norma nº 1592/2021

E h PREFEITURA DE
ia SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
LEI Nº 1.592 DE 10 DE AGOSTO DE 2021.
“Toma de Utilidade Pública Associação sem fins lucrativos do
município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Faço saber que a Câmara municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art, 1º. Torna de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO NOVO CAMINHO SUAVE DE SAO GONCALO DO
AMARANTE - ANCSSAGA, que tem por finalidade a promoção nas áreas esportivas, culturais e sociais, em específico
a prática do Judô, nos termos do Estatuto Social da Entidade, no Municipio de São Gonçalo do Amarante/CE.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO /DO AMARANTE, GABINETE DO
PREFEITO, EM 10 DE AGOSTO DE 2021.
| DO. AMARANTE
* CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 005.10.08/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTEICE, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 28, inciso X, da Constituição Estadual do Ceará, e Lei Municipal nº
652/2000, de 08 de fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de entrada do prédio da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, sita na Rua Ivete Alcântara, nº 120, a LEI MUNICIPAL Nº
1.592 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, nesta mesma data.
PUBLIQUE-SE.
DIVULGUE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIP
DÊ SÃO GONÇALO DO AMARANTE, aos 10
dias do mês de agosto de 2021.