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norma nº 16/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2024
Date 2024-05-23
EmentaConcede título de Cidadão honorário Elsa Maria de Oliveira Rodrigues, de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências.
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Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante
Poder Legislativo Municipal
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2024
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE SÃO
GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CEARÁ;
DECRETA:
Art. 1º. Concedo o Título de Cidadã Honorária de São Gonçalo do Amarante/CE a senhora ELSA
MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, que alcançou destaque em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados a este Município.
Art. 2º. O Título de Cidadã outorgado por este decreto será entregue em sessão solene no
Legislativo Municipal na data a ser designada pelo autor da proposta da homenagem legislativa.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, EDIFÍCIO VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS, aos 23
de maio de 2024.
JOÃO CELSO DA TRINDADE NETO
Vereador/Presidente
Câmara Municipal
São Gonçalo do Amarante-Ceará
Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN - Parque Liberdade
CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 | 3315-7184
admcamaramunicipalisgaçigmailcom
CNPJ 35.004.696/0001-09
E, PR WWw-Jcmsgace.ce.gov.br D—s

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