norma nº 1948/2024

PRÊF['f UR'\ DÍ sÃo GoNçALO
DO AMARANTE
PREFETTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA
Rua lvete Alcântara, ne L20, Paço Municipal- Bairro Centro, CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante - Ceará(85)
4042-0748 - prefeituramunicipql@saoÊoncalodoamarantq,ce,sov.br wwwsaogoncalodoa¡n!.t3!!g.ç9,g9Lh
LEI N" 1,948 DE 13 DE NOVEMBRO Ð8 2024,
INSTITUI A FESTA EVANGÉLICA "SERTÃO P¡NE
CRISTO' E DA OUTRAS PROVDÊNCIAS.
o PREFE|TO MUN|C|PAL DE SÄ0 GoNçALo DO AMARANTE, no uso de suas atribuiçöes
constitucionais e legais, faz saber que o Plenário aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art,1o - lnstitui a Festa Evangélica "SERTAO PARA CRISTO", a ser comemorado no 30 Såbado de julho
anualmente no Sertão de São Gonçalo do Amarante,
Art, 20 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçäo e revogam-se as disposiçöes em contrário
PAçO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO G GABINETE DO PREFEITO,
EM 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
do AmarantelCE
Rua lvete Alcântara, ne 120, Paço Municipal - Ba¡rro Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante - Ceará
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de São
PRITTITUNA OI sÃo GoNçALO
DO AMARANTE
PREFETTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ
SDCRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA
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ED|TAL DE PUBLICAçAO No 002,13.1112024
o PREFE|TO MUN|CIPAL DE SÄ0 GoNçALo D0 AMARANTE/CE, no uso de suas atribuiçöes
que lhe confere 0 art, 28, inciso X, da Constituiçäo Estadual do Ceará, e Lei Municipal n0 65212000, de 0B de
fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixaçäo no rol de entrada do prédio da Prefeitura Municipal de
Säo Gonçalo do Amarante, sita na Rua lvete Alcåntara, n" 120, a LEI MUNIGIPAL N" 1,94812024, nesta mesma
data,
PUBLIQUE-SE
DIVULGUE.SE
CUMPRA.SE.
pAço DA PREFEITURA MUNTCTPAL DE SA0 D0 AMARANTE, aos 13 dias do mês
de novembro de2024,
RA
Prefeito Munici do Amarante/CE
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