norma nº 2002/2025

Sé k G& 8) GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
DO AMARANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA
AVANÇANDO JUNTOS Rua Ivete -000. São Gonçalo do Amarante - Ceará
uº 120, Paço Muni
LEI Nº 2.002 DE 26 DE MAIO DE 2025
“Denomina a via pública sem nomeação oficial, situada
no Distrito de Siupé, trecho compreendido entre a Rua
Luiz da Costa de Oliveira e a Rua Maria Moreira de
Souza (Mapa em anexo), como RUA JUVENAL
HOLANDA BRASIL, em memória e reconhecimento aos
relevantes serviços prestados à comunidade local”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º. Fica denominada como RUA JUVENAL HOLANDA BRASIL a via pública sem
denominação oficial, que fica situada no Distrito de Siupé, no trecho compreendido entre a
Rua Luiz da Costa de Oliveira e a Rua Maria Moreira de Souza, conforme mapa em anexo.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
2025.
AMARANTE, em 26 de maio de
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EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 015.26.05/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 28, inciso X, da Constituição Estadual do Ceará, e Lei
Municipal nº 652/2000, de 08 de fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante
afixação no rol de entrada do prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Amarante, sita na Rua Ivete Alcântara, nº 120, a LEI MUNICIPAL Nº 2.002/2025, nesta
mesma data.
PUBLIQUE-SE.
DIVULGUE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇA
mês de maio de 2025.
ARANTE, aos 26 dias do