norma nº 2007/2025

Sao GOR | £) GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
E DO AMAR TE SECRETARIA MUNICIPAL DE GO RADORIA
AVANÇANDO JUNTOS Rua
Ceará
LEI Nº 2.007 DE 03 DE JUNHO DE 2025
“Denomina de JOAQUIM MOREIRA, o Açude da comunidade
do Salgado dos Moreiras, distrito de Cágado, no Sertão de
São Gonçalo do Amarante — CE"
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art, 1º. Fica denominado de JOAQUIM MOREIRA o Açude da comunidade de Salgado dos Moreiras,
distrito do Cágado, no Sertão de São Gonçalo do Amarante — CE.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, em 03 de junho de 2025.
ao o GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
MARANTE CR ) E GOVE PROCURADORIA
São Gonçalo do Amarante - Ceará
AVANÇANDO JUNTOS e
ess)
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 004.03.06/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTEICE, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 28, inciso X, da Constituição Estadual do Ceará, e Lei Municipal nº 652/2000,
de 08 de fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de entrada do prédio da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, sita na Rua Ivete Alcântara, nº 120, a LEI
MUNICIPAL Nº 2.007/2025, nesta mesma data.
PUBLIQUE-SE.
DIVULGUE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, aos 03 dias do mês
de junho de 2025.