norma nº 2047/2025

à 0 (500) £) GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
DO AMARANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA
AVANÇANDO JUNTOS
Rua Ivete Alcântara, nº 120, Paço Municipal - Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante
Ceará
(85) 4042-0748 - www saogoncalodoamarante ce. gov br - CNPH: 07.533.656/0001-19
LEI Nº 2.047/2025, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
“Denomina de FRANCISCO ELINOR PROCÓPIO DE CASTRO,
o Posto de Saúde, localizado na Parada, distrito Pecém, do Município
de São Gonçalo do Amarante-CE.”
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica denominado de FRANCISCO ELINOR PROCÓPIO DE CASTRO, o Posto de Saúde,
localizado na Parada, distrito Pecém, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA DE SÃO GONÇA
AMARANTE, GABINETE DO
PREFEITO, EM 22 DE SETEMBRO DE 2025.
arante-CE
, COML). £) GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
DO AMARANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA
AVANÇANDO JUNTOS
Rua Ivete Alcântara, nº 120, Paço Municipal - Centro, CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante
Ceará
(85) 4042-0748 — www saogoncalodounarante ce gov. br -- CNPI: 07.533.656/0001-19
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 002.22.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 28, inciso X, da Constituição Estadual do Ceará, e Lei Municipal nº
652/2000, de 08 de fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de entrada do
prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, sita na Rua Ivete Alcântara, nº 120, a
LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2025, nesta mesma data.
PUBLIQUE-SE.
DIVULGUE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ALO DO AMARANTE, aos 22 dias