norma nº 2069/2025

Em ME). O) GovERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
DO AMARANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA
AVANÇANDO JUNTOS Rua Ivete Alcântara, ço Municipal -- Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante - Ceará
(85) 4042-0748 www saogoncalodoamarante ce. gov br - CNPJ: 07.533.656/0001-19
LEI Nº 2.069, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a denominação da nova ala superior
do Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva, neste
Município, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada "Ala Superior Francisca Maria Ferreira dos Santos (Janice)" a nova ala superior
do Hospital Geral Luíza Alcântara e Silva, localizado neste Município.
Art. 2º. A escolha do nome Francisca Maria Ferreira dos Santos (Janice) tem como objetivo prestar justa
homenagem a uma mulher que marcou a história de nossa cidade por sua generosidade, humanidade e
dedicação à comunidade.
Art. 3º. Conhecida carinhosamente como Janice, Francisca Maria Ferreira dos Santos destacou-se como
exemplo de solidariedade e empatia, sendo lembrada por seu carinho, acolhimento e por estender a mão
a todos que precisavam de apoio, especialmente nas horas de enfermidade e vulnerabilidade. Sua
trajetória de vida inspira respeito, afeto e gratidão por parte de todos que com ela conviveram.
Art. 4º. A denominação da nova ala superior com o nome de Janice é um tributo à sua memória e
simboliza o reconhecimento do povo de São Gonçalo do Amarante a uma cidadã que dedicou sua vida
ao cuidado com o próximo, ao fortalecimento dos laços humanos e à construção de uma sociedade mais
fraterna.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, GABINETE DO
PREFEITO, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
Prefeito Municipál de São Gonçalo do Amarante-CE
de So GG) £ covERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
DO AMARANTE — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA
AVANÇANDO JUNTOS Rua Ivete Alcântara, nº 120. Paço Municipal -- Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante - Ceará
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EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 006.14.11/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 28, inciso X, da Constituição Estadual do Ceará, e Lei Municipal nº
652/2000, de 08 de fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de entrada do
prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, sita na Rua Ivete Alcântara, nº 120, a
LEI MUNICIPAL Nº 2.069/2025, nesta mesma data.
PUBLIQUE-SE.
DIVULGUE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, aos 14 dias
do mês de novembro de 2025.
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