← São Gonçalo do Amarante (CE)
| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2085 / 2025 |
| Date | 2025-12-15 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Gonçalo do Amarante, para o exercício financeiro de 2026. LOA-2026. |
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Lei Orçamentária Anual 2026 GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA Rua Ivete Alcântara, nº 120, Paço Municipal – Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante – Ceará (85) 4042-0748 – www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br – CNPJ: 07.533.656/0001-19 LEI Nº 2.085, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Gonçalo do Amarante, para o exercício financeiro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Título I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Art. 1º Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2026, no montante de R$ 743.794.572,56 (setecentos e quarenta e três milhões, setecentos e noventa e quatro mil e quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) e fixa a despesa em igual valor, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição, compreendendo: I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Municipal direta e indireta; II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades, fundos e órgãos da administração direta e indireta a ele vinculados. Título II DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Capítulo I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Seção I Da Receita Total Art. 2º Fica estimada a Receita Orçamentária, no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, no valor de R$ 743.794.572,56 (setecentos e quarenta e três milhões, setecentos e noventa e quatro mil e quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos); Art. 3º As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições e de outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, discriminada na Parte III, em anexo a esta Lei, são estimadas com o seguinte desdobramento: GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA Rua Ivete Alcântara, nº 120, Paço Municipal – Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante – Ceará (85) 4042-0748 – www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br – CNPJ: 07.533.656/0001-19 ESPECIFICAÇÃO VALOR 1. RECEITA DO TESOURO 1.1. RECEITAS CORRENTES 765.048.372,56 Impostos, taxas e contribuições 184.012.800,00 Receitas de Contribuições 23.958.500,00 Receita Patrimonial 21.627.800,00 Transferências Correntes 534.212.072,56 Outras Receitas Correntes 1.237.200,00 1.2. RECEITAS DE CAPITAL 25.715.500,00 Operações de Credito 1.800.000,00 Alienação de Bens 500.000,00 Transferências de Capital 23.415.500,00 1.3 RECEITAS CORRENTES – INTRA 20.361.500,00 Contribuições – intra 20.361.500,00 1.4. DEDUÇÕES DA RECEITA -67.330.800,00 Deduções do Fundeb -67.330.800,00 Receitas Correntes–retif - Fundeb -67.330.800,00 Transferência correntes-retif -67.330.800,00 TOTAL 743.794.572,56 Capítulo II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Seção I Da Despesa Total Art. 4º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 743.794.572,56 (setecentos e quarenta e três milhões, setecentos e noventa e quatro mil e quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), desdobrada nos seguintes agregados: I – R$ 509.655.982,06 (quinhentos e nove milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA Rua Ivete Alcântara, nº 120, Paço Municipal – Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante – Ceará (85) 4042-0748 – www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br – CNPJ: 07.533.656/0001-19 novecentos e oitenta e dois reais e seis centavos) do Orçamento Fiscal; II – R$ 234.138.590,50 (duzentos e trinta e quatro milhões, cento e trinta e oito mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta centavos) do Orçamento da Seguridade Social. Seção II Da Distribuição da Despesa por Órgão Art. 5º A despesa fixada à conta de recursos previstos, neste Título, observada a programação constante do Detalhamento das Ações, em anexo, apresenta o seguinte desdobramento: Especificação Valor % Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante R$ 35.000.000,00 4,71% Secretaria de Governo R$ 30.998.500,00 4,17% Secretaria de Planejamento e Gestão R$ 10.835.000,00 1,46% Secretaria de Finanças R$ 43.694.000,00 5,87% Secretaria de Controladoria, Ouvidoria e Transparência R$ 2.100.000,00 0,28% Secretaria da Educação – FME R$ 215.607.334,09 28,99% Secretaria da Saúde – FMS R$ 151.363.722,50 20,35% Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável R$ 13.649.000,00 1,84% Secretaria de Assistência Social R$ 26.331.868,00 3,54% Secretaria da Infraestrutura R$ 49.077.834,67 6,60% Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Rural R$ 4.527.000,00 0,61% Secretaria de Esporte e Juventude R$ 7.531.181,30 1,01% Secretaria de Cultura R$ 23.075.699,15 3,10% Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo R$ 50.982.000,00 6,85% Secretaria Regional do Pecém R$ 4.660.432,85 0,63% Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte R$ 5.325.000,00 0,72% Instituto de Previdência dos Servidores R$ 56.905.000,00 7,65% Secretaria Mun.de Segurança Pública e Defesa Social R$ 11.831.000,00 1,59% Reserva de Contingência R$ 300.000,00 0,04% TOTAL R$ 743.794.572,56 100,00% Capítulo III DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Art. 6º Ficam o Poder Executivo e Legislativo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, autorizados a abrir créditos adicionais suplementares: GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA Rua Ivete Alcântara, nº 120, Paço Municipal – Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante – Ceará (85) 4042-0748 – www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br – CNPJ: 07.533.656/0001-19 § 1º Os Créditos Suplementares abertos pela fonte Superávit Financeiro, previstos no Art. 43, §1º, inciso I da Lei 4.320/64, terão como limite os valores relativos ao superávit financeiro calculado entre a diminuição do ativo financeiro e o passivo financeiro apurado com base no Balanço Geral do exercício anterior. § 2º Os Créditos Suplementares abertos pela fonte Excesso de Arrecadação, previstos no Art. 43, §1º, inciso II da lei 4.320/64, terão como limite os valores relativos à diferença apurada entre o total a ser arrecadado até o mês, considerando a proporção arrecadada proporcionalmente ao total do orçamento ou a proporção arrecadada no exercício anterior em confronto com o valor efetivamente arrecadado. § 3º Os Créditos Suplementares abertos pela fonte Anulação de Dotação, previstos no Art. 43, §1º, inciso III da Lei 4.320/64 até o limite de 80% (oitenta por cento) em função do valor total da Lei Orçamentária sancionada para o ano de 2026. § 4º Os Créditos Suplementares abertos pela fonte Operações de Crédito, previstos no Art. 43, §1º, inciso IV da Lei 4.320/64, terão como limite os valores relativos ao total contratualizado com a instituição financeira autorizada em conformidade com o previsto na Resolução 43 do Senado Federal. § 5º As alterações dos atributos do crédito orçamentário, constantes na Lei Orçamentária Anual – LOA, tais como fonte e destinação de recursos, não são caracterizadas como créditos adicionais, por não alterarem o valor das dotações. Capítulo IV AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação da receita, até o limite previsto na Constituição Federal e observado o disposto no art. 38, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), podendo oferecer, em garantia, parcelas de Recursos do Tesouro Municipal. Capítulo V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências nacionais e internacionais oficiais de crédito, para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem como a oferecer as contragarantias necessárias à obtenção de garantias do Tesouro Nacional para a realização desses financiamentos. Art. 9º O Chefe do Poder Executivo poderá adotar parâmetros para a utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário. Art. 10. Ficam incorporadas ao Plano Plurianual 2026-2029 as alterações dos títulos descritores dos Programas e Ações, assim como as novas Ações Orçamentárias criadas nesta Lei. GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA Rua Ivete Alcântara, nº 120, Paço Municipal – Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante – Ceará (85) 4042-0748 – www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br – CNPJ: 07.533.656/0001-19 Art. 11. Ficam atualizados, com base nos valores desta Lei, os valores de receitas, despesas, resultado primário e nominal. Art. 12. Através de Decreto, até 30 (trinta) dias após a publicação do Orçamento, o chefe do Executivo Municipal estabelecerá a programação financeira e o cronograma de desembolso das diversas unidades orçamentárias, conforme art. 8º da Lei Complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000, revogadas as disposições em contrário. Art. 13. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, em 15 de dezembro de 2025. Marcelo Ferreira Teles PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA Rua Ivete Alcântara, nº 120, Paço Municipal – Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante – Ceará (85) 4042-0748 – www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br – CNPJ: 07.533.656/0001-19 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 002.15.12/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28, inciso X, da Constituição Estadual do Ceará, e Lei Municipal nº 652/2000, de 08 de fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de entrada do prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, sita na Rua Ivete Alcântara, n° 120, a LEI MUNICIPAL N° 2.085/2025, nesta mesma data. PUBLIQUE-SE. DIVULGUE-SE. CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, em 15 de dezembro de 2025. Marcelo Ferreira Teles PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Consolidado Adendo II Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ R E C E I T A D E S P E S A ______________________________________________________________________________________________________________________________ | Receitas Correntes | Despesas correntes Impostos, taxas e contribuições de 184.012.800,00 | Pessoal e encargos sociais 338.381.244,59 Contribuições 23.958.500,00 | Juros e encargos da dívida 2.000,00 Receita Patrimonial 21.627.800,00 | Outras despesas correntes 295.415.859,50 Transferências Correntes 534.212.072,56 | SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 84.279.968,47 Outras Receitas Correntes 1.237.200,00 | Receitas Correntes - intra | T O T A L 718.079.072,56 Contribuições 20.361.500,00 | _____________________________ Deduções de Receita | Deduções do FUNDEB | Despesas de capital Receitas Correntes - retif. - Fundeb | Investimentos 73.302.468,47 Transferências Correntes -67.330.800,00 | Inversões financeiras 1.491.000,00 | Amortização da dívida 27.402.000,00 T O T A L 718.079.072,56 | SUPERÁVIT 7.800.000,00 _____________________________| | T O T A L 109.995.468,47 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 84.279.968,47 | _____________________________ Receitas de Capital | Operações de Crédito 1.800.000,00 | Alienações de Bens 500.000,00 | Transferências de Capital 23.415.500,00 | | T O T A L 109.995.468,47 | _____________________________| | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ R E S U M O RECEITAS CORRENTES...... 718.079.072,56 DESPESAS CORRENTES...... 633.799.104,09 RECEITAS DE CAPITAL..... 25.715.500,00 DESPESAS DE CAPITAL..... 102.195.468,47 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 7.800.000,00 TOTAL................... 743.794.572,56 TOTAL................... 743.794.572,56 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Consolidado Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ____________________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO | FONTE | CATEG.ECONÔMICA ____________________________________________________________________________________________________________________________________ 001.0.0.0.00.0.0.00.00.00| Receitas Correntes | | | | 765.048.372,56 001.1.0.0.00.0.0.00.00.00| Impostos, taxas e contribuições de | | | 184.012.800,00| | melhoria | | | | 001.1.1.0.00.0.0.00.00.00| Impostos | | 182.893.800,00| | 001.1.1.2.00.0.0.00.00.00| Impostos sobre o Patrimônio | | 12.553.800,00| | 001.1.1.2.50.0.0.00.00.00| Imposto sobre a Propriedade Predial | | 10.236.000,00| | | Territorial Urbana |1500000000 | | | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | 001.1.1.2.50.0.1.00.00.00| Imposto sobre a Propriedade Predial | | 6.800.000,00| | | Territorial Urbana - Princ. |1500000000 | | | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | 001.1.1.2.50.0.2.00.00.00| Imposto sobre a Propriedade Predial | | 76.000,00| | | Territorial Urbana - Mul.ju |1500000000 | | | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | 001.1.1.2.50.0.3.00.00.00| Imposto sobre a Propriedade Predial | | 2.800.000,00| | | Territorial Urbana - Dív.at |1500000000 | | | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | 001.1.1.2.50.0.4.00.00.00| Imposto sobre a Propriedade Predial | | 560.000,00| | | Territorial Urbana - Mj.d.a | | | | 001.1.1.2.53.0.0.00.00.00| Imposto Transmissão Inter Vivos Bens| | 2.317.800,00| | | Imóveis e Direitos |1500000000 | | | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | 001.1.1.2.53.0.1.00.00.00| Imposto Transmissão Inter Vivos Bens| | 2.300.000,00| | | Imóveis e Direitos - Princ. |1500000000 | | | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | 001.1.1.2.53.0.2.00.00.00| Imposto Transmissão Inter Vivos Bens| | 1.000,00| | | Imóveis e Direitos - Mul.ju |1500000000 | | | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | 001.1.1.2.53.0.3.00.00.00| Imposto Transmissão Inter Vivos Bens| | 14.000,00| | | Imóveis e Direitos - Dív.at |1500000000 | | | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | 001.1.1.2.53.0.4.00.00.00| Imposto Transmissão Inter Vivos Bens| | 2.800,00| | | Imóveis e Direitos - Mj.d.a | | | | 001.1.1.3.00.0.0.00.00.00| Imposto Renda Prov. de Qualquer | | 28.800.000,00| | | Natureza | | | | 001.1.1.3.03.0.0.00.00.00| Imposto sobre a Renda - Retido na | | 28.800.000,00| | | Fonte | | | | 001.1.1.3.03.1.0.00.00.00| Imposto sobre a Renda - Retido na | | 23.400.000,00| | | Fonte - Trabalho |1500000000 | | | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | 001.1.1.3.03.1.1.00.00.00| Imposto sobre a Renda - Retido na | | 23.400.000,00| | | Fonte - Trabalho - Principal | | | | - continua - - continuação - 001.1.1.3.03.4.0.00.00.00| Imposto sobre a Renda Retido na Font| | 5.400.000,00| | | Outros Rendimentos |1500000000 | | | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | 001.1.1.3.03.4.1.00.00.00| Imposto sobre a Renda Retido na Font| | 5.400.000,00| | | Outros Rendimentos - Princ. | | | | 001.1.1.4.00.0.0.00.00.00| Impostos sobre a Produção e Circulaç| | 141.540.000,00| | | de Mercadorias e Serviços | | | | 001.1.1.4.51.0.0.00.00.00| Impostos sobre Serviços | | 141.540.000,00| | 001.1.1.4.51.1.0.00.00.00| Imposto sobre Serviços de Qualquer | | 141.540.000,00| | | Natureza - ISSQN |1500000000 | | | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | 001.1.1.4.51.1.1.00.00.00| Imposto sobre Serviços de Qualquer | | 141.000.000,00| | | Natureza - ISSQN - Princ. |1500000000 | | | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | 001.1.1.4.51.1.2.00.00.00| Imposto sobre Serviços de Qualquer | | 300.000,00| | | Natureza - ISSQN - Mul.ju |1500000000 | | | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | 001.1.1.4.51.1.3.00.00.00| Imposto sobre Serviços de Qualquer | | 200.000,00| | | Natureza - ISSQN - Dív.at |1500000000 | | | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | 001.1.1.4.51.1.4.00.00.00| Imposto sobre Serviços de Qualquer | | 40.000,00| | | Natureza - ISSQN - Mj.d.a | | | | 001.1.2.0.00.0.0.00.00.00| Taxas | | 1.119.000,00| | 001.1.2.1.00.0.0.00.00.00| Taxas pelo Exercício do Poder de | | 980.200,00| | | Polícia | | | | 001.1.2.1.01.0.0.00.00.00| Taxas de Inspeção, Controle e | | 850.000,00| | | Fiscalização |1500000000 | | | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | 001.1.2.1.01.0.1.00.00.00| Taxas de Inspeção, Controle e | | 310.000,00| | | Fiscalização - Principal |1500000000 | | | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | 001.1.2.1.01.0.2.00.00.00| Taxas de Inspeção, Controle e | | 300.000,00| | | Fiscalização - Multa e jur. prin |1500000000 | | | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | 001.1.2.1.01.0.3.00.00.00| Taxas de Inspeção, Controle e | | 200.000,00| | | Fiscalização - Dívida ativa |1500000000 | | | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | 001.1.2.1.01.0.4.00.00.00| Taxas de Inspeção, Controle e | | 40.000,00| | | Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa | | | | 001.1.2.1.50.0.0.00.00.00| Taxa de Fiscalização de Vigilância | | 130.200,00| | | Sanitária |1500000000 | | | 001.1.2.1.50.0.1.00.00.00| Taxa de Fiscalização de Vigilância | | 130.000,00| | | Sanitária - Principal |1500000000 | | | 001.1.2.1.50.0.2.00.00.00| Taxa de Fiscalização de Vigilância | | 200,00| | | Sanitária - Multa e jur. prin | | | | - continua - - continuação - 001.1.2.2.00.0.0.00.00.00| Taxas pela Prestação de Serviços | | 138.800,00| | 001.1.2.2.01.0.0.00.00.00| Taxas pela Prestação de Serviços |1500000000 | 138.800,00| | 001.1.2.2.01.0.1.00.00.00| Taxas pela Prestação de Serviços - | | 130.000,00| | | Principal |1500000000 | | | 001.1.2.2.01.0.2.00.00.00| Taxas pela Prestação de Serviços - | | 200,00| | | Multa e juros do principal |1500000000 | | | 001.1.2.2.01.0.3.00.00.00| Taxas pela Prestação de Serviços - | | 6.800,00| | | Dívida ativa |1500000000 | | | 001.1.2.2.01.0.4.00.00.00| Taxas pela Prestação de Serviços - | | 1.800,00| | | Multa e juros da dívida ativa | | | | 001.2.0.0.00.0.0.00.00.00| Contribuições | | | 23.958.500,00| 001.2.1.0.00.0.0.00.00.00| Contribuições Sociais | | 15.458.500,00| | 001.2.1.5.00.0.0.00.00.00| Contribuição para RPPS e Sistema de | | 15.458.500,00| | | Proteção Social | | | | 001.2.1.5.01.0.0.00.00.00| Contribuição do Servidor Civil | | 15.458.500,00| | 001.2.1.5.01.1.0.00.00.00| Contribuição do Servidor Civil Ativo|1800111101 | 15.458.500,00| | | |1801211101 | | | 001.2.1.5.01.1.1.00.00.00| Contribuição do Servidor Civil Ativo| | 15.458.500,00| | | Principal | | | | 001.2.4.0.00.0.0.00.00.00| Contribuição para o Custeio do Servi| | 8.500.000,00| | | de Iluminação Pública | | | | 001.2.4.1.00.0.0.00.00.00| Contribuição para o Custeio do Servi| | 8.500.000,00| | | de Iluminação Pública | | | | 001.2.4.1.50.0.0.00.00.00| Contribuição Custeio do Serviço de | | 8.500.000,00| | | Iluminação Pública |1751000000 | | | 001.2.4.1.50.0.1.00.00.00| Contribuição Custeio do Serviço de | | 8.500.000,00| | | Iluminação Pública - Princ. | | | | 001.3.0.0.00.0.0.00.00.00| Receita Patrimonial | | | 21.627.800,00| 001.3.2.0.00.0.0.00.00.00| Valores Mobiliários | | 21.627.800,00| | 001.3.2.1.00.0.0.00.00.00| Juros e Correções Monetárias | | 21.627.800,00| | 001.3.2.1.01.0.0.00.00.00| Remuneração de Depósitos Bancários | | 902.800,00| | 001.3.2.1.01.1.0.00.00.00| Remuneração de Dep. Bancários - Gera| | 862.800,00| | 001.3.2.1.01.1.1.00.00.00| Remuneração de Dep. Bancários - Gera| | 862.800,00| | | - Principal | | | | 001.3.2.1.01.1.1.10.00.00| Remuneração de Depósitos de Recursos| | 812.800,00| | | Vinculados - Principal |1540107000 | | | 001.3.2.1.01.1.1.10.15.00| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - | | 500.000,00| | | Principal |1600000000 | | | 001.3.2.1.01.1.1.10.20.00| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - | | 180.000,00| | | Principal | | | | 001.3.2.1.01.1.1.10.25.00| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - | | 36.000,00| | | Principal |1552000000 | | | 001.3.2.1.01.1.1.10.25.20| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - | | 30.000,00| | | Principal |1553000000 | | | 001.3.2.1.01.1.1.10.25.30| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE -| | 6.000,00| | | Principal | | | | 001.3.2.1.01.1.1.10.30.00| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - | | 35.000,00| | | Principal |1660000000 | | | 001.3.2.1.01.1.1.10.30.90| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras | | 35.000,00| | | Transf. FNAS - Principal | | | | 001.3.2.1.01.1.1.10.35.00| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convêni| | 20.000,00| | | - Principal |1599000000 | | | 001.3.2.1.01.1.1.10.35.10| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -| | 20.000,00| | | Educação - Principal | | | | 001.3.2.1.01.1.1.10.40.00| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Serviço| | 300,00| | | - Principal |1659000000 | | | 001.3.2.1.01.1.1.10.40.20| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Serviço| | 300,00| | | Saúde - Principal | | | | - continua - - continuação - 1661000000 001.3.2.1.01.1.1.10.55.00| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - FEAS - | | 1.000,00| | | Principal | | | | 001.3.2.1.01.1.1.10.90.00| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros | | 40.500,00| | | Dest. - Principal |1500000000 | | | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | 001.3.2.1.01.1.1.10.90.90| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. | | 40.500,00| | | Destinações - Principal |1500000000 | | | 001.3.2.1.01.1.1.20.00.00| Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não | | 50.000,00| | | Vinculados - Principal | | | | 001.3.2.1.01.2.0.00.00.00| Remuneração de Dep. Bancários - | | 40.000,00| | | Salário-Educação |1550000000 | | | 001.3.2.1.01.2.1.00.00.00| Remuneração de Dep. Bancários - | | 40.000,00| | | Salário-Educação - Principal | | | | 001.3.2.1.04.0.0.00.00.00| Remuneração dos Recursos do RPPS |1800111101 | 20.725.000,00| | | |1801211101 | | | | |1802000000 | | | 001.3.2.1.04.0.1.00.00.00| Remuneração dos Recursos do RPPS - | | 20.725.000,00| | | Principal | | | | 001.7.0.0.00.0.0.00.00.00| Transferências Correntes | | | 534.212.072,56| 001.7.1.0.00.0.0.00.00.00| Transferências da União e de suas | | 170.079.245,97| | | Entidades | | | | 001.7.1.1.00.0.0.00.00.00| Transferências Decorrentes de | | 75.074.000,00| | | Participação na Receita da União | | | | 001.7.1.1.51.0.0.00.00.00| Cota-Parte do Fundo de Participação | | 75.000.000,00| | | dos Municípios - FPM | | | | 001.7.1.1.51.1.0.00.00.00| Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |1500000000 | 75.000.000,00| | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | | |1540000000 | | | | |1540107000 | | | 001.7.1.1.51.1.1.00.00.00| Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - | | 75.000.000,00| | | Principal | | | | 001.7.1.1.52.0.0.00.00.00| Cota-Parte do Imposto Propriedade | | 74.000,00| | | Territorial Rural |1500000000 | | | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | | |1540000000 | | | | |1540107000 | | | 001.7.1.1.52.0.1.00.00.00| Cota-Parte do Imposto Propriedade | | 74.000,00| | | Territorial Rural - Princ. | | | | 001.7.1.2.00.0.0.00.00.00| Transf. da Compensação Financ. | | 1.822.210,00| | | Exploração de Rec. Naturais | | | | 001.7.1.2.51.0.0.00.00.00| Cota-Parte Compensação Financeira | | 360.000,00| | | Recursos Minerais CFEM |1708000000 | | | 001.7.1.2.51.0.1.00.00.00| Cota-Parte Compensação Financeira | | 360.000,00| | | Recursos Minerais CFEM - Princ. | | | | 001.7.1.2.52.0.0.00.00.00| Cota-parte da Compensação Financeira| | 1.418.210,00| | | pela Produção de Petróleo | | | | 001.7.1.2.52.1.0.00.00.00| Cota-Parte | | 18.000,00| | | Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei |1573000000 | | | | |1635000000 | | | 001.7.1.2.52.1.1.00.00.00| Cota-Parte | | 18.000,00| | | Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei | | | | - continua - - continuação - 001.7.1.2.52.2.0.00.00.00| Cota-Parte Royalties Exc. | | 210,00| | | Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 |1573000000 | | | | |1635000000 | | | 001.7.1.2.52.2.1.00.00.00| Cota-Parte Royalties Exc. | | 210,00| | | Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ. | | | | 001.7.1.2.52.4.0.00.00.00| Cota-Parte do Fundo Especial do | | 1.400.000,00| | | Petróleo - FEP |1720000000 | | | 001.7.1.2.52.4.1.00.00.00| Cota-Parte do Fundo Especial do | | 1.400.000,00| | | Petróleo - FEP - Principal | | | | 001.7.1.2.99.0.0.00.00.00| Outras Transf de Compensação Financ | | 44.000,00| | | Expl Recur Naturais |1500000000 | | | 001.7.1.2.99.0.1.00.00.00| Outras Transf de Compensação Financ | | 44.000,00| | | Expl Recur Naturais - Princ. | | | | 001.7.1.3.00.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos do Sistem| | 34.904.700,00| | | Único de Saúde - SUS | | | | 001.7.1.3.50.0.0.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS | | 34.904.700,00| | | -Bloco de Manutenção | | | | 001.7.1.3.50.1.0.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS - | | 13.114.700,00| | | Atenção Primária |1600000000 | | | 001.7.1.3.50.1.1.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS - | | 13.114.700,00| | | Atenção Primária - Princ. | | | | 001.7.1.3.50.2.0.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS - | | 12.500.000,00| | | Atenção Especializada |1600000000 | | | 001.7.1.3.50.2.1.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS - | | 12.500.000,00| | | Atenção Especializada - Princ. | | | | 001.7.1.3.50.3.0.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS - | | 2.800.000,00| | | Vigilância em Saúde |1604000000 | | | 001.7.1.3.50.3.1.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS - | | 2.800.000,00| | | Vigilância em Saúde - Princ. | | | | 001.7.1.3.50.4.0.00.00.00| Transferência Recursos do | | 400.000,00| | | SUS-Assistência Farmacêutica |1600000000 | | | 001.7.1.3.50.4.1.00.00.00| Transferência Recursos do | | 400.000,00| | | SUS-Assistência Farmacêutica - Princ| | | | 001.7.1.3.50.5.0.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS - | | 6.090.000,00| | | Gestão do SUS |1605000000 | | | 001.7.1.3.50.5.1.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS - | | 6.090.000,00| | | Gestão do SUS - Principal | | | | 001.7.1.4.00.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos do FNDE | | 14.292.200,00| | 001.7.1.4.50.0.0.00.00.00| Transferências doSalário-Educação | 1550000000| 8.927.000,00| | 001.7.1.4.50.0.1.00.00.00| Transferências doSalário-Educação -| | 8.927.000,00| | | Principal | | | | 001.7.1.4.52.0.0.00.00.00| Transferências Diretas do FNDE | | 2.372.000,00| | | referentes PNAE |1552000000 | | | 001.7.1.4.52.0.1.00.00.00| Transferências Diretas do FNDE | | 2.372.000,00| | | referentes PNAE - Principal | | | | 001.7.1.4.53.0.0.00.00.00| Transferências Diretas do FNDE | | 1.129.000,00| | | referentes PNATE |1553000000 | | | 001.7.1.4.53.0.1.00.00.00| Transferências Diretas do FNDE | | 1.129.000,00| | | referentes PNATE - Principal | | | | 001.7.1.4.99.0.0.00.00.00| Outras Transferências de Recursos do| | 1.864.200,00| | | FNDE |1569000000 | | | 001.7.1.4.99.0.1.00.00.00| Outras Transferências de Recursos do| | 1.864.200,00| | | FNDE - Principal | | | | - continua - - continuação - 001.7.1.5.00.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos de | | 41.400.000,00| | | Complementação da União ao FUNDEB | | | | 001.7.1.5.50.0.0.00.00.00| Transf de Rec de Complementação da | | 800.000,00| | | União ao Fundeb-VAAT |1542107000 | | | 001.7.1.5.50.0.1.00.00.00| Transf de Rec de Complementação da | | 800.000,00| | | União ao Fundeb-VAAT - Princ. | | | | 001.7.1.5.51.0.0.00.00.00| Transf de Rec de Complementação da | | 38.800.000,00| | | União ao Fundeb-VAAF |1541000000 | | | | |1541107000 | | | 001.7.1.5.51.0.1.00.00.00| Transf de Rec de Complementação da | | 38.800.000,00| | | União ao Fundeb-VAAF - Princ. | | | | 001.7.1.5.52.0.0.00.00.00| Transf de Rec de Complementação da | | 1.800.000,00| | | União ao Fundeb-VAAR |1543000000 | | | 001.7.1.5.52.0.1.00.00.00| Transf de Rec de Complementação da | | 1.800.000,00| | | União ao Fundeb-VAAR - Princ. | | | | 001.7.1.6.00.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos do FNAS | | 1.387.000,00| | 001.7.1.6.50.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos do FNAS | | 1.387.000,00| | 001.7.1.6.50.0.1.00.00.00| Transferências de Recursos do FNAS -| | 1.387.000,00| | | Principal |1660000000 | | | 001.7.1.6.50.0.1.10.00.00| Proteção Social Básica - Principal |1660000000 | 540.000,00| | 001.7.1.6.50.0.1.20.00.00| Gestão do SUAS - Principal |1660000000 | 179.000,00| | 001.7.1.6.50.0.1.30.00.00| Proteção Social Especial de Média | | 68.000,00| | | Complexidade - Principal |1660000000 | | | 001.7.1.6.50.0.1.50.00.00| Gestão do Prog. Bolsa Família e do | | 360.000,00| | | Cadastro Único - Principal |1660000000 | | | 001.7.1.6.50.0.1.90.00.00| Outras Transferências do FNAS - | | 240.000,00| | | Principal | | | | 001.7.1.7.00.0.0.00.00.00| Transferências de Convênios da União| | 319.000,00| | | de Suas Entidades | | | | 001.7.1.7.50.0.0.00.00.00| Transferências de Convênios da União| | 319.000,00| | | para SUS |1631000000 | | | 001.7.1.7.50.0.1.00.00.00| Transferências de Convênios da União| | 319.000,00| | | para SUS - Principal | | | | 001.7.1.9.00.0.0.00.00.00| Outras Transf de Recursos da União e| | 880.135,97| | | de suas Entidades | | | | 001.7.1.9.58.0.0.00.00.00| Transferência Obrigatória da Lei | | 420.135,97| | | Complementar nº176/2020 |1500000000 | | | 001.7.1.9.58.0.1.00.00.00| Transferência Obrigatória da Lei | | 420.135,97| | | Complementar nº176/2020 - Princ. | | | | 001.7.1.9.60.0.0.00.00.00| Transf. Política Nacional Aldir Blan| | 460.000,00| | | de Fomento à Cult |1715000000 | | | | |1716000000 | | | | |1719000000 | | | 001.7.1.9.60.0.1.00.00.00| Transf. Política Nacional Aldir Blan| | 460.000,00| | | de Fomento à Cult - Princ. | | | | 001.7.2.0.00.0.0.00.00.00| Transferências dos Estados e do | | 277.178.800,00| | | Distrito Federal e suas Entidades | | | | 001.7.2.1.00.0.0.00.00.00| Participação na Receita dos Estados | | 261.658.000,00| | | Distrito Federal | | | | 001.7.2.1.50.0.0.00.00.00| Cota-Parte do ICMS |1500000000 | 256.000.000,00| | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | | |1540000000 | | | | |1540107000 | | | 001.7.2.1.50.0.1.00.00.00| Cota-Parte do ICMS - Principal | | 256.000.000,00| | - continua - - continuação - 001.7.2.1.51.0.0.00.00.00| Cota-Parte do IPVA |1500000000 | 5.000.000,00| | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | | |1540000000 | | | | |1540107000 | | | 001.7.2.1.51.0.1.00.00.00| Cota-Parte do IPVA - Principal | | 5.000.000,00| | 001.7.2.1.52.0.0.00.00.00| Cota-Parte do IPI - Municípios |1500000000 | 580.000,00| | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | | |1540000000 | | | | |1540107000 | | | 001.7.2.1.52.0.1.00.00.00| Cota-Parte do IPI - Municípios - | | 580.000,00| | | Principal | | | | 001.7.2.1.53.0.0.00.00.00| Cota-Parte da CIDE |1750000000 | 78.000,00| | 001.7.2.1.53.0.1.00.00.00| Cota-Parte da CIDE - Principal | | 78.000,00| | 001.7.2.4.00.0.0.00.00.00| Transf de Convênios dos Estados e DF| | 5.585.800,00| | | de Suas Entidades | | | | 001.7.2.4.51.0.0.00.00.00| Transf de Convênios dos Estados e DF| | 2.535.800,00| | | Prog de Educação |1571000000 | | | 001.7.2.4.51.0.1.00.00.00| Transf de Convênios dos Estados e DF| | 2.535.800,00| | | Prog de Educação - Princ. | | | | 001.7.2.4.99.0.0.00.00.00| Outras Transferências de Convênios d| | 3.050.000,00| | | Estados e DF | | | | 001.7.2.4.99.0.1.00.00.00| Outras Transferências de Convênios d| | 3.050.000,00| | | Estados e DF |1701000000 | | | 001.7.2.4.99.0.1.90.00.00| Outras Transferências de Convênio do| | 3.050.000,00| | | Estados - Principal | | | | 001.7.2.9.00.0.0.00.00.00| Outras Transferências dos Estados e | | 9.935.000,00| | | Distrito Federal | | | | 001.7.2.9.51.0.0.00.00.00| Transferência de Estado destinada à | | 135.000,00| | | Assistência Social |1661000000 | | | 001.7.2.9.51.0.1.00.00.00| Transferência de Estado destinada à | | 135.000,00| | | Assistência Social - Princ. | | | | 001.7.2.9.99.0.0.00.00.00| Outras Transferências dos Estados e | | 9.800.000,00| | 001.7.2.9.99.0.1.00.00.00| Outras Transferências dos Estados e |1621000000 | 9.800.000,00| | 001.7.2.9.99.0.1.90.00.00| Outras transferências dos Estados - | | 9.800.000,00| | | Principal | | | | 001.7.4.0.00.0.0.00.00.00| Transferências de Instituições | | 100.000,00| | | Privadas | | | | 001.7.4.1.00.0.0.00.00.00| Transferências de Instituições | | 100.000,00| | | Privadas | | | | 001.7.4.1.99.0.0.00.00.00| Outras Transferências de Instituiçõe| | 100.000,00| | | Privadas | | | | 001.7.4.1.99.0.1.00.00.00| Outras Transferências de Instituiçõe| | 100.000,00| | | Privadas - Principal |1899000001 | | | 001.7.4.1.99.0.1.30.00.00| Transferências de Instituições | | 100.000,00| | | Privadas - Assist. Social - Princ. | | | | 001.7.5.0.00.0.0.00.00.00| Transferências de Outras Instituiçõe| | 86.849.026,59| | | Públicas | | | | 001.7.5.1.00.0.0.00.00.00| Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv.| | 86.849.026,59| | | da Educação Básica - FUNDEB | | | | 001.7.5.1.50.0.0.00.00.00| Transferência de Recursos do FUNDEB |1540000000 | 86.849.026,59| | | |1540107000 | | | 001.7.5.1.50.0.1.00.00.00| Transferência de Recursos do FUNDEB | | 86.849.026,59| | | Principal | | | | - continua - - continuação - 001.7.9.0.00.0.0.00.00.00| Demais Transferências Correntes | | 5.000,00| | 001.7.9.1.00.0.0.00.00.00| Transferências de Pessoas Físicas | | 5.000,00| | 001.7.9.1.99.0.0.00.00.00| Outras Transferências de Pessoas | | 5.000,00| | | Físicas | | | | 001.7.9.1.99.0.1.00.00.00| Outras Transferências de Pessoas | | 5.000,00| | | Físicas |1669000000 | | | 001.7.9.1.99.0.1.30.00.00| Transferências de Pessoas Prog. | | 5.000,00| | | Assistência Social - Principal | | | | 001.9.0.0.00.0.0.00.00.00| Outras Receitas Correntes | | | 1.237.200,00| 001.9.1.0.00.0.0.00.00.00| Multas Administrativas, Contratuais | | 877.200,00| | | Judiciais | | | | 001.9.1.1.00.0.0.00.00.00| Multas Administrativas, Contratuais | | 877.200,00| | | Judiciais | | | | 001.9.1.1.01.0.0.00.00.00| Multas Previstas em Legislação | | 866.000,00| | | Específica |1752000000 | | | 001.9.1.1.01.0.1.00.00.00| Multas Previstas em Legislação | | 860.000,00| | | Específica - Principal |1500000000 | | | 001.9.1.1.01.0.3.00.00.00| Multas Previstas em Legislação | | 5.000,00| | | Específica - Dívida ativa |1500000000 | | | 001.9.1.1.01.0.4.00.00.00| Multas Previstas em Legislação | | 1.000,00| | | Específica - Mul.jur.dív.ativa | | | | 001.9.1.1.07.0.0.00.00.00| Multas Aplicadas pelos Tribunais de | | 11.200,00| | | Contas |1500000000 | | | 001.9.1.1.07.0.1.00.00.00| Multas Aplicadas pelos Tribunais de | | 5.000,00| | | Contas - Principal |1500000000 | | | 001.9.1.1.07.0.2.00.00.00| Multas Aplicadas pelos Tribunais de | | 200,00| | | Contas - Multa e jur. prin |1500000000 | | | 001.9.1.1.07.0.3.00.00.00| Multas Aplicadas pelos Tribunais de | | 5.000,00| | | Contas - Dívida ativa |1500000000 | | | 001.9.1.1.07.0.4.00.00.00| Multas Aplicadas pelos Tribunais de | | 1.000,00| | | Contas - Mul.jur.dív.ativa | | | | 001.9.9.0.00.0.0.00.00.00| Demais Receitas Correntes | | 360.000,00| | 001.9.9.9.00.0.0.00.00.00| Outras Receitas Correntes | | 360.000,00| | 001.9.9.9.03.0.0.00.00.00| Compensações Financeiras entre o | | 360.000,00| | | Regime Previdência | | | | 001.9.9.9.03.0.1.00.00.00| Compensações Financeiras entre o | | 360.000,00| | | Regime Previdência - Princ. |1800111102 | | | 001.9.9.9.03.0.1.10.00.00| Compensações Financeiras entre o RGP| | 360.000,00| | | e RPPS - Principal | | | | 002.0.0.0.00.0.0.00.00.00| Receitas de Capital | | | | 25.715.500,00 002.1.0.0.00.0.0.00.00.00| Operações de Crédito | | | 1.800.000,00| 002.1.1.0.00.0.0.00.00.00| Operações de Crédito - Mercado Inter| | 1.800.000,00| | 002.1.1.2.00.0.0.00.00.00| Operações de Crédito Contratuais - | | 1.800.000,00| | | Mercado Interno | | | | 002.1.1.2.01.0.0.00.00.00| Operações de Crédito Contratuais - | | 1.800.000,00| | | Mercado Interno |1754000000 | | | 002.1.1.2.01.0.1.00.00.00| Operações de Crédito Contratuais - | | 1.800.000,00| | | Mercado Interno - Principal | | | | - continua - - continuação - 002.2.0.0.00.0.0.00.00.00| Alienações de Bens | | | 500.000,00| 002.2.1.0.00.0.0.00.00.00| Alienação de Bens Móveis | | 500.000,00| | 002.2.1.3.00.0.0.00.00.00| Alienação de Bens Móveis e Semovente| | 500.000,00| | 002.2.1.3.01.0.0.00.00.00| Alienação de Bens Móveis e Semovente| | 500.000,00| | 002.2.1.3.01.0.1.00.00.00| Alienação de Bens Móveis e Semovente| | 500.000,00| | | - Principal |1755000000 | | | 002.2.1.3.01.0.1.10.00.00| Alienação de Bens Móveis - Principal| | 500.000,00| | 002.4.0.0.00.0.0.00.00.00| Transferências de Capital | | | 23.415.500,00| 002.4.1.0.00.0.0.00.00.00| Transferências da União e de suas | | 13.881.000,00| | | Entidades | | | | 002.4.1.1.00.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos do Sistem| | 500.000,00| | | Único de Saúde - SUS | | | | 002.4.1.1.99.0.0.00.00.00| Outras Transferências do Sistema Úni| | 500.000,00| | | de Saúde - SUS |1601000000 | | | 002.4.1.1.99.0.1.00.00.00| Outras Transferências do Sistema Úni| | 500.000,00| | | de Saúde - SUS - Princ. | | | | 002.4.1.4.00.0.0.00.00.00| Transferências de Convênios da União| | 13.131.000,00| | | de suas Entidades | | | | 002.4.1.4.51.0.0.00.00.00| Transferência de Convênio da União | | 531.000,00| | | destinada a Educação |1570000000 | | | 002.4.1.4.51.0.1.00.00.00| Transferência de Convênio da União | | 531.000,00| | | destinada a Educação - Princ. | | | | 002.4.1.4.99.0.0.00.00.00| Outras Transferências de Convênios d| | 12.600.000,00| | | União |1700000000 | | | 002.4.1.4.99.0.1.00.00.00| Outras Transferências de Convênios d| | 12.600.000,00| | | União - Principal | | | | 002.4.1.9.00.0.0.00.00.00| Outras Transferências de Recursos da| | 250.000,00| | | União e de suas Entidades | | | | 002.4.1.9.99.0.0.00.00.00| Outras Transferência Rec da União e | | 250.000,00| | | suas Entidades | | | | 002.4.1.9.99.0.1.00.00.00| Outras Transferência Rec da União e | | 250.000,00| | | suas Entidades |1749000000 | | | 002.4.1.9.99.0.1.90.00.00| Outras Transferências da União - | | 250.000,00| | | Principal | | | | 002.4.2.0.00.0.0.00.00.00| Transferências Estados e do Distrito| | 9.534.500,00| | | Federal e de suas Entidades | | | | 002.4.2.2.00.0.0.00.00.00| Transferências de Convênios dos | | 9.284.500,00| | | Estados e DF e de Suas Entidades | | | | 002.4.2.2.99.0.0.00.00.00| Outras Transferências de Convênios d| | 9.284.500,00| | | Estados e DF |1701000000 | | | 002.4.2.2.99.0.1.00.00.00| Outras Transferências de Convênios d| | 9.284.500,00| | | Estados e DF - Princ. | | | | 002.4.2.9.00.0.0.00.00.00| Outras Transferências de Recursos do| | 250.000,00| | | Estados | | | | 002.4.2.9.99.0.0.00.00.00| Outras Transferências de Recursos do| | 250.000,00| | | Estados | | | | 002.4.2.9.99.0.1.00.00.00| Outras Transferências de Recursos do| | 250.000,00| | | Estados |1749000000 | | | 002.4.2.9.99.0.1.90.00.00| Outras Transferências dos Estados - | | 250.000,00| | | Principal | | | | - continua - - continuação - 007.0.0.0.00.0.0.00.00.00| Receitas Correntes | | | | 20.361.500,00 007.2.0.0.00.0.0.00.00.00| Contribuições | | | 20.361.500,00| 007.2.1.0.00.0.0.00.00.00| Contribuições Sociais | | 20.361.500,00| | 007.2.1.5.00.0.0.00.00.00| Contribuição para RPPS e Sistema de | | 20.361.500,00| | | Proteção Social | | | | 007.2.1.5.02.0.0.00.00.00| Contribuição Patronal-Servidor Civil| | 18.941.500,00| | 007.2.1.5.02.1.0.00.00.00| Contribuição Patronal-Servidor Civil| | 18.941.500,00| | | Ativo |1800111101 | | | | |1801211101 | | | 007.2.1.5.02.1.1.00.00.00| Contribuição Patronal-Servidor Civil| | 18.941.500,00| | | Ativo - Principal | | | | 007.2.1.5.51.0.0.00.00.00| Contribuição Patronal - Parcelamento| | 1.420.000,00| | 007.2.1.5.51.1.0.00.00.00| Contribuição Patronal-Servidor Civil| | 1.420.000,00| | | Ativo-Parcelamentos |1800111101 | | | 007.2.1.5.51.1.1.00.00.00| Contribuição Patronal-Servidor Civil| | 1.420.000,00| | | Ativo-Parcelamentos - Princ. | | | | 900.0.0.0.00.0.0.00.00.00| Deduções de Receita | | | | -67.330.800,00 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00| Deduções do FUNDEB | | | -67.330.800,00| 951.0.0.0.00.0.0.00.00.00| Receitas Correntes | | -67.330.800,00| | 951.7.0.0.00.0.0.00.00.00| Transferências Correntes | | -67.330.800,00| | 951.7.1.0.00.0.0.00.00.00| Transferências da União e de suas | | -15.014.800,00| | | Entidades | | | | 951.7.1.1.00.0.0.00.00.00| Transferências Decorrentes de | | -15.014.800,00| | | Participação na Receita da União | | | | 951.7.1.1.51.0.0.00.00.00| Cota-Parte do Fundo de Participação | | -15.000.000,00| | | dos Municípios - FPM | | | | 951.7.1.1.51.1.0.00.00.00| Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |1540000000 | -15.000.000,00| | | |1540107000 | | | 951.7.1.1.51.1.1.00.00.00| Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - | | -15.000.000,00| | | Principal | | | | 951.7.1.1.52.0.0.00.00.00| Cota-Parte do Imposto Propriedade | | -14.800,00| | | Territorial Rural |1540000000 | | | | |1540107000 | | | 951.7.1.1.52.0.1.00.00.00| Cota-Parte do Imposto Propriedade | | -14.800,00| | | Territorial Rural - Princ. | | | | 951.7.2.0.00.0.0.00.00.00| Transferências dos Estados e do | | -52.316.000,00| | | Distrito Federal e suas Entidades | | | | 951.7.2.1.00.0.0.00.00.00| Participação na Receita dos Estados | | -52.316.000,00| | | Distrito Federal | | | | 951.7.2.1.50.0.0.00.00.00| Cota-Parte do ICMS |1540000000 | -51.200.000,00| | | |1540107000 | | | 951.7.2.1.50.0.1.00.00.00| Cota-Parte do ICMS - Principal | | -51.200.000,00| | 951.7.2.1.51.0.0.00.00.00| Cota-Parte do IPVA |1540000000 | -1.000.000,00| | | |1540107000 | | | 951.7.2.1.51.0.1.00.00.00| Cota-Parte do IPVA - Principal | | -1.000.000,00| | 951.7.2.1.52.0.0.00.00.00| Cota-Parte do IPI - Municípios |1540000000 | -116.000,00| | | |1540107000 | | | 951.7.2.1.52.0.1.00.00.00| Cota-Parte do IPI - Municípios - | | -116.000,00| | | Principal | | | | | | | | | | | | _________________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA RECEITA |743.794.572,56 ---------------- Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 01 Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 33.674.000,00 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 16.614.200,00| 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 16.514.200,00| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150000000| 20.000,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150000000| 15.000.000,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 1.400.000,00| | 3.1.90.16.0| Outras desp. variáveis pessoal civil | 150000000| 33.200,00| | 3.1.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 15.000,00| | 3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 10.000,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 150000000| 25.000,00| | 3.1.90.96.0| Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000| 11.000,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 100.000,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 100.000,00| | 3.2.00.00.0| Juros e encargos da dívida | | | 2.000,00| 3.2.90.00.0| Aplicações diretas | | 2.000,00| | 3.2.90.21.0| Juros sobre a dívida por contrato | 150000000| 1.000,00| | 3.2.90.22.0| Outros encarg. sobre a dív. por contrato| 150000000| 1.000,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 17.057.800,00| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 16.000,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150000000| 16.000,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 17.041.800,00| | 3.3.90.08.0| Outros benef.assist.do servidor e do mil| 150000000| 5.000,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150000000| 215.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 650.000,00| | 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 150000000| 130.800,00| | 3.3.90.34.0| Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.| 150000000| 50.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 150000000| 410.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 96.000,00| | 3.3.90.37.0| Locação de mão de obra | 150000000| 22.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 13.449.000,00| | 3.3.90.40.0| Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ| 150000000| 1.800.000,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 150000000| 180.000,00| | 3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas | 150000000| 10.000,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 150000000| 10.000,00| | 3.3.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 12.000,00| | 3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 2.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 1.326.000,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 1.316.000,00| 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 1.316.000,00| | 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 150000000| 800.000,00| | - continua - - continuação - 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 460.000,00| | 4.4.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 55.000,00| | 4.4.90.93.0| Indenizações e restituições | 150000000| 1.000,00| | 4.6.00.00.0| Amortização da dívida | | | 10.000,00| 4.6.90.00.0| Aplicações diretas | | 10.000,00| | 4.6.90.71.0| Principal da dívida contratual resgatado| 150000000| 10.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 35.000.000,00 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria do Governo Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 02 Secretaria de Governo NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Secretaria de Governo DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 24.887.000,00 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 15.285.500,00| 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 14.885.500,00| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150000000| 751.000,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150000000| 12.277.000,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 1.600.000,00| | 3.1.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 155.000,00| | 3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 1.000,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 150000000| 61.000,00| | 3.1.90.96.0| Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000| 40.500,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 400.000,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 400.000,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 9.601.500,00| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 76.000,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150000000| 75.000,00| | 3.3.50.43.0| Subvenções sociais | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 9.525.500,00| | 3.3.90.08.0| Outros benef.assist.do servidor e do mil| 150000000| 5.500,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150000000| 2.500,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 204.500,00| | 3.3.90.32.0| Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita| 150000000| 97.500,00| | 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 150000000| 61.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 150000000| 3.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 210.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 8.419.000,00| | 3.3.90.40.0| Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ| 150000000| 300.500,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 150000000| 200.000,00| | 3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas | 150000000| 2.000,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 150000000| 6.500,00| | 3.3.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 10.000,00| | 3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 1.500,00| | 3.3.90.93.0| Indenizações e restituições | 150000000| 2.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 306.500,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 305.500,00| 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 305.500,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 304.500,00| | 4.4.90.93.0| Indenizações e restituições | 150000000| 1.000,00| | 4.5.00.00.0| Inversões financeiras | | | 1.000,00| 4.5.90.00.0| Aplicações diretas | | 1.000,00| | 4.5.90.61.0| Aquisição de imóveis | 150000000| 1.000,00| | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 25.193.500,00 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Sec.Planejamento e Gestão-SEPLAG Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 03 Sec.Planejamento e Gestão NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Planejamento e Gestão DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 10.115.000,00 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 7.536.000,00| 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 7.321.000,00| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150000000| 310.000,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150000000| 6.380.000,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 510.000,00| | 3.1.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 500,00| | 3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 500,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 150000000| 20.000,00| | 3.1.90.96.0| Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000| 100.000,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 215.000,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 215.000,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 2.579.000,00| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 2.000,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150000000| 1.500,00| | 3.3.50.43.0| Subvenções sociais | 150000000| 500,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 2.577.000,00| | 3.3.90.08.0| Outros benef.assist.do servidor e do mil| 150000000| 5.500,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150000000| 10.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 282.000,00| | 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 150000000| 50.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 150000000| 31.500,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 217.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 852.500,00| | 3.3.90.40.0| Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ| 150000000| 960.000,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 150000000| 85.000,00| | 3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas | 150000000| 500,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 150000000| 2.000,00| | 3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.93.0| Indenizações e restituições | 150000000| 80.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 720.000,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 720.000,00| 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 720.000,00| | 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 150000000| 50.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 170.000,00| | | | 175500000| 500.000,00| | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 10.835.000,00 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria Municipal de Finanças Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 04 Secretaria de Finanças NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria das Finanças DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 16.131.000,00 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 4.966.000,00| 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 4.320.000,00| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150000000| 71.000,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150000000| 3.230.000,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 201.000,00| | 3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 6.000,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 150000000| 11.000,00| | 3.1.90.96.0| Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000| 801.000,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 646.000,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 646.000,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 11.165.000,00| 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 11.165.000,00| | 3.3.90.08.0| Outros benef.assist.do servidor e do mil| 150000000| 21.000,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150000000| 30.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 51.000,00| | 3.3.90.31.0| Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 150000000| 62.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 150000000| 54.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 173.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 1.830.000,00| | 3.3.90.40.0| Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ| 150000000| 1.700.000,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 150000000| 85.000,00| | 3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas | 150000000| 7.006.000,00| | | | 157300000| 5.000,00| | | | 170800000| 5.000,00| | | | 172000000| 10.000,00| | | | 175000000| 15.000,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 150000000| 4.000,00| | 3.3.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 5.000,00| | 3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 3.000,00| | 3.3.90.93.0| Indenizações e restituições | 150000000| 105.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 27.563.000,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 171.000,00| 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 171.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 121.000,00| | | | 175400000| 50.000,00| | 4.6.00.00.0| Amortização da dívida | | | 27.392.000,00| 4.6.90.00.0| Aplicações diretas | | 26.700.000,00| | 4.6.90.71.0| Principal da dívida contratual resgatado| 150000000| 26.700.000,00| | - continua - - continuação - 4.6.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 692.000,00| | 4.6.91.71.0| Principal da dívida contratual resgatado| 150000000| 692.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 43.694.000,00 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Sec de Controladoria, Ouvidoria e Transparência Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 05 Sec de Contr. Ouvidoria e Transparência NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec de Contr, Ouvidoria e Transparência DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 1.897.000,00 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 1.596.000,00| 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 1.516.000,00| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150000000| 40.000,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150000000| 1.400.000,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 60.000,00| | 3.1.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 1.000,00| | 3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 1.000,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 150000000| 13.000,00| | 3.1.90.96.0| Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000| 1.000,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 80.000,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 80.000,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 301.000,00| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 1.000,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 300.000,00| | 3.3.90.08.0| Outros benef.assist.do servidor e do mil| 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 86.000,00| | 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 150000000| 8.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 150000000| 31.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 7.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 90.000,00| | 3.3.90.40.0| Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ| 150000000| 60.000,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 150000000| 8.000,00| | 3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 150000000| 3.000,00| | 3.3.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.93.0| Indenizações e restituições | 150000000| 2.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 203.000,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 203.000,00| 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 203.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 203.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 2.100.000,00 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria de Educação Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 06 Secretaria da Educação - FME NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria da Educação - FME DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 56.465.107,50 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 9.428.650,00| 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 9.067.650,00| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150010010| 2.251.000,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150010010| 5.491.650,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150010010| 551.000,00| | 3.1.90.91.0| Sentenças judiciais | 150010010| 10.000,00| | 3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150010010| 13.000,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 150010010| 101.000,00| | 3.1.90.96.0| Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150010010| 650.000,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 361.000,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 150010010| 361.000,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 47.036.457,50| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 2.420.000,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150010010| 20.000,00| | 3.3.50.43.0| Subvenções sociais | 150010010| 2.400.000,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 44.616.457,50| | 3.3.90.08.0| Outros benef.assist.do servidor e do mil| 150010010| 20.000,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150010010| 10.000,00| | 3.3.90.18.0| Auxílio financeiro a estudantes | 150010010| 1.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150010010| 3.402.000,00| | | | 155000000| 4.099.000,00| | | | 155200000| 2.402.000,00| | | | 155300000| 35.000,00| | | | 156900000| 202.000,00| | | | 157100000| 270.000,00| | 3.3.90.31.0| Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 150010010| 1.000,00| | 3.3.90.32.0| Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita| 150010010| 100.000,00| | 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 150010010| 6.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 150010010| 200.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 1.000,00| | | | 150010010| 6.392.000,00| | | | 157000000| 10.000,00| | | | 170000000| 10.000,00| | - continua - - continuação - 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150010010| 18.141.500,00| | | | 155000000| 2.437.000,00| | | | 155300000| 1.100.000,00| | | | 156900000| 351.000,00| | | | 157000000| 21.000,00| | | | 157100000| 1.914.800,00| | | | 157300000| 8.657,50| | | | 170000000| 150.000,00| | 3.3.90.40.0| Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ| 150010010| 861.000,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 150010010| 2.400.000,00| | 3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas | 150010010| 1.200,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 150010010| 11.000,00| | 3.3.90.91.0| Sentenças judiciais | 150010010| 1.000,00| | 3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150010010| 18.300,00| | 3.3.90.93.0| Indenizações e restituições | 150010010| 10.000,00| | | | 156900000| 3.000,00| | | | 157100000| 1.000,00| | | | 170100000| 25.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 6.881.200,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 6.880.200,00| 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 6.880.200,00| | 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 150010010| 2.050.000,00| | | | 155000000| 300.000,00| | | | 156900000| 100.000,00| | | | 157000000| 500.000,00| | | | 170100000| 25.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150010010| 193.000,00| | | | 155000000| 2.131.000,00| | | | 156900000| 1.208.200,00| | | | 157100000| 350.000,00| | | | 159900000| 20.000,00| | | | 170100000| 3.000,00| | 4.5.00.00.0| Inversões financeiras | | | 1.000,00| 4.5.90.00.0| Aplicações diretas | | 1.000,00| | 4.5.90.61.0| Aquisição de imóveis | 150010010| 1.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 63.346.307,50 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Fundo Municipal de Educação Básica - Fundeb Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 06 Secretaria da Educação - FME NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Mun de Educação Básica - FUNDEB DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 151.396.026,59 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 142.311.026,59| 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 131.720.026,59| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150010010| 3.695.000,00| | | | 154000000| 22.000,00| | | | 154010700| 13.925.000,00| | | | 154100000| 2.000,00| | | | 154110700| 17.310.000,00| | | | 154300000| 500.000,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150010010| 11.630.000,00| | | | 154000000| 60.000,00| | | | 154010700| 63.501.026,59| | | | 154100000| 130.000,00| | | | 154110700| 15.830.000,00| | | | 154300000| 310.000,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150010010| 60.000,00| | | | 154000000| 30.000,00| | | | 154010700| 1.888.000,00| | | | 154100000| 25.000,00| | | | 154110700| 1.615.000,00| | | | 154300000| 12.000,00| | 3.1.90.16.0| Outras desp. variáveis pessoal civil | 154000000| 4.000,00| | | | 154010700| 3.000,00| | | | 154100000| 2.000,00| | | | 154110700| 2.000,00| | 3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 154000000| 5.000,00| | | | 154010700| 2.000,00| | | | 154110700| 2.000,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 150010010| 950.000,00| | | | 154000000| 40.000,00| | | | 154010700| 155.000,00| | | | 154110700| 10.000,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 10.591.000,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 150010010| 701.000,00| | | | 154000000| 40.000,00| | | | 154010700| 5.832.000,00| | | | 154100000| 75.000,00| | | | 154110700| 3.235.000,00| | | | 154300000| 708.000,00| | - continua - - continuação - 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 9.085.000,00| 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 9.085.000,00| | 3.3.90.08.0| Outros benef.assist.do servidor e do mil| 150010010| 2.000,00| | | | 154000000| 150.000,00| | | | 154010700| 1.500.000,00| | | | 154110700| 482.000,00| | | | 154300000| 270.000,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 154000000| 4.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 154000000| 5.000,00| | 3.3.90.31.0| Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 154000000| 1.000,00| | 3.3.90.32.0| Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita| 154000000| 1.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 154000000| 5.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150010010| 1.000,00| | | | 154000000| 5.000,00| | 3.3.90.40.0| Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ| 154000000| 1.000,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 150010010| 3.550.000,00| | | | 154000000| 71.000,00| | | | 154010700| 10.000,00| | | | 154110700| 10.000,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 150010010| 3.000,00| | 3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 154000000| 4.000,00| | 3.3.90.93.0| Indenizações e restituições | 150010010| 2.920.000,00| | | | 154000000| 60.000,00| | | | 154010700| 20.000,00| | | | 154110700| 10.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 865.000,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 865.000,00| 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 865.000,00| | 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 154100000| 60.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 154000000| 5.000,00| | | | 154210700| 800.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 152.261.026,59 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria Municipal de Desenv.Econômico Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Des. Econômico Sustentável NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria de Des. Econômico Sustentável DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 13.184.000,00 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 4.032.000,00| 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 3.981.000,00| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150000000| 362.000,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150000000| 3.305.000,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 301.000,00| | 3.1.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 1.000,00| | 3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 1.000,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 150000000| 10.000,00| | 3.1.90.96.0| Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000| 1.000,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 51.000,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 51.000,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 9.152.000,00| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 46.000,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150000000| 45.000,00| | 3.3.50.43.0| Subvenções sociais | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 9.106.000,00| | 3.3.90.08.0| Outros benef.assist.do servidor e do mil| 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150000000| 5.500,00| | 3.3.90.18.0| Auxílio financeiro a estudantes | 150000000| 100.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 233.000,00| | 3.3.90.31.0| Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 150000000| 51.000,00| | 3.3.90.32.0| Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita| 150000000| 21.000,00| | 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 150000000| 2.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 150000000| 2.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 495.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 8.024.500,00| | 3.3.90.40.0| Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ| 150000000| 92.000,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 150000000| 74.000,00| | 3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 150000000| 2.000,00| | 3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.93.0| Indenizações e restituições | 150000000| 1.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 465.000,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 463.000,00| 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 463.000,00| | 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 150000000| 100.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 363.000,00| | - continua - - continuação - 4.5.00.00.0| Inversões financeiras | | | 2.000,00| 4.5.90.00.0| Aplicações diretas | | 2.000,00| | 4.5.90.61.0| Aquisição de imóveis | 150000000| 1.000,00| | 4.5.90.66.0| Concessão de empréstimos e financiamento| 150000000| 1.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 13.649.000,00 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria do Trab. e Desenvolvimento Social Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Assistencia Social NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Assistencia Social DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 57.000,00 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 57.000,00| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 2.000,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150000000| 1.000,00| | 3.3.50.43.0| Subvenções sociais | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 55.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 30.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 10.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 10.000,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 150000000| 5.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 145.000,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 145.000,00| 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 145.000,00| | 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 150000000| 100.000,00| | | | 170100000| 25.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 20.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 202.000,00 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Fundo de Habitação Social Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Assistencia Social NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0904 Fundo de Habitação Social DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 5.000,00 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 5.000,00| 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 5.000,00| | 3.3.90.32.0| Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita| 150000000| 5.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 6.060.000,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 6.060.000,00| 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 6.060.000,00| | 4.4.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 50.000,00| | 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 150000000| 6.000.000,00| | | | 174900000| 10.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 6.065.000,00 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria de Infraestrutura Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 10 Secretaria da Infraestrutura NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria da Infraestrutura DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 20.529.818,70 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 6.141.818,70| 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 6.041.818,70| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150000000| 1.305.000,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150000000| 4.058.818,70| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 610.000,00| | 3.1.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 1.500,00| | 3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 1.500,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 150000000| 50.000,00| | 3.1.90.96.0| Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000| 15.000,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 100.000,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 100.000,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 14.388.000,00| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 1.500,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150000000| 1.500,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 14.386.500,00| | 3.3.90.08.0| Outros benef.assist.do servidor e do mil| 150000000| 1.500,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150000000| 1.500,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 7.000.000,00| | 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 150000000| 15.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 150000000| 18.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 139.500,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 6.650.000,00| | | | 170000000| 50.000,00| | | | 175000000| 60.000,00| | 3.3.90.40.0| Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ| 150000000| 25.000,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 150000000| 102.500,00| | 3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas | 150000000| 1.500,00| | 3.3.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 1.500,00| | 3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 10.000,00| | 3.3.90.93.0| Indenizações e restituições | 150000000| 260.000,00| | | | 170000000| 50.000,00| | | | 170100000| 500,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 28.548.015,97 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 27.448.015,97| 4.4.30.00.0| Transf. a estados e ao distrito federal | | 1.500,00| | 4.4.30.42.0| Auxílios | 150000000| 1.500,00| | - continua - - continuação - 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 27.446.515,97| | 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 150000000| 15.001.000,00| | | | 170000000| 2.370.000,00| | | | 170100000| 7.050.000,00| | | | 170800000| 240.000,00| | | | 172000000| 1.190.000,00| | | | 174900000| 160.000,00| | | | 175000000| 3.000,00| | | | 175400000| 1.000.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 432.515,97| | 4.5.00.00.0| Inversões financeiras | | | 1.100.000,00| 4.5.90.00.0| Aplicações diretas | | 1.100.000,00| | 4.5.90.61.0| Aquisição de imóveis | 150000000| 1.100.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 49.077.834,67 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Rural Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria do Desenv Agrário e Rural DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 4.014.000,00 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 2.446.000,00| 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 2.306.000,00| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150000000| 190.000,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150000000| 2.000.000,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 112.000,00| | 3.1.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 1.000,00| | 3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 1.000,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 150000000| 1.000,00| | 3.1.90.96.0| Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000| 1.000,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 140.000,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 140.000,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 1.568.000,00| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 2.000,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150000000| 1.000,00| | 3.3.50.43.0| Subvenções sociais | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 1.566.000,00| | 3.3.90.08.0| Outros benef.assist.do servidor e do mil| 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 90.500,00| | 3.3.90.31.0| Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.32.0| Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita| 150000000| 164.500,00| | 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 150000000| 5.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 19.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 1.177.000,00| | 3.3.90.40.0| Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ| 150000000| 5.000,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 150000000| 72.000,00| | 3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 150000000| 25.000,00| | 3.3.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.93.0| Indenizações e restituições | 150000000| 1.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 513.000,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 512.000,00| 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 512.000,00| | 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 150000000| 120.000,00| | | | 170100000| 25.000,00| | | | 174900000| 10.000,00| | | | 175400000| 250.000,00| | - continua - - continuação - 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 107.000,00| | 4.5.00.00.0| Inversões financeiras | | | 1.000,00| 4.5.90.00.0| Aplicações diretas | | 1.000,00| | 4.5.90.61.0| Aquisição de imóveis | 150000000| 1.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 4.527.000,00 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria de Juventude e Esporte Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 12 Secretaria de Esporte e Juventude NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria de Esporte e Juventude DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 6.246.181,30 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 2.492.181,30| 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 2.392.181,30| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150000000| 600.000,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150000000| 1.500.000,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 239.181,30| | 3.1.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 1.000,00| | 3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 1.000,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 150000000| 50.000,00| | 3.1.90.96.0| Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000| 1.000,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 100.000,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 100.000,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 3.754.000,00| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 1.266.000,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150000000| 515.000,00| | 3.3.50.43.0| Subvenções sociais | 150000000| 751.000,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 2.488.000,00| | 3.3.90.08.0| Outros benef.assist.do servidor e do mil| 150000000| 5.000,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150000000| 40.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 450.000,00| | 3.3.90.31.0| Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 150000000| 2.000,00| | 3.3.90.32.0| Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita| 150000000| 62.000,00| | 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 150000000| 30.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 150000000| 15.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 16.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 960.000,00| | 3.3.90.40.0| Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ| 150000000| 5.000,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 150000000| 100.000,00| | 3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 150000000| 800.000,00| | 3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.93.0| Indenizações e restituições | 150000000| 1.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 1.285.000,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 1.280.000,00| 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 1.280.000,00| | 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 150000000| 1.250.000,00| | | | 170100000| 25.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 5.000,00| | - continua - - continuação - 4.5.00.00.0| Inversões financeiras | | | 5.000,00| 4.5.90.00.0| Aplicações diretas | | 5.000,00| | 4.5.90.61.0| Aquisição de imóveis | 150000000| 5.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 7.531.181,30 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria de Cultura Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 13 Secretaria de Cultura NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria de Cultura DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 3.195.000,00 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 2.453.000,00| 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 2.253.000,00| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150000000| 250.000,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150000000| 1.750.000,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 200.000,00| | 3.1.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 1.000,00| | 3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 1.000,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 150000000| 1.000,00| | 3.1.90.96.0| Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000| 50.000,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 200.000,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 200.000,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 742.000,00| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 27.000,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150000000| 1.000,00| | 3.3.50.43.0| Subvenções sociais | 150000000| 26.000,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 715.000,00| | 3.3.90.08.0| Outros benef.assist.do servidor e do mil| 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 100.000,00| | 3.3.90.31.0| Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 150000000| 26.000,00| | 3.3.90.32.0| Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita| 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 150000000| 12.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 40.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 400.000,00| | 3.3.90.40.0| Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ| 150000000| 50.000,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 150000000| 50.000,00| | 3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.93.0| Indenizações e restituições | 150000000| 30.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 532.000,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 531.000,00| 4.4.30.00.0| Transf. a estados e ao distrito federal | | 1.000,00| | 4.4.30.42.0| Auxílios | 150000000| 1.000,00| | 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 530.000,00| | 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 150000000| 200.000,00| | | | 175400000| 250.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 80.000,00| | - continua - - continuação - 4.5.00.00.0| Inversões financeiras | | | 1.000,00| 4.5.90.00.0| Aplicações diretas | | 1.000,00| | 4.5.90.61.0| Aquisição de imóveis | 150000000| 1.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 3.727.000,00 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Fundo Municipal da Cultura Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 13 Secretaria de Cultura NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1302 Fundo Municipal da Cultura DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 19.300.699,15 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 19.300.699,15| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 1.505.000,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150000000| 3.000,00| | 3.3.50.43.0| Subvenções sociais | 150000000| 1.502.000,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 17.795.699,15| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 125.000,00| | 3.3.90.31.0| Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 150000000| 22.000,00| | 3.3.90.32.0| Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita| 150000000| 3.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 150000000| 12.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 314.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 16.248.699,15| | | | 171500000| 30.000,00| | | | 171600000| 30.000,00| | | | 171900000| 150.000,00| | | | 172000000| 100.000,00| | | | 174900000| 10.000,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 150000000| 501.000,00| | | | 171900000| 250.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 48.000,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 48.000,00| 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 48.000,00| | 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 174900000| 10.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 8.000,00| | | | 174900000| 30.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 19.348.699,15 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 39.580.000,00 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 6.123.500,00| 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 5.822.000,00| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150000000| 1.609.500,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150000000| 3.368.000,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 359.500,00| | 3.1.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 350.000,00| | 3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 10.000,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 150000000| 25.000,00| | 3.1.90.96.0| Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000| 100.000,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 301.500,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 301.500,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 33.456.500,00| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 5.000,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150000000| 4.000,00| | 3.3.50.43.0| Subvenções sociais | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 33.451.500,00| | 3.3.90.08.0| Outros benef.assist.do servidor e do mil| 150000000| 50.000,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150000000| 20.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 227.500,00| | 3.3.90.31.0| Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 150000000| 2.000,00| | 3.3.90.32.0| Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita| 150000000| 7.500,00| | 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 150000000| 10.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 150000000| 100.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 53.500,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 24.172.500,00| | | | 174900000| 50.000,00| | | | 175100000| 8.400.000,00| | 3.3.90.40.0| Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ| 150000000| 30.000,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 150000000| 287.500,00| | 3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas | 150000000| 10.000,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 150000000| 9.000,00| | 3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 10.000,00| | 3.3.90.93.0| Indenizações e restituições | 150000000| 12.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 11.029.500,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 10.949.500,00| 4.4.30.00.0| Transf. a estados e ao distrito federal | | 2.000,00| | 4.4.30.42.0| Auxílios | 150000000| 2.000,00| | 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 10.947.500,00| | 4.4.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 2.000,00| | - continua - - continuação - 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 150000000| 4.637.000,00| | | | 170000000| 160.000,00| | | | 170100000| 5.025.000,00| | | | 170800000| 100.000,00| | | | 174900000| 75.000,00| | | | 175100000| 100.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 628.500,00| | | | 170100000| 25.000,00| | | | 172000000| 100.000,00| | | | 174900000| 95.000,00| | 4.5.00.00.0| Inversões financeiras | | | 80.000,00| 4.5.90.00.0| Aplicações diretas | | 80.000,00| | 4.5.90.61.0| Aquisição de imóveis | 150000000| 80.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 50.609.500,00 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Fundo de Desenvolvimento Ambiental Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1402 Fundo de Desenvolvimento Ambiental DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 344.500,00 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 72.500,00| 3.1.71.00.0| Transf.a consórc.públic.median.contr.ris| | 68.000,00| | 3.1.71.70.0| Rateio p/ particip. em consórcio público| 150000000| 68.000,00| | 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 4.500,00| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150000000| 1.500,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150000000| 1.500,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 1.500,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 272.000,00| 3.3.71.00.0| Transf.a consórc.públic.median.contr.ris| | 1.500,00| | 3.3.71.70.0| Rateio p/ particip. em consórcio público| 150000000| 1.500,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 270.500,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150000000| 10.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 3.000,00| | 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 150000000| 1.500,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 3.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 253.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 28.000,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 28.000,00| 4.4.71.00.0| Transf.a consórc.públic.median.contr.ris| | 1.500,00| | 4.4.71.70.0| Rateio p/ particip. em consórcio público| 150000000| 1.500,00| | 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 26.500,00| | 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 170100000| 25.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 1.500,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 372.500,00 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria Regional do Pecém de Governo Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 15 Secretaria Regional do Pecém NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Regional do Pecém DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 4.087.432,85 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 1.130.000,00| 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 1.080.000,00| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150000000| 151.000,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150000000| 800.000,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 101.000,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 150000000| 8.000,00| | 3.1.90.96.0| Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000| 20.000,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 50.000,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 50.000,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 2.957.432,85| 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 2.957.432,85| | 3.3.90.08.0| Outros benef.assist.do servidor e do mil| 150000000| 10.000,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150000000| 5.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 240.000,00| | | | 170000000| 1.000,00| | 3.3.90.31.0| Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 150000000| 25.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 51.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 2.526.432,85| | 3.3.90.40.0| Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ| 150000000| 54.000,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 150000000| 40.000,00| | 3.3.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.93.0| Indenizações e restituições | 150000000| 1.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 573.000,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 573.000,00| 4.4.30.00.0| Transf. a estados e ao distrito federal | | 1.000,00| | 4.4.30.42.0| Auxílios | 150000000| 1.000,00| | 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 572.000,00| | 4.4.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 36.000,00| | 4.4.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 175400000| 250.000,00| | 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 150000000| 80.000,00| | | | 170000000| 56.000,00| | | | 170100000| 20.000,00| | | | 174900000| 50.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 80.000,00| | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 4.660.432,85 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 16 Autarquia Mun.de Transito e Transporte NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Autarquia Mun.de Transito e Transporte DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 4.974.000,00 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 3.956.000,00| 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 3.556.000,00| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150000000| 5.000,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150000000| 3.300.000,00| | | | 175200000| 10.000,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 150.000,00| | 3.1.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 1.000,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 150000000| 40.000,00| | 3.1.90.96.0| Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000| 50.000,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 400.000,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 400.000,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 1.018.000,00| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 1.000,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 1.017.000,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150000000| 5.000,00| | | | 175200000| 5.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 20.000,00| | | | 175200000| 122.000,00| | 3.3.90.32.0| Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita| 175200000| 30.000,00| | 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 150000000| 220.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 30.000,00| | | | 175200000| 32.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 115.000,00| | | | 175200000| 360.000,00| | 3.3.90.40.0| Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ| 150000000| 60.000,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 150000000| 10.000,00| | 3.3.90.93.0| Indenizações e restituições | 150000000| 5.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 351.000,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 351.000,00| 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 351.000,00| | 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 150000000| 20.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 30.000,00| | | | 175200000| 301.000,00| | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 5.325.000,00 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria Municipal Seguranca Publ. Defesa Social Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 18 Secretaria Mun.de Seg.Publ.Defesa Social NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1801 Secretaria Mun.de Seg.Publ.Defesa Social DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 11.591.000,00 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 9.857.000,00| 3.1.71.00.0| Transf.a consórc.públic.median.contr.ris| | 1.000,00| | 3.1.71.70.0| Rateio p/ particip. em consórcio público| 150000000| 1.000,00| | 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 8.756.000,00| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150000000| 61.000,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150000000| 8.600.000,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 61.000,00| | 3.1.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 1.000,00| | 3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 1.000,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 150000000| 30.000,00| | 3.1.90.96.0| Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000| 2.000,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 1.100.000,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 1.100.000,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 1.734.000,00| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 1.000,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 1.733.000,00| | 3.3.90.08.0| Outros benef.assist.do servidor e do mil| 150000000| 80.000,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150000000| 20.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 70.000,00| | 3.3.90.31.0| Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.32.0| Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita| 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.34.0| Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.| 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 150000000| 16.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 41.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 1.030.000,00| | 3.3.90.40.0| Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ| 150000000| 40.000,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 150000000| 12.000,00| | 3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas | 150000000| 2.000,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 150000000| 401.000,00| | 3.3.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 6.000,00| | 3.3.90.93.0| Indenizações e restituições | 150000000| 11.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 240.000,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 240.000,00| 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 240.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 180.000,00| | | | 170100000| 60.000,00| | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 11.831.000,00 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria Municipal de Finanças Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9901 Reserva de Contingência DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 9.0.00.00.0| Reserva de contingência | | | | 300.000,00 9.9.00.00.0| Reserva de contingência | | | 300.000,00| 9.9.99.00.0| Reserva de contingência | | 300.000,00| | 9.9.99.99.0| Reserva de contingência | 150000000| 300.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 300.000,00 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Fundo Munic. de Combate a Pobreza-FMCP Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 02 Secretaria de Governo NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Fundo Munic. de Combate a Pobreza DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 5.805.000,00 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 5.805.000,00| 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 5.805.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.32.0| Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita| 150000000| 5.800.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 2.000,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 150000000| 2.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 5.805.000,00 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria de Saúde Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 07 Secretaria da Saúde - FMS NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Municipal de Saúde - FMS DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 139.717.470,00 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 44.309.000,00| 3.1.71.00.0| Transf.a consórc.públic.median.contr.ris| | 2.500,00| | 3.1.71.70.0| Rateio p/ particip. em consórcio público| 150010020| 2.500,00| | 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 40.127.500,00| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150010020| 1.385.000,00| | | | 160000000| 1.065.000,00| | | | 160400000| 1.600.000,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150010020| 27.781.000,00| | | | 160000000| 3.701.000,00| | | | 160400000| 810.000,00| | | | 160500000| 1.590.000,00| | | | 163100000| 2.000,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150010020| 531.500,00| | | | 160000000| 232.000,00| | | | 160400000| 375.000,00| | 3.1.90.91.0| Sentenças judiciais | 150010020| 6.000,00| | 3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150010020| 8.000,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 150010020| 711.000,00| | 3.1.90.96.0| Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150010020| 30.000,00| | | | 160000000| 300.000,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 4.179.000,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 150010020| 3.357.000,00| | | | 160000000| 812.000,00| | | | 160400000| 10.000,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 95.408.470,00| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 53.007.470,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150010020| 4.000,00| | 3.3.50.43.0| Subvenções sociais | 150010020| 238.500,00| | | | 160000000| 550.000,00| | 3.3.50.85.0| Trans. por meio de contrato de gestão | 150010020| 24.733.770,00| | | | 160000000| 13.928.200,00| | | | 160500000| 3.750.000,00| | | | 162100000| 9.798.000,00| | | | 163100000| 5.000,00| | 3.3.71.00.0| Transf.a consórc.públic.median.contr.ris| | 800.000,00| | 3.3.71.70.0| Rateio p/ particip. em consórcio público| 150010020| 800.000,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 41.601.000,00| | 3.3.90.08.0| Outros benef.assist.do servidor e do mil| 150010020| 362.200,00| | | | 160000000| 126.500,00| | - continua - - continuação - 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150010020| 12.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150010020| 535.000,00| | | | 160000000| 44.000,00| | 3.3.90.31.0| Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 150010020| 3.500,00| | 3.3.90.32.0| Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita| 150010020| 165.000,00| | 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 150010020| 4.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 150010020| 3.500,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150010020| 464.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150010020| 32.620.500,00| | | | 160000000| 4.637.000,00| | | | 160400000| 5.000,00| | | | 160500000| 750.000,00| | | | 162100000| 2.000,00| | | | 163500000| 3.000,00| | | | 165900000| 300,00| | 3.3.90.40.0| Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ| 150010020| 1.021.000,00| | | | 160000000| 120.000,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 150010020| 14.500,00| | 3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas | 150010020| 5.000,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 150010020| 3.000,00| | 3.3.90.91.0| Sentenças judiciais | 150010020| 80.000,00| | 3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150010020| 10.000,00| | 3.3.90.93.0| Indenizações e restituições | 150010020| 307.000,00| | | | 160000000| 302.000,00| | | | 163100000| 1.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 11.646.252,50 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 11.646.252,50| 4.4.71.00.0| Transf.a consórc.públic.median.contr.ris| | 1.500,00| | 4.4.71.70.0| Rateio p/ particip. em consórcio público| 150010020| 1.500,00| | 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 11.644.752,50| | 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 150000000| 1.000,00| | | | 150010020| 135.200,00| | | | 160100000| 50.000,00| | | | 163100000| 161.000,00| | | | 170000000| 9.000.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 1.000,00| | | | 150010020| 1.318.000,00| | | | 160000000| 377.000,00| | | | 160100000| 450.000,00| | | | 163100000| 150.000,00| | | | 163500000| 1.552,50| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 151.363.722,50 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria do Trab. e Desenvolvimento Social Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Assistencia Social NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Assistencia Social DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 11.954.368,00 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 8.339.868,00| 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 7.899.868,00| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150000000| 1.120.000,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150000000| 6.162.868,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 455.000,00| | 3.1.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 1.000,00| | 3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 1.000,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 150000000| 120.000,00| | 3.1.90.96.0| Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000| 40.000,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 440.000,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 440.000,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 3.614.500,00| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 501.000,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150000000| 1.000,00| | 3.3.50.43.0| Subvenções sociais | 150000000| 500.000,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 3.113.500,00| | 3.3.90.08.0| Outros benef.assist.do servidor e do mil| 150000000| 40.000,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150000000| 4.500,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 341.000,00| | 3.3.90.31.0| Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.32.0| Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita| 150000000| 22.000,00| | 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 150000000| 40.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 150000000| 42.500,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 343.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 1.522.000,00| | 3.3.90.40.0| Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ| 150000000| 280.000,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 150000000| 421.000,00| | 3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas | 150000000| 2.500,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 150000000| 43.000,00| | 3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.93.0| Indenizações e restituições | 150000000| 10.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 735.000,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 435.000,00| 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 435.000,00| | 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 150000000| 125.000,00| | | | 166000000| 15.000,00| | | | 170000000| 100.000,00| | | | 170800000| 15.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 180.000,00| | - continua - - continuação - 4.5.00.00.0| Inversões financeiras | | | 300.000,00| 4.5.90.00.0| Aplicações diretas | | 300.000,00| | 4.5.90.61.0| Aquisição de imóveis | 150000000| 300.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 12.689.368,00 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Fundo Municipal de Assistência Social Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Assistencia Social NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistência Social DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 5.470.500,00 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 2.962.000,00| 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 2.752.000,00| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150000000| 801.000,00| | | | 166000000| 382.000,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150000000| 1.330.000,00| | | | 166000000| 2.000,00| | | | 166100000| 1.000,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 170.000,00| | | | 166000000| 62.000,00| | 3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 2.000,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 150000000| 2.000,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 210.000,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 195.000,00| | | | 166000000| 15.000,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 2.508.500,00| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 23.000,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150000000| 11.000,00| | 3.3.50.43.0| Subvenções sociais | 150000000| 11.000,00| | | | 166000000| 1.000,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 2.485.500,00| | 3.3.90.08.0| Outros benef.assist.do servidor e do mil| 150000000| 20.000,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150000000| 3.500,00| | | | 166000000| 11.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 422.000,00| | | | 166000000| 533.000,00| | | | 166100000| 84.000,00| | | | 166900000| 5.000,00| | 3.3.90.32.0| Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita| 150000000| 850.000,00| | | | 166000000| 1.000,00| | | | 166100000| 19.000,00| | 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 166000000| 7.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 3.000,00| | | | 166000000| 7.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 221.000,00| | | | 166000000| 153.000,00| | | | 166100000| 11.000,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 150000000| 127.000,00| | 3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 150000000| 1.000,00| | - continua - - continuação - 3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 2.000,00| | | | 166000000| 2.000,00| | 3.3.90.93.0| Indenizações e restituições | 150000000| 2.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 1.444.000,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 1.444.000,00| 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 1.444.000,00| | 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 150000000| 401.000,00| | | | 166100000| 1.000,00| | | | 170000000| 600.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 190.000,00| | | | 166000000| 231.000,00| | | | 166100000| 20.000,00| | | | 170100000| 1.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 6.914.500,00 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Assistencia Social NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo de Defesa da Criança e Adolescente DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 114.000,00 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 114.000,00| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 94.000,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150000000| 1.000,00| | | | 189900000| 2.000,00| | 3.3.50.43.0| Subvenções sociais | 150000000| 2.000,00| | | | 189900000| 89.000,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 20.000,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150000000| 1.000,00| | | | 189900000| 1.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 170000000| 10.000,00| | | | 189900000| 2.000,00| | 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 189900000| 1.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 189900000| 1.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 170000000| 1.000,00| | | | 189900000| 1.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 189900000| 1.000,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 189900000| 1.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 37.000,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 37.000,00| 4.4.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 2.000,00| | 4.4.50.42.0| Auxílios | 150000000| 1.000,00| | | | 189900000| 1.000,00| | 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 35.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 170000000| 35.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 151.000,00 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Fundo Municipal de Direitos do Idoso Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Assistencia Social NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0905 Fundo Municipal de Direitos do Idoso DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 309.000,00 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 309.000,00| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 303.000,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150000000| 1.000,00| | 3.3.50.43.0| Subvenções sociais | 150000000| 301.000,00| | | | 170000000| 1.000,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 6.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 170000000| 1.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 170000000| 4.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 1.000,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 1.000,00| 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 1.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 170000000| 1.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 310.000,00 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Instituto de Previdência dos Servidores - IPSGA Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 17 Instituto de Previdência dos Servidores NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Instituto de Previdência dos Servidores DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 48.755.000,00 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 46.329.000,00| 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 46.324.000,00| | 3.1.90.01.0| Aposentad. , reserva remun. e reformas | 180011110| 29.190.000,00| | | | 180121110| 10.000.000,00| | 3.1.90.03.0| Pensões | 180011110| 3.500.000,00| | | | 180011110| 360.000,00| | | | 180121110| 2.100.000,00| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 180200000| 3.000,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 180011110| 500.000,00| | | | 180200000| 550.000,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 180200000| 100.000,00| | 3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 180011110| 2.000,00| | | | 180121110| 3.000,00| | | | 180200000| 10.500,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 180200000| 5.500,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 5.000,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 180200000| 5.000,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 2.426.000,00| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 10.000,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 180200000| 10.000,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 2.416.000,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 180200000| 23.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 180200000| 25.000,00| | 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 180200000| 40.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 180200000| 55.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 180200000| 5.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 180011110| 500.000,00| | | | 180200000| 695.000,00| | 3.3.90.40.0| Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ| 180200000| 120.000,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 180200000| 1.000,00| | 3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas | 180011110| 250.000,00| | | | 180200000| 450.000,00| | 3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 180200000| 2.000,00| | 3.3.90.93.0| Indenizações e restituições | 180200000| 250.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 650.000,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 650.000,00| 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 650.000,00| | 4.4.90.30.0| Material de consumo | 180200000| 20.000,00| | 4.4.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 180200000| 30.000,00| | - continua - - continuação - 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 180200000| 500.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 180200000| 100.000,00| | 9.0.00.00.0| Reserva de contingência | | | | 7.500.000,00 9.9.00.00.0| Reserva de contingência | | | 7.500.000,00| 9.9.99.00.0| Reserva de contingência | | 7.500.000,00| | 9.9.99.99.0| Reserva de contingência | 180011110| 3.000.000,00| | | | 180121110| 4.500.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 56.905.000,00 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Consolidado Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 421.673.766,09 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 236.441.376,59| 3.1.71.00.0| Transf.a consórc.públic.median.contr.ris| | 69.000,00| | 3.1.71.70.0| Rateio p/ particip. em consórcio público| 150000000| 69.000,00| | 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 221.536.876,59| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150000000| 5.727.000,00| | | | 150010010| 5.946.000,00| | | | 154000000| 22.000,00| | | | 154010700| 13.925.000,00| | | | 154100000| 2.000,00| | | | 154110700| 17.310.000,00| | | | 154300000| 500.000,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150000000| 66.970.318,70| | | | 150010010| 17.121.650,00| | | | 154000000| 60.000,00| | | | 154010700| 63.501.026,59| | | | 154100000| 130.000,00| | | | 154110700| 15.830.000,00| | | | 154300000| 310.000,00| | | | 175200000| 10.000,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 5.906.181,30| | | | 150010010| 611.000,00| | | | 154000000| 30.000,00| | | | 154010700| 1.888.000,00| | | | 154100000| 25.000,00| | | | 154110700| 1.615.000,00| | | | 154300000| 12.000,00| | 3.1.90.16.0| Outras desp. variáveis pessoal civil | 150000000| 33.200,00| | | | 154000000| 4.000,00| | | | 154010700| 3.000,00| | | | 154100000| 2.000,00| | | | 154110700| 2.000,00| | 3.1.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 529.000,00| | | | 150010010| 10.000,00| | 3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 35.000,00| | | | 150010010| 13.000,00| | | | 154000000| 5.000,00| | | | 154010700| 2.000,00| | | | 154110700| 2.000,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 150000000| 345.000,00| | | | 150010010| 1.051.000,00| | | | 154000000| 40.000,00| | | | 154010700| 155.000,00| | | | 154110700| 10.000,00| | - continua - - continuação - 3.1.90.96.0| Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000| 1.193.500,00| | | | 150010010| 650.000,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 14.835.500,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 3.883.500,00| | | | 150010010| 1.062.000,00| | | | 154000000| 40.000,00| | | | 154010700| 5.832.000,00| | | | 154100000| 75.000,00| | | | 154110700| 3.235.000,00| | | | 154300000| 708.000,00| | 3.2.00.00.0| Juros e encargos da dívida | | | 2.000,00| 3.2.90.00.0| Aplicações diretas | | 2.000,00| | 3.2.90.21.0| Juros sobre a dívida por contrato | 150000000| 1.000,00| | 3.2.90.22.0| Outros encarg. sobre a dív. por contrato| 150000000| 1.000,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 185.230.389,50| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 5.371.500,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150000000| 667.000,00| | | | 150010010| 20.000,00| | 3.3.50.43.0| Subvenções sociais | 150000000| 2.284.500,00| | | | 150010010| 2.400.000,00| | 3.3.71.00.0| Transf.a consórc.públic.median.contr.ris| | 1.500,00| | 3.3.71.70.0| Rateio p/ particip. em consórcio público| 150000000| 1.500,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 179.857.389,50| | 3.3.90.08.0| Outros benef.assist.do servidor e do mil| 150000000| 187.500,00| | | | 150010010| 22.000,00| | | | 154000000| 150.000,00| | | | 154010700| 1.500.000,00| | | | 154110700| 482.000,00| | | | 154300000| 270.000,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150000000| 367.500,00| | | | 150010010| 10.000,00| | | | 154000000| 4.000,00| | | | 175200000| 5.000,00| | 3.3.90.18.0| Auxílio financeiro a estudantes | 150000000| 100.000,00| | | | 150010010| 1.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 9.862.500,00| | | | 150010010| 3.402.000,00| | | | 154000000| 5.000,00| | | | 155000000| 4.099.000,00| | | | 155200000| 2.402.000,00| | | | 155300000| 35.000,00| | | | 156900000| 202.000,00| | | | 157100000| 270.000,00| | | | 170000000| 1.000,00| | | | 175200000| 122.000,00| | 3.3.90.31.0| Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 150000000| 107.000,00| | | | 150010010| 1.000,00| | | | 154000000| 1.000,00| | 3.3.90.32.0| Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita| 150000000| 362.500,00| | | | 150010010| 100.000,00| | | | 154000000| 1.000,00| | | | 175200000| 30.000,00| | - continua - - continuação - 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 150000000| 378.300,00| | | | 150010010| 6.000,00| | 3.3.90.34.0| Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.| 150000000| 51.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 150000000| 950.500,00| | | | 150010010| 200.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 1.916.000,00| | | | 150010010| 6.392.000,00| | | | 154000000| 5.000,00| | | | 157000000| 10.000,00| | | | 170000000| 10.000,00| | | | 175200000| 32.000,00| | 3.3.90.37.0| Locação de mão de obra | 150000000| 22.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 86.207.632,00| | | | 150010010| 18.142.500,00| | | | 154000000| 5.000,00| | | | 155000000| 2.437.000,00| | | | 155300000| 1.100.000,00| | | | 156900000| 351.000,00| | | | 157000000| 21.000,00| | | | 157100000| 1.914.800,00| | | | 157300000| 8.657,50| | | | 170000000| 200.000,00| | | | 171500000| 30.000,00| | | | 171600000| 30.000,00| | | | 171900000| 150.000,00| | | | 172000000| 100.000,00| | | | 174900000| 60.000,00| | | | 175000000| 60.000,00| | | | 175100000| 8.400.000,00| | | | 175200000| 360.000,00| | 3.3.90.40.0| Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ| 150000000| 5.181.500,00| | | | 150010010| 861.000,00| | | | 154000000| 1.000,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 150000000| 1.297.000,00| | | | 150010010| 5.950.000,00| | | | 154000000| 71.000,00| | | | 154010700| 10.000,00| | | | 154110700| 10.000,00| | 3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas | 150000000| 7.038.000,00| | | | 150010010| 1.200,00| | | | 157300000| 5.000,00| | | | 170800000| 5.000,00| | | | 172000000| 10.000,00| | | | 175000000| 15.000,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 150000000| 1.778.500,00| | | | 150010010| 14.000,00| | | | 171900000| 250.000,00| | 3.3.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 33.500,00| | | | 150010010| 1.000,00| | 3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 39.500,00| | | | 150010010| 18.300,00| | | | 154000000| 4.000,00| | - continua - - continuação - 3.3.90.93.0| Indenizações e restituições | 150000000| 511.000,00| | | | 150010010| 2.930.000,00| | | | 154000000| 60.000,00| | | | 154010700| 20.000,00| | | | 154110700| 10.000,00| | | | 156900000| 3.000,00| | | | 157100000| 1.000,00| | | | 170000000| 50.000,00| | | | 170100000| 25.500,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 87.682.215,97 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 59.089.215,97| 4.4.30.00.0| Transf. a estados e ao distrito federal | | 5.500,00| | 4.4.30.42.0| Auxílios | 150000000| 5.500,00| | 4.4.71.00.0| Transf.a consórc.públic.median.contr.ris| | 1.500,00| | 4.4.71.70.0| Rateio p/ particip. em consórcio público| 150000000| 1.500,00| | 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 59.082.215,97| | 4.4.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 88.000,00| | 4.4.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 175400000| 250.000,00| | 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 150000000| 28.358.000,00| | | | 150010010| 2.050.000,00| | | | 154100000| 60.000,00| | | | 155000000| 300.000,00| | | | 156900000| 100.000,00| | | | 157000000| 500.000,00| | | | 170000000| 2.586.000,00| | | | 170100000| 12.220.000,00| | | | 170800000| 340.000,00| | | | 172000000| 1.190.000,00| | | | 174900000| 315.000,00| | | | 175000000| 3.000,00| | | | 175100000| 100.000,00| | | | 175400000| 1.500.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 3.194.015,97| | | | 150010010| 193.000,00| | | | 154000000| 5.000,00| | | | 154210700| 800.000,00| | | | 155000000| 2.131.000,00| | | | 156900000| 1.208.200,00| | | | 157100000| 350.000,00| | | | 159900000| 20.000,00| | | | 170100000| 88.000,00| | | | 172000000| 100.000,00| | | | 174900000| 125.000,00| | | | 175200000| 301.000,00| | | | 175400000| 50.000,00| | | | 175500000| 500.000,00| | 4.4.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 55.000,00| | 4.4.90.93.0| Indenizações e restituições | 150000000| 2.000,00| | 4.5.00.00.0| Inversões financeiras | | | 1.191.000,00| 4.5.90.00.0| Aplicações diretas | | 1.191.000,00| | 4.5.90.61.0| Aquisição de imóveis | 150000000| 1.189.000,00| | | | 150010010| 1.000,00| | 4.5.90.66.0| Concessão de empréstimos e financiamento| 150000000| 1.000,00| | - continua - - continuação - 4.6.00.00.0| Amortização da dívida | | | 27.402.000,00| 4.6.90.00.0| Aplicações diretas | | 26.710.000,00| | 4.6.90.71.0| Principal da dívida contratual resgatado| 150000000| 26.710.000,00| | 4.6.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 692.000,00| | 4.6.91.71.0| Principal da dívida contratual resgatado| 150000000| 692.000,00| | 9.0.00.00.0| Reserva de contingência | | | | 300.000,00 9.9.00.00.0| Reserva de contingência | | | 300.000,00| 9.9.99.00.0| Reserva de contingência | | 300.000,00| | 9.9.99.99.0| Reserva de contingência | 150000000| 300.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 509.655.982,06 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Consolidado Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 212.125.338,00 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 101.939.868,00| 3.1.71.00.0| Transf.a consórc.públic.median.contr.ris| | 2.500,00| | 3.1.71.70.0| Rateio p/ particip. em consórcio público| 150010020| 2.500,00| | 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 97.103.368,00| | 3.1.90.01.0| Aposentad. , reserva remun. e reformas | 180011110| 29.190.000,00| | | | 180121110| 10.000.000,00| | 3.1.90.03.0| Pensões | 180011110| 3.500.000,00| | | | 180011110| 360.000,00| | | | 180121110| 2.100.000,00| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150000000| 1.921.000,00| | | | 150010020| 1.385.000,00| | | | 160000000| 1.065.000,00| | | | 160400000| 1.600.000,00| | | | 166000000| 382.000,00| | | | 180200000| 3.000,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150000000| 7.492.868,00| | | | 150010020| 27.781.000,00| | | | 160000000| 3.701.000,00| | | | 160400000| 810.000,00| | | | 160500000| 1.590.000,00| | | | 163100000| 2.000,00| | | | 166000000| 2.000,00| | | | 166100000| 1.000,00| | | | 180011110| 500.000,00| | | | 180200000| 550.000,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 625.000,00| | | | 150010020| 531.500,00| | | | 160000000| 232.000,00| | | | 160400000| 375.000,00| | | | 166000000| 62.000,00| | | | 180200000| 100.000,00| | 3.1.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 1.000,00| | | | 150010020| 6.000,00| | 3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 3.000,00| | | | 150010020| 8.000,00| | | | 180011110| 2.000,00| | | | 180121110| 3.000,00| | | | 180200000| 10.500,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 150000000| 122.000,00| | | | 150010020| 711.000,00| | | | 180200000| 5.500,00| | - continua - - continuação - 3.1.90.96.0| Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000| 40.000,00| | | | 150010020| 30.000,00| | | | 160000000| 300.000,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 4.834.000,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 635.000,00| | | | 150010020| 3.357.000,00| | | | 160000000| 812.000,00| | | | 160400000| 10.000,00| | | | 166000000| 15.000,00| | | | 180200000| 5.000,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 110.185.470,00| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 53.938.470,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150000000| 14.000,00| | | | 150010020| 4.000,00| | | | 180200000| 10.000,00| | | | 189900000| 2.000,00| | 3.3.50.43.0| Subvenções sociais | 150000000| 814.000,00| | | | 150010020| 238.500,00| | | | 160000000| 550.000,00| | | | 166000000| 1.000,00| | | | 170000000| 1.000,00| | | | 189900000| 89.000,00| | 3.3.50.85.0| Trans. por meio de contrato de gestão | 150010020| 24.733.770,00| | | | 160000000| 13.928.200,00| | | | 160500000| 3.750.000,00| | | | 162100000| 9.798.000,00| | | | 163100000| 5.000,00| | 3.3.71.00.0| Transf.a consórc.públic.median.contr.ris| | 800.000,00| | 3.3.71.70.0| Rateio p/ particip. em consórcio público| 150010020| 800.000,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 55.447.000,00| | 3.3.90.08.0| Outros benef.assist.do servidor e do mil| 150000000| 60.000,00| | | | 150010020| 362.200,00| | | | 160000000| 126.500,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150000000| 9.000,00| | | | 150010020| 12.000,00| | | | 166000000| 11.000,00| | | | 180200000| 23.000,00| | | | 189900000| 1.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 765.000,00| | | | 150010020| 535.000,00| | | | 160000000| 44.000,00| | | | 166000000| 533.000,00| | | | 166100000| 84.000,00| | | | 166900000| 5.000,00| | | | 170000000| 10.000,00| | | | 180200000| 25.000,00| | | | 189900000| 2.000,00| | 3.3.90.31.0| Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 150000000| 1.000,00| | | | 150010020| 3.500,00| | 3.3.90.32.0| Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita| 150000000| 6.672.000,00| | | | 150010020| 165.000,00| | | | 166000000| 1.000,00| | | | 166100000| 19.000,00| | - continua - - continuação - 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 150000000| 40.000,00| | | | 150010020| 4.000,00| | | | 166000000| 7.000,00| | | | 180200000| 40.000,00| | | | 189900000| 1.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 150000000| 42.500,00| | | | 150010020| 3.500,00| | | | 180200000| 55.000,00| | | | 189900000| 1.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 346.000,00| | | | 150010020| 464.000,00| | | | 166000000| 7.000,00| | | | 170000000| 2.000,00| | | | 180200000| 5.000,00| | | | 189900000| 1.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 1.745.000,00| | | | 150010020| 32.620.500,00| | | | 160000000| 4.637.000,00| | | | 160400000| 5.000,00| | | | 160500000| 750.000,00| | | | 162100000| 2.000,00| | | | 163500000| 3.000,00| | | | 165900000| 300,00| | | | 166000000| 153.000,00| | | | 166100000| 11.000,00| | | | 170000000| 4.000,00| | | | 180011110| 500.000,00| | | | 180200000| 695.000,00| | | | 189900000| 1.000,00| | 3.3.90.40.0| Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ| 150000000| 280.000,00| | | | 150010020| 1.021.000,00| | | | 160000000| 120.000,00| | | | 180200000| 120.000,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 150000000| 548.000,00| | | | 150010020| 14.500,00| | | | 180200000| 1.000,00| | 3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas | 150000000| 3.500,00| | | | 150010020| 5.000,00| | | | 180011110| 250.000,00| | | | 180200000| 450.000,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 150000000| 46.000,00| | | | 150010020| 3.000,00| | | | 189900000| 1.000,00| | 3.3.90.91.0| Sentenças judiciais | 150010020| 80.000,00| | 3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 3.000,00| | | | 150010020| 10.000,00| | | | 166000000| 2.000,00| | | | 180200000| 2.000,00| | 3.3.90.93.0| Indenizações e restituições | 150000000| 12.000,00| | | | 150010020| 307.000,00| | | | 160000000| 302.000,00| | | | 163100000| 1.000,00| | | | 180200000| 250.000,00| | - continua - - continuação - 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 14.513.252,50 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 14.213.252,50| 4.4.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 2.000,00| | 4.4.50.42.0| Auxílios | 150000000| 1.000,00| | | | 189900000| 1.000,00| | 4.4.71.00.0| Transf.a consórc.públic.median.contr.ris| | 1.500,00| | 4.4.71.70.0| Rateio p/ particip. em consórcio público| 150010020| 1.500,00| | 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 14.209.752,50| | 4.4.90.30.0| Material de consumo | 180200000| 20.000,00| | 4.4.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 180200000| 30.000,00| | 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 150000000| 527.000,00| | | | 150010020| 135.200,00| | | | 160100000| 50.000,00| | | | 163100000| 161.000,00| | | | 166000000| 15.000,00| | | | 166100000| 1.000,00| | | | 170000000| 9.700.000,00| | | | 170800000| 15.000,00| | | | 180200000| 500.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 371.000,00| | | | 150010020| 1.318.000,00| | | | 160000000| 377.000,00| | | | 160100000| 450.000,00| | | | 163100000| 150.000,00| | | | 163500000| 1.552,50| | | | 166000000| 231.000,00| | | | 166100000| 20.000,00| | | | 170000000| 36.000,00| | | | 170100000| 1.000,00| | | | 180200000| 100.000,00| | 4.5.00.00.0| Inversões financeiras | | | 300.000,00| 4.5.90.00.0| Aplicações diretas | | 300.000,00| | 4.5.90.61.0| Aquisição de imóveis | 150000000| 300.000,00| | 9.0.00.00.0| Reserva de contingência | | | | 7.500.000,00 9.9.00.00.0| Reserva de contingência | | | 7.500.000,00| 9.9.99.00.0| Reserva de contingência | | 7.500.000,00| | 9.9.99.99.0| Reserva de contingência | 180011110| 3.000.000,00| | | | 180121110| 4.500.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 234.138.590,50 -------------------- Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 01 Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 01 |Legislativa | 950.000,00| 34.050.000,00| 35.000.000,00 01 031 |Ação Legislativa | 950.000,00| 34.050.000,00| 35.000.000,00 01 031 0154 |Fortalecimento do Poder Legislativo Municipal | 950.000,00| 34.050.000,00| 35.000.000,00 01 031 0154 1.001 |Ampliação, Reforma e Modernização da Cam | | | |ara Municipal | 950.000,00| | 950.000,00 | Ampliação, reforma e modernização da Camara | | | | Municipal. | | | 01 031 0154 2.001 |Manutenção das Atividades do Poder Legislativo | | 33.923.500,00| 33.923.500,00 | Manutenção das Atividades do Poder | | | | Legislativo. | | | 01 031 0154 2.002 |Capacitação de Vereadores e Servidores d | | | |o Legislativo | | 41.500,00| 41.500,00 | Capacitação de Vereadores e Servidores do | | | | Legislativo. | | | 01 031 0154 2.003 |Ações de Fiscalização e Controle Externo | | | | da Administração Municipal | | 85.000,00| 85.000,00 | Ações de Fiscalização e Controle Externo da | | | | Administração Municipal. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 950.000,00| 34.050.000,00 | 35.000.000,00 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria do Governo Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 02 Secretaria de Governo PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Secretaria de Governo DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 04 |Administração | 0,00| 25.193.500,00| 25.193.500,00 04 122 |Administração Geral | 0,00| 22.692.000,00| 22.692.000,00 04 122 0012 |Realizações de Festejos e Eventos | 0,00| 6.000,00| 6.000,00 04 122 0012 2.004 |Promoção e/ou Realização de Eventos | | 6.000,00| 6.000,00 | Promoção e/ou realização de eventos | | | 04 122 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 22.686.000,00| 22.686.000,00 04 122 0155 2.005 |Manutenção e Funcionamento da | | | |Secretaria de Governo | | 20.401.000,00| 20.401.000,00 | Manutenção e Funcionamento da Secretaria de | | | | Governo. | | | 04 122 0155 2.006 |Gestão e Manutenção da Procuradoria do Município | | 2.200.000,00| 2.200.000,00 | Gestão e Manutenção da Procuradoria do | | | | Municipio. | | | 04 122 0155 2.007 |Aquisição de bens para doação a taxistas | | | | e mototaxistas | | 85.000,00| 85.000,00 | Aquisição de bens para doação a taxistas e | | | | mototaxistas. | | | 04 127 |Ordenamento Territorial | 0,00| 30.000,00| 30.000,00 04 127 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 30.000,00| 30.000,00 04 127 0155 2.008 |Gestão e Manutenção da Regularização Fundiária | | 30.000,00| 30.000,00 | necessidade de se regularizar a situação | | | | fundiária no município, haja vista | | | | que a situação entregue ao final de 2020, | | | | mostra carência de informações | | | | mais consistentes. Identificando todas as | | | | terras pertencentes ao município, | | | | documentadas ou não, edificadas ou não, | | | | adquiridas ou recebidas por meio de | | | | doação e criar um banco de dados que | | | | permita melhor controle e | | | | regularização dos imóveis do município. | | | 04 131 |Comunicação Social | 0,00| 1.808.500,00| 1.808.500,00 04 131 0013 |Fala SGA | 0,00| 1.808.500,00| 1.808.500,00 04 131 0013 2.009 |Realização de campanhas, informativos e | | | |divulgação em mídias diversas | | 1.802.500,00| 1.802.500,00 | Realização de campanhas, informativos e | | | | divulgação em midias diversas | | | 04 131 0013 2.010 |Gestão e Manutenção dos Encontros Region | | | |alizados do Agora é a vez do povo | | 6.000,00| 6.000,00 | Gestão e Manutençãos dos Encontros | | | | Regionalizados do Agora é a vez do Povo. | | | 04 182 |Defesa Civil | 0,00| 653.000,00| 653.000,00 04 182 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 653.000,00| 653.000,00 04 182 0155 2.011 |Manutenção das Atividades da Defesa Civil | | 653.000,00| 653.000,00 - continua - - continuação - | Manutenção das Atividades da Defesa | | | 04 331 |Proteção e Benefícios ao Trabalhador | 0,00| 10.000,00| 10.000,00 04 331 0031 |Manutenção e Funcionamento da Sas | 0,00| 10.000,00| 10.000,00 04 331 0031 2.012 |Aquisicao de bens para doaçao a taxistas | | | |mototaxistas e condutores de aplicativo | | 10.000,00| 10.000,00 | Aquisiçao de bens para doaçao a taxistas | | | | mototaxistas e condutores de | | | | aplicativo | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 0,00| 25.193.500,00 | 25.193.500,00 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Sec.Planejamento e Gestão-SEPLAG Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 03 Sec.Planejamento e Gestão PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Planejamento e Gestão DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 04 |Administração | 50.000,00| 10.785.000,00| 10.835.000,00 04 121 |Planejamento e Orçamento | 0,00| 2.500,00| 2.500,00 04 121 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 2.500,00| 2.500,00 04 121 0155 2.015 |Estudo, Elaboração, Monitoramento e Aval | | | |iação do Planej Municipal(PPA, LDO e LOA | | 2.500,00| 2.500,00 | Estudo, Elaboração, Monitoramento e Aval | | | 04 122 |Administração Geral | 50.000,00| 9.927.500,00| 9.977.500,00 04 122 0009 |Construção, manutenção e reforma dos prédios público | 50.000,00| 0,00| 50.000,00 04 122 0009 1.002 |Construção, Reforma e Ampliação do Paço Municipal | 50.000,00| | 50.000,00 | Construção, Ampliação e Reforma do Paço | | | | Municipal. | | | 04 122 0014 |Escritório de Projetos e Processos | 0,00| 360.000,00| 360.000,00 04 122 0014 2.016 |Manutençao do Escritorio de Projetos e P rocessos | | 360.000,00| 360.000,00 | Manutençao do Escritorio de Projetos e | | | | Processos. | | | 04 122 0072 |Agora é a Vez do Servidor | 0,00| 100.000,00| 100.000,00 04 122 0072 2.017 |Realização de Concurso Publico para Pro | | | |vimento de Cargos | | 100.000,00| 100.000,00 | Realização de Concurso Público para | | | | Provimento de Cargos no âmbito do | | | | Municipio de São Gonçalo do Amarante-CE. | | | 04 122 0095 |Escola de Gestão Pública SGA: Formação Contínua e Ca | 0,00| 420.000,00| 420.000,00 04 122 0095 2.018 |Manutençao da Escola de Gestao Publica d | | | |e Sao Gonçalo do Amarante | | 420.000,00| 420.000,00 | Manutgençao da Escola de Gestao Publica de | | | | Sao Goncalo do Amarante | | | 04 122 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 9.047.500,00| 9.047.500,00 04 122 0155 2.019 |Manutenção e Funcionamento da | | | |Sec. de Planejamento e Gestão | | 9.045.500,00| 9.045.500,00 | Manutenção e funcionamento | | | 04 122 0155 2.020 |Modernização Administrativa e Adequação | | | |das Normas e Procedimentos | | 2.000,00| 2.000,00 | Modernização Administrativa e Adequação das | | | | Normas e Procedimentos | | | 04 126 |Tecnologia da Informação | 0,00| 561.500,00| 561.500,00 04 126 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 561.500,00| 561.500,00 04 126 0155 2.021 |Ampliação e Manutenção dos Pontos de Ace | | | |sso Publica a Internet | | 561.500,00| 561.500,00 | Ampliação e Manutençao dos Pontos de Acesso | | | | Publico a Intenet | | | 04 128 |Formação de Recursos Humanos | 0,00| 293.500,00| 293.500,00 04 128 0072 |Agora é a Vez do Servidor | 0,00| 293.500,00| 293.500,00 04 128 0072 2.022 |Manutenção das Ações da Atenção ao Servi dor | | 2.000,00| 2.000,00 | Realização de ações e cuidados com Servidor | | | - continua - - continuação - 04 128 0072 2.023 |Capacitação de servidores e gestores | | | |públicos do município | | 291.500,00| 291.500,00 | Capacitação de servidores e gestores | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 50.000,00| 10.785.000,00 | 10.835.000,00 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria Municipal de Finanças Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 04 Secretaria de Finanças PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria das Finanças DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 04 |Administração | 0,00| 9.266.000,00| 9.266.000,00 04 123 |Administração Financeira | 0,00| 8.566.000,00| 8.566.000,00 04 123 0050 |Programa Fisco + Digital | 0,00| 803.000,00| 803.000,00 04 123 0050 2.024 |Manutenção e atualização da planta imobiliária | | 803.000,00| 803.000,00 | Manutenção e atualização da planta | | | 04 123 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 7.763.000,00| 7.763.000,00 04 123 0155 2.025 |Manutenção e Funcionamento da | | | |Secretaria de Finanças | | 5.774.000,00| 5.774.000,00 | Manutenção dos serviços administrativos | | | 04 123 0155 2.026 |Manutenção das Atividades da | | | |Administração Financeira | | 1.989.000,00| 1.989.000,00 | Manutenção das Atividades | | | 04 129 |Administração de Receitas | 0,00| 700.000,00| 700.000,00 04 129 0064 |Finanças do Futuro | 0,00| 700.000,00| 700.000,00 04 129 0064 2.027 |Modernizaçao e Aparelhamento da Administ | | | |raçao de Receitas | | 700.000,00| 700.000,00 | Modernizacao e Aparelhamento da Administraçao | | | | de Receitas | | | 28 |Encargos Especiais | 0,00| 34.428.000,00| 34.428.000,00 28 843 |Serviço da Dívida Interna | 0,00| 27.393.000,00| 27.393.000,00 28 843 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 27.393.000,00| 27.393.000,00 28 843 0155 2.028 |Gerenciamento da dívida interna | | 27.393.000,00| 27.393.000,00 | Gerenciamento da dívida interna | | | 28 846 |Outros Encargos Especiais | 0,00| 7.035.000,00| 7.035.000,00 28 846 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 7.035.000,00| 7.035.000,00 28 846 0155 2.029 |Contribuição para formação do PASEP | | 7.035.000,00| 7.035.000,00 | Contribuição para formação do PASEP | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 0,00| 43.694.000,00 | 43.694.000,00 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Sec de Controladoria, Ouvidoria e Transparência Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 05 Sec de Contr. Ouvidoria e Transparência PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec de Contr, Ouvidoria e Transparência DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 04 |Administração | 0,00| 2.100.000,00| 2.100.000,00 04 122 |Administração Geral | 0,00| 2.025.000,00| 2.025.000,00 04 122 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 2.025.000,00| 2.025.000,00 04 122 0155 2.030 |Manutenção e Funcionamento da | | | |Sec. de Contr. Ouvidoria e Transparência | | 2.025.000,00| 2.025.000,00 | Manutenção e Funcionamento | | | 04 124 |Controle Interno | 0,00| 75.000,00| 75.000,00 04 124 0100 |Fortalecimento de Controle Interno e Auditoria Gover | 0,00| 26.000,00| 26.000,00 04 124 0100 2.031 |Expansão Modernização e Monitoramento do | | | |s Controles Internos e realização de aud | | 26.000,00| 26.000,00 | Expansão Modernização e Monitoramento dos | | | | Controles Internos e realização | | | | da Auditoria. | | | 04 124 0101 |Transparência Ativa e Governo aberto | 0,00| 49.000,00| 49.000,00 04 124 0101 2.032 |Prestação de serviço de ouvidoria por | | | |meio de informação e transparência | | 49.000,00| 49.000,00 | Prestação de serviço de ouvidoria | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 0,00| 2.100.000,00 | 2.100.000,00 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria de Educação Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 06 Secretaria da Educação - FME PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria da Educação - FME DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 12 |Educação | 2.975.000,00| 60.371.307,50| 63.346.307,50 12 122 |Administração Geral | 0,00| 24.217.650,00| 24.217.650,00 12 122 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 24.217.650,00| 24.217.650,00 12 122 0155 2.033 |Manutenção e Funcionamento da | | | |Secretaria de Educação | | 24.217.650,00| 24.217.650,00 | Manutenção e Funcionamento Administrativ | | | 12 361 |Ensino Fundamental | 2.425.000,00| 16.841.457,50| 19.266.457,50 12 361 0009 |Construção, manutenção e reforma dos prédios público | 2.425.000,00| 0,00| 2.425.000,00 12 361 0009 1.003 |Construção, Reforma e Ampliação de | | | |Unidades Escolares do Ensino Fundamental | 2.425.000,00| | 2.425.000,00 | Construção, Reforma e Ampliação de | | | | Unidades Escolares do Ensino | | | | Fundamental. | | | 12 361 0097 |Programa Transporte Escolar | 0,00| 4.884.657,50| 4.884.657,50 12 361 0097 2.034 |Programa Transporte Escolar - Ensino Fundamental | | 4.884.657,50| 4.884.657,50 | Transporte Escolar Ensino Fundamental | | | 12 361 0157 |Rede de Educação Fundamental | 0,00| 11.956.800,00| 11.956.800,00 12 361 0157 2.035 |Manutenção do Programa Minha Escola é No ta 10 | | 337.000,00| 337.000,00 | Manutenção do Programa minha Escola é nota 10 | | | 12 361 0157 2.036 |Gestão e Manutenção do Programa Rede Int egrada | | 326.000,00| 326.000,00 | Gestão e Manutenção do Programa Rede | | | | Integrada | | | 12 361 0157 2.037 |Programa Alimentação Escolar - Ensino Fundamental | | 2.253.000,00| 2.253.000,00 | Alimentação Escolar Ensino Fundamental | | | 12 361 0157 2.038 |Funcionamento da Rede de Ensino Fundamen tal | | 9.040.800,00| 9.040.800,00 | Manutenção do Ensino Fundamental | | | 12 362 |Ensino Médio | 0,00| 5.111.000,00| 5.111.000,00 12 362 0097 |Programa Transporte Escolar | 0,00| 5.111.000,00| 5.111.000,00 12 362 0097 2.039 |Programa Transporte Escolar - Ensino Médio | | 5.111.000,00| 5.111.000,00 | Manutenção Do Transporte Escolar | | | 12 364 |Ensino Superior | 0,00| 3.062.000,00| 3.062.000,00 12 364 0097 |Programa Transporte Escolar | 0,00| 3.062.000,00| 3.062.000,00 12 364 0097 2.040 |Programa Transporte Escolar - Ensino Superior | | 3.062.000,00| 3.062.000,00 | Manutenção Do Transporte Escolar | | | 12 365 |Educação Infantil | 550.000,00| 10.441.200,00| 10.991.200,00 12 365 0009 |Construção, manutenção e reforma dos prédios público | 50.000,00| 0,00| 50.000,00 12 365 0009 1.004 |Construção, Reforma e Ampliação de | | | |Unidades Escolares do Ensino Infantil | 50.000,00| | 50.000,00 | Construção, Reforma e Ampliação de Unidades | | | | Escolares do Ensino Infantil. | | | 12 365 0023 |Programa Alimentação Escolar | 0,00| 8.136.200,00| 8.136.200,00 12 365 0023 2.041 |Programa Alimentação Escolar - | | | |Ensino Infantil - Pré-Escola | | 580.000,00| 580.000,00 | Alimentação Escolar Pré-Escolar | | | - continua - - continuação - 12 365 0023 2.042 |Funcionamento da Rede de Ensino Infantil | | | |- Pré-Escola | | 2.188.000,00| 2.188.000,00 | Manutenção do Ensino Infantil | | | 12 365 0023 2.043 |Funcionamento da Rede de Ensino Infantil - Creche | | 5.068.200,00| 5.068.200,00 | Manutenção do Ensino Infantil - Creche | | | 12 365 0023 2.044 |Programa Alimentação Escolar - | | | |Ensino Infantil - Creche | | 300.000,00| 300.000,00 | Alimentação Escolar Ensino Infantil | | | 12 365 0097 |Programa Transporte Escolar | 0,00| 2.305.000,00| 2.305.000,00 12 365 0097 2.045 |Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil | | 2.305.000,00| 2.305.000,00 | Transporte Escolar Ensino Infantil | | | 12 365 0109 |Construção do Centro de Desenvolvimento Infantil | 500.000,00| 0,00| 500.000,00 12 365 0109 1.005 |Construção, Ampliação e Reforma de Crech es | 500.000,00| | 500.000,00 | Construção, Ampliação e Reforma de Creches | | | 12 366 |Educação de Jovens e Adultos | 0,00| 403.000,00| 403.000,00 12 366 0023 |Programa Alimentação Escolar | 0,00| 403.000,00| 403.000,00 12 366 0023 2.046 |Funcionamento da Rede de Ensino de | | | |Jovens e Adultos | | 213.000,00| 213.000,00 | Manutenção da Educação de Jovens | | | 12 366 0023 2.047 |Programa Alimentação Escolar - | | | |Ensino de Jovens e Adultos | | 190.000,00| 190.000,00 | Alimentação Escolar - PNAEJA | | | 12 367 |Educação Especial | 0,00| 291.000,00| 291.000,00 12 367 0023 |Programa Alimentação Escolar | 0,00| 291.000,00| 291.000,00 12 367 0023 2.048 |Funcionamento da Rede de Ensino | | | |Especial - Recursos Próprios | | 211.000,00| 211.000,00 | Manutenção da Educação Especial | | | 12 367 0023 2.049 |Programa Alimentação Escolar - Ensino Especial | | 80.000,00| 80.000,00 | Programa Alimentação Escolar Especial | | | 12 541 |Preservação e Conservação Ambiental | 0,00| 4.000,00| 4.000,00 12 541 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 4.000,00| 4.000,00 12 541 0155 2.050 |Manutençao das açoes em Educaçao Ambient al | | 4.000,00| 4.000,00 | Manutençao das atividades de acoes em | | | | Educacao ambienta. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 2.975.000,00| 60.371.307,50 | 63.346.307,50 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Fundo Municipal de Educação Básica - Fundeb Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 06 Secretaria da Educação - FME PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Mun de Educação Básica - FUNDEB DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 12 |Educação | 60.000,00| 152.201.026,59| 152.261.026,59 12 361 |Ensino Fundamental | 0,00| 112.284.026,59| 112.284.026,59 12 361 0157 |Rede de Educação Fundamental | 0,00| 112.284.026,59| 112.284.026,59 12 361 0157 2.051 |Funcionamento da Rede de Ensino Fundamen | | | |tal - FUNDEB | | 112.284.026,59| 112.284.026,59 | Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental - | | | | FUNDEB | | | 12 365 |Educação Infantil | 60.000,00| 35.387.000,00| 35.447.000,00 12 365 0009 |Construção, manutenção e reforma dos prédios público | 60.000,00| 0,00| 60.000,00 12 365 0009 1.006 |Construção Reforma e Ampliação de Unidad | | | |es Educacionais Ens. Infantil - FUNDEB | 60.000,00| | 60.000,00 | Construção Reforma e Ampliação de Unidades | | | | Educacionais Ensino Infantil - | | | | FUNDEB | | | 12 365 0156 |Rede de Educação Infantil | 0,00| 35.387.000,00| 35.387.000,00 12 365 0156 2.052 |Funcionamento da Rede de Ensino Infantil | | | |Pré-Escola - FUNDEB | | 12.181.000,00| 12.181.000,00 | Funcionamento da Rede de Ensino Infantil Pre | | | | Escola - FUNDEB | | | 12 365 0156 2.053 |Funcionamento da Rede de Ensino Infantil | | | |Creches - FUNDEB | | 23.206.000,00| 23.206.000,00 | Funcionamento da Rede de Ensino Infantil | | | | Creches - FUNDEB | | | 12 366 |Educação de Jovens e Adultos | 0,00| 3.586.000,00| 3.586.000,00 12 366 0158 |Rede de Educação Jovens e Adultos, Especial | 0,00| 3.586.000,00| 3.586.000,00 12 366 0158 2.054 |Funcionamento da Rede de Ensino | | | |de Jovens e Adultos - FUNDEB | | 3.586.000,00| 3.586.000,00 | Funcionamento da Rede Publica de Ensino | | | | Jovens e Adultos - FUNDEB | | | 12 367 |Educação Especial | 0,00| 944.000,00| 944.000,00 12 367 0158 |Rede de Educação Jovens e Adultos, Especial | 0,00| 944.000,00| 944.000,00 12 367 0158 2.055 |Funcionamento da Rede de Ensino | | | |Educação Especial - FUNDEB | | 944.000,00| 944.000,00 | Funcionamento da Rede Publica de Ensino | | | | Educação Especial - FUNDEB | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 60.000,00| 152.201.026,59 | 152.261.026,59 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria Municipal de Desenv.Econômico Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Des. Econômico Sustentável PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria de Des. Econômico Sustentável DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 04 |Administração | 0,00| 5.073.500,00| 5.073.500,00 04 122 |Administração Geral | 0,00| 5.073.500,00| 5.073.500,00 04 122 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 5.073.500,00| 5.073.500,00 04 122 0155 2.067 |Manutenção e Funcionamento da Secretaria | | | | de Desesenvolvimento Economico Sustenta | | 5.073.500,00| 5.073.500,00 | Manutenção e Funcionamento da Secretaria | | | | de Desenvolvimento Economico | | | | Sustentável. | | | 11 |Trabalho | 0,00| 6.497.500,00| 6.497.500,00 11 333 |Empregabilidade | 0,00| 5.431.000,00| 5.431.000,00 11 333 0021 |Pronto para Trabalhar | 0,00| 377.000,00| 377.000,00 11 333 0021 2.068 |Gestão e Manutenção das Ações do Ponto | | | |para Trabalhar | | 377.000,00| 377.000,00 | Manutenção do Ponto para Trabalhar | | | 11 333 0024 |a Caminho do Trabalho | 0,00| 3.984.000,00| 3.984.000,00 11 333 0024 2.069 |Gestão e Manutenção do Projeto a Caminho | | | | do Trabalho | | 3.984.000,00| 3.984.000,00 | Gestão e Manutenção do Projeto a Caminho do | | | | Trabalho. | | | 11 333 0025 |Jovem Aprendiz Municipal (Minha Primeira Chance) | 0,00| 1.070.000,00| 1.070.000,00 11 333 0025 2.070 |Programa Jovem Aprendiz | | 1.070.000,00| 1.070.000,00 | Programa Jovem Aprendiz | | | 11 334 |Fomento ao Trabalho | 0,00| 949.500,00| 949.500,00 11 334 0028 |Feiras e Casa do Empreendedor | 0,00| 260.000,00| 260.000,00 11 334 0028 2.071 |Gestao e Manutençao das Feiras e Casa | | | |do Empreendedor SGA | | 260.000,00| 260.000,00 | Gestao e Manutencao das Feiras do | | | | Empreendedor SGA | | | 11 334 0030 |Centro de Referência do Trabalhador | 0,00| 689.500,00| 689.500,00 11 334 0030 2.072 |Centro Municipal de Inovação e Educação | | | |Tecnologica | | 689.500,00| 689.500,00 | Centro Municipal de Inovação e Educação | | | 11 691 |Promoção Comercial | 0,00| 117.000,00| 117.000,00 11 691 0028 |Feiras e Casa do Empreendedor | 0,00| 117.000,00| 117.000,00 11 691 0028 2.073 |Gestão e Manutenção das Ações do Flor do campo | | 117.000,00| 117.000,00 | Necessidade de promoção de comércio | | | | local de mercadorias agrícolas, | | | | pecuárias e artesanais, senso de | | | | comunidade e valorização das mulheres | | | | rurais. | | | 23 |Comércio e Serviços | 0,00| 2.078.000,00| 2.078.000,00 23 691 |Promoção Comercial | 0,00| 185.000,00| 185.000,00 23 691 0028 |Feiras e Casa do Empreendedor | 0,00| 122.000,00| 122.000,00 23 691 0028 2.074 |Participação de Feiras, Wokshops e Confe | | | |rencias Nacionais e Internacionais | | 122.000,00| 122.000,00 - continua - - continuação - | Participação de Feiras, Workshops e | | | | Conferencias Nacionais e Internacionais | | | 23 691 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 63.000,00| 63.000,00 23 691 0155 2.075 |Gestão, Manutenção e Funcionamento das P | | | |oliticas de Desenvolvimento e incentivo | | 63.000,00| 63.000,00 | Gestão, Manutenção e Desenvolvimento das | | | | Politicas de Desenvolvimento e | | | | incentivo Economico. | | | 23 694 |Serviços Financeiros | 0,00| 4.000,00| 4.000,00 23 694 0030 |Centro de Referência do Trabalhador | 0,00| 4.000,00| 4.000,00 23 694 0030 2.076 |Centro de Referência do Tralhador | | 4.000,00| 4.000,00 | Centro de Referência do Tralhador | | | 23 695 |Turismo | 0,00| 1.889.000,00| 1.889.000,00 23 695 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 1.889.000,00| 1.889.000,00 23 695 0155 2.077 |Realizaçao de Açoes para o Desenvoviment | | | |o e ao Fomento do Turismo Municipal | | 1.889.000,00| 1.889.000,00 | Realizaçao de Acoes para o | | | | Desenvolvimento e ao Fomento ao Turismo | | | | Municipal | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 0,00| 13.649.000,00 | 13.649.000,00 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria do Trab. e Desenvolvimento Social Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Assistencia Social PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Assistencia Social DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 11 |Trabalho | 125.000,00| 0,00| 125.000,00 11 333 |Empregabilidade | 125.000,00| 0,00| 125.000,00 11 333 0009 |Construção, manutenção e reforma dos prédios público | 125.000,00| 0,00| 125.000,00 11 333 0009 1.012 |Construção do Centro Profissional do Pecém | 125.000,00| | 125.000,00 | Construção do Centro Profissional do Pecem. | | | 14 |Direito da Cidadania | 0,00| 77.000,00| 77.000,00 14 244 |Assistência Comunitária | 0,00| 77.000,00| 77.000,00 14 244 0031 |Manutenção e Funcionamento da Sas | 0,00| 77.000,00| 77.000,00 14 244 0031 2.085 |Gestão e Manutenção dos serviços de | | | |apoio e prevenção de Combate as Drogas | | 77.000,00| 77.000,00 | Manutenção das Ações de combate e prevenção | | | | ao combate as Drogas | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 125.000,00| 77.000,00 | 202.000,00 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Fundo de Habitação Social Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Assistencia Social PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0904 Fundo de Habitação Social DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 16 |Habitação | 6.060.000,00| 5.000,00| 6.065.000,00 16 482 |Habitação Urbana | 6.060.000,00| 5.000,00| 6.065.000,00 16 482 0009 |Construção, manutenção e reforma dos prédios público | 6.060.000,00| 0,00| 6.060.000,00 16 482 0009 1.014 |Construção e Requalificação de | | | |Unidades Habitacionais | 6.060.000,00| | 6.060.000,00 | Construção e Requalificação das Unidades | | | | Habitacionais para População de | | | | Baixa Renda | | | 16 482 0045 |Proteção Social | 0,00| 5.000,00| 5.000,00 16 482 0045 2.097 |Açoes do Fundo de Habitaçao e Interesse Social | | 5.000,00| 5.000,00 | Açoes do Fundo de Habitacao. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 6.060.000,00| 5.000,00 | 6.065.000,00 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria de Infraestrutura Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 10 Secretaria da Infraestrutura PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria da Infraestrutura DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 04 |Administração | 3.160.000,00| 10.952.318,70| 14.112.318,70 04 122 |Administração Geral | 0,00| 10.952.318,70| 10.952.318,70 04 122 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 10.952.318,70| 10.952.318,70 04 122 0155 2.099 |Manutenção e Funcionamento | | | |Secretaria da Infraestrutura | | 10.952.318,70| 10.952.318,70 | Manutenção e Funcionamento | | | 04 451 |Infra Estrutura Urbana | 3.160.000,00| 0,00| 3.160.000,00 04 451 0009 |Construção, manutenção e reforma dos prédios público | 3.160.000,00| 0,00| 3.160.000,00 04 451 0009 1.015 |Construção, Reforma e Ampliação de Equip | | | |amentos Publicos | 3.160.000,00| | 3.160.000,00 | Construção, Reforma e Ampliação de | | | | Equipamentos Publicos. | | | 15 |Urbanismo | 18.610.000,00| 5.302.000,00| 23.912.000,00 15 334 |Fomento ao Trabalho | 575.000,00| 0,00| 575.000,00 15 334 0009 |Construção, manutenção e reforma dos prédios público | 575.000,00| 0,00| 575.000,00 15 334 0009 1.016 |Construção, Reforma e Ampliação do centr | | | |o de Formação | 575.000,00| | 575.000,00 | Construção,Reforma e Ampliação do centro de | | | | Formação | | | 15 451 |Infra Estrutura Urbana | 18.035.000,00| 5.302.000,00| 23.337.000,00 15 451 0009 |Construção, manutenção e reforma dos prédios público | 5.985.000,00| 0,00| 5.985.000,00 15 451 0009 1.017 |Construção, Ampliação e Reforma e Urbani | | | |zação dos Distritos Industriais e de Ser | 275.000,00| | 275.000,00 | Construção, Ampliação e Reforma e | | | | Urbanizþaão dos Distritos Industriais e | | | | de Serviços. | | | 15 451 0009 1.018 |Construção, Reforma e Ampliação de Praça | | | |s, Parques, jardins e obras de urbanismo | 2.351.500,00| | 2.351.500,00 | Construção, Reforma e Ampliação de Praças, | | | | Parques, jardins e Obras de | | | | Urbanismo. | | | 15 451 0009 1.019 |Pavimentação de Ruas e Avenidas | 3.358.500,00| | 3.358.500,00 | Pavimentação de Ruas e Avenidas | | | 15 451 0018 |Construção, Ampliação, reforma e Pavimentações | 11.050.000,00| 0,00| 11.050.000,00 15 451 0018 1.020 |Pavimentação e Melhorias no Sistema Viár | | | |io Urbano e Rural - SEINFRA | 11.050.000,00| | 11.050.000,00 | Pavimentação e Melhorias no Sistema Viário | | | | Urbano e Rural do Municipio de | | | | São Gonçalo do Amarante-Ceara, através da | | | | Secretaria de Infraestrutura, | | | | durante o exercício de 2024. | | | 15 451 0060 |Expansão de Espaços Públicos | 1.000.000,00| 0,00| 1.000.000,00 15 451 0060 1.021 |Construção, Reforma e Ampliação do Memor ial | 1.000.000,00| | 1.000.000,00 | Construção,Reforma e Ampliação do Memorial | | | | Municipal | | | - continua - - continuação - 15 451 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 5.302.000,00| 5.302.000,00 15 451 0155 2.100 |Manutenção dos Equipamentos Públicos, | | | |sob a Responsabilidade da SEINFRA | | 5.302.000,00| 5.302.000,00 | Manutenção dos Equipamentos Públicos, | | | 17 |Saneamento | 0,00| 1.665.500,00| 1.665.500,00 17 511 |Saneamento Básico Rural | 0,00| 1.665.500,00| 1.665.500,00 17 511 0088 |Construção, Ampliação e Reforma de Sistema de Abaste | 0,00| 1.665.500,00| 1.665.500,00 17 511 0088 2.101 |Manutenção dos Serviços de Abastecimento Dagua | | 1.665.500,00| 1.665.500,00 | Manutenção dos Serviços de Abastecimento | | | 18 |Gestão Ambiental | 357.515,97| 0,00| 357.515,97 18 544 |Recursos Hídricos | 357.515,97| 0,00| 357.515,97 18 544 0087 |Sistemas auxiliares de abastecimento hídrico | 357.515,97| 0,00| 357.515,97 18 544 0087 1.022 |Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica | 307.515,97| | 307.515,97 | Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica. | | | 18 544 0087 1.023 |Construção, reforma e ampliação de Poços Profundos | 50.000,00| | 50.000,00 | Construção, reforma e ampliação de Poços | | | | Profundos. | | | 23 |Comércio e Serviços | 1.101.000,00| 1.500.000,00| 2.601.000,00 23 334 |Fomento ao Trabalho | 0,00| 1.500.000,00| 1.500.000,00 23 334 0028 |Feiras e Casa do Empreendedor | 0,00| 1.500.000,00| 1.500.000,00 23 334 0028 2.102 |Construção de Galpoes | | 1.500.000,00| 1.500.000,00 | Construção de galpoes visando | | | | desenvolvimento ao trabalho,emprego e renda | | | | familiar | | | 23 695 |Turismo | 1.101.000,00| 0,00| 1.101.000,00 23 695 0060 |Expansão de Espaços Públicos | 1.101.000,00| 0,00| 1.101.000,00 23 695 0060 1.024 |Construção do Centro Eventos | 1.101.000,00| | 1.101.000,00 | Construção do Centro Eventos. | | | 26 |Transporte | 2.193.000,00| 4.236.500,00| 6.429.500,00 26 782 |Transporte Rodoviário | 2.193.000,00| 4.236.500,00| 6.429.500,00 26 782 0009 |Construção, manutenção e reforma dos prédios público | 2.193.000,00| 4.236.500,00| 6.429.500,00 26 782 0009 1.025 |Construção, Recuperação e Beneficiamento | | | |de Estradas Vicinais e Obras Darte | 2.043.000,00| | 2.043.000,00 | Construção, Recuperação e Beneficiamento de | | | | Estradas Vicinais e Construção | | | | de Obras Darte. | | | 26 782 0009 1.026 |Construção, Reforma e Ampliação | | | |Terminal Rodoviário e abrigos | 150.000,00| | 150.000,00 | construir, Ampliar e Reformar terminal | | | | rodoviario e abrigos | | | 26 782 0009 2.103 |Manutenção do Sistema Viário Urbano e Ru ral | | 4.236.500,00| 4.236.500,00 | Manutenção do Sistema Viario Urbano e Rural. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 25.421.515,97| 23.656.318,70 | 49.077.834,67 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Rural Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria do Desenv Agrário e Rural DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 04 |Administração | 0,00| 3.130.000,00| 3.130.000,00 04 122 |Administração Geral | 0,00| 3.130.000,00| 3.130.000,00 04 122 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 3.130.000,00| 3.130.000,00 04 122 0155 2.104 |Manutenção e Funcionamento da | | | |Secretaria do Desenv. Agrário e Rural | | 3.130.000,00| 3.130.000,00 | Manutenção e funcionamento | | | 20 |Agricultura | 370.000,00| 992.000,00| 1.362.000,00 20 544 |Recursos Hídricos | 270.000,00| 0,00| 270.000,00 20 544 0068 |Modernização do Campo | 270.000,00| 0,00| 270.000,00 20 544 0068 1.027 |Fortalecimento da InfraEstrutura Hidrica | | | | destinado a Agricultura | 270.000,00| | 270.000,00 | Fortalecimento da Infra Estrutura Hidrica | | | | destinado a Agricultura | | | 20 605 |Abastecimento | 100.000,00| 28.500,00| 128.500,00 20 605 0009 |Construção, manutenção e reforma dos prédios público | 100.000,00| 28.500,00| 128.500,00 20 605 0009 1.028 |Construção, Reforma e Ampliação de | | | |Matadouros Públicos | 100.000,00| | 100.000,00 | Construção,Reforma e Ampliação de Matadouros | | | | Publicos. | | | 20 605 0009 2.105 |Manutenção de Abatedouro Públicos | | 13.500,00| 13.500,00 | Manutenção de Matadouros Públicos | | | 20 605 0009 2.106 |Manutenção de Mercados Públicos | | 15.000,00| 15.000,00 | Manutenção de Mercados Públicos | | | 20 606 |Extensão Rural | 0,00| 611.000,00| 611.000,00 20 606 0066 |Coordenadoria de Assitência Técnica | 0,00| 567.000,00| 567.000,00 20 606 0066 2.107 |Disponibilização de Assistência Técnica | | | |nas áreas agrícola, pecuária e de pesca. | | 567.000,00| 567.000,00 | Disponibilização de Assistência Técnica | | | 20 606 0067 |Feira Municipal da Agricultura Familiar | 0,00| 44.000,00| 44.000,00 20 606 0067 2.108 |Realização de feiras e eventos para | | | |promoção de atividades de agropecuária, | | 44.000,00| 44.000,00 | Realização de feiras e eventos | | | 20 608 |Promoção da Produção Agropecuária | 0,00| 312.500,00| 312.500,00 20 608 0059 |Modernização Urbana | 0,00| 151.000,00| 151.000,00 20 608 0059 2.109 |Aquisição e/ou aluguel de máquinas | | | |agrícolas para o preparo do solo | | 151.000,00| 151.000,00 | Aquisição e/ou aluguel de máquinas | | | 20 608 0065 |Programa Municipal de Aquisição de Alimentos | 0,00| 161.500,00| 161.500,00 20 608 0065 2.110 |Doação de insumos, sementes e | | | |implementos agrícolas | | 161.500,00| 161.500,00 | Doação de insumos, sementes e implementos | | | 20 609 |Defesa Agropecuária | 0,00| 40.000,00| 40.000,00 20 609 0065 |Programa Municipal de Aquisição de Alimentos | 0,00| 40.000,00| 40.000,00 20 609 0065 2.111 |Garantia Safra | | 40.000,00| 40.000,00 - continua - - continuação - | Garantia Safra | | | 23 |Comércio e Serviços | 35.000,00| 0,00| 35.000,00 23 605 |Abastecimento | 35.000,00| 0,00| 35.000,00 23 605 0009 |Construção, manutenção e reforma dos prédios público | 35.000,00| 0,00| 35.000,00 23 605 0009 1.029 |Construção, Reforma e Ampliação de | | | |Mercados Públicos | 35.000,00| | 35.000,00 | Construção, Reforma e Ampliação de Mercados | | | | Publicos | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 405.000,00| 4.122.000,00 | 4.527.000,00 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria de Juventude e Esporte Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 12 Secretaria de Esporte e Juventude PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria de Esporte e Juventude DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 27 |Desporto e Lazer | 1.275.000,00| 6.256.181,30| 7.531.181,30 27 812 |Desporto Comunitário | 1.275.000,00| 6.256.181,30| 7.531.181,30 27 812 0009 |Construção, manutenção e reforma dos prédios público | 1.275.000,00| 0,00| 1.275.000,00 27 812 0009 1.030 |Construção, Reforma e Ampliação de | | | |Unidades Desportivas | 1.275.000,00| | 1.275.000,00 | Construção, Reforma e Ampliação de Unidades | | | | Desportivas. | | | 27 812 0077 |Bolsa Atleta | 0,00| 801.000,00| 801.000,00 27 812 0077 2.112 |Apoio e Incentivo ao Bolsa Atleta Munici pal | | 801.000,00| 801.000,00 | Apoio e Incentivo ao Bolsa Atleta Municipal. | | | 27 812 0082 |Programa Futuro Esportivo | 0,00| 50.000,00| 50.000,00 27 812 0082 2.113 |Aquisiçao de Material Esportivo para o D | | | |esenvolvimento do Esporte Comunitario | | 50.000,00| 50.000,00 | Aquisiçao de Material Esportivo para o | | | | Desenvolvimento do Esporte | | | | Comunitario. | | | 27 812 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 5.405.181,30| 5.405.181,30 27 812 0155 2.114 |Manutenção e Funcionamento da | | | |Secretaria de Esporte e Juventude | | 3.713.181,30| 3.713.181,30 | Manutenção dos serviços administrativos | | | 27 812 0155 2.115 |Funcionamento das Atividades Esportivas | | | |da Secretaria | | 1.692.000,00| 1.692.000,00 | Funcionamento das Atividades Esportivas | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 1.275.000,00| 6.256.181,30 | 7.531.181,30 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria de Cultura Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 13 Secretaria de Cultura PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria de Cultura DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 13 |Cultura | 450.000,00| 3.277.000,00| 3.727.000,00 13 392 |Difusão Cultural | 450.000,00| 3.277.000,00| 3.727.000,00 13 392 0009 |Construção, manutenção e reforma dos prédios público | 450.000,00| 0,00| 450.000,00 13 392 0009 1.031 |Construção, Reforma e Ampliação de Museu | | | |s e Equipamentos Culturais | 450.000,00| | 450.000,00 | Construção, Reforma e Ampliação do Museu e | | | | Equipamentos Culturais. | | | 13 392 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 3.277.000,00| 3.277.000,00 13 392 0155 2.116 |Manutenção e Funcionamento da | | | |Secretaria de Cultura | | 3.277.000,00| 3.277.000,00 | Manutenção e Funcionamento Administrativo da | | | | SECULTUR. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 450.000,00| 3.277.000,00 | 3.727.000,00 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Fundo Municipal da Cultura Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 13 Secretaria de Cultura PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1302 Fundo Municipal da Cultura DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 13 |Cultura | 0,00| 19.348.699,15| 19.348.699,15 13 391 |Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico | 0,00| 358.000,00| 358.000,00 13 391 0073 |Centro Cultural Gonçalense | 0,00| 63.000,00| 63.000,00 13 391 0073 2.117 |Gestão e Manutençao da Companhia de Teat | | | |ro Municipal | | 63.000,00| 63.000,00 | Gestão e Manutenção da Companhia de Teatro | | | | Municipal. | | | 13 391 0074 |Descentralização de Formações Artísticas | 0,00| 295.000,00| 295.000,00 13 391 0074 2.118 |Gestão Manutenção e Funcionamento da Ban | | | |da de Musica | | 295.000,00| 295.000,00 | Gestão Manutenção e Funcionamento da Banda de | | | | Musica. | | | 13 392 |Difusão Cultural | 0,00| 18.990.699,15| 18.990.699,15 13 392 0012 |Realizações de Festejos e Eventos | 0,00| 17.399.699,15| 17.399.699,15 13 392 0012 2.119 |Realização de Festejos e Eventos para | | | |promoção das tradições do Município | | 17.399.699,15| 17.399.699,15 | Realização de Festejos e Eventos para | | | | promoção das tradições do Município. | | | 13 392 0073 |Centro Cultural Gonçalense | 0,00| 380.000,00| 380.000,00 13 392 0073 2.120 |Apoio ao funcionamento do Conselho | | | |Municipal de política Cultural | | 4.000,00| 4.000,00 | Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal | | | | de Política Cultural | | | 13 392 0073 2.121 |Gestao e Manutençao da Cultura em movime nto | | 376.000,00| 376.000,00 | Gestao e Manutencao da Cultura em movimento. | | | 13 392 0074 |Descentralização de Formações Artísticas | 0,00| 1.187.000,00| 1.187.000,00 13 392 0074 2.122 |Fomento às Ações de Incentivo à Cultura | | | |pelo Municipio, Lei Audir Blanc | | 1.187.000,00| 1.187.000,00 | Fomento as açoes de incentivo a Cultura | | | | pelo Municipio e pelas Leis Audir | | | | Blanc e demais acoes de incentivo as | | | | atividades culturais. | | | 13 392 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 24.000,00| 24.000,00 13 392 0155 2.123 |Gestão Manutenção e Funcionamento da Bib lioteca | | 24.000,00| 24.000,00 | Gestão Manutenção e Funcionamento da | | | | Biblioteca | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 0,00| 19.348.699,15 | 19.348.699,15 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 04 |Administração | 0,00| 11.073.000,00| 11.073.000,00 04 122 |Administração Geral | 0,00| 11.073.000,00| 11.073.000,00 04 122 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 11.073.000,00| 11.073.000,00 04 122 0155 2.124 |Manutenção e Funcionamento da | | | |Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo | | 11.073.000,00| 11.073.000,00 | Manutenção dos Serviços Administrativos | | | 15 |Urbanismo | 7.959.000,00| 18.000,00| 7.977.000,00 15 451 |Infra Estrutura Urbana | 7.949.000,00| 18.000,00| 7.967.000,00 15 451 0009 |Construção, manutenção e reforma dos prédios público | 1.040.000,00| 0,00| 1.040.000,00 15 451 0009 1.032 |Construção Reforma e Ampliação dos Equip | | | |amentos Publicos do Municipio | 1.030.000,00| | 1.030.000,00 | Construção, Reforma e Ampliação dos | | | | Equipamentos Publicos do Municipio | | | 15 451 0009 1.033 |Reestruturação Urbanistica da Lagoa da P rejubaca | 10.000,00| | 10.000,00 | Reestruturação Urbanistica da Lagoa da | | | | Prejubaca | | | 15 451 0018 |Construção, Ampliação, reforma e Pavimentações | 6.909.000,00| 0,00| 6.909.000,00 15 451 0018 1.034 |Pavimentação de Aveninas Urbanas e Rurai s | 1.810.000,00| | 1.810.000,00 | Pavimentação de Avenidas Urbanas e Rurais | | | | no âmbito do Municipio de São | | | | Gonçalo do Amarante, sob o interesse da | | | | Secretaria de Meio Ambiente e | | | | Urbanismo. | | | 15 451 0018 1.035 |Construção, Ampliação e Reforma de Estra | | | |das Urbanas e Rurais | 5.095.000,00| | 5.095.000,00 | Construção, Ampliação e Reforma de Estradas | | | | Urbanas e Rurais no âmbito do | | | | Municipio de São Gonçalo do Amarante, sob o | | | | interesse da Secretaria de Meio | | | | Ambiente e Urbanismo. | | | 15 451 0018 1.036 |Pavimentação e Melhorias de Avenidas Urb | | | |anas e Rurais -SEMURB | 4.000,00| | 4.000,00 | Pavimentação e Melhorias de Avenidas | | | | Urbanas e Rurais do Municipio de São | | | | Gonçalo do Amarante-Ceara, através da | | | | Secretaria de Meio Ambiente e | | | | Urbanismo, durante o exercício de 2024. | | | 15 451 0060 |Expansão de Espaços Públicos | 0,00| 18.000,00| 18.000,00 15 451 0060 2.125 |Manutençao de Praças, parques e Jardins | | | |e Cemitério | | 18.000,00| 18.000,00 | Manutenção de praças, parque e Jardins | | | | para garantir a Democratização de | | | | espaços públicos | | | - continua - - continuação - 15 541 |Preservação e Conservação Ambiental | 10.000,00| 0,00| 10.000,00 15 541 0093 |Requalificação e Urbanização do Espelho de Agua | 10.000,00| 0,00| 10.000,00 15 541 0093 1.037 |Requalificação e reurbanização de Espelh | | | |os de Agua | 10.000,00| | 10.000,00 | Requalificação e reurbanização de Espelhos de | | | | Agua | | | 17 |Saneamento | 510.000,00| 366.000,00| 876.000,00 17 512 |Saneamento Básico Urbano | 510.000,00| 0,00| 510.000,00 17 512 0089 |Manutenção e ampliação do saneamento básico | 10.000,00| 0,00| 10.000,00 17 512 0089 1.038 |Construção Ampliação e Reforma do Esgota | | | |mento Sanitario | 10.000,00| | 10.000,00 | Construção Ampliação e Reforma do Esgotamento | | | | Sanitário. | | | 17 512 0127 |Realocação e Manutenção do Aterro Novo Sanitario | 500.000,00| 0,00| 500.000,00 17 512 0127 1.039 |Realocação e Manutenção do Novo Aterro | | | |Sanitário do Município | 500.000,00| | 500.000,00 | Realocação e Manutenção do Novo Aterro | | | | Sanitário do Municiipio | | | 17 544 |Recursos Hídricos | 0,00| 366.000,00| 366.000,00 17 544 0088 |Construção, Ampliação e Reforma de Sistema de Abaste | 0,00| 366.000,00| 366.000,00 17 544 0088 2.126 |Gestão e Manutenção as ações Água para o Sertão | | 366.000,00| 366.000,00 | Manutenção das atividades do Programa | | | 18 |Gestão Ambiental | 2.125.000,00| 20.046.500,00| 22.171.500,00 18 452 |Serviços Urbanos | 0,00| 19.826.000,00| 19.826.000,00 18 452 0130 |Coleta Seletiva de Resíduo | 0,00| 19.826.000,00| 19.826.000,00 18 452 0130 2.127 |Manutenção dos serviços de limpeza pública | | 19.826.000,00| 19.826.000,00 | Manutenção dos serviços de limpeza | | | 18 541 |Preservação e Conservação Ambiental | 120.000,00| 220.500,00| 340.500,00 18 541 0009 |Construção, manutenção e reforma dos prédios público | 60.000,00| 0,00| 60.000,00 18 541 0009 1.040 |Construção, Reforma e Ampliação da Estru | | | |tura do Jardim Botanico | 60.000,00| | 60.000,00 | Construção, Reforma e Ampliação da Estrutura | | | | do Jardim Botanico. | | | 18 541 0090 |Limpeza Pública e Destinação de Residuos de Matéria- | 60.000,00| 0,00| 60.000,00 18 541 0090 1.041 |Construção reforma e ampliação dos Centr | | | |os de triagem de residuos solidos | 60.000,00| | 60.000,00 | Construção, reforma e ampliação dos Centros | | | | de Triagem de residuos solidos | | | 18 541 0098 |Construção Ampliação e Reforma do Esgotamento Sanita | 0,00| 30.000,00| 30.000,00 18 541 0098 2.128 |Gestão Manutenção e serviços do Centro d e Triagem | | 30.000,00| 30.000,00 | Gestão Manutenção e Serviços do Centro de | | | | Triagem | | | 18 541 0127 |Realocação e Manutenção do Aterro Novo Sanitario | 0,00| 13.500,00| 13.500,00 18 541 0127 2.129 |Gestão Manutenção e regularização do Ate | | | |rro Sanitário | | 13.500,00| 13.500,00 | Gestão Manutenção e regularização do Aterro | | | | Sanitario | | | 18 541 0130 |Coleta Seletiva de Resíduo | 0,00| 177.000,00| 177.000,00 18 541 0130 2.130 |Manutenção das atividades do Bem Estar Animal | | 177.000,00| 177.000,00 | Previnir, cuidar e atender anamias de | | | | pequeno porte(pet,s) em condições de | | | | vunerabilidade. | | | 18 543 |Recuperação de Áreas Degradadas | 60.000,00| 0,00| 60.000,00 18 543 0009 |Construção, manutenção e reforma dos prédios público | 60.000,00| 0,00| 60.000,00 18 543 0009 1.042 |Construção e reforma de Areas ambientalm | | | |ente sensiveis | 60.000,00| | 60.000,00 - continua - - continuação - | Construaçao e reforma de areas ambientalmente | | | | sensiveis. | | | 18 544 |Recursos Hídricos | 1.945.000,00| 0,00| 1.945.000,00 18 544 0088 |Construção, Ampliação e Reforma de Sistema de Abaste | 1.945.000,00| 0,00| 1.945.000,00 18 544 0088 1.043 |Construção, reforma e ampliacão do Siste | | | |ma de distribuição e tratamento de água | 1.945.000,00| | 1.945.000,00 | Ampliação Contrução e Reforma do sistema de | | | | àgua potavel | | | 25 |Energia | 100.000,00| 8.412.000,00| 8.512.000,00 25 752 |Energia Elétrica | 100.000,00| 8.412.000,00| 8.512.000,00 25 752 0059 |Modernização Urbana | 100.000,00| 8.412.000,00| 8.512.000,00 25 752 0059 1.044 |Construção, Ampliação e Modernização no | | | |Sistema de Iluminação Publica | 100.000,00| | 100.000,00 | Construção, Ampliação e Modernização no | | | | Sistema de Iluminação Publica. | | | 25 752 0059 2.131 |Manutenção de iluminação pública | | 8.412.000,00| 8.412.000,00 | Manutenção de iluminação | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 10.694.000,00| 39.915.500,00 | 50.609.500,00 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Fundo de Desenvolvimento Ambiental Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1402 Fundo de Desenvolvimento Ambiental DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 18 |Gestão Ambiental | 25.000,00| 347.500,00| 372.500,00 18 122 |Administração Geral | 0,00| 7.500,00| 7.500,00 18 122 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 7.500,00| 7.500,00 18 122 0155 2.132 |Apoio ao funcionamento do Conselho | | | |Municipal de Meio Ambiente | | 7.500,00| 7.500,00 | Apoio ao funcionamento do Conselho | | | 18 541 |Preservação e Conservação Ambiental | 25.000,00| 319.500,00| 344.500,00 18 541 0060 |Expansão de Espaços Públicos | 25.000,00| 0,00| 25.000,00 18 541 0060 1.045 |Construção, Reforma, Ampliação e revital | | | |ização de Unidades de Conservação | 25.000,00| | 25.000,00 | Construção, Reforma e Ampliação e | | | | revitalização de Unidades de Conservação. | | | 18 541 0090 |Limpeza Pública e Destinação de Residuos de Matéria- | 0,00| 319.500,00| 319.500,00 18 541 0090 2.133 |Manut. do Consórcio Interm.de Gest. | | | |Integ.de Resíd Sólidos | | 319.500,00| 319.500,00 | Manutenção do Consórico Intemunicipal de | | | | Gestão Integrada de Resíduos | | | | Sólidos | | | 18 542 |Controle Ambiental | 0,00| 20.500,00| 20.500,00 18 542 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 20.500,00| 20.500,00 18 542 0155 2.134 |Manutenção do Fundo de Desenvolvimento A mbiental | | 20.500,00| 20.500,00 | Manutenção do Fundo de Desenvolvimento | | | | Ambiental | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 25.000,00| 347.500,00 | 372.500,00 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria Regional do Pecém de Governo Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 15 Secretaria Regional do Pecém PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Regional do Pecém DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 04 |Administração | 0,00| 2.484.432,85| 2.484.432,85 04 122 |Administração Geral | 0,00| 2.484.432,85| 2.484.432,85 04 122 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 2.484.432,85| 2.484.432,85 04 122 0155 2.135 |Manutenção Dos Serviços Administrativo da SRP | | 2.484.432,85| 2.484.432,85 | Manutenção Dos Serviços Administrativo | | | 15 |Urbanismo | 482.000,00| 684.000,00| 1.166.000,00 15 451 |Infra Estrutura Urbana | 462.000,00| 684.000,00| 1.146.000,00 15 451 0018 |Construção, Ampliação, reforma e Pavimentações | 20.000,00| 0,00| 20.000,00 15 451 0018 1.046 |Pavimentação e Melhorias de Avenidas Urb | | | |anas e Rurais - SRP | 20.000,00| | 20.000,00 | Pavimentação e Melhorias de Avenidas | | | | Urbanas e Rurais do Municipio de São | | | | Gonçalo do Amarante-Ceara, através da | | | | Secretaria Regional do Pecem, durante | | | | o exercício de 2024. | | | 15 451 0059 |Modernização Urbana | 0,00| 684.000,00| 684.000,00 15 451 0059 2.136 |Manutenção e conservação de equipamentos | | | |logradouros, vias urbanas e rurais | | 684.000,00| 684.000,00 | Manutenção e conservaçao de equipamentos | | | | logradouros, vias urbanas e | | | | rurais. | | | 15 451 0060 |Expansão de Espaços Públicos | 442.000,00| 0,00| 442.000,00 15 451 0060 1.047 |Construção,Ampliação e Reforma de Mini A reninhas | 12.000,00| | 12.000,00 | Construção,Ampliação e Reforma de mini | | | | Areninhas | | | 15 451 0060 1.048 |Construção, Reforma e Ampliação dos Equi | | | |pamentos vinculados a SRP | 80.000,00| | 80.000,00 | Construção, Reforma e Ampliação dos | | | | Equipametnos vinculados a SRP. | | | 15 451 0060 1.049 |Pavimentação de Ruas, avenidas, estradas | | | |e contrução de obras darte | 50.000,00| | 50.000,00 | Pavimentação de Ruas, Avenidas, Estradas e | | | | construção de obras darte. | | | 15 451 0060 1.050 |Contrução de Praças, Areninhas campos e | | | |equipamentos para preservação da saúde | 300.000,00| | 300.000,00 | Construção de Praças, Areninhas Campos e | | | | equipamentos para preservação da | | | | saúde. | | | 15 695 |Turismo | 20.000,00| 0,00| 20.000,00 15 695 0060 |Expansão de Espaços Públicos | 20.000,00| 0,00| 20.000,00 15 695 0060 1.051 |Construção, requalificação e equipamento | | | | da Infraestrutura Turistica | 20.000,00| | 20.000,00 | Construção, requalificação e equipamentos da | | | | Infraestrutura Turistica. | | | - continua - - continuação - 17 |Saneamento | 10.000,00| 0,00| 10.000,00 17 512 |Saneamento Básico Urbano | 10.000,00| 0,00| 10.000,00 17 512 0060 |Expansão de Espaços Públicos | 10.000,00| 0,00| 10.000,00 17 512 0060 1.052 |Construção, Reforma, Ampliação e Adequaç | | | |ão do Saneamento Básico | 10.000,00| | 10.000,00 | Construção, Reforma, Ampliação e Adequação do | | | | Saneamento Básico. | | | 26 |Transporte | 0,00| 1.000.000,00| 1.000.000,00 26 782 |Transporte Rodoviário | 0,00| 1.000.000,00| 1.000.000,00 26 782 0060 |Expansão de Espaços Públicos | 0,00| 1.000.000,00| 1.000.000,00 26 782 0060 2.137 |Manutenção e Conservação de Vias | | | |Vicinais do Distrito de Pecém | | 1.000.000,00| 1.000.000,00 | Manutenção e Conservação de Vias Vicinais do | | | | Distrito do Pecem. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 492.000,00| 4.168.432,85 | 4.660.432,85 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 16 Autarquia Mun.de Transito e Transporte PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Autarquia Mun.de Transito e Transporte DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 26 |Transporte | 20.000,00| 5.305.000,00| 5.325.000,00 26 122 |Administração Geral | 0,00| 5.010.000,00| 5.010.000,00 26 122 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 5.010.000,00| 5.010.000,00 26 122 0155 2.138 |Manutenção e Funcionamento | | | |Administrativo do DEMUTRAN | | 5.010.000,00| 5.010.000,00 | Manutenção e Funcionamento | | | 26 782 |Transporte Rodoviário | 20.000,00| 295.000,00| 315.000,00 26 782 0138 |Faixa Cidadã | 0,00| 5.000,00| 5.000,00 26 782 0138 2.139 |Sinalização das Vias Públicas do Município | | 5.000,00| 5.000,00 | Sinalização das Vias Públicas | | | 26 782 0140 |Trânsito com Cidadania | 0,00| 290.000,00| 290.000,00 26 782 0140 2.140 |Realização de Fiscalização e Cobertura de Eventos | | 158.000,00| 158.000,00 | Realização de Fiscalização e Cobertura | | | 26 782 0140 2.141 |Realização de Ações e Campanhas | | | |Educativas de Sensibilização e Prevenção | | 132.000,00| 132.000,00 | Realização de Ações e Campanhas | | | 26 782 0145 |Sinaliza SGA | 20.000,00| 0,00| 20.000,00 26 782 0145 1.053 |Construção e Melhorias no Sistema de | | | |Trânsito e Tráfego | 20.000,00| | 20.000,00 | Construção e Melhorias no Sistema de Trânsito | | | | e Tráfego. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 20.000,00| 5.305.000,00 | 5.325.000,00 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria Municipal Seguranca Publ. Defesa Social Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 18 Secretaria Mun.de Seg.Publ.Defesa Social PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1801 Secretaria Mun.de Seg.Publ.Defesa Social DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 06 |Segurança Pública | 0,00| 11.831.000,00| 11.831.000,00 06 122 |Administração Geral | 0,00| 9.758.000,00| 9.758.000,00 06 122 0150 |Fortalecimento da Guarda Municipal | 0,00| 9.758.000,00| 9.758.000,00 06 122 0150 2.145 |Funcionamento da Guarda Municipal | | 9.758.000,00| 9.758.000,00 | Funcionamento da Guarda Municipal | | | 06 183 |Informação e Inteligência | 0,00| 2.073.000,00| 2.073.000,00 06 183 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 2.073.000,00| 2.073.000,00 06 183 0155 2.146 |Manutenção e Funcionamento da Secretaria | | | | de Segurança Publica e Defesa Social | | 2.073.000,00| 2.073.000,00 | Manutenção e Funcionamento da Secretaria | | | | de Segurança Publica e Defesa | | | | Social | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 0,00| 11.831.000,00 | 11.831.000,00 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria Municipal de Finanças Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9901 Reserva de Contingência DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 99 |Reserva de Contingência | 0,00| 0,00| 300.000,00 99 999 |Reserva de Contingência | 0,00| 0,00| 300.000,00 99 999 0048 |Reserva de Contingência - PMSGA | 0,00| 0,00| 300.000,00 99 999 0048 9.001 |Reserva de Contingência | | | 300.000,00 | Reserva de Contigência | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 0,00| 0,00 | 300.000,00 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Fundo Munic. de Combate a Pobreza-FMCP Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 02 Secretaria de Governo PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Fundo Munic. de Combate a Pobreza DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 08 |Assistência Social | 0,00| 5.805.000,00| 5.805.000,00 08 244 |Assistência Comunitária | 0,00| 5.502.000,00| 5.502.000,00 08 244 0008 |Comida na Mesa, Gás no Fogão | 0,00| 5.502.000,00| 5.502.000,00 08 244 0008 2.013 |Manutenção das ações do Auxilio Alimenta | | | |ção e Auxilio Gas | | 5.502.000,00| 5.502.000,00 | Criação do Programa Assistência do Auxilio | | | | Aliemntação e Auxilio Gas, junto | | | | ao ce.do de Combate a Pobreza-FMCO do | | | | Municipio de São Goncalo do | | | | Amarante-CE. | | | 08 306 |Alimentação e Nutrição | 0,00| 303.000,00| 303.000,00 08 306 0008 |Comida na Mesa, Gás no Fogão | 0,00| 303.000,00| 303.000,00 08 306 0008 2.014 |Manuteção das ações do Protecao Social Mais | | 303.000,00| 303.000,00 | Programa Municipal de Proteção Social para | | | | os Pequenos Empreendedores | | | | diretamente afetados pela Suspensão das | | | | Atividades do Comercio, durante a | | | | vigência de medidads Emergenciais em Saúde | | | | no Combate ao Coronavirus | | | | (COVID-19), no âmbito do Municipio de são | | | | Goncalo do Amarante-CE. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 0,00| 5.805.000,00 | 5.805.000,00 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria de Saúde Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 07 Secretaria da Saúde - FMS PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Municipal de Saúde - FMS DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 10 |Saúde | 9.348.200,00| 142.015.522,50| 151.363.722,50 10 122 |Administração Geral | 0,00| 15.784.500,00| 15.784.500,00 10 122 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 15.784.500,00| 15.784.500,00 10 122 0155 2.056 |Manutenção e Funcionamento | | | |Administrativo da Sec de Saúde - FMS | | 15.784.500,00| 15.784.500,00 | Manutenção e Funcionamento | | | 10 301 |Atenção Básica | 184.200,00| 50.072.000,00| 50.256.200,00 10 301 0006 |Qualificação da Gestão do SUS | 0,00| 50.072.000,00| 50.072.000,00 10 301 0006 2.057 |Manutenção das Ações Básicas de Saúde | | 45.001.000,00| 45.001.000,00 | Manutenção das Ações Básicas de Saúde - | | | 10 301 0006 2.058 |Manutençao da Folha de Pagamento - Piso | | | |da Enfermagem | | 4.975.000,00| 4.975.000,00 | Manutençao da Folha de Pagamento - Piso da | | | | Enfermagem. | | | 10 301 0006 2.059 |Primeira Infância | | 96.000,00| 96.000,00 | Ações de Primeira Infância | | | 10 301 0009 |Construção, manutenção e reforma dos prédios público | 184.200,00| 0,00| 184.200,00 10 301 0009 1.007 |Construção, Reforma e Ampliação de | | | |Unidades de Saúde - Atenção Primária | 184.200,00| | 184.200,00 | Construção, Ampliação e Reforma de Unidades | | | | de Saúde - Atenção Primária | | | 10 302 |Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 9.163.000,00| 68.396.522,50| 77.559.522,50 10 302 0006 |Qualificação da Gestão do SUS | 0,00| 68.396.522,50| 68.396.522,50 10 302 0006 2.060 |Manutenção do Consórcio Público de Saúde | | | |Interfederativo do Vale do Curu(CISVALE) | | 806.500,00| 806.500,00 | Manutenção do Consórcio Público de Saúde | | | | Interfederativo do Vale do Curu | | | | CISVALE | | | 10 302 0006 2.061 |Manutenção do Hospital Geral Luiza | | | |Alcantara e Silva | | 38.146.670,00| 38.146.670,00 | Manutenção do Hospital Geral Luiza | | | 10 302 0006 2.062 |Realizações das Ações de Atenção Secundária | | 14.851.352,50| 14.851.352,50 | Realizações das Ações de Atenção Secunda | | | 10 302 0006 2.063 |Manutençao da Unidade de Pronto Atendime | | | |nto UPA Pecem | | 12.332.000,00| 12.332.000,00 | Manutençao da Unidade de Pronto Atendimento | | | | UPA Pecem. | | | 10 302 0006 2.064 |Funcioamento para garantir a Manutençao | | | | da Folha de Pagamento - Piso da Enferme | | 2.260.000,00| 2.260.000,00 | Funciomento para garantir a Manutençao da | | | | Folha de Pagamento - Piso da | | | | Enfermagem. | | | 10 302 0009 |Construção, manutenção e reforma dos prédios público | 9.163.000,00| 0,00| 9.163.000,00 10 302 0009 1.008 |Construção, Reforma e Ampliação de | | | |Unidades de Saúde - Atenção Secundária | 9.160.000,00| | 9.160.000,00 - continua - - continuação - | Construção, Reforma e Ampliação de Unidades | | | | de Saúde - Atenção Secundária | | | 10 302 0009 1.009 |Construção, Ampliação e Reforma | | | |do Complexo da Saúde Municipal | 3.000,00| | 3.000,00 | Inclui ampliação e reforma do HGLAS e | | | | UPA, de acordo com as demandas de | | | | novas serviços e exigências sanitárias. | | | 10 304 |Vigilância Sanitária | 0,00| 1.163.000,00| 1.163.000,00 10 304 0010 |Vigilância em Saúde | 0,00| 1.163.000,00| 1.163.000,00 10 304 0010 2.065 |Realização das Ações de Vigilância Sanitária | | 1.163.000,00| 1.163.000,00 | Realização das Ações de Vigilância | | | 10 305 |Vigilância Epidemiológica | 1.000,00| 6.599.500,00| 6.600.500,00 10 305 0006 |Qualificação da Gestão do SUS | 0,00| 6.599.500,00| 6.599.500,00 10 305 0006 2.066 |Realização das Ações de Vigilância Epidemiológica | | 6.599.500,00| 6.599.500,00 | Realização das Ações de Vigilância | | | 10 305 0010 |Vigilância em Saúde | 1.000,00| 0,00| 1.000,00 10 305 0010 1.010 |Construção, Reforma e Ampliação do Centr | | | |o de zoonozes | 1.000,00| | 1.000,00 | Construção, Reforma e Ampliação do Centro de | | | | Zoonozes. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 9.348.200,00| 142.015.522,50 | 151.363.722,50 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria do Trab. e Desenvolvimento Social Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Assistencia Social PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Assistencia Social DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 08 |Assistência Social | 255.000,00| 12.434.368,00| 12.689.368,00 08 122 |Administração Geral | 0,00| 11.212.868,00| 11.212.868,00 08 122 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 11.212.868,00| 11.212.868,00 08 122 0155 2.078 |Manutenção e Funcionamento da Secretaria | | | | de Assistencia Social | | 11.212.868,00| 11.212.868,00 | Gerenciamento Estratégico da Secretaria de | | | | Assistencia Social. | | | 08 243 |Assistência à Criança e ao Adolescente | 0,00| 538.500,00| 538.500,00 08 243 0031 |Manutenção e Funcionamento da Sas | 0,00| 538.500,00| 538.500,00 08 243 0031 2.079 |Manutencao do Conselho Tutelar | | 50.000,00| 50.000,00 | Manutencao do Conselho Tutelar | | | 08 243 0031 2.080 |Manutencao dos Conselhos Vinculados | | 5.000,00| 5.000,00 | Manutencao dos Conselhos Vinculados | | | 08 243 0031 2.081 |Realização de Eventos da SAS | | 483.500,00| 483.500,00 | Realização de Eventos da SAS | | | 08 244 |Assistência Comunitária | 255.000,00| 683.000,00| 938.000,00 08 244 0009 |Construção, manutenção e reforma dos prédios público | 255.000,00| 0,00| 255.000,00 08 244 0009 1.011 |Construção, Reforma e Ampliação de | | | |Unidades de Assistencia Social | 255.000,00| | 255.000,00 | Construção Reforma e Ampliação de Unidades de | | | | Assistencia Social | | | 08 244 0031 |Manutenção e Funcionamento da Sas | 0,00| 502.000,00| 502.000,00 08 244 0031 2.082 |Familia Acolhedora | | 1.000,00| 1.000,00 | ASSEGURAR RECURSOS AOS SERVIÇOS DA FAMILIA | | | | ACOLHEDORA. | | | 08 244 0031 2.083 |Fortalecimento de Entidades | | 501.000,00| 501.000,00 | Fortalecimento de Entidades | | | 08 244 0034 |Gestão e Manutenção da Política da Mulher | 0,00| 181.000,00| 181.000,00 08 244 0034 2.084 |Gestão e Manutenção das Politicas para M ulheres | | 181.000,00| 181.000,00 | Gestão e Manutenção das Politicas para | | | | Mulher. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 255.000,00| 12.434.368,00 | 12.689.368,00 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Fundo Municipal de Assistência Social Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Assistencia Social PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistência Social DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 08 |Assistência Social | 1.002.000,00| 5.912.500,00| 6.914.500,00 08 243 |Assistência à Criança e ao Adolescente | 0,00| 698.000,00| 698.000,00 08 243 0052 |Gestão do Fundo de Defesa da Criança e do Adolescent | 0,00| 698.000,00| 698.000,00 08 243 0052 2.086 |Primeira Infancia no SUAS | | 698.000,00| 698.000,00 | Manutenção do Programa Primeira | | | 08 244 |Assistência Comunitária | 1.002.000,00| 5.214.500,00| 6.216.500,00 08 244 0009 |Construção, manutenção e reforma dos prédios público | 1.002.000,00| 0,00| 1.002.000,00 08 244 0009 1.013 |Construçao do CRAS | 1.002.000,00| | 1.002.000,00 | Construçao do Cras . | | | 08 244 0024 |a Caminho do Trabalho | 0,00| 27.000,00| 27.000,00 08 244 0024 2.087 |Programa de Acesso ao Trabalho | | 27.000,00| 27.000,00 | Execução do Programa de Acesso ao | | | 08 244 0041 |Gestão dos Benefícios Eventuais | 0,00| 870.000,00| 870.000,00 08 244 0041 2.088 |Gestão dos Benefícios Eventuais | | 870.000,00| 870.000,00 | Gestão dos Benefícios Eventuais | | | 08 244 0043 |Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro | 0,00| 761.000,00| 761.000,00 08 244 0043 2.089 |Aprimoramento da Gestão do IGD PBF | | 761.000,00| 761.000,00 | Aprimoramento do Programa Bolsa Família | | | 08 244 0044 |Bloco da Gestão do Suas (Igd-Suas) | 0,00| 98.000,00| 98.000,00 08 244 0044 2.090 |Aprimoramento da Gestão IGD SUAS | | 27.000,00| 27.000,00 | Aprimoramento da Gestão do IGD SUAS | | | 08 244 0044 2.091 |Fortalecimento do Controle Social IGD | | | |SUAS e IGD PBF | | 71.000,00| 71.000,00 | Fortalecimento do Controle Social IGD | | | 08 244 0045 |Proteção Social | 0,00| 3.458.500,00| 3.458.500,00 08 244 0045 2.092 |Bloco de Financiamento de Proteção Social Básica | | 2.901.500,00| 2.901.500,00 | Bloco de Financiamento de Proteção | | | 08 244 0045 2.093 |Bloco de Financiamento da Protecao Social Especial | | 555.000,00| 555.000,00 | Apoio a Rede de Proteção Social | | | 08 244 0045 2.094 |BPC na Escola | | 2.000,00| 2.000,00 | Apoio ao Programa BPC na Escola | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 1.002.000,00| 5.912.500,00 | 6.914.500,00 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Assistencia Social PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo de Defesa da Criança e Adolescente DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 08 |Assistência Social | 0,00| 151.000,00| 151.000,00 08 243 |Assistência à Criança e ao Adolescente | 0,00| 145.000,00| 145.000,00 08 243 0047 |Fortalecimento do Controle Social no Suas (Cmas) | 0,00| 145.000,00| 145.000,00 08 243 0047 2.095 |Manutenção e Funcionamento do | | | |Fundo de Defesa da Criança e Adolescente | | 145.000,00| 145.000,00 | Manutenção e Fortalecimento | | | 08 244 |Assistência Comunitária | 0,00| 6.000,00| 6.000,00 08 244 0031 |Manutenção e Funcionamento da Sas | 0,00| 6.000,00| 6.000,00 08 244 0031 2.096 |Fortalecimento das Entidades da Sociedade Civil | | 6.000,00| 6.000,00 | Fortalecimento das Entidades | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 0,00| 151.000,00 | 151.000,00 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Fundo Municipal de Direitos do Idoso Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Assistencia Social PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0905 Fundo Municipal de Direitos do Idoso DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 08 |Assistência Social | 0,00| 310.000,00| 310.000,00 08 241 |Assistência à Pessoa Idosa | 0,00| 310.000,00| 310.000,00 08 241 0058 |Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | 0,00| 310.000,00| 310.000,00 08 241 0058 2.098 |Manutenção e Funcionamento do | | | |Fundo Municipal de Direitos do Idoso | | 310.000,00| 310.000,00 | Manutenção e Fortalecimento das Atividades | | | | do Fundo Municipal de Direitos | | | | do Idoso | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 0,00| 310.000,00 | 310.000,00 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Instituto de Previdência dos Servidores - IPSGA Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 17 Instituto de Previdência dos Servidores PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Instituto de Previdência dos Servidores DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 09 |Previdência Social | 550.000,00| 48.855.000,00| 49.405.000,00 09 122 |Administração Geral | 550.000,00| 3.700.000,00| 4.250.000,00 09 122 0133 |Gestão e Manutençaõ do Instituto do Ipsga | 550.000,00| 0,00| 550.000,00 09 122 0133 1.054 |Ampliação, reforma e manutenção das | | | |instalações do IPSGA | 550.000,00| | 550.000,00 | Ampliação, reforma e manutenção das | | | | instalações do IPSGA. | | | 09 122 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 3.700.000,00| 3.700.000,00 09 122 0155 2.142 |Manutenção e funcionamento | | | |administrativos do IPSGA | | 3.700.000,00| 3.700.000,00 | Manutenção e funcionamento administrativos do | | | | IPSGA. | | | 09 272 |Previdência do Regime Estatutário | 0,00| 45.155.000,00| 45.155.000,00 09 272 0134 |Previdência Municipal | 0,00| 45.155.000,00| 45.155.000,00 09 272 0134 2.143 |Concessão de Benefícios Previdenciários | | | |- Plano Previdenciário | | 14.052.000,00| 14.052.000,00 | Concessão de Benefícios Previdenciários - | | | | Plano Previdenciário. | | | 09 272 0134 2.144 |Concessão de benefícios previdenciários | | | |- Plano Financeiro | | 31.103.000,00| 31.103.000,00 | Concessão de benefícios previdenciários - | | | | Plano Financeiro. | | | 99 |Reserva de Contingência | 7.500.000,00| 0,00| 7.500.000,00 99 997 |Reserva do RPPS | 7.500.000,00| 0,00| 7.500.000,00 99 997 9999 |Reserva de Contingência - IPSGA | 7.500.000,00| 0,00| 7.500.000,00 99 997 9999 7.001 |Reserva de Contingência - IPSGA | 7.500.000,00| | 7.500.000,00 | Reserva do IPSGA | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 8.050.000,00| 48.855.000,00 | 56.905.000,00 -------------------------------------------------------- Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Consolidado Orçamento Fiscal - Adendo VI Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 01 | Legislativa | 950.000,00 | 34.050.000,00 | 35.000.000,00 01 031 | Ação Legislativa | 950.000,00 | 34.050.000,00 | 35.000.000,00 01 031 0154| Fortalecimento do Poder Legislativo | | | | Municipal | 950.000,00 | 34.050.000,00 | 35.000.000,00 04 | Administração | 3.210.000,00 | 80.057.751,55 | 83.267.751,55 04 121 | Planejamento e Orçamento | 0,00 | 2.500,00 | 2.500,00 04 121 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 2.500,00 | 2.500,00 04 122 | Administração Geral | 50.000,00 | 67.357.751,55 | 67.407.751,55 04 122 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 04 122 0012| Realizações de Festejos e Eventos | 0,00 | 6.000,00 | 6.000,00 04 122 0014| Escritório de Projetos e Processos | 0,00 | 360.000,00 | 360.000,00 04 122 0072| Agora é a Vez do Servidor | 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 04 122 0095| Escola de Gestão Pública SGA: Formação | | | | Contínua e Capacitaçã | 0,00 | 420.000,00 | 420.000,00 04 122 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 66.471.751,55 | 66.471.751,55 04 123 | Administração Financeira | 0,00 | 8.566.000,00 | 8.566.000,00 04 123 0050| Programa Fisco + Digital | 0,00 | 803.000,00 | 803.000,00 04 123 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 7.763.000,00 | 7.763.000,00 04 124 | Controle Interno | 0,00 | 75.000,00 | 75.000,00 04 124 0100| Fortalecimento de Controle Interno e | | | | Auditoria Governamental | 0,00 | 26.000,00 | 26.000,00 04 124 0101| Transparência Ativa e Governo aberto | 0,00 | 49.000,00 | 49.000,00 04 126 | Tecnologia da Informação | 0,00 | 561.500,00 | 561.500,00 04 126 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 561.500,00 | 561.500,00 04 127 | Ordenamento Territorial | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 04 127 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 04 128 | Formação de Recursos Humanos | 0,00 | 293.500,00 | 293.500,00 04 128 0072| Agora é a Vez do Servidor | 0,00 | 293.500,00 | 293.500,00 04 129 | Administração de Receitas | 0,00 | 700.000,00 | 700.000,00 04 129 0064| Finanças do Futuro | 0,00 | 700.000,00 | 700.000,00 04 131 | Comunicação Social | 0,00 | 1.808.500,00 | 1.808.500,00 04 131 0013| Fala SGA | 0,00 | 1.808.500,00 | 1.808.500,00 04 182 | Defesa Civil | 0,00 | 653.000,00 | 653.000,00 04 182 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 653.000,00 | 653.000,00 04 331 | Proteção e Benefícios ao Trabalhador | 0,00 | 10.000,00 | 10.000,00 04 331 0031| Manutenção e Funcionamento da Sas | 0,00 | 10.000,00 | 10.000,00 - continua - - continuação - 04 451 | Infra Estrutura Urbana | 3.160.000,00 | 0,00 | 3.160.000,00 04 451 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 3.160.000,00 | 0,00 | 3.160.000,00 06 | Segurança Pública | 0,00 | 11.831.000,00 | 11.831.000,00 06 122 | Administração Geral | 0,00 | 9.758.000,00 | 9.758.000,00 06 122 0150| Fortalecimento da Guarda Municipal | 0,00 | 9.758.000,00 | 9.758.000,00 06 183 | Informação e Inteligência | 0,00 | 2.073.000,00 | 2.073.000,00 06 183 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 2.073.000,00 | 2.073.000,00 11 | Trabalho | 125.000,00 | 6.497.500,00 | 6.622.500,00 11 333 | Empregabilidade | 125.000,00 | 5.431.000,00 | 5.556.000,00 11 333 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 125.000,00 | 0,00 | 125.000,00 11 333 0021| Pronto para Trabalhar | 0,00 | 377.000,00 | 377.000,00 11 333 0024| a Caminho do Trabalho | 0,00 | 3.984.000,00 | 3.984.000,00 11 333 0025| Jovem Aprendiz Municipal (Minha Primeira | | | | Chance) | 0,00 | 1.070.000,00 | 1.070.000,00 11 334 | Fomento ao Trabalho | 0,00 | 949.500,00 | 949.500,00 11 334 0028| Feiras e Casa do Empreendedor | 0,00 | 260.000,00 | 260.000,00 11 334 0030| Centro de Referência do Trabalhador | 0,00 | 689.500,00 | 689.500,00 11 691 | Promoção Comercial | 0,00 | 117.000,00 | 117.000,00 11 691 0028| Feiras e Casa do Empreendedor | 0,00 | 117.000,00 | 117.000,00 12 | Educação | 3.035.000,00 | 212.572.334,09 | 215.607.334,09 12 122 | Administração Geral | 0,00 | 24.217.650,00 | 24.217.650,00 12 122 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 24.217.650,00 | 24.217.650,00 12 361 | Ensino Fundamental | 2.425.000,00 | 129.125.484,09 | 131.550.484,09 12 361 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 2.425.000,00 | 0,00 | 2.425.000,00 12 361 0097| Programa Transporte Escolar | 0,00 | 4.884.657,50 | 4.884.657,50 12 361 0157| Rede de Educação Fundamental | 0,00 | 124.240.826,59 | 124.240.826,59 12 362 | Ensino Médio | 0,00 | 5.111.000,00 | 5.111.000,00 12 362 0097| Programa Transporte Escolar | 0,00 | 5.111.000,00 | 5.111.000,00 12 364 | Ensino Superior | 0,00 | 3.062.000,00 | 3.062.000,00 12 364 0097| Programa Transporte Escolar | 0,00 | 3.062.000,00 | 3.062.000,00 12 365 | Educação Infantil | 610.000,00 | 45.828.200,00 | 46.438.200,00 12 365 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 110.000,00 | 0,00 | 110.000,00 12 365 0023| Programa Alimentação Escolar | 0,00 | 8.136.200,00 | 8.136.200,00 12 365 0097| Programa Transporte Escolar | 0,00 | 2.305.000,00 | 2.305.000,00 12 365 0109| Construção do Centro de Desenvolvimento | | | | Infantil | 500.000,00 | 0,00 | 500.000,00 12 365 0156| Rede de Educação Infantil | 0,00 | 35.387.000,00 | 35.387.000,00 12 366 | Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 3.989.000,00 | 3.989.000,00 12 366 0023| Programa Alimentação Escolar | 0,00 | 403.000,00 | 403.000,00 12 366 0158| Rede de Educação Jovens e Adultos, | | | | Especial | 0,00 | 3.586.000,00 | 3.586.000,00 12 367 | Educação Especial | 0,00 | 1.235.000,00 | 1.235.000,00 12 367 0023| Programa Alimentação Escolar | 0,00 | 291.000,00 | 291.000,00 12 367 0158| Rede de Educação Jovens e Adultos, | | | | Especial | 0,00 | 944.000,00 | 944.000,00 12 541 | Preservação e Conservação Ambiental | 0,00 | 4.000,00 | 4.000,00 12 541 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 4.000,00 | 4.000,00 - continua - - continuação - 13 | Cultura | 450.000,00 | 22.625.699,15 | 23.075.699,15 13 391 | Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico | 0,00 | 358.000,00 | 358.000,00 13 391 0073| Centro Cultural Gonçalense | 0,00 | 63.000,00 | 63.000,00 13 391 0074| Descentralização de Formações Artísticas | 0,00 | 295.000,00 | 295.000,00 13 392 | Difusão Cultural | 450.000,00 | 22.267.699,15 | 22.717.699,15 13 392 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 450.000,00 | 0,00 | 450.000,00 13 392 0012| Realizações de Festejos e Eventos | 0,00 | 17.399.699,15 | 17.399.699,15 13 392 0073| Centro Cultural Gonçalense | 0,00 | 380.000,00 | 380.000,00 13 392 0074| Descentralização de Formações Artísticas | 0,00 | 1.187.000,00 | 1.187.000,00 13 392 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 3.301.000,00 | 3.301.000,00 14 | Direito da Cidadania | 0,00 | 77.000,00 | 77.000,00 14 244 | Assistência Comunitária | 0,00 | 77.000,00 | 77.000,00 14 244 0031| Manutenção e Funcionamento da Sas | 0,00 | 77.000,00 | 77.000,00 15 | Urbanismo | 27.051.000,00 | 6.004.000,00 | 33.055.000,00 15 334 | Fomento ao Trabalho | 575.000,00 | 0,00 | 575.000,00 15 334 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 575.000,00 | 0,00 | 575.000,00 15 451 | Infra Estrutura Urbana | 26.446.000,00 | 6.004.000,00 | 32.450.000,00 15 451 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 7.025.000,00 | 0,00 | 7.025.000,00 15 451 0018| Construção, Ampliação, reforma e | | | | Pavimentações | 17.979.000,00 | 0,00 | 17.979.000,00 15 451 0059| Modernização Urbana | 0,00 | 684.000,00 | 684.000,00 15 451 0060| Expansão de Espaços Públicos | 1.442.000,00 | 18.000,00 | 1.460.000,00 15 451 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 5.302.000,00 | 5.302.000,00 15 541 | Preservação e Conservação Ambiental | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 15 541 0093| Requalificação e Urbanização do Espelho | | | | de Agua | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 15 695 | Turismo | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 15 695 0060| Expansão de Espaços Públicos | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 16 | Habitação | 6.060.000,00 | 5.000,00 | 6.065.000,00 16 482 | Habitação Urbana | 6.060.000,00 | 5.000,00 | 6.065.000,00 16 482 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 6.060.000,00 | 0,00 | 6.060.000,00 16 482 0045| Proteção Social | 0,00 | 5.000,00 | 5.000,00 17 | Saneamento | 520.000,00 | 2.031.500,00 | 2.551.500,00 17 511 | Saneamento Básico Rural | 0,00 | 1.665.500,00 | 1.665.500,00 17 511 0088| Construção, Ampliação e Reforma de | | | | Sistema de Abastecimento | 0,00 | 1.665.500,00 | 1.665.500,00 17 512 | Saneamento Básico Urbano | 520.000,00 | 0,00 | 520.000,00 17 512 0060| Expansão de Espaços Públicos | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 17 512 0089| Manutenção e ampliação do saneamento | | | | básico | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 17 512 0127| Realocação e Manutenção do Aterro Novo | | | | Sanitario | 500.000,00 | 0,00 | 500.000,00 17 544 | Recursos Hídricos | 0,00 | 366.000,00 | 366.000,00 17 544 0088| Construção, Ampliação e Reforma de | | | | Sistema de Abastecimento | 0,00 | 366.000,00 | 366.000,00 18 | Gestão Ambiental | 2.507.515,97 | 20.394.000,00 | 22.901.515,97 18 122 | Administração Geral | 0,00 | 7.500,00 | 7.500,00 18 122 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 7.500,00 | 7.500,00 - continua - - continuação - 18 452 | Serviços Urbanos | 0,00 | 19.826.000,00 | 19.826.000,00 18 452 0130| Coleta Seletiva de Resíduo | 0,00 | 19.826.000,00 | 19.826.000,00 18 541 | Preservação e Conservação Ambiental | 145.000,00 | 540.000,00 | 685.000,00 18 541 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00 18 541 0060| Expansão de Espaços Públicos | 25.000,00 | 0,00 | 25.000,00 18 541 0090| Limpeza Pública e Destinação de Residuos | | | | de Matéria-Prima | 60.000,00 | 319.500,00 | 379.500,00 18 541 0098| Construção Ampliação e Reforma do | | | | Esgotamento Sanitario | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 18 541 0127| Realocação e Manutenção do Aterro Novo | | | | Sanitario | 0,00 | 13.500,00 | 13.500,00 18 541 0130| Coleta Seletiva de Resíduo | 0,00 | 177.000,00 | 177.000,00 18 542 | Controle Ambiental | 0,00 | 20.500,00 | 20.500,00 18 542 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 20.500,00 | 20.500,00 18 543 | Recuperação de Áreas Degradadas | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00 18 543 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00 18 544 | Recursos Hídricos | 2.302.515,97 | 0,00 | 2.302.515,97 18 544 0087| Sistemas auxiliares de abastecimento | | | | hídrico | 357.515,97 | 0,00 | 357.515,97 18 544 0088| Construção, Ampliação e Reforma de | | | | Sistema de Abastecimento | 1.945.000,00 | 0,00 | 1.945.000,00 20 | Agricultura | 370.000,00 | 992.000,00 | 1.362.000,00 20 544 | Recursos Hídricos | 270.000,00 | 0,00 | 270.000,00 20 544 0068| Modernização do Campo | 270.000,00 | 0,00 | 270.000,00 20 605 | Abastecimento | 100.000,00 | 28.500,00 | 128.500,00 20 605 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 100.000,00 | 28.500,00 | 128.500,00 20 606 | Extensão Rural | 0,00 | 611.000,00 | 611.000,00 20 606 0066| Coordenadoria de Assitência Técnica | 0,00 | 567.000,00 | 567.000,00 20 606 0067| Feira Municipal da Agricultura Familiar | 0,00 | 44.000,00 | 44.000,00 20 608 | Promoção da Produção Agropecuária | 0,00 | 312.500,00 | 312.500,00 20 608 0059| Modernização Urbana | 0,00 | 151.000,00 | 151.000,00 20 608 0065| Programa Municipal de Aquisição de | | | | Alimentos | 0,00 | 161.500,00 | 161.500,00 20 609 | Defesa Agropecuária | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 20 609 0065| Programa Municipal de Aquisição de | | | | Alimentos | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 23 | Comércio e Serviços | 1.136.000,00 | 3.578.000,00 | 4.714.000,00 23 334 | Fomento ao Trabalho | 0,00 | 1.500.000,00 | 1.500.000,00 23 334 0028| Feiras e Casa do Empreendedor | 0,00 | 1.500.000,00 | 1.500.000,00 23 605 | Abastecimento | 35.000,00 | 0,00 | 35.000,00 23 605 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 35.000,00 | 0,00 | 35.000,00 23 691 | Promoção Comercial | 0,00 | 185.000,00 | 185.000,00 23 691 0028| Feiras e Casa do Empreendedor | 0,00 | 122.000,00 | 122.000,00 23 691 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 63.000,00 | 63.000,00 23 694 | Serviços Financeiros | 0,00 | 4.000,00 | 4.000,00 23 694 0030| Centro de Referência do Trabalhador | 0,00 | 4.000,00 | 4.000,00 23 695 | Turismo | 1.101.000,00 | 1.889.000,00 | 2.990.000,00 23 695 0060| Expansão de Espaços Públicos | 1.101.000,00 | 0,00 | 1.101.000,00 23 695 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 1.889.000,00 | 1.889.000,00 - continua - - continuação - 25 | Energia | 100.000,00 | 8.412.000,00 | 8.512.000,00 25 752 | Energia Elétrica | 100.000,00 | 8.412.000,00 | 8.512.000,00 25 752 0059| Modernização Urbana | 100.000,00 | 8.412.000,00 | 8.512.000,00 26 | Transporte | 2.213.000,00 | 10.541.500,00 | 12.754.500,00 26 122 | Administração Geral | 0,00 | 5.010.000,00 | 5.010.000,00 26 122 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 5.010.000,00 | 5.010.000,00 26 782 | Transporte Rodoviário | 2.213.000,00 | 5.531.500,00 | 7.744.500,00 26 782 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 2.193.000,00 | 4.236.500,00 | 6.429.500,00 26 782 0060| Expansão de Espaços Públicos | 0,00 | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 26 782 0138| Faixa Cidadã | 0,00 | 5.000,00 | 5.000,00 26 782 0140| Trânsito com Cidadania | 0,00 | 290.000,00 | 290.000,00 26 782 0145| Sinaliza SGA | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 27 | Desporto e Lazer | 1.275.000,00 | 6.256.181,30 | 7.531.181,30 27 812 | Desporto Comunitário | 1.275.000,00 | 6.256.181,30 | 7.531.181,30 27 812 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 1.275.000,00 | 0,00 | 1.275.000,00 27 812 0077| Bolsa Atleta | 0,00 | 801.000,00 | 801.000,00 27 812 0082| Programa Futuro Esportivo | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 27 812 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 5.405.181,30 | 5.405.181,30 28 | Encargos Especiais | 0,00 | 34.428.000,00 | 34.428.000,00 28 843 | Serviço da Dívida Interna | 0,00 | 27.393.000,00 | 27.393.000,00 28 843 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 27.393.000,00 | 27.393.000,00 28 846 | Outros Encargos Especiais | 0,00 | 7.035.000,00 | 7.035.000,00 28 846 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 7.035.000,00 | 7.035.000,00 99 | Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 300.000,00 99 999 | Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 300.000,00 99 999 0048| Reserva de Contingência - PMSGA | 0,00 | 0,00 | 300.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 49.002.515,97 | 460.353.466,09 | 509.655.982,06 __________________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Consolidado Orçamento Seguridade social - Adendo VI Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 08 | Assistência Social | 1.257.000,00 | 24.612.868,00 | 25.869.868,00 08 122 | Administração Geral | 0,00 | 11.212.868,00 | 11.212.868,00 08 122 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 11.212.868,00 | 11.212.868,00 08 241 | Assistência à Pessoa Idosa | 0,00 | 310.000,00 | 310.000,00 08 241 0058| Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa | | | | Idosa | 0,00 | 310.000,00 | 310.000,00 08 243 | Assistência à Criança e ao Adolescente | 0,00 | 1.381.500,00 | 1.381.500,00 08 243 0031| Manutenção e Funcionamento da Sas | 0,00 | 538.500,00 | 538.500,00 08 243 0047| Fortalecimento do Controle Social no | | | | Suas (Cmas) | 0,00 | 145.000,00 | 145.000,00 08 243 0052| Gestão do Fundo de Defesa da Criança e | | | | do Adolescente | 0,00 | 698.000,00 | 698.000,00 08 244 | Assistência Comunitária | 1.257.000,00 | 11.405.500,00 | 12.662.500,00 08 244 0008| Comida na Mesa, Gás no Fogão | 0,00 | 5.502.000,00 | 5.502.000,00 08 244 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 1.257.000,00 | 0,00 | 1.257.000,00 08 244 0024| a Caminho do Trabalho | 0,00 | 27.000,00 | 27.000,00 08 244 0031| Manutenção e Funcionamento da Sas | 0,00 | 508.000,00 | 508.000,00 08 244 0034| Gestão e Manutenção da Política da | | | | Mulher | 0,00 | 181.000,00 | 181.000,00 08 244 0041| Gestão dos Benefícios Eventuais | 0,00 | 870.000,00 | 870.000,00 08 244 0043| Bloco da Gestão do Programa Bolsa | | | | Família e Cadastro Único | 0,00 | 761.000,00 | 761.000,00 08 244 0044| Bloco da Gestão do Suas (Igd-Suas) | 0,00 | 98.000,00 | 98.000,00 08 244 0045| Proteção Social | 0,00 | 3.458.500,00 | 3.458.500,00 08 306 | Alimentação e Nutrição | 0,00 | 303.000,00 | 303.000,00 08 306 0008| Comida na Mesa, Gás no Fogão | 0,00 | 303.000,00 | 303.000,00 09 | Previdência Social | 550.000,00 | 48.855.000,00 | 49.405.000,00 09 122 | Administração Geral | 550.000,00 | 3.700.000,00 | 4.250.000,00 09 122 0133| Gestão e Manutençaõ do Instituto do | | | | Ipsga | 550.000,00 | 0,00 | 550.000,00 09 122 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 3.700.000,00 | 3.700.000,00 09 272 | Previdência do Regime Estatutário | 0,00 | 45.155.000,00 | 45.155.000,00 09 272 0134| Previdência Municipal | 0,00 | 45.155.000,00 | 45.155.000,00 10 | Saúde | 9.348.200,00 | 142.015.522,50 | 151.363.722,50 10 122 | Administração Geral | 0,00 | 15.784.500,00 | 15.784.500,00 10 122 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 15.784.500,00 | 15.784.500,00 10 301 | Atenção Básica | 184.200,00 | 50.072.000,00 | 50.256.200,00 10 301 0006| Qualificação da Gestão do SUS | 0,00 | 50.072.000,00 | 50.072.000,00 10 301 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 184.200,00 | 0,00 | 184.200,00 - continua - - continuação - 10 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 9.163.000,00 | 68.396.522,50 | 77.559.522,50 10 302 0006| Qualificação da Gestão do SUS | 0,00 | 68.396.522,50 | 68.396.522,50 10 302 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 9.163.000,00 | 0,00 | 9.163.000,00 10 304 | Vigilância Sanitária | 0,00 | 1.163.000,00 | 1.163.000,00 10 304 0010| Vigilância em Saúde | 0,00 | 1.163.000,00 | 1.163.000,00 10 305 | Vigilância Epidemiológica | 1.000,00 | 6.599.500,00 | 6.600.500,00 10 305 0006| Qualificação da Gestão do SUS | 0,00 | 6.599.500,00 | 6.599.500,00 10 305 0010| Vigilância em Saúde | 1.000,00 | 0,00 | 1.000,00 99 | Reserva de Contingência | 7.500.000,00 | 0,00 | 7.500.000,00 99 997 | Reserva do RPPS | 7.500.000,00 | 0,00 | 7.500.000,00 99 997 9999| Reserva de Contingência - IPSGA | 7.500.000,00 | 0,00 | 7.500.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 18.655.200,00 | 215.483.390,50 | 234.138.590,50 ------------------------------------------------------------------ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Consolidado Orçamento Fiscal - Adendo VII Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | VINCULADOS | ORDINÁRIOS | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 01 | Legislativa | 0,00 | 35.000.000,00 | 35.000.000,00 01 031 | Ação Legislativa | 0,00 | 35.000.000,00 | 35.000.000,00 01 031 0154| Fortalecimento do Poder Legislativo | | | | Municipal | 0,00 | 35.000.000,00 | 35.000.000,00 04 | Administração | 1.370.500,00 | 81.897.251,55 | 83.267.751,55 04 121 | Planejamento e Orçamento | 0,00 | 2.500,00 | 2.500,00 04 121 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 2.500,00 | 2.500,00 04 122 | Administração Geral | 660.500,00 | 66.747.251,55 | 67.407.751,55 04 122 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 04 122 0012| Realizações de Festejos e Eventos | 0,00 | 6.000,00 | 6.000,00 04 122 0014| Escritório de Projetos e Processos | 0,00 | 360.000,00 | 360.000,00 04 122 0072| Agora é a Vez do Servidor | 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 04 122 0095| Escola de Gestão Pública SGA: Formação | | | | Contínua e Capacitaçã | 0,00 | 420.000,00 | 420.000,00 04 122 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 660.500,00 | 65.811.251,55 | 66.471.751,55 04 123 | Administração Financeira | 0,00 | 8.566.000,00 | 8.566.000,00 04 123 0050| Programa Fisco + Digital | 0,00 | 803.000,00 | 803.000,00 04 123 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 7.763.000,00 | 7.763.000,00 04 124 | Controle Interno | 0,00 | 75.000,00 | 75.000,00 04 124 0100| Fortalecimento de Controle Interno e | | | | Auditoria Governamental | 0,00 | 26.000,00 | 26.000,00 04 124 0101| Transparência Ativa e Governo aberto | 0,00 | 49.000,00 | 49.000,00 04 126 | Tecnologia da Informação | 0,00 | 561.500,00 | 561.500,00 04 126 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 561.500,00 | 561.500,00 04 127 | Ordenamento Territorial | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 04 127 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 04 128 | Formação de Recursos Humanos | 0,00 | 293.500,00 | 293.500,00 04 128 0072| Agora é a Vez do Servidor | 0,00 | 293.500,00 | 293.500,00 04 129 | Administração de Receitas | 50.000,00 | 650.000,00 | 700.000,00 04 129 0064| Finanças do Futuro | 50.000,00 | 650.000,00 | 700.000,00 04 131 | Comunicação Social | 0,00 | 1.808.500,00 | 1.808.500,00 04 131 0013| Fala SGA | 0,00 | 1.808.500,00 | 1.808.500,00 04 182 | Defesa Civil | 0,00 | 653.000,00 | 653.000,00 04 182 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 653.000,00 | 653.000,00 04 331 | Proteção e Benefícios ao Trabalhador | 0,00 | 10.000,00 | 10.000,00 04 331 0031| Manutenção e Funcionamento da Sas | 0,00 | 10.000,00 | 10.000,00 04 451 | Infra Estrutura Urbana | 660.000,00 | 2.500.000,00 | 3.160.000,00 04 451 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 660.000,00 | 2.500.000,00 | 3.160.000,00 - continua - - continuação - 06 | Segurança Pública | 60.000,00 | 11.771.000,00 | 11.831.000,00 06 122 | Administração Geral | 50.000,00 | 9.708.000,00 | 9.758.000,00 06 122 0150| Fortalecimento da Guarda Municipal | 50.000,00 | 9.708.000,00 | 9.758.000,00 06 183 | Informação e Inteligência | 10.000,00 | 2.063.000,00 | 2.073.000,00 06 183 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 10.000,00 | 2.063.000,00 | 2.073.000,00 11 | Trabalho | 25.000,00 | 6.597.500,00 | 6.622.500,00 11 333 | Empregabilidade | 25.000,00 | 5.531.000,00 | 5.556.000,00 11 333 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 25.000,00 | 100.000,00 | 125.000,00 11 333 0021| Pronto para Trabalhar | 0,00 | 377.000,00 | 377.000,00 11 333 0024| a Caminho do Trabalho | 0,00 | 3.984.000,00 | 3.984.000,00 11 333 0025| Jovem Aprendiz Municipal (Minha Primeira | | | | Chance) | 0,00 | 1.070.000,00 | 1.070.000,00 11 334 | Fomento ao Trabalho | 0,00 | 949.500,00 | 949.500,00 11 334 0028| Feiras e Casa do Empreendedor | 0,00 | 260.000,00 | 260.000,00 11 334 0030| Centro de Referência do Trabalhador | 0,00 | 689.500,00 | 689.500,00 11 691 | Promoção Comercial | 0,00 | 117.000,00 | 117.000,00 11 691 0028| Feiras e Casa do Empreendedor | 0,00 | 117.000,00 | 117.000,00 12 | Educação | 215.606.334,09 | 1.000,00 | 215.607.334,09 12 122 | Administração Geral | 24.217.650,00 | 0,00 | 24.217.650,00 12 122 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 24.217.650,00 | 0,00 | 24.217.650,00 12 361 | Ensino Fundamental | 131.550.484,09 | 0,00 | 131.550.484,09 12 361 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 2.425.000,00 | 0,00 | 2.425.000,00 12 361 0097| Programa Transporte Escolar | 4.884.657,50 | 0,00 | 4.884.657,50 12 361 0157| Rede de Educação Fundamental | 124.240.826,59 | 0,00 | 124.240.826,59 12 362 | Ensino Médio | 5.111.000,00 | 0,00 | 5.111.000,00 12 362 0097| Programa Transporte Escolar | 5.111.000,00 | 0,00 | 5.111.000,00 12 364 | Ensino Superior | 3.062.000,00 | 0,00 | 3.062.000,00 12 364 0097| Programa Transporte Escolar | 3.062.000,00 | 0,00 | 3.062.000,00 12 365 | Educação Infantil | 46.438.200,00 | 0,00 | 46.438.200,00 12 365 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 110.000,00 | 0,00 | 110.000,00 12 365 0023| Programa Alimentação Escolar | 8.136.200,00 | 0,00 | 8.136.200,00 12 365 0097| Programa Transporte Escolar | 2.305.000,00 | 0,00 | 2.305.000,00 12 365 0109| Construção do Centro de Desenvolvimento | | | | Infantil | 500.000,00 | 0,00 | 500.000,00 12 365 0156| Rede de Educação Infantil | 35.387.000,00 | 0,00 | 35.387.000,00 12 366 | Educação de Jovens e Adultos | 3.989.000,00 | 0,00 | 3.989.000,00 12 366 0023| Programa Alimentação Escolar | 403.000,00 | 0,00 | 403.000,00 12 366 0158| Rede de Educação Jovens e Adultos, | | | | Especial | 3.586.000,00 | 0,00 | 3.586.000,00 12 367 | Educação Especial | 1.235.000,00 | 0,00 | 1.235.000,00 12 367 0023| Programa Alimentação Escolar | 291.000,00 | 0,00 | 291.000,00 12 367 0158| Rede de Educação Jovens e Adultos, | | | | Especial | 944.000,00 | 0,00 | 944.000,00 12 541 | Preservação e Conservação Ambiental | 3.000,00 | 1.000,00 | 4.000,00 12 541 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 3.000,00 | 1.000,00 | 4.000,00 13 | Cultura | 860.000,00 | 22.215.699,15 | 23.075.699,15 13 391 | Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico | 20.000,00 | 338.000,00 | 358.000,00 13 391 0073| Centro Cultural Gonçalense | 0,00 | 63.000,00 | 63.000,00 13 391 0074| Descentralização de Formações Artísticas | 20.000,00 | 275.000,00 | 295.000,00 - continua - - continuação - 13 392 | Difusão Cultural | 840.000,00 | 21.877.699,15 | 22.717.699,15 13 392 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 250.000,00 | 200.000,00 | 450.000,00 13 392 0012| Realizações de Festejos e Eventos | 210.000,00 | 17.189.699,15 | 17.399.699,15 13 392 0073| Centro Cultural Gonçalense | 0,00 | 380.000,00 | 380.000,00 13 392 0074| Descentralização de Formações Artísticas | 360.000,00 | 827.000,00 | 1.187.000,00 13 392 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 20.000,00 | 3.281.000,00 | 3.301.000,00 14 | Direito da Cidadania | 0,00 | 77.000,00 | 77.000,00 14 244 | Assistência Comunitária | 0,00 | 77.000,00 | 77.000,00 14 244 0031| Manutenção e Funcionamento da Sas | 0,00 | 77.000,00 | 77.000,00 15 | Urbanismo | 15.462.000,00 | 17.593.000,00 | 33.055.000,00 15 334 | Fomento ao Trabalho | 25.000,00 | 550.000,00 | 575.000,00 15 334 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 25.000,00 | 550.000,00 | 575.000,00 15 451 | Infra Estrutura Urbana | 15.407.000,00 | 17.043.000,00 | 32.450.000,00 15 451 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 1.025.000,00 | 6.000.000,00 | 7.025.000,00 15 451 0018| Construção, Ampliação, reforma e | | | | Pavimentações | 14.025.000,00 | 3.954.000,00 | 17.979.000,00 15 451 0059| Modernização Urbana | 1.000,00 | 683.000,00 | 684.000,00 15 451 0060| Expansão de Espaços Públicos | 356.000,00 | 1.104.000,00 | 1.460.000,00 15 451 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 5.302.000,00 | 5.302.000,00 15 541 | Preservação e Conservação Ambiental | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 15 541 0093| Requalificação e Urbanização do Espelho | | | | de Agua | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 15 695 | Turismo | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 15 695 0060| Expansão de Espaços Públicos | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 16 | Habitação | 10.000,00 | 6.055.000,00 | 6.065.000,00 16 482 | Habitação Urbana | 10.000,00 | 6.055.000,00 | 6.065.000,00 16 482 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 10.000,00 | 6.050.000,00 | 6.060.000,00 16 482 0045| Proteção Social | 0,00 | 5.000,00 | 5.000,00 17 | Saneamento | 235.000,00 | 2.316.500,00 | 2.551.500,00 17 511 | Saneamento Básico Rural | 0,00 | 1.665.500,00 | 1.665.500,00 17 511 0088| Construção, Ampliação e Reforma de | | | | Sistema de Abastecimento | 0,00 | 1.665.500,00 | 1.665.500,00 17 512 | Saneamento Básico Urbano | 210.000,00 | 310.000,00 | 520.000,00 17 512 0060| Expansão de Espaços Públicos | 0,00 | 10.000,00 | 10.000,00 17 512 0089| Manutenção e ampliação do saneamento | | | | básico | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 17 512 0127| Realocação e Manutenção do Aterro Novo | | | | Sanitario | 200.000,00 | 300.000,00 | 500.000,00 17 544 | Recursos Hídricos | 25.000,00 | 341.000,00 | 366.000,00 17 544 0088| Construção, Ampliação e Reforma de | | | | Sistema de Abastecimento | 25.000,00 | 341.000,00 | 366.000,00 18 | Gestão Ambiental | 495.000,00 | 22.406.515,97 | 22.901.515,97 18 122 | Administração Geral | 0,00 | 7.500,00 | 7.500,00 18 122 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 7.500,00 | 7.500,00 18 452 | Serviços Urbanos | 50.000,00 | 19.776.000,00 | 19.826.000,00 18 452 0130| Coleta Seletiva de Resíduo | 50.000,00 | 19.776.000,00 | 19.826.000,00 18 541 | Preservação e Conservação Ambiental | 85.000,00 | 600.000,00 | 685.000,00 18 541 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 0,00 | 60.000,00 | 60.000,00 - continua - - continuação - 18 541 0060| Expansão de Espaços Públicos | 25.000,00 | 0,00 | 25.000,00 18 541 0090| Limpeza Pública e Destinação de Residuos | | | | de Matéria-Prima | 60.000,00 | 319.500,00 | 379.500,00 18 541 0098| Construção Ampliação e Reforma do | | | | Esgotamento Sanitario | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 18 541 0127| Realocação e Manutenção do Aterro Novo | | | | Sanitario | 0,00 | 13.500,00 | 13.500,00 18 541 0130| Coleta Seletiva de Resíduo | 0,00 | 177.000,00 | 177.000,00 18 542 | Controle Ambiental | 0,00 | 20.500,00 | 20.500,00 18 542 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 20.500,00 | 20.500,00 18 543 | Recuperação de Áreas Degradadas | 0,00 | 60.000,00 | 60.000,00 18 543 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 0,00 | 60.000,00 | 60.000,00 18 544 | Recursos Hídricos | 360.000,00 | 1.942.515,97 | 2.302.515,97 18 544 0087| Sistemas auxiliares de abastecimento | | | | hídrico | 350.000,00 | 7.515,97 | 357.515,97 18 544 0088| Construção, Ampliação e Reforma de | | | | Sistema de Abastecimento | 10.000,00 | 1.935.000,00 | 1.945.000,00 20 | Agricultura | 260.000,00 | 1.102.000,00 | 1.362.000,00 20 544 | Recursos Hídricos | 260.000,00 | 10.000,00 | 270.000,00 20 544 0068| Modernização do Campo | 260.000,00 | 10.000,00 | 270.000,00 20 605 | Abastecimento | 0,00 | 128.500,00 | 128.500,00 20 605 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 0,00 | 128.500,00 | 128.500,00 20 606 | Extensão Rural | 0,00 | 611.000,00 | 611.000,00 20 606 0066| Coordenadoria de Assitência Técnica | 0,00 | 567.000,00 | 567.000,00 20 606 0067| Feira Municipal da Agricultura Familiar | 0,00 | 44.000,00 | 44.000,00 20 608 | Promoção da Produção Agropecuária | 0,00 | 312.500,00 | 312.500,00 20 608 0059| Modernização Urbana | 0,00 | 151.000,00 | 151.000,00 20 608 0065| Programa Municipal de Aquisição de | | | | Alimentos | 0,00 | 161.500,00 | 161.500,00 20 609 | Defesa Agropecuária | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 20 609 0065| Programa Municipal de Aquisição de | | | | Alimentos | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 23 | Comércio e Serviços | 75.000,00 | 4.639.000,00 | 4.714.000,00 23 334 | Fomento ao Trabalho | 0,00 | 1.500.000,00 | 1.500.000,00 23 334 0028| Feiras e Casa do Empreendedor | 0,00 | 1.500.000,00 | 1.500.000,00 23 605 | Abastecimento | 25.000,00 | 10.000,00 | 35.000,00 23 605 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 25.000,00 | 10.000,00 | 35.000,00 23 691 | Promoção Comercial | 0,00 | 185.000,00 | 185.000,00 23 691 0028| Feiras e Casa do Empreendedor | 0,00 | 122.000,00 | 122.000,00 23 691 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 63.000,00 | 63.000,00 23 694 | Serviços Financeiros | 0,00 | 4.000,00 | 4.000,00 23 694 0030| Centro de Referência do Trabalhador | 0,00 | 4.000,00 | 4.000,00 23 695 | Turismo | 50.000,00 | 2.940.000,00 | 2.990.000,00 23 695 0060| Expansão de Espaços Públicos | 50.000,00 | 1.051.000,00 | 1.101.000,00 23 695 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 1.889.000,00 | 1.889.000,00 25 | Energia | 8.490.000,00 | 22.000,00 | 8.512.000,00 25 752 | Energia Elétrica | 8.490.000,00 | 22.000,00 | 8.512.000,00 25 752 0059| Modernização Urbana | 8.490.000,00 | 22.000,00 | 8.512.000,00 - continua - - continuação - 26 | Transporte | 2.013.000,00 | 10.741.500,00 | 12.754.500,00 26 122 | Administração Geral | 565.000,00 | 4.445.000,00 | 5.010.000,00 26 122 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 565.000,00 | 4.445.000,00 | 5.010.000,00 26 782 | Transporte Rodoviário | 1.448.000,00 | 6.296.500,00 | 7.744.500,00 26 782 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 1.153.000,00 | 5.276.500,00 | 6.429.500,00 26 782 0060| Expansão de Espaços Públicos | 0,00 | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 26 782 0138| Faixa Cidadã | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 26 782 0140| Trânsito com Cidadania | 290.000,00 | 0,00 | 290.000,00 26 782 0145| Sinaliza SGA | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 27 | Desporto e Lazer | 25.000,00 | 7.506.181,30 | 7.531.181,30 27 812 | Desporto Comunitário | 25.000,00 | 7.506.181,30 | 7.531.181,30 27 812 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 25.000,00 | 1.250.000,00 | 1.275.000,00 27 812 0077| Bolsa Atleta | 0,00 | 801.000,00 | 801.000,00 27 812 0082| Programa Futuro Esportivo | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 27 812 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 5.405.181,30 | 5.405.181,30 28 | Encargos Especiais | 35.000,00 | 34.393.000,00 | 34.428.000,00 28 843 | Serviço da Dívida Interna | 0,00 | 27.393.000,00 | 27.393.000,00 28 843 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 27.393.000,00 | 27.393.000,00 28 846 | Outros Encargos Especiais | 35.000,00 | 7.000.000,00 | 7.035.000,00 28 846 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 35.000,00 | 7.000.000,00 | 7.035.000,00 99 | Reserva de Contingência | 0,00 | 300.000,00 | 300.000,00 99 999 | Reserva de Contingência | 0,00 | 300.000,00 | 300.000,00 99 999 0048| Reserva de Contingência - PMSGA | 0,00 | 300.000,00 | 300.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 245.021.834,09 | 264.634.147,97 | 509.655.982,06 __________________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Consolidado Orçamento Seguridade social - Adendo VII Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | VINCULADOS | ORDINÁRIOS | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 08 | Assistência Social | 2.432.000,00 | 23.437.868,00 | 25.869.868,00 08 122 | Administração Geral | 0,00 | 11.212.868,00 | 11.212.868,00 08 122 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 11.212.868,00 | 11.212.868,00 08 241 | Assistência à Pessoa Idosa | 7.000,00 | 303.000,00 | 310.000,00 08 241 0058| Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa | | | | Idosa | 7.000,00 | 303.000,00 | 310.000,00 08 243 | Assistência à Criança e ao Adolescente | 330.000,00 | 1.051.500,00 | 1.381.500,00 08 243 0031| Manutenção e Funcionamento da Sas | 0,00 | 538.500,00 | 538.500,00 08 243 0047| Fortalecimento do Controle Social no | | | | Suas (Cmas) | 143.000,00 | 2.000,00 | 145.000,00 08 243 0052| Gestão do Fundo de Defesa da Criança e | | | | do Adolescente | 187.000,00 | 511.000,00 | 698.000,00 08 244 | Assistência Comunitária | 2.095.000,00 | 10.567.500,00 | 12.662.500,00 08 244 0008| Comida na Mesa, Gás no Fogão | 0,00 | 5.502.000,00 | 5.502.000,00 08 244 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 731.000,00 | 526.000,00 | 1.257.000,00 08 244 0024| a Caminho do Trabalho | 23.000,00 | 4.000,00 | 27.000,00 08 244 0031| Manutenção e Funcionamento da Sas | 3.000,00 | 505.000,00 | 508.000,00 08 244 0034| Gestão e Manutenção da Política da | | | | Mulher | 0,00 | 181.000,00 | 181.000,00 08 244 0041| Gestão dos Benefícios Eventuais | 20.000,00 | 850.000,00 | 870.000,00 08 244 0043| Bloco da Gestão do Programa Bolsa | | | | Família e Cadastro Único | 506.000,00 | 255.000,00 | 761.000,00 08 244 0044| Bloco da Gestão do Suas (Igd-Suas) | 98.000,00 | 0,00 | 98.000,00 08 244 0045| Proteção Social | 714.000,00 | 2.744.500,00 | 3.458.500,00 08 306 | Alimentação e Nutrição | 0,00 | 303.000,00 | 303.000,00 08 306 0008| Comida na Mesa, Gás no Fogão | 0,00 | 303.000,00 | 303.000,00 09 | Previdência Social | 49.405.000,00 | 0,00 | 49.405.000,00 09 122 | Administração Geral | 4.250.000,00 | 0,00 | 4.250.000,00 09 122 0133| Gestão e Manutençaõ do Instituto do | | | | Ipsga | 550.000,00 | 0,00 | 550.000,00 09 122 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 3.700.000,00 | 0,00 | 3.700.000,00 09 272 | Previdência do Regime Estatutário | 45.155.000,00 | 0,00 | 45.155.000,00 09 272 0134| Previdência Municipal | 45.155.000,00 | 0,00 | 45.155.000,00 10 | Saúde | 151.361.722,50 | 2.000,00 | 151.363.722,50 10 122 | Administração Geral | 15.784.500,00 | 0,00 | 15.784.500,00 10 122 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 15.784.500,00 | 0,00 | 15.784.500,00 10 301 | Atenção Básica | 50.256.200,00 | 0,00 | 50.256.200,00 10 301 0006| Qualificação da Gestão do SUS | 50.072.000,00 | 0,00 | 50.072.000,00 10 301 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 184.200,00 | 0,00 | 184.200,00 - continua - - continuação - 10 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 77.558.522,50 | 1.000,00 | 77.559.522,50 10 302 0006| Qualificação da Gestão do SUS | 68.396.522,50 | 0,00 | 68.396.522,50 10 302 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 9.162.000,00 | 1.000,00 | 9.163.000,00 10 304 | Vigilância Sanitária | 1.163.000,00 | 0,00 | 1.163.000,00 10 304 0010| Vigilância em Saúde | 1.163.000,00 | 0,00 | 1.163.000,00 10 305 | Vigilância Epidemiológica | 6.599.500,00 | 1.000,00 | 6.600.500,00 10 305 0006| Qualificação da Gestão do SUS | 6.599.500,00 | 0,00 | 6.599.500,00 10 305 0010| Vigilância em Saúde | 0,00 | 1.000,00 | 1.000,00 99 | Reserva de Contingência | 7.500.000,00 | 0,00 | 7.500.000,00 99 997 | Reserva do RPPS | 7.500.000,00 | 0,00 | 7.500.000,00 99 997 9999| Reserva de Contingência - IPSGA | 7.500.000,00 | 0,00 | 7.500.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 210.698.722,50 | 23.439.868,00 | 234.138.590,50 ------------------------------------------------------------------ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ______________________________________________________________________________________________________________________________ FUNÇÕES | Legislativa | Judiciária |Essencial à Justiça ÓRGÃOS | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ 01 Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante | 35.000.000,00 | 0,00 | 0,00 02 Secretaria de Governo | 0,00 | 0,00 | 0,00 03 Sec.Planejamento e Gestão | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Secretaria de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 05 Sec de Contr. Ouvidoria e Transparência | 0,00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria da Educação - FME | 0,00 | 0,00 | 0,00 07 Secretaria da Saúde - FMS | 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria de Des. Econômico Sustentável| 0,00 | 0,00 | 0,00 09 Secretaria de Assistencia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 10 Secretaria da Infraestrutura | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural | 0,00 | 0,00 | 0,00 12 Secretaria de Esporte e Juventude | 0,00 | 0,00 | 0,00 13 Secretaria de Cultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo | 0,00 | 0,00 | 0,00 15 Secretaria Regional do Pecém | 0,00 | 0,00 | 0,00 16 Autarquia Mun.de Transito e Transporte | 0,00 | 0,00 | 0,00 17 Instituto de Previdência dos Servidores | 0,00 | 0,00 | 0,00 18 Secretaria Mun.de Seg.Publ.Defesa Social| 0,00 | 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 35.000.000,00 | 0,00 | 0,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ______________________________________________________________________________________________________________________________ FUNÇÕES | Administração | Defesa Nacional | Segurança Pública ÓRGÃOS | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ 01 Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 Secretaria de Governo | 25.193.500,00 | 0,00 | 0,00 03 Sec.Planejamento e Gestão | 10.835.000,00 | 0,00 | 0,00 04 Secretaria de Finanças | 9.266.000,00 | 0,00 | 0,00 05 Sec de Contr. Ouvidoria e Transparência | 2.100.000,00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria da Educação - FME | 0,00 | 0,00 | 0,00 07 Secretaria da Saúde - FMS | 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria de Des. Econômico Sustentável| 5.073.500,00 | 0,00 | 0,00 09 Secretaria de Assistencia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 10 Secretaria da Infraestrutura | 14.112.318,70 | 0,00 | 0,00 11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural | 3.130.000,00 | 0,00 | 0,00 12 Secretaria de Esporte e Juventude | 0,00 | 0,00 | 0,00 13 Secretaria de Cultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo | 11.073.000,00 | 0,00 | 0,00 15 Secretaria Regional do Pecém | 2.484.432,85 | 0,00 | 0,00 16 Autarquia Mun.de Transito e Transporte | 0,00 | 0,00 | 0,00 17 Instituto de Previdência dos Servidores | 0,00 | 0,00 | 0,00 18 Secretaria Mun.de Seg.Publ.Defesa Social| 0,00 | 0,00 | 11.831.000,00 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 83.267.751,55 | 0,00 | 11.831.000,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ______________________________________________________________________________________________________________________________ FUNÇÕES |Relações Exteriores |Assistência Social |Previdência Social ÓRGÃOS | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ 01 Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 Secretaria de Governo | 0,00 | 5.805.000,00 | 0,00 03 Sec.Planejamento e Gestão | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Secretaria de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 05 Sec de Contr. Ouvidoria e Transparência | 0,00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria da Educação - FME | 0,00 | 0,00 | 0,00 07 Secretaria da Saúde - FMS | 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria de Des. Econômico Sustentável| 0,00 | 0,00 | 0,00 09 Secretaria de Assistencia Social | 0,00 | 20.064.868,00 | 0,00 10 Secretaria da Infraestrutura | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural | 0,00 | 0,00 | 0,00 12 Secretaria de Esporte e Juventude | 0,00 | 0,00 | 0,00 13 Secretaria de Cultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo | 0,00 | 0,00 | 0,00 15 Secretaria Regional do Pecém | 0,00 | 0,00 | 0,00 16 Autarquia Mun.de Transito e Transporte | 0,00 | 0,00 | 0,00 17 Instituto de Previdência dos Servidores | 0,00 | 0,00 | 49.405.000,00 18 Secretaria Mun.de Seg.Publ.Defesa Social| 0,00 | 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 0,00 | 25.869.868,00 | 49.405.000,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ______________________________________________________________________________________________________________________________ FUNÇÕES | Saúde | Trabalho | Educação ÓRGÃOS | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ 01 Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 Secretaria de Governo | 0,00 | 0,00 | 0,00 03 Sec.Planejamento e Gestão | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Secretaria de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 05 Sec de Contr. Ouvidoria e Transparência | 0,00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria da Educação - FME | 0,00 | 0,00 | 215.607.334,09 07 Secretaria da Saúde - FMS | 151.363.722,50 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria de Des. Econômico Sustentável| 0,00 | 6.497.500,00 | 0,00 09 Secretaria de Assistencia Social | 0,00 | 125.000,00 | 0,00 10 Secretaria da Infraestrutura | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural | 0,00 | 0,00 | 0,00 12 Secretaria de Esporte e Juventude | 0,00 | 0,00 | 0,00 13 Secretaria de Cultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo | 0,00 | 0,00 | 0,00 15 Secretaria Regional do Pecém | 0,00 | 0,00 | 0,00 16 Autarquia Mun.de Transito e Transporte | 0,00 | 0,00 | 0,00 17 Instituto de Previdência dos Servidores | 0,00 | 0,00 | 0,00 18 Secretaria Mun.de Seg.Publ.Defesa Social| 0,00 | 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 151.363.722,50 | 6.622.500,00 | 215.607.334,09 ______________________________________________________________________________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ______________________________________________________________________________________________________________________________ FUNÇÕES | Cultura |Direito da Cidadania| Urbanismo ÓRGÃOS | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ 01 Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 Secretaria de Governo | 0,00 | 0,00 | 0,00 03 Sec.Planejamento e Gestão | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Secretaria de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 05 Sec de Contr. Ouvidoria e Transparência | 0,00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria da Educação - FME | 0,00 | 0,00 | 0,00 07 Secretaria da Saúde - FMS | 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria de Des. Econômico Sustentável| 0,00 | 0,00 | 0,00 09 Secretaria de Assistencia Social | 0,00 | 77.000,00 | 0,00 10 Secretaria da Infraestrutura | 0,00 | 0,00 | 23.912.000,00 11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural | 0,00 | 0,00 | 0,00 12 Secretaria de Esporte e Juventude | 0,00 | 0,00 | 0,00 13 Secretaria de Cultura | 23.075.699,15 | 0,00 | 0,00 14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo | 0,00 | 0,00 | 7.977.000,00 15 Secretaria Regional do Pecém | 0,00 | 0,00 | 1.166.000,00 16 Autarquia Mun.de Transito e Transporte | 0,00 | 0,00 | 0,00 17 Instituto de Previdência dos Servidores | 0,00 | 0,00 | 0,00 18 Secretaria Mun.de Seg.Publ.Defesa Social| 0,00 | 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 23.075.699,15 | 77.000,00 | 33.055.000,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ______________________________________________________________________________________________________________________________ FUNÇÕES | Habitação | Saneamento | Gestão Ambiental ÓRGÃOS | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ 01 Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 Secretaria de Governo | 0,00 | 0,00 | 0,00 03 Sec.Planejamento e Gestão | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Secretaria de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 05 Sec de Contr. Ouvidoria e Transparência | 0,00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria da Educação - FME | 0,00 | 0,00 | 0,00 07 Secretaria da Saúde - FMS | 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria de Des. Econômico Sustentável| 0,00 | 0,00 | 0,00 09 Secretaria de Assistencia Social | 6.065.000,00 | 0,00 | 0,00 10 Secretaria da Infraestrutura | 0,00 | 1.665.500,00 | 357.515,97 11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural | 0,00 | 0,00 | 0,00 12 Secretaria de Esporte e Juventude | 0,00 | 0,00 | 0,00 13 Secretaria de Cultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo | 0,00 | 876.000,00 | 22.544.000,00 15 Secretaria Regional do Pecém | 0,00 | 10.000,00 | 0,00 16 Autarquia Mun.de Transito e Transporte | 0,00 | 0,00 | 0,00 17 Instituto de Previdência dos Servidores | 0,00 | 0,00 | 0,00 18 Secretaria Mun.de Seg.Publ.Defesa Social| 0,00 | 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 6.065.000,00 | 2.551.500,00 | 22.901.515,97 ______________________________________________________________________________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ______________________________________________________________________________________________________________________________ FUNÇÕES |Ciência e Tecnologia| Agricultura |Organização Agrária ÓRGÃOS | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ 01 Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 Secretaria de Governo | 0,00 | 0,00 | 0,00 03 Sec.Planejamento e Gestão | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Secretaria de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 05 Sec de Contr. Ouvidoria e Transparência | 0,00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria da Educação - FME | 0,00 | 0,00 | 0,00 07 Secretaria da Saúde - FMS | 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria de Des. Econômico Sustentável| 0,00 | 0,00 | 0,00 09 Secretaria de Assistencia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 10 Secretaria da Infraestrutura | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural | 0,00 | 1.362.000,00 | 0,00 12 Secretaria de Esporte e Juventude | 0,00 | 0,00 | 0,00 13 Secretaria de Cultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo | 0,00 | 0,00 | 0,00 15 Secretaria Regional do Pecém | 0,00 | 0,00 | 0,00 16 Autarquia Mun.de Transito e Transporte | 0,00 | 0,00 | 0,00 17 Instituto de Previdência dos Servidores | 0,00 | 0,00 | 0,00 18 Secretaria Mun.de Seg.Publ.Defesa Social| 0,00 | 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 0,00 | 1.362.000,00 | 0,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ______________________________________________________________________________________________________________________________ FUNÇÕES | Indústria |Comércio e Serviços | Comunicações ÓRGÃOS | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ 01 Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 Secretaria de Governo | 0,00 | 0,00 | 0,00 03 Sec.Planejamento e Gestão | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Secretaria de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 05 Sec de Contr. Ouvidoria e Transparência | 0,00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria da Educação - FME | 0,00 | 0,00 | 0,00 07 Secretaria da Saúde - FMS | 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria de Des. Econômico Sustentável| 0,00 | 2.078.000,00 | 0,00 09 Secretaria de Assistencia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 10 Secretaria da Infraestrutura | 0,00 | 2.601.000,00 | 0,00 11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural | 0,00 | 35.000,00 | 0,00 12 Secretaria de Esporte e Juventude | 0,00 | 0,00 | 0,00 13 Secretaria de Cultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo | 0,00 | 0,00 | 0,00 15 Secretaria Regional do Pecém | 0,00 | 0,00 | 0,00 16 Autarquia Mun.de Transito e Transporte | 0,00 | 0,00 | 0,00 17 Instituto de Previdência dos Servidores | 0,00 | 0,00 | 0,00 18 Secretaria Mun.de Seg.Publ.Defesa Social| 0,00 | 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 0,00 | 4.714.000,00 | 0,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ______________________________________________________________________________________________________________________________ FUNÇÕES | Energia | Transporte | Desporto e Lazer ÓRGÃOS | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ 01 Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 Secretaria de Governo | 0,00 | 0,00 | 0,00 03 Sec.Planejamento e Gestão | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Secretaria de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 05 Sec de Contr. Ouvidoria e Transparência | 0,00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria da Educação - FME | 0,00 | 0,00 | 0,00 07 Secretaria da Saúde - FMS | 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria de Des. Econômico Sustentável| 0,00 | 0,00 | 0,00 09 Secretaria de Assistencia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 10 Secretaria da Infraestrutura | 0,00 | 6.429.500,00 | 0,00 11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural | 0,00 | 0,00 | 0,00 12 Secretaria de Esporte e Juventude | 0,00 | 0,00 | 7.531.181,30 13 Secretaria de Cultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo | 8.512.000,00 | 0,00 | 0,00 15 Secretaria Regional do Pecém | 0,00 | 1.000.000,00 | 0,00 16 Autarquia Mun.de Transito e Transporte | 0,00 | 5.325.000,00 | 0,00 17 Instituto de Previdência dos Servidores | 0,00 | 0,00 | 0,00 18 Secretaria Mun.de Seg.Publ.Defesa Social| 0,00 | 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 8.512.000,00 | 12.754.500,00 | 7.531.181,30 ______________________________________________________________________________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ______________________________________________________________________________________________________________________________ FUNÇÕES |Encargos Especiais | Reserva de TOTAL ÓRGÃOS | | Contingência ______________________________________________________________________________________________________________________________ 01 Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante | 0,00 | 0,00 | 35.000.000,00 02 Secretaria de Governo | 0,00 | 0,00 | 30.998.500,00 03 Sec.Planejamento e Gestão | 0,00 | 0,00 | 10.835.000,00 04 Secretaria de Finanças | 34.428.000,00 | 0,00 | 43.694.000,00 05 Sec de Contr. Ouvidoria e Transparência | 0,00 | 0,00 | 2.100.000,00 06 Secretaria da Educação - FME | 0,00 | 0,00 | 215.607.334,09 07 Secretaria da Saúde - FMS | 0,00 | 0,00 | 151.363.722,50 08 Secretaria de Des. Econômico Sustentável| 0,00 | 0,00 | 13.649.000,00 09 Secretaria de Assistencia Social | 0,00 | 0,00 | 26.331.868,00 10 Secretaria da Infraestrutura | 0,00 | 0,00 | 49.077.834,67 11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural | 0,00 | 0,00 | 4.527.000,00 12 Secretaria de Esporte e Juventude | 0,00 | 0,00 | 7.531.181,30 13 Secretaria de Cultura | 0,00 | 0,00 | 23.075.699,15 14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo | 0,00 | 0,00 | 50.982.000,00 15 Secretaria Regional do Pecém | 0,00 | 0,00 | 4.660.432,85 16 Autarquia Mun.de Transito e Transporte | 0,00 | 0,00 | 5.325.000,00 17 Instituto de Previdência dos Servidores | 0,00 | 7.500.000,00 | 56.905.000,00 18 Secretaria Mun.de Seg.Publ.Defesa Social| 0,00 | 0,00 | 11.831.000,00 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 300.000,00 | 300.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 34.428.000,00 | 7.800.000,00 | 743.794.572,56 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES =========================================================================================================================================================================================================================================================== C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | 01 01. 01 031 0154 1.001 Ampliação, Reforma e Modernização d a Cam ara Municipal 950.000,00 Ampliação, reforma e mod ernização da Camara Municipal. 03 01. 04 122 0009 1.002 Construção, Reforma e Ampliação do Paço Municipal 50.000,00 Construção, Ampliação e Reforma do Paço Municipal. 06 01. 12 361 0009 1.003 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 2.425.000,00 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental. 06 01. 12 365 0009 1.004 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Infantil 50.000,00 Construção, Reforma e Am pliação de Unidades Escolares do Ensino Infa ntil. 06 01. 12 365 0109 1.005 Construção, Ampliação e Reforma de Crech es 500.000,00 Construção, Ampliação e Refor ma de Creches 06 02. 12 365 0009 1.006 Construção Reforma e Ampliação de U nidad es Educacionais Ens. Infantil - FUND 60.000,00 Construção Reforma e Am pliação de Unidades Educacionais Ensino Infa ntil - FUNDEB 07 01. 10 301 0009 1.007 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde - Atenção Primária 184.200,00 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde - Atenção Primá ria 07 01. 10 302 0009 1.008 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde - Atenção Secundária 9.160.000,00 Construção, Reforma e Am pliação de Unidades de Saúde - Atenção Secun dária 07 01. 10 302 0009 1.009 Construção, Ampliação e Reforma do Complexo da Saúde Municipal 3.000,00 Inclui ampliação e refo rma do HGLAS e UPA, de acordo com as deman das de novas serviços e exigênc ias sanitárias. 07 01. 10 305 0010 1.010 Construção, Reforma e Ampliação do Centr o de zoonozes 1.000,00 Construção, Reforma e Am pliação do Centro de Zoonozes. 09 01. 08 244 0009 1.011 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Assistencia Social 255.000,00 Construção Reforma e Amp liação de Unidades de Assistencia Social 09 01. 11 333 0009 1.012 Construção do Centro Profissional d o Pecém 125.000,00 Construção do Centro Pro fissional do Pecem. 09 02. 08 244 0009 1.013 Construçao do CRAS 1.002.000,00 Construçao do Cras . 09 04. 16 482 0009 1.014 Construção e Requalificação de Unid ades Habitacionais 6.060.000,00 Construção e Requalifica ção das Unidades Habitacionais para Popula ção de Baixa Renda 10 01. 04 451 0009 1.015 Construção, Reforma e Ampliação de Equip amentos Publicos 3.160.000,00 Construção, Reforma e Am pliação de Equipamentos Publicos. 10 01. 15 334 0009 1.016 Construção, Reforma e Ampliação do centr o de Formação 575.000,00 Construção,Reforma e Amp liação do centro de Formação 10 01. 15 451 0009 1.017 Construção, Ampliação e Reforma e U rbani zação dos Distritos Industriais e de 275.000,00 Construção, Ampliação e Reforma e Urbanizþaão dos Distritos Industr iais e de Serviços. 10 01. 15 451 0009 1.018 Construção, Reforma e Ampliação de Praça s, Parques, jardins e obras de urban 2.351.500,00 Construção, Reforma e A mpliação de Praças, Parques, jardins e Ob ras de Urbanismo. 10 01. 15 451 0009 1.019 Pavimentação de Ruas e Avenidas 3.358.500,00 Pavimentação de Ruas e A venidas 10 01. 15 451 0018 1.020 Pavimentação e Melhorias no Sistema Viár io Urbano e Rural - SEINFRA 11.050.000,00 Pavimentação e Melhorias no Sistema Viário Urbano e Rural do Munici pio de São Gonçalo do Amarante -Ceara, através da Secretaria de Infraestr utura, durante o exercício de 2 024. 10 01. 15 451 0060 1.021 Construção, Reforma e Ampliação do Memor ial 1.000.000,00 - continua - - continuação - =========================================================================================================================================================================================================================================================== C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | Construção,Reforma e Amp liação do Memorial Municipal 10 01. 18 544 0087 1.022 Fortalecimento da Infraestrutura Hí drica 307.515,97 Fortalecimento da Infrae strutura Hídrica. 10 01. 18 544 0087 1.023 Construção, reforma e ampliação de Poços Profundos 50.000,00 Construção, reforma e am pliação de Poços Profundos. 10 01. 23 695 0060 1.024 Construção do Centro Eventos 1.101.000,00 Construção do Centro Eve ntos. 10 01. 26 782 0009 1.025 Construção, Recuperação e Beneficia mento de Estradas Vicinais e Obras Darte 2.043.000,00 Construção, Recuperação e Beneficiamento de Estradas Vicinais e Cons trução de Obras Darte. 10 01. 26 782 0009 1.026 Construção, Reforma e Ampliação Ter minal Rodoviário e abrigos 150.000,00 construir, Ampliar e Ref ormar terminal rodoviario e abrigos 11 01. 20 544 0068 1.027 Fortalecimento da InfraEstrutura Hi drica destinado a Agricultura 270.000,00 Fortalecimento da Infra Estrutura Hidrica destinado a Agricultura 11 01. 20 605 0009 1.028 Construção, Reforma e Ampliação de Matadouros Públicos 100.000,00 Construção,Reforma e Amp liação de Matadouros Publicos. 11 01. 23 605 0009 1.029 Construção, Reforma e Ampliação de Mercados Públicos 35.000,00 Construção, Reforma e Am pliação de Mercados Publicos 12 01. 27 812 0009 1.030 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Desportivas 1.275.000,00 Construção, Reforma e Am pliação de Unidades Desportivas. 13 01. 13 392 0009 1.031 Construção, Reforma e Ampliação de Museu s e Equipamentos Culturais 450.000,00 Construção, Reforma e Am pliação do Museu e Equipamentos Culturais. 14 01. 15 451 0009 1.032 Construção Reforma e Ampliação dos Equip amentos Publicos do Municipio 1.030.000,00 Construção, Reforma e Am pliação dos Equipamentos Publicos do Municip io 14 01. 15 451 0009 1.033 Reestruturação Urbanistica da Lagoa da P rejubaca 10.000,00 Reestruturação Urbanisti ca da Lagoa da Prejubaca 14 01. 15 451 0018 1.034 Pavimentação de Aveninas Urbanas e Rurai s 1.810.000,00 Pavimentação de Avenidas Urbanas e Rurais no âmbito do Municipio de São Gonçalo do Amarante, so b o interesse da Secretaria de Meio Ambi ente e Urbanismo. 14 01. 15 451 0018 1.035 Construção, Ampliação e Reforma de Estra das Urbanas e Rurais 5.095.000,00 Construção, Ampliação e Reforma de Estradas Urbanas e Rurais no âmb ito do Municipio de São Gonçal o do Amarante, sob o interesse da Secreta ria de Meio Ambiente e Urbanism o. 14 01. 15 451 0018 1.036 Pavimentação e Melhorias de Avenida s Urb anas e Rurais -SEMURB 4.000,00 Pavimentação e Melhorias de Avenidas Urbanas e Rurais do Municipio de São Gonçalo do Amarante-Cear a, através da Secretaria de Meio Ambie nte e Urbanismo, durante o exe rcício de 2024. 14 01. 15 541 0093 1.037 Requalificação e reurbanização de E spelh os de Agua 10.000,00 Requalificação e reurban ização de Espelhos de Agua 14 01. 17 512 0089 1.038 Construção Ampliação e Reforma do E sgota mento Sanitario 10.000,00 Construção Ampliação e R eforma do Esgotamento Sanitário. 14 01. 17 512 0127 1.039 Realocação e Manutenção do Novo Ate rro Sanitário do Município 500.000,00 Realocação e Manutenção do Novo Aterro Sanitário do Municiipio 14 01. 18 541 0009 1.040 Construção, Reforma e Ampliação da Estru tura do Jardim Botanico 60.000,00 Construção, Reforma e Am pliação da Estrutura do Jardim Botanico. 14 01. 18 541 0090 1.041 Construção reforma e ampliação dos Centr os de triagem de residuos solidos 60.000,00 Construção, reforma e am pliação dos Centros de Triagem de residuos s olidos 14 01. 18 543 0009 1.042 Construção e reforma de Areas ambie ntalm ente sensiveis 60.000,00 Construaçao e reforma de areas ambientalmente sensiveis. 14 01. 18 544 0088 1.043 Construção, reforma e ampliacão do Siste ma de distribuição e tratamento de á 1.945.000,00 - continua - - continuação - =========================================================================================================================================================================================================================================================== C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | Ampliação Contrução e Re forma do sistema de àgua potavel 14 01. 25 752 0059 1.044 Construção, Ampliação e Modernizaçã o no Sistema de Iluminação Publica 100.000,00 Construção, Ampliação e Modernização no Sistema de Iluminação Public a. 14 02. 18 541 0060 1.045 Construção, Reforma, Ampliação e re vital ização de Unidades de Conservação 25.000,00 Construção, Reforma e Ampliação e revitalização de Unidade s de Conservação. 15 01. 15 451 0018 1.046 Pavimentação e Melhorias de Avenida s Urb anas e Rurais - SRP 20.000,00 Pavimentação e Melhorias de Avenidas Urbanas e Rurais do Municipio de São Gonçalo do Amarante-Cear a, através da Secretaria Regional do Pecem, durante o exercício de 2 024. 15 01. 15 451 0060 1.047 Construção,Ampliação e Reforma de M ini A reninhas 12.000,00 Construção,Ampliação e R eforma de mini Areninhas 15 01. 15 451 0060 1.048 Construção, Reforma e Ampliação dos Equi pamentos vinculados a SRP 80.000,00 Construção, Reforma e Am pliação dos Equipametnos vinculados a SRP. 15 01. 15 451 0060 1.049 Pavimentação de Ruas, avenidas, est radas e contrução de obras darte 50.000,00 Pavimentação de Ruas, Av enidas, Estradas e construção de obras darte . 15 01. 15 451 0060 1.050 Contrução de Praças, Areninhas camp os e equipamentos para preservação da saúd 300.000,00 Construção de Praças, A reninhas Campos e equipamentos para preserva ção da saúde. 15 01. 15 695 0060 1.051 Construção, requalificação e equipa mento da Infraestrutura Turistica 20.000,00 Construção, requalificaç ão e equipamentos da Infraestrutura Turistic a. 15 01. 17 512 0060 1.052 Construção, Reforma, Ampliação e Ad equaç ão do Saneamento Básico 10.000,00 Construção, Reforma, Amp liação e Adequação do Saneamento Básico. 16 01. 26 782 0145 1.053 Construção e Melhorias no Sistema d e Trânsito e Tráfego 20.000,00 Construção e Melhorias n o Sistema de Trânsito e Tráfego. 17 01. 09 122 0133 1.054 Ampliação, reforma e manutenção das instalações do IPSGA 550.000,00 Ampliação, reforma e man utenção das instalações do IPSGA. 17 01. 99 997 9999 7.001 Reserva de Contingência - IPSGA 7.500.000,00 Reserva do IPSGA TOTAL 67.657.715,97 01 01. 01 031 0154 2.001 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo 33.923.500,00 Manutenção das Atividade s do Poder Legislativo. 01 01. 01 031 0154 2.002 Capacitação de Vereadores e Servido res d o Legislativo 41.500,00 Capacitação de Vereadore s e Servidores do Legislativo. 01 01. 01 031 0154 2.003 Ações de Fiscalização e Controle Ex terno da Administração Municipal 85.000,00 Ações de Fiscalização e Controle Externo da Administração Municipal. 02 01. 04 122 0012 2.004 Promoção e/ou Realização de Eventos 6.000,00 Promoção e/ou realização de eventos 02 01. 04 122 0155 2.005 Manutenção e Funcionamento da Secre taria de Governo 20.401.000,00 Manutenção e Funcionamen to da Secretaria de Governo. 02 01. 04 122 0155 2.006 Gestão e Manutenção da Procuradoria do Município 2.200.000,00 Gestão e Manutenção da P rocuradoria do Municipio. 02 01. 04 122 0155 2.007 Aquisição de bens para doação a tax istas e mototaxistas 85.000,00 Aquisição de bens para d oação a taxistas e mototaxistas. 02 01. 04 127 0155 2.008 Gestão e Manutenção da Regularizaçã o Fundiária 30.000,00 necessidade de se regul arizar a situação fundiária no município , haja vista que a situação e ntregue ao final de 2020, mostra carên cia de informações mais consist entes. Identificando todas as terras perten centes ao município, documentad as ou não, edificadas ou não, adquirid as ou - continua - - continuação - =========================================================================================================================================================================================================================================================== C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | recebidas por meio de d oação e criar um banco de dados que permita melhor controle e regularização dos imóveis do município. 02 01. 04 131 0013 2.009 Realização de campanhas, informativ os e divulgação em mídias diversas 1.802.500,00 Realização de campanhas, informativos e divulgação em midias diversa s 02 01. 04 131 0013 2.010 Gestão e Manutenção dos Encontros R egion alizados do Agora é a vez do povo 6.000,00 Gestão e Manutençãos do s Encontros Regionalizados do Agora é a vez do Povo. 02 01. 04 182 0155 2.011 Manutenção das Atividades da Defesa Civil 653.000,00 Manutenção das Atividade s da Defesa 02 01. 04 331 0031 2.012 Aquisicao de bens para doaçao a tax istas mototaxistas e condutores de aplicat 10.000,00 Aquisiçao de bens para doaçao a taxistas mototaxistas e conduto res de aplicativo 02 02. 08 244 0008 2.013 Manutenção das ações do Auxilio Ali menta ção e Auxilio Gas 5.502.000,00 Criação do Programa Ass istência do Auxilio Aliemntação e Auxili o Gas, junto ao ce.do de Comb ate a Pobreza-FMCO do Municipio de São Gonc alo do Amarante-CE. 02 02. 08 306 0008 2.014 Manuteção das ações do Protecao Soc ial Mais 303.000,00 Programa Municipal de P roteção Social para os Pequenos Empreend edores diretamente afetados pel a Suspensão das Atividades do Comercio, dur ante a vigência de medidads Em ergenciais em Saúde no Combate ao Coron avirus (COVID-19), no âmbito do Municipio de são Goncalo do Amarante-CE. 03 01. 04 121 0155 2.015 Estudo, Elaboração, Monitoramento e Aval iação do Planej Municipal(PPA, LDO e 2.500,00 Estudo, Elaboração, Moni toramento e Aval 03 01. 04 122 0014 2.016 Manutençao do Escritorio de Projeto s e P rocessos 360.000,00 Manutençao do Escritorio de Projetos e Processos. 03 01. 04 122 0072 2.017 Realização de Concurso Publico par a Pro vimento de Cargos 100.000,00 Realização de Concurso Público para Provimento de Cargos no âmb ito do Municipio de São Gonçalo do Amarante-CE. 03 01. 04 122 0095 2.018 Manutençao da Escola de Gestao Publ ica d e Sao Gonçalo do Amarante 420.000,00 Manutgençao da Escola de Gestao Publica de Sao Goncalo do Amarante 03 01. 04 122 0155 2.019 Manutenção e Funcionamento da Sec. de Planejamento e Gestão 9.045.500,00 Manutenção e funcionamen to 03 01. 04 122 0155 2.020 Modernização Administrativa e Adequ ação das Normas e Procedimentos 2.000,00 Modernização Administrat iva e Adequação das Normas e Procedimentos 03 01. 04 126 0155 2.021 Ampliação e Manutenção dos Pontos d e Ace sso Publica a Internet 561.500,00 Ampliação e Manutençao d os Pontos de Acesso Publico a Intenet 03 01. 04 128 0072 2.022 Manutenção das Ações da Atenção ao Servi dor 2.000,00 Realização de ações e cu idados com Servidor 03 01. 04 128 0072 2.023 Capacitação de servidores e gestore s públicos do município 291.500,00 Capacitação de servidore s e gestores 04 01. 04 123 0050 2.024 Manutenção e atualização da planta imobiliária 803.000,00 Manutenção e atualização da planta 04 01. 04 123 0155 2.025 Manutenção e Funcionamento da Secre taria de Finanças 5.774.000,00 Manutenção dos serviços administrativos 04 01. 04 123 0155 2.026 Manutenção das Atividades da Admini stração Financeira 1.989.000,00 Manutenção das Atividade s 04 01. 04 129 0064 2.027 Modernizaçao e Aparelhamento da Adm inist raçao de Receitas 700.000,00 Modernizacao e Aparelham ento da Administraçao de Receitas 04 01. 28 843 0155 2.028 Gerenciamento da dívida interna 27.393.000,00 Gerenciamento da dívida interna 04 01. 28 846 0155 2.029 Contribuição para formação do PASEP 7.035.000,00 - continua - - continuação - =========================================================================================================================================================================================================================================================== C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | Contribuição para formaç ão do PASEP 05 01. 04 122 0155 2.030 Manutenção e Funcionamento da Sec. de Contr. Ouvidoria e Transparência 2.025.000,00 Manutenção e Funcionamen to 05 01. 04 124 0100 2.031 Expansão Modernização e Monitoramen to do s Controles Internos e realização de 26.000,00 Expansão Modernização e Monitoramento dos Controles Internos e real ização da Auditoria. 05 01. 04 124 0101 2.032 Prestação de serviço de ouvidoria p or meio de informação e transparência 49.000,00 Prestação de serviço de ouvidoria 06 01. 12 122 0155 2.033 Manutenção e Funcionamento da Secre taria de Educação 24.217.650,00 Manutenção e Funcionamen to Administrativ 06 01. 12 361 0097 2.034 Programa Transporte Escolar - Ensin o Fundamental 4.884.657,50 Transporte Escolar Ensin o Fundamental 06 01. 12 361 0157 2.035 Manutenção do Programa Minha Escola é No ta 10 337.000,00 Manutenção do Programa m inha Escola é nota 10 06 01. 12 361 0157 2.036 Gestão e Manutenção do Programa Red e Int egrada 326.000,00 Gestão e Manutenção do P rograma Rede Integrada 06 01. 12 361 0157 2.037 Programa Alimentação Escolar - Ensi no Fundamental 2.253.000,00 Alimentação Escolar Ensi no Fundamental 06 01. 12 361 0157 2.038 Funcionamento da Rede de Ensino Fun damen tal 9.040.800,00 Manutenção do Ensino Fun damental 06 01. 12 362 0097 2.039 Programa Transporte Escolar - Ensin o Médio 5.111.000,00 Manutenção Do Transporte Escolar 06 01. 12 364 0097 2.040 Programa Transporte Escolar - Ensin o Superior 3.062.000,00 Manutenção Do Transporte Escolar 06 01. 12 365 0023 2.041 Programa Alimentação Escolar - Ensi no Infantil - Pré-Escola 580.000,00 Alimentação Escolar Pré- Escolar 06 01. 12 365 0023 2.042 Funcionamento da Rede de Ensino Inf antil - Pré-Escola 2.188.000,00 Manutenção do Ensino Inf antil 06 01. 12 365 0023 2.043 Funcionamento da Rede de Ensino Inf antil - Creche 5.068.200,00 Manutenção do Ensino Inf antil - Creche 06 01. 12 365 0023 2.044 Programa Alimentação Escolar - Ensi no Infantil - Creche 300.000,00 Alimentação Escolar Ensi no Infantil 06 01. 12 365 0097 2.045 Programa Transporte Escolar - Ensin o Infantil 2.305.000,00 Transporte Escolar Ensin o Infantil 06 01. 12 366 0023 2.046 Funcionamento da Rede de Ensino de Jovens e Adultos 213.000,00 Manutenção da Educação d e Jovens 06 01. 12 366 0023 2.047 Programa Alimentação Escolar - Ensi no de Jovens e Adultos 190.000,00 Alimentação Escolar - PN AEJA 06 01. 12 367 0023 2.048 Funcionamento da Rede de Ensino Esp ecial - Recursos Próprios 211.000,00 Manutenção da Educação E special 06 01. 12 367 0023 2.049 Programa Alimentação Escolar - Ensi no Especial 80.000,00 Programa Alimentação Esc olar Especial 06 01. 12 541 0155 2.050 Manutençao das açoes em Educaçao Am bient al 4.000,00 Manutençao das atividade s de acoes em Educacao ambienta. 06 02. 12 361 0157 2.051 Funcionamento da Rede de Ensino Fun damen tal - FUNDEB 112.284.026,59 Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 06 02. 12 365 0156 2.052 Funcionamento da Rede de Ensino Inf antil Pré-Escola - FUNDEB 12.181.000,00 Funcionamento da Rede de Ensi no Infantil Pre Escola - FUNDEB 06 02. 12 365 0156 2.053 Funcionamento da Rede de Ensino Inf antil Creches - FUNDEB 23.206.000,00 Funcionamento da Rede de Ensi no Infantil Creches - FUNDEB 06 02. 12 366 0158 2.054 Funcionamento da Rede de Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 3.586.000,00 - continua - - continuação - =========================================================================================================================================================================================================================================================== C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | Funcionamento da Rede Publica de Ensino Jovens e Adultos - FUNDEB 06 02. 12 367 0158 2.055 Funcionamento da Rede de Ensino Edu cação Especial - FUNDEB 944.000,00 Funcionamento da Rede Publica de Ensino Educação Especial - FUNDEB 07 01. 10 122 0155 2.056 Manutenção e Funcionamento Administ rativo da Sec de Saúde - FMS 15.784.500,00 Manutenção e Funcionamen to 07 01. 10 301 0006 2.057 Manutenção das Ações Básicas de Saú de 45.001.000,00 Manutenção das Ações Bás icas de Saúde - 07 01. 10 301 0006 2.058 Manutençao da Folha de Pagamento - Piso da Enfermagem 4.975.000,00 Manutençao da Folha de P agamento - Piso da Enfermagem. 07 01. 10 301 0006 2.059 Primeira Infância 96.000,00 Ações de Primeira Infânc ia 07 01. 10 302 0006 2.060 Manutenção do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu(CISV 806.500,00 Manutenção do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale d o Curu CISVALE 07 01. 10 302 0006 2.061 Manutenção do Hospital Geral Luiza Alcantara e Silva 38.146.670,00 Manutenção do Hospital G eral Luiza 07 01. 10 302 0006 2.062 Realizações das Ações de Atenção Se cundária 14.851.352,50 Realizações das Ações de Atenção Secunda 07 01. 10 302 0006 2.063 Manutençao da Unidade de Pronto Ate ndime nto UPA Pecem 12.332.000,00 Manutençao da Unidade de Pronto Atendimento UPA Pecem. 07 01. 10 302 0006 2.064 Funcioamento para garantir a Manute nçao da Folha de Pagamento - Piso da Enfe 2.260.000,00 Funciomento para garanti r a Manutençao da Folha de Pagamento - P iso da Enfermagem. 07 01. 10 304 0010 2.065 Realização das Ações de Vigilância Sanitária 1.163.000,00 Realização das Ações de Vigilância 07 01. 10 305 0006 2.066 Realização das Ações de Vigilância Epidemiológica 6.599.500,00 Realização das Ações de Vigilância 08 01. 04 122 0155 2.067 Manutenção e Funcionamento da Secre taria de Desesenvolvimento Economico Sust 5.073.500,00 Manutenção e Funcionamen to da Secretaria de Desenvolvimento Eco nomico Sustentável. 08 01. 11 333 0021 2.068 Gestão e Manutenção das Ações do Po nto para Trabalhar 377.000,00 Manutenção do Ponto para Trabalhar 08 01. 11 333 0024 2.069 Gestão e Manutenção do Projeto a Ca minho do Trabalho 3.984.000,00 Gestão e Manutenção do P rojeto a Caminho do Trabalho. 08 01. 11 333 0025 2.070 Programa Jovem Aprendiz 1.070.000,00 Programa Jovem Aprendiz 08 01. 11 334 0028 2.071 Gestao e Manutençao das Feiras e Ca sa do Empreendedor SGA 260.000,00 Gestao e Manutencao das Feiras do Empreendedor SGA 08 01. 11 334 0030 2.072 Centro Municipal de Inovação e Educ ação Tecnologica 689.500,00 Centro Municipal de Inov ação e Educação 08 01. 11 691 0028 2.073 Gestão e Manutenção das Ações do Fl or do campo 117.000,00 Necessidade de promoção de comércio local de mercadorias agrí colas, pecuárias e artesanais, senso de comunidade e valorização das mu lheres rurais. 08 01. 23 691 0028 2.074 Participação de Feiras, Wokshops e Confe rencias Nacionais e Internacionais 122.000,00 Participação de Feiras, Workshops e Conferencias Naciona is e Internacionais 08 01. 23 691 0155 2.075 Gestão, Manutenção e Funcionamento das P oliticas de Desenvolvimento e incent 63.000,00 Gestão, Manutenção e De senvolvimento das Politicas de Desenvolvim ento e incentivo Economico. 08 01. 23 694 0030 2.076 Centro de Referência do Tralhador 4.000,00 - continua - - continuação - =========================================================================================================================================================================================================================================================== C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | Centro de Referência do Tralhador 08 01. 23 695 0155 2.077 Realizaçao de Açoes para o Desenvov iment o e ao Fomento do Turismo Municipal 1.889.000,00 Realizaçao de Acoes par a o Desenvolvimento e ao Fomento ao T urismo Municipal 09 01. 08 122 0155 2.078 Manutenção e Funcionamento da Secre taria de Assistencia Social 11.212.868,00 Gerenciamento Estratégic o da Secretaria de Assistencia Social. 09 01. 08 243 0031 2.079 Manutencao do Conselho Tutelar 50.000,00 Manutencao do Conselho T utelar 09 01. 08 243 0031 2.080 Manutencao dos Conselhos Vinculados 5.000,00 Manutencao dos Conselhos Vinculados 09 01. 08 243 0031 2.081 Realização de Eventos da SAS 483.500,00 Realização de Eventos da SAS 09 01. 08 244 0031 2.082 Familia Acolhedora 1.000,00 ASSEGURAR RECURSOS AOS S ERVIÇOS DA FAMILIA ACOLHEDORA. 09 01. 08 244 0031 2.083 Fortalecimento de Entidades 501.000,00 Fortalecimento de Entida des 09 01. 08 244 0034 2.084 Gestão e Manutenção das Politicas p ara M ulheres 181.000,00 Gestão e Manutenção das Politicas para Mulher. 09 01. 14 244 0031 2.085 Gestão e Manutenção dos serviços de apoio e prevenção de Combate as Drogas 77.000,00 Manutenção das Ações de combate e prevenção ao combate as Drogas 09 02. 08 243 0052 2.086 Primeira Infancia no SUAS 698.000,00 Manutenção do Programa P rimeira 09 02. 08 244 0024 2.087 Programa de Acesso ao Trabalho 27.000,00 Execução do Programa de Acesso ao 09 02. 08 244 0041 2.088 Gestão dos Benefícios Eventuais 870.000,00 Gestão dos Benefícios Ev entuais 09 02. 08 244 0043 2.089 Aprimoramento da Gestão do IGD PBF 761.000,00 Aprimoramento do Program a Bolsa Família 09 02. 08 244 0044 2.090 Aprimoramento da Gestão IGD SUAS 27.000,00 Aprimoramento da Gestão do IGD SUAS 09 02. 08 244 0044 2.091 Fortalecimento do Controle Social I GD SUAS e IGD PBF 71.000,00 Fortalecimento do Contro le Social IGD 09 02. 08 244 0045 2.092 Bloco de Financiamento de Proteção Social Básica 2.901.500,00 Bloco de Financiamento d e Proteção 09 02. 08 244 0045 2.093 Bloco de Financiamento da Protecao Social Especial 555.000,00 Apoio a Rede de Proteção Social 09 02. 08 244 0045 2.094 BPC na Escola 2.000,00 Apoio ao Programa BPC na Escola 09 03. 08 243 0047 2.095 Manutenção e Funcionamento do Fundo de Defesa da Criança e Adolescente 145.000,00 Manutenção e Fortalecime nto 09 03. 08 244 0031 2.096 Fortalecimento das Entidades da Soc iedade Civil 6.000,00 Fortalecimento das Entid ades 09 04. 16 482 0045 2.097 Açoes do Fundo de Habitaçao e Inter esse Social 5.000,00 Açoes do Fundo de Habita cao. 09 05. 08 241 0058 2.098 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Direitos do Idoso 310.000,00 Manutenção e Fortalecime nto das Atividades do Fundo Municipal de Di reitos do Idoso 10 01. 04 122 0155 2.099 Manutenção e Funcionamento Secretar ia da Infraestrutura 10.952.318,70 Manutenção e Funcionamen to 10 01. 15 451 0155 2.100 Manutenção dos Equipamentos Público s, sob a Responsabilidade da SEINFRA 5.302.000,00 Manutenção dos Equipamen tos Públicos, - continua - - continuação - =========================================================================================================================================================================================================================================================== C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | 10 01. 17 511 0088 2.101 Manutenção dos Serviços de Abasteci mento Dagua 1.665.500,00 Manutenção dos Serviços de Abastecimento 10 01. 23 334 0028 2.102 Construção de Galpoes 1.500.000,00 Construção de galpoes v isando desenvolvimento ao trabalho,emprego e renda familiar 10 01. 26 782 0009 2.103 Manutenção do Sistema Viário Urbano e Ru ral 4.236.500,00 Manutenção do Sistema Vi ario Urbano e Rural. 11 01. 04 122 0155 2.104 Manutenção e Funcionamento da Secre taria do Desenv. Agrário e Rural 3.130.000,00 Manutenção e funcionamen to 11 01. 20 605 0009 2.105 Manutenção de Abatedouro Públicos 13.500,00 Manutenção de Matadouros Públicos 11 01. 20 605 0009 2.106 Manutenção de Mercados Públicos 15.000,00 Manutenção de Mercados P úblicos 11 01. 20 606 0066 2.107 Disponibilização de Assistência Téc nica nas áreas agrícola, pecuária e de pes 567.000,00 Disponibilização de Assi stência Técnica 11 01. 20 606 0067 2.108 Realização de feiras e eventos para promoção de atividades de agropecuária, 44.000,00 Realização de feiras e e ventos 11 01. 20 608 0059 2.109 Aquisição e/ou aluguel de máquinas agrícolas para o preparo do solo 151.000,00 Aquisição e/ou aluguel d e máquinas 11 01. 20 608 0065 2.110 Doação de insumos, sementes e imple mentos agrícolas 161.500,00 Doação de insumos, semen tes e implementos 11 01. 20 609 0065 2.111 Garantia Safra 40.000,00 Garantia Safra 12 01. 27 812 0077 2.112 Apoio e Incentivo ao Bolsa Atleta M unici pal 801.000,00 Apoio e Incentivo ao Bol sa Atleta Municipal. 12 01. 27 812 0082 2.113 Aquisiçao de Material Esportivo par a o D esenvolvimento do Esporte Comunitari 50.000,00 Aquisiçao de Material Esportivo para o Desenvolvimento do E sporte Comunitario. 12 01. 27 812 0155 2.114 Manutenção e Funcionamento da Secre taria de Esporte e Juventude 3.713.181,30 Manutenção dos serviços administrativos 12 01. 27 812 0155 2.115 Funcionamento das Atividades Esport ivas da Secretaria 1.692.000,00 Funcionamento das Ativid ades Esportivas 13 01. 13 392 0155 2.116 Manutenção e Funcionamento da Secre taria de Cultura 3.277.000,00 Manutenção e Funcionamen to Administrativo da SECULTUR. 13 02. 13 391 0073 2.117 Gestão e Manutençao da Companhia de Teat ro Municipal 63.000,00 Gestão e Manutenção da C ompanhia de Teatro Municipal. 13 02. 13 391 0074 2.118 Gestão Manutenção e Funcionamento d a Ban da de Musica 295.000,00 Gestão Manutenção e Func ionamento da Banda de Musica. 13 02. 13 392 0012 2.119 Realização de Festejos e Eventos pa ra promoção das tradições do Município 17.399.699,15 Realização de Festejos e Eventos para promoção das tradições do Muni cípio. 13 02. 13 392 0073 2.120 Apoio ao funcionamento do Conselho Municipal de política Cultural 4.000,00 Apoio ao Funcionamento d o Conselho Municipal de Política Cultural 13 02. 13 392 0073 2.121 Gestao e Manutençao da Cultura em m ovime nto 376.000,00 Gestao e Manutencao da C ultura em movimento. 13 02. 13 392 0074 2.122 Fomento às Ações de Incentivo à Cul tura pelo Municipio, Lei Audir Blanc 1.187.000,00 Fomento as açoes de inc entivo a Cultura pelo Municipio e pelas Leis Audir Blanc e demais acoes de incentivo as atividades culturais. 13 02. 13 392 0155 2.123 Gestão Manutenção e Funcionamento d a Bib lioteca 24.000,00 Gestão Manutenção e Func ionamento da Biblioteca 14 01. 04 122 0155 2.124 Manutenção e Funcionamento da Secre taria do Meio Ambiente e Urbanismo 11.073.000,00 Manutenção dos Serviços Administrativos - continua - - continuação - =========================================================================================================================================================================================================================================================== C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | 14 01. 15 451 0060 2.125 Manutençao de Praças, parques e Jar dins e Cemitério 18.000,00 Manutenção de praças, p arque e Jardins para garantir a Democratiza ção de espaços públicos 14 01. 17 544 0088 2.126 Gestão e Manutenção as ações Água p ara o Sertão 366.000,00 Manutenção das atividade s do Programa 14 01. 18 452 0130 2.127 Manutenção dos serviços de limpeza pública 19.826.000,00 Manutenção dos serviços de limpeza 14 01. 18 541 0098 2.128 Gestão Manutenção e serviços do Cen tro d e Triagem 30.000,00 Gestão Manutenção e Serv iços do Centro de Triagem 14 01. 18 541 0127 2.129 Gestão Manutenção e regularização d o Ate rro Sanitário 13.500,00 Gestão Manutenção e regu larização do Aterro Sanitario 14 01. 18 541 0130 2.130 Manutenção das atividades do Bem Es tar Animal 177.000,00 Previnir, cuidar e atend er anamias de pequeno porte(pet,s) em condiç ões de vunerabilidade. 14 01. 25 752 0059 2.131 Manutenção de iluminação pública 8.412.000,00 Manutenção de iluminação 14 02. 18 122 0155 2.132 Apoio ao funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente 7.500,00 Apoio ao funcionamento d o Conselho 14 02. 18 541 0090 2.133 Manut. do Consórcio Interm.de Gest. Integ.de Resíd Sólidos 319.500,00 Manutenção do Consórico Intemunicipal de Gestão Integrada de Re síduos Sólidos 14 02. 18 542 0155 2.134 Manutenção do Fundo de Desenvolvime nto A mbiental 20.500,00 Manutenção do Fundo de D esenvolvimento Ambiental 15 01. 04 122 0155 2.135 Manutenção Dos Serviços Administrat ivo da SRP 2.484.432,85 Manutenção Dos Serviços Administrativo 15 01. 15 451 0059 2.136 Manutenção e conservação de equipam entos logradouros, vias urbanas e rurais 684.000,00 Manutenção e conservaçao de equipamentos logradouros, vias urba nas e rurais. 15 01. 26 782 0060 2.137 Manutenção e Conservação de Vias Vi cinais do Distrito de Pecém 1.000.000,00 Manutenção e Conservação de Vias Vicinais do Distrito do Pecem. 16 01. 26 122 0155 2.138 Manutenção e Funcionamento Administ rativo do DEMUTRAN 5.010.000,00 Manutenção e Funcionamen to 16 01. 26 782 0138 2.139 Sinalização das Vias Públicas do Mu nicípio 5.000,00 Sinalização das Vias Púb licas 16 01. 26 782 0140 2.140 Realização de Fiscalização e Cobert ura de Eventos 158.000,00 Realização de Fiscalizaç ão e Cobertura 16 01. 26 782 0140 2.141 Realização de Ações e Campanhas Edu cativas de Sensibilização e Prevenção 132.000,00 Realização de Ações e Ca mpanhas 17 01. 09 122 0155 2.142 Manutenção e funcionamento administ rativos do IPSGA 3.700.000,00 Manutenção e funcionamen to administrativos do IPSGA. 17 01. 09 272 0134 2.143 Concessão de Benefícios Previdenciá rios - Plano Previdenciário 14.052.000,00 Concessão de Benefícios Previdenciários - Plano Previdenciário. 17 01. 09 272 0134 2.144 Concessão de benefícios previdenciá rios - Plano Financeiro 31.103.000,00 Concessão de benefícios previdenciários - Plano Financeiro. 18 01. 06 122 0150 2.145 Funcionamento da Guarda Municipal 9.758.000,00 Funcionamento da Guarda Municipal 18 01. 06 183 0155 2.146 Manutenção e Funcionamento da Secre taria de Segurança Publica e Defesa Socia 2.073.000,00 Manutenção e Funcionamen to da Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social - continua - - continuação - =========================================================================================================================================================================================================================================================== C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | TOTAL 675.836.856,59 99 01. 99 999 0048 9.001 Reserva de Contingência 300.000,00 Reserva de Contigência TOTAL 300.000,00 T O T A L 743.794.572,56 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado Em R$ 1,00 TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO Orçamento Fiscal........................ 509.655.982,06 Orçamento Seguridade social............. 234.138.590,50 TOTAL................................... 743.794.572,56 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | | ARRECADADA ARRECADA DA ARRECADADA ESTIMADA PROPOSTA E S P E C I F I C A Ç Ã O 2022 2023 2024 2025 2026 =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS CORRENTES (I) 497.646.929,28 595.921.291 ,15 728.795.166,09 725.108.000,00 785.409.872,56 | | | | | Impostos, Taxas e Contribu 119.231.408,38 132.564.201,63 154.657 .764,74 126.933.000,00 184.012.800, 00 Contribuições 31.632.155,46 36.096.723,28 40.315 .904,96 39.104.000,00 44.320.000, 00 Receita Patrimonial 16.450.771,20 22.572.500,44 18.888 .751,23 15.296.000,00 21.627.800, 00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0, 00 Transferencias Correntes 327.575.345,12 402.322.179,89 512.223 .028,14 521.238.500,00 534.212.072, 56 Outras Receitas Correntes 2.757.249,12 2.365.685,91 2.709 .717,02 22.521.500,00 1.237.200, 00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS DE CAPITAL (II) 3.219.366,44 52.944.802 ,58 59.956.422,67 33.123.000,00 25.715.500,00 | | | | | Operações de Crédito 0,00 49.500.000,00 50.500 .000,00 0,00 1.800.000, 00 Alienações de Bens 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000, 00 Transferencias de Capital 3.219.366,44 3.444.802,58 9.456 .422,67 32.623.000,00 23.415.500, 00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS CORRENTES (III) -46.199.911,26 -53.515.739 ,14 -70.535.978,78 -64.665.000,00 -67.330.800,00 | | | | | Receita Patrimonial -6.313.995,95 -2.174.987,90 -3.575 .899,31 0,00 0, 00 Transferencias Correntes -39.885.915,31 -51.340.751,24 -66.960 .079,47 -64.665.000,00 -67.330.800, 00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL GERAL 454.666.384,46 595.350.354 ,59 718.215.609,98 693.566.000,00 743.794.572,56 | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | | REALIZADA REALIZAD A REALIZADA ESTIMADA PROPOSTA E S P E C I F I C A Ç Ã O 2022 2023 2024 2025 2026 =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DESPESAS CORRENTES (I) 427.669.249,56 485.503.587 ,00 591.554.348,15 599.547.972,95 633.799.104,09 | | | | | Pessoal e Encargos Sociais 194.878.237,81 227.662.231,29 265.108 .334,25 316.800.799,00 338.381.244, 59 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 4.832 .703,82 2.000,00 2.000, 00 Outras Despesas Correntes 232.791.011,75 257.841.355,71 321.613 .310,08 282.745.173,95 295.415.859, 50 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DESPESAS DE CAPITAL (II) 27.397.744,11 44.786.839 ,86 126.044.400,10 86.518.027,05 102.195.468,47 | | | | | Investimentos 23.792.554,19 41.499.069,57 116.464 .130,15 56.481.527,05 73.302.468, 47 Inversões Financeiras 679.978,36 0,00 707 .824,79 1.926.500,00 1.491.000, 00 Amortização da Dívida 2.925.211,56 3.287.770,29 8.872 .445,16 28.110.000,00 27.402.000, 00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RESERVA CONTINGÊNCIA (III) 0,00 0 ,00 0,00 7.500.000,00 7.800.000,00 | | | | | Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 7.500.000,00 7.800.000, 00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL GERAL 455.066.993,67 530.290.426 ,86 717.598.748,25 693.566.000,00 743.794.572,56 | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA Pag.: 0001 Consolidado Em R$ 1,00 _____________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICAÇÃO | RECEITAS CORRENTES ORÇADAS _____________________________________________________________________________________________________________________________ RECEITAS CORRENTES (I) | 765.048.372,56 Impostos, Taxas e Contribuições | 184.012.800,00 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU | 10.236.000,00 Imposto transmissão inter vivos bens imóveis e direitos - ITBI | 2.317.800,00 Imposto renda proveniente de qualquer natureza - IRRF | 28.800.000,00 Imposto sobre serviços - ISSQN | 141.540.000,00 Taxas pelo poder de polícia | 980.200,00 Taxas pela prestação de serviços | 138.800,00 Contribuições | 23.958.500,00 Contribuições sociais | 15.458.500,00 Outras receitas de contribuições | 8.500.000,00 Receita Patrimonial | 21.627.800,00 Receitas de aplicação financeira | 21.627.800,00 Transferências Correntes | 534.212.072,56 Cota-parte do FPM | 75.000.000,00 Cota-parte do ICMS | 256.000.000,00 Cota-parte do IPVA | 5.000.000,00 Cota-parte do ITR | 74.000,00 Cota-parte do IPI - Municípios | 580.000,00 Outras transferências correntes | 197.558.072,56 Outras Receitas Correntes | 1.237.200,00 DEDUÇÕES (II) | 103.874.300,00 Contribuição do Servidor Cívil Ativo | 15.458.500,00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência | 360.000,00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS | 20.725.000,00 Dedução para Formação do FUNDEB | 67.330.800,00 _____________________________________________________________________________________________________________________________ RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I) - (II) | 661.174.072,56 (-) Transf. da União relat. à remun. dos agentes comunit. de saúde e de combate às endemias (IV)| 2.800.000,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)=(III)-(IV)| 658.374.072,56 _____________________________________________________________________________________________________________________________ Ceará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL Pag.: 0001 Consolidado Em R$ 1,00 ____________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPESA COM PESSOAL DO EXECUTIVO | VALOR ORÇADO ____________________________________________________________________________________________________________________________________ | DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 321.768.044,59 3.1.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público | 71.500,00 3.1.90.01.00 Aposentad. , reserva remun. e reformas | 39.190.000,00 3.1.90.03.00 Pensões | 5.960.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado | 49.768.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 191.362.863,29 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 10.612.681,30 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil | 11.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais | 531.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores | 73.500,00 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas | 2.414.500,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis | 2.202.500,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais | 19.569.500,00 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. | 1.000,00 | DESPESAS NAO COMPUTADAS (II) | 52.236.000,00 3.1.90.01.00 Aposentad. , reserva remun. e reformas | 39.190.000,00 3.1.90.03.00 Pensões | 5.960.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado | 1.600.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 2.082.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 375.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais | 531.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores | 73.500,00 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas | 2.414.500,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais | 10.000,00 TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (III) = (I)-(II)......... | 269.532.044,59 ____________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPESA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO | VALOR ORÇADO ____________________________________________________________________________________________________________________________________ | DESPESA BRUTA COM PESSOAL (IV) | 16.664.200,00 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado | 20.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 15.000.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 1.400.000,00 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil | 33.200,00 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais | 15.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores | 10.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas | 25.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis | 11.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais | 100.000,00 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. | 50.000,00 | DESPESAS NAO COMPUTADAS (V) | 10.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores | 10.000,00 TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (VI) = (IV)-(V)........ | 16.654.200,00 ________________________________________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________________________________ RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL (VIII)...................... | 661.174.072,56 (-) Trans.União relat. remun.age.comun.saúde e de comb.endemias (IX) | 2.800.000,00 REC.CORR. LÍQ.AJUST. P/CÁLCULO LIM.DA DESP.C/PESSOAL (X)=(VIII)-(IX) | 658.374.072,56 ________________________________________________________________________________________________________________________________ Ceará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL Pag.: 0002 Consolidado Em R$ 1,00 % DO TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL | DO EXECUTIVO SOBRE A RCL (XI) = (III) / (X) | 40,94 % ________________________________________________________________________________________________________________________________ LIMITE MÁXIMO DE DESPESA COM PESSOAL - EXECUTIVO - 54,00% | 355.521.999,18 ________________________________________________________________________________________________________________________________ % DO TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL | DO LEGISLATIVO SOBRE A RCL (XII) = (VI) / (X) | 2,53 % ________________________________________________________________________________________________________________________________ LIMITE MÁXIMO DE DESPESA COM PESSOAL - LEGISLATIVO - 6,00% | 39.502.444,35 ________________________________________________________________________________________________________________________________ Ceará DEMONSTRATIVO DA DESPES A POR FUNÇÃO Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA P ARA 2 026 - Consolidado Pági na : 001 =================================================================================================================================================================================================================================================================== Cód. Nome da função Valor fiscal Valor seguridade Total =================================================================================================================================================================================================================================================================== 01 Legislativa 35.000.000,00 0,00 35.000.000,00 04 Administração 83.267.751,55 0,00 83.267.751,55 06 Segurança Pública 11.831.000,00 0,00 11.831.000,00 08 Assistência Social 0,00 25.869.868,00 25.869.868,00 09 Previdência Social 0,00 49.405.000,00 49.405.000,00 10 Saúde 0,00 151.363.722,50 151.363.722,50 11 Trabalho 6.622.500,00 0,00 6.622.500,00 12 Educação 215.607.334,09 0,00 215.607.334,09 13 Cultura 23.075.699,15 0,00 23.075.699,15 14 Direito da Cidadania 77.000,00 0,00 77.000,00 15 Urbanismo 33.055.000,00 0,00 33.055.000,00 16 Habitação 6.065.000,00 0,00 6.065.000,00 17 Saneamento 2.551.500,00 0,00 2.551.500,00 18 Gestão Ambiental 22.901.515,97 0,00 22.901.515,97 20 Agricultura 1.362.000,00 0,00 1.362.000,00 23 Comércio e Serviços 4.714.000,00 0,00 4.714.000,00 25 Energia 8.512.000,00 0,00 8.512.000,00 26 Transporte 12.754.500,00 0,00 12.754.500,00 27 Desporto e Lazer 7.531.181,30 0,00 7.531.181,30 28 Encargos Especiais 34.428.000,00 0,00 34.428.000,00 99 Reserva de Contingência 300.000,00 7.500.000,00 7.800.000,00 =================================================================================================================================================================================================================================================================== TOTAL GERAL 509.655.982,0 6 234.138.590,50 743.794.572,56 =================================================================================================================================================================================================================================================================== Governo Municipal de São Gonça lo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 RECEITA POR TIPO DE RECEI TA Em R $ 1,00 ================================================================================================================================================================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O REC. DO TE SOURO REC. OUTRAS FONTES TOTAL | | | | ================================================================================================================================================================================================================================================================= | | | | 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 765.048.372,56 0,00 76 5.04 8.372,56 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 184.012.800 ,00 0,00 184.012.800,0 0 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 182.893.800,00 0,00 18 2.89 3.800,00 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 12.553.800,00 0,00 1 2.55 3.800,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 10.236.000,00 0,00 10.236.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. 6.800.000,00 0,00 6.800.000,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju 76.000,00 0,00 76.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at 2.800.000,00 0,00 2.800.000,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a 560.000,00 0,00 560.000,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 2.317.800,00 0,00 2.317.800,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. 2.300.000,00 0,00 2.300.000,00 1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju 1.000,00 0,00 1.000,00 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at 14.000,00 0,00 14.000,00 1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a 2.800,00 0,00 2.800,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 28.800.000 ,00 0,00 28.800.000,0 0 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 28.800.000,00 0,00 28.800.000 ,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2 3.400 .000,00 0,00 23.4 00.0 00,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 23.400.000,00 0,00 23.400.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos 5.400.000,00 0,00 5.400.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. 5.400.000,00 0,00 5.400.000,00 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercado rias e Serviços 141.540.000,00 0,00 141.540.000,00 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 141.540.000,00 0,00 14 1.54 0.000,00 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 14 1.540 .000,00 0,00 141.5 40.0 00,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ. 141.000.000,00 0,00 141.000.000,00 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju 300.000,00 0,00 300.000,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at 200.000,00 0,00 200.000,00 - continua - - continuação - 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer | | | | Natureza - ISSQN - Mj.d.a 40.000,00 0,00 40.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 1.119.000,00 0,00 1.11 9.000,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 980.200 ,00 0,00 980.200,0 0 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 850 .000,00 0,00 850.0 00,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 310.000,00 0,00 310.000,00 1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur . prin 300.000,00 0,00 300.000,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa 200.000,00 0,00 200.000,00 1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív .ativa 40.000,00 0,00 40.000,00 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 130.200,00 0,00 130.200 ,00 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 130.000,00 0,00 130.000,00 1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multa e jur. prin 200,00 0,00 200,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 138.800,00 0,00 13 8.800,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 138.800,00 0,00 13 8.800,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 130.000,00 0,00 130.000 ,00 1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal 200,00 0,00 200,00 1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa 6 .800,00 0,00 6.8 00,00 1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida ativa 1.800,00 0,00 1.800,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 23.958.500,00 0,00 2 3.95 8.500,00 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 15.458.500,00 0,00 1 5.45 8.500,00 1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social 15.458.500,00 0,00 15.45 8.500,00 1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil 15.458.500,00 0,00 1 5.45 8.500,00 1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 15.458.500,00 0,00 1 5.45 8.500,00 1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 15.458.500,00 0,00 15.458.500,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 8.500.000,00 0,00 8.500.000,00 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 8.500.000,00 0,00 8.500.000,00 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública 8.500.000,00 0,00 8.500.000,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. 8.500.000,00 0,00 8.500.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 21.627.800,00 0,00 2 1.62 7.800,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 21.627.800,00 0,00 2 1.62 7.800,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 21.627.800,00 0,00 2 1.62 7.800,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 902.800,00 0,00 90 2.800,00 1.3.2.1.01.1.0.00.00.00 Remuneração de Dep. Bancários - Geral 862.800,00 0,00 86 2.800,00 1.3.2.1.01.1.1.00.00.00 Remuneração de Dep. Bancários - Geral - Principal 862.800,00 0,00 862.800,00 1.3.2.1.01.1.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal 812.800,00 0,00 812.800,00 1.3.2.1.01.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal 500.000,00 0,00 500.000 ,00 - continua - - continuação - 1.3.2.1.01.1.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - | | | | Principal 180.000,00 0,00 180.000 ,00 1.3.2.1.01.1.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal 36.000,00 0,00 36.000 ,00 1.3.2.1.01.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal 30.000,00 0,00 30.000 ,00 1.3.2.1.01.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal 6.000,00 0,00 6.000 ,00 1.3.2.1.01.1.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal 35.000,00 0,00 35.000 ,00 1.3.2.1.01.1.1.10.30.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal 35.000,00 0,00 35.000,00 1.3.2.1.01.1.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal 20.000,00 0,00 20.000,00 1.3.2.1.01.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal 20 .000,00 0,00 20.0 00,00 1.3.2.1.01.1.1.10.40.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Serviços - Principal 300,00 0,00 300,00 1.3.2.1.01.1.1.10.40.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Serviços Saúde - Principal 300,00 0,00 3 00,00 1.3.2.1.01.1.1.10.55.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - FEAS - Principal 1.000,00 0,00 1.000 ,00 1.3.2.1.01.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros Dest. - Principal 40 .500,00 0,00 40.5 00,00 1.3.2.1.01.1.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. Destinações - Pr incipal 40.500,00 0,00 40.500,00 1.3.2.1.01.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal 50.000,00 0,00 50.000,00 1.3.2.1.01.2.0.00.00.00 Remuneração de Dep. Bancários - Salário-Educação 40 .000,00 0,00 40.0 00,00 1.3.2.1.01.2.1.00.00.00 Remuneração de Dep. Bancários - Salário-Educação - Principal 40.000,00 0,00 40.000,00 1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS 20.725.000,00 0,00 2 0.72 5.000,00 1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal 20.725.000,00 0,00 20.725.000 ,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 534.212.072,56 0,00 53 4.21 2.072,56 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 170.079.245,97 0,00 170.079.245 ,97 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 75.074.000,00 0,00 75.074.000,00 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 7 5.000 .000,00 0,00 75.0 00.0 00,00 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 75.000.000,00 0,00 7 5.00 0.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 75.000.000,00 0,00 75.000.000 ,00 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 74 .000,00 0,00 74.0 00,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. 74.000,00 0,00 74.000,00 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Na turais 1.822.210,00 0,00 1.822.210,00 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM 360.000,00 0,00 360.000,00 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ. 360.000,00 0 ,00 360.000,00 - continua - - continuação - 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira | | | | pela Produção de Petróleo 1.418.210,00 0,00 1.418.210,00 1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 18.000,00 0,00 18.000,00 1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 18.000,00 0,00 18.000,00 1.7.1.2.52.2.0.00.00.00 Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 210,00 0,00 210,00 1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ. 210,00 0 ,00 210,00 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 1.7.1.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais 44.000,00 0,00 44.000,00 1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais - Princ. 44.000,00 0,00 44.000,00 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3 4.904 .700,00 0,00 34.9 04.7 00,00 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção 3 4.904 .700,00 0,00 34.9 04.7 00,00 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 1 3.114 .700,00 0,00 13.1 14.7 00,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ. 13.114.700,00 0,00 13.114.700,00 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 12.500.000,00 0,00 12.500.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ. 12.500.000,00 0 ,00 12.500.000,00 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 2.800.000,00 0,00 2.800.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. 2.800.000,00 0,00 2.800.000,00 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica 400.000,00 0,00 400.000,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. 400.000,00 0,00 400.000,00 1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 6.090 .000,00 0,00 6.090. 000,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 6.090.000,00 0,00 6.090.000,00 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNDE 14.292.200,00 0,00 1 4.29 2.200,00 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 8.927.000,00 0,00 8.92 7.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 8.927.000,00 0,00 8.927.000 ,00 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE 2.372.000,00 0,00 2.37 2.000,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Pri ncipal 2.372.000,00 0,00 2.372.000,00 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE 1.129 .000,00 0,00 1.1 29.0 00,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal 1.129.000,00 0,00 1.129.000,00 - continua - - continuação - 1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do | | | | FNDE 1.864.200 ,00 0,00 1.864.200,00 1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal 1.864 .200,00 0,00 1.8 64.2 00,00 1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB 41.400.000,00 0,00 41.400.000,00 1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT 800 .000,00 0,00 8 00.0 00,00 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ. 800.000,00 0,00 800.000,00 1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF 3 8.800 .000,00 0,00 38.8 00.0 00,00 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ. 38.800.000,00 0,00 38.800.000,00 1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR 1.800 .000,00 0,00 1.8 00.0 00,00 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ. 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 1.387.000,00 0,00 1.38 7.000,00 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 1.387.000,00 0,00 1.38 7.000,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal 1.387.000,00 0,00 1.387.000 ,00 1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal 540.000,00 0,00 54 0.000,00 1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal 179.000,00 0,00 17 9.000,00 1.7.1.6.50.0.1.30.00.00 Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal 68.000,00 0,00 68.000,00 1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal 360.000,00 0,00 360.000,00 1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal 240.000,00 0,00 240.000 ,00 1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 319.000,00 0,00 319.000,00 1.7.1.7.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União para SUS 319.000 ,00 0,00 319.000,0 0 1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para SUS - Principal 319 .000,00 0,00 3 19.0 00,00 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades 880 .135,97 0,00 880.1 35,97 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº1 76/2020 420.135,97 0,00 420.135,97 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ. 420.135,97 0,00 420.135,97 1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult 460 .000,00 0,00 460.0 00,00 1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ. 460.000,00 0,00 460.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades 277.178.800,00 0,00 277.178.800,00 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 26 1.658 .000,00 0,00 261.6 58.0 00,00 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 256.000.000,00 0,00 25 6.00 0.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 256.000.000,00 0,00 25 6.00 0.000,00 - continua - - continuação - 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 5.000.000,00 0,00 5.00 0.000,00 | | | | 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 5.000.000,00 0,00 5.00 0.000,00 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 580.000,00 0,00 58 0.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 580.000,00 0,00 580.000 ,00 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da CIDE 78.000,00 0,00 7 8.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 78.000,00 0,00 7 8.000,00 1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 5.585.800,00 0,00 5.585.800,00 1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação 2.535.800,00 0,00 2.535.800,00 1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ. 2.535.800,00 0,00 2.535.800,00 1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 3.050 .000,00 0,00 3.0 50.0 00,00 1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 3.050 .000,00 0,00 3.0 50.0 00,00 1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 3.050.000,00 0,00 3.050.000,00 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 9.935 .000,00 0,00 9.9 35.0 00,00 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferência de Estado destinada à Assistência Social 135.000,00 0,00 135.000,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ. 135.000,00 0,00 135.000,00 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 9.800.000,00 0,00 9.800.000,00 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 9.800.000,00 0,00 9.800.000,00 1.7.2.9.99.0.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados - Principal 9.800.000,00 0,00 9.800.000 ,00 1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 100.000 ,00 0,00 100.000,0 0 1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 100.000 ,00 0,00 100.000,0 0 1.7.4.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Instituições Privadas 100.000 ,00 0,00 100.000,0 0 1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 100 .000,00 0,00 1 00.0 00,00 1.7.4.1.99.0.1.30.00.00 Transferências de Instituições Privadas - Assist. Social - Princ. 100.000,00 0,0 0 100.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 86.849.026 ,59 0,00 86.849.026,5 9 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB 86.849.026,59 0,00 86.849.026,59 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB 86.849.026,59 0,00 8 6.84 9.026,59 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal 86.849.026,59 0,00 86.849.026 ,59 1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências Correntes 5.000,00 0,00 5.000,00 1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 5.000,00 0,00 5.000,00 1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas 5.000 ,00 0,00 5.000,0 0 1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas 5.000 ,00 0,00 5.000,0 0 1.7.9.1.99.0.1.30.00.00 Transferências de Pessoas Prog. Assistência Social - Pri ncipal 5.000,00 0 ,00 5.000,00 - continua - - continuação - 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.237.200,00 0,00 1.23 7.200,00 | | | | 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 877.200,00 0,00 877.200 ,00 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 877.200,00 0,00 877.200 ,00 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 866.000,00 0,00 866.000 ,00 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 860.000,00 0,00 860.000,00 1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida ativa 5.000,00 0,00 5.000,00 1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Mul.jur.dív .ativa 1.000,00 0 ,00 1.000,00 1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 11.200,00 0,00 11.200,00 1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 5.000,00 0,00 5.000,00 1.9.1.1.07.0.2.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multa e jur. prin 200,00 0,00 200,00 1.9.1.1.07.0.3.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida ativa 5.000,00 0,00 5.000,00 1.9.1.1.07.0.4.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Mul.jur.dív.ativa 1.000,00 0,00 1.000,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 360.000,00 0,00 36 0.000,00 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 360.000,00 0,00 36 0.000,00 1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Previdência 360.000,00 0,00 360.000,00 1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Previdência - Princ. 360.000,00 0,00 360.000,00 1.9.9.9.03.0.1.10.00.00 Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS - Principal 360.000,00 0,00 360.000,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 25.715.500,00 0,00 2 5.71 5.500,00 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 1.800.000,00 0,00 1.80 0.000,00 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 1.800.000 ,00 0,00 1.800.000,0 0 2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 1.800.000,00 0,00 1.80 0.000,00 2.1.1.2.01.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 1.800.000,00 0,00 1.80 0.000,00 2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Pri ncipal 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienações de Bens 500.000,00 0,00 50 0.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 500.000,00 0,00 50 0.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 500.000,00 0,00 50 0.000,00 2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 500.000,00 0,00 50 0.000,00 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 500.000,00 0,00 500.000,00 2.2.1.3.01.0.1.10.00.00 Alienação de Bens Móveis - Principal 500.000,00 0,00 50 0.000,00 - continua - - continuação - 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 23.415.500,00 0,00 2 3.41 5.500,00 | | | | 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 13.881.000,00 0,00 13.881.000 ,00 2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 500 .000,00 0,00 5 00.0 00,00 2.4.1.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 500 .000,00 0,00 5 00.0 00,00 2.4.1.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ. 500.000,00 0,00 500.000,00 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 13.131.000,00 0,00 1 3.131.000,00 2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada a Educação 531 .000,00 0,00 5 31.0 00,00 2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ. 531.000,00 0,00 531.000,00 2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 12.600.000,00 0,00 12.600.000 ,00 2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 1 2.600 .000,00 0,00 12. 600.0 00,00 2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 250.000,00 0,00 250.000,00 2.4.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferência Rec da União e de suas Entidades 250 .000,00 0,00 250.0 00,00 2.4.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferência Rec da União e de suas Entidades 250 .000,00 0,00 250.0 00,00 2.4.1.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal 250.000,00 0,00 250.000 ,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Ent idades 9.534.500,00 0,00 9.534.500,00 2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Ent idades 9.284.500,00 0,00 9.284.500,00 2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 9.284 .500,00 0,00 9.2 84.5 00,00 2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ. 9.284.500,00 0,00 9.284.500,00 2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 250.000 ,00 0,00 250.000,0 0 2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 250.000 ,00 0,00 250.000,0 0 2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 250.000 ,00 0,00 250.000,0 0 2.4.2.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 250.000,00 0,00 250.000 ,00 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 20.361.500,00 0,00 2 0.36 1.500,00 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 20.361.500,00 0,00 2 0.36 1.500,00 7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 20.361.500,00 0,00 2 0.36 1.500,00 7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social 20.361.500,00 0,00 20.36 1.500,00 7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal-Servidor Civil 18.941.500,00 0,00 1 8.94 1.500,00 7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo 18.941.500,00 0,00 18.941.500 ,00 7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal 1 8.941 .500,00 0,00 18. 941.5 00,00 - continua - - continuação - 7.2.1.5.51.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos 1.420.000,00 0,00 1.42 0.000,00 | | | | 7.2.1.5.51.1.0.00.00.00 Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo-Parcelamentos 1.420.000,00 0,00 1.420.000,00 7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo-Parcelamentos - Princ. 1.420.000,00 0,00 1.420.000,00 900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 D eduções de Receita -6 7.330 .800,00 0,00 -67. 330.8 00,00 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 D eduções do FUNDEB -6 7.330 .800,00 0,00 -67. 330.8 00,00 951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 R eceitas Correntes -6 7.330 .800,00 0,00 -67. 330.8 00,00 951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 T ransferências Correntes -6 7.330 .800,00 0,00 -67. 330.8 00,00 951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 T ransferências da União e de suas Entidades -15.014.800,00 0,00 -15.014.800 ,00 951.7.1.1.00.0.0.00.00.00 T ransferências Decorrentes de Participação na Receita da União -15.014.800,00 0,00 -15.014.800,00 951.7.1.1.51.0.0.00.00.00 C ota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM -1 5.000 .000,00 0,00 -15.0 00.0 00,00 951.7.1.1.51.1.0.00.00.00 C ota-Parte do FPM - Cota Mensal -1 5.000 .000,00 0,00 -15. 000.0 00,00 951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 C ota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal -15.000.000,00 0,00 -15.000.000 ,00 951.7.1.1.52.0.0.00.00.00 C ota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural -14 .800,00 0,00 -14.8 00,00 951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 C ota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. -14.800,00 0,00 -14.800,00 951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 T ransferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades -52.316.000,00 0,00 -52.316.000,00 951.7.2.1.00.0.0.00.00.00 P articipação na Receita dos Estados e Distrito Federal -5 2.316 .000,00 0,00 -52.3 16.0 00,00 951.7.2.1.50.0.0.00.00.00 C ota-Parte do ICMS -5 1.200 .000,00 0,00 -51. 200.0 00,00 951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 C ota-Parte do ICMS - Principal -5 1.200 .000,00 0,00 -51. 200.0 00,00 951.7.2.1.51.0.0.00.00.00 C ota-Parte do IPVA - 1.000 .000,00 0,00 -1. 000.0 00,00 951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 C ota-Parte do IPVA - Principal - 1.000 .000,00 0,00 -1. 000.0 00,00 951.7.2.1.52.0.0.00.00.00 C ota-Parte do IPI - Municípios -116 .000,00 0,00 - 116.0 00,00 951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 C ota-Parte do IPI - Municípios - Principal -116.000,00 0,00 -116.000 ,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | TOTAL GERAL 743.794.572,56 0,00 743.794.572,56 ---------------------------------------