norma nº 2090/2025

3 É | 1) . GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
DO AMARANTE — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA
AVANÇANDO JUNTOS * Rua Ivete Alcântara, nº 120. Paço Municipal Centro CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante Cemná
(85) 4042-0748 — www savgoncalodonmutante ce gov br - CNPE: 07.532 656/000]-19
GOVERNO MUHICIPAL
LEI Nº 2.090, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025,
“Denominação de PEDRO ANTUNES MARTINS, a tua
conhecida como “Rua da Água Santa Rita” na localidade de
Parada, rua sem denominação oficial, no distrito do Pecém,
no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará
e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º, Denominada de PEDRO ANTUNES MARTINS, a rua conhecida como “rua da Água
Santa Rita” na localidade de Parada, rua sem denominação oficial, no distrito do Pecém, no município de
São Gonçalo do Amarante-CE.
Art, 2º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMA E, GABINETE DO PREFEITO,
EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
TS
ad AA GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
DO AMARANTE — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA
AVANÇANDO JUNTOS Rua Ivete Alcântara, nº 120. Paço Municipal - Centro CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante Cemá
COVERNOAONIGUTAL (85) 1042-0748 “srvay saogoncalodoumrante ce gow br CNPJ 07:533 656/0001-19
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 007.15.12/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 28, inciso X, da Constituição Estadual do Ceará, e Lei Municipal nº
652/2000, de 08 de fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de entrada do
prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, sita na Rua Ivete Alcântara, nº 120, a
LEI MUNICIPAL Nº 2.090/2025, nesta mesma data.
PUBLIQUE-SE.
DIVULGUE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GO
O DO AMARANTE, aos 15 dias do
mês de dezembro de 2025.
Prefeito ici ã alo do Afmarante/CE