norma nº 2106/2026

nº) € 1 | GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
DO AMARANTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
AVANÇANDO JUNTOS Rua Ivete Alcântara, nº 120, Paço Municipal - Centro. CEP: 62670-000, São Gonçalo do Amarante - Ceará
GOVERNO MUNICIPAS (85) 4042-0748 - www. saogoncalodoamarante ce gov br - CNPJ: 07.533 656/0001-19
LEI Nº 2.106, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Denomina de Antônio Moreira Barroso a rodovia
sem denominação oficial, situada na localidade de
Curral Grande, em São Gonçalo do Amarante — CE.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, no uso de suas
atribuições constitucionais e legais, faz saber que o Plenário aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º, Fica denominada de Antônio Moreira Barroso a rodovia sem denominação oficial, situada na
comunidade de Curral Grande em São Gonçalo do Amarante — CE.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições legais em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, GABINETE DO
PREFEITO, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
Prefeito
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DO AMARANTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
AVANÇANDO JUNTOS Rua Ivete Alcântara, nº 120, Paço Municipal - Centro, CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante - Ceará
OVER (85) 4042-0748 — www. sao goncalodonmarante.ce, gov br — CNPJ. 07 533.656/000]-19
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 002.25.02/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 28, inciso X, da Constituição Estadual do Ceará, e Lei Municipal nº
652/2000, de 08 de fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de entrada do
prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, sita na Rua Ivete Alcântara, nº 120, a
LEI MUNICIPAL Nº 2,106/2026, nesta mesma data,
PUBLIQUE-SE.
DIVULGUE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, aos 25 dias do
mês de fevereiro de 2026.
CE E IRA TELES
Prefeito Municipal de São Gânçalo do Amarante/CE