norma nº 1496/2019

GOVERNO OE 
ÂOGOAL 
OANT 
ESTADO DO CEARĂ 
GOVERNO MUNICIPAL DE• SĂO GONVALO DO AMARANTE 
w 
ef wlo o-ol 
i/21 r DE 26 DE JUNHO DE 2019 
Dispăe sobre a alterao da reda; ăo do art. 1 0 da Lei n° 
• 147/2018 de 03 de dezembrQ de 2018, no âmbito do 
Munic[pio de Săo Gon9ao do Amarante, Estado do Cear ă 
e dă outras providncas. 
O PRFITO L4UNICAL DE SÂO GONALO DO AMARANTE-CF, no uso de 
•s -:trhues leiais, contdas na Lei Orgnica deste Munidpio, faz saber que a CÂMARA 
JN!CIPAL DE SÂO GONALO DOAMARANTE aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: 
Art. 10. Altera a reda;ăo do art. 1 0 da Lei n° 1473/2018, de 03 de dezembro de 2018, 
ssa a vgorar da seginte fornia: 
rt 1 0- Altera a denoniina;o do Centro de Educa ăo Intantil LLMaria Soares de 
Alrneda nos termos do Decreto n° 2 808/2016, para Tia Eliane - Centro de Educa ăo 
- Dseivcvirnentc lnfarltl (Eliane Soares de Lima), Localizado na sede, na Rua 
î',n~ôr, i3 C3ulpe, N° 11 Barro Carioca Muncipio de S , ăo Gon;alo do Amarent — 
Ceară . 
Art. 2. Esta Lei eiitra em vgor na data de sua pubUca; ăo, revogadas as disposi;ăes 
conrro contdas na Li n° 1473/2018. - 
PAVO DA PREEITURA MUNICIPAL DE SÂO GONALO DO AMARANTE, aos 
25 cHas do ms de junho do ano de 2019. 
IHO 
rciLra Minii1nI lc So Goncalo dn Amarante - Fstado do Cear ă RuaIveteAcntara n 120 - CEP: 2.670-000 - So Goncalo do 
--GE niEax: (5) 3315 X0 - CNPJn 07 5 336/0001-1 9 - CGF 06.920.237-0 E-naF prefeit nunicilsgacornbr - 
Site: ht//www. saooncalo oarnanc. eovbri 
VFROD E 
: OALO 
O ĂMAAN1 
ESTADO D0 CEARÂ 
GOVERNO MUMCIPAL DE SĂO GONALO DO AMARANTE 
EDITAL DE PUSLICAÂO N° 004.26.06/2019 
O PRFITO fUNICIPAL PE SÂO GONALO 00 AMARANTE - CE, no uso de suas 
.c&s que ke confere, b art. 28, qnciso da Consttuio Estaduaj do cear, e Lei Muncipal no 
0OO, de 08 de fevereir6de 2000, RESOLVE pubicar medante afixao no roi de entrada do prdio da 
Ptura Municipal de SO Gonalo cto Amarante, sita na Rua Ivete Alcântara, n° 120, a LEI N° 
aos 26 dias do ms de junho de 2019, nesta mesma data. 
PUBLroUE-sE. 
DIVLiLGUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
PAO DA PREFEITURA SĂO GONALO DO AMARANŢE, aos 26 dias do ms 
»ho de 2019. 
l»io PINTO PINHO 
Municipa( 
Mucoa dc Sâo Gona]o clo Arnarante - Lstado dc Ceară Rua Ivete Alcntata. no 120 CEP: 62.70000 So Gon9alo da 
FoneŢE: (85 3315-41 80 - CJ 07.33651000-19 - CGE 0920i37-0 aU•. 
Site: hto://www. sao94clodcanrne. ov.bi