norma nº 1527/2020

4( GOVERN° DE 
SAO GONÇALO 
/ DO AMARANTE 
4>74mgeA. 
unicef 
EDIÇÃO 1013-1016 
ESTADO DO CEARÁ 
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
LEI No 1527/ 2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 
Dispõe sobre o reajuste salarial dos 
servidores públicos municipais, inativos e 
pensionista, ocupantes dos cargos de 
provimentos efetivo do Quadro 
Permanente e do Quadro Provisório de 
Funções do Poder Executivo Municipal, de 
seus diversos órgãos e das Autarquias 
Municipais da administração indireta, para 
recomposição da defasagem inflacionária 
anual e adota outras providências. 
0 PREFEITO MUNICIPAL DESAOGONÇALO DO AMARANTE-CE, no uso de 
suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica deste Município, faz saber que a CÂMARA 
MUNICIPAL DESAOGONÇALO DO AMARANTE aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: 
Art.1° - Ficam reajustados em 4,01% (quatro virgula zero um por cento), a partir 
de 1° de maio de 2020, baseado no IPCA acumulado de doze meses até fevereiro de 2020, 
para recompor a perda salarial decorrente da inflação do referido período, os vencimentos 
dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro Permanente e do 
Quadro Provisório de Funções do Poder Executivo Municipal, dos diversos Órgãos e também 
das Autarquias Municipais que fazem parte da administração indireta, de acordo com os 
anexos, partes integrantes desta Lei. 
§ 10. Ficam reajustadas as remunerações dos cargos conforme os anexos em 
apenso, que contém os cargos efetivos, funções de confiança, os cargos de provimento em 
comissão e despadronizados. 
§ 20- Fazem jus ao reajuste de 4,01% (quatro virgula zero um por cento), os 
servidores contratados por tempo determinado. 
Art. 2° — Os benefícios de aposentadoria e pensão reajustados pelo artigo 75° da 
Lei n° 801/2004, de 09 de novembro de 2004, terão reajustes nos mesmos percentuais da 
ativa. 
Prefeitura Municipal deSao Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 — SaoGonçalo o 
Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4180 — CNPJ n° 07.533.656/0001-19— CGF 06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — 
Site httiv//www.saolannealocinamarante ce onv.hr/ 
PAÇO DA PREFEITURA MUN AL DE SAOGONÇALO DO AMARANTE-CE, 
aos 06 dias do mês de abril de 2020. 
INTOPINHO 
Preieit unicipal 
FRANCISCO CLAUD 
if 4 GOVERNO DE 
j SAO GONÇALO I DO AMARANTE 
ESTADO DO CEARÁ 
GOVERNO MUNICIPAL DESAOGONÇALO DO AMARANTE 
unicef 
IP100 1011-1016 
§ 1°. 0 reajuste estabelecido do caput deste artigo deverá ocorrer de forma 
que nenhum provento de aposentadoria ou pensão deverá ser menor que o salário mínimo 
nacional vigente, devendo ser complementado se inferior. 
Art.3°. Os servidores que percebem o valor correspondente ao salário mínimo 
nacional terão seus vencimentos reajustados a 1° de janeiro de 2020, retroagindo assim os 
seus efeitos financeiros. 
Art.4°. — Ficam reajustados em 12,84%, (doze virgula oitenta e quatro por cento) 
a partir de 10de maio de 2020, os salários dos professores da rede pública municipal de 
ensino. 
§ 10. Farão jus ao reajuste determinado noart. 4° os professores contratados 
temporariamente. 
§ 2°. 0 reajuste estabelecido no caput deste artigo retroagirá a 1° de janeiro de 
2020 para os professores da educação básica de nível médio. 
Art.5° - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das 
dotações orçamentárias próprias, que serão suplementadas se insuficientes, observadas as 
disposições especiais. 
Art. 6° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Art.7° - Revogam-se as disposições em contrário. 
Prefeitura Municipal deSao Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n° 120 — CEP: 62.670-000 — SaoGonçalo do 
Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4180— CNPJ n° 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipal@pmsga.com.br — 
Site httn•//www sanonnralnelnamarante.ce, onvhr/• 
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DO AMARANTE 
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ESTADO DO CEARA 
GOVERNO MUNICIPAL DESAOGONÇALO DO AMARANTE 
EDITAL DE PUBLICAÇÃO No 004.06.04/2020 
0 PREFEITO MUNICIPAL DE SAO GONÇALO DO AMARANTE - CE, no uso de suas 
atribuições que lhe confere oart. 28, inciso X, da Constituição Estadual do Ceará, e Lei Municipal no 
652/2000, de 08 de fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de entrada do prédio da 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, sita na Rua Ivete Alcântara, no 120, a LEI No 
1527/2020, aos 06 dias do mês de abril de 2020, nesta mesma data. 
PUBLIQUE-SE. 
DIVULGUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEFRJRA MUNICIPAL DESAO GONÇALO DO AMARANTE, aos 06 dias do mês 
de abril de 2020. 
FRANCISCO C I0 PINTO PINHO 
Prefeito Municipal 
GOVERNODE 
SAO GOINCALO 
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0 DOMAARANTE ESTADO DO CEARA 
GOVERNO MUNICIPAL DESAOGONÇALO DO AMARANTE unicef toeµo Ion-zot6 
TABELA SALARIAL 2020, COM REAJUSTE DE 12,8433% 
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DO MAGISTÉRIOS - MAG II -20 H 
IV - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II 
CLASSE 
A 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 
1.648,35 1.681,32 1.714,94 1.749,24 1.784,23 1.819,91 1.856,31 1.893,44 1.931,30 1.969,93 2.009,33 2.049,52 2.090,51 2.132,32 2.174,96 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 
B 1.910,93 1.949,15 1.988,13 2.027,89 2.068,45 2.109,82 2.152,02 2.195,06 
_ 
2.238,96 2.283,74 2.329,41 2.376,00 2.423,52 2.471,99 2.521,43 
_ 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 
C 2.215,27 2.259,58 2.304,77 2.350,86 2.397,88 , 2.445,84 2.494,75 .._ 2.544,65 2.595,54 2.647,45 2.700,40 2.754,41 2.809,50 2.865,69 
14 
2.923,00 
1 2 3 4 5 6 15 7 8 9 10 11 12 13 
D 2.547,52 2.598,47 2.650,44 2.703,45 2.757,52 2.812,67 2.868,92 2.926,30 2.984,83 _ 3.044,52 3.105,41 3.167,52 3.230,87 3.295,49 3.361,40 
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DO MAGISTÉRIOS - MAG II -40 H 
........ 
IV - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II 
CLASSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 
..._. ..— 
A 3.296,70 3.362,63 3.429,89 3.498,48 3.568,45 3.639,82 3.712,62 3.786,87 3.862,61 3.939,86 4.018,66 4.099,03 4.181,01 4.264,63 4.349,93 
1 2 3 4 5 6 7 _ 
8 9 10 11 12 13 14 15 
/3 3.821,87 3.898,31 3.976,27 4.055,80 4.136,91_ 4.219,65 4.304,05 ,.., 4.390,13 4.477,93 4.567,49 4.658,84 4.752,01 4.847,06 4.944,00 5.042,88 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 
C 4.430,57 4.519,18 4.609,57 4.701,76 4.795,79 4.891,71 4.989,54 5.089,33 5.191,12 5.294,94 5.400,84 5.508,86 5.619,03 5.731,41 
14 
5.846,04 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 15 
D 5.095,16 5.197,06 5.301,00 5.407,02 5.515,17 5.625,47 5.737,98 _ 5.852,74 5.969,79 6.089,19 _ 
6.210,97 6.335,19 6.461,89 6.591,13 6.722,96 
ESTADO DO CEARA 
GOVERNO MUNICIPAL DESAOGONÇALO DO AMARANTE ID,çAo
unicef 
301T-1016 
irrfr GOVERNO DE 
SAO GONÇALO 
4. DO AMARANTE 
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DO MAGISTÉRIOS - MAGIII- 20 H 
V- PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I 
CLASSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 
A 1.469,48 1.498,87 1.528,85 1.559,42 1.590,61 1.622,42 1.654,87 1.687,97 1.721,73 1.756,16 1.791,29 1.827,11 1.863,66 1.900,93 1.938,95 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 
1.539,07 1.569,85 1.601,25 1.633,27 1.665,94 1.699,26 1.733,24 1.767,91 1.803,27 1.839,33 1.876,12 1.913,64 1.951,91 
13 
1.990,95 
14 
2 030,77 
1 2 3 4 5 15 6 7 8 9 10 11 12 
1.648 35 1.681,32 1.714,94 1.749,24 1.784,23 1.819,91 1.856,31 1.893,44 1.931,30 1.969,93 2.009,33 2.049,52 2.090,51 2.132,32 2.174,96 
1 2 - 3 15 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 
1.910 93 1.949,15 1.988,13 2.027,89 2.068,45 2.109,82 2.152,02 2.195,06 2.238,96 2.283,74 2.329,41 2.376,00 2.423,52 2.471,99 2.521,43 
1 2 3 4 15 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 
2.215,27 2.259,58 2.304,77 2.350,86 2.397,88 2.445,84 2.494,75 2.544,65 2.595,54 2.647,45 2.700,40 2.754,41 2.809,50 2.865,69 2.923,00 
1 2 3 15 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 
2.547 52 2.598,47 2.650,44 2.703,45 2.757,52 2.812,67 2.868,92 2.926,30 2.984,83 3.044,52 3.105,41 3.167,52 3.230,87 3.295,49 3.361 40 
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DO MAGISTERIOS - MAGIII-40 H 
V - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I 
CLASSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 
_....... 
A 2.938,97 2.997,75 3.057,70 3.118,86 3.181,24 3.244,86 3.309,76 3.375,95 3.443,47 3.512,34 3.582,59 3.654,24 3.727,32 3.801,87 3.877,91 
1 2 3 4 5 15 6 7 8 9 10 11 12 13 14 
B 3.078 16 3.139,72 3.202,52 3.266,57 3.331,90 3.398,54 3.466,51 3.535,84 3.606,56 3.678,69 3.752,26 3.827,31 3.903,85 3.981,93 4.061,57 
1 2 3 4 5 6 
_ 
7 8 9 10 11 12 13 14 15 
C 3.296,70 3.362,63 3.429,89 3.498,48 3.568,45 , 3.639,82 3.712,62 3.786,87 3.862,61 3.939,86 4.018,66 4.099,03 4.181,01 4.264,63 4.349,93 
1 2 3 4 5 6 15 7 8 9 10 11 12 13 14 
- 
D 3.82187 3.898,31 3.976,27 4.055,80 4.136,91 4.219,65 4.304,05 4.390,13 4.477,93 4.567,49 4.658,84 4.752,01 4.847,06 4.944,00 5.042,88 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 
E 4.430,57 4.519,18 4.609,57 4.701,76 4.795,79 4.891,71 4.989,54 5.089,33 5.191,12 5.294,94 5.400,84 5.508,86 5.619,03 5.731,41 5.846,04 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 
F 5.095,16 5.197,06 5.301,00 5.407,02 5.515,17 5.625,47 5.737,98 - 5.852,74 5.969,79 6.089,19 
- 6.210,97 6.335,19 6.461,89 6.591,13 6.722,96 
unicef 
ID100 1013-2016 
fr '
 GOVERNODE 
DO AMARANTE 
SAO GONÇALO 
ESTADO DO CEARA 
GOVERNO MUNICIPAL DESAOGONÇALO DO AMARANTE 
REFERENCIA INICIAL 
CARGOS SÍMBOLOS VENCIMENTOS 
23 Professor de Educaçâo Infantil 1.381,24 — 
53 Pedagogo Igual ao Professor de Ensino Fundamental II 
_. 
54 Professor de Ensino Fundamental I - 20 h 1.382,45 
55 Professor de Ensino Fundamental I I- 20 h 1.648,35 
57 Regente de Ensino I 1.159,82 
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DO MAGISTÉRIOS - MAG IV -40 H 
I PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL] 
Intersticio Horizontal 2% 
CLASSE 1 2 3 4 5 
A 1.469,48 1.498,87 1.528,85 1.559,42 1.590,61 
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DO MAGISTERIOS - MAG V -40 H 
II - REGENTE DE ENSINO 
Interstício Horizontal 2% 
CLASSE 1 2 3 4 5 
A 1.159,82 1.229,41 1.303,17 1.381,36 1.464,25 
GOVERNO DE 
SAOGONÇALO 
DO AMARANTE 
FAZENDO MAIS E MELHORESTADO DO CEARA 
GOVERNO MUNICIPAL DESAOGONÇALO DO AMARANTE 
ANEXO I 
QUADRO A 
QUADRO DE PESSOAL - CARGOS EFETIVOS - REFERÊNCIAS INICIAIS 
CARGO SiMBOLO VENCIMENTO 
BASE 
1 Administrador ANS-111 R$ 1.889,70 
2 Administrador ANS-1V R$ 3.542,45 
3 Agente Administrativo ADO-111 R$ 1.052,45 
4 Agente Comunitário de Saúde ADO-X R$ 1.416,69 
5 Agente de Combate às Endemias ADO-X R$ 1.416,69 
6 Agente de Desenvolvimento Municipal ANS-111 R$ 1.889,70 
7 Agrônomo ANS-IV R$ 3.542,45 
8 Almoxarife ADO-Ill R$ 1.052,45 
9 Analista Ambiental ANS-IV R$ 3.542,45 
10 Analista de Políticas Públicas ANS-IV R$ 3.542,45 
11 Analista de Sistema ANS-111 R$ 1.889,70 
12 Arquiteto ANS-III R$ 1.889,70 
13 Arquiteto ANS-IV R$ 3.542,45 
14 Arquivista ANS-1V R$ 3.542,45 
15 Assistente Social ANS-V111 R$ 3.542,45 
16 Atendente de Enfermagem ADO-V R$ 1.052,45 
17 Auditor de Controle Interno ANS-1V R$ 3.542,45 
18 Auditor Fiscal da Receita Municipal ANS-V R$ 4.590,97 
19 Auxiliar de Enfermagem ADO-IV R$ 1.052,45 
20 Auxiliar de Laboratório ADO-1V R$ 1.052,45 
21 Auxiliar de Serviços Gerais ATA-II R$ 1.052,45 
22 Auxiliar em Saúde Bucal - ASB ADO-V R$ 1.052,45 
23 Bibliotecário ANS-IV R$ 3.542,45 
24 Bombeiro Hidráulico ATA-II R$ 1.052,45 
25 Citotécnico ADO-I R$ 1.106,28 
26 Contador ANS-111 R$ 1.889,70 
27 Cozinheiro ATA-II R$ 1.052,45 
28 Digitador ADO-II R$ 1.052,45 
29 Educador Fisico ANS-111 R$ 1.889,70 
30 Eletricista ATA-II R$ 1.052,45 
31 Enfermeiro ANS-111 R$ 1.889,70 
32 Enfermeiro do P.S.F. ANS-11 R$ 3.542,45 
33 Engenheiro ANS-111 R$ 1.889,70 
34 Engenheiro Agrônomo ANS-III R$ 1.889,70 
35 Engenheiro Civil ANS-IV R$ 3.542,45 
36 Estatistico ANS-VI R$ 2.908,91 
37 Famacéutico Bioquímico ANS-111 R$ 1.889,70 
38 Fiscal de Obras ADO-VI' R$ 1.629,05 
39 Fiscal de Obras com CNH ADO-V[1 R$ 1.629,05 
40 Fiscal de Vigilância à Saúde ADO-III R$ 1.052,45 
41 Fiscal do Meio Ambiente com CNH ADO-VII R$ 1.629,05 
42 Fisioterapeuta ANS-III R$ 1.889,70 
43 Fonoaudiólogo ANS-III R$ 1.889,70 
44 Fonoaudiólogo ANS-IV R$ 3.542,45 
45 Guarda Civil Municipal ADO-X R$ 1.313,13 
46 Intérprete de Libras ADO-VI R$ 1.480,96 
47 Marceneiro ATA-II R$ 1.052,45 
unicef 
20113-2016 
unicef ZDIÇÃO 2013-1016 
)0
i 
GOVERNO DE 
SAOGONCALO 
DO ANIARANTE 
FAZENDO MAIS E MELHORESTADO DO CEARA 
GOVERNO MUNICIPAL DESAOGONÇALO DO AMARANTE 
48 Médico Anestesista — ANS-Ill R$ 1.889,70 
49 Médico Auditor ANS-III R$ 1.889,70 
50 Médico Cardiologista ANS-ill R$ 1.889,70 
51 Médico Cirurgião ANS-Ill R$ 1.889,70 
52 Médico Cirurgião Gineco-Obstetra ANS-Ill R$ 1.889,70 
53 Médico do P.S.F. ANS-I R$ 7.086,39 
54 Médico Generalista ANS-Ill R$ 1.889,70 
55 Médico Pediatra ANS-Ill R$ 1.889,70 
56 Médico Plantonista ANS-III R$ 1.889,70 
57 Médico Psiquiatra ANS-Ill R$ 1.889,70 
58 ' Médico Traumatologista ANS-Ill R$ 1.889,70 
59 Motorista ATA-III R$ 1.113,26 
60 Nutricionista ANS-Ill R$ 1.889,70 
61 Nutricionista ANS-IV R$ 3.542,45 
62 Odontólogo ANS-Ill R$ 1.889,70 
63 Odontólogo do P.S.F ANS-II R$ 3.542,45 
64 Procurador ANS-IV R$ 3.542,45 
65 Psicólogo ANS-Ill R$ 1.889,70 
66 Psicólogo ANS-IV R$ 3.542,45 
67 Regente de Ensino* MAG-V R$ 1.052,45 
68 Sociólogo ANS-Ill R$ 1.889,70 
69 Sociólogo ANS-IV R$ 3.542,45 
70 Técnico em Agropecuária ADO-IX R$ 1.145,65 
71 Técnico em Contabilidade ADO-I R$ 1.106,28 
72 Técnico em Edificações ADO-I R$ 1.106,28 
73 Técnico em Enfermagem ADO-I R$ 1.106,28 
74 Técnico em Laboratório ADO-II R$ 1.052,45 
75 Técnico em Radiologia ADO-II R$ 1.052,45 
76 Técnico em Recursos Humanos ANS-VII R$ 2.294,09 
77 Técnico em Saneamento ADO-II R$ 1.052,45 
78 Técnico em Saúde Bucal -TSB ADO-I R$ 1.106,28 
79 Técnico em Turismo ADO-I R$ 1.106,28 
80 Telefonista ADO-V R$ 1.052,45 
81 Terapeuta Educacional ANS-Ill R$ 1.889,70 
82 Terapeuta Ocupacional ANS-Ill R$ 1.889,70 
83 Terapeuta Ocupacional ANS-IV R$ 3.542,45 
84 Topógrafo ADO-I R$ 1.106,28 
85 Tratorista ATA-II R$ 1.052,45 
86 Turismólogo ANS-IV R$ 3.542,45 
87 Veterinário ANS-III R$ 1.889,70 
88 Veterinário ANS-IV R$ 3.542,45 
" CARGO EM EXTINÇÃO. 
fr FAZENDO MAIS E MELHOR 
* , GOVERNO DE 
SAO GONÇALO 
DO AMARANTE zs, 
ESTADO DO CEARA Unicef 
GOVERNO MUNICIPAL DESAOGONÇALO DO AMARANI rA"a"."16 
QUADRO B 
QUADRO DE PESSOAL - FUNÇÃO DE CONFIANÇA 
FUNÇÃO DE CONFIANÇA SÍMBOLO VALOR 
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR FC-1 R$ 666,43 
INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL FC-2 R$ 475,39 
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS E 
IMÓVEIS FC-2 R$ 475,39 
CHEFE DE BANCO DE LIVROS FC-3 R$ 315,44 
COORDENADOR DO CSU - SEDE FC-3 R$ 315,44 
MEMBRO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR FC-3 R$ 444,29 
SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL FC-3 R$ 315,44 
ASSISTENTE DE GESTÃO FC-4 R$ 263,61 
COORDENADOR DA BIBLIOTECA FC-5 R$ 210,30 
MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS FC-5 R$ 210,30 
SECRETARIO ESCOLAR FC-5 R$ 210,30 
,),01
11,GOVERNO DE 
SAOGONCALO 
DOAMARANTE 
FAZENDO MAIS E MELHOR 
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
ESTADO DO CEARÁ 
unicef 
letr-Le 20134014 
QUADRO C 
QUADRO DE PESSOAL - CARGO EM COMISSÃO 
CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO 
VALOR UNITÁRIO TOTAL 
VENCI. REPR. UNITÁRIO 
COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DAS-1 R$ 2.880,46 RS 4.380,68 R$ 7.261,14 
OUVIDOR DO MUNICIPIO DAS-1 R$ 2.880,46 R$ 4.380,68 RS 7.261,14 
PRESIDENTE DA COMISSÃO DA LICITAÇÃO DAS-1 R$ 2.880,46 R$ 4.380,68 R$ 7.261.14 
ASSESSOR ESPECIAL DAS-2 R$ 2.873,06 R$ 4.379,19 R$ 7.252,25 
ASSISTENTE JURIDICO DAS-2 R$ 2.873,06 RS 4.379,19 RS 7.252,25 
CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA SEINFRA DAS-2 R$ 2.873,06 R$ 4.379,19 R$ 7.252,25 
CHEFE DO ESCRITÓRIO DE FORTALEZA DAS-2 R$ 2.873,06 R$ 4.379.19 R$ 7.252,25 
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO ESTRATÉGICA E PESSOAS DAS-2 R$ 2.873,06 R$ 4.379,19 RS 7.252.25 
COORDENADOR DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DAS-2 R$ 2.873,06 R$ 4.379,19 RS 7.252,25 
COORDENADOR DE 
ORGAN 
 IZACIONAL PLANEJAMENTO. ORÇAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS-2 R$ 2.873.08 R$ 4.379.20 RS 7.252.27 
COORDENADOR MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DAS-2 R$ 2.873.06 RS 4.379.19 R$ 7.252,25 
GERENTE DE CONTENCIOSO JUDICIAL DAS-2 R$ 2.873,06 R$ 4.379,19 R$ 7.252,25 
GERENTE DE LICITAÇÃO DAS-2 R$ 2.873,08 R$ 4.379,20 R$ 7.252,27 
GERENTE DE PARECERES E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DAS-2 RS 2.873,08 R$ 4.379,20 R$ 7.252,27 
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DAS-2 -R$ 2.873,06 RS 4.379,19 R$ 7.252,25 
ASSESSOR EXECUTIVO DAS-3 R$ 739,00 R$ 1.371,37 R$ 2.110,37 
ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO I DAS-3 R$ 739,00 RS 1.371,37 RS 2.110,37 
ASSISTENTE DE GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DAS-3 R$ 739,00 R$ 1.371,37 R$ 2.110,37 
CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITARIA DAS-3 R$ 739.00 R$ 1.371,37 R$ 2.110,37 
CONTROLADOR DO MUNICIPIO DAS-3 R$ 739,00 R$ 1.371,37 R$ 2.110,37 
COORDENADOR LIMPEZA I DAS-3 R$ 739,00 R$ 1.371,37 RS 2.110,37 
MEMBRO DA COMISSÃO DA LICITAÇÃO DAS-3 RS 739,00 R$ 1.371,37 R$ 2.110,37 
COORDENADOR LIMPEZA II DAS-4 R$ 469,46 R$ 972,99 R$ 1.442,45 
SUBCOMANDArYTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DAS-4 R$ 469,46 R$ 972,99 R$ 1.442,45 
ASSESSOR COMUNITÁRIO DAS-5 R$ 469,46 R$ 704,94 RS 1.174.41 
ASSESSOR DE ANALISE DE CREDITO DAS-5 R$ 469.46 RS 704,94 R$ 1.174,41 
ASSESSOR DE IMPRENSA DAS-5 R$ 469,46 RS 704.94 R$ 1.174,41 
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DAS-5 R$ 469.46 R$ 704,94 R$ 1.174,41 
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS-5 R$ 469,46 R$ 704,94 R$ 1.174,41 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENÇÃO DAS-5 R$ 469,46 R$ 704,94 R$ 1.174,41 
OUVIDOR DAS-5 R$ 469,46 R$ 704,94 R$ 1.174,41 
CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DAS-6 R$ 467.98 RS 691,60 RS 1.159.58 
CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇA0 DAS-6 R$ 467,98 R$ 691.61 R$ 1.159,59 
COORDENADOR ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE CONTROLE 
INTERNO DAS-6 R$ 467,98 R$ 691,61 R$ 1.159,59 
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DAS-6 RS 467.98 R$ 691.61 R$ 1.159,59 
COORDENADOR DA ATENÇÃO SECUNDARIA E TERCIÁRIA DAS-6 R$ 467,98 R$ 691,61 R$ 1.159,59 
COORDENADOR DA JUVENTUDE. ESPORTE E CULTURA DAS-6 R$ 467,98 R$ 691,61 R$ 1.159.59 
COORDENADOR DAS AÇÕES BÁSICAS DAS-6 R$ 467,98 R$ 691,61 R$ 1.159,59 
COORDENADOR DEAREA DAS-6 R$ 467,98 RS 691,61 R$ 1.159,59 
GOVERNO DE 
SAO GONÇALO 
DO AMARANTE 
FAZENDO MAIS E MELHOR 
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
ESTADO DO CEARÁ 
unicef g,„0.1011-101M1 
QUADRO D 
QUADRO DE PESSOAL - CARGO EM COMISSÃO 
DESPADRONIZADO 
CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO 
VALOR UNITÁRIO TOTAL 
VENC. REPR. UNITÁRIO 
ASSESSOR DE APOIO A, CIDADANIA DESP R$ 848,59 R$ 1.589,07 R$ 2.437,66 
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL I - SEAD DESP R$ 256,21 R$ 1.830,46 R$ 2.086,67 
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL I - SEGOV DESP R$ 2.325.11 R$ 2.591,68 R$ 4.916,78 
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL II DESP R$ 256.21 R$ 1.709,03 R$ 1.965,23 
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIALIII DESP R$ 256,21 R$ 995,20 R$ 1.251,41 
ASSESSOR DE GABINETE DESP R$ 1.004,09 R$ 2.369,53 R$ 3.373,62 
ASSESSOR DEMARKETING DESP R$ 148,10 R$ 4.475,46 R$ 4.623,55 
ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-SECRETARIA DA SAÚDE DESP R$ 392,46 R$ 1.819,13 R$ 2.211,59 
ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-SECRETARIA DAS 
FINANÇAS DESP R$ 1.889,71 R$ 1.889,71 R$ 3.779,41 
ASSESSOR FINANCEIRO DESP R$ 74.04 R$ 7.252,25 R$ 7.326,30 
ASSESSOR JURÍDICO DESP R$ 148,10 R$ 4.475,46 R$ 4.623,55 
ASSESSOR JURÍDICO DO FMPS DESP R$ 148,10 R$ 4.475,46 R$ 4.623,55 
ASSESSOR TÉCNICO DESP R$ 854,51 R$ 3.683,14 R$ 4.537,66 
ASSESSOR TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS DESP R$ 512,41 R$ 3.649,08 RS 4.161.49 
ASSISTENTE DA DEFESA CIVIL DESP R$ 408,74 R$ 1.041,11 R$ 1.449.86 
ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO II DESP R$ 1.031,23 R$ 703,11 R$ 1.734,34 
ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS SOBRE 
DROGAS DESP R$ 1.004,09 RS 1.661,64 R$ 2.665,73 
ASSISTENTE DE TESOURARIA DESP R$ 1.763,58 R$ 2.428.12 R$ 4.191,71 
AUXILIAR DE MAESTRO DESP R$ 170,46 R$ 896,74 R$ 1.067,20 
CHEFE DA CÉLULA DE INSTANCIA E JULGAMENTO DE DEFESA DESP R$ 2.794,26 R$ 2.095,70 R$ 4.889,96 
CHEFE DA ENFERMAGEM DESP R$ 765,66 R$ 1.014,46 R$ 1.780,11 
CHEFE DA FARMÁCIA DESP R$ 765,66 R$ 1.014,46 R$ 1.780,11 
CHEFE DA FISIOTERAPIA DESP R$ 1.196,61 R$ 1.889,70 R$ 3.086,32 
CHEFE DA INFORMÁTICA DESP RS 1.633,50 R$ 3.631,31 R$ 5.264,81 
CHEFE DA MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA REDE DESP R$ 392,79 R$ 674,40 R$ 1.067,19 
CHEFE DA MECANICA DESP R$ 571.65 RS 746,40 R$ 1.318,05 
CHEFE DA SERRARIA DESP R$ 425,40 R$ 641,80 R$ 1.067,20 
CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DESP R$ 518,34 R$ 2.221,44 R$ 2.739,77 
CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - SEAD DESP R$ 518.34 R$ 1.125,53 R$ 1.643,86 
CHEFE DE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO DESP R$ 1.763,58 R$ 2.428,12 R$ 4.191,71 
CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE DESP R$ 1.763,58 RS 2.428,12 R$ 4.191,71 
CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA E MANUTENÇÃO DESP. R$ 1.180,32 R$ 2.171,09 R$ 3.351,41 
CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMIDNIO DESP R$ 1.004,09 R$ 1.480,96 R$ 2.485,05 
CHEFE DE DIVISA0 DE TRIBUTOS DESP RS 1.763,17 R$ 2.428,12 R$ 4.191,29 
CHEFE DE POSTO SERVIÇOS DIVERSOS DESP R$ 650,14 R$ 853,03 R$ 1.503,17 
CHEFE DE PROJETOS DESP R$ 627,93 RS 953,74 R$ 1.581,66 
CHEFE DE SERVIÇO DA CARDIOLOGIA DESP R$ 579.05 R$ 2.535,40 R$ 3.114.46 
CHEFE DO ALMOXARIFADO CENTRAL DESP R$ 1.180,32 R$ 2.378,42 R$ 3.558,74 
CHEFE DO CADASTRO ÚNICO DESP RS 740,48 R$ 2.221,44 R$ 2.961,92 
CHEFE DO GRUPO INFANTO-JUVENIL DESP R$ 425,40 R$ 641,80 R$ 1.067,20 
CHEFE DO JARDIM BOTÂNICO DESP RS 368,76 R$ 1.282,51 R$ 1.651.27 
CHEFE DO SERVIÇO DE ENGENHARIA DE PESCA DESP R$ 512,41 R$ 1.393.58 R$ 1.905,99 
COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DESP R$ 739,00 RS 1.765.11 R$ 2.504.11 
CONTRA-MESTRE DESP R$ 444,29 RS 2.277,71 R$ 2.722.00 
COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA UPA/SEDE DESP R$ 3.515,56 RS 1.171.85 R$ 4.687,41 
COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CEMITÉRIO DESP R$ 425.40 RS 641,80 R$ 1.067,20 
COORDENADOR DA AÇÃO SOCIAL DESP R$ 408,74 R$ 1.041.11 R$ 1.449.86 
A
GOVERNO DE 
SAD GONÇALO 
DOAMARANTE 
FAZENDO MAIS E MELHOR ESTADO DO CEARA 
GOVERNO MUNICIPAL DESAOGONÇALO DO AMARANTE 
O 4P 
JAL 4'4 
o 
u iCef 
IOWA 3013-7016 
COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA DESP R$ 3.515,56 R$ 1.171.85 RS 4.687,41 
COORDENADOR DA BRINQUEDOTECA DESP R$ 971,51 R$ 2.366,57 R$ 3.338,08 
COORDENADOR DA CASA DO CIDADAO CACI DESP R$ 740,48 RS 1.146.26 RS 1.886,74 
COORDENADOR DA CENTRAL DE COMPRAS DESP RS 1.633,50 RS 3.323.27 RS 4.956,77 
COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DESP RS 1.851,20 R$ 2.547.25 R$ 4.398,45 
COORDENADOR DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DO HOSPITAL GERAL 
LUIZA ALCANTARA E SILVA DESP R$ 3.515.56 RS 1.171,85 R$ 4.687,41 
COORDENADOR DE FISIOTERAPIA DESP R$ 3.515,56 R$ 1.171,85 R$ 4.687,41 
COORDENADOR DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DESP R$ 1.180,32 R$ 2.378,41 R$ 3.558.74 
COORDENADOR DA ILHA DIGITAL DESP RS 598,31 R$ 1.035,19 R$ 1.633.50 
COORDENADOR DA SEÇÃO CADISTA DESP R$ 512,41 RS 2.936,74 RS 3.449,15 
COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SOCIAL DESP RS 1.036.67 R$ 1.322,50 R$ 2.359,17 
COORDENADOR DE AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DESP R$ 3.515,56 R$ 1.171,85 R$ 4.687.41 
COORDENADOR DE AGENTES DA VIGILÂNCIA DA SAÚDE DESP RS 425,40 R$ 641.80 R$ 1.067,20 
COORDENADOR DE ANALISE DE SISTEMAS DESP R$ 2.196,85 R$ 3.024.64 R$ 5.221,49 
COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DESP RS 1.629,05 R$ 2.443,58 R$ 4.072,64 
COORDENADOR DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS DESP R$ 971,51 R$ 2.366,57 R$ 3.338,08 
COORDENADOR DE CAPOEIRA DESP RS 148,10 R$ 1.298,80 R$ 1.446,90 
COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DESP R$ 3.515.56 RS 1.171 .85 R$ 4.687,41 
COORDENADOR DE DANÇA DESP RS 148,10 R$ 1.267.70 RS 1.415.80 
COORDENADOR DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DESP RS 1.031,23 RS 1.312.48 R$ 2.343,71 
COORDENADOR DE ESPORTE DESP R$ 256,21 R$ 1.014.46 R$ 1.270,66 
COORDENADOR DE EVENTOS DESP RS 407,26 R$ 1.042.59 R$ 1.449,86 
COORDENADOR DE IMPRENSA DESP RS 1.036,67 R$ 4.782,02 R$ 5.818,69 
COORDENADOR DE JARDINAGEM DE PRAÇAS E RUAS DESP R$ 256.21 R$ 1.104.80 RS 1.361.00 
COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DESP R$ 1.629.05 R$ 2.443,58 RS 4.072.64 
COORDENADOR DE POSTO DESP RS 383,85 R$ 698,02 RS 1.081,87 
COORDENADOR DE PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS DESP R$ 1.977.17 R$ 2.722.18 RS 4.699,35 
COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DESP. R$ 2.023.50 R$ 1.889,71 RS 3.913,20 
COORDENADOR DE TRANSPORTES - SEGOV DESP R$ 2.369,53 R$ 2.961,92 RS 5.331,45 
COORDENADOR DE TRANSPORTES - SESA/SEDUC DESP R$ 2.221,44 R$ 2.813.82 R$ 5.035,26 
COORDENADOR DISTRITAL I DESP R$ 465,40 R$ 601.79 RS 1.067.19 
COORDENADOR DISTRITAL II DESP R$ 447,62 R$ 619,57 R$ 1.067.19 
COORDENADOR DISTRITALIII DESP R$ 440,21 RS 626.98 RS 1.067,19 
COORDENADOR DISTRITAL IV DESP R$ 425,40 R$ 641,80 R$ 1.067,20 
COORDENADOR DISTRITAL V DESP R$ 425,40 R$ 641,80 R$ 1.067,20 
COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DESP R$ 536,11 R$ 1.664.60 R$ 2.200,70 
COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO II DESP R$ 512.41 RS 811.57 R$ 1.323,98 
COORDENADOR DO CENTRO PSICOSSOCIAL-CAPS DESP RS 3.515.56 R$ 1.171,85 R$ 4.687,41 
COORDENADOR DO CRAS DESP RS 148,10 R$ 2.211,07 RS 2.359,17 
COORDENADOR DO CREAS DESP RS 148,10 RS 2.211,07 R$ 2.359.17 
COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF DESP RS 3.515,56 RS 1.171.85 R$ 4.687,41 
COORDENADOR DOPET' DESP RS 444.29 R$ 656,06 RS 1.100.35 
COORDENADOR DO POLO DE ATENDIMENTO DESP R$ 287,31 R$ 898,94 R$ 1.186,25 
COORDENADOR DOPRO-JOVEM DESP R$ 592,38 RS 2.239,21 R$ 2.831,59 
COORDENADOR DO SETOR DE BIOLOGIA DA SEMEIO DESP RS 854,51 RS 2.775,32 RS 3.629,83 
COORDENADOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA CRIANÇA E 
ADOLESCENTES DESP RS 2.563,54 R$ 3.425A6 RS 5.989,00 
COORDENADOR REGIONAL I DESP R$ 340,62 R$ 1.655.71 R$ 1.996,33 
COORDENADOR TECNICO DE TRANSITO DESP R$ 340.62 R$ 1.836,39 R$ 2.177,01 
DIRETOR ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DESP R$ 1.238,08 R$ 3.426,94 R$ 4.665.02 
DIRETOR CHEFE DO HOSPITAL DESP R$ 2.080,75 RS 2.896.76 R$ 4.977,50 
DIRETOR CLINICO-TECNICO DA UPA/SEDE DESP R$ 2.080.75 RS 2.896,76 R$ 4.977,51 
DIRETOR CORPO CLINICO DESP R$ 1.044,08 R$ 1.985.97 R$ 3.030.04 
DIRETOR DA BANDA DE MÚSICA DESP R$ 436,88 R$ 1.599,44 R$ 2.036,32 
DIRETOR DA EMERGÊNCIA DESP RS 1.044,08 R$ 1.969,67 R$ 3.013,75 
DIRETOR DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO PECÊM - UPA DESP R$ 3.515,56 RS 1.171,85 R$ 4.687,41 
GOVERNOMUNICIPAL DE SAO GONÇALO DO AMARANTE 
gifc';441•WAa; 
DO AMARANTE 
FAZENDO MAIS E MELHOR ESTADO DO CEARA 
unicef ..0.exm•lost. 
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DESP R$ 547,95 R$ 1.169,96 R$ 1.717.91 
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA DESP R$ 2.074,81 R$ 2.856,61 R$ 4.931,41 
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DESP R$ 2.369,53 R$ 2.961,92 R$ 5.331,45 
DIRETOR DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO DESP R$ 2.074,81 RS 2.856,61 R$ 4.931,41 
DIRETOR DE PROJETOS DESP R$ 699.01 R$ 1.295,84 R$ 1.994,85 
DIRETOR DE PROJETOS ESPECIAIS DESP R$ 1.180,32 R$ 2.378,42 R$ 3.558,74 
EDUCADOR SOCIAL DESP R$ 340,62 R$ 1.055,92 R$ 1.396.54 
ENCARREGADO PARA ASSUNTOS EXTERNOS DESP R$ 666,43 R$ 915.23 R$ 1.581,66 
ENFERMEIRO CHEFE PSF DESP R$ 1.417,28 R$ 3.031.52 R$ 4.448,80 
GERENTE ADMINISTRATIVO DESP R$ 1.034,23 R$ 2.246.96 RS 3.281,19 
GERENTE DE BIOLOGIA DESP R$ 2.794,26 R$ 2.095,70 R$ 4.889,96 
GERENTE DE CADASTRO DESP R$ 1.034,23 R$ 2.246.96 R$ 3.281,19 
GERENTE DE CADASTRO EXTENSÃO FLORESTAL DESP R$ 2.794,26 R$ 2.095,70 R$ 4.889,96 
GERENTE DE ESTUDO GEOLÓGICO DESP R$ 2.794,26 R$ 2.095.70 R$ 4.889,96 
GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DESP R$ 2194,26 R$ 2.095,70 R$ 4.889,96 
GERENTE DE TRIAGEM E ACOMPANHAMENTO DESP R$ 1,03423 R$ 2.246.96 R$ 3.281,19 
INSTRUTOR DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DESP R$ 592,38 R$ 1.609,80 R$ 2.202,19 
INSTRUTOR DE ARTES PLÁSTICAS E CÊNICAS DESP R$ 256.21 R$ 832,30 R$ 1.088,50 
INSTRUTOROEBASQUETE DESP R$ 148,10 R$ 1.424,68 R$ 1.572,78 
INSTRUTOR DE CAPOEIRA DESP R$ 170,46 R$ 896.74 R$ 1.067,20 
INSTRUTOR DE DANÇA DESP R$ 425,40 R$ 641,80 R$ 1.067,20 
INSTRUTOR DE MUSICA DESP R$ 425,40 R$ 641,80 R$ 1.067,20 
INSTRUTOR DE VIOLINO DESP R$ 148.10 R$ 1.424,68 R$ 1.572,78 
INSTRUTOR DE XADREZ DESP RS 170.46 R$ 896,74 R$ 1.067,20 
MAESTRO DESP R$ 847,11 R$ 2.298.45 R$ 3.145,56 
MEDICO CHEFE PSF DESP R$ 2.924,89 R$ 5.792,03 R$ 8.716,92 
PREGOEIRO DESP R$ 2.221,44 R$ 3.258,11 R$ 5.479,55 
PROFESSOR DALINGUAESTRANGEIRA DESP R$ 518,34 R$ 1.600,92 R$ 2.119,25 
PROFESSOR SUBSTITUTO I DESP R$ 479,83 R$ 1.482,44 R$ 1.962.27 
SECRETARIO EXECUTIVO DESP R$ 74,05 R$ 7.252,25 R$ 7.326.30 
SECRETARIO EXECUTIVO DOS CONSELHO DESP R$ 1.036,67 R$ 1.322,50 R$ 2.359,17 
fr GOVERNO DE 
S60 GONÇAILD 
DOAMARANTE 
FAZENDO MAIS E MELHOR 
GOVERNOMUNICIPAL DE SAO GONÇALO DO AMARANTE 
ESTADO DO CEARA 
unicef moo acrel•letr 
QUADRO E 
QUADRO DE PESSOAL - CARGO EM COMISSÃO 
CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO VALOR UNITÁRIO TOTAL 
VENC. REPR. UNITÁRIO 
ASSISTENTE DO CONSELHO DAS-7 R$ 524,99 R$ 590,61 R$ 1.115,60 
DIRETOR DEDEPART. DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DAS-7 R$ 524,99 R$ 590,61 R$ 1.115,60 
DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DAS-7 R$ 524.99 R$ 590.61 R$ 1.115.60 
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DAS-7 RS 524,99 R$ 590,61 RS 1.115,60 
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DAS-7 RS 524,99 R$ 590,61 R$ 1.115,60 
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DAS-7 RS 524,99 R$ 590,61 R$ 1.115,60 
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DAS-7 R$ 524,99 RS 590,61 R$ 1.115.60 
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DAS-7 R$ 524,99 RS 590,61 RS 1.115,60 
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA DAS-7 R$ 524,99 R$ 590,61 R$ 1.115,60 
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DAS-7 R$ 524,99 R$ 590,61 R$ 1.115,60 
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DAS-7 R$ 524,99 R$ 590,61 R$ 1.115,60 
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇA0 DAS-7 R$ 524,99 R$ 590,61 R$ 1.115,60 
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE DAS-7 R$ 524,99 RS 590,61 RS 1.115,60 
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DE EMPREGO. RENDA E 
EMPREENDEDORISMO DAS-7 R$ 524,99 R$ 590,61 R$ 1.115,60 
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS DAS-7 R$ 524,99 R$ 590,61 RS 1.115,60 
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DAS-7 R$ 524,99 R$ 590,61 RS 1.115,60 
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS DAS-7 RS 524,99 RS 590,61 RS 1.115,60 
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DAS-7 RS 524.99 R$ 590,61 R$ 1.115,60 
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DAS-7 R$ 524,99 RS 590,61 R$ 1.115,60 
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DAS-7 R$ 524,99 R$ 590,61 R$ 1.115,60 
DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO 
DE TRANSITO E TRANSPORTE DAS-7 R$ 524,99 R$ 590,61 R$ 1.115,60 
DIRETOR DE DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO DAS-7 R$ 524,99 R$ 590,61 R$ 1.115.60 
DIRETOR DE DEPARTAMENTO TECNICO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DAS-7 R$ 524,99 R$ 590,61 RS 1.115,60 
CHEFE DE DIVISÃO DE SISTEMA DE REFERENCIA E CONTRA￾REFERÊNCIA DAS-8 RS 524.99 R$ 584,05 R$ 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÃO DA BOLSA FAMÍLIA DAS-8 R$ 524,99 R$ 584,05 R$ 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CADASTRO 
E VISTORIA DAS-8 R$ 524.99 RS 584,05 RS 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÃO DE AÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DO PSF DAS-8 RS 524,99 R$ 584,05 RS 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DAS-8 RS 524,99 RS 584,05 R$ 1.109,04 
CHEFE DE DIVISAO DE ADMINISTRAÇA0 DE RECURSOS HUMANOS - 
SEDUC DAS-8 R$ 524,99 R$ 584.05 R$ 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA DAS-8 R$ 524,99 R$ 584.05 R$ 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS-8 R$ 524.99 R$ 584,05 R$ 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DAS-8 R$ 524,99 R$ 584.05 R$ 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AO CREDITO DAS-8 R$ 524.99 R$ 584,05 R$ 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÃO DE ARTES PLÁSTICAS E LITERATURA DAS-8 R$ 524,99 R$ 584,05 R$ 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DAS-8 R$ 524.99 R$ 584,05 R$ 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA MEDICO-HOSPITALAR DAS-8 R$ 524,99 R$ 584,05 R$ 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DAS-8 R$ 524,99 R$ 584,05 R$ 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO AO USUÁRIO DAS-8 R$ 524,99 R$ 584.05 R$ 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E GESTÃO DOS 
PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIAS DE RENDA DAS-8 R$ 524.99 RS 584.05 R$ 1.109.04 
CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITARIO DAS-8 R$ 524.99 RS 584,05 R$ 1.109.04 
CHEFE DE DIVISÃO DE CICLISMO E ATLETISMO DAS-8 R$ 524,99 R$ 584.05 R$ 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DAS-8 R$ 524,99 R$ 584,05 R$ 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE ENDEMIAS DAS-8 R$ 524,99 R$ 584,05 R$ 1.109.04 
CHEFE DE DIVISÃO DE DANÇAS REGIONAIS E ARTESANATO DAS-8 R$ 524.99 R$ 584.05 R$ 1.109,04 
CHEFE DE DIvisÃo DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DAS-8 R$ 524,99 R$ 584,05 R$ 1.109.04 
CHEFE DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DO COMERCIO DAS-8 R$ 524.99 R$ 584,05 R$ 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS DAS-8 R$ 524,99 R$ 584,05 R$ 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO DE TRANSITO E TRANSPORTES DAS-8 R$ 524.99 R$ 584,05 RS 1.109,04 
o 404, 
°A. : 
o 
›ps45- 
unicef 
ustclo rnracris 
Ii
)4bi 
r,.' r GOVERNO DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
FAZENDO MAIS E MELHOR 
GOVERNOMUNICIPAL DE SAO GONÇALO DO AMARANTE 
ESTADO DO CEARÁ 
CHEFE DE DIVISÃO DE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO, ESTUDOS DE 
TRANSPORTES E ANÁLISE E CONTROLE DE ESTATÍSTICAS DE 
TRANSITO 
DAS-8 R$ 524,99 R$ 584.05 R$ 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÃO DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR DAS-8 R$ 524,99 R$ 584.05 R$ 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DAS-8 R$ 524,99 R$ 584,05 R$ 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÃO DE FINANÇAS DAS-8 R$ 524,99 R$ 584,05 R$ 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DAS-8 R$ 524,99 R$ 584,05 R$ 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÃO DE FUTEBOL DAS-8 R$ 524,99 R$ 584,05 R$ 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÃO DE FUTSAL DAS-8 R$ 524,99 RS 584,05 R$ 1.109,04 
CHEFE DE DivisAo DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS DAS-8 R$ 524,99 R$ 584,05 R$ 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA E ESTATÍSTICA DAS-8 R$ 524,99 RS 584,05 R$ 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DAS-8 R$ 524,99 R$ 584.05 R$ 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÃO DE MÚSICA DAS-8 RS 524,99 RS 584,05 R$ 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E SANEAMENTO DAS-8 RS 524,99 R$ 584,05 R$ 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÃO DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA DAS-8 R$ 524,99 R$ 584.05 R$ 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÂO DE PECUÁRIA DAS-8 RS 524.99 R$ 584,05 R$ 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÃO DE PESQUISAS E INFORMAÇÕES TURÍSTICAS DAS-8 R$ 524,99 R$ 584.05 R$ 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E PROJETOS 
ESPECIAIS DAS-8 RS 524,99 R$ 584.05 RS 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO URBANO DAS-8 R$ 524.99 R$ 584,05 R$ 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÃO DE PROTAGONISMO JUVENIL DAS-8 R$ 524,99 R$ 584,05 R$ 1.109.04 
CHEFE DE DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA 
COMPLEXIDADE DAS-8 R$ 524.99 R$ 584,05 R$ 1.109.04 
CHEFE DE DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 
COMPLEXIDADE DAS-8 R$ 524,99 R$ 584,05 R$ 1.109.04 
CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO DAS-8 R$ 524,99 R$ 584,05 RS 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS DAS-8 R$ 524,99 R$ 584,05 R$ 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÃO DE URBANISMO DAS-8 R$ 524,99 R$ 584,05 R$ 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA E DEFESA SOCIAL DAS-8 R$ 524.99 R$ 584,05 R$ 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA DAS-8 R$ 524,99 R$ 584,05 R$ 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÃO DEVOLE' DAS-8 R$ 524.99 R$ 584,05 R$ 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÃO DO ALMOXARIFADO DAS-8 R$ 524.99 R$ 584,05 R$ 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOSWALTERRAMOS DE ARAÚJO E NÚCLEO SUPLETIVO DAS-8 R$ 524,99 R$ 584,05 R$ 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÃO FINANCEIRA DAS-8 RS 524,99 R$ 584,05 R$ 1.109,04 
CHEFE DE DIVISÃO TÉCNICA DAS-8 R$ 524,99 R$ 584,05 R$ 1.109,04 
SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS-9 R$ 524,99 R$ 577,49 R$ 1.102,48 
ASSISTENTE DE GABINETE I DAS-10 R$ 525,11 R$ 571,04 R$ 1.096,14 
ASSISTENTE DE LEITURA DAS-10 R$ 525,11 R$ 571,04 R$ 1.096,14 
ASSISTENTE TÉCNICO DO CONSELHO DAS-10 R$ 525.11 R$ 571,04 R$ 1.096,14 
COORDENADOR DE PROJETOS I DAS-10 R$ 525,11 R$ 571,04 RS 1.096,14 
MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DAS-10 R$ 447,58 R$ 1.298,83 R$ 1.746,41 
COORDENADOR DE PROJETOS II DAS-11 R$ 525,24 R$ 564.62 R$ 1.089.87 
ASSISTENTE DE APOJO ADMINISTRATIVO Ill DAS-12 R$ 525,34 R$ 558,17 R$ 1.083,52 
ASSISTENTE DE GABINETE II DAS-12 R$ 525,34 R$ 558,17 R$ 1.083,52 
COORDENADOR DE PROJETOSIII DAS-12 R$ 525.34 R$ 558.17 R$ 1.083.52 
COORDENADOR REGIONAL II DAS-12 R$ 525,34 R$ 558,17 R$ 1.083.52 
ENCARREGADO LIMPEZA PÚBLICA DAS-12 R$ 525,34 R$ 558,17 R$ 1.083,52 
PROFESSOR SUBSTITUTO II DAS-12 RS 525,34 R$ 558,17 RS 1.083,52 
ffr GONÇALO 
DOAMARANTE 
GOVERNO DE 
FAZENDO MAIS E MELHOR ESTADO DO CEARÁ 
u n icef GOVERNOMUNICIPAL DE SAO GONÇALO DO AMARANTE 
QUADRO F 
QUADRO DE PESSOAL - SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS COMSTATUSDE 
SECRETARIO 
CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO SUBSÍDIO 
ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SUB RS 12.020,75 
ASSESSOR ESPECIAL DE moBiLizApAo SOCIAL SUB RS 12.020,75 
ASSESSOR ESPECIAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E 
TRANSPARÊNCIA SUB R$ 12.020,75 
COORDENADOR ESPECIAL DE COMBATE A POBREZA SUB R$ 12.020.75 
COORDENADOR GERAL DO FMPS SUB R$ 12.020,75 
PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO SUB R$ 12.020,75 
SECRETARIA DO GABINETE SUB R$ 12.020.75 
SECRETARIO MUNICIPAL SUB R$ 12.020,75 
ffr ESTADO DO CEARÁ 
GOVERNO MUNICIPAL DE SAO GONÇALO DO AMARANTE 
GOVERNODE 
SAO GONÇALO 
DO AMARANTE 
FAZENDO MAIS E MELHOR 
0 
unicef 
wIçÀO xeri•tol• 
ANEXO II 
TABELAS DE VENCIMENTOS 
Categoria Ocupacional: Atividades de Nivel Superior - ANS I 
Abrangência: 
Médico do PSF 
Interticios: Horizontal 2% Vertical 5% 
Cl asse REFERÊNCIAS 
1 2 3 4 5 
A 7086,64 7228,37 7372,94 7520,40 7670,81 
6 7 8 9 10 
B 8054,35 8215,43 8379,74 8547,34 8718,28 
11 12 13 14 15 
C 9154,20 9337,28 9524,03 9714,51 9908,80 
Categoria Ocupacional: Atividades de Nivel Superior - ANS ll 
Abrangència: 
Enfermeiro do PSF e Odontólogo do PSF 
Interticios: Horizontal 2% Vertical 5% 
Cl asse REFERENCIAS 
1 2 3 4 5 
A 3542,45 3613,30 3685,56 3759,28 3834,46 
6 7 8 9 10 
B 4026,18 4106,71 4188,84 4272,62 4358,07 
11 12 13 14 15 
C 4575,98 4667,50 4760,85 4856,06 4953,18 
Categoria Ocupacional: Atividades de Nivel Superior - ANS Ill 
Abrangência: 
Administrador, Analista de Sistema, Arquiteto, Agente de Desenvolvimento Municipal, 
Contador, Educador Físico, Engenheiro-Agrônomo, Enfermeiro, Engenheiro, Farmacêutico￾Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Auditor, Médico Anestesista, Médico 
Cardiologista, Médico Cirurgião, Médico Cirurgião Gineco-Obstetra, Médico Generalista, 
Médico Pediatra, Médico Plantonista, Medico Psiquiatra, Medico Traumatologista, Nutricionista, 
Odontólogo, Psicólogo, Sociólogo, Terapeuta Educacional, Terapeuta Ocupacional e 
Veterinário. 
Interticios: Horizontal 2% Vertical 5% 
Classe REFERÊNCIAS 
1 2 3 4 5 
A 1889,70 1927.49 1966,04 2005,36 2045,47 
6 7 8 9 10 
B 2147,75 2190,70 2234,51 2279,20 2324,79 
11 12 13 14 15 
C 2441,03 2489,85 2539,65 2590,44 2642,25 
ffr GOVERNO DE 
GONCALO 
DOMARMITE 
FAZENDO MAIS E MELHOR 
GOVERNOMUNICIPAL DE SAO GONÇALO DO AMARANTE 
ESTADO DO CEARÁ 
unicef 
MOO 200-1016 
Categoria Ocupacional: Atividades de Nivel Superior - ANS IV 
Abrangência: 
Administrador, Agrônomo, Analista Ambiental, Analista de Politicas Públicas, Arquiteto, 
Arquivista, Auditor de Controle Interno, Bibliotecário, Engenheiro Civil, Fonoaudiólogo, 
Nutricionista, Procurador, Psicólogo, Sociólogo, Terapeuta Ocupacional, Turismólogo, 
Veterinário. 
lnterticios: Horizontal 2% Vertical 5% 
Classe REFERENCIAS 
1 2 3 4 5 
A 3542,45 3613,30 3685,56 3759,28 3834,46 
6 7 8 9 10 
B 4026,18 4106,71 4188,84 4272,62 4358,07 
11 12 13 14 15 
C 4575,98 4667,50 4760,85 4856,06 4953,18 
Categoria Ocupacional: Atividades de Nivel Superior - ANS V 
Abrangência: 
Auditor Fiscal da Receita Municipal 
Interticios: Horizontal 2% Vertical 5% 
Cl asse REFERENCIAS 
1 2 3 4 5 
A 4590,97 4682,79 4776,45 4871,97 4969,41 
6 7 8 9 10 
B 5217,88 5322,24 5428,69 5537,26 5648,01 
11 12 13 14 15 
C 5930,41 6049,01 6169,99 6293,39 6419,26 
Categoria Ocupacional: Atividades de Nivel Superior - ANS VI 
Abrangência: 
Estatístico 
Interticios: Horizontal 2% Vertical 5% 
Classe REFERÊNCIAS 
1 2 3 4 5 
A 2908,91 2967,09 3026,43 3086,96 3148,70 
6 7 8 9 10 
B 3306,13 3372,26 3439,70 3508,49 3578,66 
11 12 13 14 15 
C 3757,60 3832,75 3909,40 3987,59 4067,34 
fpGOVERNO DE r
SAOGONCALO 
DO AMARANTE 
FAZENDO MAIS E MELHOR ESTADO DO CEARA 
GOVERNOMUNICIPAL DE SAO GONÇALO DO AMARANTE 
Categoria Ocupacional: Atividades de Nivel Superior- ANS VII 
Abrangência: 
Técnico em Recursos Humanos 
Interticios: Horizontal 2% Vertical 5% 
Classe REFERÊNCIAS 
1 2 3 4 5 
A 2294,09 2339,97 2386,77 2434,51 2483,20 
6 7 8 9 10 
B 2607,36 2659,50 2712,69 2766,95 2822,29 
11 12 13 14 15 
C 2963,40 3022,67 3083,12 3144,78 3207,68 
Categoria Ocupacional: Atividades de Nivel Superior - ANS VIII 
Abrangência: 
Assistente Social 
Interticios: Horizontal 2% Vertical 5% 
Classe REFERÊNCIAS 
1 2 3 4 5 
A 3542,45 3613,30 3685,56 3759,28 3834,46 
6 7 8 9 10 
B 4026,18 4106,71 4188,84 4272,62 4358,07 
11 12 13 14 15 
C 4575,98 4667,50 4760,85 4856,06 4953,18 
Categoria Ocupacional: - Atividades do Magistério - MAG V 
I - PARTE ESPECIAL, PROVISÓRIA 
Abrangência: 
Regente de Ensino 
Intersticios: Horizontal 0% Vertical 0% 
Classe REFERÊNCIAS 
1 - - - 
A 1052,44 - - - - 
unicef 
200.2016 
fr GOVERNO DE 
SADGONCALO 
DOAMARANTE 
FAZENDO MAIS E MELHOR 
GOVERNOMUNICIPAL DE SAO GONÇALO DO AMARANTE 
ESTADO DO CEARA 
unicef 
IINC10 100.2016 
Categoria Ocupacional: Atividades de Apoio Administrativo Operacional -ADOI 
Abrangência: 
Citotécnico, Técnico em Contabilidade, Técnico em Edificações, Técnico em Enfermagem, 
Técnico em Saúde Bucal, Técnico em Turismo e Toptiorafo. 
Interticios: Horizontal 2% Vertical 5% 
Cl asse REFERÊNCIAS 
1 2 3 4 5 
A 1106,27 1128,40 1150,96 1173,98 1197,46 
6 7 8 9 10 
B 1257,34 1282,48 1308,13 1334,29 1360,98 
11 12 13 14 15 
C 1429,03 1457,61 1486,76 1516,50 1546,83 
Categoria Ocupacional: Atividades de Apoio Administrativo Operacional -ADOII 
Abrangência: 
Digitador, Técnico em Laboratório, Técnico em Radiologia e Técnico em Saneamento. 
Interticios: Horizontal 2% Vertical 5% 
Cia sse REFERÊNCIAS 
1 2 3 4 5 
A 1052,44 1073,49 1094,96 1116,86 1139,19 
6 7 8 9 10 
B 1196,15 1220,08 1244,48 1269,37 1294,76 
11 12 13 14 15 
C 1359,49 1386,68 1414,42 1442,71 1471,56 
Categoria Ocupacional: Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADOIll 
Abrangência: 
Agente Administrativo, Almoxarife, Fiscal de Vigilância à Saúde 
Intersticios: Horizontal 2% Vertical 5% 
Classe REFERÊNCIAS 
1 2 3 4 5 
A 1052,44 1073,49 1094,96 1116,86 1139,19 
6 7 8 9 10 
B 1196,15 1220,08 1244,48 1269,37 1294,76 
11 12 13 14 15 
C 1359,49 1386,68 1414,42 1442,71 1471,56 
unicef 
,4- GOVERNO DE 
/Fr 
fr SAOGONCALO 
DC0 APAARANTE 
FAZENDO MAIS E MELHOR ESTADO DO CEARA 
GOVERNOMUNICIPAL DE SAO GONÇALO DO AMARANTE 
Categoria Ocupacional: Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADOIV 
Abrangência: 
Auxiliar de Enfermagem e Auxiliar de Laboratório 
Interticios: Horizontal 2% Vertical 5% 
Classe REFERENCIAS 
1 2 3 4 5 
A 1052,44 1073,49 1094,96 1116,86 1139,19 
6 7 8 9 10 
B 1196,15 1220,08 1244,48 1269,37 1294,76 
11 12 13 14 15 
C 1359,49 1386,68 1414,42 1442,71 1471,56 
Categoria Ocupacional: Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADOV 
Abrangência: 
Auxiliar em Saúde Bucal, Atendente de Enfermagem, Telefonista. 
IntertIcios: Horizontal 2% Vertical 5% 
Classe REFERÊNCIAS 
1 2 3 4 5 
A 1052,44 1073,49 1094,96 1116,86 1139,19 
6 7 8 9 10 
B 1196,15 1220,08 1244,48 1269,37 1294,76 
11 12 13 14 15 
C 1359,49 1386,68 1414,42 1442,71 1471,56 
Categoria Ocupacional: Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADOVI 
Abrangência: 
Intérprete de Libras 
Interticios: Horizontal 2% Vertical 5% 
Classe REFERENCIAS 
1 2 3 4 5 
A 1480,96 1510,58 1540,79 1571,61 1603,04 
6 7 8 9 10 
B 1683,19 1716,85 1751,19 1786,22 1821,94 
11 12 13 14 15 
C 1913,04 1951,30 1990,32 2030,13 2070,73 
g,P.GOVERNO DE 
SAO GONCALO 
DOAMARANTE 
FAZENDO MAIS E MELHOR ESTADO DO CEARÁ 
GOVERNO unicef MUNICIPAL DE SAO GONÇALO DO AMARANTE 
Categoria Ocupacional: Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADOVII 
Abrangência: 
Fiscal de Meio Ambiente com CNH, Fiscal de Obras com CNH e Fiscal de Obras 
Interticios: Horizontal 2% Vertical 5% 
Classe REFERENCIAS 
1 2 3 4 5 
A 1629,06 1661,64 1694,87 1728,77 1763,35 
6 7 8 9 10 
B 1851,51 1888,54 1926,32 1964,84 2004,14 
11 12 13 14 15 
C 2104,35 2146,43 2189,36 2233,15 2277,81 
Categoria Ocupacional: Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADOVIII 
Abrangência: 
Técnico em Agropecuária 
Interticios: Horizontal 2% Vertical 5% 
Classe REFERENCIAS 
1 2 3 4 5 
A 1145,65 1168,56 1191,93 1215,77 1240,09 
6 7 8 9 10 
B 1302,09 1328,13 1354,70 1381,79 1409,43 
11 12 13 14 15 
C 1479,90 1509,50 1539,69 1570,48 1601,89 
Categoria Ocupacional: Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADOIX 
Abrangência: 
Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate ás Endemias 
Interticios: Horizontal 2% Vertical 5% 
Classe REFERENCIAS 
1 2 3 4 5 
A 1416.69 1445,02 1473,92 1503,40 1533,47 
6 7 8 9 10 
B 1610,14 1642,35 1675,19 1708,70 1742,87 
11 12 13 14 15 
C 1830,02 1866,62 1903,95 1942,03 1980,87 
unicef 
1•1002011.2016 
Irfri
kodi/
GONÇALO 
ERNO DE 
DOAMARANTE 
FAZENDO MAIS E MELHOR ESTADO DO CEARA 
GOVERNOMUNICIPAL DE SAO GONÇALO DO AMARANTE 
Categoria Ocupacional: Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADOX 
Abrangência: 
Guarda Civil Municipal 
Interstícios: Horizontal 2% Vertical 5% 
Classe REFERENCIAS 
1 2 3 4 5 
A 1313,14 1339,40 1366,19 1393,51 1421,38 
6 7 8 9 10 
B 1492,45 1522,30 1552,75 1583,80 1615,48 
11 12 13 14 15 
C 1696,25 1730,18 1764,78 1800,08 1836,08 
Categoria Ocupacional: - Atividades Auxiliares - ATA I 
Abrangência: 
Auxiliar de Serviços Gerais, Bombeiro Hidráulico, 
Cozinheiro, Eletricista, Marceneiro e Tratorista 
Interstícios: Horizontal 2% Vertical 5% 
Classe REFERENCIAS 
1 2 3 4 5 
A 1052,44 1073,49 1094,96 1116,86 1139,19 
6 7 8 9 10 
B 1196,15 1220,08 1244,48 1269,37 1294,76 
11 12 13 14 15 
C 1359,49 1386,68 1414,42 1442,71 1471,56 
Categoria Ocupacional: - Atividades Auxiliares - ATA II 
Abrangência: 
Motorista. 
Intersticios: Horizontal 2% Vertical 5% 
Classe REFERÊNCIAS 
1 2 3 4 5 
A 1113,26 1135,53 1158,24 1181,40 1205,03 
6 7 8 9 10 
B 1265,28 1290,59 1316,40 1342,73 1369,58 
11 12 13 14 15 
C 1438,06 1466,82 1496,16 1526,08 1556,60 
tÂilaria I 
Secretária Executiva e Finanças 
GOVERNODE 
A
SAO GONÇALO 
DO AMARANTE 
%0 AP4 
o 
o 
o 
›ipt, 
unicef 
tinçAo 101s-1016 
ESTADO DO CEARÁ 
GOVERNO MUNICIPAL DESAOGONÇALO DO AMARANTE 
SECRETARI A DE FINANÇAS 
DECLARAÇÃO 
A Secretaria de Finanças do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na 
ausência do titular da pasta, é representada neste ato pela Secretária 
Executiva, Maria Eleiziane Batista de Lima, a qual declara que o aumento 
previsto na Mensagem de Lei no 004, que trata sobre o reajuste dos servidores 
municipais e adota outras providências, tem adequação orçamentária e 
financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano 
Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentária. 
São Gonçalo do Amarante, 01 de abril de 2020. 
Prefeitura Municipal deSo Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 
Rua lvete Alcântara, n° 120—Cep. 62.670-000 — S5o Gonçalo do Amarante — CE 
Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n° 07.533.656/0001-19 —CGF 06.920.237-0 
GOVERNO DE 
SAOGONÇALO 
DOAtAARANTE 
ESTADO DO CEARA 
GOVERNO MUNICIPAL DESAO GONÇALO DO AMARANTE 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
CALCULO DO IMPACTO FINANCEIRO E DA DISPONIBILIDADE 
ORCAMENTÁRIA, RELATIVO AO PROJETO DE LEI QUE TRATA DO 
REAJUSTE DO SALARIO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO 
As despesas com o pagamento dos salários dos servidores do Poder Executivo 
Municipal, listados no artigo 1° do Projeto de Lei em tela foram estimadas para o 
corrente exercício no valor total de R$ 126.100.000,00 (cento e vinte e seis milhões e 
cem mil) correspondendo a 40,56% (quarenta virgula cinquenta e seis por cento) de 
gasto com pessoal sobre a Receita Corrente Liquida — RCL prevista na Lei n° 1.524 de 
28 de fevereiro de 2020 (LOA PMSGA 2020). 
0 acréscimo das despesas com a concessão do reajuste de 4,01% (quatro virgula zero 
um porcento) no vencimento dos servidores previstos nos artigos 1° e 30 do referido 
Projeto de Lei foram estimadas no valor de R$ 2.206.980,00 (dois milhões, duzentos e 
seis mil, novecentos e oitenta reais). 
0 acréscimo das despesas com a concessão do reajuste de 12,84% (doze virgula 
oitenta e quatro por cento), nos salários dos professores da rede pública municipal de 
ensino, conforme artigo 4° do referido Projeto de Lei foram estimadas no valor de R$ 
4.160.160,00 (quatro milhões, cento e sessenta mil, cento e sessenta reais). 
Dessa forma, o impacto financeiro resultaria no valor total de R$ 6.367,140,00 (seis 
milhões, trezentos e sessenta mil, cento e quarenta reais, cuja despesa total com 
pessoal do Poder Executivo Municipal para o corrente exercício ficaria estimada em 
R$ 132.467.140,00 (cento e trinta e dois milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, 
cento e quarenta reais), correspondendo a 42,61% (quarenta e dois virgula sessenta e 
um por cento) da RCL, ficando com lastro folgado do limite legal de gasto total com 
pessoal de 54% (cinquenta e quatro por cento) e do limite prudencial de 51,3% 
(cinquenta e um virgula três) determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, 
observando o momento de instabilidade econômica que ora atravessamos, decorrente 
da pandemia COVID-19. 
As despesas aqui estimadas correrão por conta das fontes de recursos fixadas na Lei n° 
1.524 de 28 de fevereiro de 2020 (LOA PMSGA 2020), na forma prevista no artigo 50 
do Projeto de Lei a que se refere este contexto. 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS DE SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE, 1° de abril de 2020. 
SECRE ARD CIPAL DAS FINANÇAS 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 — São ry) 
Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n°07.533.656/0001.19 — CGF 06.920.237-0 E-mail: 
prefeituramunicipal@pmsga.com.br—Site: htw://www.saogoncalodoamarante.ce. goybr/ • 
4,90 
>P145- 
unicef 
1014/0 201.11011*