norma nº 1394/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.394, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
Denomina logradouro público e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI/RN, no uso de suas
atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a
seguinte lei.
Art. 1º. Fica denominada de VILA SÉRGIO PEREIRA DA
SILVA (SÉRGIO DE RICARDO), a Vila localizada no bairro
Luiz Gonzaga, que possui os seguintes limites: ao norte, com a
Granja Redenção; ao sul, com a Rua Jorácio Mamede Galvão,
ao oeste, com a Granja Redenção, e ao leste, com a Travessa
Beatriz Dantas da Silva.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Acari-RN, 19 de novembro de 2025.
FERNANDO ANTONIO BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Virgínia Lélia Cunha Galvão
Código Identificador:D373C1E0
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 21/11/2025. Edição 3672
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