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norma nº 1290/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1290 / 2023
Date 2023-04-05
EmentaDenomina Logradouro Público e dá outras providências.
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17/05/2023 07:41 Prefeitura Municipal de Acari
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.290 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
Denomina Logradouro Público e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI-RN, no uso de suas
atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte lei:
Art. 1º – Fica denominada de Travessa Manoel Pereira da
Silva, “Mané Caminhão”, a travessa sem denominação
localizada no Bairro Petrópolis tendo como limites: ao Sul: as
ruas Antônio Alves de Souza (Antônio Preto), Demétrio
Ferreira da Silva, João Freire Filho e Manoel Batista de Araújo;
ao Oeste a Rua Gabriel Severiano; ao Norte, um prédio
desativado onde funcionava a antiga SANBRA; e ao Leste, a
Rua Francisca Ferreira da Silva (Pretinha de Valdomiro).
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Acari/RN, 05 de abril de 2023.
FERNANDO ANTONIO BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Virgínia Lélia Cunha Galvão
Código Identificador:C398F0A4
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 05/04/2023. Edição 3006
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