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norma nº 1277/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1277 / 2022
Date 2022-12-21
EmentaAltera a Lei nº 1.219/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Acari para o Quadriênio 2022–2025 e dá outras providências.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.277, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - ALTERAÇÃO DO PPA 2022-2025
LEI Nº 1.277 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
Altera a Lei nº 1.219/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Acari para o Quadriênio 2022–2025 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Em conformidade com o art. 3º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1.219/2021, revisa-se o Plano Plurianual, na forma dos Anexos desta Lei, para o quadriênio 2022 – 2025, estabelecendo as diretrizes, os
objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Acari/RN, 21 de dezembro de 2022.
FERNANDO ANTONIO BEZERRA
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE ACARI
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0001 - MELHORIA ORGANIZACIONAL
TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS
OBJETIVO: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS A FIM DE OTIMIZAR OS SERVICOS E ATIVIDADES. MANUTENÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CAMARA MUNICIPAL. CAPACITAR SERVIDORES E
LEGISLADORES.
JUSTIFICATIVA: A AGILIDADE NECESSARIA PARA PRESTACAO DE SERVICOS E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES, REQUER MELHORIA E MANUTENCAO NOS EQUIPAMENTOS, NA
INFRAESTRUTURA E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E LEGISLADORES.
UNIDADE RESPONSÁVEL : CAMARA MUNICIPAL
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 1,265,000.00 1,417,350.00 1,464,122.55 1,512,438.59
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1001 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS 21,900.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
2001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 1,243,100.00 1,397,350.00 1,443,462.55 1,491,096.81
TOTAL 1,265,000.00 1,417,350.00 1,464,122.55 1,512,438.59
AÇÃO: 1001-AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
OBJETIVO: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 01 - CAMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 01 - LEGISLATIVA
SUB-FUNÇÃO: 031 - ACAO LEGISLATIVA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UNIDADE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 21,900 20,000 20,660 21,342 Metas Financeiras 21,900.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 21,900.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
TOTAL 21,900.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
AÇÃO: 2001-MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
OBJETIVO: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 01 - CAMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 01 - LEGISLATIVA
SUB-FUNÇÃO: 031 - ACAO LEGISLATIVA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: REPASSE DA CAMARA
UNIDADE MEDIDA: DIVERSOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,243,100 1,397,350 1,443,463 1,491,097 Metas Financeiras 1,243,100.00 1,397,350.00 1,443,462.55 1,491,096.81
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 1,243,100.00 1,397,350.00 1,443,462.55 1,491,096.81
TOTAL 1,243,100.00 1,397,350.00 1,443,462.55 1,491,096.81
PROGRAMA: 0002 - GABINETE CIVIL ATUANTE E ITINERANTE
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES DO MUNICIPIO
EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: INFORMATIZAR OS SERVIDORES, E CAPACITAR OS SERVIDORES. LEVAR AO CIDADAO UM SERVICO DE QUALIDADE, CUMPRINDO UM DEVE ETICO E CONTRIBUINDO PARA A
REALIZACAO DA CIDADANIA PLENA.
JUSTIFICATIVA: OTIMIZAR O SERVICO ATRAVES DA INFORMACAO EXIGINDO PESSOAS CAPACITADAS PARA DESENVOLVE-LO.
UNIDADE RESPONSÁVEL : GABINETE DO PREFEITO
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 748,000.00 875,000.00 903,875.00 933,702.89
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1002 - MELHORIAS NAS ESTRUTURAS DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
1003 - AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
2002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 703,000.00 830,000.00 857,390.00 885,683.87
2003 - CAPACITACAO DOS SERVIDORES 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
2004 - MANUT. CONV. COM O MINISTERIO SECRET. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL, FEMURN, AMSO E OUTROS PUBLICO, 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
2005 - PROMOCAO DE CAMPANHAS E PROGRAMAS QUE DESENVOLVAM A CIDADANIA, PACIFICACAO DE CONFLITOS E
PREVENCAO A VIOLENCIA
5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 748,000.00 875,000.00 903,875.00 933,702.89
AÇÃO: 1002-MELHORIAS NAS ESTRUTURAS DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
OBJETIVO: Melhorias nas estruturas da sede da Prefeitura Municipal de Acari
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 02 - GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
O AAÇÃO O O
PRODUTO: MELHORIAS NAS ESTRUTURAS DA SEDE
UNIDADE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 15,000 15,000 15,495 16,006 Metas Financeiras 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Outras Transferências de 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Convênios ou Repasses da
União
TOTAL 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
AÇÃO: 1003-AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
OBJETIVO: AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 02 - GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS
UNIDADE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 2002-MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 02 - GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: APOIO A GESTÃO MUNICIPAL
UNIDADE MEDIDA: RECURSOS UTILIZADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 703,000 830,000 857,390 885,684 Metas Financeiras 703,000.00 830,000.00 857,390.00 885,683.87
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 703,000.00 830,000.00 857,390.00 885,683.87
TOTAL 703,000.00 830,000.00 857,390.00 885,683.87
AÇÃO: 2003-CAPACITACAO DOS SERVIDORES
OBJETIVO: CAPACITACAO DOS SERVIDORES
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS
UNIDADE RESPONSAVEL: 02 - GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CAPACITACAO DOS SERVIDORES
UNIDADE MEDIDA: RECURSOS UTILIZADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Impostos TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
AÇÃO: 2004-MANUT. CONV. COM O MINISTERIO PUBLICO, SECRET. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL, FEMURN, AMSO E OUTROS
OBJETIVO: Manutenção de Convênio com o Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, CNM, FEMURN, AMSO, entre outros;
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 02 - GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CONVENIOS FIRMADOS
UNIDADE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 2005-PROMOCAO DE CAMPANHAS E PROGRAMAS QUE DESENVOLVAM A CIDADANIA, PACIFICACAO DE CONFLITOS E PREVENCAO A VIOLENCIA
OBJETIVO: Acompanhar os esforços do Poder Judiciário e do Ministério Público local em campanhas e programas que desenvolvam a cidadania, pacificação de conflitos e prevenção à violência; Contribuir,
juntamente com as demais Secretarias, com ajudas financeiras e ou materiais consoante aos programas municipais de combate à pobreza;
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 02 - GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CAMPANHAS REALIZADAS
UNIDADE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
PROGRAMA: 0003 - CONTROLE INTERNO TRANSPARENTE E PROATIVO
TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES DO MUNICIPIO
EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: DOTAR A CONTROLADORIA DA ESTRUTURA E RECURSOS NECESSARIOS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO.
JUSTIFICATIVA: COMPROVAR A LEGALIDADE E AVALIAR OS RESULTADOS QUANTO A EFICACIA E EFICIENCIA, DA GESTAO ORCAMENTARIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL NOS ORGAOS
E ENTIDADES DAADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL.
UNIDADE RESPONSÁVEL : CONTROLADORIA MUNICIPAL
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 125,000.00 217,000.00 224,161.00 231,558.31
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1004 - ESTRUTURACAO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
2006 - MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO 110,000.00 200,000.00 206,600.00 213,417.80
2007 - CAPACITACAO DE SERVIDORES 5,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62
TOTAL 125,000.00 217,000.00 224,161.00 231,558.31
AÇÃO: 1004-ESTRUTURACAO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
OBJETIVO: ESTRUTURACAO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 03 - CONTROLADORIA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS
UNIDADE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 2006-MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO
OBJETIVO: MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 03 - CONTROLADORIA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO
UNIDADE MEDIDA: RECURSOS UTILIZADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 110,000 200,000 206,600 213,418 Metas Financeiras 110,000.00 200,000.00 206,600.00 213,417.80
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 110,000.00 200,000.00 206,600.00 213,417.80
TOTAL 110,000.00 200,000.00 206,600.00 213,417.80
AÇÃO: 2007-CAPACITACAO DE SERVIDORES
OBJETIVO: CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 03 - CONTROLADORIA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CAPACITACAO DOS SERVIDORES
UNIDADE MEDIDA: QUANTIDADE DE SERVIDORES CAPACITADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 7,000 7,231 7,470 Metas Financeiras 5,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62
TOTAL 5,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62
PROGRAMA: 0004 - GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ
TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES DO MUNICIPIO
EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO. MELHORAR OS MECANISMOS DE
TRIBUTAÇÃO NO MUNICIPIO GARANTINDO OS RECURSOS PARAA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E INVESTIMOS ESSENCIAIS A POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA: A DINAMICA DA GESTAO PUBLICA E CONTROLE DE SUAS ACOES REQUER UMA INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA DESENVOLVER FUNCOES.
UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 2,708,440.00 4,014,745.00 4,147,231.59 4,284,090.24
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
0001 - PARCELAMENTO DE DEBITOS COM INSS, FGTS E OUTROS 983,440.00 1,119,745.00 1,156,696.59 1,194,867.57
0002 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS TRANSITADOS E JULGADOS E REQUISICOES DE PEQUENO VALOR - RPV 130,000.00 230,000.00 237,590.00 245,430.47
1005 - AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67
1006 - CONSTRUCAO, MANUTENÇAO E EQUIPAMENTO DE UMA SALA DE REUNIAO 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
1007 - REESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
1008 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO E ANEXO DO MUNICÍPIO 150,000.00 150,000.00 154,950.00 160,063.35
1009 - IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DOS SETORES DE 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
1010 - CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
2008 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTAÇÃO E 1,095,000.00 2,050,000.00 2,117,650.00 2,187,532.45
2009 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
2010 - MANUTENCAO DOS ENCARGOS DO PASEP 200,000.00 260,000.00 268,580.00 277,443.14
2011 - CONTRIBUICAO PARAA CNM,FEMURN, AMSO E OUTRAS INSTITUICOES 75,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90
2012 - IMPLANTACAO DE PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR MUNICIPAL MELHORIA DA 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
2013 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO 10,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
TOTAL 2,708,440.00 4,014,745.00 4,147,231.59 4,284,090.24
AÇÃO: 0001-PARCELAMENTO DE DEBITOS COM INSS, FGTS E OUTROS
OBJETIVO: QUITAÇÃO DO PARCELAMENTOS DE DEBITOS COM INSS, FGTS E OUTRAS INSTITUIÇÕES QUE O MUNICIPIO TENHA PASSIVOS.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
TIPO DAAÇÃO: OPERAÇÃO ESPECIAL
PRODUTO: PAGAMENTO DOS PARCELAMENTOS
UNIDADE MEDIDA: PARCELAMENTOS PAGOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 983,440 1,119,745 1,156,697 1,194,868 Metas Financeiras 983,440.00 1,119,745.00 1,156,696.59 1,194,867.57
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 983,440.00 1,119,745.00 1,156,696.59 1,194,867.57
TOTAL 983,440.00 1,119,745.00 1,156,696.59 1,194,867.57
AÇÃO: 0002-PAGAMENTO DE PRECATORIOS TRANSITADOS E JULGADOS E REQUISICOES DE PEQUENO VALOR - RPV
OBJETIVO: PAGAMENTO DE PRECATORIOS TRANSITADOS E JULGADOS E REQUISICOES DE PEQUENO VALOR - RPV
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: OPERAÇÃO ESPECIAL
PRODUTO: PAGAMENTO DE PRECATORIOS E RPV
UNIDADE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 130,000 230,000 237,590 245,430 Metas Financeiras 130,000.00 230,000.00 237,590.00 245,430.47
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 130,000.00 230,000.00 237,590.00 245,430.47
TOTAL 130,000.00 230,000.00 237,590.00 245,430.47
AÇÃO: 1005-AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
OBJETIVO: AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS
UNIDADE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 30,000 30,990 32,013 Metas Financeiras 5,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67
TOTAL 5,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67
AÇÃO: 1006-CONSTRUCAO, MANUTENÇAO E EQUIPAMENTO DE UMA SALA DE REUNIAO
OBJETIVO: CONSTRUCAO, MANUTENÇAO E EQUIPAMENTO DE UMA SALA DE REUNIAO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE UMA SALA DE REUNIAO
UNIDADE MEDIDA: CONSTRUÇÃO REALIZADA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 2,000.00 2,000.00 2,066.00 2,134.18
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 1007-REESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL
OBJETIVO: Reestruturação do Arquivo Municipal; Construção de um prédio para arquivo e almoxarifado central
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL
UNIDADE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 15,000 15,000 15,495 16,006 Metas Financeiras 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
TOTAL 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
AÇÃO: 1008-REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO E ANEXO DO MUNICÍPIO
OBJETIVO: Reforma e ampliação do Centro Administrativo e Anexo do Município, inclusive com adaptação para promoção da acessibilidade.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS
UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: OBRA REALIZADA
UNIDADE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 150,000 150,000 154,950 160,063 Metas Financeiras 150,000.00 150,000.00 154,950.00 160,063.35
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de 3,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67
Impostos
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da 147,000.00 120,000.00 123,960.00 128,050.68
União
TOTAL 150,000.00 150,000.00 154,950.00 160,063.35
AÇÃO: 1009-IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SETORES DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
OBJETIVO: IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SETORES DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: ESTRUTURAÇÃO REALIZADA
UNIDADE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 1010-CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL
OBJETIVO: Criação da Ouvidoria Municipal
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 131 - COMUNICACAO SOCIAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: OUVIDORIA IMPLANTADA
UNIDADE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 2008-MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
UNIDADE MEDIDA: RECURSOS UTILIZADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,095,000 2,050,000 2,117,650 2,187,532 Metas Financeiras 1,095,000.00 2,050,000.00 2,117,650.00 2,187,532.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 1,095,000.00 2,050,000.00 2,117,650.00 2,187,532.45
TOTAL 1,095,000.00 2,050,000.00 2,117,650.00 2,187,532.45
AÇÃO: 2009-CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
OBJETIVO: CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CAPACITACAO DOS SERVIDORES
UNIDADE MEDIDA: QUANTIDADE DE SERVIDORES CAPACITADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
AÇÃO: 2010-MANUTENCAO DOS ENCARGOS DO PASEP
OBJETIVO: MANUTENCAO DOS ENCARGOS DO PASEP
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: TRIBUTOS PAGOS
UNIDADE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 200,000 260,000 268,580 277,443 Metas Financeiras 200,000.00 260,000.00 268,580.00 277,443.14
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 197,000.00 250,000.00 258,250.00 266,772.25
Transferência da União 3,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
TOTAL 200,000.00 260,000.00 268,580.00 277,443.14
AÇÃO: 2011-CONTRIBUICAO PARAA CNM,FEMURN, AMSO E OUTRAS INSTITUICOES
OBJETIVO: CONTRIBUICAO PARAA CNM,FEMURN, AMSO E OUTRAS INSTITUICOES
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CONTRIBUIÇÕES REALIZADAS
UNIDADE MEDIDA: VALORES REPASSADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 75,000 100,000 103,300 106,709 Metas Financeiras 75,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 75,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90
TOTAL 75,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90
AÇÃO: 2012-IMPLANTACAO DE PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR MUNICIPAL
OBJETIVO: OTIMIZAR AADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: SERVIDORES BENEFICIADOS
UNIDADE MEDIDA: PESSOA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 2013-APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO
OBJETIVO: Fiscalização e cobrança de tributos com justiça fiscal; Colaboração no aperfeiçoamento da fiscalização e cobrança de tributos de que o município participa; Recadastramento imobiliário e reforma
tributária;
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MELHORIAS REALIZADAS
UNIDADE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 15,000 15,495 16,006 Metas Financeiras 10,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
TOTAL 10,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
PROGRAMA: 0005 - PLANEJAMENTO EFICIENTE E FINANÇAS EQUILIBRADAS
TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES DO MUNICIPIO
EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS; INFORMATIZAÇÃO DOS SERVICOS E CAPACITAÇÃO DOS
SERVIDORES. AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS.
JUSTIFICATIVA: OTIMIZAR O PLANEJAMENTO E AS FINANÇAS MUNICIPAIS ATRAVES DA INFORMACAO COM CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E PESSOAS ENVOLVIDAS E PELA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE POSSIBILITEM A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 534,000.00 718,000.00 741,694.00 766,169.90
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1011 - MODERN. ADM. OPERACIONAL E AQUIS. DE EQUIPAMENTOS 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
2014 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRET. MUN. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 519,000.00 538,000.00 555,754.00 574,093.88
2015 - CAPACITACAO DE SERVIDORES 5,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
2155 - MANUT. DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 0.00 80,000.00 82,640.00 85,367.12
2156 - MANUT. DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS 0.00 80,000.00 82,640.00 85,367.12
TOTAL 534,000.00 718,000.00 741,694.00 766,169.90
AÇÃO: 1011-MODERN. ADM. OPERACIONAL E AQUIS. DE EQUIPAMENTOS
OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAA MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 05 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS
UNIDADE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 2014-MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRET. MUN. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
OBJETIVO: MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRET. MUN. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 05 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MANUTENCAO DA SECRETARIA
UNIDADE MEDIDA: RECURSOS UTILIZADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 519,000 538,000 555,754 574,094 Metas Financeiras 519,000.00 538,000.00 555,754.00 574,093.88
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 519,000.00 538,000.00 555,754.00 574,093.88
TOTAL 519,000.00 538,000.00 555,754.00 574,093.88
AÇÃO: 2015-CAPACITACAO DE SERVIDORES
OBJETIVO: CAPACITACAO DE SERVIDORES
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 05 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CAPACITACAO DOS SERVIDORES
UNIDADE MEDIDA: QUANTIDADE DE SERVIDORES CAPACITADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 5,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 5,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 2155-MANUT. DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
OBJETIVO: MANUT. DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 17 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 131 - COMUNICACAO SOCIAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MANUTENCAO DA SECRETARIA
UNIDADE MEDIDA: MANUT. DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMUNICAÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0 80,000 82,640 85,367 Metas Financeiras 0.00 80,000.00 82,640.00 85,367.12
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 0.00 80,000.00 82,640.00 85,367.12
TOTAL 0.00 80,000.00 82,640.00 85,367.12
AÇÃO: 2156-MANUT. DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJETIVO: MANUT. DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS
UNIDADE RESPONSAVEL: 18 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MANUTENCAO DA SECRETARIA
UNIDADE MEDIDA: MANUTENÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0 80,000 82,640 85,367 Metas Financeiras 0.00 80,000.00 82,640.00 85,367.12
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 0.00 80,000.00 82,640.00 85,367.12
TOTAL 0.00 80,000.00 82,640.00 85,367.12
PROGRAMA: 0006 - GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS
OBJETIVO: Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde Pública.
JUSTIFICATIVA: Garantir a gestão eficiente da saúde municipal com a devida aplicação dos recursos beneficiando toda a população.
UNIDADE RESPONSÁVEL : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 2,477,000.00 3,440,000.00 3,553,520.00 3,670,786.16
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1012 - AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARAA SEC. MUN. DE SAÚDE 30,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67
1016 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA 2,412,000.00 3,380,000.00 3,491,540.00 3,606,760.82
2017 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENTÃO DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
2032 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 15,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 2,477,000.00 3,440,000.00 3,553,520.00 3,670,786.16
AÇÃO: 1012-AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE PARAA SEC. MUN. DE SAÚDE
OBJETIVO: AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARAA SEC. MUN. DE SAÚDE
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS
UNIDADE MEDIDA: BENS ADQUIRIDOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 30,000 30,000 30,990 32,013 Metas Financeiras 30,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67
Fontes de Recursos
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 30,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67
TOTAL 30,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67
AÇÃO: 1016-IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS
OBJETIVO: Implantação do Centro de Informática e Processamento de Dados na Secretaria Municipal de Saúde
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: IMPLANTANÇÃO REALIZADA
UNIDADE MEDIDA: SETOR IMPLANTADO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 2016-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS
UNIDADE MEDIDA: PESSOAS ATENDIDAS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 2,412,000 3,431,625 3,544,869 3,661,849 Metas Financeiras 2,412,000.00 3,431,625.00 3,544,868.63 3,661,849.29
Fontes de Recursos
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 2,362,000.00 3,380,000.00 3,491,540.00 3,606,760.82
Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 50,000.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 2,412,000.00 3,380,000.00 3,491,540.00 3,606,760.82
AÇÃO: 2017-IMPLANTAÇÃO E MANUTENTÃO DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
OBJETIVO: Ofertar Educação Continuada aos profissionais da Rede Municipal de Saúde através de Cursos, Capacitações e Treinamentos periódicos, visando uma atualização permanente desses profissionais nos
diversos campos de atuação. Implantar a Divisão de Educação Permanente em Saúde no Município de Acari, configurando como um investimento na qualificação profissional para superar as deformações e
deficiências na formação dos Trabalhadores da saúde, principalmente no acompanhamento sistemático aos indivíduos portadores de doenças crônicas, enfermidades que impactam na morbimortalidade da população.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: SERVIDORES CAPACITADOS
UNIDADE MEDIDA: PESSOA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 2032-FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
OBJETIVO: FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CONSELHO FORTALECIDO
UNIDADE MEDIDA: RECURSOS UTILIZADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 15,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 15,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 15,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 15,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
PROGRAMA: 0007 - SAÚDE PARA TODOS
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS
OBJETIVO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA: GARANTIR O DIREITO SOCIAL A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO A SAÚDE, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO A DEVIDA
APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA SAÚDE CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 141/2012.
UNIDADE RESPONSÁVEL : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 6,835,550.00 6,855,000.00 7,081,215.00 7,314,895.14
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1013 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE 217,000.00 152,000.00 157,016.00 162,197.54
1014 - AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150,000.00 150,000.00 154,950.00 160,063.36
1015 - REFORMAR E ADAPTAR AS ESTRUTURAS DE ACESSO A AMBIENTES PUBLICOS, DE FORMA A MELHORAR AS
CONDICOES FISICAS E DE ACESSIBILIDADE
30,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.68
1105 - AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A MEDIAALTA COMPLEXIDADE 0.00 200,000.00 206,600.00 213,417.80
2018 - MANUTENÇÃO DAATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE 931,000.00 1,800,000.00 1,859,400.00 1,920,760.20
2019 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF) 1,312,750.00 530,000.00 547,490.00 565,557.17
2020 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 876,000.00 1,015,000.00 1,048,495.00 1,083,095.34
2021 - MANUTENCAO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL 268,000.00 168,000.00 173,544.00 179,270.95
2022 - AÇÕES ESTRATÉGICAS EM SAÚDE 200,000.00 200,000.00 206,600.00 213,417.80
2023 - MANUTENÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL 319,800.00 110,000.00 113,630.00 117,379.79
2024 - MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 1,374,000.00 1,550,000.00 1,601,150.00 1,653,987.95
2025 - MANUTENCAO DO PRONTUA•RIO ELETRONICO DO CIDADAO (PEC) E MANUTENCAO DO PONTO ELETRONICO 90,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
2026 - MANUTENCAO DOS CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE 250,000.00 300,000.00 309,900.00 320,126.70
2027 - MANUTENCAO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE 30,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
2028 - MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE 262,000.00 250,000.00 258,250.00 266,772.25
2029 - MANUTENCAO DAASSISTENCIA FARMACEUTICA 315,000.00 265,000.00 273,745.00 282,778.59
2030 - ENFRENTAMENTO A EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELA COVID-19 200,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
2031 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE À PESSOA COM DEFICIENTE E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
RISCO
10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 6,835,550.00 6,855,000.00 7,081,215.00 7,314,895.14
AÇÃO: 1013-CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE
OBJETIVO: CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE
UNIDADE MEDIDA: OBRAS REALIZADAS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 217,000 152,000 157,016 162,198 Metas Financeiras 217,000.00 152,000.00 157,016.00 162,197.54
Fontes de Recursos
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 2,000.00 2,000.00 2,066.00 2,134.18
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
50,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 165,000.00 145,000.00 149,785.00 154,727.91
TOTAL 217,000.00 152,000.00 157,016.00 162,197.54
AÇÃO: 1014-AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
OBJETIVO: AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS
UNIDADE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 150,000 150,000 154,950 160,063 Metas Financeiras 150,000.00 150,000.00 154,950.00 160,063.36
Fontes de Recursos
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 35,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
10,000.00 60,000.00 61,980.00 64,025.34
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
55,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 50,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 150,000.00 150,000.00 154,950.00 160,063.36
AÇÃO: 1015-REFORMAR E ADAPTAR AS ESTRUTURAS DE ACESSO A AMBIENTES PUBLICOS, DE FORMA A MELHORAR AS CONDICOES FISICAS E DE ACESSIBILIDADE
OBJETIVO: REFORMAR E ADAPTAR AS ESTRUTURAS DE ACESSO AAMBIENTES PUBLICOS, DE FORMA A MELHORAR AS CONDICOES FISICAS E DE ACESSIBILIDADE
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: OBRA REALIZADA
UNIDADE MEDIDA: PREDIO REFORMADO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 30,000 30,000 30,990 32,013 Metas Financeiras 30,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.68
Fontes de Recursos
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
10,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 15,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 30,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.68
AÇÃO: 1105-AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A MEDIAALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO: AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A MEDIAALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS
UNIDADE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0 200,000 206,600 213,418 Metas Financeiras 0.00 200,000.00 206,600.00 213,417.80
Fontes de Recursos
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
0.00 60,000.00 61,980.00 64,025.34
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0.00 40,000.00 41,320.00 42,683.56
TOTAL 0.00 200,000.00 206,600.00 213,417.80
AÇÃO: 2018-MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE
OBJETIVO: Fortalecimento da Atenção Básica, dotando-a de condições apropriadas para que possa dar respostas resolutivas a 80% dos Problemas de Saúde de uma comunidade, conforme preconiza o Ministério da
Saúde.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS
UNIDADE MEDIDA: PESSOAS ATENDIDAS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 931,000 1,800,000 1,859,400 1,920,760 Metas Financeiras 931,000.00 1,800,000.00 1,859,400.00 1,920,760.20
Fontes de Recursos
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 128,000.00 137,500.00 142,037.50 146,724.74
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
793,000.00 1,652,500.00 1,707,032.50 1,763,364.57
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 931,000.00 1,800,000.00 1,859,400.00 1,920,760.20
AÇÃO: 2019-MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF)
OBJETIVO: MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF)
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS
UNIDADE MEDIDA: PESSOAS ATENDIDAS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,312,750 550,650 568,821 587,593 Metas Financeiras 1,312,750.00 550,650.00 568,821.45 587,592.56
Fontes de Recursos
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 94,750.00 108,000.00 111,564.00 115,245.61
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
1,198,000.00 422,000.00 435,926.00 450,311.56
Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 20,000.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 1,312,750.00 530,000.00 547,490.00 565,557.17
AÇÃO: 2020-MANUTENCAO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
OBJETIVO: MANUTENCAO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS
UNIDADE MEDIDA: PESSOA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 876,000 1,862,684 1,924,153 1,987,650 Metas Financeiras 876,000.00 1,862,684.00 1,924,152.57 1,987,649.61
Fontes de Recursos
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 55,000.00 115,000.00 118,795.00 122,715.24
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
821,000.00 0.00 0.00 0.00
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as
endemias
0.00 900,000.00 929,700.00 960,380.10
TOTAL 876,000.00 1,015,000.00 1,048,495.00 1,083,095.34
AÇÃO: 2021-MANUTENCAO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL
OBJETIVO: MANUTENCAO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS
UNIDADE MEDIDA: PESSOA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 268,000 168,000 173,544 179,271 Metas Financeiras 268,000.00 168,000.00 173,544.00 179,270.95
Fontes de Recursos
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 35,300.00 13,500.00 13,945.50 14,405.70
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
232,700.00 154,500.00 159,598.50 164,865.25
TOTAL 268,000.00 168,000.00 173,544.00 179,270.95
AÇÃO: 2022-AÇÕES ESTRATÉGICAS EM SAÚDE
OBJETIVO: AÇÕES ESTRATÉGICAS EM SAÚDE
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS
UNIDADE MEDIDA: PESSOA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 200,000 200,000 206,600 213,418 Metas Financeiras 200,000.00 200,000.00 206,600.00 213,417.80
Fontes de Recursos
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 30,000.00 33,000.00 34,089.00 35,213.94
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
170,000.00 167,000.00 172,511.00 178,203.86
TOTAL 200,000.00 200,000.00 206,600.00 213,417.80
AÇÃO: 2023-MANUTENÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS
UNIDADE MEDIDA: PESSOAS ATENDIDAS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 319,800 110,000 113,630 117,380 Metas Financeiras 319,800.00 110,000.00 113,630.00 117,379.79
Fontes de Recursos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
319,800.00 108,000.00 111,564.00 115,245.61
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0.00 2,000.00 2,066.00 2,134.18
TOTAL 319,800.00 110,000.00 113,630.00 117,379.79
AÇÃO: 2024-MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
OBJETIVO: Implementar as ações e serviços de saúde em todos os Programas já existentes no Município, tais como, Saúde da Mulher, Saúde do Homem, Saúde da Criança, Saúde do Adolescente, Saúde do Idoso,
Saúde do Trabalhador, Redução do Câncer de Colo de útero, do Câncer de Mama, da Mortalidade Infantil e Mortalidade Materna, além da Manutenção das Atividades do Pronto Atendimento Municipal.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS
UNIDADE MEDIDA: PESSOAS ATENDIDAS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,374,000 1,550,000 1,601,150 1,653,988 Metas Financeiras 1,374,000.00 1,550,000.00 1,601,150.00 1,653,987.95
Fontes de Recursos
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 259,000.00 721,000.00 744,793.00 769,371.17
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
1,115,000.00 829,000.00 856,357.00 884,616.78
TOTAL 1,374,000.00 1,550,000.00 1,601,150.00 1,653,987.95
AÇÃO: 2025-MANUTENCAO DO PRONTUA•RIO ELETRONICO DO CIDADAO (PEC) E MANUTENCAO DO PONTO ELETRONICO
OBJETIVO: MANUTENCAO DO PRONTUARIO ELETRONICO DO CIDADAO (PEC) E MANUTENCAO DO PONTO ELETRONICO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS
UNIDADE MEDIDA: PESSOA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 90,000 50,000 51,650 53,354 Metas Financeiras 90,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
Fontes de Recursos
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 20,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
70,000.00 40,000.00 41,320.00 42,683.56
TOTAL 90,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
AÇÃO: 2026-MANUTENCAO DOS CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE
OBJETIVO: MANUTENCAO DOS CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS
UNIDADE MEDIDA: PESSOAS ATENDIDAS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 250,000 300,000 309,900 320,127 Metas Financeiras 250,000.00 300,000.00 309,900.00 320,126.70
Fontes de Recursos
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 100,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
150,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90
TOTAL 250,000.00 300,000.00 309,900.00 320,126.70
AÇÃO: 2027-MANUTENCAO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE
OBJETIVO: MANUTENCAO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS
UNIDADE MEDIDA: PESSOAS ATENDIDAS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 30,000 25,000 25,825 26,677 Metas Financeiras 30,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
Fontes de Recursos
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 4,000.00 4,000.00 4,132.00 4,268.36
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
26,000.00 21,000.00 21,693.00 22,408.87
TOTAL 30,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
AÇÃO: 2028-MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
OBJETIVO: MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS
UNIDADE MEDIDA: PESSOAS ATENDIDAS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 262,000 250,000 258,250 266,772 Metas Financeiras 262,000.00 250,000.00 258,250.00 266,772.25
Fontes de Recursos
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 26,500.00 90,000.00 92,970.00 96,038.01
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
235,500.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as
endemias
0.00 150,000.00 154,950.00 160,063.35
TOTAL 262,000.00 250,000.00 258,250.00 266,772.25
AÇÃO: 2029-MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
OBJETIVO: MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A POPULAÇÃO
UNIDADE MEDIDA: MEDICAMENTOS DISTRIBUIDOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 315,000 265,000 273,745 282,779 Metas Financeiras 315,000.00 265,000.00 273,745.00 282,778.59
Fontes de Recursos
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 52,000.00 88,000.00 90,904.00 93,903.83
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
213,000.00 142,000.00 146,686.00 151,526.64
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 50,000.00 35,000.00 36,155.00 37,348.12
TOTAL 315,000.00 265,000.00 273,745.00 282,778.59
AÇÃO: 2029-MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
OBJETIVO: MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A POPULAÇÃO
UNIDADE MEDIDA: MEDICAMENTOS DISTRIBUIDOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 315,000 265,000 273,745 282,779 Metas Financeiras 315,000.00 265,000.00 273,745.00 282,778.59
Fontes de Recursos
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 52,000.00 88,000.00 90,904.00 93,903.83
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
213,000.00 142,000.00 146,686.00 151,526.64
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 50,000.00 35,000.00 36,155.00 37,348.12
TOTAL 315,000.00 265,000.00 273,745.00 282,778.59
AÇÃO: 2030-ENFRENTAMENTO A EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELA COVID-19
OBJETIVO: ENFRENTAMENTO A EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELA COVID-19
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS
UNIDADE MEDIDA: PESSOAS ATENDIDAS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 200,000 50,000 51,650 53,354 Metas Financeiras 200,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
Fontes de Recursos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
190,000.00 49,000.00 50,617.00 52,287.36
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 10,000.00 1,000.00 1,033.00 1,067.09
TOTAL 200,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
AÇÃO: 2031-IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE À PESSOA COM DEFICIENTE E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO
OBJETIVO: Implantação do Programa Municipal de Saúde à Pessoa com Deficiente e pessoas em Situação de Risco
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS
UNIDADE MEDIDA: PESSOAS ATENDIDAS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
PROGRAMA: 0008 - GESTÃO DAS OBRAS E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
OBJETIVO: Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos.
JUSTIFICATIVA: A coordenação dos transportes e obras do Município.
UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 967,091.00 1,030,000.00 1,063,990.00 1,099,101.68
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1017 - ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
2033 - GESTAO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS 952,091.00 1,015,000.00 1,048,495.00 1,083,095.34
2034 - CAPACITACAO DE SERVIDORES 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 967,091.00 1,030,000.00 1,063,990.00 1,099,101.68
AÇÃO: 1017-ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS
UNIDADE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 2033-GESTAO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
OBJETIVO: GESTAO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
UNIDADE MEDIDA: RECURSOS UTILIZADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 952,091 1,015,000 1,048,495 1,083,095 Metas Financeiras 952,091.00 1,015,000.00 1,048,495.00 1,083,095.34
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 902,091.00 1,010,000.00 1,043,330.00 1,077,759.89
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 952,091.00 1,015,000.00 1,048,495.00 1,083,095.34
AÇÃO: 2034-CAPACITACAO DE SERVIDORES
OBJETIVO: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CAPACITACAO DOS SERVIDORES
UNIDADE MEDIDA: QUANTIDADE DE SERVIDORES CAPACITADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
PROGRAMA: 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE: INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVICOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE LAZER.
JUSTIFICATIVA: TENDO EM VISTA DA INFRAESTRUTURA TORNA-SE NECESSARIOS DESENVOLVER ACOES.
UNIDADE RESPONSÁVEL :
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 1,718,000.00 2,474,590.00 2,556,251.47 2,640,607.78
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1019 - REFORMAR E ADAPTAR AS ESTRUTURAS DE ACESSO A AMBIENTES PUBLICOS DE FORMA A CRIAR CONDICOES DE
ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS
20,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90
1020 - CONSTRUCAO, REFORMA E RECUPERACAO DE PRACAS, QUIOSQUES E CANTEIROS 200,000.00 200,000.00 206,600.00 213,417.80
1021 - CONSTRUCAO DE CALCAMENTO E PAVIMENTACAO DA MALHA VIARIA 450,000.00 712,000.00 735,496.00 759,767.37
1022 - CONSTRUCAO, PAVIMENTACAO E DRENAGEM AACESSO E VIAS PUBLICAS 150,000.00 461,500.00 476,729.50 492,461.57
1025 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS URBANAS E RURAIS 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
1034 - CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE ESTRADAS VICINAIS 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
1035 - AQUISIÇÃO DE CARROS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLETA DE LIXO. 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
1036 - CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE DO ABRIGO DOS IDOSOS 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
1039 - ADQUIRIR MÁQUINAS, VEÍCULOS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS 70,000.00 120,000.00 123,960.00 128,050.68
1052 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO E DAS PARCEIRAS CABÍVEIS AO SEU BOM FUNCIONAMENTO 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
2037 - RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
2038 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CICLOVIA PÚBLICA 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
2039 - IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
2117 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA 568,000.00 621,090.00 641,585.97 662,758.31
TOTAL 1,718,000.00 2,474,590.00 2,556,251.47 2,640,607.78
AÇÃO: 1019-REFORMAR E ADAPTAR AS ESTRUTURAS DE ACESSO A AMBIENTES PUBLICOS DE FORMA A CRIAR CONDICOES DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIENCIAS
OBJETIVO: REFORMAR E ADAPTAR AS ESTRUTURAS DE ACESSO A AMBIENTES PUBLICOS DE FORMA A CRIAR CONDICOES DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIENCIAS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: REFORMAS EM PREDIOS PUBLICOS
UNIDADE MEDIDA: OBRAS REALIZADAS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,000 100,000 103,300 106,709 Metas Financeiras 20,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 20,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90
TOTAL 20,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90
AÇÃO: 1020-CONSTRUCAO, REFORMA E RECUPERACAO DE PRACAS, QUIOSQUES E CANTEIROS
OBJETIVO: Construção e recuperação de praças/academias nos diversos bairros da cidade, bem como nos Povoados Gargalheiras e Bulhões; Criar, reformar e manter canteiros de praças, de escolas, prédios e
entornos de espaços público-municipais no âmbito de melhor aproveitá-los para os acessos veiculares e de pedestres, bem como em sua formação e elaboração paisagística, proporcionando ainda uma visão mais
bonita desses espaços; Construção de uma praça no conjunto Terezinha Pereira; Construção da praça no largo em frente à Sociedade Vicentina da Assistência Social - SOVAS; Construção de uma praça próxima ao
campo de futebol.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: PRAÇAS, QUIOSQUES E CANTEIROS
UNIDADE MEDIDA: OBRAS REALIZADAS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 200,000 200,000 206,600 213,418 Metas Financeiras 200,000.00 200,000.00 206,600.00 213,417.80
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 8,500.00 8,500.00 8,780.50 9,070.26
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 191,500.00 191,500.00 197,819.50 204,347.54
TOTAL 200,000.00 200,000.00 206,600.00 213,417.80
AÇÃO: 1021-CONSTRUCAO DE CALCAMENTO E PAVIMENTACAO DA MALHA VIARIA
OBJETIVO: CONSTRUCAO DE CALCAMENTO E PAVIMENTACAO DA MALHA VIARIA
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA
UNIDADE MEDIDA: OBRAS REALIZADAS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 450,000 712,000 735,496 759,767 Metas Financeiras 450,000.00 712,000.00 735,496.00 759,767.37
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 2,000.00 2,000.00 2,066.00 2,134.18
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 340,500.00 642,500.00 663,702.50 685,604.68
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 107,500.00 67,500.00 69,727.50 72,028.51
TOTAL 450,000.00 712,000.00 735,496.00 759,767.37
AÇÃO: 1022-CONSTRUCAO, PAVIMENTACAO E DRENAGEM AACESSO E VIAS PUBLICAS
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVICOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE LAZER.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA
UNIDADE MEDIDA: OBRAS REALIZADAS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 150,000 461,500 476,730 492,462 Metas Financeiras 150,000.00 461,500.00 476,729.50 492,461.57
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 1,500.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 146,000.00 406,000.00 419,398.00 433,238.13
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 2,500.00 35,500.00 36,671.50 37,881.66
TOTAL 150,000.00 461,500.00 476,729.50 492,461.57
AÇÃO: 1025-CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS URBANAS E RURAIS
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS URBANAS E RURAIS NOS PONTOS DE DIFÍCEIS ACESSOS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: PASSAGENS MOLHADAS CONSTRUIDAS
UNIDADE MEDIDA: OBRAS REALIZADAS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 50,000 50,000 51,650 53,354 Metas Financeiras 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 7,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 43,000.00 43,000.00 44,419.00 45,884.83
TOTAL 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
AÇÃO: 1034-CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE ESTRADAS VICINAIS
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE ESTRADAS VICINAIS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: ESTRADAS VICINAIS CONSTRUIDAS E MELHORADAS
UNIDADE MEDIDA: OBRA REALIZADA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 50,000 50,000 51,650 53,354 Metas Financeiras 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
TOTAL 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
AÇÃO: 1035-AQUISIÇÃO DE CARROS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLETA DE LIXO.
OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE CARROS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLETA DE LIXO.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
UNIDADE RESPONSAVEL: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 452 - SERVICOS URBANOS
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: VEICULOS
UNIDADE MEDIDA: VEICULOS ADQUIRIDOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,000 20,000 20,660 21,342 Metas Financeiras 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
AÇÃO: 1036-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE DO ABRIGO DOS IDOSOS
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE DO ABRIGO DOS IDOSOS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: ABRIGO DOS IDOSOS CONSTRUIDO
UNIDADE MEDIDA: ABRIGO CONSTRUIDO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 1039-ADQUIRIR MÁQUINAS, VEÍCULOS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS
OBJETIVO: Adquirir máquinas, veículos, implementos e equipamentos necessários para a execução das atividades e serviços, com o fim de melhorar e assistir a população municipal e a infraestrutura urbana
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
UNIDADE RESPONSAVEL: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 452 - SERVICOS URBANOS
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS
UNIDADE MEDIDA: INVESTIMENTOS REALIZADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 70,000 120,000 123,960 128,051 Metas Financeiras 70,000.00 120,000.00 123,960.00 128,050.68
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 13,070.00 13,501.31 13,946.85
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 50,000.00 56,930.00 58,808.69 60,749.38
TOTAL 70,000.00 120,000.00 123,960.00 128,050.68
AÇÃO: 1052-AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO E DAS PARCEIRAS CABÍVEIS AO SEU BOM FUNCIONAMENTO
OBJETIVO: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO E DAS PARCEIRAS CABÍVEIS AO SEU BOM FUNCIONAMENTO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 452 - SERVICOS URBANOS
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: SISTEMA DE MONITORAMENTO
UNIDADE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 50,000 50,000 51,650 53,354 Metas Financeiras 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 40,000.00 40,000.00 41,320.00 42,683.56
TOTAL 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
AÇÃO: 2037-RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA
OBJETIVO: RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 452 - SERVICOS URBANOS
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO RECUPERADA
UNIDADE MEDIDA: SERVIÇO REALIZADO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 50,000 50,000 51,650 53,354 Metas Financeiras 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
TOTAL 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
AÇÃO: 2038-AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CICLOVIA PÚBLICA
OBJETIVO: AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CICLOVIA PÚBLICA
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 452 - SERVICOS URBANOS
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CICLOVIAACESSIVEL A POPULAÇÃO
UNIDADE MEDIDA: USUÁRIOS DA CICLOVIA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
AÇÃO: 2039-IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO
OBJETIVO: Implementação da coleta de lixo através da aquisição de veículo apropriado; Implantação de coleta seletiva de lixo;
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
UNIDADE RESPONSAVEL: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: COLETA SELETIVA DE LIXO
UNIDADE MEDIDA: SERVIÇO REALIZADO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,000 20,000 20,660 21,342 Metas Financeiras 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
TOTAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
AÇÃO: 2117-MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA
OBJETIVO: MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ENERGIA ACESSIVEL E LIMPA
UNIDADE RESPONSAVEL: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
FUNÇÃO: 25 - ENERGIA
SUB-FUNÇÃO: 752 - ENERGIA ELETRICA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA
UNIDADE MEDIDA: RECURSOS UTILIZADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 568,000 621,090 641,586 662,758 Metas Financeiras 568,000.00 621,090.00 641,585.97 662,758.31
Fontes de Recursos
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 568,000.00 621,090.00 641,585.97 662,758.31
TOTAL 568,000.00 621,090.00 641,585.97 662,758.31
PROGRAMA: 0011 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE: INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
OBJETIVO: MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
JUSTIFICATIVA: POPULACAO RESSENTE-SE DE UMA MELHOR CONDICAO DE VIDA.
UNIDADE RESPONSÁVEL :
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 310,000.00 400,000.00 413,200.00 426,835.64
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1023 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS NAS ÁREAS URBANA E RURAL 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
1024 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA E ESGOTO NA ZONA URBANA E
RURAL
10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
1026 - CONSTRUCAO, RECUPERACAO, REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS PUBLICOS 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
1027 - DESAPROPRIACAO E INDENIZACAO E IMOVEIS 10,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90
1028 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM O SISTEMA DE ELETRIFICAÇÃO DA ZONA RURAL E
URBANA
50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
1029 - CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
1030 - CONSTRUÇÃO DA GARAGEM PÚBLICA 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
1031 - AMPLIAÇÃO DO TERMINAL TURÍSTICO COM INFRAESTRUTURA PARA HOSPEDAGEM 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
1032 - CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, ALAMBRADOS E PISTA DE ATLETISMO 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.79
1033 - CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO PARA EVENTOS 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
1037 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTO LIMPA FOSSA 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
1038 - MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DO MUNICIPAL CLUBE 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.46
TOTAL 310,000.00 400,000.00 413,200.00 426,835.64
AÇÃO: 1023-CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS NAS ÁREAS URBANA E RURAL
OBJETIVO: Construção de unidades sanitárias nas áreas urbana e rural
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: AGUA LIMPA E SANEAMENTO
UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: UNIDADES SANITÁRIAS CONSTRUÍDAS
UNIDADE MEDIDA: OBRAS REALIZADAS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 50,000 50,000 51,650 53,354 Metas Financeiras 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 45,000.00 40,000.00 41,320.00 42,683.56
TOTAL 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
AÇÃO: 1024-AMPLIAÇÃO DA REDE DE INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA E ESGOTO NA ZONA URBANA E RURAL
OBJETIVO: Ampliação da Rede de infraestrutura de abastecimento d’água e esgoto na zona urbana e rural
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: AGUA LIMPA E SANEAMENTO
UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: INFRAESTRUTURA CONSTRUIDA
UNIDADE MEDIDA: OBRA REALIZADA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
AÇÃO: 1026-CONSTRUCAO, RECUPERACAO, REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS PUBLICOS
OBJETIVO: CONSTRUCAO, RECUPERACAO, REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS PUBLICOS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: PREDIOS PUBLICOS
UNIDADE MEDIDA: OBRA REALIZADA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 1,000.00 1,000.00 1,033.00 1,067.09
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 9,000.00 9,000.00 9,297.00 9,603.80
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 1027-DESAPROPRIACAO E INDENIZACAO E IMOVEIS
OBJETIVO: DESAPROPRIACAO E INDENIZACAO E IMOVEIS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: IMOVEIS DESAPROPRIADOS
UNIDADE MEDIDA: IMOVEL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 100,000 103,300 106,709 Metas Financeiras 10,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90
TOTAL 10,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90
AÇÃO: 1028-CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM O SISTEMA DE ELETRIFICAÇÃO DA ZONA RURAL E URBANA
OBJETIVO: Construção e ampliação da iluminação pública com o sistema de eletrificação da zona rural e urbana, verificando a possibilidade de acesso as energias renováveis;
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ENERGIA ACESSIVEL E LIMPA
UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 752 - ENERGIA ELETRICA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
UNIDADE MEDIDA: OBRA REALIZADA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 50,000 50,000 51,650 53,354 Metas Financeiras 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
Fontes de Recursos
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
TOTAL 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
AÇÃO: 1029-CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: GALERIAS PLUVIAIS
UNIDADE MEDIDA: OBRA REALIZADA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,000 20,000 20,660 21,342
Metas Financeiras 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
AÇÃO: 1030-CONSTRUÇÃO DA GARAGEM PÚBLICA
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO DA GARAGEM PÚBLICA
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: GARAGEM PUBLICA CONSTRUIDA
UNIDADE MEDIDA: OBRA REALIZADA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 1031-AMPLIAÇÃO DO TERMINAL TURÍSTICO COM INFRAESTRUTURA PARA HOSPEDAGEM
OBJETIVO: AMPLIAÇÃO DO TERMINAL TURÍSTICO COM INFRAESTRUTURA PARA HOSPEDAGEM
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: TERMINAL TURÍSTICO AMPLIADO
UNIDADE MEDIDA: OBRA REALIZADA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
AÇÃO: 1032-CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, ALAMBRADOS E PISTA DE ATLETISMO
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, ALAMBRADOS E PISTA DE ATLETISMO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: ARQUIBANCADAS, ALAMBRADOS E PISTA DE ATLETISMO CONSTRUIDOS
UNIDADE MEDIDA: OBRA REALIZADA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,000 20,000 20,660 21,342 Metas Financeiras 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.79
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
TOTAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.79
AÇÃO: 1033-CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO PARA EVENTOS
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO PARA EVENTOS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: AUDITÓRIO PARA EVENTOS CONSTRUIDO
UNIDADE MEDIDA: OBRA REALIZADA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,000 20,000 20,660 21,342 Metas Financeiras 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 1,000.00 1,000.00 1,033.00 1,067.09
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 19,000.00 19,000.00 19,627.00 20,274.69
TOTAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
AÇÃO: 1037-AQUISIÇÃO E MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTO LIMPA FOSSA
OBJETIVO: AQUISIÇÃO E MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTO LIMPA FOSSA
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: AGUA LIMPA E SANEAMENTO
UNIDADE RESPONSAVEL: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: LIMPA FOSSAADQUIRIDO
UNIDADE MEDIDA: EQUIPAMENTO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 50,000 50,000 51,650 53,354 Metas Financeiras 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 48,000.00 49,584.00 51,220.27
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 40,000.00 2,000.00 2,066.00 2,134.18
TOTAL 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
AÇÃO: 1038-MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DO MUNICIPAL CLUBE
OBJETIVO: MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DO MUNICIPAL CLUBE
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: PREDIO REFORMADO
UNIDADE MEDIDA: OBRA REALIZADA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 50,000 50,000 51,650 53,354 Metas Financeiras 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.46
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 30,000.00 45,000.00 46,485.00 48,019.01
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 20,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.46
PROGRAMA: 0012 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS
OBJETIVO: APRIMORAR A GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
JUSTIFICATIVA: GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 1,584,000.00 2,356,000.00 2,433,748.00 2,514,061.69
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
2040 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRET. MUN. DE EDUCACAO 1,039,000.00 1,566,000.00 1,617,678.00 1,671,061.37
2041 - CAPACITACAO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
2043 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE DE CULTURA 505,000.00 740,000.00 764,420.00 789,645.86
2044 - MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS E PARQUES INFANTIS ESCOLARES 20,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67
2056 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 1,584,000.00 2,356,000.00 2,433,748.00 2,514,061.69
AÇÃO: 2040-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRET. MUN. DE EDUCACAO
OBJETIVO: GESTÃO E MANUT. DA SECRET. MUN. DE EDUCACAO. MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A UNDIME/RN E OUTROS.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE MEDIDA: PESSOAS ATENDIDAS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,039,000 1,617,625 1,671,007 1,726,150 Metas Financeiras 1,039,000.00 1,617,625.00 1,671,006.63 1,726,149.84
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 989,000.00 1,566,000.00 1,617,678.00 1,671,061.37
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 50,000.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 1,039,000.00 1,566,000.00 1,617,678.00 1,671,061.37
AÇÃO: 2041-CAPACITACAO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
OBJETIVO: Promover ações de formação continuada para os profissionais da educação, cultura e esportes do município, firmando parcerias com o MEC, UNDIME, UFRN, IFRN, SEEC/RN, UERN, FUNCERN,
FEMURN, SEBRAE, SESI, entre outras instituições de ensino; Realizar seminários municipais de educação expandindo o conhecimento e trocas de experiências entre profissionais da Educação
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CAPACITACAO DOS SERVIDORES
UNIDADE MEDIDA: PROFISSIONAIS CAPACITADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 15,000 15,000 15,495 16,006 Metas Financeiras 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
TOTAL 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
AÇÃO: 2043-GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE DE CULTURA
OBJETIVO: Incentivar ações que objetivem a preservação do patrimônio cultural e artístico, mediante valorização, revitalização e restauração dos bens culturais. Apoiar e incentivar o Projeto Literário Por Uma Acari Mais Leitora promovido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com destaque ao Festival Literário de Acari (FLICARI), Poesia a Gosto na Praça, Maleta Fantástica, Adote Um Leitor, Soletrando,
Acari Leitor e Escritor, Ler, Conhecer e Devolver, dentre outros. Promover a Semana da Cultura Acariense apoiando, estimulando e divulgando as manifestações e tradições culturais locais e regionais; Incentivar e
apoiar o São João na Praça de Eventos, nas escolas dos bairros e zona rural; Manter e ampliar a Banda Marcial da Escola Municipal Major Hortêncio de Brito;
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CULTURA PRESERVADA
UNIDADE MEDIDA: CULTURA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 505,000 740,000 764,420 789,646 Metas Financeiras 505,000.00 740,000.00 764,420.00 789,645.86
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 505,000.00 740,000.00 764,420.00 789,645.86
TOTAL 505,000.00 740,000.00 764,420.00 789,645.86
AÇÃO: 2044-MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS E PARQUES INFANTIS ESCOLARES
OBJETIVO: Revitalizar e adquirir acervo literário para as Salas de Leitura nas escolas municipais urbana e rural. Adquirir e revitalizar parques infantis para as instituições de ensino que atendem a modalidade de
educação infantil.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CULTURA PRESERVADA
UNIDADE MEDIDA: CULTURA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,000 30,000 30,990 32,013 Metas Financeiras 20,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 10,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
TOTAL 20,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67
AÇÃO: 2056-CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
OBJETIVO: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: DISSEMINAÇÃO DA CULTURA
UNIDADE MEDIDA: CULTURA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
PROGRAMA: 0013 - VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO: DIRIGENTES, SERVIDORES E PROFESSORES
EIXO ESTRUTURANTE: INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS
OBJETIVO: PROMOVER A FORMACAO CONTINUADA AOS PROFISSIONAIS COMO CONDICAO PARA MELHORIA DA EDUCACAO. A QUALIDADE DA EDUCACAO REQUER UMA BOA
FORMACAO DOS PROFISSIONAIS, DAI A NECESSIDADE DA OFERTA DE CURSOS E-OU PROGRAMAS DE CAPACITACAO.
JUSTIFICATIVA: FAZ-SE NECESSARIO OFERECER UMA EDUCACAO COM NIVEL DE EFICIENCIA E EFICACIA, REDUZINDO A PARTICIPACAO DE DOCENTES E DIRIGENTES
DESQUALIFICADOS. MELHORAR A EFICIENCIA DO ENSINO DA EDUCACAO BASICA.
UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 5,672,000.00 8,965,000.00 9,260,845.00 9,566,452.89
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
2042 - MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 3,666,000.00 5,995,000.00 6,192,835.00 6,397,198.56
2124 - MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. INFANTIL - FUNDEB 70% 2,006,000.00 2,970,000.00 3,068,010.00 3,169,254.33
TOTAL 5,672,000.00 8,965,000.00 9,260,845.00 9,566,452.89
AÇÃO: 2042-MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
OBJETIVO: Garantir o pagamento dos profissionais do magistério; Revisar e atualizar o Estatuto do Magistério e Plano de Cargos, Carreiras e Salários com atualização e equiparação do piso salarial nacional
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE MEDIDA: ALUNOS MATRICULADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 3,666,000 5,995,000 6,192,835 6,397,199 Metas Financeiras 3,666,000.00 5,995,000.00 6,192,835.00 6,397,198.56
Fontes de Recursos
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3,366,000.00 5,195,000.00 5,366,435.00 5,543,527.36
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 100,000.00 200,000.00 206,600.00 213,417.80
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 200,000.00 600,000.00 619,800.00 640,253.40
TOTAL 3,666,000.00 5,995,000.00 6,192,835.00 6,397,198.56
AÇÃO: 2124-MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. INFANTIL - FUNDEB 70%
OBJETIVO: Garantir o pagamento dos profissionais da educação básica que atuam no ensino infantil; Revisar e atualizar o Estatuto do Magistério e Plano de Cargos, Carreiras e Salários com atualização e
equiparação do piso salarial nacional
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE MEDIDA: ALUNOS MATRICULADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 2,006,000 2,970,000 3,068,010 3,169,254 Metas Financeiras 2,006,000.00 2,970,000.00 3,068,010.00 3,169,254.33
Fontes de Recursos
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1,806,000.00 2,270,000.00 2,344,910.00 2,422,292.03
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 200,000.00 600,000.00 619,800.00 640,253.40
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90
TOTAL 2,006,000.00 2,970,000.00 3,068,010.00 3,169,254.33
PROGRAMA: 0014 - EDUCACAO COM QUALIDADE E VALORIZACAO CULTURAL
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO: USUARIOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO
EIXO ESTRUTURANTE: INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS
OBJETIVO: AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
JUSTIFICATIVA: O SISTEMA EDUCACIONAL RESSENTE-SE DE PROGRAMAS QUE PROPORCIONEM O MELHOR DESEMPENHO ESCOLAR. O SETOR CULTURAL REQUER A INTERVENCAO
DO PODER PUBLICO PARA DESENVOLVER-SE.
UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 135,000.00 255,000.00 263,415.00 272,107.70
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1055 - AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES PARA O ENSINO INFANTIL 50,000.00 120,000.00 123,960.00 128,050.68
2054 - ESTIMULACAO AOS PROGRAMAS DE INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS COMO: CORAL, TEATRO, DANCA,
CAPOEIRA, GRUPOS MUSICAIS E FOLCLORICOS.
10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
2055 - PROGRAMA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 35,000.00 35,000.00 36,155.00 37,348.12
2058 - CRIACAO DO MUSEU DE ARTES SACRAS DO SERIDO 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
2059 - PROMOCAO DE CAMPANHAS SOCIOEDUCATIVAS PARA SENSIBILIZACAO SOBRE A IMPORTANCIA DE MANTER O
TITULO A CIDADE MAIS LIMPA DO BRASIL
10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
2061 - CRIACAO DE UM NUCLEO DE REFORCO PEDAGOGICO PARA ATENDER OS ALUNOS COM NECESSIDADES
EDUCATIVAS ESPECIAIS E DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM
10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
2067 - MANUTENÇÃO DOS FESTIVAIS DE QUADRILHA 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
2158 - MANUTENÇÃO DOS CONVENIOS COM ASSOCIAÇÕES CULTURAIS 0.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
TOTAL 135,000.00 255,000.00 263,415.00 272,107.70
AÇÃO: 1055-AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES PARA O ENSINO INFANTIL
OBJETIVO: AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARAATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: INVESTIMENTOS REALIZADOS
UNIDADE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 50,000 120,000 123,960 128,051 Metas Financeiras 50,000.00 120,000.00 123,960.00 128,050.68
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 10,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 40,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90
TOTAL 50,000.00 120,000.00 123,960.00 128,050.68
AÇÃO: 2054-ESTIMULACAO AOS PROGRAMAS DE INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS COMO: CORAL, TEATRO, DANCA, CAPOEIRA, GRUPOS MUSICAIS E FOLCLORICOS.
OBJETIVO: ESTIMULACAO AOS PROGRAMAS DE INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS COMO: CORAL, TEATRO, DANCA, CAPOEIRA, GRUPOS MUSICAIS E FOLCLORICOS.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CULTURA
UNIDADE MEDIDA: CULTURA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 2055-PROGRAMA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
OBJETIVO: Ofertar fardamento escolar para alunos da rede municipal de ensino e kit escolar para alunos da EJA. Mobilizar e efetivar uma política de Educação de Jovens e Adultos que também contemple, sempre
que possível, a articulação com a qualificação profissional em parceria com o IFRN, SEBRAE/SESI.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: EDUCAÇÃO PARA TODOS
UNIDADE MEDIDA: EDUCAÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 35,000 35,000 36,155 37,348 Metas Financeiras 35,000.00 35,000.00 36,155.00 37,348.12
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 35,000.00 35,000.00 36,155.00 37,348.12
TOTAL 35,000.00 35,000.00 36,155.00 37,348.12
AÇÃO: 2058-CRIACAO DO MUSEU DE ARTES SACRAS DO SERIDO
OBJETIVO: CRIACAO DO MUSEU DE ARTES SACRAS DO SERIDO.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: CULTURA PRESERVADA
UNIDADE MEDIDA: CULTURA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 2059-PROMOCAO DE CAMPANHAS SOCIOEDUCATIVAS PARA SENSIBILIZACAO SOBRE A IMPORTANCIA DE MANTER O TITULO A CIDADE MAIS LIMPA DO BRASIL
OBJETIVO: PROMOCAO DE CAMPANHAS SOCIOEDUCATIVAS PARA SENSIBILIZACAO SOBRE A IMPORTANCIA DE MANTER O TITULO A CIDADE MAIS LIMPA DO BRASIL
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: POPULAÇÃO CONSCIENTE
UNIDADE MEDIDA: CONSCIENTIZAÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 2061-CRIACAO DE UM NUCLEO DE REFORCO PEDAGOGICO PARA ATENDER OS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS E DIFICULDADES DE
APRENDIZAGEM
OBJETIVO: CRIACAO DE UM NUCLEO DE REFORCO PEDAGOGICO PARA ATENDER OS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS E DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM. Manter o funcionamento das salas de recursos multifuncionais e multidisciplinares, assegurando o atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais;
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 367 - EDUCACAO ESPECIAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: EDUCAÇÃO PARA TODOS
UNIDADE MEDIDA: EDUCAÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 2067-MANUTENÇÃO DOS FESTIVAIS DE QUADRILHA
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DOS FESTIVAIS DE QUADRILHA
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CULTURA PRESERVADA
UNIDADE MEDIDA: CULTURA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 2158-MANUTENÇÃO DOS CONVENIOS COM ASSOCIAÇÕES CULTURAIS MUNICIPIO DE ACARI
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DOS CONVENIOS COM ASSOCIAÇÕES CULTURAIS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: PROMOÇÃO CULTURAL
UNIDADE MEDIDA: REPASSE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0 50,000 51,650 53,354 Metas Financeiras 0.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 0.00 49,000.00 50,617.00 52,287.36
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0.00 1,000.00 1,033.00 1,067.09
TOTAL 0.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
PROGRAMA: 0015 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO: USUARIOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO
EIXO ESTRUTURANTE: INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS
OBJETIVO: ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
JUSTIFICATIVA: PARA UM BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL FAZ-SE NECESSARIO UMA OFERTA DE INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE.
UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 3,397,000.00 2,383,000.00 2,461,639.00 2,542,873.10
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1040 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO, MODERNIZACAO, MELHORIAS E RECUPERACAO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 100,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.91
1041 - AQUISIÇÃO RECURSOS AUDIOVISUAIS PARA MODERNIZAR O ENSINO 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
1042 - IMPLANTACAO DE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
1043 - AQUISICAO DE TRANSPORTE BAU PARAA CONDUCAO E ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR 50,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
1057 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO, MODERNIZACAO, MELHORIAS E RECUPERACAO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL 50,000.00 80,000.00 82,640.00 85,367.13
1058 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARAAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 50,000.00 260,000.00 268,580.00 277,443.14
2046 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. 287,000.00 155,000.00 160,115.00 165,398.79
2047 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL 150,000.00 150,500.00 155,466.50 160,596.89
2048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 75,000.00 64,000.00 66,112.00 68,293.70
2049 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 855,000.00 250,000.00 258,250.00 266,772.25
2050 - MANUTENCAO DO PROGRAMAS FEDERAIS VINC. A EDUCAÇÃO 55,000.00 0.00 0.00 0.00
2051 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 11,000.00 1,500.00 1,549.50 1,600.63
2052 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR 50,000.00 63,000.00 65,079.00 67,226.61
2053 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO 150,000.00 134,000.00 138,422.00 142,989.93
2125 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO 102,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
2126 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 875,000.00 739,000.00 763,387.00 788,578.77
2127 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% 415,000.00 256,000.00 264,448.00 273,174.78
2144 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - ENS. INFANTIL (CRECHE E PRE-ESCOLA) 102,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
TOTAL 3,397,000.00 2,383,000.00 2,461,639.00 2,542,873.10
AÇÃO: 1040-CONSTRUCAO, AMPLIACAO, MODERNIZACAO, MELHORIAS E RECUPERACAO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: CONSTRUCAO, AMPLIACAO, MODERNIZACAO, MELHORIAS E RECUPERACAO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: EVOLUÇÃO EDUCACIONAL
UNIDADE MEDIDA: EDUCAÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,000 100,000 103,300 106,709 Metas Financeiras 100,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.91
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 25,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 75,000.00 75,000.00 77,475.00 80,031.68
TOTAL 100,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.91
AÇÃO: 1041-AQUISIÇÃO RECURSOS AUDIOVISUAIS PARA MODERNIZAR O ENSINO
OBJETIVO: Adquirir recursos audiovisuais, como por exemplo projetor de slides, notebooks, lousa digital, telão, computadores, tablets, entre outros, para atender a demanda de todas as instituições municipais da
educação, cultura e esportes. Aderir e implantar o sistema de informatização digital através do eSIG/SIGEDUC na Rede Municipal de Ensino.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: INSTRUMENTOS MODERNOS
UNIDADE MEDIDA: MODERNIZAÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 1042-IMPLANTACAO DE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS MUNICIPIO DE ACARI
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
OBJETIVO: IMPLANTACAO DE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS TAIS COMO CONSTRUÇÃO DE RAMPAS E CORRIMÃOS. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: INCLUSÃO
UNIDADE MEDIDA: ENSINO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 1043-AQUISICAO DE TRANSPORTE BAU PARAA CONDUCAO E ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR
OBJETIVO: Adquirir um transporte baú refrigerado para condução e entrega da merenda escolar (frios, carnes, bebida láctea, entre outros.).
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: ALUNOS SAUDÁVEIS
UNIDADE MEDIDA: ALUNOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 50,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 50,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 50,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 50,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 1057-CONSTRUCAO, AMPLIACAO, MODERNIZACAO, MELHORIAS E RECUPERACAO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
OBJETIVO: CONSTRUCAO, AMPLIACAO, MODERNIZACAO, MELHORIAS E RECUPERACAO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: INVESTIMENTOS REALIZADOS
UNIDADE MEDIDA: RECURSOS UTILIZADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 50,000 80,000 82,640 85,367 Metas Financeiras 50,000.00 80,000.00 82,640.00 85,367.13
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 20,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 25,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
TOTAL 50,000.00 80,000.00 82,640.00 85,367.13
AÇÃO: 1058-AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARAAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
OBJETIVO: Adquirir e/ou realizar manutenção dos aparelhos eletroeletrônicos das instituições municipais da educação, cultura e esportes.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS
UNIDADE MEDIDA: EQUIPAMENTO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 50,000 260,000 268,580 277,443 Metas Financeiras 50,000.00 260,000.00 268,580.00 277,443.14
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 20,000.00 118,000.00 121,894.00 125,916.50
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 30,000.00 130,000.00 134,290.00 138,721.57
Outras Transferências de Recursos do FNDE 0.00 12,000.00 12,396.00 12,805.07
TOTAL 50,000.00 260,000.00 268,580.00 277,443.14
AÇÃO: 2046-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
OBJETIVO: Manter e ampliar a oferta de transporte escolar para alunos do município (zonas urbana e rural), através do PNATE, convênio com o PETERN e adesão ao Programa Caminho da Escola com recursos do MEC/FNDE.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: TRANSPORTE PARA TODOS
UNIDADE MEDIDA: ALUNOS NA ESCOLA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 287,000 155,000 160,115 165,399 Metas Financeiras 287,000.00 155,000.00 160,115.00 165,398.79
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 50,000.00 17,000.00 17,561.00 18,140.51
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 37,000.00 36,000.00 37,188.00 38,415.20
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 200,000.00 102,000.00 105,366.00 108,843.08
TOTAL 287,000.00 155,000.00 160,115.00 165,398.79
AÇÃO: 2047-MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL
OBJETIVO: Acompanhar o Cardápio de Alimentação em todas as escolas da rede municipal, adequando-o a necessidade nutricional dos alunos e a realidade das zonas urbana e rural.rn
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: ALIMENTAÇÃO ADEQUADA
UNIDADE MEDIDA: MELHORAMENTO NO APRENDIZADO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 150,000 150,500 155,467 160,597 Metas Financeiras 150,000.00 150,500.00 155,466.50 160,596.89
Fontes de Recursos
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 150,000.00 150,500.00 155,466.50 160,596.89
TOTAL 150,000.00 150,500.00 155,466.50 160,596.89
AÇÃO: 2048-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: ALUNO NA ESCOLA
UNIDADE MEDIDA: ALUNO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 75,000 64,000 66,112 68,294 Metas Financeiras 75,000.00 64,000.00 66,112.00 68,293.70
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 75,000.00 64,000.00 66,112.00 68,293.70
TOTAL 75,000.00 64,000.00 66,112.00 68,293.70
AÇÃO: 2049-MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: ALUNO NA ESCOLA
UNIDADE MEDIDA: ALUNOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 855,000 250,000 258,250 266,772 Metas Financeiras 855,000.00 250,000.00 258,250.00 266,772.25
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 855,000.00 250,000.00 258,250.00 266,772.25
TOTAL 855,000.00 250,000.00 258,250.00 266,772.25
AÇÃO: 2050-MANUTENCAO DO PROGRAMAS FEDERAIS VINC. A EDUCAÇÃO
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO PROGRAMAS FEDERAIS VINCULADOS A EDUCAÇÃO COMO PNATE, PNAE, PDDE.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: ALUNO NA ESCOLA
UNIDADE MEDIDA: ENSINO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 55,000 56,788 58,662 60,598 Metas Financeiras 55,000.00 56,788.00 58,662.00 60,597.85
Fontes de Recursos
Outras Transferências de Recursos do FNDE 55,000.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 55,000.00 0.00 0.00 0.00
AÇÃO: 2051-MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
OBJETIVO: MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: IGUALDADE DE GÊNERO
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: ALUNOS FELIZES
UNIDADE MEDIDA: ALUNOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 11,000 1,500 1,550 1,601 Metas Financeiras 11,000.00 1,500.00 1,549.50 1,600.63
Fontes de Recursos
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola 11,000.00 1,500.00 1,549.50 1,600.63
TOTAL 11,000.00 1,500.00 1,549.50 1,600.63
AÇÃO: 2052-CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
OBJETIVO: Implantar Equipe Multidisciplinar na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, composta por psicopedagogo, psicólogo e nutricionista para atendimento e apoio às unidades escolares da
rede municipal
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
UNIDADE MEDIDA: PROFISSIONAIS CONTRATADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 50,000 102,236 105,610 109,095 Metas Financeiras 50,000.00 102,236.00 105,609.79 109,094.91
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 7,000.00 3,000.00 3,099.00 3,201.27
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5,000.00 60,000.00 61,980.00 64,025.34
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 38,000.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 50,000.00 63,000.00 65,079.00 67,226.61
AÇÃO: 2053-MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO
OBJETIVO: MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE MEDIDA: ALUNOS ATENDIDOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 150,000 134,000 138,422 142,990 Metas Financeiras 150,000.00 134,000.00 138,422.00 142,989.93
Fontes de Recursos
Transferência do Salário- Educação 150,000.00 134,000.00 138,422.00 142,989.93
TOTAL 150,000.00 134,000.00 138,422.00 142,989.93
AÇÃO: 2125-MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO
OBJETIVO: MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE MEDIDA: ALUNOS ATENDIDOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 102,000 50,000 51,650 53,354 Metas Financeiras 102,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
Fontes de Recursos
Transferência do Salário- Educação 102,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
TOTAL 102,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
AÇÃO: 2126-MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
OBJETIVO: MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE MEDIDA: RECURSOS UTILIZADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 875,000 739,000 763,387 788,579 Metas Financeiras 875,000.00 739,000.00 763,387.00 788,578.77
Fontes de Recursos
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 875,000.00 739,000.00 763,387.00 788,578.77
TOTAL 875,000.00 739,000.00 763,387.00 788,578.77
AÇÃO: 2127-MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
OBJETIVO: MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE MEDIDA: RECURSOS UTILIZADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 415,000 256,000 264,448 273,175 Metas Financeiras 415,000.00 256,000.00 264,448.00 273,174.78
Fontes de Recursos
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 415,000.00 256,000.00 264,448.00 273,174.78
TOTAL 415,000.00 256,000.00 264,448.00 273,174.78
AÇÃO: 2144-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - ENS. INFANTIL (CRECHE E PRE-ESCOLA)
OBJETIVO: Acompanhar o Cardápio de Alimentação em todas as escolas da rede municipal, adequando-o a necessidade nutricional dos alunos e a realidade das zonas urbana e rural.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: ALIMENTAÇÃO ADEQUADA
UNIDADE MEDIDA: MELHORAMENTO NO APRENDIZADO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 102,000 50,000 51,650 53,354 Metas Financeiras 102,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
Fontes de Recursos
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 102,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
TOTAL 102,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
PROGRAMA: 0016 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA CULTURAL
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO: USUARIOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO E POPULACAO EM
EIXO ESTRUTURANTE: INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS
OBJETIVO: ASSEGURAR CONDICOES PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL DOS MUNÍCIPES.
JUSTIFICATIVA: O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E PESSOAL DA CLIENTELA ESTUDANTIL REQUER CONDICOES DE INFRAESTRUTURA FISICA E EQUIPAMENTOS.
UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 75,000.00 85,000.00 87,805.00 90,702.58
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1045 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS BIBLIOTECAS PUBLICAS MUNICIPAIS
20,000.00 45,000.00 46,485.00 48,019.01
1046 - CONSTRUCAO DE CENTRO CULTURAL E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
1056 - AQUISIÇAO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA BIBLIOTECAS E MUSEU
HISTÓRICO
10,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
2057 - AQUISICAO DE LIVROS PARAACERVO DA BIBLIOTECA 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
2089 - AMPLIAR, MANTER E CONSERVAR AS BIBLIOTECAS COMUNITARIAS DAS
COMUNIDADES BULHOES, GARGALHEIRAS E PEDRO IVO DE SOUSA
25,000.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 75,000.00 85,000.00 87,805.00 90,702.58
AÇÃO: 1045-CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS BIBLIOTECAS PUBLICAS MUNICIPAIS
OBJETIVO: CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS PUBLICAS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: BIBLIOTECA CONSTRUIDA
UNIDADE MEDIDA: BIBLIOTECA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,000 45,000 46,485 48,019 Metas Financeiras 20,000.00 45,000.00 46,485.00 48,019.01
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
TOTAL 20,000.00 45,000.00 46,485.00 48,019.01
AÇÃO: 1046-CONSTRUCAO DE CENTRO CULTURAL E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
OBJETIVO: CONSTRUCAO DE CENTRO CULTURAL E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: CULTURA PRESERVADA
UNIDADE MEDIDA: CULTURA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
AÇÃO: 1056-AQUISIÇAO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA BIBLIOTECAS E MUSEU HISTÓRICO
OBJETIVO: AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA BIBLIOTECAS E MUSEU HISTÓRICO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL MUNICIPIO DE ACARI
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS
UNIDADE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 20,000 20,660 21,342 Metas Financeiras 10,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
TOTAL 10,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
AÇÃO: 2057-AQUISICAO DE LIVROS PARAACERVO DA BIBLIOTECA
OBJETIVO: AQUISICAO DE LIVROS PARAACERVO DA BIBLIOTECA
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CULTURA PRESERVADA
UNIDADE MEDIDA: CULTURA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 2089-AMPLIAR, MANTER E CONSERVAR AS BIBLIOTECAS COMUNITARIAS DAS COMUNIDADES BULHOES, GARGALHEIRAS E PEDRO IVO DE SOUSA
OBJETIVO: AMPLIAR, MANTER E CONSERVAR AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: BIBLIOTECAS CONSERVADAS
UNIDADE MEDIDA: BIBLIOTECA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 25,000 25,814 26,666 27,546 Metas Financeiras 25,000.00 25,814.00 26,665.86 27,545.84
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 25,000.00 0.00 0.00 0.00 MUNICIPIO DE ACARI
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
TOTAL 25,000.00 0.00 0.00 0.00
PROGRAMA: 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO: POPULACAO DO MUNICIPIO
EIXO ESTRUTURANTE: INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS
OBJETIVO: IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS
ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDADE DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO. JUSTIFICATIVA: DIANTE DO POTENCIAL TURISTICO DO MUNICIPIO E
NECESSARIO IMPULSIONAR E DESENVOLVE-LO, DA MESMA FORMA QUE HA NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS DE DESPORTO UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE EDUCACAO,
CULTURA E ESPORTES
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 127,000.00 305,000.00 315,065.00 325,462.16
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
2068 - ELABORAR, MANTER E EXECUTAR O CALENDÁRIO ESPORTIVO MUNICIPAL. 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
2145 - FORTALECIMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE ESPORTE 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
2149 - MANUTENCAO E EQUIP. DO SETOR DE DESPORTO 75,000.00 230,000.00 237,590.00 245,430.47
2151 - MANUTENCAO DOS ESPORTES DIVERSOS 22,000.00 45,000.00 46,485.00 48,019.01
2152 - MANUTENCAO DOS CENTROS ESPORTIVOS (ESTADIO E QUADRAS) 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
2153 - APOIO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE JOGOS ESCOLARES 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 127,000.00 305,000.00 315,065.00 325,462.16
AÇÃO: 2068-ELABORAR, MANTER E EXECUTAR O CALENDÁRIO ESPORTIVO MUNICIPAL.
OBJETIVO: Elaborar, manter e executar o calendário esportivo municipal.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: ESPORTE PARA TODOS
UNIDADE MEDIDA: ALUNOS SAUDÁVEIS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
AÇÃO: 2145-FORTALECIMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE ESPORTE
OBJETIVO: GARANTIR O FORTALECIMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE ESPORTE, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ESPORTE OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CONSELHO FORTALECIDO
UNIDADE MEDIDA: RECURSOS UTILIZADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
AÇÃO: 2149-MANUTENCAO E EQUIP. DO SETOR DE DESPORTO
OBJETIVO: Adquirir materiais esportivos que atendam a todas as modalidades esportivas.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MANUTENCAO E EQUIP. DO SETOR DE DESPORTO
UNIDADE MEDIDA: EQUIPAMENTOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 MUNICIPIO DE ACARI
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS Metas Fisicas 75,000 230,000 237,590 245,430 Metas Financeiras 75,000.00 230,000.00 237,590.00 245,430.47
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 75,000.00 230,000.00 237,590.00 245,430.47
TOTAL 75,000.00 230,000.00 237,590.00 245,430.47
AÇÃO: 2151-MANUTENCAO DOS ESPORTES DIVERSOS
OBJETIVO: MANUTENCAO DOS ESPORTES DIVERSOS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MANUTENCAO DOS ESPORTES DIVERSOS
UNIDADE MEDIDA: MANUTENCAO DOS ESPORTES DIVERSOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 22,000 45,000 46,485 48,019 Metas Financeiras 22,000.00 45,000.00 46,485.00 48,019.01
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 22,000.00 45,000.00 46,485.00 48,019.01
TOTAL 22,000.00 45,000.00 46,485.00 48,019.01
AÇÃO: 2152-MANUTENCAO DOS CENTROS ESPORTIVOS (ESTADIO E QUADRAS)
OBJETIVO: MANUTENCAO DOS CENTROS ESPORTIVOS (ESTADIO E QUADRAS). Recuperar quadra de areia do Estádio Municipal Pedro Celestino. Recuperar e reativar a quadra esportiva das
Comunidades Vaca Brava e Beira do Rio. Recuperar os campos de futebol dos Povoados Gargalheiras e Bulhões.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MANUTENCAO DOS CENTROS ESPORTIVOS (ESTADIO E QUADRAS)
UNIDADE MEDIDA: MANUTENCAO DOS CENTROS ESPORTIVOS (ESTADIO E QUADR
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 2153-APOIO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE JOGOS ESCOLARES
OBJETIVO: Organizar e apoiar campeonatos promovendo torneios, amistosos, competições, entre equipes locais e regionais.
Estimular e promover corridas de rua e passeios ciclísticos envolvendo atletas locais e regionais e apoiar participação dos atletas locais em eventos esportivos regionais e nacionais.. Incentivar a representação
esportiva municipal na participação de torneios e campeonatos regionais e estaduais de cada modalidade esportiva. Apoiar a prática de novas modalidades esportivas. Promover a Semana Municipal de Valorização ao
Esporte, através dos jogos escolares (interclasses) e Jogos Escolares do Município de Acari – JEMAC. Apoiar as modalidades de atletismo, corrida de rua, ciclismo, judô, futebol, futsal, futebol de mesa, voleibol,
handball, vôlei de areia, futvôlei, entre outras modalidades, incentivando o uso das quadras poliesportivas das zonas urbana e rural.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: POPULAÇÃO SAUDÁVEL
UNIDADE MEDIDA: ESPORTE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
PROGRAMA: 0018 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO: POPULACAO DO MUNICIPIO
EIXO ESTRUTURANTE: INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS
OBJETIVO: DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DESPORTIVA.
JUSTIFICATIVA: A POPULACAO E OS SEGMENTOS DESPORTIVOS RESSENTEM-SE DE EQUIPAMENTOS QUE PROPICIAM O DESENVOLVIMENTO DO SETOR.
UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 340,000.00 385,000.00 397,705.00 410,829.28
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1044 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE (ATI) E DA SAÚDE NAS DIVERSAS REGIÕES DA CIDADE 30,000.00 0.00 0.00 0.00
1047 - CONSTRUCAO DE CAMPOS DE FUTEBOL NAS COMUNIDADES 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
1059 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARQUES INFANTIS PÚBLICOS NOS BAIRROS DA CIDADE 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
1106 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE GINASIOS E QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO 200,000.00 260,000.00 268,580.00 277,443.14
1107 - CONSTRUCAO DE CAMPOS DE FUTEBOL NAS COMUNIDADES RURAIS 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
1108 - MODERNIZACAO DE ESTADIO DE FUTEBOL PEDRO CELESTINO 50,000.00 65,000.00 67,145.00 69,360.79
2069 - CRIACAO DAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL E DEMAIS MODALIDADES 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
2154 - PROJETO DE INICIACAO AO ESPORTE 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 340,000.00 385,000.00 397,705.00 410,829.28
AÇÃO: 1044-CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA
IDADE (ATI) E DA SAÚDE NAS DIVERSAS REGIÕES DA CIDADE
OBJETIVO: Construir, recuperar, aparelhar e manter academias da terceira idade (ATI’s) e academias da saúde.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE
UNIDADE MEDIDA: ACADEMIA CONSTRUIDA/MANTIDA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 30,000 30,978 32,000 33,056 Metas Financeiras 30,000.00 30,978.00 32,000.28 33,056.28
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 21,000.00 0.00 0.00 0.00
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 9,000.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 30,000.00 0.00 0.00 0.00
AÇÃO: 1047-CONSTRUCAO DE CAMPOS DE FUTEBOL NAS COMUNIDADES
OBJETIVO: Construir quadras de areia nas zonas urbana e rural.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: ESPORTE PARA TODOS
UNIDADE MEDIDA: ESPORTE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 6,000.00 6,000.00 6,198.00 6,402.53
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 4,000.00 4,000.00 4,132.00 4,268.36
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 1059-CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARQUES INFANTIS PÚBLICOS NOS BAIRROS DA CIDADE
OBJETIVO: OBJETIVO: Construir, aparelhar e manter parques infantis públicos nos diversos bairros da cidade.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 813 - LAZER
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: PARQUES INFANTIS
UNIDADE MEDIDA: OBRA REALIZADA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 15,000 15,000 15,495 16,006 Metas Financeiras 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
TOTAL 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
AÇÃO: 1106-CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE GINASIOS E QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO
OBJETIVO: .Aparelhar e recuperar os ginásios poliesportivos e quadras municipais. Reestruturar o largo do Ginásio de Esportes Dr. Jorácio Mamede Galvão, construindo uma academia ao ar livre. Construir quadra
poliesportiva no bairro Tarcísio Bezerra Galvão.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE GINASIOS E QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO
UNIDADE MEDIDA: CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE G
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 200,000 260,000 268,580 277,443 Metas Financeiras 200,000.00 260,000.00 268,580.00 277,443.00
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 12,500.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 187,500.00 250,000.00 258,250.00 266,772.25
TOTAL 200,000.00 260,000.00 268,580.00 277,443.14
AÇÃO: 1107-CONSTRUCAO DE CAMPOS DE FUTEBOL NAS COMUNIDADES RURAIS
OBJETIVO: CONSTRUCAO DE CAMPOS DE FUTEBOL NAS COMUNIDADES RURAIS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 813 - LAZER
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: CONSTRUCAO DE CAMPOS DE FUTEBOL NAS COMUNIDADES RURAIS
UNIDADE MEDIDA: CONSTRUCAO DE CAMPOS DE FUTEBOL NAS COMUNIDADES RU
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 15,000 15,000 15,495 16,006 Metas Financeiras 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 11,000.00 11,000.00 11,363.00 11,737.98
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 4,000.00 4,000.00 4,132.00 4,268.36
TOTAL 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
AÇÃO: 1108-MODERNIZACAO DE ESTADIO DE FUTEBOL PEDRO CELESTINO
OBJETIVO: Implantar sistema de grama verde no campo de jogo do Estádio Municipal Pedro Celestino. CONSTRUCAO DE ARQUIBANCADAS, ALAMBRADOS E PISTA DE ATLETISMO NO ESTADIO
PEDRO CELESTINO.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: MODERNIZACAO
UNIDADE MEDIDA: ESPORTE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 50,000 65,000 67,145 69,361 Metas Financeiras 50,000.00 65,000.00 67,145.00 69,360.79
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 6,000.00 35,000.00 36,155.00 37,348.12
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 44,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67
TOTAL 50,000.00 65,000.00 67,145.00 69,360.79
AÇÃO: 2069-CRIACAO DAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL E DEMAIS MODALIDADES
OBJETIVO: Implantar programas de esporte em parceria com os Governos Federal e Estadual nas zonas urbana e rural.
Proporcionar capacitação esportiva nas funções de técnicos e árbitros
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: ATLETAS PREPARADOS
UNIDADE MEDIDA: ATLETAS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 2154-PROJETO DE INICIACAO AO ESPORTE
OBJETIVO: Incentivar a criação de escolinhas de iniciação esportiva (futsal e vôlei) para crianças a partir de 07 anos de idade, assim como continuação para as demais faixas etárias, apoiando com material esportivo
necessário.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: INICIACAO AO ESPORTE
UNIDADE MEDIDA: ESPORTE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
PROGRAMA: 0019 - ESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DO TURISMO MUNICIPAL
TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES DO MUNICIPIO
EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: INFORMATIZAR OS SERVICOS E CAPACITAR OS SERVIDORES. AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS.
JUSTIFICATIVA: OTIMIZAR O SERVICO ATRAVES DA INFORMACAO EXIGINDO PESSOAS CAPACITADAS PARA DESENVOLVE-LO, ALEM DE ADQUIRIR E EQUIPAMENTOS NECESSARIOS A
DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS.
UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 496,000.00 445,000.00 459,685.00 474,854.61
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1050 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARAA SECRETARIA 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
2071 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO E ORGÃOS ANEXOS480,000.00 425,000.00 439,025.00 453,512.83
2098 - INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 6,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 496,000.00 445,000.00 459,685.00 474,854.61
AÇÃO: 1050-AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARAA SECRETARIA
OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARAA SECRETARIA
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
FUNÇÃO: 23 - COMERCIO E SERVICOS
SUB-FUNÇÃO: 695 - TURISMO
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: TRANSPORTE
UNIDADE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 2071-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO E ORGÃOS ANEXOS
OBJETIVO: Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento e Turismo. Manutenção do Conselho Municipal de Turismo.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
FUNÇÃO: 23 - COMERCIO E SERVICOS
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
UNIDADE MEDIDA: RECURSOS UTILIZADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 480,000 425,000 439,025 453,513 Metas Financeiras 480,000.00 425,000.00 439,025.00 453,512.83
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 475,000.00 423,000.00 436,959.00 451,378.65
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 5,000.00 2,000.00 2,066.00 2,134.18
TOTAL 480,000.00 425,000.00 439,025.00 453,512.83
AÇÃO: 2098-INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
OBJETIVO: Informatizar os serviços e capacitar os servidores.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
FUNÇÃO: 23 - COMERCIO E SERVICOS
SUB-FUNÇÃO: 128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: INFORMATIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO
UNIDADE MEDIDA: PESSOAS CAPACITADAS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 6,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 6,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 6,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 6,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
PROGRAMA: 0024 - APOIO A INFRAESTRUTURA TURISTICA
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISMO.
JUSTIFICATIVA: DE ACORDO COM A CONSOLIDACAO DO TURISMO, FAZ-SE NECESSARIO INTERVIR COM ACOES QUE PROPORCIONEM A CONSTRUCAO DE OBRAS ESTRUTURANTES,
CONSIDERANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO DO MUNICIPIO.
UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 247,000.00 424,000.00 437,992.00 452,445.75
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1051 - REVITALIZAÇÃO DO MUNICIPAL CLUBE DE ACARI E CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.46
1085 - CONSTRUIR MIRANTE COM VISTA PARA GARGALHEIRAS; 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
1086 - CONSTRUCAO DE PRACA DE EVENTOS 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
1087 - INSTALAR EQUIPAMENTOS PARA DISPONIBILIZACAO GRATUITA DE INTERNET NO MUNICIPIO 60,000.00 60,000.00 61,980.00 64,025.34
2070 - MANUTENCAO DE PONTO DE APOIO AO GEOPARQUE SERIDO 7,000.00 34,000.00 35,122.00 36,281.03
2072 - IMPLANTACAO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS EM PONTO ESTRATÉGICAS DA CIDADE PARA FACILITAR
O ACESSO À INFORMAÇÃO AO TURISTA
7,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62
2073 - PROMOCAO DE EVENTOS COM VISTAAO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DO TURISMO 60,000.00 210,000.00 216,930.00 224,088.69
2074 - CAPACITACAO HUMANA E INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISMO 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
2091 - AÇÕES DE INCENTIVO AO TURISMO RURAL E HISTÓRICO. 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71
2094 - SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E CRIAÇÃO DE MÍDIAS DIGITAIS 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
TOTAL 247,000.00 424,000.00 437,992.00 452,445.75
AÇÃO: 1051-REVITALIZAÇÃO DO MUNICIPAL CLUBE DE ACARI E CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER
OBJETIVO: Revitalização do Municipal Clube de Acari e construção da área de Lazer
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 813 - LAZER
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: REFORMA DO MUNICIPAL CLUBE
UNIDADE MEDIDA: REFORMA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 50,000 50,000 51,650 53,354 Metas Financeiras 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.46
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 45,000.00 46,485.00 48,019.01
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 45,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.46
AÇÃO: 1085-CONSTRUIR MIRANTE COM VISTA PARA GARGALHEIRAS;
OBJETIVO: CONSTRUIR MIRANTE COM VISTA PARA GARGALHEIRAS;
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 695 - TURISMO
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: MIRANTE
UNIDADE MEDIDA: CONSTRUÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 1,000.00 1,000.00 1,033.00 1,067.09
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 9,000.00 9,000.00 9,297.00 9,603.80
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 1086-CONSTRUCAO DE PRACA DE EVENTOS
OBJETIVO: Construção de praça no bairro Petrópolis.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 721 - COMUNICACOES POSTAIS
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: CONSTRUÇÃO
UNIDADE MEDIDA: EDIFICAÇÕES
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,000 20,000 20,660 21,342 Metas Financeiras 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 500.00 500.00 516.50 533.54
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 19,500.00 19,500.00 20,143.50 20,808.24
TOTAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
AÇÃO: 1087-INSTALAR EQUIPAMENTOS PARA DISPONIBILIZACAO GRATUITA DE INTERNET NO MUNICIPIO
OBJETIVO: INSTALAR EQUIPAMENTOS PARA DISPONIBILIZACAO GRATUITA DE INTERNET NO MUNICIPIO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 695 - TURISMO
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: INTERNET PARA TODOS
UNIDADE MEDIDA: INTERNET
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 60,000 60,000 61,980 64,025 Metas Financeiras 60,000.00 60,000.00 61,980.00 64,025.34
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 2,000.00 2,000.00 2,066.00 2,134.18
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 58,000.00 58,000.00 59,914.00 61,891.16
TOTAL 60,000.00 60,000.00 61,980.00 64,025.34
AÇÃO: 2070-MANUTENCAO DE PONTO DE APOIO AO GEOPARQUE SERIDO
OBJETIVO: MANUTENCAO DE PONTO DE APOIO AO GEOPARQUE SERIDO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
FUNÇÃO: 23 - COMERCIO E SERVICOS
SUB-FUNÇÃO: 695 - TURISMO
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: GEOPARQUE SERIDO
UNIDADE MEDIDA: RECURSOS UTILIZADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 7,000 34,000 35,122 36,281 Metas Financeiras 7,000.00 34,000.00 35,122.00 36,281.03
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 7,000.00 34,000.00 35,122.00 36,281.03
TOTAL 7,000.00 34,000.00 35,122.00 36,281.03
AÇÃO: 2072-IMPLANTACAO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS EM PONTO ESTRATÉGICAS DA CIDADE PARA FACILITAR O ACESSO À INFORMAÇÃO
AO TURISTA
OBJETIVO: IMPLANTACAO DE CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS EM PONTO ESTRATÉGICAS DA CIDADE PARA FACILITAR O ACESSO À INFORMAÇÃO AO TURISTA.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
FUNÇÃO: 23 - COMERCIO E SERVICOS
SUB-FUNÇÃO: 695 - TURISMO
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS IMPLANTADO
UNIDADE MEDIDA: CENTRO IMPLANTADO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 7,000 7,000 7,231 7,470 Metas Financeiras 7,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 7,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62
TOTAL 7,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62
AÇÃO: 2073-PROMOCAO DE EVENTOS COM VISTAAO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DO TURISMO
OBJETIVO: Concurso de Culinária Chef acariense. Seminário Científico de Acari em parceria com UFRN. Cursos de formação e atualização da rede hoteleira com foco nos temas: gestão do negócio, atendimento de
excelência, conforto do cliente, higiene do ambiente e alimentos, formação de preço, entre outros que se mostrem necessários. Infraestrutura, articulação e criatividade que possa estimulas eventos como apresentações
culturais, jornadas esportivas, feiras, encontro de trilheiros, jipeiros, motociclistas, atletas, entre outros. Semana do Turismo. Festival Gastronômico.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
FUNÇÃO: 23 - COMERCIO E SERVICOS
SUB-FUNÇÃO: 695 - TURISMO
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: TURISMO FORTALECIDO
UNIDADE MEDIDA: PESSOAS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 60,000 210,000 216,930 224,089 Metas Financeiras 60,000.00 210,000.00 216,930.00 224,088.69
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 60,000.00 210,000.00 216,930.00 224,088.69
TOTAL 60,000.00 210,000.00 216,930.00 224,088.69
AÇÃO: 2074-CAPACITACAO HUMANA E INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISMO
OBJETIVO: DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISMO. Formar guias de turismo – em parceria com Universidades e Sistema “S” – priorizando conhecimentos sobre a história da
cidade, trilhas existentes, da fauna e flora de nosso ecossistema e com a possibilidade do básico de uma segunda língua e noções de primeiros socorros.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
FUNÇÃO: 23 - COMERCIO E SERVICOS
SUB-FUNÇÃO: 695 - TURISMO
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: TURISMO FORTALECIDO
UNIDADE MEDIDA: PESSOAS CAPACITADAS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
AÇÃO: 2091-AÇÕES DE INCENTIVO AO TURISMO RURAL E HISTÓRICO.
OBJETIVO: Resgatar o fato histórico da guerra dos bárbaros, em homenagem aos índios massacrados nas serras da Rajada e Acauã, fazendo disso atrativo histórico para nossa cidade. Turismo rural com visitação de
casarões antigos que mostram hábitos e costumes de nosso povo além de curiosidades da forma de produção, assim como, a depender da disponibilidade dos proprietários, outras narrativas que cada fazenda
evidencia.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 695 - TURISMO
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: TURISMO FORTALECIDO
UNIDADE MEDIDA: TURISTAS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 8,000 8,000 8,264 8,537 Metas Financeiras 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71
TOTAL 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71
AÇÃO: 2094-SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E CRIAÇÃO DE MÍDIAS DIGITAIS
OBJETIVO: Sinalização turística. Criação de mídias de divulgação dos nossos potenciais turísticos, firmando parcerias com nossos fotógrafos e artistas locais.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 695 - TURISMO
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: TURISMO FORTALECIDO
UNIDADE MEDIDA: TURISTAS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,000 20,000 20,660 21,342 Metas Financeiras 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 17,500.00 17,500.00 18,077.50 18,674.06
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 2,500.00 2,500.00 2,582.50 2,667.72
TOTAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
PROGRAMA: 0025 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE: INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
OBJETIVO: DESENVOLVER ALTERNATIVAS QUE PROPORCIONEM A MELHORIA DOS NIVEIS DE EMPREGO E RENDA.
JUSTIFICATIVA: DE ACORDO COM OS NIVEIS DE OCUPACAO E RENDA GRANDE PARTE DA POPULACAO, FAZ-SE NECESSARIOS INTERVIR COM ACOES QUE PROPORCIONEM A GERACAO
DE EMPREGO E RENDA, CONSIDERANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO.
UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 793,000.00 960,000.00 991,680.00 1,024,405.44
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1053 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ''CIDADE DA MODA'' NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN 525,000.00 626,000.00 646,658.00 667,997.71
1090 - CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DO EMPREENDEDOR 25,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
1091 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
1092 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO
10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
1093 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES PARA FÁBRICAS DA INDÚSTRIA TÊXTIL 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
2092 - CONTRIBUIÇÃO PARA NOVOS EMPREENDEDORES E EMPREENDIMENTOS DA INDUSTRIA TEXTIL 50,000.00 116,000.00 119,828.00 123,782.32
2093 - INCENTIVO FINANCEIRO PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
2095 - CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
2096 - APOIO E ESTÍMULO À CRIAÇÃO DE UM PÓLO DE ECONOMIA CRIATIVA 30,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67
2097 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
2099 - APOIO A FORMAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE EMPREENDEDORES 3,000.00 3,000.00 3,099.00 3,201.27
2100 - PROMOÇÃO DA FEIRA DO EMPREENDEDORISMO 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
2101 - REALIZAÇÃO DE PARCERIAS PARA FACILITAR EMPRÉSTIMOS DA AGN E DO BANCO DO NORDESTE PARA MEI 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 793,000.00 960,000.00 991,680.00 1,024,405.44
AÇÃO: 1053-CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ''CIDADE DA MODA'' NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ''CIDADE DA MODA'' NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. Apoio à consolidação do Projeto: “Acari, cidade da moda”, com funcionamento das oficinas de
costura, eventos, espaço para comercialização, galpão- escola, auditório, unidades de apoio à instrução de confecções.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
FUNÇÃO: 22 - INDUSTRIA
SUB-FUNÇÃO: 661 - PROMOCAO INDUSTRIAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: CONSTRUÇÃO DA ''CIDADE DA MODA'' NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN
UNIDADE MEDIDA: MEDIÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 525,000 626,000 646,658 667,998 Metas Financeiras 525,000.00 626,000.00 646,658.00 667,997.71
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 500.00 200,000.00 206,600.00 213,417.80
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 524,500.00 426,000.00 440,058.00 454,579.91
TOTAL 525,000.00 626,000.00 646,658.00 667,997.71
AÇÃO: 1090-CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DO EMPREENDEDOR
OBJETIVO: Construção e aquisição de equipamentos para Sala do Empreendedor.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
FUNÇÃO: 23 - COMERCIO E SERVICOS
SUB-FUNÇÃO: 333 - EMPREGABILIDADE
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: EMPREENDEDORISMO
UNIDADE MEDIDA: CONSTRUÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 25,000 25,000 25,825 26,677 Metas Financeiras 25,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
TOTAL 25,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
AÇÃO: 1091-CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 695 - TURISMO
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: CONSTRUÇÃO
UNIDADE MEDIDA: METROS QUADRADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 1092-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARAA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARAA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TURISMO.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
FUNÇÃO: 22 - INDUSTRIA
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: EQUIPAMENTOS
UNIDADE MEDIDA: BENS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 1093-CONSTRUÇÃO DE GALPÕES PARA FÁBRICAS DA INDÚSTRIA TÊXTIL
OBJETIVO: Construção de galpões para fábricas da indústria têxtil em varios bairros da cidade
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
FUNÇÃO: 22 - INDUSTRIA
SUB-FUNÇÃO: 661 - PROMOCAO INDUSTRIAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: CONSTRUÇÃO
UNIDADE MEDIDA: METROS QUADRADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 50,000 50,000 51,650 53,354 Metas Financeiras 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 1,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 49,000.00 40,000.00 41,320.00 42,683.56
TOTAL 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
AÇÃO: 2092-CONTRIBUIÇÃO PARA NOVOS EMPREENDEDORES E
EMPREENDIMENTOS DA INDUSTRIA TEXTIL
OBJETIVO: CONTRIBUIÇÃO PARA NOVOS EMPREENDEDORES E EMPREENDIMENTOS DA INDUSTRIA TEXTIL
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
FUNÇÃO: 23 - COMERCIO E SERVICOS
SUB-FUNÇÃO: 691 - PROMOCAO COMERCIAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: INCENTIVOS CONCEDIDOS
UNIDADE MEDIDA: INCENTIVO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 50,000 116,000 119,828 123,782 Metas Financeiras 50,000.00 116,000.00 119,828.00 123,782.32
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 50,000.00 116,000.00 119,828.00 123,782.32
TOTAL 50,000.00 116,000.00 119,828.00 123,782.32
AÇÃO: 2093-INCENTIVO FINANCEIRO PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS
OBJETIVO: CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS, CONFORME A LEI DE PATROCINIO DE EVENTOS NO MUNICIPIO.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 813 - LAZER
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: INCENTIVOS CONCEDIDOS
UNIDADE MEDIDA: INCENTIVO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,000 20,000 20,660 21,342 Metas Financeiras 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
TOTAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
AÇÃO: 2095-CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
OBJETIVO: Treinamentos e cursos para formação e atualização de todos os envolvidos, capacitando assim todo o corpo funcional, para que se tenha boa produção, baseada na excelência abrindo espaço para que
jovens tenham seu primeiro emprego.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
FUNÇÃO: 22 - INDUSTRIA
SUB-FUNÇÃO: 691 - PROMOCAO COMERCIAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: TREINAMENTO
UNIDADE MEDIDA: CURSOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,000 20,000 20,660 21,342 Metas Financeiras 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
TOTAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
AÇÃO: 2096-APOIO E ESTÍMULO À CRIAÇÃO DE UM PÓLO DE ECONOMIA CRIATIVA
OBJETIVO: Apoio e, no que couber, estímulo à criação de um pólo de economia criativa (mercados de arte e antiguidades, artesanato, design, moda, filme e vídeo, artes em geral), considerando o potencial turístico,
os talentos locais e o objetivo de geração de renda.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
FUNÇÃO: 23 - COMERCIO E SERVICOS
SUB-FUNÇÃO: 692 - COMERCIALIZACAO
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: GERAÇÃO DE RENDA
UNIDADE MEDIDA: ECONOMIA CRESCENTE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 30,000 30,000 30,990 32,013 Metas Financeiras 30,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 30,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67
TOTAL 30,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67
AÇÃO: 2097-CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
OBJETIVO: Projeto FORMALIZE-SE. Projeto Pertinho de Casa e Acari Compre Aqui. Programa Cidade empreendedora – SEBRAE.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
FUNÇÃO: 11 - TRABALHO
SUB-FUNÇÃO: 573 - DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: PROJETOS
UNIDADE MEDIDA: DESENVOLVIMENTO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,000 20,000 20,660 21,342 Metas Financeiras 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
TOTAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
AÇÃO: 2099-APOIO A FORMAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE EMPREENDEDORES
OBJETIVO: Incentivo a cultura do empreendedorismo e apoio a economia criativa e solidária. Estimular a formalização dos empreendimentos e o surgimento de empregos formais. Estimular um programa ao
empreendedorismo que contemple capacitação gerencial e a orientação financeira em parceria com o sistema “S” e outras entidades. Incentivo ao jovem Empreendedor por meio de campanhas publicitárias e banco de
dados. Criação de banco de dados das segmentações dos empresários.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
FUNÇÃO: 22 - INDUSTRIA
SUB-FUNÇÃO: 333 - EMPREGABILIDADE
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: PROFISSIONALIZAÇÃO
UNIDADE MEDIDA: EMPREENDEDORES
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 3,000 3,000 3,099 3,201 Metas Financeiras 3,000.00 3,000.00 3,099.00 3,201.27
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 3,000.00 3,000.00 3,099.00 3,201.27
TOTAL 3,000.00 3,000.00 3,099.00 3,201.27
AÇÃO: 2100-PROMOÇÃO DA FEIRA DO EMPREENDEDORISMO
OBJETIVO: PROMOÇÃO DA FEIRA DO EMPREENDEDORISMO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
FUNÇÃO: 23 - COMERCIO E SERVICOS
SUB-FUNÇÃO: 692 - COMERCIALIZACAO
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: FEIRA
UNIDADE MEDIDA: NEGÓCIOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,000 20,000 20,660 21,342 Metas Financeiras 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
TOTAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
AÇÃO: 2101-REALIZAÇÃO DE PARCERIAS PARA FACILITAR EMPRÉSTIMOS DAAGN E DO BANCO DO NORDESTE PARA MEI
OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE PARCERIAS PARA FACILITAR EMPRÉSTIMOS DA AGN E DO BANCO DO NORDESTE PARA MEI.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
FUNÇÃO: 23 - COMERCIO E SERVICOS
SUB-FUNÇÃO: 692 - COMERCIALIZACAO
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: PARCERIAS
UNIDADE MEDIDA: EMPRÉSTIMOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
PROGRAMA: 0030 - GESTAO DA HABITACAO
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO: POPULACAO CARENTE
EIXO ESTRUTURANTE: INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS
OBJETIVO: ATENDER A POPULACAO EM SITUACAO DE POBREZA COMPROVADA. REDUZIR AO MA•XIMO O DEFICIT ATUAL E POTENCIAL DE HABITACOES, ESPECIALMENTE PARA A
POPULACAO CARENTE.
JUSTIFICATIVA: O BAIXO NI•VEL DE RENDA FAMILIAR NO MUNICIPIO, ASSOCIADO A UMA SITUACAO DE MORADIA NATURALMENTE CRI•TICA, SAO RESPONSA•VEIS POR UM QUADRO
HABITACIONAL COM DEFICIENCIAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS.
UNIDADE RESPONSÁVEL : FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 25,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.69
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1088 - CONSTRUCAO, RECONST. E RECUP. DE UNID. HABITACIONAIS 10,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
1089 - AQUISICAO DE TERRENOS URBANOS PARA FINS HABITACIONAIS 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
2105 - MANUTENCAO DO CONSELHO DE HABITACAO 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
2107 - GESTAO E MANUT. DO FUNDO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 25,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.69
AÇÃO: 1088-CONSTRUCAO, RECONST. E RECUP. DE UNID. HABITACIONAIS
OBJETIVO: Implantação do Plano Municipal de Habitação para contemplar melhorias habitacionais e construção de unidades habitacionais populares subsidiadas para pessoas em situação de vulnerabilidade e risco
social que estejam cadastradas no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
FUNÇÃO: 16 - HABITACAO
SUB-FUNÇÃO: 482 - HABITACAO URBANA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: PREDIOS HABITACIONAIS
UNIDADE MEDIDA: PREDIO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 15,000 15,495 16,006 Metas Financeiras 10,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 9,200.00 9,503.60 9,817.22
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 5,000.00 5,800.00 5,991.40 6,189.12
TOTAL 10,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
AÇÃO: 1089-AQUISICAO DE TERRENOS URBANOS PARA FINS
HABITACIONAIS
OBJETIVO: Aquisição de terrenos urbanos para construção de unidades habitacionais a fim de diminuir o déficit habitacional do
município;
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: TERRENOS ADQUIRIDOS
UNIDADE MEDIDA: TERRENO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
AÇÃO: 2105-MANUTENCAO DO CONSELHO DE HABITACAO
OBJETIVO: ATENDER A POPULACAO EM SITUACAO DE POBREZA COMPROVADA. REDUZIR AO MAXIMO O DEFICIT ATUAL
E POTENCIAL DE HABITACOES, ESPECIALMENTE PARAA POPULACAO CARENTE.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
FUNÇÃO: 16 - HABITACAO
SUB-FUNÇÃO: 482 - HABITACAO URBANA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: UNIDADE CONSTRUÍDA
UNIDADE MEDIDA: PREDIO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
AÇÃO: 2107-GESTAO E MANUT. DO FUNDO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
OBJETIVO: ATENDER A POPULACAO EM SITUACAO DE POBREZA COMPROVADA. REDUZIR AO MAXIMO O DEFICIT ATUAL E POTENCIAL DE HABITACOES, ESPECIALMENTE PARA A
POPULACAO CARENTE.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
FUNÇÃO: 16 - HABITACAO
SUB-FUNÇÃO: 482 - HABITACAO URBANA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: GESTAO DA SECRETARIA
UNIDADE MEDIDA: SECRETARIA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
PROGRAMA: 0020 - ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ATENDIDA.
EIXO ESTRUTURANTE: INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS
OBJETIVO: OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE PARA EXECUCAO DE PROGRAMAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E IDOSOS.
JUSTIFICATIVA: A SITUACAO DE VULNERABILIDADE QUE SAO EXPOSTAS CRIANCAS E ADOLESCENTES E IDOSOS DEVIDO A CONDICAO SOCIOECONOMICA DE SUAS FAMILIAS,
REQUER A OFERTA DE EQUIPAMENTOS EM CONDICOES DE DESENVOLVER ATIVIDADES.
UNIDADE RESPONSÁVEL : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 1,197,500.00 1,300,500.00 1,343,416.50 1,387,749.28
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
2062 - MANUTENCAO DO CONSELHO DA ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS) 8,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
2063 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL 421,500.00 528,500.00 545,940.50 563,956.53
2064 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO (FMAS) 33,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
2065 - ORG, GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO PROG. AUXILIO BRASIL E DO CADASTRO UNICO - IGD 109,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90
2066 - ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO SUAS - IGDSUAS 21,000.00 12,000.00 12,396.00 12,805.07
2075 - MANUT. DOS SERVICOS OFERTADOS PELA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE (CREAS) 220,000.00 220,000.00 227,260.00 234,759.57
2076 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SEGURANCA ALIMENTAR 20,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
2077 - MANUTENCAO DO CONSELHO DO IDOSO 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
2078 - MANUTENCAO DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
2079 - MANUT. DOS SERVICOS OFERTADOS PELA PROTECAO SOCIAL BASICA (CRAS) 309,000.00 315,000.00 325,395.00 336,133.04
2080 - MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E ENTORPECENTES DE ACARI 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
2120 - IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DA IGUALDADE RACIAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
2121 - MANUTENÇÃO DA FAMÍLIAACOLHEDORA NO MUNICÍPIO. 6,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
2128 - ENFRENTAMENTO A EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELA COVID-19 ATRAVÉS DO SUAS 25,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
2129 - IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
2150 - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67
TOTAL 1,197,500.00 1,300,500.00 1,343,416.50 1,387,749.28
AÇÃO: 2062-MANUTENCAO DO CONSELHO DA ASSISTENCIA SOCIAL
(CMAS)
OBJETIVO: OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE PARA EXECUCAO DE PROGRAMAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E IDOSOS.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: ASSISTENCIA DE QUALIDADE
UNIDADE MEDIDA: UN
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 8,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 8,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 8,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 8,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
AÇÃO: 2063-MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETIVO: OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE PARA EXECUCAO DE PROGRAMAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E IDOSOS.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: ASSISTENCIA DE QUALIDADE
UNIDADE MEDIDA: UN
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 421,500 528,500 545,941 563,957 Metas Financeiras 421,500.00 528,500.00 545,940.50 563,956.53
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 421,500.00 512,500.00 529,412.50 546,883.11
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0.00 16,000.00 16,528.00 17,073.42
TOTAL 421,500.00 528,500.00 545,940.50 563,956.53
AÇÃO: 2064-MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO (FMAS)
OBJETIVO: OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE PARA EXECUCAO DE PROGRAMAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E IDOSOS.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: ASSISTENCIAA COMUNIDADE
UNIDADE MEDIDA: UN
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 33,000 25,000 25,825 26,677 Metas Financeiras 33,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 33,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
TOTAL 33,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
AÇÃO: 2065-ORG, GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO PROG. AUXILIO BRASIL E DO CADASTRO UNICO - IGD
OBJETIVO: ORG, GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO PROG. AUXILIO BRASIL E DO CADASTRO UNICO - IGD
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ERRADICAÇÃO DA POBREZA
UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: ASSISTENCIAAS FAMILIAS
UNIDADE MEDIDA: FAMILIA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 109,000 100,000 103,300 106,709 Metas Financeiras 109,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 3,500.00 35,500.00 36,671.50 37,881.66
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 105,500.00 64,500.00 66,628.50 68,827.24
TOTAL 109,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90
AÇÃO: 2066-ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO SUAS - IGDSUAS
OBJETIVO: ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO SUAS - IGDSUAS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: GESTAO DE RECURSOS
UNIDADE MEDIDA: UN
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 21,000 12,000 12,396 12,805 Metas Financeiras 21,000.00 12,000.00 12,396.00 12,805.07
Fontes de Recursos
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 21,000.00 12,000.00 12,396.00 12,805.07
TOTAL 21,000.00 12,000.00 12,396.00 12,805.07
AÇÃO: 2075-MANUT. DOS SERVICOS OFERTADOS PELA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE (CREAS)
OBJETIVO: OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE PARA EXECUCAO DE PROGRAMAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E IDOSOS.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: PROTEÇAO SOCIAL
UNIDADE MEDIDA: UN
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 220,000 220,000 227,260 234,760 Metas Financeiras 220,000.00 220,000.00 227,260.00 234,759.57
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 29,000.00 120,500.00 124,476.50 128,584.22
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 191,000.00 93,500.00 96,585.50 99,772.82
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0.00 6,000.00 6,198.00 6,402.53
TOTAL 220,000.00 220,000.00 227,260.00 234,759.57
AÇÃO: 2076-MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SEGURANCAALIMENTAR
OBJETIVO: Implementar o Programa de Segurança Alimentar como estratégia complementar e eventual a algum dos programas sociais, bem como em período de estiagem e calamidade púbica.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: FOME ZERO
UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: SEGURANÇA ALIMENTAR
UNIDADE MEDIDA: UN
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 20,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 20,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 20,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 2077-MANUTENCAO DO CONSELHO DO IDOSO
OBJETIVO: OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE PARA EXECUCAO DE PROGRAMAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 241 - ASSISTENCIAAO IDOSO
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: ASSISTENCIAAO IDOSO
UNIDADE MEDIDA: UN
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
AÇÃO: 2078-MANUTENCAO DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
OBJETIVO: MANUTENCAO DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS
UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CONSELHO ATENDIDO
UNIDADE MEDIDA: UN
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
AÇÃO: 2079-MANUT. DOS SERVICOS OFERTADOS PELA PROTECAO SOCIAL BASICA (CRAS)
OBJETIVO: MANUT. DOS SERVICOS OFERTADOS PELA PROTECAO SOCIAL BASICA (CRAS)
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: PROTEÇAO SOCIAL
UNIDADE MEDIDA: UN
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 309,000 315,000 325,395 336,133 Metas Financeiras 309,000.00 315,000.00 325,395.00 336,133.04
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 31,000.00 23,000.00 23,759.00 24,543.05
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 278,000.00 292,000.00 301,636.00 311,589.99
TOTAL 309,000.00 315,000.00 325,395.00 336,133.04
AÇÃO: 2080-MANUT. DO CONSELHO MUNICIPALANTIDROGAS E ENTORPECENTES DE ACARI
OBJETIVO: ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E ENTORPECENTES DE ACARI
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: COMBATE AS DROGAS
UNIDADE MEDIDA: UN
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
AÇÃO: 2120-IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DA IGUALDADE RACIAL
OBJETIVO: IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DA IGUALDADE RACIAL
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CONSELHO IMPLANTADO
UNIDADE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
AÇÃO: 2121-MANUTENÇÃO DA FAMÍLIAACOLHEDORA NO MUNICÍPIO.
OBJETIVO: ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DA FAMILIA ACOLHEDORA QUE VISA PROTEGER E ACOLHER CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADAS TEMPORARIAMENTE DE
SUAS FAMILIAS DE ORIGEM.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: JOVENS ACOLHIDOS
UNIDADE MEDIDA: PESSOA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 6,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 6,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 6,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 6,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
AÇÃO: 2128-ENFRENTAMENTO A EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELA COVID-19 ATRAVÉS DO SUAS
OBJETIVO: ENFRENTAMENTO A EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELA COVID-19 ATRAVÉS DO SUAS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ERRADICAÇÃO DA POBREZA
UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: ENFRENTAMENTO DA POBREZA
UNIDADE MEDIDA: PESSOAS BENEFICIADAS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 25,000 25,000 25,825 26,677 Metas Financeiras 25,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
Fontes de Recursos
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 25,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
TOTAL 25,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
AÇÃO: 2129-IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE
OBJETIVO: IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CONSELHO IMPLANTADO
UNIDADE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335
Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
AÇÃO: 2150-PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
OBJETIVO: PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 16 - HABITACAO
SUB-FUNÇÃO: 482 - HABITACAO URBANA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
UNIDADE MEDIDA: PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0 30,000 30,990 32,013 Metas Financeiras 0.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 0.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67
TOTAL 0.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67
PROGRAMA: 0021 - PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, ADOLESCENTE, IDOSO E A PESSOAS COM DEFICIENCIAS
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO: CRIANCA, ADOLESCENTE E PORTADORES DE DEFICIENCIA
EIXO ESTRUTURANTE: INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS
OBJETIVO: GARANTIR A INCLUSAO A TODOS OS CIDADAOS QUE ENCONTRAM-SE EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE E-OU EM SITUACAO DE RISCO,
INSERINDO-OS NA REDE DE PROTECAO SOCIAL LOCAL.
JUSTIFICATIVA: A SITUACAO DE VULNERABILIDADE QUE SAO EXPOSTAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DEVIDO A CONDICAO SOCIOECONOMICA DE SUAS FAMILIAS, REQUER
A IMPLANTACAO E IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS QUE PROPORCIONE O FORTALECIMENTO DE VI•NCULOS FAMILIARES E COMUNITA•RIOS.
UNIDADE RESPONSÁVEL : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 308,000.00 306,500.00 316,614.50 327,062.79
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1070 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇAO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) 15,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
1116 - CONSTRUCAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO 30,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
2081 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 146,000.00 161,500.00 166,829.50 172,334.87
2083 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 100,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
2104 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITAAOS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
2122 - INSTALAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA 6,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
2123 - IMPLANTAÇÃO DO BANCO ACARIENSE DE TALENTOS 6,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
2141 - CONTRIBUIÇÃO PARA INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE
SOCIAL
0.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
TOTAL 308,000.00 306,500.00 316,614.50 327,062.79
AÇÃO: 1070-CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇAO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
OBJETIVO: Construção, reforma e ampliaçao do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) que visa atender as necessidades da populaçao
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ERRADICAÇÃO DA POBREZA
UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: CENTRO CONSTRUIDO
UNIDADE MEDIDA: UN
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 15,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 15,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 9,000.00 9,297.00 9,603.80
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 10,000.00 1,000.00 1,033.00 1,067.09
TOTAL 15,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 1116-CONSTRUCAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO
OBJETIVO: GARANTIR ACOLHIMENTO A TODOS OS CIDADAOS QUE ENCONTRAM-SE EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE E-OU EM SITUACAO DE RISCO, INSERINDO-OS NA REDE DE
PROTECAO SOCIAL LOCAL.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: PREDIO CONSTRUIDO
UNIDADE MEDIDA: PREDIO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 30,000 20,000 20,660 21,342 Metas Financeiras 30,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 2,500.00 2,582.50 2,667.72
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 10,000.00 2,500.00 2,582.50 2,667.72
TOTAL 30,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
AÇÃO: 2081-MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
OBJETIVO: Zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: PROTEÇAO E SEGURANÇA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
UNIDADE MEDIDA: PROTEÇAO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 146,000 161,500 166,830 172,335 Metas Financeiras 146,000.00 161,500.00 166,829.50 172,334.87
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 146,000.00 161,500.00 166,829.50 172,334.87
TOTAL 146,000.00 161,500.00 166,829.50 172,334.87
AÇÃO: 2083-MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO: GARANTIR SERVIÇOS DE PROTEÇAO INTEGRAL PARA INDIVIDUOS E FAMILIAS EM SITUAÇAO DE VULNERABIBLIDADE
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: PROTEÇAO SOCIAL
UNIDADE MEDIDA: UN
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,000 50,000 51,650 53,354 Metas Financeiras 100,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 50,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
TOTAL 100,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
AÇÃO: 2104-ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITAAOS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE
OBJETIVO: Garantir Assistência Jurídica gratuita aos usuários da Assistência Social, que estão em situação de vulnerabilidade e risco social;
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: ASSISTENCIA JURIDICA
UNIDADE MEDIDA: PESSOAS ATENDIDAS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
AÇÃO: 2122-INSTALAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA
OBJETIVO: Instalação da Casa da Cidadania para acolher os conselhos municipais.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CONSELHOS FUNCIONANDO
UNIDADE MEDIDA: CONSELHO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 6,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 6,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 6,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 6,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
AÇÃO: 2123-IMPLANTAÇÃO DO BANCO ACARIENSE DE TALENTOS
OBJETIVO: Implantação do Banco Acariense de Talentos
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: TALENTOS APOIADOS
UNIDADE MEDIDA: PESSOA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 6,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 6,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 6,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 6,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
AÇÃO: 2141-CONTRIBUIÇÃO PARA INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL
OBJETIVO: Contribuição para Instituições Sem Fins Lucrativos de Atendimento à População em Vulnerabilidade Social
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CONTRIBUIÇÃO
UNIDADE MEDIDA: CONTRIBUIÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0 50,000 51,650 53,354 Metas Financeiras 0.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 0.00 0.00 0.00 0.00
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
TOTAL 0.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
PROGRAMA: 0022 - ESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DAASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES DO MUNICIPIO
EIXO ESTRUTURANTE: INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS
OBJETIVO: INFORMATIZAR OS SERVICOS E CAPACITAR OS SERVIDORES. AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS.
JUSTIFICATIVA: OTIMIZAR O SERVICO ATRAVAS DA INFORMACAO EXIGINDO PESSOAS CAPACITADAS PARA DESENVOLVE-LO, ALEM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS NECESSARIOS AO
DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS.
UNIDADE RESPONSÁVEL : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 87,000.00 50,000.00 51,650.00 58,354.46
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1072 - CONSTRUCAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL 30,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.33
1073 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS 6,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
1074 - CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS AASSISTENCIA SOCIAL 30,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.33
1115 - AQUISIÇAO DE TRANSPORTES 6,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
2106 - AÇOES E PROJETOS DE ENFRENTAMENTO A POBREZA 7,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
2114 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DAASSISTENCIA SOCIAL EXTRAORDINARIAS E ORDINARIAS 0.00 0.00 0.00 5,000.00
2116 - CAPACITAÇÃO AOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) 8,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 87,000.00 50,000.00 51,650.00 58,354.46
AÇÃO: 1072-CONSTRUCAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DA SEDE DA
SECRETARIA MUNICIPAL
OBJETIVO: CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: PREDIO CONTRUIDO
UNIDADE MEDIDA: PREDIO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 30,000 15,000 15,495 16,006 Metas Financeiras 30,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.33
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 3,500.00 3,615.50 3,734.81
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 10,000.00 1,500.00 1,549.50 1,600.63
TOTAL 30,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.33
AÇÃO: 1073-AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
OBJETIVO: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Gestão da Assistência Social, Programas, serviços, projetos e para os Conselhos Municipais vinculados a Secretaria;
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: SECRETARIA EQUIPADA
UNIDADE MEDIDA: EQUIPAMENTO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 6,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 6,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 4,000.00 4,132.00 4,268.36
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1,000.00 1,000.00 1,033.00 1,067.09
TOTAL 6,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
AÇÃO: 1074-CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS AASSISTENCIA SOCIAL
OBJETIVO: CONSTRUÇAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA QUE VISA SEDIAR OS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS AASSISTENCIA SOCIAL
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: SEDE CONSTRUIDA
UNIDADE MEDIDA: UN
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 30,000 15,000 15,495 16,006 Metas Financeiras 30,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.33
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 2,500.00 2,582.50 2,667.72
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 10,000.00 2,500.00 2,582.50 2,667.72
TOTAL 30,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.33
AÇÃO: 1115-AQUISIÇAO DE TRANSPORTES
OBJETIVO: Aquisição de transporte para atender as demandas da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Serviços e Programas
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: TRANSPORTE ACESSIVEL
UNIDADE MEDIDA: VEICULO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 6,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 6,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 4,000.00 4,132.00 4,268.36
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1,000.00 1,000.00 1,033.00 1,067.09
TOTAL 6,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
AÇÃO: 2106-AÇOES E PROJETOS DE ENFRENTAMENTO A POBREZA
OBJETIVO: Implementar e executar ações e projetos de enfrentamento à pobreza, incluindo parcerias com organizações governamentais e não-governamentais
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: ENFRENTAMENTO DA POBREZA
UNIDADE MEDIDA: PESSOAS ATENDIDAS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 7,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 7,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 7,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 7,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
AÇÃO: 2114-REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DAASSISTENCIA SOCIAL EXTRAORDINARIAS E ORDINARIAS
OBJETIVO: Realização da Conferência Municipal de Assistência Social, Extraordinária (2023) e ordinária (2025);
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CONFERENCIA REALIZADA
UNIDADE MEDIDA: CONFERENCIA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0 0 0 5,335 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 5,335.00
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 0.00 0.00 0.00 5,000.00
TOTAL 0.00 0.00 0.00 5,000.00
AÇÃO: 2116-CAPACITAÇÃO AOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
OBJETIVO: Capacitação Permanente aos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) bem como para Conselheiros de Assistência Social e dos Conselhos Municipais vinculados a secretaria;
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CAPACITAÇAO DE TRABALHADORES
UNIDADE MEDIDA: PROFISSIONAIS CAPACITADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 8,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 8,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 8,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 8,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
PROGRAMA: 0023 - PROTECAO SOCIAL A FAMILIA PROMOVENDO A EMANCIPACAO
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO: POPULACAO CARENTE
EIXO ESTRUTURANTE: INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS
OBJETIVO: ASSEGURAR PROTECAO SOCIAL IMEDIATA E ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR AS PESSOAS EM SITUACAO DE VIOLENCIA VISANDO SUA INTEGRIDADE FI•SICA, MENTAL E
SOCIAL. FORTALECER OS VI•NCULOS FAMILIARES E A CAPACIDADE PROTETIVA DA FAMILIA. PROMOVER A INTEGRACAO DOS USUA•RIOS DA ASSISTENCIA SOCIAL AO MUNDO DO
TRABALHO POR MEIO DE ACOES ARTICULADAS E MOBILIZACAO SOCIAL. A INTEGRACAO AO MUNDO DO TRABALHO DAR-SE-A• POR MEIO DA INTEGRACAO DE ACOES DAS DIVERSAS
POLÃITICAS PUBLICAS, CABENDO A ASSISTENCIA SOCIAL VIABILIZAR A PROMOCAO DO PROTAGONISMO, A PARTICIPACAO CIDADA E A MEDIACAO DO ACESSO AO MUNDO DO
TRABALHO.
JUSTIFICATIVA: DEVIDO A SITUACAO DE EXCLUSAO SOCIAL DE GRANDE PARTE DA POPULACAO DO MUNICIPIO FAZ-SE NECESSARIO ASSISTI-LOS.
UNIDADE RESPONSÁVEL : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 351,000.00 423,000.00 436,959.00 451,378.66
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1075 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) 30,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.33
2082 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTE (ESTAGIO REMUNERADO) 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71
2084 - QUALIFICACAO PROFISSIONAL E GERACAO DE RENDA 15,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
2085 - MANUTENÇAO DA VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL 24,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
2086 - MANUTENCAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS - LOAS 136,000.00 220,000.00 227,260.00 234,759.58
2087 - MANUTENCAO DAS ACOES DA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 128,000.00 140,000.00 144,620.00 149,392.46
2118 - CAPACITAÇAO DE USUARIOS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE JUNTAMENTE COM INSTITUIÇOES DE
ENSINO
5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
2119 - EXECUTAR AS AÇOES DO ACESSUAS TRABALHO 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 351,000.00 423,000.00 436,959.00 451,378.66
AÇÃO: 1075-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)
OBJETIVO: CONTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) QUE VISAATENDER ÁS NECESSIDADES DA POPULAÇAO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: COMUNIDADE AMPARADA
UNIDADE MEDIDA: PESSOA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 30,000 15,000 15,495 16,006 Metas Financeiras 30,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.33
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 2,500.00 2,582.50 2,667.72
Transferência de Recursos do 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 10,000.00 2,500.00 2,582.50 2,667.72
TOTAL 30,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.33
AÇÃO: 2082-AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTE (ESTAGIO REMUNERADO)
OBJETIVO: Incentivar a integracao do jovem ao mercado de trabalho e assegurar auxilio finaceiro por meio de estagios remunerados
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: ESTAGIO ESTUDANTIL
UNIDADE MEDIDA: ESTAGIO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 8,000 8,000 8,264 8,537 Metas Financeiras 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71
TOTAL 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71
AÇÃO: 2084-QUALIFICACAO PROFISSIONAL E GERACAO DE RENDA
OBJETIVO: Garantir a qualificação profissional dos cidadãos e o acesso dos mesmos ao mundo do trabalho
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CIDADAO QUALIFICADO
UNIDADE MEDIDA: CIDADAO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 15,000 12,745 13,166 13,600 Metas Financeiras 15,000.00 12,745.00 13,165.59 13,600.05
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 7,500.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 7,500.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 15,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
AÇÃO: 2085-MANUTENÇAO DA VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL
OBJETIVO: Detectar e compreender as situações de precarização e de agravamento das vulnerabilidades que afetam os territórios e os cidadãos, prejudicando e pondo em risco sua sobrevivência, dignidade,
autonomia e socialização.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ERRADICAÇÃO DA POBREZA
UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: PESSOAS AMPARADAS
UNIDADE MEDIDA: PESSOA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 24,000 25,000 25,825 26,677 Metas Financeiras 24,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 23,000.00 23,000.00 23,759.00 24,543.05
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1,000.00 2,000.00 2,066.00 2,134.18
TOTAL 24,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
AÇÃO: 2086-MANUTENCAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS - LOAS
OBJETIVO: Garantir proteção social a famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ERRADICAÇÃO DA POBREZA
UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: BENEFICIO CONCEDIDO
UNIDADE MEDIDA: PESSOA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 136,000 220,000 227,260 234,760 Metas Financeiras 136,000.00 220,000.00 227,260.00 234,759.58
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 111,000.00 200,000.00 206,600.00 213,417.80
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 25,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
TOTAL 136,000.00 220,000.00 227,260.00 234,759.58
AÇÃO: 2087-MANUTENCAO DAS ACOES DA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento humano a partir do desenvolvimento integral na primeira infância
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: QUALIDADE DE VIDA
UNIDADE MEDIDA: PESSOA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 128,000 140,000 144,620 149,392 Metas Financeiras 128,000.00 140,000.00 144,620.00 149,392.46
Fontes de Recursos
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 128,000.00 138,000.00 142,554.00 147,258.28
Recursos não vinculados de Impostos 0.00 2,000.00 2,066.00 2,134.18
TOTAL 128,000.00 140,000.00 144,620.00 149,392.46
AÇÃO: 2118-CAPACITAÇAO DE USUARIOS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE JUNTAMENTE COM INSTITUIÇOES DE ENSINO
OBJETIVO: Capacitação para os usuários via Programa de treinamento de mão de obra especializada em cooperação técnico- financeira com o Sistema “S” Universidades, Institutos Federais e outras instituições,
para as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social;
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CAPACITAÇAO PROFISSIONAL
UNIDADE MEDIDA: PESSOA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
AÇÃO: 2119-EXECUTAR AS AÇOES DO ACESSUAS TRABALHO
OBJETIVO: Executar as ações previstas no ACESSUAS TRABALHO pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), de forma a garantir a qualificação profissional dos cidadãos e
o acesso dos mesmos ao mundo do trabalho
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: AÇOES EXECUTADAS
UNIDADE MEDIDA: PROJETO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
PROGRAMA: 0026 - ABASTECIMENTO PARA TODOS
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE: INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS
OBJETIVO: OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO D'AGUA E ESGOTOS DE QUALIDADE.
JUSTIFICATIVA: ATENDER A DEMANDA POR SERVICOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO D'AGUA E ESGOTOS, REQUER UMA AMPLIACAO DOS SERVICOS FAZENDO-SE NECESSARIO
CONSTRUIR, EQUIPAR O SISTEMA DE DISTRIBUICAO D'AGUA.
UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 125,000.00 110,000.00 113,630.00 117,379.79
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1048 - CONSTRUCAO E REFORMA DE CISTERNAS COMUNITARIAS 40,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.22
1049 - PERFURACAO DE POCOS TUBULARES 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
2090 - ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL NAS COMUNIDADES RURAIS 70,000.00 70,000.00 72,310.00 74,696.23
TOTAL 125,000.00 110,000.00 113,630.00 117,379.79
AÇÃO: 1048-CONSTRUCAO E REFORMA DE CISTERNAS COMUNITARIAS
OBJETIVO: SUPRIR A NECESSIDADE HIDRICA DAS FAMILIAS.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: AGUA LIMPA E SANEAMENTO
UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 605 - ABASTECIMENTO
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: CISTERNAS CONSTRUIDAS
UNIDADE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 40,000 25,000 25,825 26,677 Metas Financeiras 40,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.22
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 31,000.00 16,000.00 16,528.00 17,073.42
Outras Transferências de 9,000.00 9,000.00 9,297.00 9,603.80
Convênios ou Repasses da União
TOTAL 40,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.22
AÇÃO: 1049-PERFURACAO DE POCOS TUBULARES
OBJETIVO: PROMOVER ABASTECIMENTO DE AGUA PARAAS FAMILIAS DA ZONA RURAL DURANTE A ESTIAGEM.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: AGUA LIMPA E SANEAMENTO
UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 605 - ABASTECIMENTO
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: POÇOS TUBULARES PERFURADOS
UNIDADE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 15,000 15,000 15,495 16,006 Metas Financeiras 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
AÇÃO: 2090-ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL NAS COMUNIDADES RURAIS
OBJETIVO: Oferecer agua de qualidade para consumo humano.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: AGUA LIMPA E SANEAMENTO
UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 605 - ABASTECIMENTO
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL
UNIDADE MEDIDA: ABASTECIMENTO REALIZADO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 70,000 70,000 72,310 74,696 Metas Financeiras 70,000.00 70,000.00 72,310.00 74,696.23
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 70,000.00 70,000.00 72,310.00 74,696.23
TOTAL 70,000.00 70,000.00 72,310.00 74,696.23
PROGRAMA: 0027 - FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA E AGROPECUARIA
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO: POPULACAO CARENTE
EIXO ESTRUTURANTE: INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
OBJETIVO: CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRA ESTRUTURA RURAL.
JUSTIFICATIVA: A SITUACAO SOCIOECONOMICO DA POPULACAO QUE INDUZA O DESENVOLVIMNETO ECONOMICO DA ZONA RURAL.
UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 1,474,000.00 2,113,582.00 2,183,330.21 2,255,380.12
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1095 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGENS MOLHADAS E BUEIROS 100,000.00 110,000.00 113,630.00 117,379.79
1096 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO PESCA 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
1097 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MATA-BURROS 25,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
1099 - ADQUIRIR MÁQUINA PLANTADEIRA OS PRODUTORES RURAIS; PARAAUXILIAR 20,000.00 0.00 0.00 0.00
1101 - AQUISICAO, RECUPERACAO E MANUTENCAO DE DESSALINIZADORES E EQUIPAMENTOS 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
1102 - AQUISICAO DE MAQUINAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 250,000.00 256,930.00 265,408.69 274,167.18
1103 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
2103 - REVITALIZACAO DE ALGUMAS PRACAS MUNICIPAIS COM PLANTIO DE FLORES ORNAMENTAIS 6,000.00 6,000.00 6,198.00 6,402.53
2130 - CRIACAO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO E RESFRIAMENTO DO PESCADO 30,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67
2131 - PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS PARA PLANTIO 70,000.00 80,000.00 82,640.00 85,367.12
2132 - CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA PEQUENOS PRODUTORES 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
2133 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA MEIO AMB. E ABASTECIMENTO 781,000.00 1,393,652.00 1,439,642.52 1,487,150.72
2134 - PROGRAMAS DE APOIO AS ASSOCIACOES RURAIS DO MUNICIPIO 22,000.00 22,000.00 22,726.00 23,475.96
2135 - IMPLEMENTAR PARCERIAS JUNTO MELHORAMENTO GENETICO DOS REBANHOS BOVINOS, A EMPARN PARA
CAPRINOS E OVINOS
15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
2136 - CRIAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR EM EVENTOS E PROJETOS ESPECÍFICOS 7,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62
2137 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE CARNES/MATADOURO 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
2138 - MANUTENÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS; 60,000.00 60,000.00 61,980.00 64,025.34
2139 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PEQUENOS BARREIROS 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
2140 - FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO MUNICIPAL AGRÍCULA 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71
2143 - REALIZAÇÃO DE FEIRA AGROPECUÁRIA 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
2157 - MANUTENÇAO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE ALGODAO 0.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
TOTAL 1,474,000.00 2,113,582.00 2,183,330.21 2,255,380.12
AÇÃO: 1095-CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGENS MOLHADAS E BUEIROS
OBJETIVO: Construção e reforma de passagens molhadas e bueiros.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: CONSTRUÇÕES
UNIDADE MEDIDA: CONSTRUÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,000 110,000 113,630 117,380 Metas Financeiras 100,000.00 110,000.00 113,630.00 117,379.79
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 90,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90
TOTAL 100,000.00 110,000.00 113,630.00 117,379.79
AÇÃO: 1096-IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO PESCA
OBJETIVO: Implantação de Programa de Apoio Pesca com distribuição de alevinos nos pequenos e grandes de açudes em parceria com o DNOCS e SAPE/RN;
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: VIDA DEBAIXO DÁGUA
UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: PROGRAMA
UNIDADE MEDIDA: PEIXES
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 1097-CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MATA-BURROS
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MATA-BURROS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: CONSTRUÇÕES
UNIDADE MEDIDA: MATA-BURRO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 25,000 25,000 25,825 26,677 Metas Financeiras 25,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
Outras Transferências de 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Convênios ou Repasses da
União
TOTAL 25,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
AÇÃO: 1099-ADQUIRIR MÁQUINA PLANTADEIRA PARAAUXILIAR OS PRODUTORES RURAIS;
OBJETIVO: ADQUIRIR MÁQUINA PLANTADEIRA PARAAUXILIAR OS PRODUTORES RURAIS;
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: MAQUINA
UNIDADE MEDIDA: CORTE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,000 20,650 21,331 22,035 Metas Financeiras 20,000.00 20,650.00 21,331.46 22,035.38
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 0.00 0.00 0.00
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10,000.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 20,000.00 0.00 0.00 0.00
AÇÃO: 1101-AQUISICAO, RECUPERACAO E MANUTENCAO DE DESSALINIZADORES E EQUIPAMENTOS
OBJETIVO: Aquisição, recuperação e manutenção de dessalinizadores e equipamentos em parceria da SEMARH
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: AGUA LIMPA E SANEAMENTO
UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: DESSANILIZADORES
UNIDADE MEDIDA: UNID
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 1102-AQUISICAO DE MAQUINAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
OBJETIVO: Adquirir máquina ensiladeira, roçadeira articulada e raspadeira (SCLAP) para aproveitamento das forragens para alimento animal. Adquirir máquina plantadeira para auxiliar os produtores rurais;
Adquirir máquinas, veículos e equipamentos necessários à execução das atividades e serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de agricultura, com o fim de melhor assistir à população rural, melhorando os
níveis de produtividade.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: MAQUINAS
UNIDADE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 250,000 256,930 265,409 274,167 Metas Financeiras 250,000.00 256,930.00 265,408.69 274,167.18
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 190,000.00 190,000.00 196,270.00 202,746.91
Recursos de Operações de Crédito 50,000.00 56,930.00 58,808.69 60,749.38
TOTAL 250,000.00 256,930.00 265,408.69 274,167.18
AÇÃO: 1103-AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA
OBJETIVO: Aquisição de caminhão pipa, através de convênios federais ou estaduais para melhor atender a demanda do nosso município
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: CAMINHÃO
UNIDADE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,000 20,000 20,660 21,342 Metas Financeiras 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 1,000.00 1,000.00 1,033.00 1,067.09
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 19,000.00 19,000.00 19,627.00 20,274.69
TOTAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
AÇÃO: 2103-REVITALIZACAO DE ALGUMAS PRACAS MUNICIPAIS COM PLANTIO DE FLORES ORNAMENTAIS
OBJETIVO: REVITALIZACAO DE ALGUMAS PRACAS MUNICIPAIS COM PLANTIO DE FLORES ORNAMENTAIS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: VIDA SOBRE A TERRA
UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: PLANTIO DE FLORES ORNAMENTAIS
UNIDADE MEDIDA: PLANTIOS REALIZADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 6,000 6,000 6,198 6,403 Metas Financeiras 6,000.00 6,000.00 6,198.00 6,402.53
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 6,000.00 6,000.00 6,198.00 6,402.53
TOTAL 6,000.00 6,000.00 6,198.00 6,402.53
AÇÃO: 2130-CRIACAO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO E RESFRIAMENTO DO PESCADO
OBJETIVO: Criação de Unidade de beneficiamento e resfriamento do pescado, em parceria com o Governo Federal (MDA), Governo Estadual (EMATER), DNOCS e Colônia de Pescadores;
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
FUNÇÃO: 19 - CIENCIA E TECNOLOGIA
SUB-FUNÇÃO: 544 - RECURSOS HIDRICOS
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: UNIDADE
UNIDADE MEDIDA: PESCADO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 30,000 30,000 30,990 32,013 Metas Financeiras 30,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 1,000.00 1,000.00 1,033.00 1,067.09
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 29,000.00 29,000.00 29,957.00 30,945.58
TOTAL 30,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67
AÇÃO: 2131-PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS PARA PLANTIO
OBJETIVO: IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS PARA PLANTIO ATENDENDO OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO, e a entrega de sementes em tempo
propício, através de parcerias.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: TERRA CORTADA
UNIDADE MEDIDA: METROS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 70,000 80,000 82,640 85,367 Metas Financeiras 70,000.00 80,000.00 82,640.00 85,367.12
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 70,000.00 80,000.00 82,640.00 85,367.12
TOTAL 70,000.00 80,000.00 82,640.00 85,367.12
AÇÃO: 2132-CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA PEQUENOS PRODUTORES
OBJETIVO: Ofertar cursos de orientação técnica e capacitação de uso de novas tecnologias aos trabalhadores do campo
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CURSOS
UNIDADE MEDIDA: PROFISSIONAIS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 2133-MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA MEIO AMB. E ABASTECIMENTO
OBJETIVO: MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA MEIO AMB. E ABASTECIMENTO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: GESTÃO
UNIDADE MEDIDA: TRABALHO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 781,000 1,393,652 1,439,643 1,487,151 Metas Financeiras 781,000.00 1,393,652.00 1,439,642.52 1,487,150.72
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 729,000.00 1,384,652.00 1,430,345.52 1,477,546.92
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 2,000.00 2,000.00 2,066.00 2,134.18
TOTAL 781,000.00 1,393,652.00 1,439,642.52 1,487,150.72
AÇÃO: 2134-PROGRAMAS DE APOIO AS ASSOCIACOES RURAIS DO MUNICIPIO
OBJETIVO: Apoiar ações de abastecimento de água potável nas comunidades rurais em parceria com o Governo Federal e Estadual, nos períodos de prolongamento de estiagem. Criar programa de melhoria genética
do rebanho bovino de leite e corte. Fomentar parcerias visando à concessão de assistência técnica em agronomia e veterinária ao homem do campo.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: DESENVOLVIMENTO RURAL
UNIDADE MEDIDA: AÇÕES
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 22,000 22,000 22,726 23,476 Metas Financeiras 22,000.00 22,000.00 22,726.00 23,475.96
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 22,000.00 22,000.00 22,726.00 23,475.96
TOTAL 22,000.00 22,000.00 22,726.00 23,475.96
AÇÃO: 2135-IMPLEMENTAR PARCERIAS JUNTO A EMPARN PARA MELHORAMENTO GENETICO DOS REBANHOS BOVINOS, CAPRINOS E OVINOS
OBJETIVO: IMPLEMENTAR PARCERIAS JUNTO A EMPARN PARA MELHORAMENTO GENETICO DOS REBANHOS BOVINOS, CAPRINOS E OVINOS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
FUNÇÃO: 19 - CIENCIA E TECNOLOGIA
SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CRIAÇÕES
UNIDADE MEDIDA: UNID
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 15,000 15,000 15,495 16,006 Metas Financeiras 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
TOTAL 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
AÇÃO: 2136-CRIAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR EM EVENTOS E PROJETOS ESPECÍFICOS
OBJETIVO: Equipe multidisciplinar em eventos e projetos específicos, em articulação com a EMATER, EMPARN, SENAR, SEBRAE e outros organizamos de assistência técnica e extensão rural para
acompanhamento e atualização do homem do campo. Atuar conjuntamente com a EMATER, ENPARN, UFERSA, SENAR e ADESE fomentando a ampliação das atividades da agricultura familiar e da agroindústria.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: DESENVOLVIMENTO
UNIDADE MEDIDA: CRESCIMENTO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 7,000 7,000 7,231 7,470 Metas Financeiras 7,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 7,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62
TOTAL 7,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62
AÇÃO: 2137-MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE CARNES/MATADOURO
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE CARNES/MATADOURO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MANUNTENÇÃO
UNIDADE MEDIDA: FUNCIONAMENTO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
AÇÃO: 2138-MANUTENÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS;
OBJETIVO: Manutenção e roço das estradas vicinais;
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: ESTRADAS
UNIDADE MEDIDA: QUILOMETROS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 60,000 60,000 61,980 64,025 Metas Financeiras 60,000.00 60,000.00 61,980.00 64,025.34
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 60,000.00 60,000.00 61,980.00 64,025.34
TOTAL 60,000.00 60,000.00 61,980.00 64,025.34
AÇÃO: 2139-MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PEQUENOS BARREIROS
OBJETIVO: Manutenção e recuperação de pequenos Barreiros, sobretudo os vinculados à agricultura familiar
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MANUNTENÇÃO
UNIDADE MEDIDA: BARREIROS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 2140-FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCULA MUNICIPAL
OBJETIVO: Adquirir parte da produção agrícola através da compra direta para o Programa de Alimentação Escolar
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
UNIDADE MEDIDA: QUANTIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 8,000 8,000 8,264 8,537 Metas Financeiras 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71
TOTAL 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71
AÇÃO: 2143-REALIZAÇÃO DE FEIRA AGROPECUÁRIA
OBJETIVO: Feira agropecuária com enfoque em novas tecnologias e convivência com a seca, sendo dada também a oportunidade de comercialização dos produtos da agropecuária.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 481 - HABITACAO RURAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: FEIRA
UNIDADE MEDIDA: NEGÓCIOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 2157-MANUTENÇAO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE ALGODAO
OBJETIVO: GARANTIR O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇAO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE ALGODAO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: GESTAO DO SETOR
UNIDADE MEDIDA: UN
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0 20,000 20,660 21,342 Metas Financeiras 0.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 0.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
TOTAL 0.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
PROGRAMA: 0028 - GESTAO AMBIENTAL (EDUCACAO, PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL)
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO: POPULACAO DO MUNICIPIO
EIXO ESTRUTURANTE: INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
OBJETIVO: CAPACITAR O ORGAO AMBIENTAL NA UTILIZACAO DE INSTRUMENTOS ESSENCIAIS. DOTAR O MUNICIPIO DOS INSTRUMENTOS DE GESTAO E A CONSCIENCIA AMBIENTAL
NECESSARIA PARAA VIABILIZACAO DE UMA POLITICA EFETIVA.
JUSTIFICATIVA: A GESTAO AMBIENTAL REQUER ADOCAO DE SOLUCOES INOVADORAS E FORMACAO DE PARCERIAS ENTRE O PODER PUBLICO E A SOCIEDADE, QUE CONTRIBUAM
PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO.
UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 77,500.00 147,500.00 152,367.50 157,395.62
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1054 - CONSTRUCAO DE PRACA ECOLOGICA NO BAIRRO DINARTE MARIZ 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
1060 - MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO E DA USINA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS (UTR) 0.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
1094 - IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE ARBORIZACAO DAS VIAS, PRACAS E LOGRADOUROS PUBLICOS 16,000.00 16,000.00 16,528.00 17,073.42
1100 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS E ASSOREADORAS NOS LEITOS DOS RIOS 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
2102 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO E SUBCOORDENACAO DE MEIO AMBIENTE 4,500.00 4,500.00 4,648.50 4,801.90
2115 - CAMPANHAS DE CONSCIENTAÇÃO AMBIENTAL 7,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62
2142 - IMPLEMENTAÇÃO GRADATIVA DO LIXO SELETIVO, CONTROLE E RECICLAGEM DE LIXO 10,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
2160 - MANUTENÇAO DO ATERRO CONTROLADO E UTR 0.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
TOTAL 77,500.00 147,500.00 152,367.50 157,395.62
AÇÃO: 1054-CONSTRUCAO DE PRACA ECOLOGICA NO BAIRRO DINARTE MARIZ
OBJETIVO: CONSTRUCAO DE PRACA ECOLOGICA NO BAIRRO DINARTE MARIZ
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ECOLOGICA
UNIDADE MEDIDA: MEDIÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,000 20,000 20,660 21,342 Metas Financeiras 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 2,000.00 2,000.00 2,066.00 2,134.18
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 18,000.00 18,000.00 18,594.00 19,207.60
TOTAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
AÇÃO: 1060-MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO E DA USINA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS (UTR)
OBJETIVO: MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO E DA USINA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS (UTR)
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO E DA USINA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS (UTR)
UNIDADE MEDIDA: MEDIÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 81,508 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 81,507.51 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 0.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Outros Recursos Vinculados 0.00 0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 1094-IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE ARBORIZACAO DAS VIAS, PRACAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
OBJETIVO: Arborização e paisagismo da cidade, com ênfase em praças, prédios públicos e pontos de elevado fluxo de pessoas, ao exemplo do Marco da Paz, entradas da cidade e estrada para Gargalheiras, dando
preferência pelas nossas plantas nativas e fruteiras. Estudo e definição de quais espécies de nossa flora farão parte de um projeto amplo de arborização e paisagismo.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 542 - CONTROLE AMBIENTAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: ARBORIZAÇÃO
UNIDADE MEDIDA: ARVORES PLANTADAS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 16,000 16,000 16,528 17,073 Metas Financeiras 16,000.00 16,000.00 16,528.00 17,073.42
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 16,000.00 16,000.00 16,528.00 17,073.42
TOTAL 16,000.00 16,000.00 16,528.00 17,073.42
AÇÃO: 1100-CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS E ASSOREADORAS NOS LEITOS DOS RIOS
OBJETIVO: Construção de barragens submersas e assoreadoras nos leitos dos rios
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: VIDA DEBAIXO DÁGUA
UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 544 - RECURSOS HIDRICOS
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: CONSTRUÇÃO
UNIDADE MEDIDA: BARRAGEM
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,000 20,000 20,660 21,342 Metas Financeiras 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 1,000.00 1,000.00 1,033.00 1,067.09
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 19,000.00 19,000.00 19,627.00 20,274.69
TOTAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
AÇÃO: 2102-MANUTENÇÃO DO CONSELHO E SUBCOORDENACAO DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE. MANUTENÇÃO DA SUBCOORDENACAO DE MEIO AMBIENTE.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: AGUA LIMPA E SANEAMENTO
UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: GESTÃO CONTÍNUA
UNIDADE MEDIDA: PRESERVAÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 4,500 4,500 4,649 4,802
Metas Financeiras 4,500.00 4,500.00 4,648.50 4,801.90
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 4,500.00 4,500.00 4,648.50 4,801.90
TOTAL 4,500.00 4,500.00 4,648.50 4,801.90
AÇÃO: 2115-CAMPANHAS DE CONSCIENTAÇÃO AMBIENTAL
OBJETIVO: CAMPANHAS DE CONSCIENTAÇÃO AMBIENTAL
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CAMPANHAS REALIZADAS
UNIDADE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 7,000 7,000 7,231 7,470 Metas Financeiras 7,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 7,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62
TOTAL 7,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62
AÇÃO: 2142-IMPLEMENTAÇÃO GRADATIVA DO LIXO SELETIVO, CONTROLE E RECICLAGEM DE LIXO
OBJETIVO: implementação gradativa do lixo seletivo, controle e reciclagem de lixo
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: COLETA SELETIVA
UNIDADE MEDIDA: QUILOGRAMA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 50,000 51,650 53,354 Metas Financeiras 10,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
TOTAL 10,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
AÇÃO: 2160-MANUTENÇAO DO ATERRO CONTROLADO E UTR
OBJETIVO: GARANTIR O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇAO DO ATERRO CONTROLADO E UTR
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: VIDA SOBRE A TERRA
UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 542 - CONTROLE AMBIENTAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: GESTAO DA SECRETARIA
UNIDADE MEDIDA: UN
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0 20,000 20,660 21,342 Metas Financeiras 0.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 0.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
TOTAL 0.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
PROGRAMA: 0031 - ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ATENDIDA.
EIXO ESTRUTURANTE: INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS
OBJETIVO: MANTER O ATENDIMENTO A CRAINCA, ADOLESCENTE E JOVENS. FOMENTAR CAMPANHAS DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, EXPLORACAO SEXUAL E VIOLENCIA
CONTRA CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS.
JUSTIFICATIVA: IMPLEMENTACAO DO PROCESSO DE REENGENHARIA OPERACIONAL E INSTITUCIONAL EM CONSONANCIA COM A LOAS E ECA-LEI 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990.
UNIDADE RESPONSÁVEL : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 43,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.47
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
2109 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 18,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
2110 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
2111 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
2112 - CAMPANHA DE INCENTIVO A GUARDA E ADOCAO 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
2113 - ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 43,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.47
AÇÃO: 2109-MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
OBJETIVO: MANTER O ATENDIMENTO A CRAINCA, ADOLESCENTE E JOVENS. FOMENTAR CAMPANHAS DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, EXPLORAÇÃO SEXUAL E VIOLENCIA
CONTRA CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 13 - FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MELHORIA DE VIDA
UNIDADE MEDIDA: PESSOA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 18,000 25,000 25,825 26,677 Metas Financeiras 18,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 18,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
TOTAL 18,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
AÇÃO: 2110-MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
OBJETIVO: Garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 13 - FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: QUALIDADE DE VIDA
UNIDADE MEDIDA: PESSOA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
AÇÃO: 2111-DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
OBJETIVO: MANTER O ATENDIMENTO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E JOVENS. FOMENTAR CAMPANHAS DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, EXPLORAÇÃO SEXUAL E VIOLENCIA
CONTRA CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 13 - FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: PROJETOS ELABORADOS
UNIDADE MEDIDA: PROJETO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 2112-CAMPANHA DE INCENTIVO A GUARDA E ADOCAO
OBJETIVO: INCENTIVAR A GUARDA E ADOÇAO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 13 - FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: INCENTIVAÇAO POPULAR
UNIDADE MEDIDA: PROJETO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
AÇÃO: 2113-ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
OBJETIVO: Preparar a pessoa em formação (adolescentes) para assumir papéis sociais relacionados à vida coletiva, à reprodução das condições de existência (trabalho), ao comportamento justo na vida pública e ao
uso adequado e responsável de conhecimentos e habilidades disponíveis no tempo e nos espaços onde a vida dos indivíduos se realiza
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 13 - FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: JOVENS CONSCIENTES
UNIDADE MEDIDA: PESSOA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
PROGRAMA: 0032 - MANUTENÇÃO DO CONSORCIO PUBLICO REGIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE: INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
OBJETIVO: REPASSAR RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSORCIO PUBLICO REGIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS
JUSTIFICATIVA: A problemática dos resíduos sólidos que envolve a gestão, o gerenciamento e a destinação desses é uma questão que permeia todas as esferas da sociedade, o qual denota implicações ambientais que
contribuem para o debate da crise ambiental em curso.
UNIDADE RESPONSÁVEL : CONSORCIO PUBLICO REG. DE RESIDUOS SOLIDOS
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
2108 - MANUTENÇÃO DO CONSORCIO PUBLICO REGIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
TOTAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
AÇÃO: 2108-MANUTENÇÃO DO CONSORCIO PUBLICO REGIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO CONSORCIO PUBLICO REGIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: VIDA SOBRE A TERRA
UNIDADE RESPONSAVEL: 14 - CONSORCIO PUBLICO REG. DE RESIDUOS SOLIDOS
FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: REPASSE AO CONSORCIO PUBLICO
UNIDADE MEDIDA: VALORES REPASSADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,000 20,000 20,660 21,342 Metas Financeiras 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
TOTAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
PROGRAMA: 0029 - PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA
TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: MANUTENCAO E EQUIPAMENTO DA PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA
JUSTIFICATIVA: O PROGRAMA SE FAZ NECESSARIO PARA GARANTIR OS RECURSOS A PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPAL.
UNIDADE RESPONSÁVEL : PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 145,000.00 165,000.00 170,445.00 176,069.69
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
2088 - MANUTENCAO E EQUIPAMENTO DA PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA 145,000.00 165,000.00 170,445.00 176,069.69
TOTAL 145,000.00 165,000.00 170,445.00 176,069.69
AÇÃO: 2088-MANUTENCAO E EQUIPAMENTO DA PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA
OBJETIVO: MANUTENCAO E EQUIPAMENTO DA PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 15 - PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: PROCESSOS
UNIDADE MEDIDA: PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 145,000 165,000 170,445 176,070 Metas Financeiras 145,000.00 165,000.00 170,445.00 176,069.69
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 145,000.00 165,000.00 170,445.00 176,069.69
TOTAL 145,000.00 165,000.00 170,445.00 176,069.69
PROGRAMA: 0009 - GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
OBJETIVO: ADMINISTRAR E COORDENAR OS SERVIÇOS URBANOS.
JUSTIFICATIVA: GARANTIR A GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS.
UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 2,497,000.00 3,302,500.00 3,411,482.50 3,524,061.42
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1018 - ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
2035 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS 2,482,000.00 3,287,500.00 3,395,987.50 3,508,055.08
2036 - CAPACITACAO DE SERVIDORES 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 2,497,000.00 3,302,500.00 3,411,482.50 3,524,061.42
AÇÃO: 1018-ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARAA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
UNIDADE RESPONSAVEL: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 452 - SERVICOS URBANOS
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS
UNIDADE MEDIDA: INVESTIMENTOS REALIZADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 2035-MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS
OBJETIVO: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
UNIDADE RESPONSAVEL: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 452 - SERVICOS URBANOS
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
UNIDADE MEDIDA: RECURSOS UTILIZADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 2,482,000 3,287,500 3,395,988 3,508,055 Metas Financeiras 2,482,000.00 3,287,500.00 3,395,987.50 3,508,055.08
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 2,312,000.00 2,876,000.00 2,970,908.00 3,068,947.96
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1,000.00 1,000.00 1,033.00 1,067.09
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 98,000.00 300,000.00 309,900.00 320,126.70
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 51,000.00 50,500.00 52,166.50 53,887.99
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 20,000.00 60,000.00 61,980.00 64,025.34
TOTAL 2,482,000.00 3,287,500.00 3,395,987.50 3,508,055.08
AÇÃO: 2036-CAPACITACAO DE SERVIDORES
OBJETIVO: CAPACITACAO DE SERVIDORES
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
UNIDADE RESPONSAVEL: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 452 - SERVICOS URBANOS
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CAPACITACAO DOS SERVIDORES
UNIDADE MEDIDA: QUANTIDADE DE SERVIDORES CAPACITADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO: INSTITUICOES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: ATENDER PASSIVOS CONTIGENTES.
JUSTIFICATIVA: ATENDER DESPESAS IMPREVISIVEIS.
UNIDADE RESPONSÁVEL : RESERVA DE CONTIGENCIA
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 50,000.00 52,650.00 54,387.45 56,182.24
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 50,000.00 52,650.00 54,387.45 56,182.24
TOTAL 50,000.00 52,650.00 54,387.45 56,182.24
AÇÃO: 9999-RESERVA DE CONTINGENCIA
OBJETIVO: RESERVA DE CONTINGENCIA
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS
UNIDADE RESPONSAVEL: 99 - RESERVA DE CONTIGENCIA
FUNÇÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
SUB-FUNÇÃO: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: RESERVA DE CONTINGENCIA
UNIDADE MEDIDA: RESERVA DE CONTINGENCIA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas
2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 50,000 52,650 54,387 56,182 Metas Financeiras 50,000.00 52,650.00 54,387.45 56,182.24
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 50,000.00 52,650.00 54,387.45 56,182.24
TOTAL 50,000.00 52,650.00 54,387.45 56,182.24
MUNICIPIO DE ACARI 2023
(PPA 2022 - 2025) - RESUMO POR UNIDADE
UN UNIDADE ORÇAMENTARIA 2022 2023 2024 2025 TOTAL
01 CAMARA MUNICIPAL 1.265.000,00 1.417.350,00 1.464.122,55 1.512.438,59 5.658.911,14
02 GABINETE DO PREFEITO 748.000,00 875.000,00 903.875,00 933.702,89 3.460.577,89
03 CONTROLADORIA MUNICIPAL 125.000,00 217.000,00 224.161,00 231.558,31 797.719,31
04 SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINIS 2.708.440,00 4.014.745,00 4.147.231,59 4.284.090,24 15.154.506,83
05 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINAN 534.000,00 558.000,00 576.414,00 595.435,66 2.263.849,66
06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 9.312.550,00 10.295.000,00 10.634.735,00 10.985.681,30 41.227.966,30
07 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS 2.157.091,00 2.963.500,00 3.061.295,50 3.162.318,30 11.344.204,80
08 SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E 11.330.000,00 14.734.000,00 15.220.222,00 15.722.489,40 57.006.711,40
09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONO 1.536.000,00 1.829.000,00 1.889.357,00 1.951.705,80 7.206.062,80
10 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INT 25.000,00 30.000,00 30.990,00 32.012,69 118.002,69
11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI 1.943.500,00 2.080.000,00 2.148.640,00 2.224.545,19 8.396.685,19
12 SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABA 1.676.500,00 2.371.082,00 2.449.327,71 2.530.155,53 9.027.065,24
13 FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E 43.000,00 50.000,00 51.650,00 53.354,47 198.004,47
14 CONSORCIO PUBLICO REG. DE RESIDUOS 20.000,00 20.000,00 20.660,00 21.341,78 82.001,78
15 PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRAT 145.000,00 165.000,00 170.445,00 176.069,69 656.514,69
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS UR 3.335.000,00 4.243.590,00 4.383.628,47 4.528.288,22 16.490.506,69
17 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMUNI 0.00 80.000,00 82.640,00 85.367,12 248.007,12
18 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJET 0.00 80.000,00 82.640,00 85.367,12 248.007,12
99 RESERVA DE CONTIGENCIA 50.000,00 52.650,00 54.387,45 56.182,24 213.219,69
TOTAL 36.954.081,00 46.075.917,00 47.596.422,27 49.172.104,54 179.798.524,81
MUNICIPIO DE ACARI 2023
(PPA 2022 - 2025) - RESUMO POR FONTE DE RECURSOS
FONTE DESCRIÇÃO (%) TOTAL
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 37,52 67.457.166,27
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e t 4,95 8.896.992,97
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e trans 10,38 18.656.891,37
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2,54 4.565.593,89
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15,77 28.352.164,39
15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 0,40 720.017,80
15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 0,57 1.030.026,70
15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 2,29 4.120.106,80
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,17 310.008,90
15500000 Transferência do Salário-Educação 0,46 822.416,38
15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto 0,01 15.650,13
15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Ali 0,49 873.567,84
15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Ap 0,08 148.603,20
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,05 92.201,07
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu 0,23 410.008,91
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à E 0,29 516.209,08
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 0,03 50.000,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenient 9,69 17.427.340,87
16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 0,24 430.509,35
16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agen 1,81 3.255.093,45
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,34 608.016,03
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu 0,43 780.115,23
16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 0,04 70.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1,70 3.055.063,20
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,06 105.602,31
16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,14 258.985,85
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 6,41 11.516.259,04
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,24 429.309,17
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0,67 1.199.228,66
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0,12 207.554,49
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1,65 2.964.845,32
17540000 Recursos de Operações de Crédito 0,13 226.488,07
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,13 226.488,07
MUNICIPIO DE ACARI 2023
(PPA 2022 - 2025) - RESUMO POR FONTE DE RECURSOS
FONTE DESCRIÇÃO (%) TOTAL
18990000 Outros Recursos Vinculados 0.00 0.00
25000000 0.00 0.00
TOTAL 100,00 179.798.524,81
MUNICIPIO DE ACARI 2023
(PPA 2022 - 2025) - RESUMO POR TIPO DE PROGRAMA
TIPO DESCRIÇÃO (%) TOTAL
1 APOIO ADMINISTRATIVO 36,75 66.074.402,39
2 FINALÍSTICO 63,25 113.724.122,42
TOTAL 100,00 179.798.524,81
Publicado por:
Virgínia Lélia Cunha Galvão
Código Identificador:743F5499
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/12/2022. Edição 2935
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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