| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1277 / 2022 |
| Date | 2022-12-21 |
| Ementa | Altera a Lei nº 1.219/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Acari para o Quadriênio 2022–2025 e dá outras providências. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.277, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - ALTERAÇÃO DO PPA 2022-2025 LEI Nº 1.277 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera a Lei nº 1.219/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Acari para o Quadriênio 2022–2025 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Em conformidade com o art. 3º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1.219/2021, revisa-se o Plano Plurianual, na forma dos Anexos desta Lei, para o quadriênio 2022 – 2025, estabelecendo as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Acari/RN, 21 de dezembro de 2022. FERNANDO ANTONIO BEZERRA Prefeito Municipal MUNICIPIO DE ACARI PLANO PLURIANUAL 2022-2025 RELAÇÃO DOS PROGRAMAS PROGRAMA: 0001 - MELHORIA ORGANIZACIONAL TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO PÚBLICO ALVO: EIXO ESTRUTURANTE: AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS OBJETIVO: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS A FIM DE OTIMIZAR OS SERVICOS E ATIVIDADES. MANUTENÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CAMARA MUNICIPAL. CAPACITAR SERVIDORES E LEGISLADORES. JUSTIFICATIVA: A AGILIDADE NECESSARIA PARA PRESTACAO DE SERVICOS E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES, REQUER MELHORIA E MANUTENCAO NOS EQUIPAMENTOS, NA INFRAESTRUTURA E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E LEGISLADORES. UNIDADE RESPONSÁVEL : CAMARA MUNICIPAL 2022 2023 2024 2025 TOTAIS DAS AÇÕES 1,265,000.00 1,417,350.00 1,464,122.55 1,512,438.59 Resumo das Ações Numero - Ação 2022 2023 2024 2025 1001 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS 21,900.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 2001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 1,243,100.00 1,397,350.00 1,443,462.55 1,491,096.81 TOTAL 1,265,000.00 1,417,350.00 1,464,122.55 1,512,438.59 AÇÃO: 1001-AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS OBJETIVO: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES UNIDADE RESPONSAVEL: 01 - CAMARA MUNICIPAL FUNÇÃO: 01 - LEGISLATIVA SUB-FUNÇÃO: 031 - ACAO LEGISLATIVA TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE MEDIDA: UNIDADE CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 21,900 20,000 20,660 21,342 Metas Financeiras 21,900.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 21,900.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 TOTAL 21,900.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 AÇÃO: 2001-MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL OBJETIVO: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES UNIDADE RESPONSAVEL: 01 - CAMARA MUNICIPAL FUNÇÃO: 01 - LEGISLATIVA SUB-FUNÇÃO: 031 - ACAO LEGISLATIVA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: REPASSE DA CAMARA UNIDADE MEDIDA: DIVERSOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,243,100 1,397,350 1,443,463 1,491,097 Metas Financeiras 1,243,100.00 1,397,350.00 1,443,462.55 1,491,096.81 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 1,243,100.00 1,397,350.00 1,443,462.55 1,491,096.81 TOTAL 1,243,100.00 1,397,350.00 1,443,462.55 1,491,096.81 PROGRAMA: 0002 - GABINETE CIVIL ATUANTE E ITINERANTE TIPO: FINALÍSTICO PÚBLICO ALVO: SERVIDORES DO MUNICIPIO EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL OBJETIVO: INFORMATIZAR OS SERVIDORES, E CAPACITAR OS SERVIDORES. LEVAR AO CIDADAO UM SERVICO DE QUALIDADE, CUMPRINDO UM DEVE ETICO E CONTRIBUINDO PARA A REALIZACAO DA CIDADANIA PLENA. JUSTIFICATIVA: OTIMIZAR O SERVICO ATRAVES DA INFORMACAO EXIGINDO PESSOAS CAPACITADAS PARA DESENVOLVE-LO. UNIDADE RESPONSÁVEL : GABINETE DO PREFEITO 2022 2023 2024 2025 TOTAIS DAS AÇÕES 748,000.00 875,000.00 903,875.00 933,702.89 Resumo das Ações Numero - Ação 2022 2023 2024 2025 1002 - MELHORIAS NAS ESTRUTURAS DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34 1003 - AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 2002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 703,000.00 830,000.00 857,390.00 885,683.87 2003 - CAPACITACAO DOS SERVIDORES 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 2004 - MANUT. CONV. COM O MINISTERIO SECRET. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL, FEMURN, AMSO E OUTROS PUBLICO, 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 2005 - PROMOCAO DE CAMPANHAS E PROGRAMAS QUE DESENVOLVAM A CIDADANIA, PACIFICACAO DE CONFLITOS E PREVENCAO A VIOLENCIA 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 748,000.00 875,000.00 903,875.00 933,702.89 AÇÃO: 1002-MELHORIAS NAS ESTRUTURAS DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL OBJETIVO: Melhorias nas estruturas da sede da Prefeitura Municipal de Acari OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES UNIDADE RESPONSAVEL: 02 - GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL O AAÇÃO O O PRODUTO: MELHORIAS NAS ESTRUTURAS DA SEDE UNIDADE MEDIDA: UNIDADE CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 15,000 15,000 15,495 16,006 Metas Financeiras 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Outras Transferências de 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Convênios ou Repasses da União TOTAL 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34 AÇÃO: 1003-AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE OBJETIVO: AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES UNIDADE RESPONSAVEL: 02 - GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS UNIDADE MEDIDA: UNIDADE CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 AÇÃO: 2002-MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO OBJETIVO: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES UNIDADE RESPONSAVEL: 02 - GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: APOIO A GESTÃO MUNICIPAL UNIDADE MEDIDA: RECURSOS UTILIZADOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 703,000 830,000 857,390 885,684 Metas Financeiras 703,000.00 830,000.00 857,390.00 885,683.87 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 703,000.00 830,000.00 857,390.00 885,683.87 TOTAL 703,000.00 830,000.00 857,390.00 885,683.87 AÇÃO: 2003-CAPACITACAO DOS SERVIDORES OBJETIVO: CAPACITACAO DOS SERVIDORES OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS UNIDADE RESPONSAVEL: 02 - GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: CAPACITACAO DOS SERVIDORES UNIDADE MEDIDA: RECURSOS UTILIZADOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Impostos TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 AÇÃO: 2004-MANUT. CONV. COM O MINISTERIO PUBLICO, SECRET. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL, FEMURN, AMSO E OUTROS OBJETIVO: Manutenção de Convênio com o Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, CNM, FEMURN, AMSO, entre outros; OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 02 - GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: CONVENIOS FIRMADOS UNIDADE MEDIDA: UNIDADE CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 AÇÃO: 2005-PROMOCAO DE CAMPANHAS E PROGRAMAS QUE DESENVOLVAM A CIDADANIA, PACIFICACAO DE CONFLITOS E PREVENCAO A VIOLENCIA OBJETIVO: Acompanhar os esforços do Poder Judiciário e do Ministério Público local em campanhas e programas que desenvolvam a cidadania, pacificação de conflitos e prevenção à violência; Contribuir, juntamente com as demais Secretarias, com ajudas financeiras e ou materiais consoante aos programas municipais de combate à pobreza; OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES UNIDADE RESPONSAVEL: 02 - GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: CAMPANHAS REALIZADAS UNIDADE MEDIDA: UNIDADE CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 PROGRAMA: 0003 - CONTROLE INTERNO TRANSPARENTE E PROATIVO TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO PÚBLICO ALVO: SERVIDORES DO MUNICIPIO EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL OBJETIVO: DOTAR A CONTROLADORIA DA ESTRUTURA E RECURSOS NECESSARIOS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO. JUSTIFICATIVA: COMPROVAR A LEGALIDADE E AVALIAR OS RESULTADOS QUANTO A EFICACIA E EFICIENCIA, DA GESTAO ORCAMENTARIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL NOS ORGAOS E ENTIDADES DAADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL. UNIDADE RESPONSÁVEL : CONTROLADORIA MUNICIPAL 2022 2023 2024 2025 TOTAIS DAS AÇÕES 125,000.00 217,000.00 224,161.00 231,558.31 Resumo das Ações Numero - Ação 2022 2023 2024 2025 1004 - ESTRUTURACAO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 2006 - MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO 110,000.00 200,000.00 206,600.00 213,417.80 2007 - CAPACITACAO DE SERVIDORES 5,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62 TOTAL 125,000.00 217,000.00 224,161.00 231,558.31 AÇÃO: 1004-ESTRUTURACAO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL OBJETIVO: ESTRUTURACAO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES UNIDADE RESPONSAVEL: 03 - CONTROLADORIA MUNICIPAL FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS UNIDADE MEDIDA: UNIDADE CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 AÇÃO: 2006-MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO OBJETIVO: MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES UNIDADE RESPONSAVEL: 03 - CONTROLADORIA MUNICIPAL FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO UNIDADE MEDIDA: RECURSOS UTILIZADOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 110,000 200,000 206,600 213,418 Metas Financeiras 110,000.00 200,000.00 206,600.00 213,417.80 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 110,000.00 200,000.00 206,600.00 213,417.80 TOTAL 110,000.00 200,000.00 206,600.00 213,417.80 AÇÃO: 2007-CAPACITACAO DE SERVIDORES OBJETIVO: CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES UNIDADE RESPONSAVEL: 03 - CONTROLADORIA MUNICIPAL FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: CAPACITACAO DOS SERVIDORES UNIDADE MEDIDA: QUANTIDADE DE SERVIDORES CAPACITADOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 7,000 7,231 7,470 Metas Financeiras 5,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62 TOTAL 5,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62 PROGRAMA: 0004 - GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO PÚBLICO ALVO: SERVIDORES DO MUNICIPIO EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL OBJETIVO: OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO. MELHORAR OS MECANISMOS DE TRIBUTAÇÃO NO MUNICIPIO GARANTINDO OS RECURSOS PARAA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E INVESTIMOS ESSENCIAIS A POPULAÇÃO. JUSTIFICATIVA: A DINAMICA DA GESTAO PUBLICA E CONTROLE DE SUAS ACOES REQUER UMA INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA DESENVOLVER FUNCOES. UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO 2022 2023 2024 2025 TOTAIS DAS AÇÕES 2,708,440.00 4,014,745.00 4,147,231.59 4,284,090.24 Resumo das Ações Numero - Ação 2022 2023 2024 2025 0001 - PARCELAMENTO DE DEBITOS COM INSS, FGTS E OUTROS 983,440.00 1,119,745.00 1,156,696.59 1,194,867.57 0002 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS TRANSITADOS E JULGADOS E REQUISICOES DE PEQUENO VALOR - RPV 130,000.00 230,000.00 237,590.00 245,430.47 1005 - AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67 1006 - CONSTRUCAO, MANUTENÇAO E EQUIPAMENTO DE UMA SALA DE REUNIAO 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 1007 - REESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34 1008 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO E ANEXO DO MUNICÍPIO 150,000.00 150,000.00 154,950.00 160,063.35 1009 - IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DOS SETORES DE 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 1010 - CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 2008 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTAÇÃO E 1,095,000.00 2,050,000.00 2,117,650.00 2,187,532.45 2009 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 2010 - MANUTENCAO DOS ENCARGOS DO PASEP 200,000.00 260,000.00 268,580.00 277,443.14 2011 - CONTRIBUICAO PARAA CNM,FEMURN, AMSO E OUTRAS INSTITUICOES 75,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90 2012 - IMPLANTACAO DE PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR MUNICIPAL MELHORIA DA 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 2013 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO 10,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34 TOTAL 2,708,440.00 4,014,745.00 4,147,231.59 4,284,090.24 AÇÃO: 0001-PARCELAMENTO DE DEBITOS COM INSS, FGTS E OUTROS OBJETIVO: QUITAÇÃO DO PARCELAMENTOS DE DEBITOS COM INSS, FGTS E OUTRAS INSTITUIÇÕES QUE O MUNICIPIO TENHA PASSIVOS. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS SUB-FUNÇÃO: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS TIPO DAAÇÃO: OPERAÇÃO ESPECIAL PRODUTO: PAGAMENTO DOS PARCELAMENTOS UNIDADE MEDIDA: PARCELAMENTOS PAGOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 983,440 1,119,745 1,156,697 1,194,868 Metas Financeiras 983,440.00 1,119,745.00 1,156,696.59 1,194,867.57 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 983,440.00 1,119,745.00 1,156,696.59 1,194,867.57 TOTAL 983,440.00 1,119,745.00 1,156,696.59 1,194,867.57 AÇÃO: 0002-PAGAMENTO DE PRECATORIOS TRANSITADOS E JULGADOS E REQUISICOES DE PEQUENO VALOR - RPV OBJETIVO: PAGAMENTO DE PRECATORIOS TRANSITADOS E JULGADOS E REQUISICOES DE PEQUENO VALOR - RPV OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL TIPO DAAÇÃO: OPERAÇÃO ESPECIAL PRODUTO: PAGAMENTO DE PRECATORIOS E RPV UNIDADE MEDIDA: UNIDADE CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 130,000 230,000 237,590 245,430 Metas Financeiras 130,000.00 230,000.00 237,590.00 245,430.47 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 130,000.00 230,000.00 237,590.00 245,430.47 TOTAL 130,000.00 230,000.00 237,590.00 245,430.47 AÇÃO: 1005-AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE OBJETIVO: AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS UNIDADE MEDIDA: UNIDADE CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 30,000 30,990 32,013 Metas Financeiras 5,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67 TOTAL 5,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67 AÇÃO: 1006-CONSTRUCAO, MANUTENÇAO E EQUIPAMENTO DE UMA SALA DE REUNIAO OBJETIVO: CONSTRUCAO, MANUTENÇAO E EQUIPAMENTO DE UMA SALA DE REUNIAO OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE UMA SALA DE REUNIAO UNIDADE MEDIDA: CONSTRUÇÃO REALIZADA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 2,000.00 2,000.00 2,066.00 2,134.18 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 AÇÃO: 1007-REESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL OBJETIVO: Reestruturação do Arquivo Municipal; Construção de um prédio para arquivo e almoxarifado central OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL UNIDADE MEDIDA: UNIDADE CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 15,000 15,000 15,495 16,006 Metas Financeiras 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34 TOTAL 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34 AÇÃO: 1008-REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO E ANEXO DO MUNICÍPIO OBJETIVO: Reforma e ampliação do Centro Administrativo e Anexo do Município, inclusive com adaptação para promoção da acessibilidade. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: OBRA REALIZADA UNIDADE MEDIDA: UNIDADE CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 150,000 150,000 154,950 160,063 Metas Financeiras 150,000.00 150,000.00 154,950.00 160,063.35 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de 3,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67 Impostos Outras Transferências de Convênios ou Repasses da 147,000.00 120,000.00 123,960.00 128,050.68 União TOTAL 150,000.00 150,000.00 154,950.00 160,063.35 AÇÃO: 1009-IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SETORES DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO OBJETIVO: IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SETORES DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: ESTRUTURAÇÃO REALIZADA UNIDADE MEDIDA: UNIDADE CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 AÇÃO: 1010-CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL OBJETIVO: Criação da Ouvidoria Municipal OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO SUB-FUNÇÃO: 131 - COMUNICACAO SOCIAL TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: OUVIDORIA IMPLANTADA UNIDADE MEDIDA: UNIDADE CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 AÇÃO: 2008-MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO OBJETIVO: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS UNIDADE MEDIDA: RECURSOS UTILIZADOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,095,000 2,050,000 2,117,650 2,187,532 Metas Financeiras 1,095,000.00 2,050,000.00 2,117,650.00 2,187,532.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 1,095,000.00 2,050,000.00 2,117,650.00 2,187,532.45 TOTAL 1,095,000.00 2,050,000.00 2,117,650.00 2,187,532.45 AÇÃO: 2009-CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES OBJETIVO: CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: CAPACITACAO DOS SERVIDORES UNIDADE MEDIDA: QUANTIDADE DE SERVIDORES CAPACITADOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 AÇÃO: 2010-MANUTENCAO DOS ENCARGOS DO PASEP OBJETIVO: MANUTENCAO DOS ENCARGOS DO PASEP OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: TRIBUTOS PAGOS UNIDADE MEDIDA: UNIDADE CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 200,000 260,000 268,580 277,443 Metas Financeiras 200,000.00 260,000.00 268,580.00 277,443.14 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 197,000.00 250,000.00 258,250.00 266,772.25 Transferência da União 3,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural TOTAL 200,000.00 260,000.00 268,580.00 277,443.14 AÇÃO: 2011-CONTRIBUICAO PARAA CNM,FEMURN, AMSO E OUTRAS INSTITUICOES OBJETIVO: CONTRIBUICAO PARAA CNM,FEMURN, AMSO E OUTRAS INSTITUICOES OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: CONTRIBUIÇÕES REALIZADAS UNIDADE MEDIDA: VALORES REPASSADOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 75,000 100,000 103,300 106,709 Metas Financeiras 75,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 75,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90 TOTAL 75,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90 AÇÃO: 2012-IMPLANTACAO DE PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR MUNICIPAL OBJETIVO: OTIMIZAR AADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO SUB-FUNÇÃO: 128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: SERVIDORES BENEFICIADOS UNIDADE MEDIDA: PESSOA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 AÇÃO: 2013-APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO OBJETIVO: Fiscalização e cobrança de tributos com justiça fiscal; Colaboração no aperfeiçoamento da fiscalização e cobrança de tributos de que o município participa; Recadastramento imobiliário e reforma tributária; OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO SUB-FUNÇÃO: 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: MELHORIAS REALIZADAS UNIDADE MEDIDA: UNIDADE CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 15,000 15,495 16,006 Metas Financeiras 10,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34 TOTAL 10,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34 PROGRAMA: 0005 - PLANEJAMENTO EFICIENTE E FINANÇAS EQUILIBRADAS TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO PÚBLICO ALVO: SERVIDORES DO MUNICIPIO EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS; INFORMATIZAÇÃO DOS SERVICOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES. AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS. JUSTIFICATIVA: OTIMIZAR O PLANEJAMENTO E AS FINANÇAS MUNICIPAIS ATRAVES DA INFORMACAO COM CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E PESSOAS ENVOLVIDAS E PELA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE POSSIBILITEM A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2022 2023 2024 2025 TOTAIS DAS AÇÕES 534,000.00 718,000.00 741,694.00 766,169.90 Resumo das Ações Numero - Ação 2022 2023 2024 2025 1011 - MODERN. ADM. OPERACIONAL E AQUIS. DE EQUIPAMENTOS 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 2014 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRET. MUN. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 519,000.00 538,000.00 555,754.00 574,093.88 2015 - CAPACITACAO DE SERVIDORES 5,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 2155 - MANUT. DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 0.00 80,000.00 82,640.00 85,367.12 2156 - MANUT. DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS 0.00 80,000.00 82,640.00 85,367.12 TOTAL 534,000.00 718,000.00 741,694.00 766,169.90 AÇÃO: 1011-MODERN. ADM. OPERACIONAL E AQUIS. DE EQUIPAMENTOS OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAA MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES UNIDADE RESPONSAVEL: 05 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS UNIDADE MEDIDA: UNIDADE CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 AÇÃO: 2014-MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRET. MUN. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS OBJETIVO: MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRET. MUN. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES UNIDADE RESPONSAVEL: 05 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: MANUTENCAO DA SECRETARIA UNIDADE MEDIDA: RECURSOS UTILIZADOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 519,000 538,000 555,754 574,094 Metas Financeiras 519,000.00 538,000.00 555,754.00 574,093.88 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 519,000.00 538,000.00 555,754.00 574,093.88 TOTAL 519,000.00 538,000.00 555,754.00 574,093.88 AÇÃO: 2015-CAPACITACAO DE SERVIDORES OBJETIVO: CAPACITACAO DE SERVIDORES OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES UNIDADE RESPONSAVEL: 05 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO SUB-FUNÇÃO: 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: CAPACITACAO DOS SERVIDORES UNIDADE MEDIDA: QUANTIDADE DE SERVIDORES CAPACITADOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 5,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 5,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 AÇÃO: 2155-MANUT. DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL OBJETIVO: MANUT. DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES UNIDADE RESPONSAVEL: 17 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO SUB-FUNÇÃO: 131 - COMUNICACAO SOCIAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: MANUTENCAO DA SECRETARIA UNIDADE MEDIDA: MANUT. DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMUNICAÇÃO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0 80,000 82,640 85,367 Metas Financeiras 0.00 80,000.00 82,640.00 85,367.12 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 0.00 80,000.00 82,640.00 85,367.12 TOTAL 0.00 80,000.00 82,640.00 85,367.12 AÇÃO: 2156-MANUT. DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS OBJETIVO: MANUT. DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS UNIDADE RESPONSAVEL: 18 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO SUB-FUNÇÃO: 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: MANUTENCAO DA SECRETARIA UNIDADE MEDIDA: MANUTENÇÃO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0 80,000 82,640 85,367 Metas Financeiras 0.00 80,000.00 82,640.00 85,367.12 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 0.00 80,000.00 82,640.00 85,367.12 TOTAL 0.00 80,000.00 82,640.00 85,367.12 PROGRAMA: 0006 - GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO PÚBLICO ALVO: EIXO ESTRUTURANTE: INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS OBJETIVO: Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde Pública. JUSTIFICATIVA: Garantir a gestão eficiente da saúde municipal com a devida aplicação dos recursos beneficiando toda a população. UNIDADE RESPONSÁVEL : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 2023 2024 2025 TOTAIS DAS AÇÕES 2,477,000.00 3,440,000.00 3,553,520.00 3,670,786.16 Resumo das Ações Numero - Ação 2022 2023 2024 2025 1012 - AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARAA SEC. MUN. DE SAÚDE 30,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67 1016 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA 2,412,000.00 3,380,000.00 3,491,540.00 3,606,760.82 2017 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENTÃO DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 2032 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 15,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 2,477,000.00 3,440,000.00 3,553,520.00 3,670,786.16 AÇÃO: 1012-AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARAA SEC. MUN. DE SAÚDE OBJETIVO: AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARAA SEC. MUN. DE SAÚDE OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAUDE SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS UNIDADE MEDIDA: BENS ADQUIRIDOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 30,000 30,000 30,990 32,013 Metas Financeiras 30,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67 Fontes de Recursos Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 30,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67 TOTAL 30,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67 AÇÃO: 1016-IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS OBJETIVO: Implantação do Centro de Informática e Processamento de Dados na Secretaria Municipal de Saúde OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAUDE SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: IMPLANTANÇÃO REALIZADA UNIDADE MEDIDA: SETOR IMPLANTADO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 AÇÃO: 2016-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAUDE SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS UNIDADE MEDIDA: PESSOAS ATENDIDAS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 2,412,000 3,431,625 3,544,869 3,661,849 Metas Financeiras 2,412,000.00 3,431,625.00 3,544,868.63 3,661,849.29 Fontes de Recursos Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 2,362,000.00 3,380,000.00 3,491,540.00 3,606,760.82 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 50,000.00 0.00 0.00 0.00 TOTAL 2,412,000.00 3,380,000.00 3,491,540.00 3,606,760.82 AÇÃO: 2017-IMPLANTAÇÃO E MANUTENTÃO DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE OBJETIVO: Ofertar Educação Continuada aos profissionais da Rede Municipal de Saúde através de Cursos, Capacitações e Treinamentos periódicos, visando uma atualização permanente desses profissionais nos diversos campos de atuação. Implantar a Divisão de Educação Permanente em Saúde no Município de Acari, configurando como um investimento na qualificação profissional para superar as deformações e deficiências na formação dos Trabalhadores da saúde, principalmente no acompanhamento sistemático aos indivíduos portadores de doenças crônicas, enfermidades que impactam na morbimortalidade da população. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAUDE SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: SERVIDORES CAPACITADOS UNIDADE MEDIDA: PESSOA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 AÇÃO: 2032-FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE OBJETIVO: FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAUDE SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: CONSELHO FORTALECIDO UNIDADE MEDIDA: RECURSOS UTILIZADOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 15,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 15,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 15,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 15,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 PROGRAMA: 0007 - SAÚDE PARA TODOS TIPO: FINALÍSTICO PÚBLICO ALVO: EIXO ESTRUTURANTE: INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS OBJETIVO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: GARANTIR O DIREITO SOCIAL A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO A SAÚDE, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO A DEVIDA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA SAÚDE CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 141/2012. UNIDADE RESPONSÁVEL : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 2023 2024 2025 TOTAIS DAS AÇÕES 6,835,550.00 6,855,000.00 7,081,215.00 7,314,895.14 Resumo das Ações Numero - Ação 2022 2023 2024 2025 1013 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE 217,000.00 152,000.00 157,016.00 162,197.54 1014 - AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150,000.00 150,000.00 154,950.00 160,063.36 1015 - REFORMAR E ADAPTAR AS ESTRUTURAS DE ACESSO A AMBIENTES PUBLICOS, DE FORMA A MELHORAR AS CONDICOES FISICAS E DE ACESSIBILIDADE 30,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.68 1105 - AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A MEDIAALTA COMPLEXIDADE 0.00 200,000.00 206,600.00 213,417.80 2018 - MANUTENÇÃO DAATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE 931,000.00 1,800,000.00 1,859,400.00 1,920,760.20 2019 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF) 1,312,750.00 530,000.00 547,490.00 565,557.17 2020 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 876,000.00 1,015,000.00 1,048,495.00 1,083,095.34 2021 - MANUTENCAO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL 268,000.00 168,000.00 173,544.00 179,270.95 2022 - AÇÕES ESTRATÉGICAS EM SAÚDE 200,000.00 200,000.00 206,600.00 213,417.80 2023 - MANUTENÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL 319,800.00 110,000.00 113,630.00 117,379.79 2024 - MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 1,374,000.00 1,550,000.00 1,601,150.00 1,653,987.95 2025 - MANUTENCAO DO PRONTUA•RIO ELETRONICO DO CIDADAO (PEC) E MANUTENCAO DO PONTO ELETRONICO 90,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 2026 - MANUTENCAO DOS CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE 250,000.00 300,000.00 309,900.00 320,126.70 2027 - MANUTENCAO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE 30,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23 2028 - MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE 262,000.00 250,000.00 258,250.00 266,772.25 2029 - MANUTENCAO DAASSISTENCIA FARMACEUTICA 315,000.00 265,000.00 273,745.00 282,778.59 2030 - ENFRENTAMENTO A EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELA COVID-19 200,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 2031 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE À PESSOA COM DEFICIENTE E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 6,835,550.00 6,855,000.00 7,081,215.00 7,314,895.14 AÇÃO: 1013-CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE OBJETIVO: CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAUDE SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE UNIDADE MEDIDA: OBRAS REALIZADAS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 217,000 152,000 157,016 162,198 Metas Financeiras 217,000.00 152,000.00 157,016.00 162,197.54 Fontes de Recursos Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 2,000.00 2,000.00 2,066.00 2,134.18 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 50,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 165,000.00 145,000.00 149,785.00 154,727.91 TOTAL 217,000.00 152,000.00 157,016.00 162,197.54 AÇÃO: 1014-AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE OBJETIVO: AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAUDE SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS UNIDADE MEDIDA: UNIDADE CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 150,000 150,000 154,950 160,063 Metas Financeiras 150,000.00 150,000.00 154,950.00 160,063.36 Fontes de Recursos Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 35,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10,000.00 60,000.00 61,980.00 64,025.34 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 55,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 50,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 150,000.00 150,000.00 154,950.00 160,063.36 AÇÃO: 1015-REFORMAR E ADAPTAR AS ESTRUTURAS DE ACESSO A AMBIENTES PUBLICOS, DE FORMA A MELHORAR AS CONDICOES FISICAS E DE ACESSIBILIDADE OBJETIVO: REFORMAR E ADAPTAR AS ESTRUTURAS DE ACESSO AAMBIENTES PUBLICOS, DE FORMA A MELHORAR AS CONDICOES FISICAS E DE ACESSIBILIDADE OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAUDE SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: OBRA REALIZADA UNIDADE MEDIDA: PREDIO REFORMADO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 30,000 30,000 30,990 32,013 Metas Financeiras 30,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.68 Fontes de Recursos Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 15,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 30,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.68 AÇÃO: 1105-AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A MEDIAALTA COMPLEXIDADE OBJETIVO: AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A MEDIAALTA COMPLEXIDADE OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAUDE SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS UNIDADE MEDIDA: UNIDADE CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0 200,000 206,600 213,418 Metas Financeiras 0.00 200,000.00 206,600.00 213,417.80 Fontes de Recursos Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0.00 60,000.00 61,980.00 64,025.34 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0.00 40,000.00 41,320.00 42,683.56 TOTAL 0.00 200,000.00 206,600.00 213,417.80 AÇÃO: 2018-MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE OBJETIVO: Fortalecimento da Atenção Básica, dotando-a de condições apropriadas para que possa dar respostas resolutivas a 80% dos Problemas de Saúde de uma comunidade, conforme preconiza o Ministério da Saúde. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAUDE SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS UNIDADE MEDIDA: PESSOAS ATENDIDAS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 931,000 1,800,000 1,859,400 1,920,760 Metas Financeiras 931,000.00 1,800,000.00 1,859,400.00 1,920,760.20 Fontes de Recursos Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 128,000.00 137,500.00 142,037.50 146,724.74 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 793,000.00 1,652,500.00 1,707,032.50 1,763,364.57 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 931,000.00 1,800,000.00 1,859,400.00 1,920,760.20 AÇÃO: 2019-MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF) OBJETIVO: MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF) OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAUDE SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS UNIDADE MEDIDA: PESSOAS ATENDIDAS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,312,750 550,650 568,821 587,593 Metas Financeiras 1,312,750.00 550,650.00 568,821.45 587,592.56 Fontes de Recursos Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 94,750.00 108,000.00 111,564.00 115,245.61 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1,198,000.00 422,000.00 435,926.00 450,311.56 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 20,000.00 0.00 0.00 0.00 TOTAL 1,312,750.00 530,000.00 547,490.00 565,557.17 AÇÃO: 2020-MANUTENCAO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE OBJETIVO: MANUTENCAO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAUDE SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS UNIDADE MEDIDA: PESSOA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 876,000 1,862,684 1,924,153 1,987,650 Metas Financeiras 876,000.00 1,862,684.00 1,924,152.57 1,987,649.61 Fontes de Recursos Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 55,000.00 115,000.00 118,795.00 122,715.24 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 821,000.00 0.00 0.00 0.00 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias 0.00 900,000.00 929,700.00 960,380.10 TOTAL 876,000.00 1,015,000.00 1,048,495.00 1,083,095.34 AÇÃO: 2021-MANUTENCAO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL OBJETIVO: MANUTENCAO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAUDE SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS UNIDADE MEDIDA: PESSOA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 268,000 168,000 173,544 179,271 Metas Financeiras 268,000.00 168,000.00 173,544.00 179,270.95 Fontes de Recursos Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 35,300.00 13,500.00 13,945.50 14,405.70 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 232,700.00 154,500.00 159,598.50 164,865.25 TOTAL 268,000.00 168,000.00 173,544.00 179,270.95 AÇÃO: 2022-AÇÕES ESTRATÉGICAS EM SAÚDE OBJETIVO: AÇÕES ESTRATÉGICAS EM SAÚDE OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAUDE SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS UNIDADE MEDIDA: PESSOA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 200,000 200,000 206,600 213,418 Metas Financeiras 200,000.00 200,000.00 206,600.00 213,417.80 Fontes de Recursos Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 30,000.00 33,000.00 34,089.00 35,213.94 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 170,000.00 167,000.00 172,511.00 178,203.86 TOTAL 200,000.00 200,000.00 206,600.00 213,417.80 AÇÃO: 2023-MANUTENÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL OBJETIVO: MANUTENÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAUDE SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS UNIDADE MEDIDA: PESSOAS ATENDIDAS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 319,800 110,000 113,630 117,380 Metas Financeiras 319,800.00 110,000.00 113,630.00 117,379.79 Fontes de Recursos CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 319,800.00 108,000.00 111,564.00 115,245.61 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0.00 2,000.00 2,066.00 2,134.18 TOTAL 319,800.00 110,000.00 113,630.00 117,379.79 AÇÃO: 2024-MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR OBJETIVO: Implementar as ações e serviços de saúde em todos os Programas já existentes no Município, tais como, Saúde da Mulher, Saúde do Homem, Saúde da Criança, Saúde do Adolescente, Saúde do Idoso, Saúde do Trabalhador, Redução do Câncer de Colo de útero, do Câncer de Mama, da Mortalidade Infantil e Mortalidade Materna, além da Manutenção das Atividades do Pronto Atendimento Municipal. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAUDE SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS UNIDADE MEDIDA: PESSOAS ATENDIDAS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,374,000 1,550,000 1,601,150 1,653,988 Metas Financeiras 1,374,000.00 1,550,000.00 1,601,150.00 1,653,987.95 Fontes de Recursos Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 259,000.00 721,000.00 744,793.00 769,371.17 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1,115,000.00 829,000.00 856,357.00 884,616.78 TOTAL 1,374,000.00 1,550,000.00 1,601,150.00 1,653,987.95 AÇÃO: 2025-MANUTENCAO DO PRONTUA•RIO ELETRONICO DO CIDADAO (PEC) E MANUTENCAO DO PONTO ELETRONICO OBJETIVO: MANUTENCAO DO PRONTUARIO ELETRONICO DO CIDADAO (PEC) E MANUTENCAO DO PONTO ELETRONICO OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAUDE SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS UNIDADE MEDIDA: PESSOA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 90,000 50,000 51,650 53,354 Metas Financeiras 90,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 Fontes de Recursos Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 20,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 70,000.00 40,000.00 41,320.00 42,683.56 TOTAL 90,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 AÇÃO: 2026-MANUTENCAO DOS CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE OBJETIVO: MANUTENCAO DOS CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAUDE SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS UNIDADE MEDIDA: PESSOAS ATENDIDAS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 250,000 300,000 309,900 320,127 Metas Financeiras 250,000.00 300,000.00 309,900.00 320,126.70 Fontes de Recursos Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 100,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 150,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90 TOTAL 250,000.00 300,000.00 309,900.00 320,126.70 AÇÃO: 2027-MANUTENCAO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE OBJETIVO: MANUTENCAO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAUDE SUB-FUNÇÃO: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS UNIDADE MEDIDA: PESSOAS ATENDIDAS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 30,000 25,000 25,825 26,677 Metas Financeiras 30,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23 Fontes de Recursos Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 4,000.00 4,000.00 4,132.00 4,268.36 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 26,000.00 21,000.00 21,693.00 22,408.87 TOTAL 30,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23 AÇÃO: 2028-MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE OBJETIVO: MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAUDE SUB-FUNÇÃO: 304 - VIGILANCIA SANITARIA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS UNIDADE MEDIDA: PESSOAS ATENDIDAS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 262,000 250,000 258,250 266,772 Metas Financeiras 262,000.00 250,000.00 258,250.00 266,772.25 Fontes de Recursos Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 26,500.00 90,000.00 92,970.00 96,038.01 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 235,500.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias 0.00 150,000.00 154,950.00 160,063.35 TOTAL 262,000.00 250,000.00 258,250.00 266,772.25 AÇÃO: 2029-MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA OBJETIVO: MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAUDE SUB-FUNÇÃO: 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A POPULAÇÃO UNIDADE MEDIDA: MEDICAMENTOS DISTRIBUIDOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 315,000 265,000 273,745 282,779 Metas Financeiras 315,000.00 265,000.00 273,745.00 282,778.59 Fontes de Recursos Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 52,000.00 88,000.00 90,904.00 93,903.83 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 213,000.00 142,000.00 146,686.00 151,526.64 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 50,000.00 35,000.00 36,155.00 37,348.12 TOTAL 315,000.00 265,000.00 273,745.00 282,778.59 AÇÃO: 2029-MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA OBJETIVO: MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAUDE SUB-FUNÇÃO: 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A POPULAÇÃO UNIDADE MEDIDA: MEDICAMENTOS DISTRIBUIDOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 315,000 265,000 273,745 282,779 Metas Financeiras 315,000.00 265,000.00 273,745.00 282,778.59 Fontes de Recursos Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 52,000.00 88,000.00 90,904.00 93,903.83 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 213,000.00 142,000.00 146,686.00 151,526.64 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 50,000.00 35,000.00 36,155.00 37,348.12 TOTAL 315,000.00 265,000.00 273,745.00 282,778.59 AÇÃO: 2030-ENFRENTAMENTO A EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELA COVID-19 OBJETIVO: ENFRENTAMENTO A EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELA COVID-19 OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAUDE SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS UNIDADE MEDIDA: PESSOAS ATENDIDAS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 200,000 50,000 51,650 53,354 Metas Financeiras 200,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 Fontes de Recursos CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 190,000.00 49,000.00 50,617.00 52,287.36 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 10,000.00 1,000.00 1,033.00 1,067.09 TOTAL 200,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 AÇÃO: 2031-IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE À PESSOA COM DEFICIENTE E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO OBJETIVO: Implantação do Programa Municipal de Saúde à Pessoa com Deficiente e pessoas em Situação de Risco OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAUDE SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS UNIDADE MEDIDA: PESSOAS ATENDIDAS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 PROGRAMA: 0008 - GESTÃO DAS OBRAS E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO PÚBLICO ALVO: EIXO ESTRUTURANTE: INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL OBJETIVO: Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos. JUSTIFICATIVA: A coordenação dos transportes e obras do Município. UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS 2022 2023 2024 2025 TOTAIS DAS AÇÕES 967,091.00 1,030,000.00 1,063,990.00 1,099,101.68 Resumo das Ações Numero - Ação 2022 2023 2024 2025 1017 - ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 2033 - GESTAO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS 952,091.00 1,015,000.00 1,048,495.00 1,083,095.34 2034 - CAPACITACAO DE SERVIDORES 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 967,091.00 1,030,000.00 1,063,990.00 1,099,101.68 AÇÃO: 1017-ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS UNIDADE MEDIDA: UNIDADE CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 AÇÃO: 2033-GESTAO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS OBJETIVO: GESTAO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS UNIDADE MEDIDA: RECURSOS UTILIZADOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 952,091 1,015,000 1,048,495 1,083,095 Metas Financeiras 952,091.00 1,015,000.00 1,048,495.00 1,083,095.34 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 902,091.00 1,010,000.00 1,043,330.00 1,077,759.89 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 952,091.00 1,015,000.00 1,048,495.00 1,083,095.34 AÇÃO: 2034-CAPACITACAO DE SERVIDORES OBJETIVO: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: CAPACITACAO DOS SERVIDORES UNIDADE MEDIDA: QUANTIDADE DE SERVIDORES CAPACITADOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 PROGRAMA: 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA TIPO: FINALÍSTICO PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL EIXO ESTRUTURANTE: INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVICOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE LAZER. JUSTIFICATIVA: TENDO EM VISTA DA INFRAESTRUTURA TORNA-SE NECESSARIOS DESENVOLVER ACOES. UNIDADE RESPONSÁVEL : 2022 2023 2024 2025 TOTAIS DAS AÇÕES 1,718,000.00 2,474,590.00 2,556,251.47 2,640,607.78 Resumo das Ações Numero - Ação 2022 2023 2024 2025 1019 - REFORMAR E ADAPTAR AS ESTRUTURAS DE ACESSO A AMBIENTES PUBLICOS DE FORMA A CRIAR CONDICOES DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS 20,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90 1020 - CONSTRUCAO, REFORMA E RECUPERACAO DE PRACAS, QUIOSQUES E CANTEIROS 200,000.00 200,000.00 206,600.00 213,417.80 1021 - CONSTRUCAO DE CALCAMENTO E PAVIMENTACAO DA MALHA VIARIA 450,000.00 712,000.00 735,496.00 759,767.37 1022 - CONSTRUCAO, PAVIMENTACAO E DRENAGEM AACESSO E VIAS PUBLICAS 150,000.00 461,500.00 476,729.50 492,461.57 1025 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS URBANAS E RURAIS 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 1034 - CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE ESTRADAS VICINAIS 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 1035 - AQUISIÇÃO DE CARROS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLETA DE LIXO. 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 1036 - CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE DO ABRIGO DOS IDOSOS 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 1039 - ADQUIRIR MÁQUINAS, VEÍCULOS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS 70,000.00 120,000.00 123,960.00 128,050.68 1052 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO E DAS PARCEIRAS CABÍVEIS AO SEU BOM FUNCIONAMENTO 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 2037 - RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 2038 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CICLOVIA PÚBLICA 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90 2039 - IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 2117 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA 568,000.00 621,090.00 641,585.97 662,758.31 TOTAL 1,718,000.00 2,474,590.00 2,556,251.47 2,640,607.78 AÇÃO: 1019-REFORMAR E ADAPTAR AS ESTRUTURAS DE ACESSO A AMBIENTES PUBLICOS DE FORMA A CRIAR CONDICOES DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS OBJETIVO: REFORMAR E ADAPTAR AS ESTRUTURAS DE ACESSO A AMBIENTES PUBLICOS DE FORMA A CRIAR CONDICOES DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: REFORMAS EM PREDIOS PUBLICOS UNIDADE MEDIDA: OBRAS REALIZADAS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,000 100,000 103,300 106,709 Metas Financeiras 20,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 20,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90 TOTAL 20,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90 AÇÃO: 1020-CONSTRUCAO, REFORMA E RECUPERACAO DE PRACAS, QUIOSQUES E CANTEIROS OBJETIVO: Construção e recuperação de praças/academias nos diversos bairros da cidade, bem como nos Povoados Gargalheiras e Bulhões; Criar, reformar e manter canteiros de praças, de escolas, prédios e entornos de espaços público-municipais no âmbito de melhor aproveitá-los para os acessos veiculares e de pedestres, bem como em sua formação e elaboração paisagística, proporcionando ainda uma visão mais bonita desses espaços; Construção de uma praça no conjunto Terezinha Pereira; Construção da praça no largo em frente à Sociedade Vicentina da Assistência Social - SOVAS; Construção de uma praça próxima ao campo de futebol. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: PRAÇAS, QUIOSQUES E CANTEIROS UNIDADE MEDIDA: OBRAS REALIZADAS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 200,000 200,000 206,600 213,418 Metas Financeiras 200,000.00 200,000.00 206,600.00 213,417.80 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 8,500.00 8,500.00 8,780.50 9,070.26 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 191,500.00 191,500.00 197,819.50 204,347.54 TOTAL 200,000.00 200,000.00 206,600.00 213,417.80 AÇÃO: 1021-CONSTRUCAO DE CALCAMENTO E PAVIMENTACAO DA MALHA VIARIA OBJETIVO: CONSTRUCAO DE CALCAMENTO E PAVIMENTACAO DA MALHA VIARIA OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA UNIDADE MEDIDA: OBRAS REALIZADAS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 450,000 712,000 735,496 759,767 Metas Financeiras 450,000.00 712,000.00 735,496.00 759,767.37 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 2,000.00 2,000.00 2,066.00 2,134.18 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 340,500.00 642,500.00 663,702.50 685,604.68 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 107,500.00 67,500.00 69,727.50 72,028.51 TOTAL 450,000.00 712,000.00 735,496.00 759,767.37 AÇÃO: 1022-CONSTRUCAO, PAVIMENTACAO E DRENAGEM AACESSO E VIAS PUBLICAS OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVICOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE LAZER. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA UNIDADE MEDIDA: OBRAS REALIZADAS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 150,000 461,500 476,730 492,462 Metas Financeiras 150,000.00 461,500.00 476,729.50 492,461.57 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 1,500.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 146,000.00 406,000.00 419,398.00 433,238.13 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 2,500.00 35,500.00 36,671.50 37,881.66 TOTAL 150,000.00 461,500.00 476,729.50 492,461.57 AÇÃO: 1025-CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS URBANAS E RURAIS OBJETIVO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS URBANAS E RURAIS NOS PONTOS DE DIFÍCEIS ACESSOS OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: PASSAGENS MOLHADAS CONSTRUIDAS UNIDADE MEDIDA: OBRAS REALIZADAS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 50,000 50,000 51,650 53,354 Metas Financeiras 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 7,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 43,000.00 43,000.00 44,419.00 45,884.83 TOTAL 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 AÇÃO: 1034-CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE ESTRADAS VICINAIS OBJETIVO: CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE ESTRADAS VICINAIS OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: ESTRADAS VICINAIS CONSTRUIDAS E MELHORADAS UNIDADE MEDIDA: OBRA REALIZADA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 50,000 50,000 51,650 53,354 Metas Financeiras 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 TOTAL 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 AÇÃO: 1035-AQUISIÇÃO DE CARROS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLETA DE LIXO. OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE CARROS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLETA DE LIXO. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS UNIDADE RESPONSAVEL: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 452 - SERVICOS URBANOS TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: VEICULOS UNIDADE MEDIDA: VEICULOS ADQUIRIDOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,000 20,000 20,660 21,342 Metas Financeiras 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 AÇÃO: 1036-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE DO ABRIGO DOS IDOSOS OBJETIVO: CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE DO ABRIGO DOS IDOSOS OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: ABRIGO DOS IDOSOS CONSTRUIDO UNIDADE MEDIDA: ABRIGO CONSTRUIDO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 AÇÃO: 1039-ADQUIRIR MÁQUINAS, VEÍCULOS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS OBJETIVO: Adquirir máquinas, veículos, implementos e equipamentos necessários para a execução das atividades e serviços, com o fim de melhorar e assistir a população municipal e a infraestrutura urbana OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS UNIDADE RESPONSAVEL: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 452 - SERVICOS URBANOS TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS UNIDADE MEDIDA: INVESTIMENTOS REALIZADOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 70,000 120,000 123,960 128,051 Metas Financeiras 70,000.00 120,000.00 123,960.00 128,050.68 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 13,070.00 13,501.31 13,946.85 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 50,000.00 56,930.00 58,808.69 60,749.38 TOTAL 70,000.00 120,000.00 123,960.00 128,050.68 AÇÃO: 1052-AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO E DAS PARCEIRAS CABÍVEIS AO SEU BOM FUNCIONAMENTO OBJETIVO: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO E DAS PARCEIRAS CABÍVEIS AO SEU BOM FUNCIONAMENTO OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 452 - SERVICOS URBANOS TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: SISTEMA DE MONITORAMENTO UNIDADE MEDIDA: UNIDADE CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 50,000 50,000 51,650 53,354 Metas Financeiras 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 40,000.00 40,000.00 41,320.00 42,683.56 TOTAL 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 AÇÃO: 2037-RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA OBJETIVO: RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA UNIDADE RESPONSAVEL: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 452 - SERVICOS URBANOS TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO RECUPERADA UNIDADE MEDIDA: SERVIÇO REALIZADO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 50,000 50,000 51,650 53,354 Metas Financeiras 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 TOTAL 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 AÇÃO: 2038-AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CICLOVIA PÚBLICA OBJETIVO: AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CICLOVIA PÚBLICA OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA UNIDADE RESPONSAVEL: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 452 - SERVICOS URBANOS TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: CICLOVIAACESSIVEL A POPULAÇÃO UNIDADE MEDIDA: USUÁRIOS DA CICLOVIA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90 AÇÃO: 2039-IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO OBJETIVO: Implementação da coleta de lixo através da aquisição de veículo apropriado; Implantação de coleta seletiva de lixo; OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS UNIDADE RESPONSAVEL: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: COLETA SELETIVA DE LIXO UNIDADE MEDIDA: SERVIÇO REALIZADO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,000 20,000 20,660 21,342 Metas Financeiras 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 TOTAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 AÇÃO: 2117-MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA OBJETIVO: MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ENERGIA ACESSIVEL E LIMPA UNIDADE RESPONSAVEL: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS FUNÇÃO: 25 - ENERGIA SUB-FUNÇÃO: 752 - ENERGIA ELETRICA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA UNIDADE MEDIDA: RECURSOS UTILIZADOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 568,000 621,090 641,586 662,758 Metas Financeiras 568,000.00 621,090.00 641,585.97 662,758.31 Fontes de Recursos Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 568,000.00 621,090.00 641,585.97 662,758.31 TOTAL 568,000.00 621,090.00 641,585.97 662,758.31 PROGRAMA: 0011 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL TIPO: FINALÍSTICO PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL EIXO ESTRUTURANTE: INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL OBJETIVO: MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA. JUSTIFICATIVA: POPULACAO RESSENTE-SE DE UMA MELHOR CONDICAO DE VIDA. UNIDADE RESPONSÁVEL : 2022 2023 2024 2025 TOTAIS DAS AÇÕES 310,000.00 400,000.00 413,200.00 426,835.64 Resumo das Ações Numero - Ação 2022 2023 2024 2025 1023 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS NAS ÁREAS URBANA E RURAL 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 1024 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA E ESGOTO NA ZONA URBANA E RURAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90 1026 - CONSTRUCAO, RECUPERACAO, REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS PUBLICOS 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 1027 - DESAPROPRIACAO E INDENIZACAO E IMOVEIS 10,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90 1028 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM O SISTEMA DE ELETRIFICAÇÃO DA ZONA RURAL E URBANA 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 1029 - CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 1030 - CONSTRUÇÃO DA GARAGEM PÚBLICA 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 1031 - AMPLIAÇÃO DO TERMINAL TURÍSTICO COM INFRAESTRUTURA PARA HOSPEDAGEM 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90 1032 - CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, ALAMBRADOS E PISTA DE ATLETISMO 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.79 1033 - CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO PARA EVENTOS 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 1037 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTO LIMPA FOSSA 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 1038 - MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DO MUNICIPAL CLUBE 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.46 TOTAL 310,000.00 400,000.00 413,200.00 426,835.64 AÇÃO: 1023-CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS NAS ÁREAS URBANA E RURAL OBJETIVO: Construção de unidades sanitárias nas áreas urbana e rural OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: AGUA LIMPA E SANEAMENTO UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: UNIDADES SANITÁRIAS CONSTRUÍDAS UNIDADE MEDIDA: OBRAS REALIZADAS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 50,000 50,000 51,650 53,354 Metas Financeiras 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 45,000.00 40,000.00 41,320.00 42,683.56 TOTAL 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 AÇÃO: 1024-AMPLIAÇÃO DA REDE DE INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA E ESGOTO NA ZONA URBANA E RURAL OBJETIVO: Ampliação da Rede de infraestrutura de abastecimento d’água e esgoto na zona urbana e rural OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: AGUA LIMPA E SANEAMENTO UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO SUB-FUNÇÃO: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: INFRAESTRUTURA CONSTRUIDA UNIDADE MEDIDA: OBRA REALIZADA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90 AÇÃO: 1026-CONSTRUCAO, RECUPERACAO, REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS PUBLICOS OBJETIVO: CONSTRUCAO, RECUPERACAO, REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS PUBLICOS OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: PREDIOS PUBLICOS UNIDADE MEDIDA: OBRA REALIZADA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 1,000.00 1,000.00 1,033.00 1,067.09 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 9,000.00 9,000.00 9,297.00 9,603.80 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 AÇÃO: 1027-DESAPROPRIACAO E INDENIZACAO E IMOVEIS OBJETIVO: DESAPROPRIACAO E INDENIZACAO E IMOVEIS OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: IMOVEIS DESAPROPRIADOS UNIDADE MEDIDA: IMOVEL CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 100,000 103,300 106,709 Metas Financeiras 10,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90 TOTAL 10,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90 AÇÃO: 1028-CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM O SISTEMA DE ELETRIFICAÇÃO DA ZONA RURAL E URBANA OBJETIVO: Construção e ampliação da iluminação pública com o sistema de eletrificação da zona rural e urbana, verificando a possibilidade de acesso as energias renováveis; OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ENERGIA ACESSIVEL E LIMPA UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 752 - ENERGIA ELETRICA TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA UNIDADE MEDIDA: OBRA REALIZADA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 50,000 50,000 51,650 53,354 Metas Financeiras 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 Fontes de Recursos Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 TOTAL 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 AÇÃO: 1029-CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS OBJETIVO: CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: GALERIAS PLUVIAIS UNIDADE MEDIDA: OBRA REALIZADA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,000 20,000 20,660 21,342 Metas Financeiras 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 AÇÃO: 1030-CONSTRUÇÃO DA GARAGEM PÚBLICA OBJETIVO: CONSTRUÇÃO DA GARAGEM PÚBLICA OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: GARAGEM PUBLICA CONSTRUIDA UNIDADE MEDIDA: OBRA REALIZADA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 AÇÃO: 1031-AMPLIAÇÃO DO TERMINAL TURÍSTICO COM INFRAESTRUTURA PARA HOSPEDAGEM OBJETIVO: AMPLIAÇÃO DO TERMINAL TURÍSTICO COM INFRAESTRUTURA PARA HOSPEDAGEM OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: TERMINAL TURÍSTICO AMPLIADO UNIDADE MEDIDA: OBRA REALIZADA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90 AÇÃO: 1032-CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, ALAMBRADOS E PISTA DE ATLETISMO OBJETIVO: CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, ALAMBRADOS E PISTA DE ATLETISMO OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: ARQUIBANCADAS, ALAMBRADOS E PISTA DE ATLETISMO CONSTRUIDOS UNIDADE MEDIDA: OBRA REALIZADA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,000 20,000 20,660 21,342 Metas Financeiras 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.79 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34 TOTAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.79 AÇÃO: 1033-CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO PARA EVENTOS OBJETIVO: CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO PARA EVENTOS OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: AUDITÓRIO PARA EVENTOS CONSTRUIDO UNIDADE MEDIDA: OBRA REALIZADA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,000 20,000 20,660 21,342 Metas Financeiras 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 1,000.00 1,000.00 1,033.00 1,067.09 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 19,000.00 19,000.00 19,627.00 20,274.69 TOTAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 AÇÃO: 1037-AQUISIÇÃO E MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTO LIMPA FOSSA OBJETIVO: AQUISIÇÃO E MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTO LIMPA FOSSA OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: AGUA LIMPA E SANEAMENTO UNIDADE RESPONSAVEL: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO SUB-FUNÇÃO: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: LIMPA FOSSAADQUIRIDO UNIDADE MEDIDA: EQUIPAMENTO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 50,000 50,000 51,650 53,354 Metas Financeiras 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 48,000.00 49,584.00 51,220.27 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 40,000.00 2,000.00 2,066.00 2,134.18 TOTAL 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 AÇÃO: 1038-MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DO MUNICIPAL CLUBE OBJETIVO: MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DO MUNICIPAL CLUBE OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: PREDIO REFORMADO UNIDADE MEDIDA: OBRA REALIZADA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 50,000 50,000 51,650 53,354 Metas Financeiras 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.46 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 30,000.00 45,000.00 46,485.00 48,019.01 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 20,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.46 PROGRAMA: 0012 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO PÚBLICO ALVO: EIXO ESTRUTURANTE: INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS OBJETIVO: APRIMORAR A GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE JUSTIFICATIVA: GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 2022 2023 2024 2025 TOTAIS DAS AÇÕES 1,584,000.00 2,356,000.00 2,433,748.00 2,514,061.69 Resumo das Ações Numero - Ação 2022 2023 2024 2025 2040 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRET. MUN. DE EDUCACAO 1,039,000.00 1,566,000.00 1,617,678.00 1,671,061.37 2041 - CAPACITACAO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34 2043 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE DE CULTURA 505,000.00 740,000.00 764,420.00 789,645.86 2044 - MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS E PARQUES INFANTIS ESCOLARES 20,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67 2056 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 1,584,000.00 2,356,000.00 2,433,748.00 2,514,061.69 AÇÃO: 2040-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRET. MUN. DE EDUCACAO OBJETIVO: GESTÃO E MANUT. DA SECRET. MUN. DE EDUCACAO. MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A UNDIME/RN E OUTROS. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE MEDIDA: PESSOAS ATENDIDAS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,039,000 1,617,625 1,671,007 1,726,150 Metas Financeiras 1,039,000.00 1,617,625.00 1,671,006.63 1,726,149.84 Fontes de Recursos Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 989,000.00 1,566,000.00 1,617,678.00 1,671,061.37 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 50,000.00 0.00 0.00 0.00 TOTAL 1,039,000.00 1,566,000.00 1,617,678.00 1,671,061.37 AÇÃO: 2041-CAPACITACAO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL OBJETIVO: Promover ações de formação continuada para os profissionais da educação, cultura e esportes do município, firmando parcerias com o MEC, UNDIME, UFRN, IFRN, SEEC/RN, UERN, FUNCERN, FEMURN, SEBRAE, SESI, entre outras instituições de ensino; Realizar seminários municipais de educação expandindo o conhecimento e trocas de experiências entre profissionais da Educação OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: CAPACITACAO DOS SERVIDORES UNIDADE MEDIDA: PROFISSIONAIS CAPACITADOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 15,000 15,000 15,495 16,006 Metas Financeiras 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34 Fontes de Recursos Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34 TOTAL 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34 AÇÃO: 2043-GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE DE CULTURA OBJETIVO: Incentivar ações que objetivem a preservação do patrimônio cultural e artístico, mediante valorização, revitalização e restauração dos bens culturais. Apoiar e incentivar o Projeto Literário Por Uma Acari Mais Leitora promovido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com destaque ao Festival Literário de Acari (FLICARI), Poesia a Gosto na Praça, Maleta Fantástica, Adote Um Leitor, Soletrando, Acari Leitor e Escritor, Ler, Conhecer e Devolver, dentre outros. Promover a Semana da Cultura Acariense apoiando, estimulando e divulgando as manifestações e tradições culturais locais e regionais; Incentivar e apoiar o São João na Praça de Eventos, nas escolas dos bairros e zona rural; Manter e ampliar a Banda Marcial da Escola Municipal Major Hortêncio de Brito; OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 13 - CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: CULTURA PRESERVADA UNIDADE MEDIDA: CULTURA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 505,000 740,000 764,420 789,646 Metas Financeiras 505,000.00 740,000.00 764,420.00 789,645.86 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 505,000.00 740,000.00 764,420.00 789,645.86 TOTAL 505,000.00 740,000.00 764,420.00 789,645.86 AÇÃO: 2044-MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS E PARQUES INFANTIS ESCOLARES OBJETIVO: Revitalizar e adquirir acervo literário para as Salas de Leitura nas escolas municipais urbana e rural. Adquirir e revitalizar parques infantis para as instituições de ensino que atendem a modalidade de educação infantil. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: CULTURA PRESERVADA UNIDADE MEDIDA: CULTURA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,000 30,000 30,990 32,013 Metas Financeiras 20,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67 Fontes de Recursos Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 10,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 TOTAL 20,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67 AÇÃO: 2056-CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA OBJETIVO: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 13 - CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: DISSEMINAÇÃO DA CULTURA UNIDADE MEDIDA: CULTURA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 PROGRAMA: 0013 - VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA TIPO: FINALÍSTICO PÚBLICO ALVO: DIRIGENTES, SERVIDORES E PROFESSORES EIXO ESTRUTURANTE: INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS OBJETIVO: PROMOVER A FORMACAO CONTINUADA AOS PROFISSIONAIS COMO CONDICAO PARA MELHORIA DA EDUCACAO. A QUALIDADE DA EDUCACAO REQUER UMA BOA FORMACAO DOS PROFISSIONAIS, DAI A NECESSIDADE DA OFERTA DE CURSOS E-OU PROGRAMAS DE CAPACITACAO. JUSTIFICATIVA: FAZ-SE NECESSARIO OFERECER UMA EDUCACAO COM NIVEL DE EFICIENCIA E EFICACIA, REDUZINDO A PARTICIPACAO DE DOCENTES E DIRIGENTES DESQUALIFICADOS. MELHORAR A EFICIENCIA DO ENSINO DA EDUCACAO BASICA. UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 2022 2023 2024 2025 TOTAIS DAS AÇÕES 5,672,000.00 8,965,000.00 9,260,845.00 9,566,452.89 Resumo das Ações Numero - Ação 2022 2023 2024 2025 2042 - MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 3,666,000.00 5,995,000.00 6,192,835.00 6,397,198.56 2124 - MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. INFANTIL - FUNDEB 70% 2,006,000.00 2,970,000.00 3,068,010.00 3,169,254.33 TOTAL 5,672,000.00 8,965,000.00 9,260,845.00 9,566,452.89 AÇÃO: 2042-MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% OBJETIVO: Garantir o pagamento dos profissionais do magistério; Revisar e atualizar o Estatuto do Magistério e Plano de Cargos, Carreiras e Salários com atualização e equiparação do piso salarial nacional OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE MEDIDA: ALUNOS MATRICULADOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 3,666,000 5,995,000 6,192,835 6,397,199 Metas Financeiras 3,666,000.00 5,995,000.00 6,192,835.00 6,397,198.56 Fontes de Recursos FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3,366,000.00 5,195,000.00 5,366,435.00 5,543,527.36 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 100,000.00 200,000.00 206,600.00 213,417.80 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 200,000.00 600,000.00 619,800.00 640,253.40 TOTAL 3,666,000.00 5,995,000.00 6,192,835.00 6,397,198.56 AÇÃO: 2124-MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. INFANTIL - FUNDEB 70% OBJETIVO: Garantir o pagamento dos profissionais da educação básica que atuam no ensino infantil; Revisar e atualizar o Estatuto do Magistério e Plano de Cargos, Carreiras e Salários com atualização e equiparação do piso salarial nacional OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE MEDIDA: ALUNOS MATRICULADOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 2,006,000 2,970,000 3,068,010 3,169,254 Metas Financeiras 2,006,000.00 2,970,000.00 3,068,010.00 3,169,254.33 Fontes de Recursos FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1,806,000.00 2,270,000.00 2,344,910.00 2,422,292.03 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 200,000.00 600,000.00 619,800.00 640,253.40 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90 TOTAL 2,006,000.00 2,970,000.00 3,068,010.00 3,169,254.33 PROGRAMA: 0014 - EDUCACAO COM QUALIDADE E VALORIZACAO CULTURAL TIPO: FINALÍSTICO PÚBLICO ALVO: USUARIOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO EIXO ESTRUTURANTE: INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS OBJETIVO: AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO. JUSTIFICATIVA: O SISTEMA EDUCACIONAL RESSENTE-SE DE PROGRAMAS QUE PROPORCIONEM O MELHOR DESEMPENHO ESCOLAR. O SETOR CULTURAL REQUER A INTERVENCAO DO PODER PUBLICO PARA DESENVOLVER-SE. UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 2022 2023 2024 2025 TOTAIS DAS AÇÕES 135,000.00 255,000.00 263,415.00 272,107.70 Resumo das Ações Numero - Ação 2022 2023 2024 2025 1055 - AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES PARA O ENSINO INFANTIL 50,000.00 120,000.00 123,960.00 128,050.68 2054 - ESTIMULACAO AOS PROGRAMAS DE INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS COMO: CORAL, TEATRO, DANCA, CAPOEIRA, GRUPOS MUSICAIS E FOLCLORICOS. 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 2055 - PROGRAMA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 35,000.00 35,000.00 36,155.00 37,348.12 2058 - CRIACAO DO MUSEU DE ARTES SACRAS DO SERIDO 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 2059 - PROMOCAO DE CAMPANHAS SOCIOEDUCATIVAS PARA SENSIBILIZACAO SOBRE A IMPORTANCIA DE MANTER O TITULO A CIDADE MAIS LIMPA DO BRASIL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 2061 - CRIACAO DE UM NUCLEO DE REFORCO PEDAGOGICO PARA ATENDER OS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS E DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 2067 - MANUTENÇÃO DOS FESTIVAIS DE QUADRILHA 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 2158 - MANUTENÇÃO DOS CONVENIOS COM ASSOCIAÇÕES CULTURAIS 0.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 TOTAL 135,000.00 255,000.00 263,415.00 272,107.70 AÇÃO: 1055-AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES PARA O ENSINO INFANTIL OBJETIVO: AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARAATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: INVESTIMENTOS REALIZADOS UNIDADE MEDIDA: UNIDADE CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 50,000 120,000 123,960 128,051 Metas Financeiras 50,000.00 120,000.00 123,960.00 128,050.68 Fontes de Recursos Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 10,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 40,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90 TOTAL 50,000.00 120,000.00 123,960.00 128,050.68 AÇÃO: 2054-ESTIMULACAO AOS PROGRAMAS DE INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS COMO: CORAL, TEATRO, DANCA, CAPOEIRA, GRUPOS MUSICAIS E FOLCLORICOS. OBJETIVO: ESTIMULACAO AOS PROGRAMAS DE INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS COMO: CORAL, TEATRO, DANCA, CAPOEIRA, GRUPOS MUSICAIS E FOLCLORICOS. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 13 - CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: CULTURA UNIDADE MEDIDA: CULTURA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 AÇÃO: 2055-PROGRAMA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS OBJETIVO: Ofertar fardamento escolar para alunos da rede municipal de ensino e kit escolar para alunos da EJA. Mobilizar e efetivar uma política de Educação de Jovens e Adultos que também contemple, sempre que possível, a articulação com a qualificação profissional em parceria com o IFRN, SEBRAE/SESI. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO SUB-FUNÇÃO: 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: EDUCAÇÃO PARA TODOS UNIDADE MEDIDA: EDUCAÇÃO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 35,000 35,000 36,155 37,348 Metas Financeiras 35,000.00 35,000.00 36,155.00 37,348.12 Fontes de Recursos Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 35,000.00 35,000.00 36,155.00 37,348.12 TOTAL 35,000.00 35,000.00 36,155.00 37,348.12 AÇÃO: 2058-CRIACAO DO MUSEU DE ARTES SACRAS DO SERIDO OBJETIVO: CRIACAO DO MUSEU DE ARTES SACRAS DO SERIDO. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 13 - CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: CULTURA PRESERVADA UNIDADE MEDIDA: CULTURA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 AÇÃO: 2059-PROMOCAO DE CAMPANHAS SOCIOEDUCATIVAS PARA SENSIBILIZACAO SOBRE A IMPORTANCIA DE MANTER O TITULO A CIDADE MAIS LIMPA DO BRASIL OBJETIVO: PROMOCAO DE CAMPANHAS SOCIOEDUCATIVAS PARA SENSIBILIZACAO SOBRE A IMPORTANCIA DE MANTER O TITULO A CIDADE MAIS LIMPA DO BRASIL OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: POPULAÇÃO CONSCIENTE UNIDADE MEDIDA: CONSCIENTIZAÇÃO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 AÇÃO: 2061-CRIACAO DE UM NUCLEO DE REFORCO PEDAGOGICO PARA ATENDER OS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS E DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM OBJETIVO: CRIACAO DE UM NUCLEO DE REFORCO PEDAGOGICO PARA ATENDER OS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS E DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM. Manter o funcionamento das salas de recursos multifuncionais e multidisciplinares, assegurando o atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais; OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO SUB-FUNÇÃO: 367 - EDUCACAO ESPECIAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: EDUCAÇÃO PARA TODOS UNIDADE MEDIDA: EDUCAÇÃO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 AÇÃO: 2067-MANUTENÇÃO DOS FESTIVAIS DE QUADRILHA OBJETIVO: MANUTENÇÃO DOS FESTIVAIS DE QUADRILHA OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 13 - CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: CULTURA PRESERVADA UNIDADE MEDIDA: CULTURA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 AÇÃO: 2158-MANUTENÇÃO DOS CONVENIOS COM ASSOCIAÇÕES CULTURAIS MUNICIPIO DE ACARI PLANO PLURIANUAL 2022-2025 RELAÇÃO DOS PROGRAMAS OBJETIVO: MANUTENÇÃO DOS CONVENIOS COM ASSOCIAÇÕES CULTURAIS OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 13 - CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: PROMOÇÃO CULTURAL UNIDADE MEDIDA: REPASSE CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0 50,000 51,650 53,354 Metas Financeiras 0.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 0.00 49,000.00 50,617.00 52,287.36 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0.00 1,000.00 1,033.00 1,067.09 TOTAL 0.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 PROGRAMA: 0015 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO TIPO: FINALÍSTICO PÚBLICO ALVO: USUARIOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO EIXO ESTRUTURANTE: INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS OBJETIVO: ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL. JUSTIFICATIVA: PARA UM BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL FAZ-SE NECESSARIO UMA OFERTA DE INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE. UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 2022 2023 2024 2025 TOTAIS DAS AÇÕES 3,397,000.00 2,383,000.00 2,461,639.00 2,542,873.10 Resumo das Ações Numero - Ação 2022 2023 2024 2025 1040 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO, MODERNIZACAO, MELHORIAS E RECUPERACAO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 100,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.91 1041 - AQUISIÇÃO RECURSOS AUDIOVISUAIS PARA MODERNIZAR O ENSINO 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 1042 - IMPLANTACAO DE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 1043 - AQUISICAO DE TRANSPORTE BAU PARAA CONDUCAO E ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR 50,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 1057 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO, MODERNIZACAO, MELHORIAS E RECUPERACAO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL 50,000.00 80,000.00 82,640.00 85,367.13 1058 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARAAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 50,000.00 260,000.00 268,580.00 277,443.14 2046 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. 287,000.00 155,000.00 160,115.00 165,398.79 2047 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL 150,000.00 150,500.00 155,466.50 160,596.89 2048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 75,000.00 64,000.00 66,112.00 68,293.70 2049 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 855,000.00 250,000.00 258,250.00 266,772.25 2050 - MANUTENCAO DO PROGRAMAS FEDERAIS VINC. A EDUCAÇÃO 55,000.00 0.00 0.00 0.00 2051 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 11,000.00 1,500.00 1,549.50 1,600.63 2052 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR 50,000.00 63,000.00 65,079.00 67,226.61 2053 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO 150,000.00 134,000.00 138,422.00 142,989.93 2125 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO 102,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 2126 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 875,000.00 739,000.00 763,387.00 788,578.77 2127 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% 415,000.00 256,000.00 264,448.00 273,174.78 2144 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - ENS. INFANTIL (CRECHE E PRE-ESCOLA) 102,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 TOTAL 3,397,000.00 2,383,000.00 2,461,639.00 2,542,873.10 AÇÃO: 1040-CONSTRUCAO, AMPLIACAO, MODERNIZACAO, MELHORIAS E RECUPERACAO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: CONSTRUCAO, AMPLIACAO, MODERNIZACAO, MELHORIAS E RECUPERACAO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: EVOLUÇÃO EDUCACIONAL UNIDADE MEDIDA: EDUCAÇÃO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,000 100,000 103,300 106,709 Metas Financeiras 100,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.91 Fontes de Recursos Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 25,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 75,000.00 75,000.00 77,475.00 80,031.68 TOTAL 100,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.91 AÇÃO: 1041-AQUISIÇÃO RECURSOS AUDIOVISUAIS PARA MODERNIZAR O ENSINO OBJETIVO: Adquirir recursos audiovisuais, como por exemplo projetor de slides, notebooks, lousa digital, telão, computadores, tablets, entre outros, para atender a demanda de todas as instituições municipais da educação, cultura e esportes. Aderir e implantar o sistema de informatização digital através do eSIG/SIGEDUC na Rede Municipal de Ensino. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: INSTRUMENTOS MODERNOS UNIDADE MEDIDA: MODERNIZAÇÃO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 AÇÃO: 1042-IMPLANTACAO DE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS MUNICIPIO DE ACARI PLANO PLURIANUAL 2022-2025 RELAÇÃO DOS PROGRAMAS OBJETIVO: IMPLANTACAO DE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS TAIS COMO CONSTRUÇÃO DE RAMPAS E CORRIMÃOS. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: INCLUSÃO UNIDADE MEDIDA: ENSINO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 AÇÃO: 1043-AQUISICAO DE TRANSPORTE BAU PARAA CONDUCAO E ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR OBJETIVO: Adquirir um transporte baú refrigerado para condução e entrega da merenda escolar (frios, carnes, bebida láctea, entre outros.). OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: ALUNOS SAUDÁVEIS UNIDADE MEDIDA: ALUNOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 50,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 50,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 50,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 50,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 AÇÃO: 1057-CONSTRUCAO, AMPLIACAO, MODERNIZACAO, MELHORIAS E RECUPERACAO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL OBJETIVO: CONSTRUCAO, AMPLIACAO, MODERNIZACAO, MELHORIAS E RECUPERACAO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: INVESTIMENTOS REALIZADOS UNIDADE MEDIDA: RECURSOS UTILIZADOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 50,000 80,000 82,640 85,367 Metas Financeiras 50,000.00 80,000.00 82,640.00 85,367.13 Fontes de Recursos Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 20,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 25,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23 TOTAL 50,000.00 80,000.00 82,640.00 85,367.13 AÇÃO: 1058-AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARAAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO OBJETIVO: Adquirir e/ou realizar manutenção dos aparelhos eletroeletrônicos das instituições municipais da educação, cultura e esportes. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS UNIDADE MEDIDA: EQUIPAMENTO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 50,000 260,000 268,580 277,443 Metas Financeiras 50,000.00 260,000.00 268,580.00 277,443.14 Fontes de Recursos Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 20,000.00 118,000.00 121,894.00 125,916.50 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 30,000.00 130,000.00 134,290.00 138,721.57 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0.00 12,000.00 12,396.00 12,805.07 TOTAL 50,000.00 260,000.00 268,580.00 277,443.14 AÇÃO: 2046-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. OBJETIVO: Manter e ampliar a oferta de transporte escolar para alunos do município (zonas urbana e rural), através do PNATE, convênio com o PETERN e adesão ao Programa Caminho da Escola com recursos do MEC/FNDE. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: TRANSPORTE PARA TODOS UNIDADE MEDIDA: ALUNOS NA ESCOLA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 287,000 155,000 160,115 165,399 Metas Financeiras 287,000.00 155,000.00 160,115.00 165,398.79 Fontes de Recursos Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 50,000.00 17,000.00 17,561.00 18,140.51 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 37,000.00 36,000.00 37,188.00 38,415.20 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 200,000.00 102,000.00 105,366.00 108,843.08 TOTAL 287,000.00 155,000.00 160,115.00 165,398.79 AÇÃO: 2047-MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL OBJETIVO: Acompanhar o Cardápio de Alimentação em todas as escolas da rede municipal, adequando-o a necessidade nutricional dos alunos e a realidade das zonas urbana e rural.rn OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: ALIMENTAÇÃO ADEQUADA UNIDADE MEDIDA: MELHORAMENTO NO APRENDIZADO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 150,000 150,500 155,467 160,597 Metas Financeiras 150,000.00 150,500.00 155,466.50 160,596.89 Fontes de Recursos PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 150,000.00 150,500.00 155,466.50 160,596.89 TOTAL 150,000.00 150,500.00 155,466.50 160,596.89 AÇÃO: 2048-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL OBJETIVO: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: ALUNO NA ESCOLA UNIDADE MEDIDA: ALUNO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 75,000 64,000 66,112 68,294 Metas Financeiras 75,000.00 64,000.00 66,112.00 68,293.70 Fontes de Recursos Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 75,000.00 64,000.00 66,112.00 68,293.70 TOTAL 75,000.00 64,000.00 66,112.00 68,293.70 AÇÃO: 2049-MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: ALUNO NA ESCOLA UNIDADE MEDIDA: ALUNOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 855,000 250,000 258,250 266,772 Metas Financeiras 855,000.00 250,000.00 258,250.00 266,772.25 Fontes de Recursos Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 855,000.00 250,000.00 258,250.00 266,772.25 TOTAL 855,000.00 250,000.00 258,250.00 266,772.25 AÇÃO: 2050-MANUTENCAO DO PROGRAMAS FEDERAIS VINC. A EDUCAÇÃO OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO PROGRAMAS FEDERAIS VINCULADOS A EDUCAÇÃO COMO PNATE, PNAE, PDDE. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: ALUNO NA ESCOLA UNIDADE MEDIDA: ENSINO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 55,000 56,788 58,662 60,598 Metas Financeiras 55,000.00 56,788.00 58,662.00 60,597.85 Fontes de Recursos Outras Transferências de Recursos do FNDE 55,000.00 0.00 0.00 0.00 TOTAL 55,000.00 0.00 0.00 0.00 AÇÃO: 2051-MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA OBJETIVO: MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: IGUALDADE DE GÊNERO UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: ALUNOS FELIZES UNIDADE MEDIDA: ALUNOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 11,000 1,500 1,550 1,601 Metas Financeiras 11,000.00 1,500.00 1,549.50 1,600.63 Fontes de Recursos PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola 11,000.00 1,500.00 1,549.50 1,600.63 TOTAL 11,000.00 1,500.00 1,549.50 1,600.63 AÇÃO: 2052-CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR OBJETIVO: Implantar Equipe Multidisciplinar na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, composta por psicopedagogo, psicólogo e nutricionista para atendimento e apoio às unidades escolares da rede municipal OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: EQUIPE MULTIDISCIPLINAR UNIDADE MEDIDA: PROFISSIONAIS CONTRATADOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 50,000 102,236 105,610 109,095 Metas Financeiras 50,000.00 102,236.00 105,609.79 109,094.91 Fontes de Recursos Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 7,000.00 3,000.00 3,099.00 3,201.27 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5,000.00 60,000.00 61,980.00 64,025.34 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 38,000.00 0.00 0.00 0.00 TOTAL 50,000.00 63,000.00 65,079.00 67,226.61 AÇÃO: 2053-MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO OBJETIVO: MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE MEDIDA: ALUNOS ATENDIDOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 150,000 134,000 138,422 142,990 Metas Financeiras 150,000.00 134,000.00 138,422.00 142,989.93 Fontes de Recursos Transferência do Salário- Educação 150,000.00 134,000.00 138,422.00 142,989.93 TOTAL 150,000.00 134,000.00 138,422.00 142,989.93 AÇÃO: 2125-MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO OBJETIVO: MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE MEDIDA: ALUNOS ATENDIDOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 102,000 50,000 51,650 53,354 Metas Financeiras 102,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 Fontes de Recursos Transferência do Salário- Educação 102,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 TOTAL 102,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 AÇÃO: 2126-MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% OBJETIVO: MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE MEDIDA: RECURSOS UTILIZADOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 875,000 739,000 763,387 788,579 Metas Financeiras 875,000.00 739,000.00 763,387.00 788,578.77 Fontes de Recursos FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 875,000.00 739,000.00 763,387.00 788,578.77 TOTAL 875,000.00 739,000.00 763,387.00 788,578.77 AÇÃO: 2127-MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% OBJETIVO: MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE MEDIDA: RECURSOS UTILIZADOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 415,000 256,000 264,448 273,175 Metas Financeiras 415,000.00 256,000.00 264,448.00 273,174.78 Fontes de Recursos FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 415,000.00 256,000.00 264,448.00 273,174.78 TOTAL 415,000.00 256,000.00 264,448.00 273,174.78 AÇÃO: 2144-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - ENS. INFANTIL (CRECHE E PRE-ESCOLA) OBJETIVO: Acompanhar o Cardápio de Alimentação em todas as escolas da rede municipal, adequando-o a necessidade nutricional dos alunos e a realidade das zonas urbana e rural. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: ALIMENTAÇÃO ADEQUADA UNIDADE MEDIDA: MELHORAMENTO NO APRENDIZADO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 102,000 50,000 51,650 53,354 Metas Financeiras 102,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 Fontes de Recursos PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 102,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 TOTAL 102,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 PROGRAMA: 0016 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA CULTURAL TIPO: FINALÍSTICO PÚBLICO ALVO: USUARIOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO E POPULACAO EM EIXO ESTRUTURANTE: INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS OBJETIVO: ASSEGURAR CONDICOES PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL DOS MUNÍCIPES. JUSTIFICATIVA: O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E PESSOAL DA CLIENTELA ESTUDANTIL REQUER CONDICOES DE INFRAESTRUTURA FISICA E EQUIPAMENTOS. UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 2022 2023 2024 2025 TOTAIS DAS AÇÕES 75,000.00 85,000.00 87,805.00 90,702.58 Resumo das Ações Numero - Ação 2022 2023 2024 2025 1045 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS BIBLIOTECAS PUBLICAS MUNICIPAIS 20,000.00 45,000.00 46,485.00 48,019.01 1046 - CONSTRUCAO DE CENTRO CULTURAL E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90 1056 - AQUISIÇAO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA BIBLIOTECAS E MUSEU HISTÓRICO 10,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 2057 - AQUISICAO DE LIVROS PARAACERVO DA BIBLIOTECA 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 2089 - AMPLIAR, MANTER E CONSERVAR AS BIBLIOTECAS COMUNITARIAS DAS COMUNIDADES BULHOES, GARGALHEIRAS E PEDRO IVO DE SOUSA 25,000.00 0.00 0.00 0.00 TOTAL 75,000.00 85,000.00 87,805.00 90,702.58 AÇÃO: 1045-CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS BIBLIOTECAS PUBLICAS MUNICIPAIS OBJETIVO: CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS PUBLICAS OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 13 - CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: BIBLIOTECA CONSTRUIDA UNIDADE MEDIDA: BIBLIOTECA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,000 45,000 46,485 48,019 Metas Financeiras 20,000.00 45,000.00 46,485.00 48,019.01 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34 TOTAL 20,000.00 45,000.00 46,485.00 48,019.01 AÇÃO: 1046-CONSTRUCAO DE CENTRO CULTURAL E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS OBJETIVO: CONSTRUCAO DE CENTRO CULTURAL E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 13 - CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: CULTURA PRESERVADA UNIDADE MEDIDA: CULTURA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90 AÇÃO: 1056-AQUISIÇAO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA BIBLIOTECAS E MUSEU HISTÓRICO OBJETIVO: AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA BIBLIOTECAS E MUSEU HISTÓRICO OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 13 - CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL MUNICIPIO DE ACARI PLANO PLURIANUAL 2022-2025 RELAÇÃO DOS PROGRAMAS TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS UNIDADE MEDIDA: UNIDADE CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 20,000 20,660 21,342 Metas Financeiras 10,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 TOTAL 10,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 AÇÃO: 2057-AQUISICAO DE LIVROS PARAACERVO DA BIBLIOTECA OBJETIVO: AQUISICAO DE LIVROS PARAACERVO DA BIBLIOTECA OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 13 - CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: CULTURA PRESERVADA UNIDADE MEDIDA: CULTURA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 AÇÃO: 2089-AMPLIAR, MANTER E CONSERVAR AS BIBLIOTECAS COMUNITARIAS DAS COMUNIDADES BULHOES, GARGALHEIRAS E PEDRO IVO DE SOUSA OBJETIVO: AMPLIAR, MANTER E CONSERVAR AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 13 - CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: BIBLIOTECAS CONSERVADAS UNIDADE MEDIDA: BIBLIOTECA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 25,000 25,814 26,666 27,546 Metas Financeiras 25,000.00 25,814.00 26,665.86 27,545.84 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 25,000.00 0.00 0.00 0.00 MUNICIPIO DE ACARI PLANO PLURIANUAL 2022-2025 RELAÇÃO DOS PROGRAMAS TOTAL 25,000.00 0.00 0.00 0.00 PROGRAMA: 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE TIPO: FINALÍSTICO PÚBLICO ALVO: POPULACAO DO MUNICIPIO EIXO ESTRUTURANTE: INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS OBJETIVO: IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDADE DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO. JUSTIFICATIVA: DIANTE DO POTENCIAL TURISTICO DO MUNICIPIO E NECESSARIO IMPULSIONAR E DESENVOLVE-LO, DA MESMA FORMA QUE HA NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS DE DESPORTO UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 2022 2023 2024 2025 TOTAIS DAS AÇÕES 127,000.00 305,000.00 315,065.00 325,462.16 Resumo das Ações Numero - Ação 2022 2023 2024 2025 2068 - ELABORAR, MANTER E EXECUTAR O CALENDÁRIO ESPORTIVO MUNICIPAL. 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 2145 - FORTALECIMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE ESPORTE 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 2149 - MANUTENCAO E EQUIP. DO SETOR DE DESPORTO 75,000.00 230,000.00 237,590.00 245,430.47 2151 - MANUTENCAO DOS ESPORTES DIVERSOS 22,000.00 45,000.00 46,485.00 48,019.01 2152 - MANUTENCAO DOS CENTROS ESPORTIVOS (ESTADIO E QUADRAS) 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 2153 - APOIO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE JOGOS ESCOLARES 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 127,000.00 305,000.00 315,065.00 325,462.16 AÇÃO: 2068-ELABORAR, MANTER E EXECUTAR O CALENDÁRIO ESPORTIVO MUNICIPAL. OBJETIVO: Elaborar, manter e executar o calendário esportivo municipal. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: ESPORTE PARA TODOS UNIDADE MEDIDA: ALUNOS SAUDÁVEIS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 AÇÃO: 2145-FORTALECIMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE ESPORTE OBJETIVO: GARANTIR O FORTALECIMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE ESPORTE, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: CONSELHO FORTALECIDO UNIDADE MEDIDA: RECURSOS UTILIZADOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 AÇÃO: 2149-MANUTENCAO E EQUIP. DO SETOR DE DESPORTO OBJETIVO: Adquirir materiais esportivos que atendam a todas as modalidades esportivas. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: MANUTENCAO E EQUIP. DO SETOR DE DESPORTO UNIDADE MEDIDA: EQUIPAMENTOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 MUNICIPIO DE ACARI PLANO PLURIANUAL 2022-2025 RELAÇÃO DOS PROGRAMAS Metas Fisicas 75,000 230,000 237,590 245,430 Metas Financeiras 75,000.00 230,000.00 237,590.00 245,430.47 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 75,000.00 230,000.00 237,590.00 245,430.47 TOTAL 75,000.00 230,000.00 237,590.00 245,430.47 AÇÃO: 2151-MANUTENCAO DOS ESPORTES DIVERSOS OBJETIVO: MANUTENCAO DOS ESPORTES DIVERSOS OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: MANUTENCAO DOS ESPORTES DIVERSOS UNIDADE MEDIDA: MANUTENCAO DOS ESPORTES DIVERSOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 22,000 45,000 46,485 48,019 Metas Financeiras 22,000.00 45,000.00 46,485.00 48,019.01 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 22,000.00 45,000.00 46,485.00 48,019.01 TOTAL 22,000.00 45,000.00 46,485.00 48,019.01 AÇÃO: 2152-MANUTENCAO DOS CENTROS ESPORTIVOS (ESTADIO E QUADRAS) OBJETIVO: MANUTENCAO DOS CENTROS ESPORTIVOS (ESTADIO E QUADRAS). Recuperar quadra de areia do Estádio Municipal Pedro Celestino. Recuperar e reativar a quadra esportiva das Comunidades Vaca Brava e Beira do Rio. Recuperar os campos de futebol dos Povoados Gargalheiras e Bulhões. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: MANUTENCAO DOS CENTROS ESPORTIVOS (ESTADIO E QUADRAS) UNIDADE MEDIDA: MANUTENCAO DOS CENTROS ESPORTIVOS (ESTADIO E QUADR CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 AÇÃO: 2153-APOIO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE JOGOS ESCOLARES OBJETIVO: Organizar e apoiar campeonatos promovendo torneios, amistosos, competições, entre equipes locais e regionais. Estimular e promover corridas de rua e passeios ciclísticos envolvendo atletas locais e regionais e apoiar participação dos atletas locais em eventos esportivos regionais e nacionais.. Incentivar a representação esportiva municipal na participação de torneios e campeonatos regionais e estaduais de cada modalidade esportiva. Apoiar a prática de novas modalidades esportivas. Promover a Semana Municipal de Valorização ao Esporte, através dos jogos escolares (interclasses) e Jogos Escolares do Município de Acari – JEMAC. Apoiar as modalidades de atletismo, corrida de rua, ciclismo, judô, futebol, futsal, futebol de mesa, voleibol, handball, vôlei de areia, futvôlei, entre outras modalidades, incentivando o uso das quadras poliesportivas das zonas urbana e rural. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: POPULAÇÃO SAUDÁVEL UNIDADE MEDIDA: ESPORTE CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 PROGRAMA: 0018 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA TIPO: FINALÍSTICO PÚBLICO ALVO: POPULACAO DO MUNICIPIO EIXO ESTRUTURANTE: INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS OBJETIVO: DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DESPORTIVA. JUSTIFICATIVA: A POPULACAO E OS SEGMENTOS DESPORTIVOS RESSENTEM-SE DE EQUIPAMENTOS QUE PROPICIAM O DESENVOLVIMENTO DO SETOR. UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 2022 2023 2024 2025 TOTAIS DAS AÇÕES 340,000.00 385,000.00 397,705.00 410,829.28 Resumo das Ações Numero - Ação 2022 2023 2024 2025 1044 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE (ATI) E DA SAÚDE NAS DIVERSAS REGIÕES DA CIDADE 30,000.00 0.00 0.00 0.00 1047 - CONSTRUCAO DE CAMPOS DE FUTEBOL NAS COMUNIDADES 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 1059 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARQUES INFANTIS PÚBLICOS NOS BAIRROS DA CIDADE 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34 1106 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE GINASIOS E QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO 200,000.00 260,000.00 268,580.00 277,443.14 1107 - CONSTRUCAO DE CAMPOS DE FUTEBOL NAS COMUNIDADES RURAIS 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34 1108 - MODERNIZACAO DE ESTADIO DE FUTEBOL PEDRO CELESTINO 50,000.00 65,000.00 67,145.00 69,360.79 2069 - CRIACAO DAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL E DEMAIS MODALIDADES 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 2154 - PROJETO DE INICIACAO AO ESPORTE 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 340,000.00 385,000.00 397,705.00 410,829.28 AÇÃO: 1044-CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE (ATI) E DA SAÚDE NAS DIVERSAS REGIÕES DA CIDADE OBJETIVO: Construir, recuperar, aparelhar e manter academias da terceira idade (ATI’s) e academias da saúde. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE UNIDADE MEDIDA: ACADEMIA CONSTRUIDA/MANTIDA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 30,000 30,978 32,000 33,056 Metas Financeiras 30,000.00 30,978.00 32,000.28 33,056.28 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 21,000.00 0.00 0.00 0.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 9,000.00 0.00 0.00 0.00 TOTAL 30,000.00 0.00 0.00 0.00 AÇÃO: 1047-CONSTRUCAO DE CAMPOS DE FUTEBOL NAS COMUNIDADES OBJETIVO: Construir quadras de areia nas zonas urbana e rural. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: ESPORTE PARA TODOS UNIDADE MEDIDA: ESPORTE CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 6,000.00 6,000.00 6,198.00 6,402.53 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 4,000.00 4,000.00 4,132.00 4,268.36 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 AÇÃO: 1059-CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARQUES INFANTIS PÚBLICOS NOS BAIRROS DA CIDADE OBJETIVO: OBJETIVO: Construir, aparelhar e manter parques infantis públicos nos diversos bairros da cidade. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER SUB-FUNÇÃO: 813 - LAZER TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: PARQUES INFANTIS UNIDADE MEDIDA: OBRA REALIZADA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 15,000 15,000 15,495 16,006 Metas Financeiras 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34 TOTAL 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34 AÇÃO: 1106-CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE GINASIOS E QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO OBJETIVO: .Aparelhar e recuperar os ginásios poliesportivos e quadras municipais. Reestruturar o largo do Ginásio de Esportes Dr. Jorácio Mamede Galvão, construindo uma academia ao ar livre. Construir quadra poliesportiva no bairro Tarcísio Bezerra Galvão. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE GINASIOS E QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO UNIDADE MEDIDA: CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE G CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 200,000 260,000 268,580 277,443 Metas Financeiras 200,000.00 260,000.00 268,580.00 277,443.00 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 12,500.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 187,500.00 250,000.00 258,250.00 266,772.25 TOTAL 200,000.00 260,000.00 268,580.00 277,443.14 AÇÃO: 1107-CONSTRUCAO DE CAMPOS DE FUTEBOL NAS COMUNIDADES RURAIS OBJETIVO: CONSTRUCAO DE CAMPOS DE FUTEBOL NAS COMUNIDADES RURAIS OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER SUB-FUNÇÃO: 813 - LAZER TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: CONSTRUCAO DE CAMPOS DE FUTEBOL NAS COMUNIDADES RURAIS UNIDADE MEDIDA: CONSTRUCAO DE CAMPOS DE FUTEBOL NAS COMUNIDADES RU CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 15,000 15,000 15,495 16,006 Metas Financeiras 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 11,000.00 11,000.00 11,363.00 11,737.98 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 4,000.00 4,000.00 4,132.00 4,268.36 TOTAL 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34 AÇÃO: 1108-MODERNIZACAO DE ESTADIO DE FUTEBOL PEDRO CELESTINO OBJETIVO: Implantar sistema de grama verde no campo de jogo do Estádio Municipal Pedro Celestino. CONSTRUCAO DE ARQUIBANCADAS, ALAMBRADOS E PISTA DE ATLETISMO NO ESTADIO PEDRO CELESTINO. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: MODERNIZACAO UNIDADE MEDIDA: ESPORTE CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 50,000 65,000 67,145 69,361 Metas Financeiras 50,000.00 65,000.00 67,145.00 69,360.79 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 6,000.00 35,000.00 36,155.00 37,348.12 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 44,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67 TOTAL 50,000.00 65,000.00 67,145.00 69,360.79 AÇÃO: 2069-CRIACAO DAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL E DEMAIS MODALIDADES OBJETIVO: Implantar programas de esporte em parceria com os Governos Federal e Estadual nas zonas urbana e rural. Proporcionar capacitação esportiva nas funções de técnicos e árbitros OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: ATLETAS PREPARADOS UNIDADE MEDIDA: ATLETAS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 AÇÃO: 2154-PROJETO DE INICIACAO AO ESPORTE OBJETIVO: Incentivar a criação de escolinhas de iniciação esportiva (futsal e vôlei) para crianças a partir de 07 anos de idade, assim como continuação para as demais faixas etárias, apoiando com material esportivo necessário. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: INICIACAO AO ESPORTE UNIDADE MEDIDA: ESPORTE CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 PROGRAMA: 0019 - ESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DO TURISMO MUNICIPAL TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO PÚBLICO ALVO: SERVIDORES DO MUNICIPIO EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL OBJETIVO: INFORMATIZAR OS SERVICOS E CAPACITAR OS SERVIDORES. AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS. JUSTIFICATIVA: OTIMIZAR O SERVICO ATRAVES DA INFORMACAO EXIGINDO PESSOAS CAPACITADAS PARA DESENVOLVE-LO, ALEM DE ADQUIRIR E EQUIPAMENTOS NECESSARIOS A DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS. UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO 2022 2023 2024 2025 TOTAIS DAS AÇÕES 496,000.00 445,000.00 459,685.00 474,854.61 Resumo das Ações Numero - Ação 2022 2023 2024 2025 1050 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARAA SECRETARIA 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 2071 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO E ORGÃOS ANEXOS480,000.00 425,000.00 439,025.00 453,512.83 2098 - INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 6,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 496,000.00 445,000.00 459,685.00 474,854.61 AÇÃO: 1050-AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARAA SECRETARIA OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARAA SECRETARIA OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO FUNÇÃO: 23 - COMERCIO E SERVICOS SUB-FUNÇÃO: 695 - TURISMO TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: TRANSPORTE UNIDADE MEDIDA: UNIDADE CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 AÇÃO: 2071-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO E ORGÃOS ANEXOS OBJETIVO: Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento e Turismo. Manutenção do Conselho Municipal de Turismo. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO FUNÇÃO: 23 - COMERCIO E SERVICOS SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS UNIDADE MEDIDA: RECURSOS UTILIZADOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 480,000 425,000 439,025 453,513 Metas Financeiras 480,000.00 425,000.00 439,025.00 453,512.83 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 475,000.00 423,000.00 436,959.00 451,378.65 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 5,000.00 2,000.00 2,066.00 2,134.18 TOTAL 480,000.00 425,000.00 439,025.00 453,512.83 AÇÃO: 2098-INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES OBJETIVO: Informatizar os serviços e capacitar os servidores. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO FUNÇÃO: 23 - COMERCIO E SERVICOS SUB-FUNÇÃO: 128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: INFORMATIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO UNIDADE MEDIDA: PESSOAS CAPACITADAS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 6,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 6,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 6,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 6,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 PROGRAMA: 0024 - APOIO A INFRAESTRUTURA TURISTICA TIPO: FINALÍSTICO PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL OBJETIVO: DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISMO. JUSTIFICATIVA: DE ACORDO COM A CONSOLIDACAO DO TURISMO, FAZ-SE NECESSARIO INTERVIR COM ACOES QUE PROPORCIONEM A CONSTRUCAO DE OBRAS ESTRUTURANTES, CONSIDERANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO DO MUNICIPIO. UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO 2022 2023 2024 2025 TOTAIS DAS AÇÕES 247,000.00 424,000.00 437,992.00 452,445.75 Resumo das Ações Numero - Ação 2022 2023 2024 2025 1051 - REVITALIZAÇÃO DO MUNICIPAL CLUBE DE ACARI E CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.46 1085 - CONSTRUIR MIRANTE COM VISTA PARA GARGALHEIRAS; 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 1086 - CONSTRUCAO DE PRACA DE EVENTOS 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 1087 - INSTALAR EQUIPAMENTOS PARA DISPONIBILIZACAO GRATUITA DE INTERNET NO MUNICIPIO 60,000.00 60,000.00 61,980.00 64,025.34 2070 - MANUTENCAO DE PONTO DE APOIO AO GEOPARQUE SERIDO 7,000.00 34,000.00 35,122.00 36,281.03 2072 - IMPLANTACAO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS EM PONTO ESTRATÉGICAS DA CIDADE PARA FACILITAR O ACESSO À INFORMAÇÃO AO TURISTA 7,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62 2073 - PROMOCAO DE EVENTOS COM VISTAAO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DO TURISMO 60,000.00 210,000.00 216,930.00 224,088.69 2074 - CAPACITACAO HUMANA E INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISMO 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 2091 - AÇÕES DE INCENTIVO AO TURISMO RURAL E HISTÓRICO. 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71 2094 - SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E CRIAÇÃO DE MÍDIAS DIGITAIS 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 TOTAL 247,000.00 424,000.00 437,992.00 452,445.75 AÇÃO: 1051-REVITALIZAÇÃO DO MUNICIPAL CLUBE DE ACARI E CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER OBJETIVO: Revitalização do Municipal Clube de Acari e construção da área de Lazer OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER SUB-FUNÇÃO: 813 - LAZER TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: REFORMA DO MUNICIPAL CLUBE UNIDADE MEDIDA: REFORMA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 50,000 50,000 51,650 53,354 Metas Financeiras 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.46 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 45,000.00 46,485.00 48,019.01 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 45,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.46 AÇÃO: 1085-CONSTRUIR MIRANTE COM VISTA PARA GARGALHEIRAS; OBJETIVO: CONSTRUIR MIRANTE COM VISTA PARA GARGALHEIRAS; OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 695 - TURISMO TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: MIRANTE UNIDADE MEDIDA: CONSTRUÇÃO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 1,000.00 1,000.00 1,033.00 1,067.09 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 9,000.00 9,000.00 9,297.00 9,603.80 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 AÇÃO: 1086-CONSTRUCAO DE PRACA DE EVENTOS OBJETIVO: Construção de praça no bairro Petrópolis. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 721 - COMUNICACOES POSTAIS TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: CONSTRUÇÃO UNIDADE MEDIDA: EDIFICAÇÕES CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,000 20,000 20,660 21,342 Metas Financeiras 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 500.00 500.00 516.50 533.54 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 19,500.00 19,500.00 20,143.50 20,808.24 TOTAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 AÇÃO: 1087-INSTALAR EQUIPAMENTOS PARA DISPONIBILIZACAO GRATUITA DE INTERNET NO MUNICIPIO OBJETIVO: INSTALAR EQUIPAMENTOS PARA DISPONIBILIZACAO GRATUITA DE INTERNET NO MUNICIPIO OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 695 - TURISMO TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: INTERNET PARA TODOS UNIDADE MEDIDA: INTERNET CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 60,000 60,000 61,980 64,025 Metas Financeiras 60,000.00 60,000.00 61,980.00 64,025.34 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 2,000.00 2,000.00 2,066.00 2,134.18 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 58,000.00 58,000.00 59,914.00 61,891.16 TOTAL 60,000.00 60,000.00 61,980.00 64,025.34 AÇÃO: 2070-MANUTENCAO DE PONTO DE APOIO AO GEOPARQUE SERIDO OBJETIVO: MANUTENCAO DE PONTO DE APOIO AO GEOPARQUE SERIDO OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO FUNÇÃO: 23 - COMERCIO E SERVICOS SUB-FUNÇÃO: 695 - TURISMO TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: GEOPARQUE SERIDO UNIDADE MEDIDA: RECURSOS UTILIZADOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 7,000 34,000 35,122 36,281 Metas Financeiras 7,000.00 34,000.00 35,122.00 36,281.03 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 7,000.00 34,000.00 35,122.00 36,281.03 TOTAL 7,000.00 34,000.00 35,122.00 36,281.03 AÇÃO: 2072-IMPLANTACAO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS EM PONTO ESTRATÉGICAS DA CIDADE PARA FACILITAR O ACESSO À INFORMAÇÃO AO TURISTA OBJETIVO: IMPLANTACAO DE CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS EM PONTO ESTRATÉGICAS DA CIDADE PARA FACILITAR O ACESSO À INFORMAÇÃO AO TURISTA. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO FUNÇÃO: 23 - COMERCIO E SERVICOS SUB-FUNÇÃO: 695 - TURISMO TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS IMPLANTADO UNIDADE MEDIDA: CENTRO IMPLANTADO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 7,000 7,000 7,231 7,470 Metas Financeiras 7,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 7,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62 TOTAL 7,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62 AÇÃO: 2073-PROMOCAO DE EVENTOS COM VISTAAO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DO TURISMO OBJETIVO: Concurso de Culinária Chef acariense. Seminário Científico de Acari em parceria com UFRN. Cursos de formação e atualização da rede hoteleira com foco nos temas: gestão do negócio, atendimento de excelência, conforto do cliente, higiene do ambiente e alimentos, formação de preço, entre outros que se mostrem necessários. Infraestrutura, articulação e criatividade que possa estimulas eventos como apresentações culturais, jornadas esportivas, feiras, encontro de trilheiros, jipeiros, motociclistas, atletas, entre outros. Semana do Turismo. Festival Gastronômico. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO FUNÇÃO: 23 - COMERCIO E SERVICOS SUB-FUNÇÃO: 695 - TURISMO TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: TURISMO FORTALECIDO UNIDADE MEDIDA: PESSOAS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 60,000 210,000 216,930 224,089 Metas Financeiras 60,000.00 210,000.00 216,930.00 224,088.69 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 60,000.00 210,000.00 216,930.00 224,088.69 TOTAL 60,000.00 210,000.00 216,930.00 224,088.69 AÇÃO: 2074-CAPACITACAO HUMANA E INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISMO OBJETIVO: DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISMO. Formar guias de turismo – em parceria com Universidades e Sistema “S” – priorizando conhecimentos sobre a história da cidade, trilhas existentes, da fauna e flora de nosso ecossistema e com a possibilidade do básico de uma segunda língua e noções de primeiros socorros. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO FUNÇÃO: 23 - COMERCIO E SERVICOS SUB-FUNÇÃO: 695 - TURISMO TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: TURISMO FORTALECIDO UNIDADE MEDIDA: PESSOAS CAPACITADAS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 AÇÃO: 2091-AÇÕES DE INCENTIVO AO TURISMO RURAL E HISTÓRICO. OBJETIVO: Resgatar o fato histórico da guerra dos bárbaros, em homenagem aos índios massacrados nas serras da Rajada e Acauã, fazendo disso atrativo histórico para nossa cidade. Turismo rural com visitação de casarões antigos que mostram hábitos e costumes de nosso povo além de curiosidades da forma de produção, assim como, a depender da disponibilidade dos proprietários, outras narrativas que cada fazenda evidencia. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO FUNÇÃO: 13 - CULTURA SUB-FUNÇÃO: 695 - TURISMO TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: TURISMO FORTALECIDO UNIDADE MEDIDA: TURISTAS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 8,000 8,000 8,264 8,537 Metas Financeiras 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71 TOTAL 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71 AÇÃO: 2094-SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E CRIAÇÃO DE MÍDIAS DIGITAIS OBJETIVO: Sinalização turística. Criação de mídias de divulgação dos nossos potenciais turísticos, firmando parcerias com nossos fotógrafos e artistas locais. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 695 - TURISMO TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: TURISMO FORTALECIDO UNIDADE MEDIDA: TURISTAS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,000 20,000 20,660 21,342 Metas Financeiras 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 17,500.00 17,500.00 18,077.50 18,674.06 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 2,500.00 2,500.00 2,582.50 2,667.72 TOTAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 PROGRAMA: 0025 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA TIPO: FINALÍSTICO PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL EIXO ESTRUTURANTE: INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL OBJETIVO: DESENVOLVER ALTERNATIVAS QUE PROPORCIONEM A MELHORIA DOS NIVEIS DE EMPREGO E RENDA. JUSTIFICATIVA: DE ACORDO COM OS NIVEIS DE OCUPACAO E RENDA GRANDE PARTE DA POPULACAO, FAZ-SE NECESSARIOS INTERVIR COM ACOES QUE PROPORCIONEM A GERACAO DE EMPREGO E RENDA, CONSIDERANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO. UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO 2022 2023 2024 2025 TOTAIS DAS AÇÕES 793,000.00 960,000.00 991,680.00 1,024,405.44 Resumo das Ações Numero - Ação 2022 2023 2024 2025 1053 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ''CIDADE DA MODA'' NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN 525,000.00 626,000.00 646,658.00 667,997.71 1090 - CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DO EMPREENDEDOR 25,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23 1091 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 1092 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 1093 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES PARA FÁBRICAS DA INDÚSTRIA TÊXTIL 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 2092 - CONTRIBUIÇÃO PARA NOVOS EMPREENDEDORES E EMPREENDIMENTOS DA INDUSTRIA TEXTIL 50,000.00 116,000.00 119,828.00 123,782.32 2093 - INCENTIVO FINANCEIRO PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 2095 - CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 2096 - APOIO E ESTÍMULO À CRIAÇÃO DE UM PÓLO DE ECONOMIA CRIATIVA 30,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67 2097 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 2099 - APOIO A FORMAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE EMPREENDEDORES 3,000.00 3,000.00 3,099.00 3,201.27 2100 - PROMOÇÃO DA FEIRA DO EMPREENDEDORISMO 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 2101 - REALIZAÇÃO DE PARCERIAS PARA FACILITAR EMPRÉSTIMOS DA AGN E DO BANCO DO NORDESTE PARA MEI 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 793,000.00 960,000.00 991,680.00 1,024,405.44 AÇÃO: 1053-CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ''CIDADE DA MODA'' NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN OBJETIVO: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ''CIDADE DA MODA'' NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. Apoio à consolidação do Projeto: “Acari, cidade da moda”, com funcionamento das oficinas de costura, eventos, espaço para comercialização, galpão- escola, auditório, unidades de apoio à instrução de confecções. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO FUNÇÃO: 22 - INDUSTRIA SUB-FUNÇÃO: 661 - PROMOCAO INDUSTRIAL TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: CONSTRUÇÃO DA ''CIDADE DA MODA'' NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN UNIDADE MEDIDA: MEDIÇÃO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 525,000 626,000 646,658 667,998 Metas Financeiras 525,000.00 626,000.00 646,658.00 667,997.71 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 500.00 200,000.00 206,600.00 213,417.80 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 524,500.00 426,000.00 440,058.00 454,579.91 TOTAL 525,000.00 626,000.00 646,658.00 667,997.71 AÇÃO: 1090-CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DO EMPREENDEDOR OBJETIVO: Construção e aquisição de equipamentos para Sala do Empreendedor. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO FUNÇÃO: 23 - COMERCIO E SERVICOS SUB-FUNÇÃO: 333 - EMPREGABILIDADE TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: EMPREENDEDORISMO UNIDADE MEDIDA: CONSTRUÇÃO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 25,000 25,000 25,825 26,677 Metas Financeiras 25,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34 TOTAL 25,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23 AÇÃO: 1091-CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO OBJETIVO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 695 - TURISMO TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: CONSTRUÇÃO UNIDADE MEDIDA: METROS QUADRADOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 AÇÃO: 1092-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARAA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARAA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO FUNÇÃO: 22 - INDUSTRIA SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: EQUIPAMENTOS UNIDADE MEDIDA: BENS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 AÇÃO: 1093-CONSTRUÇÃO DE GALPÕES PARA FÁBRICAS DA INDÚSTRIA TÊXTIL OBJETIVO: Construção de galpões para fábricas da indústria têxtil em varios bairros da cidade OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO FUNÇÃO: 22 - INDUSTRIA SUB-FUNÇÃO: 661 - PROMOCAO INDUSTRIAL TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: CONSTRUÇÃO UNIDADE MEDIDA: METROS QUADRADOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 50,000 50,000 51,650 53,354 Metas Financeiras 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 1,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 49,000.00 40,000.00 41,320.00 42,683.56 TOTAL 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 AÇÃO: 2092-CONTRIBUIÇÃO PARA NOVOS EMPREENDEDORES E EMPREENDIMENTOS DA INDUSTRIA TEXTIL OBJETIVO: CONTRIBUIÇÃO PARA NOVOS EMPREENDEDORES E EMPREENDIMENTOS DA INDUSTRIA TEXTIL OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO FUNÇÃO: 23 - COMERCIO E SERVICOS SUB-FUNÇÃO: 691 - PROMOCAO COMERCIAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: INCENTIVOS CONCEDIDOS UNIDADE MEDIDA: INCENTIVO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 50,000 116,000 119,828 123,782 Metas Financeiras 50,000.00 116,000.00 119,828.00 123,782.32 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 50,000.00 116,000.00 119,828.00 123,782.32 TOTAL 50,000.00 116,000.00 119,828.00 123,782.32 AÇÃO: 2093-INCENTIVO FINANCEIRO PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS OBJETIVO: CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS, CONFORME A LEI DE PATROCINIO DE EVENTOS NO MUNICIPIO. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER SUB-FUNÇÃO: 813 - LAZER TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: INCENTIVOS CONCEDIDOS UNIDADE MEDIDA: INCENTIVO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,000 20,000 20,660 21,342 Metas Financeiras 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 TOTAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 AÇÃO: 2095-CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL OBJETIVO: Treinamentos e cursos para formação e atualização de todos os envolvidos, capacitando assim todo o corpo funcional, para que se tenha boa produção, baseada na excelência abrindo espaço para que jovens tenham seu primeiro emprego. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO FUNÇÃO: 22 - INDUSTRIA SUB-FUNÇÃO: 691 - PROMOCAO COMERCIAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: TREINAMENTO UNIDADE MEDIDA: CURSOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,000 20,000 20,660 21,342 Metas Financeiras 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 TOTAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 AÇÃO: 2096-APOIO E ESTÍMULO À CRIAÇÃO DE UM PÓLO DE ECONOMIA CRIATIVA OBJETIVO: Apoio e, no que couber, estímulo à criação de um pólo de economia criativa (mercados de arte e antiguidades, artesanato, design, moda, filme e vídeo, artes em geral), considerando o potencial turístico, os talentos locais e o objetivo de geração de renda. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO FUNÇÃO: 23 - COMERCIO E SERVICOS SUB-FUNÇÃO: 692 - COMERCIALIZACAO TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: GERAÇÃO DE RENDA UNIDADE MEDIDA: ECONOMIA CRESCENTE CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 30,000 30,000 30,990 32,013 Metas Financeiras 30,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 30,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67 TOTAL 30,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67 AÇÃO: 2097-CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO OBJETIVO: Projeto FORMALIZE-SE. Projeto Pertinho de Casa e Acari Compre Aqui. Programa Cidade empreendedora – SEBRAE. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO FUNÇÃO: 11 - TRABALHO SUB-FUNÇÃO: 573 - DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: PROJETOS UNIDADE MEDIDA: DESENVOLVIMENTO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,000 20,000 20,660 21,342 Metas Financeiras 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 TOTAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 AÇÃO: 2099-APOIO A FORMAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE EMPREENDEDORES OBJETIVO: Incentivo a cultura do empreendedorismo e apoio a economia criativa e solidária. Estimular a formalização dos empreendimentos e o surgimento de empregos formais. Estimular um programa ao empreendedorismo que contemple capacitação gerencial e a orientação financeira em parceria com o sistema “S” e outras entidades. Incentivo ao jovem Empreendedor por meio de campanhas publicitárias e banco de dados. Criação de banco de dados das segmentações dos empresários. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO FUNÇÃO: 22 - INDUSTRIA SUB-FUNÇÃO: 333 - EMPREGABILIDADE TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: PROFISSIONALIZAÇÃO UNIDADE MEDIDA: EMPREENDEDORES CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 3,000 3,000 3,099 3,201 Metas Financeiras 3,000.00 3,000.00 3,099.00 3,201.27 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 3,000.00 3,000.00 3,099.00 3,201.27 TOTAL 3,000.00 3,000.00 3,099.00 3,201.27 AÇÃO: 2100-PROMOÇÃO DA FEIRA DO EMPREENDEDORISMO OBJETIVO: PROMOÇÃO DA FEIRA DO EMPREENDEDORISMO OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO FUNÇÃO: 23 - COMERCIO E SERVICOS SUB-FUNÇÃO: 692 - COMERCIALIZACAO TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: FEIRA UNIDADE MEDIDA: NEGÓCIOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,000 20,000 20,660 21,342 Metas Financeiras 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 TOTAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 AÇÃO: 2101-REALIZAÇÃO DE PARCERIAS PARA FACILITAR EMPRÉSTIMOS DAAGN E DO BANCO DO NORDESTE PARA MEI OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE PARCERIAS PARA FACILITAR EMPRÉSTIMOS DA AGN E DO BANCO DO NORDESTE PARA MEI. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO FUNÇÃO: 23 - COMERCIO E SERVICOS SUB-FUNÇÃO: 692 - COMERCIALIZACAO TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: PARCERIAS UNIDADE MEDIDA: EMPRÉSTIMOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 PROGRAMA: 0030 - GESTAO DA HABITACAO TIPO: FINALÍSTICO PÚBLICO ALVO: POPULACAO CARENTE EIXO ESTRUTURANTE: INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS OBJETIVO: ATENDER A POPULACAO EM SITUACAO DE POBREZA COMPROVADA. REDUZIR AO MA•XIMO O DEFICIT ATUAL E POTENCIAL DE HABITACOES, ESPECIALMENTE PARA A POPULACAO CARENTE. JUSTIFICATIVA: O BAIXO NI•VEL DE RENDA FAMILIAR NO MUNICIPIO, ASSOCIADO A UMA SITUACAO DE MORADIA NATURALMENTE CRI•TICA, SAO RESPONSA•VEIS POR UM QUADRO HABITACIONAL COM DEFICIENCIAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS. UNIDADE RESPONSÁVEL : FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 2022 2023 2024 2025 TOTAIS DAS AÇÕES 25,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.69 Resumo das Ações Numero - Ação 2022 2023 2024 2025 1088 - CONSTRUCAO, RECONST. E RECUP. DE UNID. HABITACIONAIS 10,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34 1089 - AQUISICAO DE TERRENOS URBANOS PARA FINS HABITACIONAIS 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 2105 - MANUTENCAO DO CONSELHO DE HABITACAO 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 2107 - GESTAO E MANUT. DO FUNDO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 25,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.69 AÇÃO: 1088-CONSTRUCAO, RECONST. E RECUP. DE UNID. HABITACIONAIS OBJETIVO: Implantação do Plano Municipal de Habitação para contemplar melhorias habitacionais e construção de unidades habitacionais populares subsidiadas para pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social que estejam cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES UNIDADE RESPONSAVEL: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL FUNÇÃO: 16 - HABITACAO SUB-FUNÇÃO: 482 - HABITACAO URBANA TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: PREDIOS HABITACIONAIS UNIDADE MEDIDA: PREDIO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 15,000 15,495 16,006 Metas Financeiras 10,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 9,200.00 9,503.60 9,817.22 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 5,000.00 5,800.00 5,991.40 6,189.12 TOTAL 10,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34 AÇÃO: 1089-AQUISICAO DE TERRENOS URBANOS PARA FINS HABITACIONAIS OBJETIVO: Aquisição de terrenos urbanos para construção de unidades habitacionais a fim de diminuir o déficit habitacional do município; OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: TERRENOS ADQUIRIDOS UNIDADE MEDIDA: TERRENO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 AÇÃO: 2105-MANUTENCAO DO CONSELHO DE HABITACAO OBJETIVO: ATENDER A POPULACAO EM SITUACAO DE POBREZA COMPROVADA. REDUZIR AO MAXIMO O DEFICIT ATUAL E POTENCIAL DE HABITACOES, ESPECIALMENTE PARAA POPULACAO CARENTE. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES UNIDADE RESPONSAVEL: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL FUNÇÃO: 16 - HABITACAO SUB-FUNÇÃO: 482 - HABITACAO URBANA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: UNIDADE CONSTRUÍDA UNIDADE MEDIDA: PREDIO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 AÇÃO: 2107-GESTAO E MANUT. DO FUNDO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL OBJETIVO: ATENDER A POPULACAO EM SITUACAO DE POBREZA COMPROVADA. REDUZIR AO MAXIMO O DEFICIT ATUAL E POTENCIAL DE HABITACOES, ESPECIALMENTE PARA A POPULACAO CARENTE. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES UNIDADE RESPONSAVEL: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL FUNÇÃO: 16 - HABITACAO SUB-FUNÇÃO: 482 - HABITACAO URBANA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: GESTAO DA SECRETARIA UNIDADE MEDIDA: SECRETARIA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 PROGRAMA: 0020 - ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL TIPO: FINALÍSTICO PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ATENDIDA. EIXO ESTRUTURANTE: INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS OBJETIVO: OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE PARA EXECUCAO DE PROGRAMAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E IDOSOS. JUSTIFICATIVA: A SITUACAO DE VULNERABILIDADE QUE SAO EXPOSTAS CRIANCAS E ADOLESCENTES E IDOSOS DEVIDO A CONDICAO SOCIOECONOMICA DE SUAS FAMILIAS, REQUER A OFERTA DE EQUIPAMENTOS EM CONDICOES DE DESENVOLVER ATIVIDADES. UNIDADE RESPONSÁVEL : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 2023 2024 2025 TOTAIS DAS AÇÕES 1,197,500.00 1,300,500.00 1,343,416.50 1,387,749.28 Resumo das Ações Numero - Ação 2022 2023 2024 2025 2062 - MANUTENCAO DO CONSELHO DA ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS) 8,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 2063 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL 421,500.00 528,500.00 545,940.50 563,956.53 2064 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO (FMAS) 33,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23 2065 - ORG, GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO PROG. AUXILIO BRASIL E DO CADASTRO UNICO - IGD 109,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90 2066 - ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO SUAS - IGDSUAS 21,000.00 12,000.00 12,396.00 12,805.07 2075 - MANUT. DOS SERVICOS OFERTADOS PELA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE (CREAS) 220,000.00 220,000.00 227,260.00 234,759.57 2076 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SEGURANCA ALIMENTAR 20,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 2077 - MANUTENCAO DO CONSELHO DO IDOSO 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 2078 - MANUTENCAO DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 2079 - MANUT. DOS SERVICOS OFERTADOS PELA PROTECAO SOCIAL BASICA (CRAS) 309,000.00 315,000.00 325,395.00 336,133.04 2080 - MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E ENTORPECENTES DE ACARI 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 2120 - IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DA IGUALDADE RACIAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 2121 - MANUTENÇÃO DA FAMÍLIAACOLHEDORA NO MUNICÍPIO. 6,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 2128 - ENFRENTAMENTO A EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELA COVID-19 ATRAVÉS DO SUAS 25,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23 2129 - IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 2150 - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67 TOTAL 1,197,500.00 1,300,500.00 1,343,416.50 1,387,749.28 AÇÃO: 2062-MANUTENCAO DO CONSELHO DA ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS) OBJETIVO: OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE PARA EXECUCAO DE PROGRAMAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E IDOSOS. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: ASSISTENCIA DE QUALIDADE UNIDADE MEDIDA: UN CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 8,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 8,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 8,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 8,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 AÇÃO: 2063-MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL OBJETIVO: OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE PARA EXECUCAO DE PROGRAMAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E IDOSOS. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: ASSISTENCIA DE QUALIDADE UNIDADE MEDIDA: UN CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 421,500 528,500 545,941 563,957 Metas Financeiras 421,500.00 528,500.00 545,940.50 563,956.53 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 421,500.00 512,500.00 529,412.50 546,883.11 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0.00 16,000.00 16,528.00 17,073.42 TOTAL 421,500.00 528,500.00 545,940.50 563,956.53 AÇÃO: 2064-MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO (FMAS) OBJETIVO: OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE PARA EXECUCAO DE PROGRAMAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E IDOSOS. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: ASSISTENCIAA COMUNIDADE UNIDADE MEDIDA: UN CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 33,000 25,000 25,825 26,677 Metas Financeiras 33,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 33,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23 TOTAL 33,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23 AÇÃO: 2065-ORG, GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO PROG. AUXILIO BRASIL E DO CADASTRO UNICO - IGD OBJETIVO: ORG, GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO PROG. AUXILIO BRASIL E DO CADASTRO UNICO - IGD OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ERRADICAÇÃO DA POBREZA UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: ASSISTENCIAAS FAMILIAS UNIDADE MEDIDA: FAMILIA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 109,000 100,000 103,300 106,709 Metas Financeiras 109,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 3,500.00 35,500.00 36,671.50 37,881.66 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 105,500.00 64,500.00 66,628.50 68,827.24 TOTAL 109,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90 AÇÃO: 2066-ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO SUAS - IGDSUAS OBJETIVO: ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO SUAS - IGDSUAS OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: GESTAO DE RECURSOS UNIDADE MEDIDA: UN CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 21,000 12,000 12,396 12,805 Metas Financeiras 21,000.00 12,000.00 12,396.00 12,805.07 Fontes de Recursos Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 21,000.00 12,000.00 12,396.00 12,805.07 TOTAL 21,000.00 12,000.00 12,396.00 12,805.07 AÇÃO: 2075-MANUT. DOS SERVICOS OFERTADOS PELA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE (CREAS) OBJETIVO: OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE PARA EXECUCAO DE PROGRAMAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E IDOSOS. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: PROTEÇAO SOCIAL UNIDADE MEDIDA: UN CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 220,000 220,000 227,260 234,760 Metas Financeiras 220,000.00 220,000.00 227,260.00 234,759.57 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 29,000.00 120,500.00 124,476.50 128,584.22 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 191,000.00 93,500.00 96,585.50 99,772.82 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0.00 6,000.00 6,198.00 6,402.53 TOTAL 220,000.00 220,000.00 227,260.00 234,759.57 AÇÃO: 2076-MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SEGURANCAALIMENTAR OBJETIVO: Implementar o Programa de Segurança Alimentar como estratégia complementar e eventual a algum dos programas sociais, bem como em período de estiagem e calamidade púbica. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: FOME ZERO UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: SEGURANÇA ALIMENTAR UNIDADE MEDIDA: UN CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 20,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 20,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 20,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 AÇÃO: 2077-MANUTENCAO DO CONSELHO DO IDOSO OBJETIVO: OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE PARA EXECUCAO DE PROGRAMAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 241 - ASSISTENCIAAO IDOSO TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: ASSISTENCIAAO IDOSO UNIDADE MEDIDA: UN CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 AÇÃO: 2078-MANUTENCAO DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS OBJETIVO: MANUTENCAO DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: CONSELHO ATENDIDO UNIDADE MEDIDA: UN CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 AÇÃO: 2079-MANUT. DOS SERVICOS OFERTADOS PELA PROTECAO SOCIAL BASICA (CRAS) OBJETIVO: MANUT. DOS SERVICOS OFERTADOS PELA PROTECAO SOCIAL BASICA (CRAS) OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: PROTEÇAO SOCIAL UNIDADE MEDIDA: UN CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 309,000 315,000 325,395 336,133 Metas Financeiras 309,000.00 315,000.00 325,395.00 336,133.04 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 31,000.00 23,000.00 23,759.00 24,543.05 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 278,000.00 292,000.00 301,636.00 311,589.99 TOTAL 309,000.00 315,000.00 325,395.00 336,133.04 AÇÃO: 2080-MANUT. DO CONSELHO MUNICIPALANTIDROGAS E ENTORPECENTES DE ACARI OBJETIVO: ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E ENTORPECENTES DE ACARI OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: COMBATE AS DROGAS UNIDADE MEDIDA: UN CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 AÇÃO: 2120-IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DA IGUALDADE RACIAL OBJETIVO: IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DA IGUALDADE RACIAL OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: CONSELHO IMPLANTADO UNIDADE MEDIDA: UNIDADE CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 AÇÃO: 2121-MANUTENÇÃO DA FAMÍLIAACOLHEDORA NO MUNICÍPIO. OBJETIVO: ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DA FAMILIA ACOLHEDORA QUE VISA PROTEGER E ACOLHER CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADAS TEMPORARIAMENTE DE SUAS FAMILIAS DE ORIGEM. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: JOVENS ACOLHIDOS UNIDADE MEDIDA: PESSOA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 6,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 6,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 6,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 6,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 AÇÃO: 2128-ENFRENTAMENTO A EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELA COVID-19 ATRAVÉS DO SUAS OBJETIVO: ENFRENTAMENTO A EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELA COVID-19 ATRAVÉS DO SUAS OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ERRADICAÇÃO DA POBREZA UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: ENFRENTAMENTO DA POBREZA UNIDADE MEDIDA: PESSOAS BENEFICIADAS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 25,000 25,000 25,825 26,677 Metas Financeiras 25,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23 Fontes de Recursos Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 25,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23 TOTAL 25,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23 AÇÃO: 2129-IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE OBJETIVO: IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: CONSELHO IMPLANTADO UNIDADE MEDIDA: UNIDADE CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 AÇÃO: 2150-PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA OBJETIVO: PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 16 - HABITACAO SUB-FUNÇÃO: 482 - HABITACAO URBANA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA UNIDADE MEDIDA: PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0 30,000 30,990 32,013 Metas Financeiras 0.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 0.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67 TOTAL 0.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67 PROGRAMA: 0021 - PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, ADOLESCENTE, IDOSO E A PESSOAS COM DEFICIENCIAS TIPO: FINALÍSTICO PÚBLICO ALVO: CRIANCA, ADOLESCENTE E PORTADORES DE DEFICIENCIA EIXO ESTRUTURANTE: INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS OBJETIVO: GARANTIR A INCLUSAO A TODOS OS CIDADAOS QUE ENCONTRAM-SE EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE E-OU EM SITUACAO DE RISCO, INSERINDO-OS NA REDE DE PROTECAO SOCIAL LOCAL. JUSTIFICATIVA: A SITUACAO DE VULNERABILIDADE QUE SAO EXPOSTAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DEVIDO A CONDICAO SOCIOECONOMICA DE SUAS FAMILIAS, REQUER A IMPLANTACAO E IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS QUE PROPORCIONE O FORTALECIMENTO DE VI•NCULOS FAMILIARES E COMUNITA•RIOS. UNIDADE RESPONSÁVEL : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 2023 2024 2025 TOTAIS DAS AÇÕES 308,000.00 306,500.00 316,614.50 327,062.79 Resumo das Ações Numero - Ação 2022 2023 2024 2025 1070 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇAO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) 15,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 1116 - CONSTRUCAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO 30,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 2081 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 146,000.00 161,500.00 166,829.50 172,334.87 2083 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 100,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 2104 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITAAOS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 2122 - INSTALAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA 6,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 2123 - IMPLANTAÇÃO DO BANCO ACARIENSE DE TALENTOS 6,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 2141 - CONTRIBUIÇÃO PARA INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL 0.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 TOTAL 308,000.00 306,500.00 316,614.50 327,062.79 AÇÃO: 1070-CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇAO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) OBJETIVO: Construção, reforma e ampliaçao do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) que visa atender as necessidades da populaçao OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ERRADICAÇÃO DA POBREZA UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: CENTRO CONSTRUIDO UNIDADE MEDIDA: UN CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 15,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 15,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 9,000.00 9,297.00 9,603.80 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 10,000.00 1,000.00 1,033.00 1,067.09 TOTAL 15,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 AÇÃO: 1116-CONSTRUCAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO OBJETIVO: GARANTIR ACOLHIMENTO A TODOS OS CIDADAOS QUE ENCONTRAM-SE EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE E-OU EM SITUACAO DE RISCO, INSERINDO-OS NA REDE DE PROTECAO SOCIAL LOCAL. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: PREDIO CONSTRUIDO UNIDADE MEDIDA: PREDIO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 30,000 20,000 20,660 21,342 Metas Financeiras 30,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 2,500.00 2,582.50 2,667.72 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 10,000.00 2,500.00 2,582.50 2,667.72 TOTAL 30,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 AÇÃO: 2081-MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR OBJETIVO: Zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: PROTEÇAO E SEGURANÇA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE UNIDADE MEDIDA: PROTEÇAO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 146,000 161,500 166,830 172,335 Metas Financeiras 146,000.00 161,500.00 166,829.50 172,334.87 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 146,000.00 161,500.00 166,829.50 172,334.87 TOTAL 146,000.00 161,500.00 166,829.50 172,334.87 AÇÃO: 2083-MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE OBJETIVO: GARANTIR SERVIÇOS DE PROTEÇAO INTEGRAL PARA INDIVIDUOS E FAMILIAS EM SITUAÇAO DE VULNERABIBLIDADE OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: PROTEÇAO SOCIAL UNIDADE MEDIDA: UN CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,000 50,000 51,650 53,354 Metas Financeiras 100,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 50,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 TOTAL 100,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 AÇÃO: 2104-ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITAAOS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE OBJETIVO: Garantir Assistência Jurídica gratuita aos usuários da Assistência Social, que estão em situação de vulnerabilidade e risco social; OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: ASSISTENCIA JURIDICA UNIDADE MEDIDA: PESSOAS ATENDIDAS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 AÇÃO: 2122-INSTALAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA OBJETIVO: Instalação da Casa da Cidadania para acolher os conselhos municipais. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: CONSELHOS FUNCIONANDO UNIDADE MEDIDA: CONSELHO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 6,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 6,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 6,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 6,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 AÇÃO: 2123-IMPLANTAÇÃO DO BANCO ACARIENSE DE TALENTOS OBJETIVO: Implantação do Banco Acariense de Talentos OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: TALENTOS APOIADOS UNIDADE MEDIDA: PESSOA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 6,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 6,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 6,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 6,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 AÇÃO: 2141-CONTRIBUIÇÃO PARA INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL OBJETIVO: Contribuição para Instituições Sem Fins Lucrativos de Atendimento à População em Vulnerabilidade Social OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: CONTRIBUIÇÃO UNIDADE MEDIDA: CONTRIBUIÇÃO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0 50,000 51,650 53,354 Metas Financeiras 0.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 0.00 0.00 0.00 0.00 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 TOTAL 0.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 PROGRAMA: 0022 - ESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DAASSISTÊNCIA SOCIAL TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO PÚBLICO ALVO: SERVIDORES DO MUNICIPIO EIXO ESTRUTURANTE: INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS OBJETIVO: INFORMATIZAR OS SERVICOS E CAPACITAR OS SERVIDORES. AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS. JUSTIFICATIVA: OTIMIZAR O SERVICO ATRAVAS DA INFORMACAO EXIGINDO PESSOAS CAPACITADAS PARA DESENVOLVE-LO, ALEM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS NECESSARIOS AO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS. UNIDADE RESPONSÁVEL : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 2023 2024 2025 TOTAIS DAS AÇÕES 87,000.00 50,000.00 51,650.00 58,354.46 Resumo das Ações Numero - Ação 2022 2023 2024 2025 1072 - CONSTRUCAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL 30,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.33 1073 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS 6,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 1074 - CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS AASSISTENCIA SOCIAL 30,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.33 1115 - AQUISIÇAO DE TRANSPORTES 6,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 2106 - AÇOES E PROJETOS DE ENFRENTAMENTO A POBREZA 7,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 2114 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DAASSISTENCIA SOCIAL EXTRAORDINARIAS E ORDINARIAS 0.00 0.00 0.00 5,000.00 2116 - CAPACITAÇÃO AOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) 8,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 87,000.00 50,000.00 51,650.00 58,354.46 AÇÃO: 1072-CONSTRUCAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL OBJETIVO: CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: PREDIO CONTRUIDO UNIDADE MEDIDA: PREDIO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 30,000 15,000 15,495 16,006 Metas Financeiras 30,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.33 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 3,500.00 3,615.50 3,734.81 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 10,000.00 1,500.00 1,549.50 1,600.63 TOTAL 30,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.33 AÇÃO: 1073-AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS OBJETIVO: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Gestão da Assistência Social, Programas, serviços, projetos e para os Conselhos Municipais vinculados a Secretaria; OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: SECRETARIA EQUIPADA UNIDADE MEDIDA: EQUIPAMENTO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 6,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 6,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 4,000.00 4,132.00 4,268.36 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1,000.00 1,000.00 1,033.00 1,067.09 TOTAL 6,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 AÇÃO: 1074-CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS AASSISTENCIA SOCIAL OBJETIVO: CONSTRUÇAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA QUE VISA SEDIAR OS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS AASSISTENCIA SOCIAL OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: SEDE CONSTRUIDA UNIDADE MEDIDA: UN CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 30,000 15,000 15,495 16,006 Metas Financeiras 30,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.33 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 2,500.00 2,582.50 2,667.72 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 10,000.00 2,500.00 2,582.50 2,667.72 TOTAL 30,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.33 AÇÃO: 1115-AQUISIÇAO DE TRANSPORTES OBJETIVO: Aquisição de transporte para atender as demandas da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Serviços e Programas OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: TRANSPORTE ACESSIVEL UNIDADE MEDIDA: VEICULO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 6,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 6,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 4,000.00 4,132.00 4,268.36 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1,000.00 1,000.00 1,033.00 1,067.09 TOTAL 6,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 AÇÃO: 2106-AÇOES E PROJETOS DE ENFRENTAMENTO A POBREZA OBJETIVO: Implementar e executar ações e projetos de enfrentamento à pobreza, incluindo parcerias com organizações governamentais e não-governamentais OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: ENFRENTAMENTO DA POBREZA UNIDADE MEDIDA: PESSOAS ATENDIDAS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 7,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 7,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 7,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 7,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 AÇÃO: 2114-REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DAASSISTENCIA SOCIAL EXTRAORDINARIAS E ORDINARIAS OBJETIVO: Realização da Conferência Municipal de Assistência Social, Extraordinária (2023) e ordinária (2025); OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: CONFERENCIA REALIZADA UNIDADE MEDIDA: CONFERENCIA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0 0 0 5,335 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 5,335.00 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 0.00 0.00 0.00 5,000.00 TOTAL 0.00 0.00 0.00 5,000.00 AÇÃO: 2116-CAPACITAÇÃO AOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) OBJETIVO: Capacitação Permanente aos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) bem como para Conselheiros de Assistência Social e dos Conselhos Municipais vinculados a secretaria; OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: CAPACITAÇAO DE TRABALHADORES UNIDADE MEDIDA: PROFISSIONAIS CAPACITADOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 8,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 8,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 8,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 8,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 PROGRAMA: 0023 - PROTECAO SOCIAL A FAMILIA PROMOVENDO A EMANCIPACAO TIPO: FINALÍSTICO PÚBLICO ALVO: POPULACAO CARENTE EIXO ESTRUTURANTE: INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS OBJETIVO: ASSEGURAR PROTECAO SOCIAL IMEDIATA E ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR AS PESSOAS EM SITUACAO DE VIOLENCIA VISANDO SUA INTEGRIDADE FI•SICA, MENTAL E SOCIAL. FORTALECER OS VI•NCULOS FAMILIARES E A CAPACIDADE PROTETIVA DA FAMILIA. PROMOVER A INTEGRACAO DOS USUA•RIOS DA ASSISTENCIA SOCIAL AO MUNDO DO TRABALHO POR MEIO DE ACOES ARTICULADAS E MOBILIZACAO SOCIAL. A INTEGRACAO AO MUNDO DO TRABALHO DAR-SE-A• POR MEIO DA INTEGRACAO DE ACOES DAS DIVERSAS POLÃITICAS PUBLICAS, CABENDO A ASSISTENCIA SOCIAL VIABILIZAR A PROMOCAO DO PROTAGONISMO, A PARTICIPACAO CIDADA E A MEDIACAO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO. JUSTIFICATIVA: DEVIDO A SITUACAO DE EXCLUSAO SOCIAL DE GRANDE PARTE DA POPULACAO DO MUNICIPIO FAZ-SE NECESSARIO ASSISTI-LOS. UNIDADE RESPONSÁVEL : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 2023 2024 2025 TOTAIS DAS AÇÕES 351,000.00 423,000.00 436,959.00 451,378.66 Resumo das Ações Numero - Ação 2022 2023 2024 2025 1075 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) 30,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.33 2082 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTE (ESTAGIO REMUNERADO) 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71 2084 - QUALIFICACAO PROFISSIONAL E GERACAO DE RENDA 15,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 2085 - MANUTENÇAO DA VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL 24,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23 2086 - MANUTENCAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS - LOAS 136,000.00 220,000.00 227,260.00 234,759.58 2087 - MANUTENCAO DAS ACOES DA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 128,000.00 140,000.00 144,620.00 149,392.46 2118 - CAPACITAÇAO DE USUARIOS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE JUNTAMENTE COM INSTITUIÇOES DE ENSINO 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 2119 - EXECUTAR AS AÇOES DO ACESSUAS TRABALHO 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 351,000.00 423,000.00 436,959.00 451,378.66 AÇÃO: 1075-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) OBJETIVO: CONTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) QUE VISAATENDER ÁS NECESSIDADES DA POPULAÇAO OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: COMUNIDADE AMPARADA UNIDADE MEDIDA: PESSOA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 30,000 15,000 15,495 16,006 Metas Financeiras 30,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.33 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 2,500.00 2,582.50 2,667.72 Transferência de Recursos do 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 10,000.00 2,500.00 2,582.50 2,667.72 TOTAL 30,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.33 AÇÃO: 2082-AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTE (ESTAGIO REMUNERADO) OBJETIVO: Incentivar a integracao do jovem ao mercado de trabalho e assegurar auxilio finaceiro por meio de estagios remunerados OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: ESTAGIO ESTUDANTIL UNIDADE MEDIDA: ESTAGIO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 8,000 8,000 8,264 8,537 Metas Financeiras 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71 TOTAL 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71 AÇÃO: 2084-QUALIFICACAO PROFISSIONAL E GERACAO DE RENDA OBJETIVO: Garantir a qualificação profissional dos cidadãos e o acesso dos mesmos ao mundo do trabalho OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: CIDADAO QUALIFICADO UNIDADE MEDIDA: CIDADAO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 15,000 12,745 13,166 13,600 Metas Financeiras 15,000.00 12,745.00 13,165.59 13,600.05 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 7,500.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 7,500.00 0.00 0.00 0.00 TOTAL 15,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 AÇÃO: 2085-MANUTENÇAO DA VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL OBJETIVO: Detectar e compreender as situações de precarização e de agravamento das vulnerabilidades que afetam os territórios e os cidadãos, prejudicando e pondo em risco sua sobrevivência, dignidade, autonomia e socialização. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ERRADICAÇÃO DA POBREZA UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: PESSOAS AMPARADAS UNIDADE MEDIDA: PESSOA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 24,000 25,000 25,825 26,677 Metas Financeiras 24,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 23,000.00 23,000.00 23,759.00 24,543.05 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1,000.00 2,000.00 2,066.00 2,134.18 TOTAL 24,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23 AÇÃO: 2086-MANUTENCAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS - LOAS OBJETIVO: Garantir proteção social a famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ERRADICAÇÃO DA POBREZA UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: BENEFICIO CONCEDIDO UNIDADE MEDIDA: PESSOA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 136,000 220,000 227,260 234,760 Metas Financeiras 136,000.00 220,000.00 227,260.00 234,759.58 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 111,000.00 200,000.00 206,600.00 213,417.80 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 25,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 TOTAL 136,000.00 220,000.00 227,260.00 234,759.58 AÇÃO: 2087-MANUTENCAO DAS ACOES DA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS OBJETIVO: Promover o desenvolvimento humano a partir do desenvolvimento integral na primeira infância OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: QUALIDADE DE VIDA UNIDADE MEDIDA: PESSOA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 128,000 140,000 144,620 149,392 Metas Financeiras 128,000.00 140,000.00 144,620.00 149,392.46 Fontes de Recursos Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 128,000.00 138,000.00 142,554.00 147,258.28 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 2,000.00 2,066.00 2,134.18 TOTAL 128,000.00 140,000.00 144,620.00 149,392.46 AÇÃO: 2118-CAPACITAÇAO DE USUARIOS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE JUNTAMENTE COM INSTITUIÇOES DE ENSINO OBJETIVO: Capacitação para os usuários via Programa de treinamento de mão de obra especializada em cooperação técnico- financeira com o Sistema “S” Universidades, Institutos Federais e outras instituições, para as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social; OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: CAPACITAÇAO PROFISSIONAL UNIDADE MEDIDA: PESSOA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 AÇÃO: 2119-EXECUTAR AS AÇOES DO ACESSUAS TRABALHO OBJETIVO: Executar as ações previstas no ACESSUAS TRABALHO pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), de forma a garantir a qualificação profissional dos cidadãos e o acesso dos mesmos ao mundo do trabalho OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: AÇOES EXECUTADAS UNIDADE MEDIDA: PROJETO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 PROGRAMA: 0026 - ABASTECIMENTO PARA TODOS TIPO: FINALÍSTICO PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL EIXO ESTRUTURANTE: INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS OBJETIVO: OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO D'AGUA E ESGOTOS DE QUALIDADE. JUSTIFICATIVA: ATENDER A DEMANDA POR SERVICOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO D'AGUA E ESGOTOS, REQUER UMA AMPLIACAO DOS SERVICOS FAZENDO-SE NECESSARIO CONSTRUIR, EQUIPAR O SISTEMA DE DISTRIBUICAO D'AGUA. UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO 2022 2023 2024 2025 TOTAIS DAS AÇÕES 125,000.00 110,000.00 113,630.00 117,379.79 Resumo das Ações Numero - Ação 2022 2023 2024 2025 1048 - CONSTRUCAO E REFORMA DE CISTERNAS COMUNITARIAS 40,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.22 1049 - PERFURACAO DE POCOS TUBULARES 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34 2090 - ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL NAS COMUNIDADES RURAIS 70,000.00 70,000.00 72,310.00 74,696.23 TOTAL 125,000.00 110,000.00 113,630.00 117,379.79 AÇÃO: 1048-CONSTRUCAO E REFORMA DE CISTERNAS COMUNITARIAS OBJETIVO: SUPRIR A NECESSIDADE HIDRICA DAS FAMILIAS. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: AGUA LIMPA E SANEAMENTO UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA SUB-FUNÇÃO: 605 - ABASTECIMENTO TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: CISTERNAS CONSTRUIDAS UNIDADE MEDIDA: UNIDADE CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 40,000 25,000 25,825 26,677 Metas Financeiras 40,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.22 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 31,000.00 16,000.00 16,528.00 17,073.42 Outras Transferências de 9,000.00 9,000.00 9,297.00 9,603.80 Convênios ou Repasses da União TOTAL 40,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.22 AÇÃO: 1049-PERFURACAO DE POCOS TUBULARES OBJETIVO: PROMOVER ABASTECIMENTO DE AGUA PARAAS FAMILIAS DA ZONA RURAL DURANTE A ESTIAGEM. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: AGUA LIMPA E SANEAMENTO UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA SUB-FUNÇÃO: 605 - ABASTECIMENTO TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: POÇOS TUBULARES PERFURADOS UNIDADE MEDIDA: UNIDADE CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 15,000 15,000 15,495 16,006 Metas Financeiras 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34 AÇÃO: 2090-ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL NAS COMUNIDADES RURAIS OBJETIVO: Oferecer agua de qualidade para consumo humano. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: AGUA LIMPA E SANEAMENTO UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA SUB-FUNÇÃO: 605 - ABASTECIMENTO TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL UNIDADE MEDIDA: ABASTECIMENTO REALIZADO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 70,000 70,000 72,310 74,696 Metas Financeiras 70,000.00 70,000.00 72,310.00 74,696.23 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 70,000.00 70,000.00 72,310.00 74,696.23 TOTAL 70,000.00 70,000.00 72,310.00 74,696.23 PROGRAMA: 0027 - FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA E AGROPECUARIA TIPO: FINALÍSTICO PÚBLICO ALVO: POPULACAO CARENTE EIXO ESTRUTURANTE: INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL OBJETIVO: CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRA ESTRUTURA RURAL. JUSTIFICATIVA: A SITUACAO SOCIOECONOMICO DA POPULACAO QUE INDUZA O DESENVOLVIMNETO ECONOMICO DA ZONA RURAL. UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO 2022 2023 2024 2025 TOTAIS DAS AÇÕES 1,474,000.00 2,113,582.00 2,183,330.21 2,255,380.12 Resumo das Ações Numero - Ação 2022 2023 2024 2025 1095 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGENS MOLHADAS E BUEIROS 100,000.00 110,000.00 113,630.00 117,379.79 1096 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO PESCA 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 1097 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MATA-BURROS 25,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23 1099 - ADQUIRIR MÁQUINA PLANTADEIRA OS PRODUTORES RURAIS; PARAAUXILIAR 20,000.00 0.00 0.00 0.00 1101 - AQUISICAO, RECUPERACAO E MANUTENCAO DE DESSALINIZADORES E EQUIPAMENTOS 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 1102 - AQUISICAO DE MAQUINAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 250,000.00 256,930.00 265,408.69 274,167.18 1103 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 2103 - REVITALIZACAO DE ALGUMAS PRACAS MUNICIPAIS COM PLANTIO DE FLORES ORNAMENTAIS 6,000.00 6,000.00 6,198.00 6,402.53 2130 - CRIACAO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO E RESFRIAMENTO DO PESCADO 30,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67 2131 - PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS PARA PLANTIO 70,000.00 80,000.00 82,640.00 85,367.12 2132 - CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA PEQUENOS PRODUTORES 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 2133 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA MEIO AMB. E ABASTECIMENTO 781,000.00 1,393,652.00 1,439,642.52 1,487,150.72 2134 - PROGRAMAS DE APOIO AS ASSOCIACOES RURAIS DO MUNICIPIO 22,000.00 22,000.00 22,726.00 23,475.96 2135 - IMPLEMENTAR PARCERIAS JUNTO MELHORAMENTO GENETICO DOS REBANHOS BOVINOS, A EMPARN PARA CAPRINOS E OVINOS 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34 2136 - CRIAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR EM EVENTOS E PROJETOS ESPECÍFICOS 7,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62 2137 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE CARNES/MATADOURO 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90 2138 - MANUTENÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS; 60,000.00 60,000.00 61,980.00 64,025.34 2139 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PEQUENOS BARREIROS 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 2140 - FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO MUNICIPAL AGRÍCULA 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71 2143 - REALIZAÇÃO DE FEIRA AGROPECUÁRIA 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 2157 - MANUTENÇAO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE ALGODAO 0.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 TOTAL 1,474,000.00 2,113,582.00 2,183,330.21 2,255,380.12 AÇÃO: 1095-CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGENS MOLHADAS E BUEIROS OBJETIVO: Construção e reforma de passagens molhadas e bueiros. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: CONSTRUÇÕES UNIDADE MEDIDA: CONSTRUÇÃO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,000 110,000 113,630 117,380 Metas Financeiras 100,000.00 110,000.00 113,630.00 117,379.79 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 90,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90 TOTAL 100,000.00 110,000.00 113,630.00 117,379.79 AÇÃO: 1096-IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO PESCA OBJETIVO: Implantação de Programa de Apoio Pesca com distribuição de alevinos nos pequenos e grandes de açudes em parceria com o DNOCS e SAPE/RN; OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: VIDA DEBAIXO DÁGUA UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: PROGRAMA UNIDADE MEDIDA: PEIXES CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 AÇÃO: 1097-CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MATA-BURROS OBJETIVO: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MATA-BURROS OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: CONSTRUÇÕES UNIDADE MEDIDA: MATA-BURRO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 25,000 25,000 25,825 26,677 Metas Financeiras 25,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 Outras Transferências de 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Convênios ou Repasses da União TOTAL 25,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23 AÇÃO: 1099-ADQUIRIR MÁQUINA PLANTADEIRA PARAAUXILIAR OS PRODUTORES RURAIS; OBJETIVO: ADQUIRIR MÁQUINA PLANTADEIRA PARAAUXILIAR OS PRODUTORES RURAIS; OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: MAQUINA UNIDADE MEDIDA: CORTE CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,000 20,650 21,331 22,035 Metas Financeiras 20,000.00 20,650.00 21,331.46 22,035.38 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 0.00 0.00 0.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10,000.00 0.00 0.00 0.00 TOTAL 20,000.00 0.00 0.00 0.00 AÇÃO: 1101-AQUISICAO, RECUPERACAO E MANUTENCAO DE DESSALINIZADORES E EQUIPAMENTOS OBJETIVO: Aquisição, recuperação e manutenção de dessalinizadores e equipamentos em parceria da SEMARH OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: AGUA LIMPA E SANEAMENTO UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: DESSANILIZADORES UNIDADE MEDIDA: UNID CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 AÇÃO: 1102-AQUISICAO DE MAQUINAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS OBJETIVO: Adquirir máquina ensiladeira, roçadeira articulada e raspadeira (SCLAP) para aproveitamento das forragens para alimento animal. Adquirir máquina plantadeira para auxiliar os produtores rurais; Adquirir máquinas, veículos e equipamentos necessários à execução das atividades e serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de agricultura, com o fim de melhor assistir à população rural, melhorando os níveis de produtividade. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: MAQUINAS UNIDADE MEDIDA: UNIDADE CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 250,000 256,930 265,409 274,167 Metas Financeiras 250,000.00 256,930.00 265,408.69 274,167.18 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 190,000.00 190,000.00 196,270.00 202,746.91 Recursos de Operações de Crédito 50,000.00 56,930.00 58,808.69 60,749.38 TOTAL 250,000.00 256,930.00 265,408.69 274,167.18 AÇÃO: 1103-AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA OBJETIVO: Aquisição de caminhão pipa, através de convênios federais ou estaduais para melhor atender a demanda do nosso município OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: CAMINHÃO UNIDADE MEDIDA: UNIDADE CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,000 20,000 20,660 21,342 Metas Financeiras 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 1,000.00 1,000.00 1,033.00 1,067.09 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 19,000.00 19,000.00 19,627.00 20,274.69 TOTAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 AÇÃO: 2103-REVITALIZACAO DE ALGUMAS PRACAS MUNICIPAIS COM PLANTIO DE FLORES ORNAMENTAIS OBJETIVO: REVITALIZACAO DE ALGUMAS PRACAS MUNICIPAIS COM PLANTIO DE FLORES ORNAMENTAIS OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: VIDA SOBRE A TERRA UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL SUB-FUNÇÃO: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: PLANTIO DE FLORES ORNAMENTAIS UNIDADE MEDIDA: PLANTIOS REALIZADOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 6,000 6,000 6,198 6,403 Metas Financeiras 6,000.00 6,000.00 6,198.00 6,402.53 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 6,000.00 6,000.00 6,198.00 6,402.53 TOTAL 6,000.00 6,000.00 6,198.00 6,402.53 AÇÃO: 2130-CRIACAO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO E RESFRIAMENTO DO PESCADO OBJETIVO: Criação de Unidade de beneficiamento e resfriamento do pescado, em parceria com o Governo Federal (MDA), Governo Estadual (EMATER), DNOCS e Colônia de Pescadores; OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO FUNÇÃO: 19 - CIENCIA E TECNOLOGIA SUB-FUNÇÃO: 544 - RECURSOS HIDRICOS TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: UNIDADE UNIDADE MEDIDA: PESCADO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 30,000 30,000 30,990 32,013 Metas Financeiras 30,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 1,000.00 1,000.00 1,033.00 1,067.09 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 29,000.00 29,000.00 29,957.00 30,945.58 TOTAL 30,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67 AÇÃO: 2131-PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS PARA PLANTIO OBJETIVO: IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS PARA PLANTIO ATENDENDO OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO, e a entrega de sementes em tempo propício, através de parcerias. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: TERRA CORTADA UNIDADE MEDIDA: METROS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 70,000 80,000 82,640 85,367 Metas Financeiras 70,000.00 80,000.00 82,640.00 85,367.12 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 70,000.00 80,000.00 82,640.00 85,367.12 TOTAL 70,000.00 80,000.00 82,640.00 85,367.12 AÇÃO: 2132-CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA PEQUENOS PRODUTORES OBJETIVO: Ofertar cursos de orientação técnica e capacitação de uso de novas tecnologias aos trabalhadores do campo OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: CURSOS UNIDADE MEDIDA: PROFISSIONAIS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 AÇÃO: 2133-MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA MEIO AMB. E ABASTECIMENTO OBJETIVO: MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA MEIO AMB. E ABASTECIMENTO OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: GESTÃO UNIDADE MEDIDA: TRABALHO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 781,000 1,393,652 1,439,643 1,487,151 Metas Financeiras 781,000.00 1,393,652.00 1,439,642.52 1,487,150.72 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 729,000.00 1,384,652.00 1,430,345.52 1,477,546.92 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 2,000.00 2,000.00 2,066.00 2,134.18 TOTAL 781,000.00 1,393,652.00 1,439,642.52 1,487,150.72 AÇÃO: 2134-PROGRAMAS DE APOIO AS ASSOCIACOES RURAIS DO MUNICIPIO OBJETIVO: Apoiar ações de abastecimento de água potável nas comunidades rurais em parceria com o Governo Federal e Estadual, nos períodos de prolongamento de estiagem. Criar programa de melhoria genética do rebanho bovino de leite e corte. Fomentar parcerias visando à concessão de assistência técnica em agronomia e veterinária ao homem do campo. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: DESENVOLVIMENTO RURAL UNIDADE MEDIDA: AÇÕES CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 22,000 22,000 22,726 23,476 Metas Financeiras 22,000.00 22,000.00 22,726.00 23,475.96 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 22,000.00 22,000.00 22,726.00 23,475.96 TOTAL 22,000.00 22,000.00 22,726.00 23,475.96 AÇÃO: 2135-IMPLEMENTAR PARCERIAS JUNTO A EMPARN PARA MELHORAMENTO GENETICO DOS REBANHOS BOVINOS, CAPRINOS E OVINOS OBJETIVO: IMPLEMENTAR PARCERIAS JUNTO A EMPARN PARA MELHORAMENTO GENETICO DOS REBANHOS BOVINOS, CAPRINOS E OVINOS OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO FUNÇÃO: 19 - CIENCIA E TECNOLOGIA SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: CRIAÇÕES UNIDADE MEDIDA: UNID CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 15,000 15,000 15,495 16,006 Metas Financeiras 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34 TOTAL 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34 AÇÃO: 2136-CRIAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR EM EVENTOS E PROJETOS ESPECÍFICOS OBJETIVO: Equipe multidisciplinar em eventos e projetos específicos, em articulação com a EMATER, EMPARN, SENAR, SEBRAE e outros organizamos de assistência técnica e extensão rural para acompanhamento e atualização do homem do campo. Atuar conjuntamente com a EMATER, ENPARN, UFERSA, SENAR e ADESE fomentando a ampliação das atividades da agricultura familiar e da agroindústria. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: DESENVOLVIMENTO UNIDADE MEDIDA: CRESCIMENTO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 7,000 7,000 7,231 7,470 Metas Financeiras 7,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 7,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62 TOTAL 7,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62 AÇÃO: 2137-MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE CARNES/MATADOURO OBJETIVO: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE CARNES/MATADOURO OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: MANUNTENÇÃO UNIDADE MEDIDA: FUNCIONAMENTO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90 AÇÃO: 2138-MANUTENÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS; OBJETIVO: Manutenção e roço das estradas vicinais; OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: ESTRADAS UNIDADE MEDIDA: QUILOMETROS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 60,000 60,000 61,980 64,025 Metas Financeiras 60,000.00 60,000.00 61,980.00 64,025.34 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 60,000.00 60,000.00 61,980.00 64,025.34 TOTAL 60,000.00 60,000.00 61,980.00 64,025.34 AÇÃO: 2139-MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PEQUENOS BARREIROS OBJETIVO: Manutenção e recuperação de pequenos Barreiros, sobretudo os vinculados à agricultura familiar OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: MANUNTENÇÃO UNIDADE MEDIDA: BARREIROS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 AÇÃO: 2140-FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCULA MUNICIPAL OBJETIVO: Adquirir parte da produção agrícola através da compra direta para o Programa de Alimentação Escolar OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS UNIDADE MEDIDA: QUANTIDADE CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 8,000 8,000 8,264 8,537 Metas Financeiras 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71 TOTAL 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71 AÇÃO: 2143-REALIZAÇÃO DE FEIRA AGROPECUÁRIA OBJETIVO: Feira agropecuária com enfoque em novas tecnologias e convivência com a seca, sendo dada também a oportunidade de comercialização dos produtos da agropecuária. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA SUB-FUNÇÃO: 481 - HABITACAO RURAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: FEIRA UNIDADE MEDIDA: NEGÓCIOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 AÇÃO: 2157-MANUTENÇAO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE ALGODAO OBJETIVO: GARANTIR O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇAO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE ALGODAO OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: GESTAO DO SETOR UNIDADE MEDIDA: UN CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0 20,000 20,660 21,342 Metas Financeiras 0.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 0.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 TOTAL 0.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 PROGRAMA: 0028 - GESTAO AMBIENTAL (EDUCACAO, PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL) TIPO: FINALÍSTICO PÚBLICO ALVO: POPULACAO DO MUNICIPIO EIXO ESTRUTURANTE: INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL OBJETIVO: CAPACITAR O ORGAO AMBIENTAL NA UTILIZACAO DE INSTRUMENTOS ESSENCIAIS. DOTAR O MUNICIPIO DOS INSTRUMENTOS DE GESTAO E A CONSCIENCIA AMBIENTAL NECESSARIA PARAA VIABILIZACAO DE UMA POLITICA EFETIVA. JUSTIFICATIVA: A GESTAO AMBIENTAL REQUER ADOCAO DE SOLUCOES INOVADORAS E FORMACAO DE PARCERIAS ENTRE O PODER PUBLICO E A SOCIEDADE, QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO. UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO 2022 2023 2024 2025 TOTAIS DAS AÇÕES 77,500.00 147,500.00 152,367.50 157,395.62 Resumo das Ações Numero - Ação 2022 2023 2024 2025 1054 - CONSTRUCAO DE PRACA ECOLOGICA NO BAIRRO DINARTE MARIZ 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 1060 - MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO E DA USINA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS (UTR) 0.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 1094 - IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE ARBORIZACAO DAS VIAS, PRACAS E LOGRADOUROS PUBLICOS 16,000.00 16,000.00 16,528.00 17,073.42 1100 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS E ASSOREADORAS NOS LEITOS DOS RIOS 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 2102 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO E SUBCOORDENACAO DE MEIO AMBIENTE 4,500.00 4,500.00 4,648.50 4,801.90 2115 - CAMPANHAS DE CONSCIENTAÇÃO AMBIENTAL 7,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62 2142 - IMPLEMENTAÇÃO GRADATIVA DO LIXO SELETIVO, CONTROLE E RECICLAGEM DE LIXO 10,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 2160 - MANUTENÇAO DO ATERRO CONTROLADO E UTR 0.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 TOTAL 77,500.00 147,500.00 152,367.50 157,395.62 AÇÃO: 1054-CONSTRUCAO DE PRACA ECOLOGICA NO BAIRRO DINARTE MARIZ OBJETIVO: CONSTRUCAO DE PRACA ECOLOGICA NO BAIRRO DINARTE MARIZ OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL SUB-FUNÇÃO: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ECOLOGICA UNIDADE MEDIDA: MEDIÇÃO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,000 20,000 20,660 21,342 Metas Financeiras 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 2,000.00 2,000.00 2,066.00 2,134.18 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 18,000.00 18,000.00 18,594.00 19,207.60 TOTAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 AÇÃO: 1060-MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO E DA USINA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS (UTR) OBJETIVO: MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO E DA USINA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS (UTR) OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL SUB-FUNÇÃO: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO E DA USINA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS (UTR) UNIDADE MEDIDA: MEDIÇÃO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 81,508 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 81,507.51 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 0.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Outros Recursos Vinculados 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 TOTAL 0.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 AÇÃO: 1094-IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE ARBORIZACAO DAS VIAS, PRACAS E LOGRADOUROS PUBLICOS OBJETIVO: Arborização e paisagismo da cidade, com ênfase em praças, prédios públicos e pontos de elevado fluxo de pessoas, ao exemplo do Marco da Paz, entradas da cidade e estrada para Gargalheiras, dando preferência pelas nossas plantas nativas e fruteiras. Estudo e definição de quais espécies de nossa flora farão parte de um projeto amplo de arborização e paisagismo. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL SUB-FUNÇÃO: 542 - CONTROLE AMBIENTAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: ARBORIZAÇÃO UNIDADE MEDIDA: ARVORES PLANTADAS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 16,000 16,000 16,528 17,073 Metas Financeiras 16,000.00 16,000.00 16,528.00 17,073.42 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 16,000.00 16,000.00 16,528.00 17,073.42 TOTAL 16,000.00 16,000.00 16,528.00 17,073.42 AÇÃO: 1100-CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS E ASSOREADORAS NOS LEITOS DOS RIOS OBJETIVO: Construção de barragens submersas e assoreadoras nos leitos dos rios OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: VIDA DEBAIXO DÁGUA UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL SUB-FUNÇÃO: 544 - RECURSOS HIDRICOS TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: CONSTRUÇÃO UNIDADE MEDIDA: BARRAGEM CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,000 20,000 20,660 21,342 Metas Financeiras 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 1,000.00 1,000.00 1,033.00 1,067.09 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 19,000.00 19,000.00 19,627.00 20,274.69 TOTAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 AÇÃO: 2102-MANUTENÇÃO DO CONSELHO E SUBCOORDENACAO DE MEIO AMBIENTE OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE. MANUTENÇÃO DA SUBCOORDENACAO DE MEIO AMBIENTE. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: AGUA LIMPA E SANEAMENTO UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL SUB-FUNÇÃO: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: GESTÃO CONTÍNUA UNIDADE MEDIDA: PRESERVAÇÃO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 4,500 4,500 4,649 4,802 Metas Financeiras 4,500.00 4,500.00 4,648.50 4,801.90 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 4,500.00 4,500.00 4,648.50 4,801.90 TOTAL 4,500.00 4,500.00 4,648.50 4,801.90 AÇÃO: 2115-CAMPANHAS DE CONSCIENTAÇÃO AMBIENTAL OBJETIVO: CAMPANHAS DE CONSCIENTAÇÃO AMBIENTAL OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL SUB-FUNÇÃO: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: CAMPANHAS REALIZADAS UNIDADE MEDIDA: UNIDADE CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 7,000 7,000 7,231 7,470 Metas Financeiras 7,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 7,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62 TOTAL 7,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62 AÇÃO: 2142-IMPLEMENTAÇÃO GRADATIVA DO LIXO SELETIVO, CONTROLE E RECICLAGEM DE LIXO OBJETIVO: implementação gradativa do lixo seletivo, controle e reciclagem de lixo OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL SUB-FUNÇÃO: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: COLETA SELETIVA UNIDADE MEDIDA: QUILOGRAMA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 50,000 51,650 53,354 Metas Financeiras 10,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 TOTAL 10,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45 AÇÃO: 2160-MANUTENÇAO DO ATERRO CONTROLADO E UTR OBJETIVO: GARANTIR O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇAO DO ATERRO CONTROLADO E UTR OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: VIDA SOBRE A TERRA UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL SUB-FUNÇÃO: 542 - CONTROLE AMBIENTAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: GESTAO DA SECRETARIA UNIDADE MEDIDA: UN CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0 20,000 20,660 21,342 Metas Financeiras 0.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 0.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 TOTAL 0.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 PROGRAMA: 0031 - ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS TIPO: FINALÍSTICO PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ATENDIDA. EIXO ESTRUTURANTE: INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS OBJETIVO: MANTER O ATENDIMENTO A CRAINCA, ADOLESCENTE E JOVENS. FOMENTAR CAMPANHAS DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, EXPLORACAO SEXUAL E VIOLENCIA CONTRA CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS. JUSTIFICATIVA: IMPLEMENTACAO DO PROCESSO DE REENGENHARIA OPERACIONAL E INSTITUCIONAL EM CONSONANCIA COM A LOAS E ECA-LEI 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990. UNIDADE RESPONSÁVEL : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 2023 2024 2025 TOTAIS DAS AÇÕES 43,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.47 Resumo das Ações Numero - Ação 2022 2023 2024 2025 2109 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 18,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23 2110 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 2111 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 2112 - CAMPANHA DE INCENTIVO A GUARDA E ADOCAO 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 2113 - ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 43,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.47 AÇÃO: 2109-MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE OBJETIVO: MANTER O ATENDIMENTO A CRAINCA, ADOLESCENTE E JOVENS. FOMENTAR CAMPANHAS DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, EXPLORAÇÃO SEXUAL E VIOLENCIA CONTRA CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 13 - FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: MELHORIA DE VIDA UNIDADE MEDIDA: PESSOA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 18,000 25,000 25,825 26,677 Metas Financeiras 18,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 18,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23 TOTAL 18,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23 AÇÃO: 2110-MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA OBJETIVO: Garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 13 - FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: QUALIDADE DE VIDA UNIDADE MEDIDA: PESSOA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 AÇÃO: 2111-DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL OBJETIVO: MANTER O ATENDIMENTO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E JOVENS. FOMENTAR CAMPANHAS DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, EXPLORAÇÃO SEXUAL E VIOLENCIA CONTRA CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES UNIDADE RESPONSAVEL: 13 - FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: PROJETOS ELABORADOS UNIDADE MEDIDA: PROJETO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 AÇÃO: 2112-CAMPANHA DE INCENTIVO A GUARDA E ADOCAO OBJETIVO: INCENTIVAR A GUARDA E ADOÇAO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR UNIDADE RESPONSAVEL: 13 - FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: INCENTIVAÇAO POPULAR UNIDADE MEDIDA: PROJETO CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 AÇÃO: 2113-ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE OBJETIVO: Preparar a pessoa em formação (adolescentes) para assumir papéis sociais relacionados à vida coletiva, à reprodução das condições de existência (trabalho), ao comportamento justo na vida pública e ao uso adequado e responsável de conhecimentos e habilidades disponíveis no tempo e nos espaços onde a vida dos indivíduos se realiza OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES UNIDADE RESPONSAVEL: 13 - FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: JOVENS CONSCIENTES UNIDADE MEDIDA: PESSOA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 PROGRAMA: 0032 - MANUTENÇÃO DO CONSORCIO PUBLICO REGIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS TIPO: FINALÍSTICO PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL EIXO ESTRUTURANTE: INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL OBJETIVO: REPASSAR RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSORCIO PUBLICO REGIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS JUSTIFICATIVA: A problemática dos resíduos sólidos que envolve a gestão, o gerenciamento e a destinação desses é uma questão que permeia todas as esferas da sociedade, o qual denota implicações ambientais que contribuem para o debate da crise ambiental em curso. UNIDADE RESPONSÁVEL : CONSORCIO PUBLICO REG. DE RESIDUOS SOLIDOS 2022 2023 2024 2025 TOTAIS DAS AÇÕES 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 Resumo das Ações Numero - Ação 2022 2023 2024 2025 2108 - MANUTENÇÃO DO CONSORCIO PUBLICO REGIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 TOTAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 AÇÃO: 2108-MANUTENÇÃO DO CONSORCIO PUBLICO REGIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO CONSORCIO PUBLICO REGIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: VIDA SOBRE A TERRA UNIDADE RESPONSAVEL: 14 - CONSORCIO PUBLICO REG. DE RESIDUOS SOLIDOS FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL SUB-FUNÇÃO: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: REPASSE AO CONSORCIO PUBLICO UNIDADE MEDIDA: VALORES REPASSADOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,000 20,000 20,660 21,342 Metas Financeiras 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 TOTAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78 PROGRAMA: 0029 - PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO PÚBLICO ALVO: EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL OBJETIVO: MANUTENCAO E EQUIPAMENTO DA PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA JUSTIFICATIVA: O PROGRAMA SE FAZ NECESSARIO PARA GARANTIR OS RECURSOS A PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPAL. UNIDADE RESPONSÁVEL : PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA 2022 2023 2024 2025 TOTAIS DAS AÇÕES 145,000.00 165,000.00 170,445.00 176,069.69 Resumo das Ações Numero - Ação 2022 2023 2024 2025 2088 - MANUTENCAO E EQUIPAMENTO DA PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA 145,000.00 165,000.00 170,445.00 176,069.69 TOTAL 145,000.00 165,000.00 170,445.00 176,069.69 AÇÃO: 2088-MANUTENCAO E EQUIPAMENTO DA PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA OBJETIVO: MANUTENCAO E EQUIPAMENTO DA PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES UNIDADE RESPONSAVEL: 15 - PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: PROCESSOS UNIDADE MEDIDA: PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 145,000 165,000 170,445 176,070 Metas Financeiras 145,000.00 165,000.00 170,445.00 176,069.69 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 145,000.00 165,000.00 170,445.00 176,069.69 TOTAL 145,000.00 165,000.00 170,445.00 176,069.69 PROGRAMA: 0009 - GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO PÚBLICO ALVO: EIXO ESTRUTURANTE: INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL OBJETIVO: ADMINISTRAR E COORDENAR OS SERVIÇOS URBANOS. JUSTIFICATIVA: GARANTIR A GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS. UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS 2022 2023 2024 2025 TOTAIS DAS AÇÕES 2,497,000.00 3,302,500.00 3,411,482.50 3,524,061.42 Resumo das Ações Numero - Ação 2022 2023 2024 2025 1018 - ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 2035 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS 2,482,000.00 3,287,500.00 3,395,987.50 3,508,055.08 2036 - CAPACITACAO DE SERVIDORES 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 2,497,000.00 3,302,500.00 3,411,482.50 3,524,061.42 AÇÃO: 1018-ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARAA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS UNIDADE RESPONSAVEL: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 452 - SERVICOS URBANOS TIPO DAAÇÃO: PROJETO PRODUTO: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS UNIDADE MEDIDA: INVESTIMENTOS REALIZADOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671 Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89 AÇÃO: 2035-MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS OBJETIVO: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS UNIDADE RESPONSAVEL: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 452 - SERVICOS URBANOS TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS UNIDADE MEDIDA: RECURSOS UTILIZADOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 2,482,000 3,287,500 3,395,988 3,508,055 Metas Financeiras 2,482,000.00 3,287,500.00 3,395,987.50 3,508,055.08 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 2,312,000.00 2,876,000.00 2,970,908.00 3,068,947.96 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1,000.00 1,000.00 1,033.00 1,067.09 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 98,000.00 300,000.00 309,900.00 320,126.70 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 51,000.00 50,500.00 52,166.50 53,887.99 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 20,000.00 60,000.00 61,980.00 64,025.34 TOTAL 2,482,000.00 3,287,500.00 3,395,987.50 3,508,055.08 AÇÃO: 2036-CAPACITACAO DE SERVIDORES OBJETIVO: CAPACITACAO DE SERVIDORES OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS UNIDADE RESPONSAVEL: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 452 - SERVICOS URBANOS TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: CAPACITACAO DOS SERVIDORES UNIDADE MEDIDA: QUANTIDADE DE SERVIDORES CAPACITADOS CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335 Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45 PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA TIPO: FINALÍSTICO PÚBLICO ALVO: INSTITUICOES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL OBJETIVO: ATENDER PASSIVOS CONTIGENTES. JUSTIFICATIVA: ATENDER DESPESAS IMPREVISIVEIS. UNIDADE RESPONSÁVEL : RESERVA DE CONTIGENCIA 2022 2023 2024 2025 TOTAIS DAS AÇÕES 50,000.00 52,650.00 54,387.45 56,182.24 Resumo das Ações Numero - Ação 2022 2023 2024 2025 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 50,000.00 52,650.00 54,387.45 56,182.24 TOTAL 50,000.00 52,650.00 54,387.45 56,182.24 AÇÃO: 9999-RESERVA DE CONTINGENCIA OBJETIVO: RESERVA DE CONTINGENCIA OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS UNIDADE RESPONSAVEL: 99 - RESERVA DE CONTIGENCIA FUNÇÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA SUB-FUNÇÃO: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE PRODUTO: RESERVA DE CONTINGENCIA UNIDADE MEDIDA: RESERVA DE CONTINGENCIA CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00 Metas 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 50,000 52,650 54,387 56,182 Metas Financeiras 50,000.00 52,650.00 54,387.45 56,182.24 Fontes de Recursos Recursos não vinculados de Impostos 50,000.00 52,650.00 54,387.45 56,182.24 TOTAL 50,000.00 52,650.00 54,387.45 56,182.24 MUNICIPIO DE ACARI 2023 (PPA 2022 - 2025) - RESUMO POR UNIDADE UN UNIDADE ORÇAMENTARIA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 01 CAMARA MUNICIPAL 1.265.000,00 1.417.350,00 1.464.122,55 1.512.438,59 5.658.911,14 02 GABINETE DO PREFEITO 748.000,00 875.000,00 903.875,00 933.702,89 3.460.577,89 03 CONTROLADORIA MUNICIPAL 125.000,00 217.000,00 224.161,00 231.558,31 797.719,31 04 SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINIS 2.708.440,00 4.014.745,00 4.147.231,59 4.284.090,24 15.154.506,83 05 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINAN 534.000,00 558.000,00 576.414,00 595.435,66 2.263.849,66 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 9.312.550,00 10.295.000,00 10.634.735,00 10.985.681,30 41.227.966,30 07 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS 2.157.091,00 2.963.500,00 3.061.295,50 3.162.318,30 11.344.204,80 08 SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E 11.330.000,00 14.734.000,00 15.220.222,00 15.722.489,40 57.006.711,40 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONO 1.536.000,00 1.829.000,00 1.889.357,00 1.951.705,80 7.206.062,80 10 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INT 25.000,00 30.000,00 30.990,00 32.012,69 118.002,69 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI 1.943.500,00 2.080.000,00 2.148.640,00 2.224.545,19 8.396.685,19 12 SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABA 1.676.500,00 2.371.082,00 2.449.327,71 2.530.155,53 9.027.065,24 13 FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E 43.000,00 50.000,00 51.650,00 53.354,47 198.004,47 14 CONSORCIO PUBLICO REG. DE RESIDUOS 20.000,00 20.000,00 20.660,00 21.341,78 82.001,78 15 PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRAT 145.000,00 165.000,00 170.445,00 176.069,69 656.514,69 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS UR 3.335.000,00 4.243.590,00 4.383.628,47 4.528.288,22 16.490.506,69 17 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMUNI 0.00 80.000,00 82.640,00 85.367,12 248.007,12 18 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJET 0.00 80.000,00 82.640,00 85.367,12 248.007,12 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 50.000,00 52.650,00 54.387,45 56.182,24 213.219,69 TOTAL 36.954.081,00 46.075.917,00 47.596.422,27 49.172.104,54 179.798.524,81 MUNICIPIO DE ACARI 2023 (PPA 2022 - 2025) - RESUMO POR FONTE DE RECURSOS FONTE DESCRIÇÃO (%) TOTAL 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 37,52 67.457.166,27 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e t 4,95 8.896.992,97 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e trans 10,38 18.656.891,37 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2,54 4.565.593,89 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15,77 28.352.164,39 15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 0,40 720.017,80 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 0,57 1.030.026,70 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 2,29 4.120.106,80 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,17 310.008,90 15500000 Transferência do Salário-Educação 0,46 822.416,38 15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto 0,01 15.650,13 15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Ali 0,49 873.567,84 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Ap 0,08 148.603,20 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,05 92.201,07 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu 0,23 410.008,91 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à E 0,29 516.209,08 15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 0,03 50.000,00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenient 9,69 17.427.340,87 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 0,24 430.509,35 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agen 1,81 3.255.093,45 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,34 608.016,03 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu 0,43 780.115,23 16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 0,04 70.000,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1,70 3.055.063,20 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,06 105.602,31 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,14 258.985,85 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 6,41 11.516.259,04 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,24 429.309,17 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0,67 1.199.228,66 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0,12 207.554,49 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1,65 2.964.845,32 17540000 Recursos de Operações de Crédito 0,13 226.488,07 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,13 226.488,07 MUNICIPIO DE ACARI 2023 (PPA 2022 - 2025) - RESUMO POR FONTE DE RECURSOS FONTE DESCRIÇÃO (%) TOTAL 18990000 Outros Recursos Vinculados 0.00 0.00 25000000 0.00 0.00 TOTAL 100,00 179.798.524,81 MUNICIPIO DE ACARI 2023 (PPA 2022 - 2025) - RESUMO POR TIPO DE PROGRAMA TIPO DESCRIÇÃO (%) TOTAL 1 APOIO ADMINISTRATIVO 36,75 66.074.402,39 2 FINALÍSTICO 63,25 113.724.122,42 TOTAL 100,00 179.798.524,81 Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador:743F5499 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/12/2022. Edição 2935 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/