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norma nº 11/2023

Tipo Decreto
Número / Ano 11 / 2023
Date 2023-08-28
EmentaDenomina a Comenda do Mérito Desportivo, altera o Decreto nº 011/2018 e dá outras providências.
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO Nº 011/2023
Denomina a Comenda do Mérito Desportivo, altera o Decreto nº
011/2018 e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal de Acari/RN aprovou e eu
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Denomina a Comenda do Mérito Desportivo, instituída por
meio do Decreto nº 011/2018, de "Comenda do Mérito Desportivo
Janques Wally Silva (Juquinha)".
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, em
28 de agosto de 2023.
PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO
Presidente
Publicado por: Paloma Vitória da Silva Baracho
Código Identificador: 21713883
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 30/08/2023.
EDIÇÃO 1726. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br

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