| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2023 |
| Date | 2023-08-28 |
| Ementa | Denomina a Comenda do Mérito Desportivo, altera o Decreto nº 011/2018 e dá outras providências. |
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN DECRETO Nº 011/2023 Denomina a Comenda do Mérito Desportivo, altera o Decreto nº 011/2018 e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN: Faço saber que a Câmara Municipal de Acari/RN aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Denomina a Comenda do Mérito Desportivo, instituída por meio do Decreto nº 011/2018, de "Comenda do Mérito Desportivo Janques Wally Silva (Juquinha)". Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, em 28 de agosto de 2023. PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO Presidente Publicado por: Paloma Vitória da Silva Baracho Código Identificador: 21713883 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 30/08/2023. EDIÇÃO 1726. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br