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norma nº 1322/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1322 / 2023
Date 2023-12-07
EmentaEstima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Acari - RN, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
GABINETE DO PREFEITO
LEI N.º 1.322, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - LOA 2024
LEI N.º 1.322 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Acari - RN, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI-RN, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO – I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acari – RN, para o exercício financeiro de 2024, compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal;
II – O Orçamento da Seguridade Social.
TÍTULO – II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º. O Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício financeiro de 2024, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei, estima a Receita Bruta R$ 53.351.252,00 (Cinquenta e três milhões e trezentos
e cinquenta e um mil e duzentos e cinquenta e dois reais) e a Receita de Dedução em R$ 5.372.400,00 (Cinco milhões e trezentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais), totalizando a Receita líquida em R$
47.978.852,00 (Quarenta e Sete milhões e novecentos e setenta e oito mil e oitocentos e cinquenta e dois reais), e fixa a DESPESA em igual valor.
Art. 3º. As Receitas que decorrem da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, são estimadas com o desdobramento do Anexo I, na forma da legislação vigente.
CAPÍTULO II
FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º. A Despesa total é fixada no valor de R$ 47.978.852,00 (quarenta e Sete milhões e novecentos e setenta e oito mil e oitocentos e cinquenta e dois reais).
I – No Orçamento Fiscal em R$ 34.697.515,00,00 (trinta e quatro milhões e seiscentos e noventa e sete mil e quinhentos e quinze reais).
II – No Orçamento da Seguridade Social em R$ 13.281.337,00,00 (treze milhões e
duzentos e oitenta e um mil e trezentos e trinta e sete reais).
III – Do Orçamento Fiscal o valor de R$ 374.824,00 (trezentos e setenta e quatro mil e oitocentos e vinte e quatro reais) corresponde à previsão destinada a Reserva de Contingência.
Art. 5º. A Despesa fixada à conta de recursos previstos no artigo 3.º desta Lei é executada, orçamentária e financeiramente, mediante programação mensal, e apresenta, por órgão, a discriminação constante do Anexo
II.
CAPÍTULO III
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:
I - decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior, de acordo com o estabelecido no art. 43, §1º, Inciso I e §2º da Lei 4.320/64;
II - decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso II e §3º e §4º da Lei 4.320/64;
III - decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 30,00% (trinta por cento) das mesmas, conforme o estabelecido no art. 43, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no art. 167, Inciso VI da
Constituição Federal;
IV - decorrentes do produto de operações de crédito autorizadas até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso IV da Lei 4.320/64;
V - decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita observância ao disposto na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.
§1º - A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o art. 43, §3º, da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada na execução orçamentária da receita para fins de abertura de créditos
adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
§2º - A apuração do superávit financeiro, de que trata o art. 43, §1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada no Balanço Patrimonial do exercício anterior para fins de
abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
Art. 7º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar operações de crédito para financiamento de programas priorizados nesta Lei, e a efetuar operações de crédito por antecipação da receita, nos
limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto nos artigos 32 e 38 da Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
TÍTULO – III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º. Esta Lei entrará em vigor em 1º do mês de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Acari - RN, 07 de dezembro de 2023.
FERNANDO ANTONIO BEZERRA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º) Page 1
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.304.186,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.057.819,00
CONTRIBUIÇÕES 770.656,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.910,00
RECEITA PATRIMONIAL 237.125,00
RECEITA DE SERVIÇOS 11.856,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.409.099,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 47.233.432,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 118.562,00 SUB TOTAL 40.471.828,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.372.400,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 3.831.589,00
SUB TOTAL 44.303.417,00 TOTAL 44.303.417,00
TOTAL 44.303.417,00 DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 5.916.451,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 3.831.589,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 54.668,00
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 59.281,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.161.081,00
ALIENAÇÃO DE BENS 59.281,00 SUB TOTAL 7.132.200,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.556.873,00
SUB TOTAL 3.675.435,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 374.824,00
TOTAL 7.507.024,00 TOTAL 7.507.024,00
RESUMO RESUMO
RECEITAS CORRENTES. 49.675.817,00 DESPESAS CORRENTES 40.471.828,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -5.372.400,00 DESPESAS DE CAPITAL 7.132.200,00
RECEITAS DE CAPITAL 3.675.435,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 374.824,00
TOTAL DE RECEITAS 47.978.852,00 TOTAL DE DESPESA 47.978.852,00
TOTAL 47.978.852,00 TOTAL 47.978.852,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA ORÇAMENTO FISCAL
Entidade Func/Pro g Discriminação Total Orcado
Orgão 01 CAMARA MUNICIPAL 1.680.000,00
Tipo Orcam. 10 FISCAL 1.680.000,00
Orgão 02 GABINETE DO PREFEITO 792.500,00
Tipo Orcam. 10 FISCAL 792.500,00
Orgão 03 CONTROLADORIA MUNICIPAL 213.000,00
Tipo Orcam. 10 FISCAL 213.000,00
Orgão 04 SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO 2.991.291,00
Tipo Orcam. 10 FISCAL 2.991.291,00
Orgão 05 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 346.000,00
Tipo Orcam. 10 FISCAL 346.000,00
Orgão 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.654.503,00
Tipo Orcam. 20 SEGURIDADE SOCIAL 10.654.503,00
Orgão 07 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS 3.407.907,00
Tipo Orcam. 10 FISCAL 3.407.907,00
Orgão 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 15.203.969,00
Tipo Orcam. 10 FISCAL 15.203.969,00
Orgão 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO 2.463.946,00
Tipo Orcam. 10 FISCAL 2.463.946,00
Orgão 10 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 74.252,00
Tipo Orcam. 10 FISCAL 42.918,00
Tipo Orcam. 20 SEGURIDADE SOCIAL 31.334,00
Orgão 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.449.500,00
Tipo Orcam. 20 SEGURIDADE SOCIAL 2.449.500,00
Orgão 12 SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMB. E ABASTECIMENTO 2.498.372,00
Tipo Orcam. 10 FISCAL 2.498.372,00
Orgão 13 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
146.000,00
Tipo Orcam. 20 SEGURIDADE SOCIAL 146.000,00
Orgão 14 CONSORCIO PUBLICO REG. DE RESIDUOS SÓLIDOS 20.000,00
Tipo Orcam. 10 FISCAL 20.000,00
Orgão 15 PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA 156.000,00
Tipo Orcam. 10 FISCAL 156.000,00
Orgão 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 4.328.788,00
Tipo Orcam. 10 FISCAL 4.328.788,00
Orgão 17 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 104.000,00
Tipo Orcam. 10 FISCAL 104.000,00
Orgão 18 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS 74.000,00
Tipo Orcam. 10 FISCAL 74.000,00
Orgão 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 374.824,00
Tipo Orcam. 10 FISCAL 374.824,00
Total 47.978.852,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2024
SEGURIDADE SOCIAL
Codigo Especificacao Categoria Função
08 Assistência Social 2.596.834,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 67.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 602.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 109.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 90.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 58.000,00
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 519.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 171.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 178.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 537.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa 2.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 30.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 83.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 79.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 27.334,00
4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2024
SEGURIDADE SOCIAL
Codigo Especificacao Categoria Função
10 Saúde 10.654.503,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 101.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.895.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 449.500,00
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 100.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 63.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 330.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 152.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.687.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 274.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 18.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 268.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.568.503,00
3.3.90.40.00 Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa 5.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 11.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 53.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 21.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 53.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 567.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2024
SEGURIDADE SOCIAL
Codigo Especificacao Categoria Função
TOTAL 13.251.337,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas e Despesas do Orçamento Municipal
ORÇAMENTO DE 2024
EVOLUÇÃO DA RECEITA
(LEI 4.320/64, Art. 22, Inciso 3.º, Letra a, b, c)
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS ÚLTIMOS
EXERCÍCIOS ANTERIORES E A ESTIMADA PARA O EXERCÍCIO DE
ELABORAÇÃO DA PROPOSTA RECEITAS CORRENTES
RECEITA ARRECADADA
2020
RECEITA ARRECADADA
2021
RECEITA ARRECADADA
2022
ESTIMADA PARA O
EXERCÍCIO DE 2023
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.091.639,16 1.111.773,39 1.580.422,86 1.252.460,00
Contribuições 635.250,42 726.316,75 847.973,91 740.090,00
Receita Patrimonial 52.598,07 206.421,81 1.158.634,19 227.720,00
Receita Industrial - 0 -
Receita de Serviços - 0 11.386,00
Transferências Correntes 30.155.552,27 34.595.927,15 40.769.893,14 45.493.741,00
Outras Receitas Correntes 56.197,88 5.746,53 58.678,77 113.860,00
SOMA DAS RECEITAS CORRENTES 31.991.237,80 36.646.185,63 44.415.602,87 47.839.257,00
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Créditos - - - 56.930,00
Alienação de Bens 68.567,10 - - 56.930,00
Transferências de Capital 1.094.613,10 1.440.695,95 3.682.578,61 3.415.800,00
Outras Receitas de Capital - - - -
SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 1.163.180,20 1.440.695,95 3.682.578,61 3.529.660,00
RECEITAS DE DEDUÇÃO (2.937.950,64) (3.814.453,56) (4.620.824,38) (5.293.000,00)
TOTAL GERAL DA RECEITA 30.216.467,36 34.272.428,02 43.477.357,10 46.075.917,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas e Despesas do Orçamento Municipal
ORÇAMENTO DE 2024
EVOLUÇÃO DA DESPESA
(LEI 4.320/64, Art. 22, Inciso 3.º, Letra d, e, f e Art. 28, I)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA NOS ÚLTIMOS
EXERCÍCIOS ANTERIORES E A FIXADA PARA O EXERCÍCIO DE
ELABORAÇÃO DA PROPOSTA
DESPESA REALIZADA 2020 DESPESA REALIZADA 2021 DESPESA REALIZADA 2022 DESPESA FIXADA PARA O
EXERCÍCIO DE 2023
LEGISLATIVO
Câmara Municipal 1.058.323,57 1.164.097,32 1.245.345,21 1.417.350,00
EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO 455.247,57 710.472,28 692.372,71 875.000,00
SECRETARIA DO CONTROLE INTERNO 36.210,00 118.831,07 156.246,53 217.000,00
SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO 3.850.133,38 2.646.976,14 3.728.428,31 4.014.745,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 87.577,98 248.762,49 289.872,87 558.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 8.070.402,61 8.717.008,30 10.376.732,69 10.295.000,00
SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS 4.223.680,67 2.941.130,80 2.566.825,31 2.963.500,00
SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 7.913.131,14 10.302.316,10 13.145.628,67 14.734.000,00
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO 656.279,26 1.075.628,27 2.951.968,23 1.829.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 0,00 0,00 30.000,00
FUNDO MUN. D/ ASSIST. SOC.E DESENV. COMUNITARIO 1.094.504,96 1.190.607,17 1.940.144,76 2.080.000,00
SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMB.E ABASTECIMENTO 768.638,96 1.299.648,53 2.132.793,28 2.371.082,00
FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 210,00 10.137,95 57.390,64 50.000,00
CONSORCIO PUBLICO REG. DE RESIDUOS SOLIDOS 9.038,46 9.038,46 9.600,00 20.000,00
PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA 83.200,00 126.267,86 127.003,82 165.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS 0,00 2.289.837,48 3.948.900,52 4.243.590,00
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL: 0,00 0,00 47.512,34 80.000,00
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS: 0,00 0,00 50.127,55 80.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 52.650,00
SOMA DAS DESPESAS 28.306.578,56 32.850.760,22 43.466.893,44 46.075.917,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação F.R. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica
1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 49.675.817,00
1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 1.304.186,00
1110.00.0.0.00.00 IMPOSTOS 0.000.000 1.201.934,00
1112.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 348.960,00
1112.50.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
0.000.000 333.960,00
1112.50.0.1.00.00 IPTU - PRINCIPAL 1.500.0000 300.000,00
1112.50.0.2.00.00 IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA 1.500.0000 5.000,00
1112.50.0.3.00.00 IPTU - DIVIDAATIVA 1.500.0000 20.000,00
1112.50.0.4.00.00 IPTU- MULTAS E JUROS DE MORA- DIVIDA ATIVA 1.500.0000 8.960,00
1112.53.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE
BENS IMÓVEIS E D
0.000.000 15.000,00
1112.53.0.1.00.00 "INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-
PRINCIPAL
1.500.0000 10.000,00
1112.53.0.2.00.00 "INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.- MUL/JUR MO
1.500.0000 5.000,00
1113.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA
0.000.000 300.000,00
1113.03.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 300.000,00
1113.03.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO
0.000.000 300.000,00
1113.03.1.1.00.00 IRRF - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 1.500.0000 300.000,00
1114.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV
0.000.000 552.974,00
1114.51.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 552.974,00
1114.51.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISSQN
0.000.000 552.974,00
1114.51.1.1.00.00 ISSQN - PRINCIPAL 1.500.0000 550.000,00
1114.51.1.2.00.00 ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA 1.500.0000 1.974,00
1114.51.1.3.00.00 ISSQN - DÍVIDAATÍVA 1.500.0000 1.000,00
1120.00.0.0.00.00 TAXAS 0.000.000 102.252,00
1121.00.0.0.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 28.000,00
1121.01.0.0.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 28.000,00
1121.01.0.1.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
PRINCIPAL
1.500.0000 25.000,00
1121.01.0.2.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
1.500.0000 1.000,00
1121.01.0.3.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
DÍVIDAATIVA
1.500.0000 1.000,00
1121.01.0.4.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - M/J
DÍV.ATIVA
1.500.0000 1.000,00
1122.00.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 74.252,00
1122.01.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 74.252,00
1122.01.0.1.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -
PRINCIPAL
1.500.0000 71.252,00
1122.01.0.2.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS D
1.500.0000 1.000,00
1122.01.0.3.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -
DÍVIDAATIVA
1.500.0000 1.000,00
1122.01.0.4.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS D
1.500.0000 1.000,00
1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 770.656,00
1240.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0.000.000 770.656,00
1241.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0.000.000 770.656,00
1241.50.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0.000.000 770.656,00
1241.50.0.1.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.751.0000 770.656,00
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 237.125,00
1310.00.0.0.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO
ESTADO
0.000.000 24.000,00
1311.00.0.0.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO
ESTADO
0.000.000 24.000,00
1311.01.0.0.00.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS,
TARIFAS DE OCUPAÇ
0.000.000 24.000,00
1311.01.1.0.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 0.000.000 24.000,00
1311.01.1.1.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1.500.0000 24.000,00
1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 208.125,00
1321.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 208.125,00
1321.01.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 208.125,00
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
1.500.0000 51.125,00
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
1.500.1001 6.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação F.R. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.500.1002 5.000,00
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.540.1070 20.000,00
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.550.0000 4.000,00
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.551.0000 500,00
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.552.0000 500,00
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.553.0000 1.000,00
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.569.0000 2.000,00
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.570.0000 1.000,00
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.571.0000 2.000,00
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.576.0000 1.000,00
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.600.0000 30.000,00
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.601.0000 5.000,00
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.621.0000 1.000,00
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.631.0000 1.000,00
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.632.0000 1.000,00
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.660.0000 10.000,00
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.661.0000 1.000,00
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.665.0000 1.000,00
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.700.0000 50.000,00
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.701.0000 3.000,00
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.705.0000 2.000,00
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.706.0000 1.000,00
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.708.0000 1.000,00
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.715.0000 1.000,00
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.716.0000 1.000,00
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.751.0000 5.000,00
1360.00.0.0.00.00 CESSÃO DE DIREITOS 0.000.000 5.000,00
1361.00.0.0.00.00 CESSÃO DE DIREITOS 0.000.000 5.000,00
1361.01.0.0.00.00 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE
PAGAMENTOS
0.000.000 5.000,00
1361.01.1.0.00.00 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE
PAGAMENTOS - PODER
0.000.000 5.000,00
1361.01.1.1.00.00 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE
PAGAMENTOS - PODER
1.500.0000 5.000,00
1600.00.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 11.856,00
1610.00.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 5.000,00
1611.00.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 5.000,00
1611.02.0.0.00.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 0.000.000 5.000,00
1611.02.0.1.00.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS -
PRINCIPAL
1.500.0000 5.000,00
1690.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 6.856,00
1699.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 6.856,00
1699.99.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 6.856,00
1699.99.0.1.00.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 0.000.000 6.856,00
1699.99.0.1.00.01 OUTROS SERVIÇOS - RECUSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS
1.500.0000 6.856,00
1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 47.233.432,00
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 33.611.642,00
1711.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA
RECEITA DA UNI
0.000.000 24.412.000,00
1711.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -
FPM
0.000.000 24.400.000,00
1711.51.1.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -
COTA ME
0.000.000 22.400.000,00
1711.51.1.1.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.500.0000 10.845.010,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação F.R. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica
1711.51.1.1.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.500.1001 7.054.990,00
1711.51.1.1.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.500.1002 4.500.000,00
1711.51.2.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -
COTAS E
0.000.000 2.000.000,00
1711.51.2.1.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL 1.500.0000 2.000.000,00
1711.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL
0.000.000 12.000,00
1711.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL 0.000.000 12.000,00
1711.52.0.1.00.01 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TER.RURAL-REC.NÃO VINC.DE
IMPOST
1.500.0000 12.000,00
1712.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA
EXPLORAÇÃO
0.000.000 386.000,00
1712.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECU
0.000.000 50.000,00
1712.51.0.1.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECU
0.000.000 50.000,00
1712.51.0.1.00.01 COTA-PARTE CFEM- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.500.0000 50.000,00
1712.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO
DE PETRÓL
0.000.000 336.000,00
1712.52.1.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO
DE PETRÓL
0.000.000 5.000,00
1712.52.1.1.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO
DE PETRÓL
1.720.0000 5.000,00
1712.52.2.0.00.00 COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO –
LEI Nº 9
0.000.000 76.000,00
1712.52.2.1.00.00 COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO –
LEI Nº 9
1.720.0000 76.000,00
1712.52.3.0.00.00 COTA-PARTE PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL – LEI Nº 9.478/97, ART 0.000.000 5.000,00
1712.52.3.1.00.00 COTA-PARTE PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL – LEI Nº 9.478/97, ART 1.720.0000 5.000,00
1712.52.4.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 0.000.000 250.000,00
1712.52.4.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP -
PRINCIPAL
1.720.0000 250.000,00
1713.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
– SUS
0.000.000 5.320.000,00
1713.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
– SUS –
0.000.000 5.270.000,00
1713.50.1.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES
0.000.000 4.100.000,00
1713.50.1.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES
1.600.0000 2.950.000,00
1713.50.1.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES
1.604.0000 1.000.000,00
1713.50.1.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES
1.605.0000 150.000,00
1713.50.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES
0.000.000 600.000,00
1713.50.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES
1.600.0000 400.000,00
1713.50.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES
1.605.0000 200.000,00
1713.50.3.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES
0.000.000 420.000,00
1713.50.3.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES
1.600.0000 270.000,00
1713.50.3.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES
1.604.0000 150.000,00
1713.50.4.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES
0.000.000 100.000,00
1713.50.4.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES
1.600.0000 100.000,00
1713.50.5.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES
0.000.000 50.000,00
1713.50.5.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES
1.600.0000 50.000,00
1713.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
– SUS -
0.000.000 50.000,00
1713.51.1.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO
DA REDE
0.000.000 50.000,00
1713.51.1.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO
DA REDE
1.601.0000 50.000,00
1714.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIME
0.000.000 421.000,00
1714.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 180.000,00
1714.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.550.0000 180.000,00
1714.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEI
0.000.000 1.000,00
1714.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEI
1.551.0000 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação F.R. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica
1714.52.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃ
0.000.000 200.000,00
1714.52.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃ
1.552.0000 200.000,00
1714.53.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
APOIO AO T
0.000.000 30.000,00
1714.53.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
APOIO AO T
1.553.0000 30.000,00
1714.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLV
0.000.000 10.000,00
1714.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLV
1.569.0000 10.000,00
1715.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO
AO FUN
0.000.000 1.800.000,00
1715.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO
AO FUN
0.000.000 1.500.000,00
1715.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO
AO FUN
1.542.0000 225.000,00
1715.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO
AO FUN
1.542.1070 1.275.000,00
1715.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO
AO FUN
0.000.000 200.000,00
1715.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.541.1070 200.000,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 100.000,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.543.0000 100.000,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1716.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA
0.000.000 570.000,00
1716.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA
0.000.000 570.000,00
1716.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA
1.660.0000 570.000,00
1719.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDAD
0.000.000 702.642,00
1719.57.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0.000.000 550.000,00
1719.57.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 1.665.0000 50.000,00
1719.57.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 1.706.0000 300.000,00
1719.57.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 1.706.3110 100.000,00
1719.57.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 1.706.3120 100.000,00
1719.60.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO À
0.000.000 50.000,00
1719.60.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO À
1.719.0000 50.000,00
1719.61.0.0.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS -
ART.
0.000.000 30.000,00
1719.61.0.1.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS -
ART.
1.718.0000 30.000,00
1719.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDAD
0.000.000 72.642,00
1719.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL 1.500.0000 12.642,00
1719.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL 1.715.0000 30.000,00
1719.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL 1.716.0000 30.000,00
1720.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE
SUAS E
0.000.000 4.890.000,00
1721.00.0.0.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 0.000.000 4.475.000,00
1721.50.0.0.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 4.000.000,00
1721.50.0.1.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.500.0000 3.000.000,00
1721.50.0.1.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.500.1001 500.000,00
1721.50.0.1.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.500.1002 500.000,00
1721.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 450.000,00
1721.51.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.500.0000 450.000,00
1721.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 5.000,00
1721.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.500.0000 5.000,00
1721.53.0.0.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMI
0.000.000 20.000,00
1721.53.0.1.00.00 COTA-PARTE CONTRIB.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECON.-
PRINCIPAL
1.500.0000 20.000,00
1722.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA
EXPLORAÇÃO
0.000.000 50.000,00
1722.52.0.0.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO
0.000.000 50.000,00
1722.52.0.1.00.00 C.-PARTE ROYALTIES–COMPENS.FINANC.PRODUÇÃO PETROL.-
PRINCIPA
0.000.000 50.000,00
1722.52.0.1.00.01 TRANSF.DOS ESTADOS REF A ROYALTIES DO PETROLEO E GÁS
NATURAL
1.705.0000 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação F.R. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica
1723.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS
0.000.000 100.000,00
1723.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS
0.000.000 100.000,00
1723.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS -
1.621.0000 100.000,00
1724.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS
ENTID
0.000.000 200.000,00
1724.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A
PROGRAM
0.000.000 200.000,00
1724.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A
PROGRAM
0.000.000 200.000,00
1724.51.0.1.00.01 TRANS. DE CONV.DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMA DE
EDUCAÇÃO
1.571.0000 200.000,00
1729.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 0.000.000 65.000,00
1729.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA
SOCIAL
0.000.000 55.000,00
1729.51.0.1.00.00 TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 2.661.0000 55.000,00
1729.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 10.000,00
1729.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 0.000.000 10.000,00
1729.99.0.1.00.01 OUTRAS TRANSF. DOS ESTADOS E DF-REC.NÃO VINC. DE IMPOSTOS 1.500.0000 10.000,00
1750.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 0.000.000 8.717.790,00
1751.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOL
0.000.000 8.717.790,00
1751.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOL
0.000.000 8.717.790,00
1751.50.0.1.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL 0.000.000 8.717.790,00
1751.50.0.1.00.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOL
1.540.1070 7.662.790,00
1751.50.0.1.00.02 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOL
1.540.0000 1.055.000,00
1790.00.0.0.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 14.000,00
1791.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 14.000,00
1791.01.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS PARA ÓRGÃOS E
ENTIDADES DA
0.000.000 14.000,00
1791.01.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS PARA ÓRGÃOS E
ENTIDADES DA
0.000.000 14.000,00
1791.01.0.1.00.01 TRANSF DE PF - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.500.0000 14.000,00
1900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 118.562,00
1910.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 58.503,00
1911.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 58.503,00
1911.08.0.0.00.00 MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0.000.000 58.503,00
1911.08.0.1.00.00 MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRINCIPAL 1.758.0000 58.503,00
1920.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 47.199,00
1921.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES 0.000.000 15.199,00
1921.99.0.0.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0.000.000 15.199,00
1921.99.0.1.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 0.000.000 15.199,00
1921.99.0.1.00.01 OUTRAS INDENIZAÇÕES - REC.NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.500.0000 15.199,00
1922.00.0.0.00.00 RESTITUIÇÕES 0.000.000 32.000,00
1922.99.0.0.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 32.000,00
1922.99.0.1.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.000.000 30.000,00
1922.99.0.1.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.500.1001 1.000,00
1922.99.0.1.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.500.1002 1.000,00
1922.99.0.1.00.01 OUTRAS RESTITUIÇÕES- REC.NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.500.0000 30.000,00
1930.00.0.0.00.00 BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO
PÚBLICO
0.000.000 2.860,00
1931.00.0.0.00.00 BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO
PÚBLICO
0.000.000 2.860,00
1931.05.0.0.00.00 RECEITAS RECONHECIDAS POR FORÇA DE DECISÕES JUDICIAIS E
DE T
0.000.000 2.860,00
1931.05.0.1.00.00 RECEITAS RECONHECIDAS POR FORÇA DE DECISÕES JUDICIAIS E
DE T
0.000.000 2.860,00
1931.05.0.1.00.01 REC. RECONHECIDAS DE DEC. JUD. E DE TRIB.REC.NÃO VINC. IMPO 1.500.0000 2.860,00
1990.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 10.000,00
1999.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 10.000,00
1999.99.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 10.000,00
1999.99.1.0.00.00 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB 0.000.000 10.000,00
1999.99.1.1.00.00 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação F.R. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica
PRINCIPAL 0.000.000 10.000,00
1999.99.1.1.00.01 OUTRAS RECEITAS-REC.NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS
1.500.0000 10.000,00
2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 3.675.435,00
2100.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0.000.000 59.281,00
2110.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 0.000.000 59.281,00
2112.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO
INTERNO
0.000.000 59.281,00
2112.01.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO
INTERNO
0.000.000 59.281,00
2112.01.0.1.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO
INTERNO - PRINCIP
0.000.000 59.281,00
2112.01.0.1.00.01 RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CREDITO 1.754.0000 59.281,00
2200.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 59.281,00
2210.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 42.351,00
2213.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 42.351,00
2213.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 42.351,00
2213.01.0.1.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES -
PRINCIPAL
0.000.000 42.351,00
2213.01.0.1.00.01 RECUR. DE ALIENAÇÕES DE BENS 1.755.0000 42.351,00
2220.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 16.930,00
2221.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 16.930,00
2221.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 16.930,00
2221.01.0.1.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 0.000.000 16.930,00
2221.01.0.1.00.01 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.755.0000 16.930,00
2400.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 3.556.873,00
2410.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 3.406.873,00
2411.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS
0.000.000 50.000,00
2411.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE – SUS -
0.000.000 50.000,00
2411.51.1.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
0.000.000 50.000,00
2411.51.1.1.00.00 TRANSF.SUS-BLOCOESTRU.REDE SAUDE￾ATENÇ.PRIMARIA-PRINCIPAL
1.601.0000 50.000,00
2412.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DO DESENVOLVIME
0.000.000 100.000,00
2412.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
0.000.000 100.000,00
2412.50.1.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO
TRANSPORTE ESCOLA
0.000.000 100.000,00
2412.50.1.1.00.00 TRANSF.P/ PROG.APOIO TRANSP.ESCOLA CAMINHO DA
ESCOL-PRINCIPA
0.000.000 100.000,00
2412.50.1.1.00.01 TRANSF.P/ PROG.DE EDUCAÇÃO 1.570.0000 100.000,00
2413.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA
0.000.000 10.000,00
2413.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA
0.000.000 10.000,00
2413.50.0.1.00.00 TRANSF. DE RECURSOS FUNDO NAC. DE
ASSIST.SOC.FNAS-PRINCIPAL
0.000.000 10.000,00
2413.50.0.1.00.01 TRANSFERENCIAS - FNAS 1.665.0000 10.000,00
2414.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
0.000.000 3.246.873,00
2414.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O
SISTEMA ÚNICO DE
0.000.000 60.000,00
2414.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O
SUS - PRINCIPAL
1.631.0000 60.000,00
2414.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E
DE SUAS ENTIDA
0.000.000 3.186.873,00
2414.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTID.- PRINCIPAL
0.000.000 3.141.073,00
2414.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTID.- PRINCIPAL
1.665.0000 45.800,00
2414.99.0.1.00.01 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 1.700.0000 3.141.073,00
2420.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS E
0.000.000 150.000,00
2421.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE – SUS D
0.000.000 50.000,00
2421.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE – SUS
0.000.000 50.000,00
2421.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO – SUS -PRINCIPAL 1.621.0000 50.000,00
2422.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E
DE SUAS ENTID
0.000.000 100.000,00
2422.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS E DF E DE SUA
0.000.000 100.000,00
2422.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS E DF E DE SUA
0.000.000 50.000,00
2422.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS E DF E DE SUA
1.701.3110 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação F.R. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica
2422.99.0.1.00.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.701.0000 50.000,00
9000.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -5.372.400,00
9500.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -5.372.400,00
9510.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -5.372.400,00
9510.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -5.372.400,00
9510.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.1001 -5.372.400,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 47.978.852,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 44.303.417,00
RECEITA DE CAPITAL 3.675.435,00
Total Geral das Receitas 47.978.852,00
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Quadro 19C
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO STN
Cod.Descrição RECEITA PREVISTA DESPESA PREVISTA
1 Recursos do Exercício Corrente 47.978.852,00 47.978.852,00
500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 25.068.468,00 25.068.468,00
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente) 8.737.790,00 8.737.790,00
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 200.000,00 200.000,00
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 1.500.000,00 1.500.000,00
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 100.000,00 100.000,00
550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 184.000,00 184.000,00
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) (Exerc.Corrente) 1.500,00 1.500,00
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc.Corrente) 200.500,00 200.500,00
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) (Exerc.Corrente) 31.000,00 31.000,00
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 12.000,00 12.000,00
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 101.000,00 101.000,00
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 202.000,00 202.000,00
576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação (Exerc.Corrente) 1.000,00 1.000,00
600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 3.800.000,00 3.800.000,00
601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 105.000,00 105.000,00
604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 1.150.000,00 1.150.000,00
605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais daenfermagem (Exerc.Corrente) 350.000,00 350.000,00
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exerc.Corrente) 151.000,00 151.000,00
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde (Exerc.Corrente) 61.000,00 61.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Quadro 19C
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO STN
Cod. Descrição RECEITA PREVISTA DESPESA PREVISTA
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde (Exerc.Corrente) 1.000,00 1.000,00
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) 580.000,00 580.000,00
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente) 56.000,00 56.000,00
665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 106.800,00 106.800,00
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) 3.191.073,00 3.191.073,00
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente) 103.000,00 103.000,00
705 Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais (Exerc.Corrente) 52.000,00 52.000,00
706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 501.000,00 501.000,00
708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais (Exerc.Corrente) 1.000,00 1.000,00
715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual (Exerc.Corrente) 31.000,00 31.000,00
716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura (Exerc.Corrente) 31.000,00 31.000,00
718 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 (Exerc.Corrente) 30.000,00 30.000,00
719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 (Exerc.Corrente) 50.000,00 50.000,00
720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
(Exerc.Corrente)
336.000,00 336.000,00
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP (Exerc.Corrente) 775.656,00 775.656,00
754 Recursos de Operações de Crédito (Exerc.Corrente) 59.281,00 59.281,00
755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta (Exerc.Corrente) 59.281,00 59.281,00
758 Recursos de Depósitos Judiciais – Lides das quais o Ente não faz parte (Exerc.Corrente) 58.503,00 58.503,00
TOTAL 47.978.852,00 47.978.852,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA
Func/Prog Tipo Discriminação Total Orçado
Tipo 10 FISCAL 34.697.515,00
Orcam.
Entidade 1 CÂMARA MUNICPAL DE ACARI 1.680.000,00
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI 33.017.515,00
Tipo 20 SEGURIDADE SOCIAL 13.281.337,00
Orcam.
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI 31.334,00
Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.654.503,00
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.595.500,00
Total 47.978.852,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01 PODER LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação Operação
Especial
Projetos Atividades Total
01 Legislativa 20.000,00 1.660.000,00 1.680.000,00
01 031 Ação Legislativa 20.000,00 1.660.000,00 1.680.000,00
01 031 0001 MELHORIA ORGANIZACIONAL 20.000,00 1.660.000,00 1.680.000,00
01.031.0001.1001.0000AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 20.000,00 20.000,00
01.031.0001.2001.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 1.660.000,00 1.660.000,00
TOTAL 0,00 20.000,00 1.660.000,00 1.680.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa -
Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
02 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Operação
Especial
Projetos Atividades Total
04 Administração 19.000,00 773.500,00 792.500,00
04 122 Administração Geral 19.000,00 773.500,00 792.500,00
04 122 0002 GABINETE CIVIL ATUANTE E ITINERANTE 19.000,00 773.500,00 792.500,00
04.122.0002.1002.0000MELHORIAS NAS ESTRUTURAS DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL 18.000,00 18.000,00
04.122.0002.1003.0000AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00
04.122.0002.2002.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 741.500,00 741.500,00
04.122.0002.2003.0000CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 11.000,00 11.000,00
04.122.0002.2004.0000MANUT. CONV. COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, SECRET. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL, FEMURN,
AMSO E OUTROS
5.000,00 5.000,00
04.122.0002.2005.0000PROMOÇÃO DE CAMPANHAS E PROGRAMAS QUE DESENVOLVAM A CIDADANIA, PACIFICAÇÃO DE
CONFLITOS E PREVENÇÃO A VIOLENCIA
16.000,00 16.000,00
TOTAL 0,00 19.000,00 773.500,00 792.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa -
Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
03 CONTROLADORIA MUNICIPAL
Código Especificação Operação
Especial
Projetos Atividades Total
04 Administração 1.000,00 212.000,00 213.000,00
04 122 Administração Geral 1.000,00 212.000,00 213.000,00
04 122 0003 CONTROLE INTERNO TRANSPARENTE E PROATIVO 1.000,00 212.000,00 213.000,00
04.122.0003.1004.0000ESTRUTURAÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 1.000,00 1.000,00
04.122.0003.2006.0000MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 198.000,00 198.000,00
04.122.0003.2007.0000CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 14.000,00 14.000,00
TOTAL 0,00 1.000,00 212.000,00 213.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa -
Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Operação
Especial
Projetos Atividades Total
04 Administração 363.000,00 1.462.300,00 1.825.300,00
04 122 Administração Geral 350.000,00 1.422.300,00 1.772.300,00
04 122 0004 GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ 350.000,00 1.422.300,00 1.772.300,00
04.122.0004.0002.0000PAGAMENTO DE PRECATORIOS TRANSITADOS E JULGADOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR -
RPV
205.000,00 205.000,00
04.122.0004.1005.0000AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00
04.122.0004.1006.0000CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UMA SALA DE REUNIÃO 12.000,00 12.000,00
04.122.0004.1007.0000REESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL 7.000,00 7.000,00
04.122.0004.1008.0000REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO E ANEXO DO MUNICÍPIO 110.000,00 110.000,00
04.122.0004.1009.0000IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SETORES DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO 15.000,00 15.000,00
04.122.0004.2008.0000MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO 1.155.800,00 1.155.800,00
04.122.0004.2009.0000CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 16.500,00 16.500,00
04.122.0004.2010.0000MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DO PASEP 100.000,00 100.000,00
04.122.0004.2011.0000CONTRIBUIÇÃO PARAA CNM,FEMURN, AMSO E OUTRAS INSTITUIÇÕES 150.000,00 150.000,00
04 123 Administração Financeira 23.000,00 23.000,00
04 123 0004 GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ 23.000,00 23.000,00
04.123.0004.2013.0000APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO 23.000,00 23.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 17.000,00 17.000,00
04 128 0004 GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ 17.000,00 17.000,00
04.128.0004.2012.0000IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR MUNICIPAL 17.000,00 17.000,00
04 131 Comunicação Social 13.000,00 13.000,00
04 131 0004 GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ 13.000,00 13.000,00
04.131.0004.1010.0000CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 13.000,00 13.000,00
28 Encargos Especiais 1.165.991,00 1.165.991,00
28 846 Outros Encargos Especiais 1.165.991,00 1.165.991,00
28 846 0004 GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ 1.165.991,00 1.165.991,00
28.846.0004.0001.0000PARCELAMENTO DE DEBITOS COM INSS, FGTS E OUTROS 1.165.991,00 1.165.991,00
TOTAL 0,00 1.528.991,001.462.300,00 2.991.291,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa -
Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Código Especificação Operação
Especial
Projetos Atividades Total
04 Administração 20.000,00 326.000,00 346.000,00
04 121 Planejamento e Orçamento 22.000,00 22.000,00
04 121 0005 PLANEJAMENTO EFICIENTE E FINANÇAS EQUILIBRADAS 22.000,00 22.000,00
04.121.0005.2015.0000CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 22.000,00 22.000,00
04 122 Administração Geral 20.000,00 304.000,00 324.000,00
04 122 0005 PLANEJAMENTO EFICIENTE E FINANÇAS EQUILIBRADAS 20.000,00 304.000,00 324.000,00
04.122.0005.1011.0000MODERN. ADM. OPERACIONAL E AQUIS. DE EQUIPAMENTOS 20.000,00 20.000,00
04.122.0005.2014.0000MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRET. MUN. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 304.000,00 304.000,00
TOTAL 0,00 20.000,00 326.000,00 346.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa -
Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Operação
Especial
Projetos Atividades Total
10 Saúde 341.500,00 10.313.003,0010.654.503,00
10 122 Administração Geral 2.000,00 2.000,00
10 122 0006 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 2.000,00 2.000,00
10.122.0006.1012.0000AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SEC. MUN. DE
SAÚDE
2.000,00 2.000,00
10 301 Atenção Básica 197.500,00 7.554.500,00 7.752.000,00
10 301 0006 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 12.000,00 2.830.500,00 2.842.500,00
10.301.0006.1016.0000IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS 12.000,00 12.000,00
10.301.0006.2016.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA 2.780.000,00 2.780.000,00
10.301.0006.2017.0000IMPLANTAÇÃO E MANUTENTÃO DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE 30.000,00 30.000,00
10.301.0006.2032.0000FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 20.500,00 20.500,00
10 301 0007 SAÚDE PARA TODOS 185.500,00 4.724.000,00 4.909.500,00
10.301.0007.1013.0000CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 17.000,00 17.000,00
10.301.0007.1014.0000AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 132.000,00 132.000,00
10.301.0007.1015.0000REFORMAR E ADAPTAR AS ESTRUTURAS DE ACESSO AAMBIENTES PUBLICOS, DE FORMA A MELH 34.000,00 34.000,00
10.301.0007.1124.0000CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ACADEMIA D EGINÁSTICAAO AR LIVRE 2.500,00 2.500,00
10.301.0007.2018.0000MANUTENÇÃO DAATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE 1.261.000,00 1.261.000,00
10.301.0007.2019.0000MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA (PSF) 1.047.000,00 1.047.000,00
10.301.0007.2020.0000MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE 1.233.000,00 1.233.000,00
10.301.0007.2021.0000MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL 186.000,00 186.000,00
10.301.0007.2022.0000AÇÕES ESTRATÉGICAS EM SAÚDE 265.000,00 265.000,00
10.301.0007.2023.0000MANUTENÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL 343.000,00 343.000,00
10.301.0007.2025.0000MANUTENÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRONICO DO CIDADAO (PEC) 85.000,00 85.000,00
10.301.0007.2030.0000ENFRENTAMENTO A EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELA COVID-19 288.000,00 288.000,00
10.301.0007.2031.0000IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE À PESSOA COM DEFICIENTE E PESSOAS EM
SITUAÇÃO DE RISCO
16.000,00 16.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 142.000,00 1.662.000,00 1.804.000,00
10 302 0007 SAÚDE PARA TODOS 142.000,00 1.662.000,00 1.804.000,00
10.302.0007.1105.0000AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A MEDIAALT 142.000,00 142.000,00
10.302.0007.2024.0000MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 1.332.000,00 1.332.000,00
10.302.0007.2026.0000MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE 330.000,00 330.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 573.000,00 573.000,00
10 303 0007 SAÚDE PARA TODOS 573.000,00 573.000,00
10.303.0007.2029.0000MANUTENÇÃO DAASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 573.000,00 573.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa -
Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Operação
Especial
Projetos Atividades Total
10 304 Vigilância Sanitária 458.000,00 458.000,00
10 304 0007 SAÚDE PARA TODOS 458.000,00 458.000,00
10.304.0007.2028.0000MANUTENÇÃO DO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 458.000,00 458.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 65.503,00 65.503,00
10 305 0007 SAÚDE PARA TODOS 65.503,00 65.503,00
10.305.0007.2027.0000MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE 36.000,00 36.000,00
10.305.0007.2161.0000CASTRAÇAO ANIMAL COMO POLÍTICA DE SAUDE PUBLICA 29.503,00 29.503,00
TOTAL 0,00 341.500,00 10.313.003,0010.654.503,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa -
Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
Código Especificação Operação
Especial
Projetos Atividades Total
15 Urbanismo 2.092.907,001.260.000,00 3.352.907,00
15 122 Administração Geral 6.000,00 1.243.000,00 1.249.000,00
15 122 0008 GESTÃO DAS OBRAS E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 6.000,00 1.243.000,00 1.249.000,00
15.122.0008.1017.0000ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS 6.000,00 6.000,00
15.122.0008.2033.0000MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE TRANSPORTES E OBRAS 1.243.000,00 1.243.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.632.907,0017.000,00 1.649.907,00
15 451 0008 GESTÃO DAS OBRAS E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 17.000,00 17.000,00
15.451.0008.2034.0000CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 17.000,00 17.000,00
15 451 0010 MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 1.432.405,00 1.432.405,00
15.451.0010.1019.0000REFORMAR E ADAPTAR AS ESTRUTURAS DE ACESSO AAMBIENTES PUBLICOS DE FORMA A CRIAR 1.000,00 1.000,00
15.451.0010.1020.0000CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRACAS, QUIOSQUES E CANTEIROS 218.905,00 218.905,00
15.451.0010.1021.0000CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E PAVIMENTACAO DA MALHA VIARIA 438.500,00 438.500,00
15.451.0010.1022.0000CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM AACESSO E VIAS PÚBLICAS 327.000,00 327.000,00
15.451.0010.1025.0000CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS URBANAS E RURAIS 161.000,00 161.000,00
15.451.0010.1034.0000CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE ESTRADAS VICINAIS 52.000,00 52.000,00
15.451.0010.1036.0000CONSTRUÇÃO E REFORMA DO ABRIGO DOS IDOSOS 7.000,00 7.000,00
15.451.0010.1120.0000REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA COBERTA DO MUNICÍPIO 203.000,00 203.000,00
15.451.0010.1122.0000CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PARADAS DE ÔNIBUS 3.000,00 3.000,00
15.451.0010.1125.0000CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PARQUES INFANTIS 3.000,00 3.000,00
15.451.0010.1126.0000CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADÕES 3.000,00 3.000,00
15.451.0010.1127.0000CONSTRUÇÃO E REFORMA DO MERCADO PÚBLICO 3.000,00 3.000,00
15.451.0010.1128.0000CONSTRUÇÃO E REFORMA DE GALPÕES INDUSTRIAIS 3.000,00 3.000,00
15.451.0010.1130.0000CONSTRUÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO DE MONUMENTOS 3.000,00 3.000,00
15.451.0010.1131.0000CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ATERRO SANITÁRIO 3.000,00 3.000,00
15.451.0010.1132.0000CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ABATEDOURO 3.000,00 3.000,00
15 451 0011 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 200.502,00 200.502,00
15.451.0011.1026.0000CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 16.500,00 16.500,00
15.451.0011.1027.0000DESAPROPRIAÇÃO E INDENIZAÇÃO E IMOVEIS 78.002,00 78.002,00
15.451.0011.1029.0000CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS 15.000,00 15.000,00
15.451.0011.1030.0000CONSTRUÇÃO DA GARAGEM PÚBLICA 5.000,00 5.000,00
15.451.0011.1031.0000AMPLIAÇÃO DO TERMINAL TURÍSTICO COM INFRAESTRUTURA PARA HOSPEDAGEM 10.000,00 10.000,00
15.451.0011.1032.0000CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, ALAMBRADOS E PISTA DE ATLETISMO 20.000,00 20.000,00
15.451.0011.1033.0000CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO PARA EVENTOS 21.000,00 21.000,00
15.451.0011.1038.0000MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DO CLUBE MUNICIPAL 35.000,00 35.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
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Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
Código Especificação Operação
Especial
Projetos Atividades Total
15 752 Energia Elétrica 454.000,00 454.000,00
15 752 0011 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 454.000,00 454.000,00
15.752.0011.1028.0000CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM O SISTEMA DE ELETRIFICAÇÃO DA Z 148.000,00 148.000,00
15.752.0011.1118.0000 ACARI - CIDADE ILUMINADA 306.000,00 306.000,00
17 Saneamento 55.000,00 55.000,00
17 451 Infra-Estrutura Urbana 45.000,00 45.000,00
17 451 0011 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 45.000,00 45.000,00
17.451.0011.1023.0000CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS NAS ÁREAS URBANA E RURAL 45.000,00 45.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 10.000,00 10.000,00
17 512 0011 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 10.000,00 10.000,00
17.512.0011.1024.0000AMPLIAÇÃO DA REDE DE INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA E ESGOTO NA ZONA
URBANA
10.000,00 10.000,00
TOTAL 0,00 2.147.907,001.260.000,00 3.407.907,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
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Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Código Especificação Operação
Especial
Projetos Atividades Total
12 Educação 680.500,00 12.888.380,0013.568.880,00
12 122 Administração Geral 1.859.731,00 1.859.731,00
12 122 0012 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 1.859.731,00 1.859.731,00
12.122.0012.2040.0000MANUTENÇÃO DA SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO 1.859.731,00 1.859.731,00
12 361 Ensino Fundamental 490.500,00 7.811.649,00 8.302.149,00
12 361 0012 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 14.000,00 14.000,00
12.361.0012.2041.0000CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 14.000,00 14.000,00
12 361 0013 VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 6.338.790,00 6.338.790,00
12.361.0013.2042.0000MANUT. DA REMUN. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70 6.338.790,00 6.338.790,00
12 361 0014 EDUCACAO COM QUALIDADE E VALORIZACAO CULTURAL 12.500,00 12.500,00
12.361.0014.2059.0000PROMOÇÃO DE CAMPANHAS SOCIOEDUCATIVAS SOBRE A IMPORTANCIA DE MANTER TITULO A
CIDADE MAIS LIMPA DO BRASIL
12.500,00 12.500,00
12 361 0015 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO 490.500,00 1.446.359,00 1.936.859,00
12.361.0015.1040.0000CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MELHORIAS E RECUPERACAO DE UNIDADES DE
ENSINO
431.000,00 431.000,00
12.361.0015.1041.0000AQUISIÇÃO RECURSOS AUDIOVISUAIS PARA MODERNIZAR O ENSINO 5.000,00 5.000,00
12.361.0015.1042.0000IMPLANTACAO DE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 5.000,00 5.000,00
12.361.0015.1043.0000AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE BAU PARAA CONDUÇÃO E ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR 5.000,00 5.000,00
12.361.0015.1058.0000AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARAAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 42.000,00 42.000,00
12.361.0015.1129.0000CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS 2.500,00 2.500,00
12.361.0015.2046.0000MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 243.000,00 243.000,00
12.361.0015.2047.0000MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL - PNAE 150.500,00 150.500,00
12.361.0015.2049.0000MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENSINO FUNDAMENTAL 101.359,00 101.359,00
12.361.0015.2051.0000MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1.500,00 1.500,00
12.361.0015.2052.0000CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR 82.000,00 82.000,00
12.361.0015.2053.0000MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO - QSE 129.000,00 129.000,00
12.361.0015.2126.0000MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 739.000,00 739.000,00
12 365 Educação Infantil 190.000,00 3.151.000,00 3.341.000,00
12 365 0012 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 42.000,00 42.000,00
12.365.0012.2044.0000MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS E PARQUES INFANTIS ESCOLARES 42.000,00 42.000,00
12 365 0013 VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.919.000,00 2.919.000,00
12.365.0013.2124.0000MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. INFANTIL - FUNDEB 70 2.919.000,00 2.919.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
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Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Código Especificação Operação
Especial
Projetos Atividades Total
12 365 0014 EDUCACAO COM QUALIDADE E VALORIZACAO CULTURAL 35.000,00 35.000,00
12.365.0014.1055.0000AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES PARA O ENSINO INFANTIL 35.000,00 35.000,00
12 365 0015 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO 155.000,00 190.000,00 345.000,00
12.365.0015.1057.0000CONSTRUCAO, AMPLIACAO, MODERNIZACAO, MELHORIAS E RECUPERACAO DE UNIDADES DE
ENSINO INFANTIL
155.000,00 155.000,00
12.365.0015.2048.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS EDUCAÇÃO INFANTIL 39.000,00 39.000,00
12.365.0015.2125.0000MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE 55.000,00 55.000,00
12.365.0015.2127.0000MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% 46.000,00 46.000,00
12.365.0015.2144.0000MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MERENDA 50.000,00 50.000,00
ESCOLAR (PNAE) - ENS. INFANTIL
12 366 Educação de Jovens e Adultos 49.000,00 49.000,00
12 366 0014 EDUCACAO COM QUALIDADE E VALORIZACAO CULTURAL 49.000,00 49.000,00
12.366.0014.2055.0000PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 49.000,00 49.000,00
12 367 Educação Especial 17.000,00 17.000,00
12 367 0014 EDUCACAO COM QUALIDADE E VALORIZACAO CULTURAL 17.000,00 17.000,00
12.367.0014.2061.0000CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE REFORCO PEDAGOGICO PARA ATENDER OS ALUNOS COM
NECESSIDADE EDUCATIVAS ESPECIAIS E DIFICULDADES DE
17.000,00 17.000,00
13 Cultura 60.089,00 936.000,00 996.089,00
13 392 Difusão Cultural 60.089,00 936.000,00 996.089,00
13 392 0012 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 821.000,00 821.000,00
13.392.0012.2043.0000GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE DE CULTURA 692.000,00 692.000,00
13.392.0012.2056.0000CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 17.000,00 17.000,00
13.392.0012.2162.0000COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO
GUSTAVO
112.000,00 112.000,00
13 392 0014 EDUCACAO COM QUALIDADE E VALORIZACAO CULTURAL 105.000,00 105.000,00
13.392.0014.2054.0000ESTIMULAÇÃO AOS PROGRAMAS DE INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
CULTURAIS
15.000,00 15.000,00
13.392.0014.2058.0000CRIACAO DO MUSEU DE ARTES SACRAS DO SERIDO 18.000,00 18.000,00
13.392.0014.2067.0000MANUTENÇÃO DOS FESTIVAIS DE QUADRILHA 18.000,00 18.000,00
13.392.0014.2158.0000MANUTENÇÃO DOS CONVENIOS COM ASSOCIAÇÕES CULTURAIS 54.000,00 54.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
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Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Código Especificação Operação
Especial
Projetos Atividades Total
13 392 0016 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA CULTURAL 60.089,00 10.000,00 70.089,00
13.392.0016.1045.0000CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS BIBLIOTECAS PUBLICAS MUNICIPAIS 41.000,00 41.000,00
13.392.0016.1046.0000CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 14.089,00 14.089,00
13.392.0016.1056.0000AQUISIÇAO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA BIBLIOTECAS E MUSEU HISTÓRICO 5.000,00 5.000,00
13.392.0016.2057.0000AQUISIÇÃO DE LIVROS PARAACERVO DA BIBLIOTECA 10.000,00 10.000,00
27 Desporto e Lazer 210.000,00 429.000,00 639.000,00
27 122 Administração Geral 228.000,00 228.000,00
27 122 0017 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE 228.000,00 228.000,00
27.122.0017.2149.0000MANUTENÇÃO E EQUIP. DO SETOR DE DESPORTO 228.000,00 228.000,00
27 812 Desporto Comunitário 176.000,00 201.000,00 377.000,00
27 812 0017 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE 3.000,00 175.000,00 178.000,00
27.812.0017.1123.0000CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY 3.000,00 3.000,00
27.812.0017.2068.0000IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CALENDÁRIO ESPORTIVO MUNICIPAL 15.000,00 15.000,00
27.812.0017.2145.0000FORTALECIMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE ESPORTE 17.000,00 17.000,00
27.812.0017.2151.0000MANUTENÇÃO DOS ESPORTES DIVERSOS 105.000,00 105.000,00
27.812.0017.2152.0000MANUTENÇÃO DOS CENTROS ESPORTIVOS (ESTADIO E QUADRAS) 18.000,00 18.000,00
27.812.0017.2153.0000APOIO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE JOGOS ESCOLARES 20.000,00 20.000,00
27 812 0018 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 173.000,00 26.000,00 199.000,00
27.812.0018.1047.0000CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NAS COMUNIDADES 12.000,00 12.000,00
27.812.0018.1106.0000CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE GINASIOS E QUADRAS ESPORTIVAS D 116.000,00 116.000,00
27.812.0018.1108.0000MODERNIZAÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL PEDRO CELESTINO 45.000,00 45.000,00
27.812.0018.2069.0000CRIAÇÃO DAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL E DEMAIS MODALIDADES 16.000,00 16.000,00
27.812.0018.2154.0000PROJETO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE 10.000,00 10.000,00
27 813 Lazer 34.000,00 34.000,00
27 813 0018 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 34.000,00 34.000,00
27.813.0018.1059.0000CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARQUES INFANTIS PÚBLICOS NOS BAIRROS DA CIDADE 17.000,00 17.000,00
27.813.0018.1107.0000CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NAS COMUNIDADES RURAIS 17.000,00 17.000,00
TOTAL 0,00 950.589,00 14.253.380,0015.203.969,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa -
Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
Código Especificação Operação
Especial
Projetos Atividades Total
11 Trabalho 20.000,00 20.000,00
11 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 20.000,00 20.000,00
11 573 0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA 20.000,00 20.000,00
11.573.0025.2097.0000CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS E 20.000,00 20.000,00
PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
13 Cultura 15.000,00 15.000,00
13 695 Turismo 15.000,00 15.000,00
13 695 0024 APOIO A INFRAESTRUTURA TURISTICA 15.000,00 15.000,00
13.695.0024.2091.0000AÇÕES DE INCENTIVO AO TURISMO RURAL E HISTÓRICO 15.000,00 15.000,00
15 Urbanismo 99.000,00 22.500,00 121.500,00
15 695 Turismo 78.000,00 22.500,00 100.500,00
15 695 0024 APOIO A INFRAESTRUTURA TURISTICA 73.000,00 22.500,00 95.500,00
15.695.0024.1085.0000CONSTRUIR MIRANTE COM VISTA PARA GARGALHEIRAS 11.000,00 11.000,00
15.695.0024.1087.0000INSTALAR EQUIPAMENTOS PARA DISPONIBILIZACAO GRATUITA DE INTERNET NO MUNICIPIO 62.000,00 62.000,00
15.695.0024.2094.0000SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E CRIAÇÃO DE MÍDIAS DIGITAIS 22.500,00 22.500,00
15 695 0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA 5.000,00 5.000,00
15.695.0025.1091.0000CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO
5.000,00 5.000,00
15 721 Comunicações Postais 21.000,00 21.000,00
15 721 0024 APOIO A INFRAESTRUTURA TURISTICA 21.000,00 21.000,00
15.721.0024.1086.0000CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS 21.000,00 21.000,00
22 Indústria 1.040.000,0051.000,00 1.091.000,00
22 122 Administração Geral 5.000,00 5.000,00
22 122 0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA 5.000,00 5.000,00
22.122.0025.1092.0000AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARAA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EC 5.000,00 5.000,00
22 333 Empregabilidade 26.000,00 26.000,00
22 333 0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA 26.000,00 26.000,00
22.333.0025.2099.0000APOIO A FORMAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE EMPREENDEDORES 26.000,00 26.000,00
22 661 Promoção Industrial 1.035.000,00 1.035.000,00
22 661 0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA 1.035.000,00 1.035.000,00
22.661.0025.1053.0000CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ''CIDADE DA MODA'' NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN 990.000,00 990.000,00
22.661.0025.1093.0000CONSTRUÇÃO DE GALPÕES PARA FÁBRICAS DA INDÚSTRIA TÊXTIL 45.000,00 45.000,00
22 691 Promoção Comercial 25.000,00 25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa -
Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
Código Especificação Operação
Especial
Projetos Atividades Total
22 691 0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA 25.000,00 25.000,00
22.691.0025.2095.0000CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 25.000,00 25.000,00
23 Comércio e Serviços 50.500,00 1.099.946,00 1.150.446,00
23 122 Administração Geral 588.946,00 588.946,00
23 122 0019 ESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DO TURISMO MUNICIPAL 588.946,00 588.946,00
23.122.0019.2071.0000MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO E ORGÃOS ANEXOS 588.946,00 588.946,00
23 128 Formação de Recursos Humanos 18.000,00 18.000,00
23 128 0019 ESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DO TURISMO MUNICIPAL 18.000,00 18.000,00
23.128.0019.2098.0000INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 18.000,00 18.000,00
23 333 Empregabilidade 30.000,00 30.000,00
23 333 0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA 30.000,00 30.000,00
23.333.0025.1090.0000CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DO EMPREENDEDOR 30.000,00 30.000,00
23 691 Promoção Comercial 172.000,00 172.000,00
23 691 0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA 172.000,00 172.000,00
23.691.0025.2092.0000CONTRIBUIÇÃO PARA NOVOS EMPREENDEDORES E EMPREENDIMENTOS DA INDUSTRIA TEXTIL 172.000,00 172.000,00
23 692 Comercialização 65.000,00 65.000,00
23 692 0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA 65.000,00 65.000,00
23.692.0025.2096.0000CRIAÇÃO DE UM PÓLO DE ECONOMIA CRIATIVA 30.000,00 30.000,00
23.692.0025.2100.0000PROMOÇÃO DA FEIRA DO EMPREENDEDORISMO 20.000,00 20.000,00
23.692.0025.2101.0000REALIZAÇÃO DE PARCERIAS PARA FACILITAR EMPRÉSTIMOS DA AGN E DO BANCO DO NORDESTE
PARA MEI
15.000,00 15.000,00
23 695 Turismo 20.500,00 256.000,00 276.500,00
23 695 0019 ESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DO TURISMO MUNICIPAL 20.500,00 20.500,00
23.695.0019.1050.0000AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARAA SECRETARIA 20.500,00 20.500,00
23 695 0024 APOIO A INFRAESTRUTURA TURISTICA 256.000,00 256.000,00
23.695.0024.2070.0000MANUTENÇÃO DE PONTO DE APOIO AO GEOPARQUE SERIDO 48.000,00 48.000,00
23.695.0024.2072.0000IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS 15.000,00 15.000,00
23.695.0024.2073.0000PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DO TURISMO MUNICIPAL 176.000,00 176.000,00
23.695.0024.2074.0000CAPACITAÇÃO HUMANA E INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISMO 17.000,00 17.000,00
27 Desporto e Lazer 26.000,00 40.000,00 66.000,00
27 813 Lazer 26.000,00 40.000,00 66.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa -
Exercício de 2024
Anexo 06
Page 15
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
Código Especificação Operação
Especial
Projetos Atividades Total
27 813 0024 APOIO A INFRAESTRUTURA TURISTICA 26.000,00 26.000,00
27.813.0024.1051.0000REFORMA E REVITALIZAÇÃO CLUBE MUNICIPAL DE ACARI E CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER 26.000,00 26.000,00
27 813 0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA 40.000,00 40.000,00
27.813.0025.2093.0000INCENTIVO FINANCEIRO PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS 40.000,00 40.000,00
TOTAL 0,00 1.215.500,001.248.446,00 2.463.946,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa -
Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
10 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Código Especificação Operação
Especial
Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 31.334,00 31.334,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 31.334,00 31.334,00
08 243 0030 GESTÃO DA HABITAÇÃO 31.334,00 31.334,00
08.243.0030.1089.0000AQUISICAO DE TERRENOS URBANOS PARA FINS HABITACIONAIS 31.334,00 31.334,00
16 Habitação 10.800,00 32.118,00 42.918,00
16 482 Habitação Urbana 10.800,00 32.118,00 42.918,00
16 482 0030 GESTÃO DA HABITAÇÃO 10.800,00 32.118,00 42.918,00
16.482.0030.1088.0000CONSTRUÇÃO, RECONST. E RECUP. DE UNID. HABITACIONAIS 10.800,00 10.800,00
16.482.0030.2105.0000MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO 16.118,00 16.118,00
16.482.0030.2107.0000MANUT. DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 16.000,00 16.000,00
TOTAL 0,00 42.134,00 32.118,00 74.252,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa -
Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Operação
Especial
Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 122.000,00 2.297.500,00 2.419.500,00
08 128 Formação de Recursos Humanos 12.000,00 12.000,00
08 128 0022 ESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DAASSISTÊNCIA SOCIAL 12.000,00 12.000,00
08.128.0022.2116.0000CAPACITAÇÃO AOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) 12.000,00 12.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 16.000,00 16.000,00
08 241 0020 ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL 16.000,00 16.000,00
08.241.0020.2077.0000MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO 16.000,00 16.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 29.000,00 412.500,00 441.500,00
08 243 0020 ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL 29.000,00 47.000,00 76.000,00
08.243.0020.1121.0000PROJETO CORDILHEIRAS EM SONS 29.000,00 29.000,00
08.243.0020.2062.0000MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS) 17.000,00 17.000,00
08.243.0020.2121.0000MANUTENÇÃO DA FAMÍLIAACOLHEDORA NO MUNICÍPIO 15.000,00 15.000,00
08.243.0020.2129.0000IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE 15.000,00 15.000,00
08 243 0021 PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, ADOLESCENTE, IDOSO E A PESSOAS COM DEFICIENCIAS 180.500,00 180.500,00
08.243.0021.2081.0000MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 180.500,00 180.500,00
08 243 0023 PROTECAO SOCIAL A FAMILIA PROMOVENDO A EMANCIPACAO 185.000,00 185.000,00
08.243.0023.2087.0000MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 185.000,00 185.000,00
08 244 Assistência Comunitária 93.000,00 1.857.000,00 1.950.000,00
08 244 0020 ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL 1.378.000,00 1.378.000,00
08.244.0020.2063.0000MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL￾SEMTHAS
530.000,00 530.000,00
08.244.0020.2064.0000MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO (F 25.000,00 25.000,00
08.244.0020.2065.0000GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO - IGD 102.000,00 102.000,00
08.244.0020.2066.0000GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS 12.000,00 12.000,00
08.244.0020.2075.0000MANUT. DOS SERVICOS OFERTADOS PELA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA
COMPLEXIDADE- CREAS
242.000,00 242.000,00
08.244.0020.2076.0000MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR 170.000,00 170.000,00
08.244.0020.2078.0000MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 7.500,00 7.500,00
08.244.0020.2079.0000MANUT. DOS SERVICOS DA PROTECAO SOCIAL BÁSICA - CRAS 234.000,00 234.000,00
08.244.0020.2080.0000MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E ENTORPECENTES DE ACARI 15.500,00 15.500,00
08.244.0020.2120.0000MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA IGUALDADE RACIAL 15.000,00 15.000,00
08.244.0020.2128.0000SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA 25.000,00 25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa -
Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Operação
Especial
Projetos Atividades Total
08 244 0021 PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, ADOLESCENTE, IDOSO E A PESSOAS COM DEFICIENCIAS 23.000,00 155.000,00 178.000,00
08.244.0021.1070.0000CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
13.000,00 13.000,00
08.244.0021.1116.0000CONSTRUÇÃO, AMPLIACAO E REFORMA DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE
VINCULO
10.000,00 10.000,00
08.244.0021.2083.0000MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 60.000,00 60.000,00
08.244.0021.2104.0000ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITAAOS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE 15.000,00 15.000,00
08.244.0021.2122.0000INSTALAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA 15.000,00 15.000,00
08.244.0021.2123.0000IMPLANTAÇÃO DO BANCO ACARIENSE DE TALENTOS 15.000,00 15.000,00
08.244.0021.2141.0000CONTRIBUIÇÃO PARA INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM
VULNERABILIDADE SOCIAL
50.000,00 50.000,00
08 244 0022 ESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DAASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00 15.000,00 65.000,00
08.244.0022.1072.0000CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
20.000,00 20.000,00
08.244.0022.1073.0000AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 5.000,00 5.000,00
08.244.0022.1074.0000CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A
ASSISTENCIA SOCIAL
20.000,00 20.000,00
08.244.0022.1115.0000 AQUISIÇAO DE TRANSPORTES 5.000,00 5.000,00
08.244.0022.2106.0000AÇÕES E PROJETOS DE ENFRENTAMENTO A POBREZA 15.000,00 15.000,00
08 244 0023 PROTECAO SOCIAL A FAMILIA PROMOVENDO A EMANCIPACAO 20.000,00 309.000,00 329.000,00
08.244.0023.1075.0000CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
(CRAS)
20.000,00 20.000,00
08.244.0023.2082.0000PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES (ESTAGIO REMUNERADO) 8.000,00 8.000,00
08.244.0023.2084.0000QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA 15.000,00 15.000,00
08.244.0023.2085.0000MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL 35.000,00 35.000,00
08.244.0023.2086.0000MANUTENÇÃOO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS - LOAS 221.000,00 221.000,00
08.244.0023.2118.0000CAPACITAÇÃO DE USUARIOS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE JUNTAMENTE COM
INSTITUIÇÕES DE ENSINO
15.000,00 15.000,00
08.244.0023.2119.0000EXECUTAR AS AÇÕES DO ACESSUAS TRABALHO 15.000,00 15.000,00
16 Habitação 30.000,00 30.000,00
16 482 Habitação Urbana 30.000,00 30.000,00
16 482 0020 ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL 30.000,00 30.000,00
16.482.0020.2150.0000PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 30.000,00 30.000,00
TOTAL 0,00 122.000,00 2.327.500,00 2.449.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa -
Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMB. E ABASTECIMENTO
Código Especificação Operação
Especial
Projetos Atividades Total
18 Gestão Ambiental 71.000,00 1.541.091,00 1.612.091,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 33.000,00 86.500,00 119.500,00
18 541 0027 FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA E AGROPECUARIA 40.000,00 40.000,00
18.541.0027.2103.0000REVITALIZAÇÃO DE PRACAS MUNICIPAIS COM PLANTIO DE FLORES ORNAMENTAIS 40.000,00 40.000,00
18 541 0028 GESTAO AMBIENTAL (EDUCACAO, PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL) 33.000,00 46.500,00 79.500,00
18.541.0028.1054.0000CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ECOLOGICA NO BAIRRO DINARTE MARIZ 22.000,00 22.000,00
18.541.0028.1060.0000MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO E DA USINA DE TRIAGEM DE
RESÍDUOS SÓLIDOS- UTR
11.000,00 11.000,00
18.541.0028.2102.0000MANUTENÇÃO DO CONSELHO E SUBCOORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE 15.500,00 15.500,00
18.541.0028.2115.0000CAMPANHAS DE CONSCIENTAÇÃO AMBIENTAL 15.000,00 15.000,00
18.541.0028.2142.0000IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA , CONTROLE E RECICLAGEM DO LIXO SELETIVO 16.000,00 16.000,00
18 542 Controle Ambiental 17.000,00 20.000,00 37.000,00
18 542 0028 GESTAO AMBIENTAL (EDUCACAO, PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL) 17.000,00 20.000,00 37.000,00
18.542.0028.1094.0000IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO DAS VIAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PUBLICOS 17.000,00 17.000,00
18.542.0028.2160.0000MANUTENÇÃO DO ATERRO CONTROLADO E UTR 20.000,00 20.000,00
18 544 Recursos Hídricos 21.000,00 21.000,00
18 544 0028 GESTAO AMBIENTAL (EDUCACAO, PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL) 21.000,00 21.000,00
18.544.0028.1100.0000CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS E ASSOREADORAS NOS LEITOS DOS RIOS 21.000,00 21.000,00
18 606 Extensão Rural 1.434.591,00 1.434.591,00
18 606 0027 FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA E AGROPECUARIA 1.434.591,00 1.434.591,00
18.606.0027.2133.0000MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA MEIO AMB. E ABASTECIMENTO 1.434.591,00 1.434.591,00
19 Ciência e Tecnologia 51.000,00 51.000,00
19 544 Recursos Hídricos 31.000,00 31.000,00
19 544 0027 FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA E AGROPECUARIA 31.000,00 31.000,00
19.544.0027.2130.0000CRIAÇÃO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO E RESFRIAMENTO DO PESCADO 31.000,00 31.000,00
19 606 Extensão Rural 20.000,00 20.000,00
19 606 0027 FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA E AGROPECUARIA 20.000,00 20.000,00
19.606.0027.2135.0000IMPLEMENTAR PARCERIAS JUNTO A EMPARN PARA MELHORAMENTO GENETICO DOS REBANHOS
BOV
20.000,00 20.000,00
20 Agricultura 509.781,00 325.500,00 835.281,00
20 481 Habitação Rural 15.000,00 15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa -
Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMB. E ABASTECIMENTO
Código Especificação Operação
Especial
Projetos Atividades Total
20 481 0027 FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA E AGROPECUARIA 15.000,00 15.000,00
20.481.0027.2143.0000REALIZAÇÃO DE FEIRA AGROPECUÁRIA 15.000,00 15.000,00
20 605 Abastecimento 43.500,00 70.000,00 113.500,00
20 605 0026 ABASTECIMENTO PARA TODOS 43.500,00 70.000,00 113.500,00
20.605.0026.1048.0000CONSTRUCAO E REFORMA DE CISTERNAS COMUNITÁRIAS 26.000,00 26.000,00
20.605.0026.1049.0000PERFURAÇÃO DE POCOS TUBULARES 17.500,00 17.500,00
20.605.0026.2090.0000ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL NAS 70.000,00 70.000,00
COMUNIDADES RURAIS
20 606 Extensão Rural 466.281,00 240.500,00 706.781,00
20 606 0027 FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA E AGROPECUARIA 466.281,00 240.500,00 706.781,00
20.606.0027.1095.0000CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGENS MOLHADAS E BUEIROS 157.000,00 157.000,00
20.606.0027.1096.0000IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO PESCA 10.000,00 10.000,00
20.606.0027.1097.0000CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MATA-BURROS 22.000,00 22.000,00
20.606.0027.1101.0000AQUISIÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DESSALINIZADORES E EQUIPAMENTOS 6.000,00 6.000,00
20.606.0027.1102.0000AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 250.281,00 250.281,00
20.606.0027.1103.0000AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA 21.000,00 21.000,00
20.606.0027.2131.0000PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS PARA PLANTIO 80.000,00 80.000,00
20.606.0027.2132.0000CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA PEQUENOS PRODUTORES 16.500,00 16.500,00
20.606.0027.2134.0000PROGRAMAS DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICIPIO 33.000,00 33.000,00
20.606.0027.2136.0000CRIAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR EM EVENTOS E PROJETOS ESPECÍFICOS 15.000,00 15.000,00
20.606.0027.2137.0000MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE CARNES/MATADOURO 6.000,00 6.000,00
20.606.0027.2138.0000MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 45.000,00 45.000,00
20.606.0027.2139.0000MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PEQUENOS BARREIROS 14.000,00 14.000,00
20.606.0027.2140.0000FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCULA MUNICIPAL 15.000,00 15.000,00
20.606.0027.2157.0000MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE ALGODÃO 16.000,00 16.000,00
TOTAL 0,00 580.781,00 1.917.591,00 2.498.372,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
13 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 146.000,00 146.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 146.000,00 146.000,00
08 243 0031 ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS 146.000,00 146.000,00
08.243.0031.2109.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE
80.000,00 80.000,00
08.243.0031.2110.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - CMDCA
17.000,00 17.000,00
08.243.0031.2111.0000 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 19.000,00 19.000,00
08.243.0031.2112.0000 CAMPANHA DE INCENTIVO A GUARDA E ADOÇÃO 15.000,00 15.000,00
08.243.0031.2113.0000 ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 15.000,00 15.000,00
TOTAL 0,00 0,00 146.000,00 146.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
14 CONSORCIO PUBLICO REG. DE RESIDUOS SÓLIDOS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
18 Gestão Ambiental 20.000,00 20.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 20.000,00 20.000,00
18 541 0032 MANUTENÇÃO DO CONSORCIO PUBLICO REGIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS 20.000,00 20.000,00
18.541.0032.2108.0000 MANUTENÇÃO DO CONSORCIO PUBLICO REGIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS 20.000,00 20.000,00
TOTAL 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
15 PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 156.000,00 156.000,00
04 122 Administração Geral 156.000,00 156.000,00
04 122 0029 PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA 156.000,00 156.000,00
04.122.0029.2088.0000 MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA PROCURADORIA JUDICIAL E
ADMINISTRATIVA
156.000,00 156.000,00
TOTAL 0,00 0,00 156.000,00 156.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 Urbanismo 175.781,00 3.658.351,00 3.834.132,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 46.000,00 46.000,00
15 451 0010 MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 46.000,00 46.000,00
15.451.0010.2039.0000 IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO 46.000,00 46.000,00
15 452 Serviços Urbanos 175.781,00 3.612.351,00 3.788.132,00
15 452 0009 GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 8.500,00 3.556.351,00 3.564.851,00
15.452.0009.1018.0000 ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 8.500,00 8.500,00
15.452.0009.2035.0000 MANUTENÇÃ DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS 3.543.351,00 3.543.351,00
15.452.0009.2036.0000 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 13.000,00 13.000,00
15 452 0010 MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 167.281,00 56.000,00 223.281,00
15.452.0010.1035.0000 AQUISIÇÃO DE CARROS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLETA DE LIXO 11.000,00 11.000,00
15.452.0010.1039.0000 ADQUIRIR MÁQUINAS, VEÍCULOS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS 110.281,00 110.281,00
15.452.0010.1052.0000 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO E DAS PARCEIRAS CABÍVEIS AO
SEU BOM FUNCIONAMENTO
46.000,00 46.000,00
15.452.0010.2037.0000 RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA 50.000,00 50.000,00
15.452.0010.2038.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CICLOVIA PÚBLICA 6.000,00 6.000,00
17 Saneamento 6.000,00 6.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 6.000,00 6.000,00
17 512 0011 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 6.000,00 6.000,00
17.512.0011.1037.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO LIMPA FOSSA 6.000,00 6.000,00
25 Energia 488.656,00 488.656,00
25 752 Energia Elétrica 488.656,00 488.656,00
25 752 0010 MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 488.656,00 488.656,00
25.752.0010.2117.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 488.656,00 488.656,00
TOTAL 0,00 181.781,00 4.147.007,00 4.328.788,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
17 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 104.000,00 104.000,00
04 131 Comunicação Social 104.000,00 104.000,00
04 131 0005 PLANEJAMENTO EFICIENTE E FINANÇAS EQUILIBRADAS 104.000,00 104.000,00
04.131.0005.2155.0000 MANUT. DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 104.000,00 104.000,00
TOTAL 0,00 0,00 104.000,00 104.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
18 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 74.000,00 74.000,00
04 121 Planejamento e Orçamento 74.000,00 74.000,00
04 121 0005 PLANEJAMENTO EFICIENTE E FINANÇAS EQUILIBRADAS 74.000,00 74.000,00
04.121.0005.2156.0000 MANUT. DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS 74.000,00 74.000,00
TOTAL 0,00 0,00 74.000,00 74.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
99 RESERVA DE CONTIGENCIA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
99 Reserva de Contingência 374.824,00 374.824,00
99 999 Reserva de Contingência 374.824,00 374.824,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 374.824,00 374.824,00
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 374.824,00 374.824,00
TOTAL 374.824,00 0,00 0,00 374.824,00
TOTAL GERAL 374.824,00 7.171.183,00 40.432.845,00 47.978.852,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
(Inc.III, § 2º, Art.2º)
Programana Obras Outros Investimentos Outras Despesas de
Capital
Despesas Correntes Reserva de Contingência Total
0001 MELHORIA ORGANIZACIONAL 20.000,00 20.000,00 0,00 1.640.000,00 0,00 1.680.000,00
0002 GABINETE CIVIL ATUANTE E ITINERANTE 6.000,00 2.000,00 0,00 784.500,00 0,00 792.500,00
0003 CONTROLE INTERNO TRANSPARENTE E PROATIVO 0,00 1.000,00 0,00 212.000,00 0,00 213.000,00
0004 GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ 104.500,00 15.500,00 1.161.081,00 1.710.210,00 0,00 2.991.291,00
0005 PLANEJAMENTO EFICIENTE E FINANÇAS
EQUILIBRADAS
0,00 5.000,00 0,00 519.000,00 0,00 524.000,00
0006 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 0,00 9.500,00 0,00 2.835.000,00 0,00 2.844.500,00
0007 SAÚDE PARA TODOS 53.500,00 558.000,00 0,00 7.198.503,00 0,00 7.810.003,00
0008 GESTÃO DAS OBRAS E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 0,00 1.000,00 0,00 1.265.000,00 0,00 1.266.000,00
0009 GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 2.500,00 1.000,00 0,00 3.561.351,00 0,00 3.564.851,00
0010 MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA
URBANA
1.342.832,00 213.281,00 0,00 634.229,00 0,00 2.190.342,00
0011 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
SOCIAL
576.500,00 63.334,00 50.668,00 25.000,00 0,00 715.502,00
0012 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 0,00 34.000,00 0,00 2.702.731,00 0,00 2.736.731,00
0013 VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
0,00 0,00 0,00 9.257.790,00 0,00 9.257.790,00
0014 EDUCACAO COM QUALIDADE E VALORIZACAO
CULTURAL
2.000,00 41.000,00 0,00 175.500,00 0,00 218.500,00
0015 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA
EDUCAÇÃO
381.500,00 266.500,00 0,00 1.633.859,00 0,00 2.281.859,00
0016 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
CULTURAL
28.500,00 11.589,00 0,00 30.000,00 0,00 70.089,00
0017 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE 3.000,00 7.000,00 0,00 396.000,00 0,00 406.000,00
0018 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
ESPORTIVA
159.500,00 15.000,00 0,00 58.500,00 0,00 233.000,00
0019 ESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DO TURISMO MUNICIPAL
0,00 25.500,00 0,00 601.946,00 0,00 627.446,00
0020 ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM
VULNERABILIDADE SOCIAL
0,00 57.000,00 0,00 1.443.000,00 0,00 1.500.000,00
0021 PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, ADOLESCENTE,
IDOSO E A PESSOAS COM
23.000,00 4.000,00 0,00 331.500,00 0,00 358.500,00
0022 ESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL
40.000,00 10.000,00 0,00 27.000,00 0,00 77.000,00
0023 PROTECAO SOCIAL A FAMILIA PROMOVENDO A
EMANCIPACAO
20.000,00 4.000,00 0,00 490.000,00 0,00 514.000,00
0024 APOIO A INFRAESTRUTURA TURISTICA 89.000,00 38.500,00 0,00 286.000,00 0,00 413.500,00
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
(Inc.III, § 2º, Art.2º)
Programana Obras Outros Investimentos Outras Despesas de
Capital
Despesas Correntes Reserva de Contingência Total
0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE
RENDA
1.050.000,00 25.000,00 0,00 348.000,00 0,00 1.423.000,00
0026 ABASTECIMENTO PARA TODOS 23.500,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 113.500,00
0027 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E
AGROPECUARIA
195.000,00 277.281,00 0,00 1.775.091,00 0,00 2.247.372,00
0028 GESTAO AMBIENTAL (EDUCACAO, PRESERVACAO E
CONSERVACAO
44.000,00 1.000,00 0,00 92.500,00 0,00 137.500,00
0029 PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA 0,00 2.500,00 0,00 153.500,00 0,00 156.000,00
0030 GESTÃO DA HABITAÇÃO 10.800,00 27.334,00 4.000,00 32.118,00 0,00 74.252,00
0031 ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTES E
JOVENS
0,00 4.000,00 0,00 142.000,00 0,00 146.000,00
0032 MANUTENÇÃO DO CONSORCIO PUBLICO REGIONAL
DE RESIDUOS SOLIDOS
0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 374.824,00 374.824,00
TOTAL 4.175.632,00 1.740.819,00 1.215.749,00 40.471.828,00 374.824,00 47.978.852,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 18
DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO
Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 40.471.828,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.057.819,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.057.819,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 492.049,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16.896.939,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.149.500,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 73.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 65.970,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 180.361,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.910,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.910,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 4.910,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.409.099,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 399.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 325.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 74.000,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 380.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 380.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.630.099,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 454.918,00
3. 3. 90. 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 28.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 5.301.500,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 73.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 488.500,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 42.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 13.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.229.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.452.300,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 21.000,00
3. 3. 90. 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 52.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 128.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 86.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 158.308,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 92.573,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 7.132.200,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 5.916.451,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.916.451,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.175.632,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.686.151,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 54.668,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 54.668,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 54.668,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 54.668,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.161.081,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.161.081,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.161.081,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 374.824,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 374.824,00
9. 9. 99. 00 Reserva de Contingência 374.824,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
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Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 18
DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO
Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria
9. 9. 99. 00 Reserva de Contingência 374.824,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 374.824,00
TOTAL 47.978.852,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA POR FONTE
Entidade Func/Prog Discriminação Total Orçado
Entidade 1 CÂMARA MUNICPAL DE ACARI 1.680.000,00
Fonte STN 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 1.680.000,00
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI 33.048.849,00
Fonte STN 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 16.551.968,00
Fonte STN 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente) 8.737.790,00
Fonte STN 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 200.000,00
Fonte STN 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 1.500.000,00
Fonte STN 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 100.000,00
Fonte STN 1.550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 184.000,00
Fonte STN 1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) (Exerc.Corrente) 1.500,00
Fonte STN 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc.Corrente) 200.500,00
Fonte STN 1.553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar(PNATE) (Exerc.Corrente) 31.000,00
Fonte STN 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 12.000,00
Fonte STN 1.570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados àEducação (Exerc.Corrente) 101.000,00
Fonte STN 1.571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 202.000,00
Fonte STN 1.576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação (Exerc.Corrente) 1.000,00
Fonte STN 1.665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 5.800,00
Fonte STN 1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) 3.191.073,00
Fonte STN 1.701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente) 103.000,00
Fonte STN 1.705 Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais (Exerc.Corrente) 52.000,00
Fonte STN 1.706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 501.000,00
Fonte STN 1.708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais (Exerc.Corrente) 1.000,00
Fonte STN 1.715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual (Exerc.Corrente) 31.000,00
Fonte STN 1.716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura (Exerc.Corrente) 31.000,00
Fonte STN 1.718 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 (Exerc.Corrente) 30.000,00
Fonte STN 1.719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 (Exerc.Corrente) 50.000,00
Fonte STN 1.720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 (Exerc.Corrente) 336.000,00
Fonte STN 1.751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP (Exerc.Corrente) 775.656,00
Fonte STN 1.754 Recursos de Operações de Crédito (Exerc.Corrente) 59.281,00
Fonte STN 1.755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta (Exerc.Corrente) 59.281,00
Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.654.503,00
Fonte STN 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 5.007.000,00
Fonte STN 1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção dasAções e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 3.800.000,00
Fonte STN 1.601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação daRede de Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 105.000,00
Fonte STN 1.604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
(Exerc.Corrente)
1.150.000,00
Fonte STN 1.605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais daenfermagem (Exerc.Corrente) 350.000,00
Fonte STN 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exerc.Corrente) 151.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA POR FONTE
Fonte STN 1.631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde (Exerc.Corrente) 61.000,00
Fonte STN 1.632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde (Exerc.Corrente) 1.000,00
Fonte STN 1.758 Recursos de Depósitos Judiciais – Lides das quais o Ente não faz parte (Exerc.Corrente) 29.503,00
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.595.500,00
Fonte STN 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 1.829.500,00
Fonte STN 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) 580.000,00
Fonte STN 1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente) 56.000,00
Fonte STN 1.665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 101.000,00
Fonte STN 1.758 Recursos de Depósitos Judiciais – Lides das quais o Ente não faz parte (Exerc.Corrente) 29.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA POR FUNÇÃO
Entidade Func/ Prog Discriminação Total Orçado
Entidade 1 CÂMARA MUNICPAL DE ACARI 1.680.000,00
Função 01 Legislativa 1.680.000,00
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI 33.048.849,00
Função 04 Administração 3.510.800,00
Função 08 Assistência Social 31.334,00
Função 11 Trabalho 20.000,00
Função 12 Educação 13.568.880,00
Função 13 Cultura 1.011.089,00
Função 15 Urbanismo 7.308.539,00
Função 16 Habitação 42.918,00
Função 17 Saneamento 61.000,00
Função 18 Gestão Ambiental 1.632.091,00
Função 19 Ciência e Tecnologia 51.000,00
Função 20 Agricultura 835.281,00
Função 22 Indústria 1.091.000,00
Função 23 Comércio e Serviços 1.150.446,00
Função 25 Energia 488.656,00
Função 27 Desporto e Lazer 705.000,00
Função 28 Encargos Especiais 1.165.991,00
Função 99 Reserva de Contingência 374.824,00
Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.654.503,00
Função 10 Saúde 10.654.503,00
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.595.500,00
Função 08 Assistência Social 2.565.500,00
Função 16 Habitação 30.000,00
Total 47.978.852,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
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Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.640.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.331.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.331.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 1.100.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000 230.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 309.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 8.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000 8.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 301.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 126.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 80.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 1.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000 8.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 80.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 40.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 40.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 40.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 20.000,00
TOTAL 1.680.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 784.500,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 595.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 595.500,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 530.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000 65.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 189.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 16.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000 16.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 173.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 53.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 40.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000 1.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000 11.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.708.0000 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 55.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.0000 10.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 8.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 8.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000 1.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 2.000,00
TOTAL 792.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 CONTROLADORIA MUNICIPAL
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 212.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 181.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 181.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 151.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000 30.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 31.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 31.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 5.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 3.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 1.000,00
TOTAL 213.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.710.210,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 852.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 852.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 500.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000 100.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.0000 200.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 2.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000 50.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 4.910,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.910,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.0000 4.910,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 853.300,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 151.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000 151.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 702.300,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 4.800,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 45.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 1.500.0000 3.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 1.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000 35.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 483.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 1.500.0000 10.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000 105.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.0000 5.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 5.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.281.081,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 120.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 120.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000 9.500,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000 95.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 10.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.0000 5.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 1.161.081,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.161.081,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.500.0000 1.161.081,00
TOTAL 2.991.291,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 341.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 260.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 260.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 200.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000 45.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 1.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000 14.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 81.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 81.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 15.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000 15.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 35.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 5.000,00
TOTAL 346.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 10.033.503,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.621.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.621.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002 17.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.0000 68.500,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604.0000 16.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.1002 2.039.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.0000 372.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.0000 1.134.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.0000 350.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 310.500,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.0000 239.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.1002 42.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.0000 21.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1002 4.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.0000 3.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002 5.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.412.503,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 10.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.1002 5.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.600.0000 5.000,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 330.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.1002 150.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.600.0000 100.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.621.0000 80.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.072.503,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002 130.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.0000 22.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002 500.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000 1.162.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.0000 25.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.1002 242.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.0000 22.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621.0000 10.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002 17.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.0000 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002 136.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.0000 132.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1002 1.317.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.0000 1.222.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.758.0000 29.503,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 1.500.1002 5.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.1002 10.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.0000 1.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.1002 10.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.1002 5.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1002 31.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.0000 22.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.1002 5.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.0000 5.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.631.0000 11.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 621.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 621.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 621.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000 1.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1002 4.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.0000 20.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.0000 5.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.0000 1.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.0000 22.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.0000 500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 21.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.0000 382.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.0000 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.0000 36.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.0000 27.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.0000 500,00
TOTAL 10.654.503,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.385.573,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 291.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 291.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 20.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 200.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000 40.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.718.0000 30.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.094.573,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.094.573,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 402.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000 15.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 375.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.0000 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.0000 250.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000 2.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 5.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000 2.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.0000 25.573,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.701.0000 2.500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.022.334,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.971.666,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.971.666,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000 7.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000 57.332,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000 9.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000 1.139.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000 13.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000 14.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.3110 50.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000 201.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.3110 100.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.3120 100.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751.0000 100.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751.0000 123.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 6.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.751.0000 25.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.0000 27.334,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 50.668,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.668,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.0000 50.668,00
TOTAL 3.407.907,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 14.254.380,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 10.571.880,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.571.880,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1001 15.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.0000 20.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.1070 193.610,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 500.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.1001 460.359,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.0000 30.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.1070 6.368.580,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.1070 120.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.1070 900.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.0000 100.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000 40.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001 190.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.0000 25.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070 1.048.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.1070 80.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.1070 375.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 1.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1001 7.470,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.0000 2.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.1070 1.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000 500,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1001 20.761,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.0000 2.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.1070 71.600,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.682.500,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 91.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000 12.500,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.1001 4.500,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.0000 69.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.700.0000 5.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.591.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 4.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1001 5.000,00
3. 3. 90. 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500.1001 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 132.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 269.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.0000 11.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.0000 140.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.551.0000 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.0000 196.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.0000 6.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 1.500.0000 14.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 1.716.0000 31.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 1.719.0000 20.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000 3.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.1001 14.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.552.0000 4.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000 112.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1001 147.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.0000 6.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.0000 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.576.0000 500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.715.0000 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.719.0000 15.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 365.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 940.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.0000 757.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.0000 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.0000 25.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.571.0000 202.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.715.0000 11.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.719.0000 15.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 1.500.1001 4.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.1001 6.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.0000 35.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 1.500,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1001 12.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.1001 7.500,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.540.0000 1.500,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.0000 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 949.589,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 949.589,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 949.589,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000 2.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000 24.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001 29.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.0000 25.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.0000 125.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.0000 1.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.0000 100.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.576.0000 500,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000 1.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000 161.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000 1.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000 5.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 25.589,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 38.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.0000 200.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.0000 75.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.0000 14.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.551.0000 500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.0000 12.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.0000 10.000,00
TOTAL 15.203.969,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.235.946,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 139.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 139.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 20.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 100.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000 18.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.096.946,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 15.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000 15.000,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 30.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.0000 30.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.051.946,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 8.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 86.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 1.500.0000 5.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 4.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000 4.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000 203.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 678.946,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.0000 2.000,00
3. 3. 90. 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.500.0000 52.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000 1.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.0000 1.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 2.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.0000 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.228.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.228.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.228.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000 27.500,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000 1.110.500,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000 1.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 28.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.0000 45.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.0000 15.500,00
TOTAL 2.463.946,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 32.118,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 32.118,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 32.118,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 2.118,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 42.134,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 38.134,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 38.134,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000 5.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.0000 5.800,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.0000 27.334,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 4.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.0000 4.000,00
TOTAL 74.252,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.291.500,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 790.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 790.500,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 35.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.0000 32.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 426.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.0000 176.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000 88.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.0000 21.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 5.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 2.500,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000 5.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.501.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 70.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000 5.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.660.0000 15.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.665.0000 50.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.431.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 45.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.0000 11.000,00
3. 3. 90. 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500.0000 8.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 355.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000 74.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.0000 20.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000 161.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.0000 10.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 4.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.0000 4.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000 118.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.0000 25.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.0000 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 357.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.0000 175.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.0000 10.500,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 1.500.0000 2.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000 1.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.0000 30.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 5.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.0000 4.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.661.0000 500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 158.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 158.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 158.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000 12.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.0000 20.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.0000 51.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 18.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.0000 23.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.0000 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.758.0000 29.000,00
TOTAL 2.449.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMB. E ABASTECIMENTO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.957.591,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 267.939,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 267.939,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 4.939,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 200.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000 50.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 5.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 8.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.689.652,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 18.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000 18.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.671.652,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 788.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000 21.500,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 1.500,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000 4.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000 124.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 659.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.705.0000 52.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.0000 2.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000 1.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 3.652,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 540.781,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 540.781,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 540.781,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000 11.500,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000 250.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000 1.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 9.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.0000 210.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.0000 59.281,00
TOTAL 2.498.372,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 142.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 142.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 20.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000 20.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 122.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 70.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000 25.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 25.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 4.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 4.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 4.000,00
TOTAL 146.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 CONSORCIO PUBLICO REG. DE RESIDUOS SÓLIDOS
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 20.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 20.000,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 20.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.0000 20.000,00
TOTAL 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 153.500,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 136.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 136.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 120.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000 15.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 500,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000 500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 17.500,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 17.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 5.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.500,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.500,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 2.500,00
TOTAL 156.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.100.007,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 881.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 881.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 50.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 700.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000 120.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 1.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.219.007,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.219.007,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 627.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.751.0000 230.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000 25.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 1.954.351,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.0000 86.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.0000 228.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000 1.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 52.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.751.0000 5.656,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.0000 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 228.781,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 228.781,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 228.781,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000 3.500,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 6.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.0000 95.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.751.0000 60.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.0000 59.281,00
TOTAL 4.328.788,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 17 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 104.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 90.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 90.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 80.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 14.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 14.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 1.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 2.000,00
TOTAL 104.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 18 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 74.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 50.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 40.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 24.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 24.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 8.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 10.000,00
TOTAL 74.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTIGENCIA
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 374.824,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 374.824,00
9. 9. 99. 00 Reserva de Contingência 0.000.000 374.824,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.0000 374.824,00
TOTAL 374.824,00
TOTAL GERAL 47.978.852,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Entidade Func/Prog Discriminação Total Orçado
Entidade 1 CÂMARA MUNICPAL DE ACARI 1.680.000,00 Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 8.000,00 Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.672.000,00
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI 33.048.849,00 Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 291.000,00 Modalidade 71 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 50.000,00 Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS 32.333.025,00 Modalidade 99 Reserva de Contingência 374.824,00
Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.654.503,00 Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00 Modalidade 71 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 330.000,00 Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.314.503,00
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.595.500,00
Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 90.000,00 Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.505.500,00
Total 47.978.852,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 1.201.934,00 300.483,50
1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 333.960,00 83.490,00
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 15.000,00 3.750,00
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 552.974,00 138.243,50
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 300.000,00 75.000,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 28.867.000,00 7.216.750,00
2.1 - Cota-Parte FPM 24.400.000,00 6.100.000,00
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 22.400.000,00 5.600.000,00
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 2.000.000,00 500.000,00
2.2 - Cota-Parte ICMS 4.000.000,00 1.000.000,00
2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 5.000,00 1.250,00
2.4 - Cota-Parte ITR 12.000,00 3.000,00
2.5 - Cota-Parte IPVA 450.000,00 112.500,00
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 30.068.934,00
RECEITAS DO FUNDEB
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 5.372.400,00
4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 4.480.000,00
4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 800.000,00
4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 0,00
4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 2.400,00
4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 90.000,00
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 10.437.790,00
5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 8.737.790,00
5.1.1 - Principal 8.717.790,00
5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 20.000,00
5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 200.000,00
5.2.1 - Principal 200.000,00
5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.500.000,00
5.3.1 - Principal 1.500.000,00
5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00
5.4.1 - Principal 0,00
5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) 3.345.390,00
6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 3.345.390,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00
DESPESAS DO FUNDEB
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 9.157.790,00
7.1 - Educação Infantil 2.819.000,00
7.1.1 - Creche 0,00
7.1.2 - Pré-Escola 2.819.000,00
7.2 - Ensino Fundamental 6.338.790,00
8. OUTRAS DESPESAS 1.280.000,00
8.1 - Educação Infantil 221.000,00
8.1.1 - Creche 25.000,00
8.1.2 - Pré-Escola 196.000,00
8.2 - Ensino Fundamental 1.059.000,00
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 10.437.790,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 9.157.790,00
11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 8.737.790,00
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 200.000,00
13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.500.000,00
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 100.000,00
15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 750.000,00
16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 225.000,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal
17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 87,74
18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 50,00
19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 15,00
DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO
FUNDEB)
20. EDUCAÇÃO INFANTIL 70.500,00
20.1 - Creche 10.000,00
20.2 - Pré-escola 60.500,00
21. ENSINO FUNDAMENTAL 2.119.090,00
22. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (20 + 21) 2.189.590,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 10.927.380,00
24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 3.345.390,00
25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24) 7.581.990,00
26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((30)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 25,22
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 429.000,00
27.1 - Salário-Educação 184.000,00
27.2 - PDDE 1.500,00
27.3 - PNAE 200.500,00
27.4 - PNATE 31.000,00
27.5 - Outras Transferências do FNDE 12.000,00
28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 200.000,00
29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00
30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00
31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00
32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31) 629.000,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
33. EDUCAÇÃO INFANTIL 130.500,00
33.1 - Creche 50.000,00
33.2 - Pré-Escola 80.500,00
34. ENSINO FUNDAMENTAL 611.000,00
35. ENSINO MÉDIO 0,00
36. ENSINO SUPERIOR 0,00
37. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00
38. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37) 741.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Quadro 17
Orçamento Programa - Exercício de 2024
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 1.201.934,00 180.290,10
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 333.960,00 50.094,00
1.1.1 - IPTU 300.000,00 45.000,00
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 33.960,00 5.094,00
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 15.000,00 2.250,00
1.2.1 - ITBI 10.000,00 1.500,00
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 5.000,00 750,00
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 552.974,00 82.946,10
1.3.1 - ISS 550.000,00 82.500,00
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 2.974,00 446,10
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 300.000,00 45.000,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 26.867.000,00 4.030.050,00
2.1 - Cota-Parte FPM 22.400.000,00 3.360.000,00
2.2 - Cota-Parte ITR 12.000,00 1.800,00
2.3 - Cota-Parte IPVA 450.000,00 67.500,00
2.4 - Cota-Parte ICMS 4.000.000,00 600.000,00
2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 5.000,00 750,00
2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00
2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00
2.6.2 - Outras 0,00 0,00
3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 28.068.934,00 4.210.340,10
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado
4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 3.811.500,00
4.1.1 - Despesas Correntes 3.791.000,00
4.1.2 - Despesas de Capital 20.500,00
4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 818.000,00
4.2.1 - Despesas Correntes 816.000,00
4.2.2 - Despesas de Capital 2.000,00
4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 225.500,00
4.3.1 - Despesas Correntes 225.500,00
4.3.2 - Despesas de Capital 0,00
4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 138.000,00
4.4.1 - Despesas Correntes 138.000,00
4.4.2 - Despesas de Capital 0,00
4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 11.000,00
4.5.1 - Despesas Correntes 10.000,00
4.5.2 - Despesas de Capital 1.000,00
4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
4.6.1 - Despesas Correntes 0,00
4.6.2 - Despesas de Capital 0,00
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Quadro 17
Orçamento Programa - Exercício de 2024
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 2.000,00
4.7.1 - Despesas Correntes 0,00
4.7.2 - Despesas de Capital 2.000,00
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 5.006.000,00
6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARAAPLICAÇÃO EM ASPS
6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 795.659,90
6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo
de 15%
17,83
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE 5.268.000,00
7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 5.116.000,00
7.1.2 - Proveniente dos Estados 152.000,00
7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00
7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00
7.3 - OUTRAS RECEITAS 0,00
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 5.268.000,00
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 3.790.500,00
9.1.1 - Despesas Correntes 3.339.000,00
9.1.2 - Despesas de Capital 451.500,00
9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 786.000,00
9.2.1 - Despesas Correntes 645.000,00
9.2.2 - Despesas de Capital 141.000,00
9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 347.500,00
9.3.1 - Despesas Correntes 346.500,00
9.3.2 - Despesas de Capital 1.000,00
9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 320.000,00
9.4.1 - Despesas Correntes 320.000,00
9.4.2 - Despesas de Capital 0,00
9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 25.000,00
9.5.1 - Despesas Correntes 23.000,00
9.5.2 - Despesas de Capital 2.000,00
9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
9.6.1 - Despesas Correntes 0,00
9.6.2 - Despesas de Capital 0,00
9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 0,00
9.7.1 - Despesas Correntes 0,00
9.7.2 - Despesas de Capital 0,00
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 5.269.000,00
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Quadro 17
Orçamento Programa - Exercício de 2024
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 7.602.000,00
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 1.604.000,00
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 573.000,00
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 458.000,00
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 36.000,00
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 0,00
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 2.000,00
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 10.275.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Entidade Func/Prog Discriminação Total Orçado
Entidade 1 CÂMARA MUNICPAL DE ACARI 1.680.000,00
Função 01 Legislativa 1.680.000,00
SubFunção 031 Ação Legislativa 1.680.000,00
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI 33.048.849,00
Função 04 Administração 3.510.800,00
SubFunção 121 Planejamento e Orçamento 96.000,00
SubFunção 122 Administração Geral 3.257.800,00
SubFunção 123 Administração Financeira 23.000,00
SubFunção 128 Formação de Recursos Humanos 17.000,00
SubFunção 131 Comunicação Social 117.000,00
Função 08 Assistência Social 31.334,00
SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 31.334,00
Função 11 Trabalho 20.000,00
SubFunção 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 20.000,00
Função 12 Educação 13.568.880,00
SubFunção 122 Administração Geral 1.859.731,00
SubFunção 361 Ensino Fundamental 8.302.149,00
SubFunção 365 Educação Infantil 3.341.000,00
SubFunção 366 Educação de Jovens e Adultos 49.000,00
SubFunção 367 Educação Especial 17.000,00
Função 13 Cultura 1.011.089,00
SubFunção 392 Difusão Cultural 996.089,00
SubFunção 695 Turismo 15.000,00
Função 15 Urbanismo 7.308.539,00
SubFunção 122 Administração Geral 1.249.000,00
SubFunção 451 Infra-Estrutura Urbana 1.695.907,00
SubFunção 452 Serviços Urbanos 3.788.132,00
SubFunção 695 Turismo 100.500,00
SubFunção 721 Comunicações Postais 21.000,00
SubFunção 752 Energia Elétrica 454.000,00
Função 16 Habitação 42.918,00
SubFunção 482 Habitação Urbana 42.918,00
Função 17 Saneamento 61.000,00
SubFunção 451 Infra-Estrutura Urbana 45.000,00
SubFunção 512 Saneamento Básico Urbano 16.000,00
Função 18 Gestão Ambiental 1.632.091,00
SubFunção 541 Preservação e Conservação Ambiental 139.500,00
SubFunção 542 Controle Ambiental 37.000,00
SubFunção 544 Recursos Hídricos 21.000,00
SubFunção 606 Extensão Rural 1.434.591,00
Função 19 Ciência e Tecnologia 51.000,00
SubFunção 544 Recursos Hídricos 31.000,00
SubFunção 606 Extensão Rural 20.000,00
Função 20 Agricultura 835.281,00
SubFunção 481 Habitação Rural 15.000,00
SubFunção 605 Abastecimento 113.500,00
SubFunção 606 Extensão Rural 706.781,00
Função 22 Indústria 1.091.000,00
SubFunção 122 Administração Geral 5.000,00
SubFunção 333 Empregabilidade 26.000,00
SubFunção 661 Promoção Industrial 1.035.000,00
SubFunção 691 Promoção Comercial 25.000,00
Função 23 Comércio e Serviços 1.150.446,00
SubFunção 122 Administração Geral 588.946,00
SubFunção 128 Formação de Recursos Humanos 18.000,00
SubFunção 333 Empregabilidade 30.000,00
SubFunção 691 Promoção Comercial 172.000,00
SubFunção 692 Comercialização 65.000,00
SubFunção 695 Turismo 276.500,00
Função 25 Energia 488.656,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Page 2
SubFunção 75 2 Energia Elétrica 488.656,00
Função 27 Desporto e Lazer 705.000,00
SubFunção 12 2 Administração Geral 228.000,00
SubFunção 81 2 Desporto Comunitário 377.000,00
SubFunção 81 3 Lazer 100.000,00
Função 28 Encargos Especiais 1.165.991,00
SubFunção 84 6 Outros Encargos Especiais 1.165.991,00
Função 99 Reserva de Contingência 374.824,00
SubFunção 99 9 Reserva de Contingência 374.824,00
Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.654.503,00
Função 10 Saúde 10.654.503,00
SubFunção 12 2 Administração Geral 2.000,00
SubFunção 30 1 Atenção Básica 7.752.000,00
SubFunção 30 2 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.804.000,00
SubFunção 30 3 Suporte Profilático e Terapêutico 573.000,00
SubFunção 30 4 Vigilância Sanitária 458.000,00
SubFunção 30 5 Vigilância Epidemiológica 65.503,00
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.595.500,00
Função 08 Assistência Social 2.565.500,00
SubFunção 12 8 Formação de Recursos Humanos 12.000,00
SubFunção 24 1 Assistência ao Idoso 16.000,00
SubFunção 24 3 Assistência à Criança e ao Adolescente 587.500,00
SubFunção 24 4 Assistência Comunitária 1.950.000,00
Função 16 Habitação 30.000,00
SubFunção 48 2 Habitação Urbana 30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
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Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
01 Legislativa 1.680.000,00 1.680.000,00
01 031 Ação Legislativa 1.680.000,00 1.680.000,00
01 031 0001 MELHORIA ORGANIZACIONAL 1.680.000,00 1.680.000,00
04 Administração 3.404.800,00 106.000,00 3.510.800,00
04 121 Planejamento e Orçamento 96.000,00 96.000,00
04 121 0005 PLANEJAMENTO EFICIENTE E FINANÇAS EQUILIBRADAS 96.000,00 96.000,00
04 122 Administração Geral 3.151.800,00 106.000,00 3.257.800,00
04 122 0002 GABINETE CIVIL ATUANTE E ITINERANTE 786.500,00 6.000,00 792.500,00
04 122 0003 CONTROLE INTERNO TRANSPARENTE E PROATIVO 213.000,00 213.000,00
04 122 0004 GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ 1.672.300,00 100.000,00 1.772.300,00
04 122 0005 PLANEJAMENTO EFICIENTE E FINANÇAS EQUILIBRADAS 324.000,00 324.000,00
04 122 0029 PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA 156.000,00 156.000,00
04 123 Administração Financeira 23.000,00 23.000,00
04 123 0004 GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ 23.000,00 23.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 17.000,00 17.000,00
04 128 0004 GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ 17.000,00 17.000,00
04 131 Comunicação Social 117.000,00 117.000,00
04 131 0004 GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ 13.000,00 13.000,00
04 131 0005 PLANEJAMENTO EFICIENTE E FINANÇAS EQUILIBRADAS 104.000,00 104.000,00
08 Assistência Social 1.830.834,00 766.000,00 2.596.834,00
08 128 Formação de Recursos Humanos 12.000,00 12.000,00
08 128 0022 ESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DAASSISTÊNCIA SOCIAL 12.000,00 12.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 16.000,00 16.000,00
08 241 0020 ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL 16.000,00 16.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 406.834,00 212.000,00 618.834,00
08 243 0020 ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL 47.000,00 29.000,00 76.000,00
08 243 0021 PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, ADOLESCENTE, IDOSO E A PESSOAS COM
DEFICIENCIAS
180.500,00 180.500,00
08 243 0023 PROTECAO SOCIAL A FAMILIA PROMOVENDO A EMANCIPACAO 2.000,00 183.000,00 185.000,00
08 243 0030 GESTÃO DA HABITAÇÃO 31.334,00 31.334,00
08 243 0031 ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS 146.000,00 146.000,00
08 244 Assistência Comunitária 1.396.000,00 554.000,00 1.950.000,00
08 244 0020 ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL 990.000,00 388.000,00 1.378.000,00
08 244 0021 PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, ADOLESCENTE, IDOSO E A PESSOAS COM
DEFICIENCIAS
88.500,00 89.500,00 178.000,00
08 244 0022 ESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DAASSISTÊNCIA SOCIAL 29.000,00 36.000,00 65.000,00
08 244 0023 PROTECAO SOCIAL A FAMILIA PROMOVENDO A EMANCIPACAO 288.500,00 40.500,00 329.000,00
10 Saúde 1.000,00 10.653.503,00 10.654.503,00
10 122 Administração Geral 2.000,00 2.000,00
10 122 0006 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 2.000,00 2.000,00
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Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
10 301 Atenção Básica 1.000,00 7.751.000,00 7.752.000,00
10 301 0006 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 2.842.500,00 2.842.500,00
10 301 0007 SAÚDE PARA TODOS 1.000,00 4.908.500,00 4.909.500,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.804.000,00 1.804.000,00
10 302 0007 SAÚDE PARA TODOS 1.804.000,00 1.804.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 573.000,00 573.000,00
10 303 0007 SAÚDE PARA TODOS 573.000,00 573.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 458.000,00 458.000,00
10 304 0007 SAÚDE PARA TODOS 458.000,00 458.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 65.503,00 65.503,00
10 305 0007 SAÚDE PARA TODOS 65.503,00 65.503,00
11 Trabalho 20.000,00 20.000,00
11 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 20.000,00 20.000,00
11 573 0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA 20.000,00 20.000,00
12 Educação 8.500,00 13.560.380,00 13.568.880,00
12 122 Administração Geral 1.859.731,00 1.859.731,00
12 122 0012 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 1.859.731,00 1.859.731,00
12 361 Ensino Fundamental 8.500,00 8.293.649,00 8.302.149,00
12 361 0012 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 14.000,00 14.000,00
12 361 0013 VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 6.338.790,00 6.338.790,00
12 361 0014 EDUCACAO COM QUALIDADE E VALORIZACAO CULTURAL 7.500,00 5.000,00 12.500,00
12 361 0015 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO 1.000,00 1.935.859,00 1.936.859,00
12 365 Educação Infantil 3.341.000,00 3.341.000,00
12 365 0012 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 42.000,00 42.000,00
12 365 0013 VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.919.000,00 2.919.000,00
12 365 0014 EDUCACAO COM QUALIDADE E VALORIZACAO CULTURAL 35.000,00 35.000,00
12 365 0015 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO 345.000,00 345.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 49.000,00 49.000,00
12 366 0014 EDUCACAO COM QUALIDADE E VALORIZACAO CULTURAL 49.000,00 49.000,00
12 367 Educação Especial 17.000,00 17.000,00
12 367 0014 EDUCACAO COM QUALIDADE E VALORIZACAO CULTURAL 17.000,00 17.000,00
13 Cultura 868.089,00 143.000,00 1.011.089,00
13 392 Difusão Cultural 853.089,00 143.000,00 996.089,00
13 392 0012 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 709.000,00 112.000,00 821.000,00
13 392 0014 EDUCACAO COM QUALIDADE E VALORIZACAO CULTURAL 100.000,00 5.000,00 105.000,00
13 392 0016 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA CULTURAL 44.089,00 26.000,00 70.089,00
13 695 Turismo 15.000,00 15.000,00
13 695 0024 APOIO A INFRAESTRUTURA TURISTICA 15.000,00 15.000,00
15 Urbanismo 4.790.685,00 2.517.854,00 7.308.539,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
15 122 Administração Geral 969.000,00 280.000,00 1.249.000,00
15 122 0008 GESTÃO DAS OBRAS E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 969.000,00 280.000,00 1.249.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 287.834,00 1.408.073,00 1.695.907,00
15 451 0008 GESTÃO DAS OBRAS E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 17.000,00 17.000,00
15 451 0010 MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 136.332,00 1.342.073,00 1.478.405,00
15 451 0011 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 134.502,00 66.000,00 200.502,00
15 452 Serviços Urbanos 3.507.851,00 280.281,00 3.788.132,00
15 452 0009 GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 3.448.851,00 116.000,00 3.564.851,00
15 452 0010 MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 59.000,00 164.281,00 223.281,00
15 695 Turismo 25.500,00 75.000,00 100.500,00
15 695 0024 APOIO A INFRAESTRUTURA TURISTICA 20.500,00 75.000,00 95.500,00
15 695 0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA 5.000,00 5.000,00
15 721 Comunicações Postais 500,00 20.500,00 21.000,00
15 721 0024 APOIO A INFRAESTRUTURA TURISTICA 500,00 20.500,00 21.000,00
15 752 Energia Elétrica 454.000,00 454.000,00
15 752 0011 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 454.000,00 454.000,00
16 Habitação 67.118,00 5.800,00 72.918,00
16 482 Habitação Urbana 67.118,00 5.800,00 72.918,00
16 482 0020 ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL 30.000,00 30.000,00
16 482 0030 GESTÃO DA HABITAÇÃO 37.118,00 5.800,00 42.918,00
17 Saneamento 11.000,00 50.000,00 61.000,00
17 451 Infra-Estrutura Urbana 5.000,00 40.000,00 45.000,00
17 451 0011 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 5.000,00 40.000,00 45.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 6.000,00 10.000,00 16.000,00
17 512 0011 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 6.000,00 10.000,00 16.000,00
18 Gestão Ambiental 1.538.091,00 94.000,00 1.632.091,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 119.500,00 20.000,00 139.500,00
18 541 0027 FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA E AGROPECUARIA 40.000,00 40.000,00
18 541 0028 GESTAO AMBIENTAL (EDUCACAO, PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL) 59.500,00 20.000,00 79.500,00
18 541 0032 MANUTENÇÃO DO CONSORCIO PUBLICO REGIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS 20.000,00 20.000,00
18 542 Controle Ambiental 37.000,00 37.000,00
18 542 0028 GESTAO AMBIENTAL (EDUCACAO, PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL) 37.000,00 37.000,00
18 544 Recursos Hídricos 1.000,00 20.000,00 21.000,00
18 544 0028 GESTAO AMBIENTAL (EDUCACAO, PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL) 1.000,00 20.000,00 21.000,00
18 606 Extensão Rural 1.380.591,00 54.000,00 1.434.591,00
18 606 0027 FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA E AGROPECUARIA 1.380.591,00 54.000,00 1.434.591,00
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Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
19 Ciência e Tecnologia 21.000,00 30.000,00 51.000,00
19 544 Recursos Hídricos 1.000,00 30.000,00 31.000,00
19 544 0027 FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA E AGROPECUARIA 1.000,00 30.000,00 31.000,00
19 606 Extensão Rural 20.000,00 20.000,00
19 606 0027 FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA E AGROPECUARIA 20.000,00 20.000,00
20 Agricultura 385.000,00 450.281,00 835.281,00
20 481 Habitação Rural 15.000,00 15.000,00
20 481 0027 FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA E AGROPECUARIA 15.000,00 15.000,00
20 605 Abastecimento 93.500,00 20.000,00 113.500,00
20 605 0026 ABASTECIMENTO PARA TODOS 93.500,00 20.000,00 113.500,00
20 606 Extensão Rural 276.500,00 430.281,00 706.781,00
20 606 0027 FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA E AGROPECUARIA 276.500,00 430.281,00 706.781,00
22 Indústria 66.000,00 1.025.000,00 1.091.000,00
22 122 Administração Geral 5.000,00 5.000,00
22 122 0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA 5.000,00 5.000,00
22 333 Empregabilidade 26.000,00 26.000,00
22 333 0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA 26.000,00 26.000,00
22 661 Promoção Industrial 10.000,00 1.025.000,00 1.035.000,00
22 661 0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA 10.000,00 1.025.000,00 1.035.000,00
22 691 Promoção Comercial 25.000,00 25.000,00
22 691 0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA 25.000,00 25.000,00
23 Comércio e Serviços 1.112.946,00 37.500,00 1.150.446,00
23 122 Administração Geral 586.946,00 2.000,00 588.946,00
23 122 0019 ESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DO TURISMO MUNICIPAL 586.946,00 2.000,00 588.946,00
23 128 Formação de Recursos Humanos 18.000,00 18.000,00
23 128 0019 ESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DO TURISMO MUNICIPAL 18.000,00 18.000,00
23 333 Empregabilidade 10.000,00 20.000,00 30.000,00
23 333 0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA 10.000,00 20.000,00 30.000,00
23 691 Promoção Comercial 172.000,00 172.000,00
23 691 0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA 172.000,00 172.000,00
23 692 Comercialização 65.000,00 65.000,00
23 692 0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA 65.000,00 65.000,00
23 695 Turismo 261.000,00 15.500,00 276.500,00
23 695 0019 ESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DO TURISMO MUNICIPAL 5.000,00 15.500,00 20.500,00
23 695 0024 APOIO A INFRAESTRUTURA TURISTICA 256.000,00 256.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
25 Energia 488.656,00 488.656,00
25 752 Energia Elétrica 488.656,00 488.656,00
25 752 0010 MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 488.656,00 488.656,00
27 Desporto e Lazer 527.000,00 178.000,00 705.000,00
27 122 Administração Geral 228.000,00 228.000,00
27 122 0017 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE 228.000,00 228.000,00
27 812 Desporto Comunitário 228.000,00 149.000,00 377.000,00
27 812 0017 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE 176.000,00 2.000,00 178.000,00
27 812 0018 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 52.000,00 147.000,00 199.000,00
27 813 Lazer 71.000,00 29.000,00 100.000,00
27 813 0018 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 26.000,00 8.000,00 34.000,00
27 813 0024 APOIO A INFRAESTRUTURA TURISTICA 5.000,00 21.000,00 26.000,00
27 813 0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA 40.000,00 40.000,00
28 Encargos Especiais 1.165.991,00 1.165.991,00
28 846 Outros Encargos Especiais 1.165.991,00 1.165.991,00
28 846 0004 GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ 1.165.991,00 1.165.991,00
99 Reserva de Contingência 374.824,00 374.824,00
99 999 Reserva de Contingência 374.824,00 374.824,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 374.824,00 374.824,00
TOTAL 17.872.878,00 30.105.974,00 0,00 47.978.852,00
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R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão: 01 01 CAMARA MUNICIPAL Valor
Função 01 Legislativa 1.680.000,00
Orgão: 02 02 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 04 Administração 792.500,00
Orgão: 02 03 CONTROLADORIA MUNICIPAL Valor
Função 04 Administração 213.000,00
Orgão: 02 04 SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO Valor
Função 04 Administração 1.825.300,00
Função 28 Encargos Especiais 1.165.991,00
Orgão: 02 05 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Valor
Função 04 Administração 346.000,00
Orgão: 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
Função 10 Saúde 10.654.503,00
Orgão: 02 07 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS Valor
Função 15 Urbanismo 3.352.907,00
Função 17 Saneamento 55.000,00
Orgão: 02 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Valor
Função 12 Educação 13.568.880,00
Função 13 Cultura 996.089,00
Função 27 Desporto e Lazer 639.000,00
Orgão: 02 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO Valor
Função 11 Trabalho 20.000,00
Função 13 Cultura 15.000,00
Função 15 Urbanismo 121.500,00
Função 22 Indústria 1.091.000,00
Função 23 Comércio e Serviços 1.150.446,00
Função 27 Desporto e Lazer 66.000,00
Orgão: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 31.334,00
Função 16 Habitação 42.918,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa -Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão: 02 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 2.419.500,00
Função 16 Habitação 30.000,00
Orgão: 02 12 SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMB. E ABASTECIMENTO Valor
Função 18 Gestão Ambiental 1.612.091,00
Função 19 Ciência e Tecnologia 51.000,00
Função 20 Agricultura 835.281,00
Orgão: 02 13 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Valor
Função 08 Assistência Social 146.000,00
Orgão: 02 14 CONSORCIO PUBLICO REG. DE RESIDUOS SÓLIDOS Valor
Função 18 Gestão Ambiental 20.000,00
Orgão: 02 15 PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA Valor
Função 04 Administração 156.000,00
Orgão: 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Valor
Função 15 Urbanismo 3.834.132,00
Função 17 Saneamento 6.000,00
Função 25 Energia 488.656,00
Orgão: 02 17 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Valor
Função 04 Administração 104.000,00
Orgão: 02 18 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS Valor
Função 04 Administração 74.000,00
Orgão: 02 99 RESERVA DE CONTIGENCIA Valor
Função 99 Reserva de Contingência 374.824,00
TOTAL GERAL 47.978.852,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CAMARA MUNICIPAL 1.680.000,00
02 02 GABINETE DO PREFEITO 792.500,00
02 03 CONTROLADORIA MUNICIPAL 213.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-
20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 04 SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO 2.991.291,00
02 05 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 346.000,00
02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.654.503,00
02 07 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS 3.407.907,00
02 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 15.203.969,00
02 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO 2.463.946,00
02 10 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 74.252,00
02 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.449.500,00
02 12 SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMB. E ABASTECIMENTO 2.498.372,00
02 13 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 146.000,00
02 14 CONSORCIO PUBLICO REG. DE RESIDUOS SÓLIDOS 20.000,00
02 15 PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA 156.000,00
02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 4.328.788,00
02 17 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 104.000,00
02 18 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS 74.000,00
02 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 374.824,00
TOTAL 47.978.852,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 1.680.000,00
04 Administração 3.510.800,00
08 Assistência Social 2.596.834,00
10 Saúde 10.654.503,00
11 Trabalho 20.000,00
12 Educação 13.568.880,00
13 Cultura 1.011.089,00
15 Urbanismo 7.308.539,00
16 Habitação 72.918,00
17 Saneamento 61.000,00
18 Gestão Ambiental 1.632.091,00
19 Ciência e Tecnologia 51.000,00
20 Agricultura 835.281,00
22 Indústria 1.091.000,00
23 Comércio e Serviços 1.150.446,00
25 Energia 488.656,00
27 Desporto e Lazer 705.000,00
28 Encargos Especiais 1.165.991,00
99 Reserva de Contingência 374.824,00
TOTAL 47.978.852,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 00 CAMARA MUNICIPAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 01.031.0001.1001.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
4.4.90.52.00 20.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
CAMARA MUNICIPAL
01.031.0001.2001.0000 1.660.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.640.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.331.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00 1.100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 230.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 309.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 8.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 126.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 80.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00 1.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 80.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
TOTAL 1.680.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A. MELHORIAS NAS ESTRUTURAS DA SEDE
DA
04.122.0002.1002.0000 18.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00
4 INVESTIMENTOS 7.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
4.4.90.52.00 1.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
04.122.0002.1003.0000 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
4.4.90.52.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DO
GABINETE DO PREFEIT
O
04.122.0002.2002.0000 741.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 741.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 595.500,00
VENCIMENTOS E 
VANTAGENS FIXAS 
-
PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00 530.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 65.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 146.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 52.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição
Gratuita
3.3.90.32.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
-
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
-
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 40.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS 
A
PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEIT
O
UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEIT
O
Aplicacao Programada Proj
/Ativ Finalidade Categoria Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func. F.R. - C.A.
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 04.122.0002.2003.0000
11.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
11.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
-
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
-
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
MANUT. CONV. COM O MINISTÉRIO
PÚBLICO, 
SECRET. DE SEGURANCA
E
DEFESA SOCIAL, FEMURN, AMSO E
04.122.0002.2004.0000 5.000,00
OUTROS
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 5.000,00
PROMOÇÃO DE CAMPANHAS 
E
PROGRAMAS QUE DESENVOLVAM 
A
CIDADANIA, PACIFICAÇÃO DE
04.122.0002.2005.0000 16.000,00
CONFLITOS E PREVENÇÃO 
A VIOLENCIA
3 DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
-
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
-
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
TOTAL 792.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 CONTROLADORIA MUNICIPAL
UNIDADE 00 CONTROLADORIA MUNICIPAL
Aplicacao Programada Proj
/Ativ Finalidade Categoria Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func. F.R. - C.A.
ESTRUTURAÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
04.122.0003.1004.0000 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
4.4.90.52.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 04.122.0003.2006.0000 198.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 198.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 181.000,00
VENCIMENTOS E 
VANTAGENS FIXAS 
-
PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00 151.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
-
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
-
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 04.122.0003.2007.0000 14.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 14.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
-
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
-
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
TOTAL 213.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. -
C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
PAGAMENTO DE PRECATORIOS TRANSITADOS
E JULGADOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO
VALOR - RPV
04.122.0004.0002.0000 205.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 205.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04.122.0004.1005.0000 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UMA SALA
DE REUNIÃO
04.122.0004.1006.0000 12.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
4 INVESTIMENTOS 12.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
REESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL 04.122.0004.1007.0000 7.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO 04.122.0004.1008.0000 110.000,00
ADMINISTRATIVO E ANEXO DO MUNICÍPIO
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 95.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. -
C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO
ADMINISTRATIVO E ANEXO DO MUNICÍPIO
04.122.0004.1008.0000 110.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 95.000,00
4 INVESTIMENTOS 95.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 90.000,00
IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS
SETORES DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
04.122.0004.1009.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 2.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.500,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
TRIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
04.122.0004.2008.0000 1.155.800,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.155.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 652.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
3.1.90.11.00 500.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
3.1.90.94.00 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 503.800,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.800,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.39.00 450.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação –
pessoa
3.3.90.40.00 6.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. -
C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 04.122.0004.2009.0000 16.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 16.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.39.00 8.000,00
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DO PASEP 04.122.0004.2010.0000 100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 50.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 50.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA A CNM,FEMURN, AMSO E
OUTRAS INSTITUIÇÕES
04.122.0004.2011.0000 150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 150.000,00
APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO
SETOR DE TRIBUTAÇÃO
04.123.0004.2013.0000 23.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 21.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação –
pessoa
3.3.90.40.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE MELHORIA
DA QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR MUNICIPAL
04.128.0004.2012.0000 17.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. -
C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE MELHORIA
DA QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR MUNICIPAL
04.128.0004.2012.0000 17.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 04.131.0004.1010.0000 13.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação –
pessoa
3.3.90.40.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
PARCELAMENTO DE DEBITOS COM INSS, FGTS
E OUTROS
28.846.0004.0001.0000 1.165.991,00
3 DESPESAS CORRENTES 4.910,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.910,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.21.00 4.910,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.161.081,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.161.081,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RESGATADA
4.6.90.71.00 1.161.081,00
TOTAL 2.991.291,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
UNIDADE 00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. -
C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 04.121.0005.2015.0000 22.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 22.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.39.00 10.000,00
MODERN. ADM. OPERACIONAL E AQUIS. DE
EQUIPAMENTOS
04.122.0005.1011.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRET. MUN. DE 04.122.0005.2014.0000 304.000,00
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
3 DESPESAS CORRENTES 304.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 260.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
3.1.90.11.00 200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 45.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
3.1.90.94.00 14.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.39.00 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
UNIDADE 00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. -
C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
TOTAL 346.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. -
C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SEC. MUN. DE
SAÚDE
10.122.0006.1012.0000 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INFORMÁTICA
E PROCESSAMENTO DE DADOS
10.301.0006.1016.0000 12.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA
10.301.0006.2016.0000 2.780.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.775.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.924.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
3.1.90.11.00 1.608.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 300.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
3.1.90.94.00 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. -
C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA
10.301.0006.2016.0000 2.780.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.775.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 851.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 101.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 227.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.39.00 422.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação –
pessoa
3.3.90.40.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA
FÍSICA
3.3.90.48.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 11.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENTÃO DA DIVISÃO
DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
10.301.0006.2017.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.39.00 10.000,00
FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAUDE
10.301.0006.2032.0000 20.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 13
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. -
C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAUDE
10.301.0006.2032.0000 20.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4 INVESTIMENTOS 500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 500,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
UNIDADES DE SAÚDE
10.301.0007.1013.0000 17.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00
4 INVESTIMENTOS 17.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E 10.301.0007.1014.0000 132.000,00 MATERIAL PERMANENTE
4 DESPESAS DE CAPITAL 132.000,00
4 INVESTIMENTOS 132.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 12.000,00
REFORMAR E ADAPTAR AS ESTRUTURAS DE
ACESSO
10.301.0007.1015.0000 34.000,00
AAMBIENTES PUBLICOS, DE FORMA A MELH
4 DESPESAS DE CAPITAL 34.000,00
4 INVESTIMENTOS 34.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 12.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ACADEMIA D
EGINÁSTICAAO AR LIVRE
10.301.0007.1124.0000 2.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00
4 INVESTIMENTOS 2.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. -
C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA A
SAÚDE
10.301.0007.2018.0000 1.261.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.057.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 228.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
3.1.90.11.00 3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
3.1.90.11.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
3.1.90.11.00 150.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
3.1.90.16.00 41.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
3.1.90.16.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 829.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 250.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 3.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.3.90.36.00 26.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.39.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.39.00 300.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 11.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 204.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. -
C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA A
SAÚDE
10.301.0007.2018.0000 1.261.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 204.000,00
4 INVESTIMENTOS 204.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 202.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA
FAMILIA (PSF)
10.301.0007.2019.0000 1.047.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.041.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
3.1.90.11.00 22.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
3.1.90.11.00 250.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
3.1.90.16.00 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
3.1.90.16.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 741.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 9.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 150.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 200.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.39.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.39.00 200.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. -
C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA
FAMILIA (PSF)
10.301.0007.2019.0000 1.047.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4 INVESTIMENTOS 6.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES 10.301.0007.2020.0000 1.233.000,00
COMUNITARIOS DE SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 1.233.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.228.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 16.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
3.1.90.11.00 280.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
3.1.90.11.00 824.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 6.000,00
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 3.1.90.13.02 100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREVINE
BRASIL
10.301.0007.2021.0000 186.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 184.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 9.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
3.1.90.16.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 164.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.39.00 8.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. -
C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREVINE
BRASIL
10.301.0007.2021.0000 186.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.500,00
AÇÕES ESTRATÉGICAS EM SAÚDE 10.301.0007.2022.0000 265.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 265.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
3.1.90.11.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 259.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.39.00 200.000,00
MANUTENÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
10.301.0007.2023.0000 343.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 342.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
3.1.90.11.00 50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
3.1.90.16.00 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 259.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.39.00 250.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. -
C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
10.301.0007.2023.0000 343.000,00
MANUTENÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRONICO
DO CIDADAO (PEC)
10.301.0007.2025.0000 85.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.39.00 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
ENFRENTAMENTO A EMERGENCIA DE SAÚDE
PÚBLICA CAUSADA PELA COVID-19
10.301.0007.2030.0000 288.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 273.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 168.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.39.00 13.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.000,00
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE
SAÚDE
10.301.0007.2031.0000 16.000,00
À PESSOA COM DEFICIENTE E PESSOAS EM
SITUAÇÃO DE RISCO
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A MEDIAALT
10.302.0007.1105.0000 142.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 142.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. -
C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A MEDIAALT
10.302.0007.1105.0000 142.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 142.000,00
4 INVESTIMENTOS 142.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 31.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E
ALTA
10.302.0007.2024.0000 1.332.000,00
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
3 DESPESAS CORRENTES 1.331.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 239.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
3.1.90.11.00 30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
3.1.90.11.00 200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 3.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
3.1.90.16.00 4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.092.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 5.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 250.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.39.00 550.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.39.00 120.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. -
C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E
ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
10.302.0007.2024.0000 1.332.000,00
MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS
INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE
10.302.0007.2026.0000 330.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 330.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 330.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
3.3.71.70.00 150.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
3.3.71.70.00 100.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
3.3.71.70.00 80.000,00
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA
FARMACEUTICA
10.303.0007.2029.0000 573.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 572.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
3.1.90.11.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
3.1.90.11.00 26.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 532.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 200.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.39.00 100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. -
C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA
FARMACEUTICA
10.303.0007.2029.0000 573.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
10.304.0007.2028.0000 458.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 458.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 433.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
3.1.90.11.00 120.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
3.1.90.11.00 310.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.3.90.36.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA
SAUDE 10.305.0007.2027.0000
36.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 33.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
3.1.90.11.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4 INVESTIMENTOS 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
CASTRAÇAO ANIMAL COMO POLÍTICA DE
SAUDE PUBLICA
10.305.0007.2161.0000 29.503,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. -
C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CASTRAÇAO ANIMAL COMO POLÍTICA DE
SAUDE PUBLICA
10.305.0007.2161.0000 29.503,00
3 DESPESAS CORRENTES 29.503,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.503,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.39.00 29.503,00
TOTAL 10.654.503,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
UNIDADE 00 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. -
C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE
TRANSPORTES E OBRAS
15.122.0008.1017.0000 6.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE
TRANSPORTES E OBRAS
15.122.0008.2033.0000 1.243.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.243.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 291.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
3.1.90.11.00 200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 30.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
3.1.90.94.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 952.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 330.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.39.00 350.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.39.00 250.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 2.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 15.451.0008.2034.0000 17.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 17.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
REFORMAR E ADAPTAR AS ESTRUTURAS DE
ACESSO
15.451.0010.1019.0000 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
UNIDADE 00 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. -
C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AAMBIENTES PUBLICOS DE FORMA A CRIAR
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE
PRACAS, QUIOSQUES E CANTEIROS
15.451.0010.1020.0000 218.905,00
3 DESPESAS CORRENTES 13.073,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.073,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 7.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.573,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 205.832,00
4 INVESTIMENTOS 205.832,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.832,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E
PAVIMENTACAO
15.451.0010.1021.0000 438.500,00
DA MALHA VIARIA
3 DESPESAS CORRENTES 7.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 2.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 431.000,00
4 INVESTIMENTOS 431.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 400.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 25.000,00
CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
A
15.451.0010.1022.0000 327.000,00
ACESSO E VIAS PÚBLICAS
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 307.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
UNIDADE 00 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM A ACESSO E
VIAS PÚBLICAS
15.451.0010.1022.0000 327.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 307.000,00
4 INVESTIMENTOS 307.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 276.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 25.000,00
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS URBANAS E
RURAIS
15.451.0010.1025.0000 161.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 151.000,00
4 INVESTIMENTOS 151.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 150.000,00
CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE ESTRADAS VICINAIS 15.451.0010.1034.0000 52.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00
4 INVESTIMENTOS 7.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DO ABRIGO DOS IDOSOS 15.451.0010.1036.0000 7.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00
4 INVESTIMENTOS 7.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA COBERTA DO 15.451.0010.1120.0000 203.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
UNIDADE 00 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A. MUNICÍPIO
4 DESPESAS DE CAPITAL 203.000,00
4 INVESTIMENTOS 203.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 101.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PARADAS DE ÔNIBUS 15.451.0010.1122.0000 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4 INVESTIMENTOS 3.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PARQUES INFANTIS 15.451.0010.1125.0000 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4 INVESTIMENTOS 3.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADÕES 15.451.0010.1126.0000 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4 INVESTIMENTOS 3.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DO MERCADO PÚBLICO 15.451.0010.1127.0000 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4 INVESTIMENTOS 3.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE GALPÕES INDUSTRIAIS 15.451.0010.1128.0000 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
UNIDADE 00 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE GALPÕES INDUSTRIAIS 15.451.0010.1128.0000 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4 INVESTIMENTOS 3.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
CONSTRUÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO DE MONUMENTOS
15.451.0010.1130.0000 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4 INVESTIMENTOS 3.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ATERRO SANITÁRIO 15.451.0010.1131.0000 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4 INVESTIMENTOS 3.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ABATEDOURO 15.451.0010.1132.0000 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4 INVESTIMENTOS 3.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
PRÉDIOS PÚBLICOS
15.451.0011.1026.0000 16.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 11.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
UNIDADE 00 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
PRÉDIOS PÚBLICOS
15.451.0011.1026.0000 16.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 11.500,00
4 INVESTIMENTOS 11.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
DESAPROPRIAÇÃO E INDENIZAÇÃO E IMOVEIS 15.451.0011.1027.0000 78.002,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 78.002,00
4 INVESTIMENTOS 27.334,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 27.334,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.668,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.5.90.61.00 50.668,00
CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS 15.451.0011.1029.0000 15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
CONSTRUÇÃO DA GARAGEM PÚBLICA 15.451.0011.1030.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
AMPLIAÇÃO DO TERMINAL TURÍSTICO COM
INFRAESTRUTURA PARA HOSPEDAGEM
15.451.0011.1031.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, ALAMBRADOS E PISTA
DE ATLETISMO
15.451.0011.1032.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 15.000,00
CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO PARA EVENTOS 15.451.0011.1033.0000 21.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
UNIDADE 00 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO PARA EVENTOS 15.451.0011.1033.0000 21.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4 INVESTIMENTOS 21.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DO CLUBE MUNICIPAL 15.451.0011.1038.0000 35.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
COM O SISTEMA DE ELETRIFICAÇÃO DA Z
15.752.0011.1028.0000 148.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 148.000,00
4 INVESTIMENTOS 148.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 123.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 25.000,00
ACARI - CIDADE ILUMINADA 15.752.0011.1118.0000 306.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 306.000,00
4 INVESTIMENTOS 306.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS NAS ÁREAS
URBANA E RURAL
17.451.0011.1023.0000 45.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 30
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
UNIDADE 00 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS NAS ÁREAS
URBANA E RURAL
17.451.0011.1023.0000 45.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4 INVESTIMENTOS 45.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 40.000,00
AMPLIAÇÃO DA REDE DE INFRAESTRUTURA DE
ABASTECIMENTO D’ÁGUA E ESGOTO NA ZONA URBANA
17.512.0011.1024.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
TOTAL 3.407.907,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE 00 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A. MANUTENÇÃO DA SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO 12.122.0012.2040.0000 1.859.731,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.856.731,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 649.231,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 450.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 175.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.470,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 13.761,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.207.500,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 4.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 3.3.90.18.00 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 195.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 130.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 850.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4 INVESTIMENTOS 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 12.361.0012.2041.0000 14.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 14.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 MANUT. DA REMUN. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70
12.361.0013.2042.0000 6.338.790,00
3 DESPESAS CORRENTES 6.338.790,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE 00 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A. MANUT. DA REMUN. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70
12.361.0013.2042.0000 6.338.790,00
3 DESPESAS CORRENTES 6.338.790,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.338.790,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 133.610,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 4.368.580,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 120.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 525.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 883.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 80.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 175.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 53.600,00
PROMOÇÃO DE CAMPANHAS SOCIOEDUCATIVAS SOBRE A
IMPORTANCIA DE MANTER TITULO A CIDADE MAIS LIMPA
DO BRASIL
12.361.0014.2059.0000 12.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 12.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.500,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 2.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MELHORIAS
E RECUPERACAO DE UNIDADES DE ENSINO
12.361.0015.1040.0000 431.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 419.000,00
4 INVESTIMENTOS 419.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 19.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 25.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 75.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE 00 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
AQUISIÇÃO RECURSOS AUDIOVISUAIS PARA MODERNIZAR
O ENSINO
12.361.0015.1041.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
IMPLANTACAO DE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
12.361.0015.1042.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE BAU PARA A CONDUÇÃO E
ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR
12.361.0015.1043.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA AS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
12.361.0015.1058.0000 42.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 42.000,00
4 INVESTIMENTOS 42.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 12.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS 12.361.0015.1129.0000 2.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00
4 INVESTIMENTOS 2.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 500,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR -
PNATE
12.361.0015.2046.0000 243.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 243.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE 00 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR -
PNATE
12.361.0015.2046.0000 243.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 243.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 243.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 202.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - ENS.
FUNDAMENTAL - PNAE
12.361.0015.2047.0000 150.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 150.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 148.500,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 2.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0015.2049.0000 101.359,00
3 DESPESAS CORRENTES 101.359,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.359,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.359,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.000,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 3.3.90.18.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa 3.3.90.40.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 2.000,00 MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 12.361.0015.2051.0000 1.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE 00 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
ESCOLA - PDDE
3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4 INVESTIMENTOS 500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 500,00
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR 12.361.0015.2052.0000 82.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 82.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS
DO SALARIO EDUCACAO - QSE
12.361.0015.2053.0000 129.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 125.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 110.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4 INVESTIMENTOS 4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 4.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 12.361.0015.2126.0000 739.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 739.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE 00 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A. MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 12.361.0015.2126.0000 739.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 739.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 712.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 700.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS E PARQUES INFANTIS
ESCOLARES
12.365.0012.2044.0000 42.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 25.000,00
MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROF. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. INFANTIL - FUNDEB 70
12.365.0013.2124.0000 2.919.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.919.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE 00 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A. MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROF. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. INFANTIL - FUNDEB 70
12.365.0013.2124.0000 2.919.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.919.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.919.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 60.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.000.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 375.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 165.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 200.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 18.000,00
AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES PARA O
ENSINO INFANTIL
12.365.0014.1055.0000 35.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4 INVESTIMENTOS 35.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 25.000,00
CONSTRUCAO, AMPLIACAO, MODERNIZACAO, MELHORIAS
E RECUPERACAO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
12.365.0015.1057.0000 155.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 155.000,00
4 INVESTIMENTOS 155.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 125.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 25.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS
EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0015.2048.0000 39.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 39.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE 00 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS
EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0015.2048.0000 39.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 39.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa 3.3.90.40.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 500,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL COM RECURSOS DO
SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE
12.365.0015.2125.0000 55.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% 12.365.0015.2127.0000 46.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 46.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 17.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE 00 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A. MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% 12.365.0015.2127.0000 46.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR
(PNAE) - ENS. INFANTIL
12.365.0015.2144.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 48.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 2.000,00
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 12.366.0014.2055.0000 49.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 49.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 40.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE REFORCO PEDAGOGICO PARA
ATENDER OS ALUNOS COM NECESSIDADE EDUCATIVAS
ESPECIAIS E DIFICULDADES DE
12.367.0014.2061.0000 17.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE DE CULTURA 13.392.0012.2043.0000 692.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 692.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 331.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE 00 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE DE CULTURA 13.392.0012.2043.0000 692.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 692.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 360.500,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 1.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
3.3.90.31.00
3.3.90.33.00
1.000,00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 25.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 500,00
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.0012.2056.0000 17.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR
CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO
13.392.0012.2162.0000 112.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 112.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 112.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00 31.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE 00 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR
CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO
13.392.0012.2162.0000 112.000,00
ESTIMULAÇÃO AOS PROGRAMAS DE INCENTIVO E
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS
13.392.0014.2054.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
CRIACAO DO MUSEU DE ARTES SACRAS DO SERIDO 13.392.0014.2058.0000 18.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4 INVESTIMENTOS 3.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DOS FESTIVAIS DE QUADRILHA 13.392.0014.2067.0000 18.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DOS CONVENIOS COM ASSOCIAÇÕES
CULTURAIS
13.392.0014.2158.0000 54.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 54.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 49.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 5.000,00
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS BIBLIOTECAS
PUBLICAS MUNICIPAIS
13.392.0016.1045.0000 41.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE 00 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS BIBLIOTECAS
PUBLICAS MUNICIPAIS
13.392.0016.1045.0000 41.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4 INVESTIMENTOS 21.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL E AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
13.392.0016.1046.0000 14.089,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 14.089,00
4 INVESTIMENTOS 14.089,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 2.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.589,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
AQUISIÇAO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA
BIBLIOTECAS E MUSEU HISTÓRICO
13.392.0016.1056.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE LIVROS PARAACERVO DA BIBLIOTECA 13.392.0016.2057.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
MANUTENÇÃO E EQUIP. DO SETOR DE DESPORTO 27.122.0017.2149.0000 228.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 226.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 210.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE 00 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO E EQUIP. DO SETOR DE DESPORTO 27.122.0017.2149.0000 228.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 226.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY 27.812.0017.1123.0000 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4 INVESTIMENTOS 3.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CALENDÁRIO
ESPORTIVO MUNICIPAL
27.812.0017.2068.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
FORTALECIMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE ESPORTE 27.812.0017.2145.0000 17.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DOS ESPORTES DIVERSOS 27.812.0017.2151.0000 105.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE 00 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A. MANUTENÇÃO DOS ESPORTES DIVERSOS 27.812.0017.2151.0000 105.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 103.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 52.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
MANUTENÇÃO DOS CENTROS ESPORTIVOS (ESTADIO E
QUADRAS)
27.812.0017.2152.0000 18.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
APOIO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS
ESPORTIVOS E DE JOGOS ESCOLARES
27.812.0017.2153.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NAS
COMUNIDADES
27.812.0018.1047.0000 12.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE 00 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL
NAS COMUNIDADES
27.812.0018.1047.0000 12.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00
4 INVESTIMENTOS 7.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO,
AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE GINASIOS E
QUADRAS ESPORTIVAS D
27.812.0018.1106.0000 116.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 12.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 7.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 103.500,00
4 INVESTIMENTOS 103.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 2.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
MODERNIZAÇÃO DE ESTÁDIO DE
FUTEBOL PEDRO CELESTINO
27.812.0018.1108.0000 45.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4 INVESTIMENTOS 45.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
4.4.90.52.00 5.000,00
CRIAÇÃO DAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL E
DEMAIS MODALIDADES
27.812.0018.2069.0000 16.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
PROJETO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE 27.812.0018.2154.0000 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE 00 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
PROJETO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE 27.812.0018.2154.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição
Gratuita
3.3.90.32.00 3.000,00
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE
PARQUES INFANTIS PÚBLICOS NOS
BAIRROS DA CIDADE
27.813.0018.1059.0000 17.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
4 INVESTIMENTOS 12.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
4.4.90.52.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL
NAS COMUNIDADES RURAIS
27.813.0018.1107.0000 17.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00
4 INVESTIMENTOS 7.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
TOTAL 15.203.969,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS E
PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
11.573.0025.2097.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 10.000,00
AÇÕES DE INCENTIVO AO TURISMO
RURAL E HISTÓRICO
13.695.0024.2091.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
CONSTRUIR MIRANTE COM VISTA PARA
GARGALHEIRAS
15.695.0024.1085.0000 11.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4 INVESTIMENTOS 11.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
INSTALAR EQUIPAMENTOS PARA
DISPONIBILIZACAO GRATUITA DE
INTERNET NO MUNICIPIO
15.695.0024.1087.0000 62.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 62.000,00
4 INVESTIMENTOS 62.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
4.4.90.52.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
4.4.90.52.00 30.000,00
SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E CRIAÇÃO DE MÍDIAS DIGITAIS
15.695.0024.2094.0000 22.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 7.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E CRIAÇÃO DE MÍDIAS DIGITAIS
15.695.0024.2094.0000 22.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 7.500,00
4 INVESTIMENTOS 7.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
4.4.90.52.00 2.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
4.4.90.52.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TURISMO
15.695.0025.1091.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS 15.721.0024.1086.0000 21.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4 INVESTIMENTOS 21.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.500,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO EC
22.122.0025.1092.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
4.4.90.52.00 5.000,00
APOIO A FORMAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE
EMPREENDEDORES
22.333.0025.2099.0000 26.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 26.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 16.000,00
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA
''CIDADE DA MODA'' NO MUNICÍPIO DE
ACARI/RN
22.661.0025.1053.0000 990.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 985.000,00
4 INVESTIMENTOS 985.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 980.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA
''CIDADE DA MODA'' NO MUNICÍPIO DE
ACARI/RN
22.661.0025.1053.0000 990.000,00
CONSTRUÇÃO DE GALPÕES PARA
FÁBRICAS DA INDÚSTRIA TÊXTIL
22.661.0025.1093.0000 45.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4 INVESTIMENTOS 45.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 40.000,00
CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 22.691.0025.2095.0000 25.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00 1.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO E TURISMO E
ORGÃOS ANEXOS
23.122.0019.2071.0000 588.946,00
3 DESPESAS CORRENTES 583.946,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 139.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO
3.1.90.04.00 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 18.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO E TURISMO E
ORGÃOS ANEXOS
23.122.0019.2071.0000 588.946,00
3 DESPESAS CORRENTES 583.946,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 444.946,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00 1.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 407.946,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
3.3.90.47.00 1.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A
PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
4.4.90.52.00 5.000,00
INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
23.128.0019.2098.0000 18.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA SALA DO
EMPREENDEDOR
23.333.0025.1090.0000 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
4.4.90.52.00 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
CONTRIBUIÇÃO PARA NOVOS
EMPREENDEDORES E EMPREENDIMENTOS
DA INDUSTRIA TEXTIL
23.691.0025.2092.0000 172.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 172.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 172.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 115.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
Subvenções Econômicas 3.3.90.45.00 52.000,00
CRIAÇÃO DE UM PÓLO DE ECONOMIA
CRIATIVA
23.692.0025.2096.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 15.000,00
PROMOÇÃO DA FEIRA DO
EMPREENDEDORISMO
23.692.0025.2100.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 10.000,00
REALIZAÇÃO DE PARCERIAS PARA
FACILITAR EMPRÉSTIMOS DA AGN E DO
BANCO DO NORDESTE PARA MEI
23.692.0025.2101.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA A
SECRETARIA
23.695.0019.1050.0000 20.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.500,00
4 INVESTIMENTOS 20.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
4.4.90.52.00 15.500,00
MANUTENÇÃO DE PONTO DE APOIO AO
GEOPARQUE SERIDO
23.695.0024.2070.0000 48.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 48.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A. MANUTENÇÃO DE PONTO DE APOIO AO
GEOPARQUE SERIDO
23.695.0024.2070.0000 48.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 48.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM
CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.71.70.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS
23.695.0024.2072.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO E DO TURISMO MUNICIPAL
23.695.0024.2073.0000 176.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 176.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 176.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 16.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 150.000,00
CAPACITAÇÃO HUMANA E
INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISMO
23.695.0024.2074.0000 17.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 17.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
REFORMA E REVITALIZAÇÃO CLUBE MUNICIPAL DE ACARI E CONSTRUÇÃO DA
ÁREA DE LAZER
27.813.0024.1051.0000 26.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 26.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
REFORMA E REVITALIZAÇÃO CLUBE MUNICIPAL DE ACARI E CONSTRUÇÃO DA
ÁREA DE LAZER
27.813.0024.1051.0000 26.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 26.000,00
4 INVESTIMENTOS 26.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
INCENTIVO FINANCEIRO PARA PROMOÇÃO
DE
27.813.0025.2093.0000 40.000,00
EVENTOS
3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 20.000,00
TOTAL 2.463.946,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
AQUISICAO DE TERRENOS URBANOS PARA
FINS HABITACIONAIS
08.243.0030.1089.0000 31.334,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 31.334,00
4 INVESTIMENTOS 27.334,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 27.334,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.5.90.61.00 4.000,00
CONSTRUÇÃO, RECONST. E RECUP. DE
UNID. HABITACIONAIS
16.482.0030.1088.0000 10.800,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.800,00
4 INVESTIMENTOS 10.800,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.800,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE
HABITAÇÃO
16.482.0030.2105.0000 16.118,00
3 DESPESAS CORRENTES 16.118,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.118,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.118,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
MANUT. DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL
16.482.0030.2107.0000 16.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
TOTAL 74.252,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
CAPACITAÇÃO AOS TRABALHADORES DO
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(SUAS)
08.128.0022.2116.0000 12.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO 08.241.0020.2077.0000 16.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
PROJETO CORDILHEIRAS EM SONS 08.243.0020.1121.0000 29.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 29.000,00
4 INVESTIMENTOS 29.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
4.4.90.52.00 29.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA
ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS)
08.243.0020.2062.0000 17.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 17.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA
NO MUNICÍPIO
08.243.0020.2121.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DA
JUVENTUDE
08.243.0020.2129.0000 15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj
/Ativ Finalidade Categoria Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func. F.R. - C.A.
IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DA
JUVENTUDE
08.243.0020.2129.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
-
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
-
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08.243.0021.2081.0000 180.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 179.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
116.500,00
VENCIMENTOS E 
VANTAGENS FIXAS 
-
PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 16.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 22.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
-
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
-
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
4.4.90.52.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PRIMEIRA
INFANCIA NO SUAS
08.243.0023.2087.0000 185.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 184.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 163.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO
3.1.90.04.00 21.000,00
VENCIMENTOS E 
VANTAGENS FIXAS 
-
PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00 2.000,00
VENCIMENTOS E 
VANTAGENS FIXAS 
-
PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00 120.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
-
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj
/Ativ Finalidade Categoria Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func. F.R. - C.A. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PRIMEIRA
INFANCIA NO SUAS
08.243.0023.2087.0000 185.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
4.4.90.52.00 1.000,00
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL- SEMTHAS
08.244.0020.2063.0000 530.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 529.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 388.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO
3.1.90.04.00 10.000,00
VENCIMENTOS E 
VANTAGENS FIXAS 
-
PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00 300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 67.000,00
OUTRAS DESPESAS 
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
3.1.90.16.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
3.1.90.94.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 141.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 6.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
-
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
-
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
-
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 85.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
-
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
Serviços de tecnologia da informação 
e
comunicação – pessoa
3.3.90.40.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 
E
CONTRIBUTIVAS
3.3.90.47.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
4.4.90.52.00 1.000,00
MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL E
DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO (F
08.244.0020.2064.0000 25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A. MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL E
DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO (F
08.244.0020.2064.0000 25.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 23.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
4.4.90.52.00 2.000,00
GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMILIA E DO
CADASTRO UNICO - IGD
08.244.0020.2065.0000 102.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO
3.1.90.04.00 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO
3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 23.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
4.4.90.52.00 2.000,00
GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS 08.244.0020.2066.0000 12.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 11.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS 08.244.0020.2066.0000 12.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
4.4.90.52.00 1.000,00
MANUT. DOS SERVICOS OFERTADOS PELA
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA
COMPLEXIDADE- CREAS
08.244.0020.2075.0000 242.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 231.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO
3.1.90.04.00 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO
3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00 4.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00 25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 192.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
-
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
-
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 85.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
-
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
-
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj
/Ativ Finalidade Categoria Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func. F.R. - C.A. MANUT. DOS SERVICOS OFERTADOS PELA
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA
COMPLEXIDADE- CREAS
08.244.0020.2075.0000 242.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
11.000,00
4 INVESTIMENTOS
11.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
4.4.90.52.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
SEGURANÇAALIMENTAR
08.244.0020.2076.0000 170.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 170.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 160.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
-
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
-
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
08.244.0020.2078.0000 7.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 7.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
VENCIMENTOS E 
VANTAGENS FIXAS 
-
PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 MANUT. DOS SERVICOS DA PROTECAO
SOCIAL BÁSICA - CRAS
08.244.0020.2079.0000 234.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 228.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO
3.1.90.04.00 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO
3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E 
VANTAGENS FIXAS 
-
PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00 3.000,00
VENCIMENTOS E 
VANTAGENS FIXAS 
-
PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00 28.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj
/Ativ Finalidade Categoria Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func. F.R. - C.A. MANUT. DOS SERVICOS DA PROTECAO
SOCIAL BÁSICA - CRAS
08.244.0020.2079.0000 234.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 228.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 45.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 23.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição
Gratuita
3.3.90.32.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00 2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
-
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
-
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
-
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
-
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 65.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4 INVESTIMENTOS 6.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
4.4.90.52.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
4.4.90.52.00 5.000,00
MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL
ANTIDROGAS E ENTORPECENTES DE
ACARI
08.244.0020.2080.0000 15.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
-
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
-
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA
IGUALDADE RACIAL
08.244.0020.2120.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
-
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
-
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj
/Ativ Finalidade Categoria Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func. F.R. - C.A. MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA
IGUALDADE RACIAL
08.244.0020.2120.0000 15.000,00
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA 08.244.0020.2128.0000 25.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
-
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
-
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
4.4.90.52.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO
DO CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(CREAS)
08.244.0021.1070.0000 13.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00
4 INVESTIMENTOS 13.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 12.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIACAO E REFORMA
DO SERVICO DE CONVIVENCIA
E
FORTALECIMENTO DE VINCULO
08.244.0021.1
116.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 2.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 2.500,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE
08.244.0021.2083.0000 60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 57.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO
3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E 
VANTAGENS FIXAS 
-
PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj
/Ativ Finalidade Categoria Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func. F.R. - C.A. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE
08.244.0021.2083.0000 60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 57.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
-
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
-
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
-
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
-
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4 INVESTIMENTOS 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
4.4.90.52.00 3.000,00
ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA AOS EM
SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE
08.244.0021.2104.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
-
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
-
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
INSTALAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA 08.244.0021.2122.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
IMPLANTAÇÃO DO BANCO ACARIENSE DE
TALENTOS
08.244.0021.2123.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 5.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA INSTITUIÇÕES SEM
FINS
08.244.0021.2141.0000 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
LUCRATIVOS DE ATENDIMENTO À
POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE
SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 50.000,00
CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO
DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0022.1072.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 3.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 11.500,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 08.244.0022.1073.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
4.4.90.52.00 4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
4.4.90.52.00 1.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA
DA SEDE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
VINCULADOS AASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0022.1074.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 2.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 12.500,00
AQUISIÇAO DE TRANSPORTES 08.244.0022.1115.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
4.4.90.52.00 4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
4.4.90.52.00 1.000,00
AÇÕES E PROJETOS DE ENFRENTAMENTO
A POBREZA
08.244.0022.2106.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
AÇÕES E PROJETOS DE ENFRENTAMENTO A POBREZA 08.244.0022.2106.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE
REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)
08.244.0023.1075.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 2.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 12.500,00
PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES 08.244.0023.2082.0000 8.000,00
(ESTAGIO REMUNERADO)
3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 3.3.90.18.00 8.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA 08.244.0023.2084.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL 08.244.0023.2085.0000 35.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 32.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A. MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL 08.244.0023.2085.0000 35.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 32.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4 INVESTIMENTOS 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
MANUTENÇÃOO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS - LOAS 08.244.0023.2086.0000 221.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 221.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 221.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 160.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 500,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 30.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 500,00
CAPACITAÇÃO DE USUARIOS EM SITUAÇAO DE
VULNERABILIDADE JUNTAMENTE COM INSTITUIÇÕES DE
ENSINO
08.244.0023.2118.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
EXECUTAR AS AÇÕES DO ACESSUAS TRABALHO 08.244.0023.2119.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
EXECUTAR AS AÇÕES DO ACESSUAS TRABALHO 08.244.0023.2119.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 16.482.0020.2150.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
TOTAL 2.449.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMB. E ABASTECIMENTO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
REVITALIZAÇÃO DE PRACAS MUNICIPAIS COM PLANTIO DE
FLORES ORNAMENTAIS
18.541.0027.2103.0000 40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ECOLOGICA NO BAIRRO DINARTE MARIZ
18.541.0028.1054.0000 22.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00
4 INVESTIMENTOS 22.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ATERRO
CONTROLADO E DA USINA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS
SÓLIDOS- UTR
18.541.0028.1060.0000 11.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO E SUBCOORDENAÇÃO DE MEIO
AMBIENTE
18.541.0028.2102.0000 15.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
CAMPANHAS DE CONSCIENTAÇÃO AMBIENTAL 18.541.0028.2115.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMB. E ABASTECIMENTO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
CAMPANHAS DE CONSCIENTAÇÃO AMBIENTAL 18.541.0028.2115.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA , CONTROLE E RECICLAGEM DO
LIXO SELETIVO
18.541.0028.2142.0000 16.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO DAS VIAS,
PRAÇAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
18.542.0028.1094.0000 17.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 17.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO ATERRO CONTROLADO E UTR 18.542.0028.2160.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS E ASSOREADORAS
NOS LEITOS DOS RIOS
18.544.0028.1100.0000 21.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4 INVESTIMENTOS 21.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA MEIO AMB. E 18.606.0027.2133.0000 1.434.591,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMB. E ABASTECIMENTO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
ABASTECIMENTO
3 DESPESAS CORRENTES 1.433.591,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 267.939,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 4.939,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 50.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 8.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.165.652,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 570.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 470.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 52.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.652,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
CRIAÇÃO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO E RESFRIAMENTO
DO PESCADO
19.544.0027.2130.0000 31.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 31.000,00
4 INVESTIMENTOS 31.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
IMPLEMENTAR PARCERIAS JUNTO A EMPARN PARA 19.606.0027.2135.0000 20.000,00 MELHORAMENTO GENETICO DOS REBANHOS BOV
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMB. E ABASTECIMENTO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
IMPLEMENTAR PARCERIAS JUNTO A EMPARN PARA MELHORAMENTO GENETICO DOS REBANHOS BOV
19.606.0027.2135.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
REALIZAÇÃO DE FEIRA AGROPECUÁRIA 20.481.0027.2143.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
CONSTRUCAO E REFORMA DE CISTERNAS COMUNITÁRIAS 20.605.0026.1048.0000 26.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4 INVESTIMENTOS 11.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
PERFURAÇÃO DE POCOS TUBULARES 20.605.0026.1049.0000 17.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 12.500,00
4 INVESTIMENTOS 12.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 2.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL NAS COMUNIDADES
RURAIS
20.605.0026.2090.0000 70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMB. E ABASTECIMENTO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL NAS COMUNIDADES
RURAIS
20.605.0026.2090.0000 70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGENS MOLHADAS E
BUEIROS
20.606.0027.1095.0000 157.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 152.000,00
4 INVESTIMENTOS 152.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 150.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO PESCA 20.606.0027.1096.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MATA-BURROS 20.606.0027.1097.0000 22.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4 INVESTIMENTOS 6.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
AQUISIÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
DESSALINIZADORES E EQUIPAMENTOS
20.606.0027.1101.0000 6.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMB. E ABASTECIMENTO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
AQUISIÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
DESSALINIZADORES E EQUIPAMENTOS
20.606.0027.1101.0000 6.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, TRATORES E IMPLEMENTOS
AGRICOLAS
20.606.0027.1102.0000 250.281,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 250.281,00
4 INVESTIMENTOS 250.281,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 190.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 59.281,00
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA 20.606.0027.1103.0000 21.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4 INVESTIMENTOS 21.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS PARA PLANTIO 20.606.0027.2131.0000 80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA PEQUENOS
PRODUTORES
20.606.0027.2132.0000 16.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 13.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.500,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 500,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMB. E ABASTECIMENTO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA PEQUENOS
PRODUTORES
20.606.0027.2132.0000 16.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4 INVESTIMENTOS 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.000,00
PROGRAMAS DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICIPIO
20.606.0027.2134.0000 33.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 33.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 18.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
CRIAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR EM EVENTOS E
PROJETOS ESPECÍFICOS
20.606.0027.2136.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE
CARNES/MATADOURO
20.606.0027.2137.0000 6.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4 INVESTIMENTOS 6.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 20.606.0027.2138.0000 45.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PEQUENOS BARREIROS 20.606.0027.2139.0000 14.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 14.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMB. E ABASTECIMENTO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A. MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PEQUENOS BARREIROS 20.606.0027.2139.0000 14.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 14.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 4.000,00
FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCULA MUNICIPAL 20.606.0027.2140.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE
ALGODÃO
20.606.0027.2157.0000 16.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
TOTAL 2.498.372,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A. MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANCA E DO ADOLESCENTE
08.243.0031.2109.0000 80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
08.243.0031.2110.0000 17.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 17.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 08.243.0031.2111.0000 19.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4 INVESTIMENTOS 4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 4.000,00
CAMPANHA DE INCENTIVO A GUARDA E ADOÇÃO 08.243.0031.2112.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO A CRIANCA E AO
ADOLESCENTE
08.243.0031.2113.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO A CRIANCA E AO
ADOLESCENTE
08.243.0031.2113.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
TOTAL 146.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 CONSORCIO PUBLICO REG. DE RESIDUOS SÓLIDOS
UNIDADE 00 CONSORCIO PUBLICO REG. DE RESIDUOS SÓLIDOS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A. MANUTENÇÃO DO CONSORCIO PUBLICO REGIONAL DE
RESIDUOS SOLIDOS
18.541.0032.2108.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 20.000,00
TOTAL 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA
UNIDADE 00 PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A. MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA PROCURADORIA JUDICIAL
E ADMINISTRATIVA
04.122.0029.2088.0000 156.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 153.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 136.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 120.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00
4 INVESTIMENTOS 2.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.500,00
TOTAL 156.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO 15.451.0010.2039.0000 46.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 15.452.0009.1018.0000 8.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.500,00
4 INVESTIMENTOS 3.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 2.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
MANUTENÇÃ DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS 15.452.0009.2035.0000 3.543.351,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.543.351,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 881.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 700.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 120.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A. MANUTENÇÃ DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS 15.452.0009.2035.0000 3.543.351,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.543.351,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.662.351,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 562.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.858.351,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 86.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 52.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 15.452.0009.2036.0000 13.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
AQUISIÇÃO DE CARROS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLETA
DE LIXO
15.452.0010.1035.0000 11.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4 INVESTIMENTOS 11.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
ADQUIRIR MÁQUINAS, VEÍCULOS, IMPLEMENTOS E 15.452.0010.1039.0000 110.281,00
EQUIPAMENTOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 110.281,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
ADQUIRIR MÁQUINAS, VEÍCULOS, IMPLEMENTOS E
EQUIPAMENTOS
15.452.0010.1039.0000 110.281,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 110.281,00
4 INVESTIMENTOS 110.281,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 59.281,00
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO E DAS
PARCEIRAS CABÍVEIS AO SEU BOM FUNCIONAMENTO
15.452.0010.1052.0000 46.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 41.000,00
4 INVESTIMENTOS 41.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 40.000,00
RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DA MALHA
VIÁRIA
15.452.0010.2037.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CICLOVIA PÚBLICA 15.452.0010.2038.0000 6.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4 INVESTIMENTOS 6.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO LIMPA FOSSA 17.512.0011.1037.0000 6.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4 INVESTIMENTOS 6.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25.752.0010.2117.0000 488.656,00
3 DESPESAS CORRENTES 438.656,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A. MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25.752.0010.2117.0000 488.656,00
3 DESPESAS CORRENTES 438.656,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 438.656,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 230.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 203.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.656,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
TOTAL 4.328.788,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 17 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
UNIDADE 00 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A. MANUT. DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL
04.131.0005.2155.0000 104.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 104.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 80.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.000,00
TOTAL 104.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 18 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS
UNIDADE 00 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A. MANUT. DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS
ESPECIAIS
04.121.0005.2156.0000 74.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 74.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 40.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
TOTAL 74.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTIGENCIA
UNIDADE 00 RESERVA DE CONTIGENCIA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99.999.9999.9999.0000 374.824,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 374.824,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 374.824,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 374.824,00
TOTAL 374.824,00
Publicado por:
Virgínia Lélia Cunha Galvão
Código Identificador:AC2EE854
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/12/2023. Edição 3184
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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