br-locleg corpus explorer

← Acari (RN)

norma nº 1339/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1339 / 2024
Date 2024-04-10
EmentaDenomina logradouros públicos e dá outras providências.
native_id895

Originating matéria

matéria 4988 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.339 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
LEI Nº 1.339 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
Denomina logradouros públicos e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI-RN, no uso de suas
atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica,
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º – Ficam denominadas as seguintes ruas integrantes do
Loteamento Geraldo Galvão, localizado no Bairro Petrópolis:
I - RUA SUZANA BARBOSA DOS SANTOS (DONA
SUZANA DO LEITE), a “Rua Projetada 9”, tendo como
limites: ao norte, as quadras 12 e 13; ao sul, as quadras 25 e 26;
ao leste, a Avenida Guttemberg Pereira de Brito, que dá acesso
à Fazenda Fortaleza; e ao oeste, a “Rua Principal 3”.
II - RUA ALICE GOMES DA SILVA (ALICE DO
BOLINHA), a “Rua Projetada 10”, tendo como limites: ao
norte, a quadra 26; ao sul e oeste, Fazenda Fortaleza; e ao leste,
a Avenida Guttemberg Pereira de Brito, que dá acesso à
Fazenda Fortaleza.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Acari-RN, 10 de abril de 2024.
FERNANDO ANTONIO BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Virgínia Lélia Cunha Galvão
Código Identificador:5A236E15
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 11/04/2024. Edição 3261
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

open original →