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norma nº 1341/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1341 / 2024
Date 2024-04-10
EmentaDenomina logradouro público e dá outras providências.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.341 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
LEI Nº 1.341 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
Denomina logradouros públicos e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI-RN, no uso de suas
atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica,
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica denominada de PRAÇA FRANCISCO
GERMANO DA SILVA, a praça pública localizada na Rua
Teófilo Dantas, em frente à entrada da Vila de Paulo de Albino,
no Bairro Tarcísio Bezerra Galvão.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Acari-RN, 10 de abril de 2024.
FERNANDO ANTONIO BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Virgínia Lélia Cunha Galvão
Código Identificador:CB148F34
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 11/04/2024. Edição 3261
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