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norma nº 1334/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1334 / 2024
Date 2024-03-12
EmentaDenomina logradouros públicos e dá outras providências.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.334 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
Denomina logradouro público e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI/RN, no uso de suas
atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a
presente Lei.
Art. 1º. Ficam denominadas as seguintes ruas integrantes do
Loteamento Geraldo Galvão, localizado no Bairro Petrópolis:
I – RUA WELLINGTON ARAÚJO, a “Rua Projetada 1”,
tendo como limites: ao norte, as quadras 01, 15, e 16; ao sul,
área verde, quadras 02 e 17; ao leste, a Avenida Guttemberg
Pereira de Brito, que dá acesso à Fazenda Fortaleza; e ao oeste
a quadra 14.
II – RUA MARIA BRASILINA LIMA DE MEDEIROS
(MARICOTINHA DE ZÉ BUMBA), a “Rua Projetada 2”,
tendo como limites: ao norte, a área verde e as quadras 02 e 17;
ao sul, quadras 03, 18 e 19; ao leste, a Avenida Guttemberg
Pereira de Brito, que dá acesso à Fazenda Fortaleza; e ao oeste
a BR-427.
III – RUA JOSÉ LOPES DA SILVA (SEU ZÉ LOPES), a
“Rua Projetada 14”, tendo como limites: ao norte, O Conjunto
Elizabeth Galvão; ao sul, a Rua Maria Brasilina Lima de
Medeiros (Maricotinha de Zé Bumba); ao leste, as quadras 16 e
17; e ao oeste a quadra 15 e a área verde.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Acari-RN, 12 de março de 2024.
FERNANDO ANTONIO BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Virgínia Lélia Cunha Galvão
Código Identificador:F48E322F
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 18/03/2024. Edição 3244
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
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