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norma nº 1350/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1350 / 2024
Date 2024-06-17
EmentaDenomina logradouro público e dá outras providências.
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19/06/2024 08:26 Prefeitura Municipal de Acari
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.350 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
LEI Nº 1.350 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
Denomina logradouro público e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI-RN, no uso de suas
atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica,
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de PRAÇA ROSÁLIA
LEOPOLDINA DE MEDEIROS, a praça pública localizada
em frente à Capela Virgem dos Pobres, ao lado da quadra de
esportes Monsenhor Ernesto da Silva Espínola, no bairro
Dinarte Mariz.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Acari/RN, 17 de junho de 2024.
FERNANDO ANTONIO BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Virgínia Lélia Cunha Galvão
Código Identificador:95B4F5C7
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 19/06/2024. Edição 3309
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