| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1350 / 2024 |
| Date | 2024-06-17 |
| Ementa | Denomina logradouro público e dá outras providências. |
| native_id | 908 |
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19/06/2024 08:26 Prefeitura Municipal de Acari https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/95B4F5C7/03AFcWeA5srj6si5Df-P-Cc5_S_wX4L_y5h9a5ECZQR75SlDsxr0bgsnrrBZsxBfh2k… 1/1 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.350 DE 17 DE JUNHO DE 2024. LEI Nº 1.350 DE 17 DE JUNHO DE 2024. Denomina logradouro público e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI-RN, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica, Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada de PRAÇA ROSÁLIA LEOPOLDINA DE MEDEIROS, a praça pública localizada em frente à Capela Virgem dos Pobres, ao lado da quadra de esportes Monsenhor Ernesto da Silva Espínola, no bairro Dinarte Mariz. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Acari/RN, 17 de junho de 2024. FERNANDO ANTONIO BEZERRA Prefeito Municipal Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador:95B4F5C7 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/06/2024. Edição 3309 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/