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norma nº 1354/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1354 / 2024
Date 2024-11-18
EmentaEstima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Acari - RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.354, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - LOA 2025
LEI N.º 1.354 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Acari - RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica,: Faço saber que a Câmara Municipal
de Acari/RN aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO – I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acari – RN, para o exercício financeiro de 2025, compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal;
II – O Orçamento da Seguridade Social.
TÍTULO – II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício financeiro de 2025, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei, estima a
Receita Bruta R$ 60.407.617,00 (Sessenta milhões e quatrocentos e sete mil e seiscentos e dezessete reais) e a Receita de Dedução em R$
5.543.800,00 (Cinco milhões e quinhentos e quarenta e três mil e oitocentos reais), totalizando a Receita líquida em R$ 54.863.817,00 (Cinquenta e
quatro milhões e oitocentos e sessenta e três mil e oitocentos e dezessete reais), e fixa a DESPESA em igual valor.
Art. 3º - As Receitas que decorrem da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, são estimadas com o desdobramento do Anexo
I, na forma da legislação vigente.
CAPÍTULO II
FIXAÇÃO DADESPESA
Art. 4º - A Despesa total é fixada no valor de R$ 54.863.817,00 (Cinquenta e quatro milhões e oitocentos e sessenta e três mil e oitocentos e
dezessete reais),.
I – No Orçamento Fiscal em R$ 39.646.100,00 (Trinta e nove milhões e seiscentos e quarenta e seis mil e cem reais).
II – No Orçamento da Seguridade Social em R$ 15.187.717,00,00 (Quinze milhões e cento e oitenta e sete mil e setecentos e dezessete reais).
III – Do Orçamento Fiscal o valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) corresponde à previsão destinada a Reserva de Contingência.
Art. 5º - A Despesa fixada à conta de recursos previstos no artigo 3.º desta Lei é executada, orçamentária e financeiramente, mediante programação
mensal, e apresenta, por órgão, a discriminação constante do Anexo II.
CAPÍTULO III
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:
I - decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior, de acordo com o estabelecido no art.
43, §1º, Inciso I e §2º da Lei 4.320/64;
II - decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso II e §3º e §4º da Lei 4.320/64;
III - decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 30,00% (Trinta Por Cento) das mesmas, conforme o estabelecido no art. 43,
Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no art. 167, Inciso VI da Constituição Federal;
IV - decorrentes do produto de operações de crédito autorizadas até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso IV da Lei
4.320/64;
V - decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita observância ao disposto na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e
na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025.
§1º - A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o art. 43, §3º, da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada na
execução orçamentária da receita para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo
único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
§2º - A apuração do superávit financeiro, de que trata o art. 43, §1º, Inciso
I e § 2º da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada no Balanço Patrimonial do exercício anterior para fins de abertura de
créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
Art. 7º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar operações de crédito para financiamento de programas priorizados nesta
Lei, e a efetuar
operações de crédito por antecipação da receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto nos artigos 32 e 38 da Lei
Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
TÍTULO – III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor em 1º do mês de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Acari/RN, 18 de novembro de 2024.
FERNANDO ANTONIO BEZERRA
Prefeito Municipal
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 1/134
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º)
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.300.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.000.000,00
CONTRIBUIÇÕES 850.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 400.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 10.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.208.817,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 52.597.617,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 100.000,00 SUB TOTAL 46.213.817,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.543.800,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 4.500.000,00
SUB TOTAL 50.713.817,00
TOTAL 50.713.817,00
TOTAL
50.713.817,00 DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 6.900.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 4.500.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 100.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 50.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.300.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00 SUB TOTAL 8.300.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.000.000,00
SUB TOTAL 4.150.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 350.000,00
TOTAL 8.650.000,00 TOTAL 8.650.000,00
RESUMO RESUMO
RECEITAS CORRENTES. 56.257.617,00 DESPESAS CORRENTES 46.213.817,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -5.543.800,00 DESPESAS DE CAPITAL 8.300.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 4.150.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 350.000,00
TOTAL DE RECEITAS 54.863.817,00 TOTAL DE DESPESA 54.863.817,00
TOTAL 54.863.817,00 TOTAL 54.863.817,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º)
_______________ _______________ _______________
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
FICHAS DA DESPESA ORÇAMENTO FISCAL
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha Categoria Discriminação Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Orgão 01 CAMARA MUNICIPAL 1.884.000,00
Tipo Orcam. 10 FISCAL 1.884.000,00
001 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.1.500.0-001 001 20.000,00
002 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.259.000,00
003 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.1.500.0-001 001 264.000,00
004 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
005 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 9.000,00
006 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.1.500.0-001 001 124.000,00
007 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 90.000,00
008 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
009 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
010 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 8.000,00
011 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 92.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 2/134
012 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
013 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 10.000,00
Orgão 02 GABINETE DO PREFEITO 898.500,00
Tipo Orcam. 10 FISCAL 898.500,00
014 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
015 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
016 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
017 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
018 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
019 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
020 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.1.500.0-001 001 600.000,00
021 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.1.500.0-001 001 85.000,00
022 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
023 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
024 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.1.500.0-001 001 52.000,00
025 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 53.500,00
026 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
027 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
028 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
029 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 50.000,00
030 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 4.000,00
031 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
032 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
033 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
034 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
035 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
036 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
037 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 6.000,00
038 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
039 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
Orgão 03 CONTROLADORIA MUNICIPAL 362.000,00
Tipo Orcam. 10 FISCAL 362.000,00
040 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
041 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.1.500.0-001 001 300.000,00
042 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.1.500.0-001 001 30.000,00
043 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
044 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
045 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
046 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
047 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.1.500.0-001 001 3.000,00
048 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
049 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
050 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
Orgão 04 SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO 3.642.100,00
Tipo Orcam. 10 FISCAL 3.642.100,00
051 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.0000.1.500.0-001 001 200.000,00
052 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
053 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
054 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
055 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
056 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
FICHAS DA DESPESA ORÇAMENTO FISCAL
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha Categoria Discriminação Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
057 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
058 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
059 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 8.400,00
060 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 6.700,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 3/134
061 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
062 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
063 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
064 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
065 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
066 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
067 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
068 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
069 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
070 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
071 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
072 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
073 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
074 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
075 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
076 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
077 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
078 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
079 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.1.500.0-001 001 600.000,00
080 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.1.500.0-001 001 200.000,00
081 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
082 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
083 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
084 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 110.000,00
085 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
086 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 20.000,00
087 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 580.000,00
088 3.3.90.40.00 Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
089 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
090 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
091 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 37.000,00
092 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
093 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
094 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
095 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
096 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000.1.500.0-001 001 300.000,00
097 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.705.0000.1.705.0-001 705 10.000,00
098 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.708.0000.1.708.0-001 708 25.000,00
099 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.720.0000.1.720.0-001 720 2.000,00
100 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.0000.1.750.-001 750 21.000,00
101 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 45.000,00
102 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
103 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
104 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
ORTIVAS E
105 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
106 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
107 3.3.90.40.00 Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
108 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
109 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
110 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
111 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
112 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
113 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
114 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
115 3.3.90.40.00 Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
116 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
117 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
118 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.300.000,00
Orgão 05 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 421.000,00
Tipo Orcam. 10 FISCAL 421.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 4/134
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
FICHAS DA DESPESA ORÇAMENTO FISCAL
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha Categoria Discriminação Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
119 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
120 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
121 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
122 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 10.000,00
123 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
124 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
125 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
126 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
127 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.1.500.0-001 001 300.000,00
128 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.1.500.0-001 001 50.000,00
129 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
130 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
131 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
132 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
133 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
134 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
135 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 10.000,00
136 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
Orgão 07 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS 2.362.000,00
Tipo Orcam. 10 FISCAL 2.362.000,00
366 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.1.500.0-001 001 50.000,00
367 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.1.500.0-001 001 300.000,00
368 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.1.500.0-001 001 50.000,00
369 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
370 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
371 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
372 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 400.000,00
373 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
374 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 200.000,00
375 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.0000.1.720.0-001 720 4.000,00
376 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
377 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
378 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
379 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
380 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
381 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
382 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
383 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
384 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
385 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
386 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 100.000,00
387 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
388 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
389 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
390 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 100.000,00
391 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
392 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
393 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
394 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 100.000,00
395 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
396 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
397 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
398 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
399 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
400 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 100.000,00
401 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 5/134
402 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
403 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
404 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
405 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
406 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 50.000,00
407 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
408 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
409 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
410 OBRAS E INSTALAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
FICHAS DA DESPESA ORÇAMENTO FISCAL
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha Categoria Discriminação Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
4.4.90.51.00 1.700.0000.1.700.0-110 700 100.000,00
411 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
412 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
413 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
414 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
415 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
416 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
417 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 4.000,00
418 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
419 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
420 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
421 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
422 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
423 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
424 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 42.000,00
425 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
426 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
427 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
428 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
429 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
430 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
431 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
432 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
433 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
434 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
435 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
436 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
437 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
438 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
439 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
440 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
441 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
442 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
443 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
444 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
445 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
446 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
447 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
448 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
449 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
450 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
451 4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.0000.1.500.0-001 001 50.000,00
452 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
453 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 10.000,00
454 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
455 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 6/134
456 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
457 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
458 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
459 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
460 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
461 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
462 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
463 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
464 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
465 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
466 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
467 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
468 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
469 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
470 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
471 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
472 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
473 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
474 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
FICHAS DA DESPESA ORÇAMENTO FISCAL
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha Categoria Discriminação Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
475 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
476 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
477 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
478 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751.0000.1.751.-001 751 130.000,00
479 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.751.0000.1.751.-001 751 25.000,00
480 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
481 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
482 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
483 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751.0000.1.751.-001 751 30.000,00
484 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
485 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
486 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
487 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
488 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
489 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
Orgão 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 17.834.400,00
Tipo Orcam. 10 FISCAL 17.834.400,00
490 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
491 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.1001.1.500.1001-001 101 600.000,00
492 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001.1.500.1001-001 101 100.000,00
493 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
494 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1001.1.500.1001-001 101 2.500,00
495 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.1001.1.500.1001-001 101 2.500,00
496 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1001.1.500.1001-001 101 20.000,00
497 3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 1.500.1001.1.500.1001-001 101 30.000,00
498 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001.1.500.1001-001 101 326.150,00
499 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.573.0000.1.573.0-001 101 1.250,00
500 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
501 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1001.1.500.1001-001 101 2.000,00
502 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.300.000,00
503 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.573.0000.1.573.0-001 101 2.500,00
504 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
505 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
506 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
507 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.0000.1.569.0-200 569 5.000,00
508 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 7/134
509 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
510 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001.1.500.1001-001 101 5.000,00
511 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1001.1.500.1001-001 101 2.000,00
512 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
513 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.1070.1.540.1070-200 540 160.000,00
514 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
515 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.1070.1.540.1070-200 540 3.840.000,00
516 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.1070.1.541.1070-200 541 45.000,00
517 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.1070.1.542.1070-200 542 455.000,00
518 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
519 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070.1.540.1070-200 540 320.000,00
520 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.1070.1.541.1070-200 541 5.000,00
521 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.1070.1.542.1070-200 542 180.000,00
522 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.1070.1.540.1070-200 540 2.000,00
523 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.1070.1.540.1070-200 540 40.000,00
524 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.1070.1.540.1070-200 540 960.000,00
525 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070.1.540.1070-200 540 80.000,00
526 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.0000.1.540.0-200 540 30.000,00
527 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.0000.1.540.0-200 540 121.000,00
528 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.0000.1.569.0-200 569 10.000,00
529 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.700,00
530 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001.1.500.1001-001 101 5.000,00
531 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
532 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001.1.500.1001-001 101 5.000,00
533 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1001.1.500.1001-001 101 2.000,00
534 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
535 4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.570.0000.1.570.0-200 570 5.000,00
536 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
537 OBRAS E INSTALAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
FICHAS DA DESPESA ORÇAMENTO FISCAL
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha Categoria Discriminação Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
4.4.90.51.00 1.542.0000.1.542.0-200 542 112.000,00
538 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.0000.1.570.0-200 570 135.000,00
539 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 100.000,00
540 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.0000.1.540.0-200 540 5.000,00
541 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.0000.1.569.0-200 569 10.000,00
542 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.0000.1.571.0-200 571 50.000,00
543 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
544 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.0000.1.569.0-200 569 10.000,00
545 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
546 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.0000.1.570.0-200 570 5.000,00
547 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.0000.1.571.0-200 571 50.000,00
548 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
549 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
550 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
551 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.0000.1.542.0-200 542 120.000,00
552 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.0000.1.569.0-200 569 20.000,00
553 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
554 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.0000.1.569.0-200 569 10.000,00
555 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.0000.1.570.0-200 570 5.000,00
556 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.0000.1.571.0-200 571 50.000,00
557 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.576.0000.1.576.0-200 576 6.000,00
558 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
559 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001.1.500.1001-001 101 5.000,00
560 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.0000.1.553.-200 553 5.000,00
561 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.571.0000.1.571.0-200 571 51.000,00
562 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 8/134
563 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.0000.1.553.-200 553 27.000,00
564 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.571.0000.1.571.0-200 571 51.000,00
565 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.0000.1.552.0-200 552 148.000,00
566 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.552.0000.1.552.0-200 552 2.000,00
567 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
568 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
569 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
570 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
571 3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 1.500.1001.1.500.1001-001 101 20.000,00
572 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001.1.500.1001-001 101 5.000,00
573 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.0000.1.569.0-200 569 5.000,00
574 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
575 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1001.1.500.1001-001 101 2.000,00
576 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
577 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.0000.1.569.0-200 569 10.000,00
578 3.3.90.40.00 Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
579 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
580 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1001.1.500.1001-001 101 2.000,00
581 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.1001.1.500.1001-001 101 2.000,00
582 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.0000.1.569.0-200 569 10.000,00
583 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.0000.1.569.0-200 569 10.000,00
584 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.551.0000.1.551.0-200 551 1.500,00
585 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.551.0000.1.551.0-200 551 1.500,00
586 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
587 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.0000.1.540.0-200 540 5.000,00
588 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
589 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.0000.1.540.0-200 540 5.000,00
590 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1001.1.500.1001-001 101 2.000,00
591 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.0000.1.540.0-200 540 5.000,00
592 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.0000.1.540.0-200 540 5.000,00
593 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.0000.1.550.-200 550 200.000,00
594 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.0000.1.550.-200 550 10.000,00
595 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.0000.1.550.-200 550 100.000,00
596 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.0000.1.550.-200 550 50.000,00
597 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.0000.1.540.0-200 540 5.000,00
598 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.0000.1.540.0-200 540 5.000,00
599 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.0000.1.540.0-200 540 5.000,00
600 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.0000.1.540.0-200 540 5.000,00
601 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.0000.1.540.0-200 540 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
FICHAS DA DESPESA ORÇAMENTO FISCAL
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha Categoria Discriminação Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
602 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.0000.1.540.0-200 540 120.000,00
603 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.0000.1.540.0-200 540 5.000,00
604 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.0000.1.540.0-200 540 484.000,00
605 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.540.0000.1.540.0-200 540 5.000,00
606 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.0000.1.569.0-200 569 5.000,00
607 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.0000.1.569.0-200 569 5.000,00
608 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.0000.1.569.0-200 569 50.000,00
609 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.0000.1.569.0-200 569 25.000,00
610 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.0000.1.569.0-200 569 10.000,00
611 4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.0000.1.569.0-200 569 5.000,00
612 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.0000.1.569.0-200 569 25.000,00
613 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.0000.1.569.0-200 569 25.000,00
614 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001.1.500.1001-001 101 5.000,00
615 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1001.1.500.1001-001 101 2.000,00
616 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
617 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 9/134
618 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.0000.1.542.0-200 542 127.000,00
619 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.0000.1.569.0-200 569 10.000,00
620 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.1070.1.540.1070-200 540 21.000,00
621 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
622 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.1070.1.540.1070-200 540 2.549.000,00
623 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.1070.1.542.1070-200 542 635.000,00
624 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.0000.1.543.0-200 543 150.000,00
625 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
626 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070.1.540.1070-200 540 40.000,00
627 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.1070.1.542.1070-200 542 10.000,00
628 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.1070.1.540.1070-200 540 2.000,00
629 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.1070.1.540.1070-200 540 2.000,00
630 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
631 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.0000.1.542.0-200 542 111.000,00
632 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.0000.1.569.0-200 569 20.000,00
633 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
634 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.0000.1.542.0-200 542 110.000,00
635 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.0000.1.569.0-200 569 10.000,00
636 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.0000.1.570.0-200 570 5.000,00
637 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.0000.1.571.0-200 571 50.000,00
638 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
639 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
640 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
641 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1001.1.500.1001-001 101 2.000,00
642 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
643 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001.1.500.1001-001 101 5.000,00
644 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.0000.1.569.0-200 569 5.000,00
645 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
646 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1001.1.500.1001-001 101 2.000,00
647 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.576.0000.1.576.0-200 576 6.000,00
648 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
649 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.0000.1.569.0-200 569 10.000,00
650 3.3.90.40.00 Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
651 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
652 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1001.1.500.1001-001 101 2.000,00
653 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.0000.1.569.0-200 569 5.000,00
654 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.0000.1.550.-200 550 100.000,00
655 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.0000.1.550.-200 550 5.000,00
656 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.0000.1.550.-200 550 88.000,00
657 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.0000.1.550.-200 550 50.000,00
658 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.0000.1.540.0-200 540 5.000,00
659 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.0000.1.540.0-200 540 5.000,00
660 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.0000.1.540.0-200 540 5.000,00
661 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.0000.1.540.0-200 540 5.000,00
662 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.0000.1.540.0-200 540 5.000,00
663 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.0000.1.540.0-200 540 5.000,00
664 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.0000.1.540.0-200 540 150.000,00
665 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.540.0000.1.540.0-200 540 5.000,00
666 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.0000.1.552.0-200 552 30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
FICHAS DA DESPESA ORÇAMENTO FISCAL
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha Categoria Discriminação Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
667 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.552.0000.1.552.0-200 552 2.000,00
668 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.1070.1.540.1070-200 540 2.000,00
669 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070.1.540.1070-200 540 2.000,00
670 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001.1.500.1001-001 101 5.000,00
671 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
672 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1001.1.500.1001-001 101 2.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 10/134
673 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
674 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.0000.1.569.0-200 569 10.000,00
675 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001.1.500.1001-001 101 5.000,00
676 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1001.1.500.1001-001 101 2.000,00
677 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.000,00
678 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001.1.500.1001-001 101 1.800,00
679 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
680 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.1.500.0-001 001 700.000,00
681 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.1.500.0-001 001 50.000,00
682 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
683 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
684 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
685 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.0000.1.500.0-001 001 20.000,00
686 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
687 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
688 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
689 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP ORTIVAS E 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
690 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
691 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
692 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
693 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 400.000,00
694 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
695 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 15.000,00
696 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
697 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
698 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
699 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
700 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
701 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
702 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP 1.715.0000.1.715.0-110 715 5.000,00
ORTIVAS E
703 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP 1.716.0000.1.716.0-110 716 32.000,00
ORTIVAS E
704 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP 1.719.0000.1.719.0-110 719 70.000,00
ORTIVAS E
705 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.715.0000.1.715.0-110 715 16.000,00
706 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.719.0000.1.719.0-110 719 65.000,00
707 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.715.0000.1.715.0-110 715 11.000,00
708 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.719.0000.1.719.0-110 719 68.000,00
709 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
710 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
711 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
712 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
713 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
714 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
715 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
716 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
717 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
718 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
719 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
720 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
721 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
722 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
723 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
724 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
725 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
726 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP ORTIVAS E 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
FICHAS DA DESPESA ORÇAMENTO FISCAL
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 11/134
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha Categoria Discriminação Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
727 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
728 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
729 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
730 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
731 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
732 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
733 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
734 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.0000.1.500.0-001 001 55.000,00
735 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
736 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
737 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
738 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
739 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
740 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
741 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
742 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
743 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
744 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
745 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
746 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
747 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
748 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
749 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
750 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 10.000,00
751 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.1.500.0-001 001 39.000,00
752 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.1.500.0-001 001 350.000,00
753 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.1.500.0-001 001 50.000,00
754 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
755 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
756 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
757 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
758 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.1.500.0-001 001 4.000,00
759 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
760 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
761 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
762 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
763 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
764 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
765 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
766 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
767 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
768 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
769 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
770 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
771 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.1.500.0-001 001 4.000,00
772 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 60.000,00
773 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP 1.500.0000.1.500.0-001 001 10.000,00
ORTIVAS E
774 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
775 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 30.000,00
776 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 6.000,00
777 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
778 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.1.500.0-001 001 4.000,00
779 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 20.000,00
780 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
ORTIVAS E
781 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
782 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
783 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.1.500.0-001 001 4.000,00
784 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 12/134
785 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
786 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
787 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
788 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
789 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
FICHAS DA DESPESA ORÇAMENTO FISCAL
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha Categoria Discriminação Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
790 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
791 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
792 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
793 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
794 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
795 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
796 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 30.000,00
797 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
798 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
799 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.1.500.0-001 001 4.000,00
800 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
801 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
802 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
803 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
804 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
805 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
806 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
807 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
808 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
809 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
810 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
811 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
Orgão 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO 3.766.600,00
Tipo Orcam. 10 FISCAL 3.766.600,00
812 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
813 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
814 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
815 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 3.000,00
816 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 3.000,00
817 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 3.000,00
818 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 2.000.000,00
819 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
820 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
821 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
822 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
823 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
824 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
825 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
826 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
827 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
828 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 3.000,00
829 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 3.000,00
830 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.1.500.0-001 001 3.000,00
831 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.0000.1.700.0-110 700 3.000,00
832 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
833 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
834 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
835 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
836 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
837 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 13/134
838 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
839 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
840 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
841 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
842 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 289.000,00
843 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
844 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 100.000,00
845 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
846 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
847 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
848 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
849 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
850 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
851 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
852 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
FICHAS DA DESPESA ORÇAMENTO FISCAL
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha Categoria Discriminação Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
3.1.90.04.00 1.500.0000.1.500.0-001 001 10.000,00
853 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.1.500.0-001 001 300.000,00
854 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.1.500.0-001 001 50.000,00
855 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
856 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
857 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 75.000,00
858 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
859 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
860 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
861 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 453.600,00
862 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.0000.1.751.-001 751 10.000,00
863 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
864 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
865 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
866 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
867 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
868 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
869 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
870 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
871 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
872 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
873 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
874 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
875 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
876 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 20.000,00
877 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
878 3.3.90.45.00 Subvenções Econômicas 1.500.0000.1.500.0-001 001 60.000,00
879 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
880 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
881 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
882 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
883 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
884 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
885 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
886 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
887 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
888 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
889 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.0000.1.500.0-001 001 40.000,00
890 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
891 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 10.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 14/134
892 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
893 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
894 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
895 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
896 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
897 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP ORTIVAS E 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
898 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
899 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
900 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
901 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
902 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
903 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
904 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
905 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
906 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
907 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
908 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
909 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 20.000,00
910 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 20.000,00
Orgão 10 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 138.000,00
Tipo Orcam. 10 FISCAL 138.000,00
913 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
914 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.0000.1.665.0-500 665 20.000,00
915 OBRAS E INSTALAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
FICHAS DA DESPESA ORÇAMENTO FISCAL
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha Categoria Discriminação Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
4.4.90.51.00 1.700.0000.1.700.0-110 700 50.000,00
916 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
917 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 50.000,00
918 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
919 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
920 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
921 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
922 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
923 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
924 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
925 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
Orgão 12 SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMB. E ABASTECIMENTO 2.300.000,00
Tipo Orcam. 10 FISCAL 2.300.000,00
1159 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1160 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1161 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1162 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1163 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
1164 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
1165 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
1166 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1167 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 100.000,00
1168 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1169 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
1170 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
1171 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
1172 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
1173 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1174 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1175 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1176 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 15/134
1177 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
1178 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
1179 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
1180 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 8.000,00
1181 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 4.000,00
1182 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1183 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1184 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1185 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1186 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
1187 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
1188 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
1189 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.1.500.0-001 001 50.000,00
1190 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.1.500.0-001 001 300.000,00
1191 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.1.500.0-001 001 50.000,00
1192 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.1.500.0-001 001 6.000,00
1193 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
1194 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
1195 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 350.000,00
1196 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1197 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
1198 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
1199 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 10.000,00
1200 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 200.000,00
1201 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.705.0000.1.705.0-001 705 72.000,00
1202 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.0000.1.751.-001 751 10.000,00
1203 3.3.90.41.00 Contribuições 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
1204 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
1205 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
1206 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
1207 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.1.500.0-001 001 3.000,00
1208 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1209 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 10.000,00
1210 MATERIAL DE CONSUMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
FICHAS DA DESPESA ORÇAMENTO FISCAL
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha Categoria Discriminação Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
3.3.90.30.00 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1211 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1212 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1213 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1214 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1215 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1216 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1217 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1218 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1219 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1220 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
1221 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
1222 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
1223 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1224 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1225 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
1226 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
1227 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
1228 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 10.000,00
1229 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 10.000,00
1230 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 460.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 16/134
1231 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
1232 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1233 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1234 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 50.000,00
1235 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
1236 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
1237 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1238 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1239 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1240 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1241 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1242 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
1243 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1244 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
1245 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
1246 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
1247 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
1248 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
1249 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1250 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.0000.1.700.0-110 700 100.000,00
1251 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.0000.1.754.0-001 754 50.000,00
1252 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1253 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.0000.1.700.0-110 700 10.000,00
1254 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1255 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 50.000,00
1256 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
1257 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
1258 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
1259 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
1260 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
1261 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
1262 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1263 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1264 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1265 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1266 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1267 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1268 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1269 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1270 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
1271 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1272 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1273 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1274 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
FICHAS DA DESPESA ORÇAMENTO FISCAL
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha Categoria Discriminação Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
1275 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1276 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1277 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1278 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1279 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1280 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1281 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
Orgão 14 CONSORCIO PUBLICO REG. DE RESIDUOS SÓLIDOS 30.000,00
Tipo Orcam. 10 FISCAL 30.000,00
1302 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.0000.1.500.0-001 001 30.000,00
Orgão 15 PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA 372.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 17/134
Tipo Orcam. 10 FISCAL 372.000,00
1303 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.1.500.0-001 001 300.000,00
1304 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.1.500.0-001 001 50.000,00
1305 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
1306 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
1307 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
1308 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1309 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1310 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1311 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
1312 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
Orgão 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 4.748.000,00
Tipo Orcam. 10 FISCAL 4.748.000,00
1313 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1314 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1315 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1316 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1317 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
1318 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1319 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
1320 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.1.500.0-001 001 200.000,00
1321 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.1.500.0-001 001 960.000,00
1322 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.1.500.0-001 001 90.000,00
1323 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
1324 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
1325 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
1326 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 630.000,00
1327 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1328 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.630.000,00
1329 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.0000.1.720.0-001 720 304.000,00
1330 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.0000.1.751.-001 751 10.000,00
1331 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
1332 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
1333 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
1334 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
1335 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
1336 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
1337 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
1338 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
1339 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1340 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1341 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.0000.1.700.0-110 700 50.000,00
1342 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.751.0000.1.751.-001 751 30.000,00
1343 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.0000.1.755.-001 755 100.000,00
1344 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1345 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1346 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.0000.1.700.0-110 700 10.000,00
1347 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 10.000,00
1348 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 10.000,00
1349 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 10.000,00
1350 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1351 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
1352 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.1.701.0-001 751 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
FICHAS DA DESPESA ORÇAMENTO FISCAL
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha Categoria Discriminação Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
1353 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.1.706.0-110 706 1.000,00
1354 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 18/134
1355 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.0000.1.700.0-110 700 5.000,00
1356 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.751.0000.1.751.-001 751 250.000,00
1357 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.0000.1.751.-001 751 300.000,00
1358 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.751.0000.1.751.-001 751 10.000,00
1359 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.751.0000.1.751.-001 751 50.000,00
Orgão 17 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 293.000,00
Tipo Orcam. 10 FISCAL 293.000,00
1360 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.1.500.0-001 001 200.000,00
1361 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.1.500.0-001 001 30.000,00
1362 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
1363 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1364 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 5.000,00
1365 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 50.000,00
1366 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.1.500.0-001 001 1.000,00
Orgão 18 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS 244.500,00
Tipo Orcam. 10 FISCAL 244.500,00
1367 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.1.500.0-001 001 200.000,00
1368 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.1.500.0-001 001 36.500,00
1369 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
1370 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
1371 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
1372 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.1.500.0-001 001 2.000,00
Orgão 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 350.000,00
Tipo Orcam. 10 FISCAL 350.000,00
1373 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.0000.1.500.0-001 001 350.000,00
Total 39.646.100,00
Código de Aplicação
001 Ordinario 22.846.100,00
101 Rec. Imp. e Transferências Educação 2.525.400,00
750 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO 21.000,00
751 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO 1.075.000,00
755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 100.000,00
754 Recursos de Operações de Crédito 50.000,00
001 Recursos Proprios do Municipio 18.657.700,00
708 Transferência da União Referente à Comp. 25.000,00
720 Transferências da União Referentes às p. 310.000,00
705 Transferências dos Estados Referentes 82.000,00
110 GERAL 4.091.000,00
700 Outras Trnasf. de Conv. ou CR da União 3.330.000,00
706 RECURSOS TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO 494.000,00
719 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDI 203.000,00
715 TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTU 32.000,00
716 TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTU 32.000,00
200 EDUCAÇÃO 12.689.000,00
569 Outras Transf. de Recursos do FNDE 320.000,00
550 Transferência do Salário-Educação 603.000,00
551 Transferências de Recursos do FNDE ref. 3.000,00
552 Transferências de Recursos do FNDE ref. 182.000,00
553 Transferências de Recursos do FNDE Ref. 32.000,00
576 Transferências de Recursos dos Estados 12.000,00
571 Transferências do Estado referentes 302.000,00
540 Transferências do FUNDEB - Imp. e Trans. 9.020.000,00
541 Transferências do FUNDEB -Complementação 50.000,00
542 Transferências do FUNDEB -Complementação 1.860.000,00
543 Transferências do FUNDEB -Complementação 150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
FICHAS DA DESPESA ORÇAMENTO FISCAL
Entidade Discriminação da Entidade
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
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Ficha Categoria Discriminação Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
200 EDUCAÇÃO 12.689.000,00
570 Transferências do Governo Federal ref. 155.000,00
500 ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00
665 Transferências de Convênios e Instr. 20.000,00
TOTAL 39.646.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2025
SEGURIDADE SOCIAL
Codigo Especificacao Categoria Função
08 Assistência Social 2.067.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 157.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 831.150,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 116.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 7.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 118.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 37.000,00
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 317.967,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 21.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 48.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 179.883,00
3.3.90.40.00 Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa 1.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 6.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 111.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 39.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00
10 Saúde 13.120.717,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 160.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.466.850,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 501.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 119.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 722.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 244.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.683.117,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 400.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.092.750,00
3.3.90.40.00 Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa 5.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 60.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 260.000,00
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30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 20/134
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 322.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2025
SEGURIDADE SOCIAL
Codigo Especificacao Categoria Função
TOTAL 15.187.717,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas e Despesas do Orçamento Municipal
ORÇAMENTO DE 2025
EVOLUÇÃO DA RECEITA
(LEI 4.320/64, Art. 22, Inciso 3.º, Letra a, b, c)
DEMONSTRATIVO DA RECEITAARRECADADA NOS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS
ANTERIORES E A ESTIMADA PARA O EXERCÍCIO DE
ELABORAÇÃO DA
RECEITAARRECADADA 2021 RECEITAARRECADADA 2022 RECEITAARRECADADA 2023 ESTIMADA PARA O EXERCÍCIO DE
2024
PROPOSTA
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.111.773,39 1.580.422,86 2.181.013,90 1.304.186,00
Contribuições 726.316,75 847.973,91 766.283,87 770.656,00
Receita Patrimonial 206.421,81 1.158.634,19 2.018.768,30 237.125,00
Receita Industrial 0 0 -
Receita de Serviços 0 18,54 11.856,00
Transferências Correntes 34.595.927,15 40.769.893,14 39.288.979,61 47.233.432,00
Outras Receitas Correntes 5.746,53 58.678,77 230.522,04 118.562,00
SOMA DAS RECEITAS CORRENTES 36.646.185,63 44.415.602,87 44.485.586,26 49.675.817,00
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Créditos - - - 59.281,00
Alienação de Bens - - 167.050,00 59.281,00
Transferências de Capital 1.440.695,95 3.682.578,61 28.572.861,44 3.556.873,00
Outras Receitas de Capital - - - -
SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 1.440.695,95 3.682.578,61 28.739.911,44 3.675.435,00
RECEITAS DE DEDUÇÃO (3.814.453,56) (4.620.824,38) (5.372.400,00)
TOTAL GERAL DA RECEITA 34.272.428,02 43.477.357,10 73.225.497,70 47.978.852,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas e Despesas do Orçamento Municipal
ORÇAMENTO DE 2025
EVOLUÇÃO DA DESPESA
(LEI 4.320/64, Art. 22, Inciso 3.º, Letra d, e, f e Art. 28, I)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA NOS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS
ANTERIORES E A FIXADA PARA O EXERCÍCIO DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA
DESPESA REALIZADA
2021
DESPESA REALIZADA
2022
DESPESA REALIZADA
2023
DESPESA FIXADA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024
LEGISLATIVO
Câmara Municipal 1.164.097,32 1.245.345,21 1.341.030,83 1.680.000,00
EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO 710.472,28 692.372,71 782.225,54 792.500,00
SECRETARIA DO CONTROLE INTERNO 118.831,07 156.246,53 168.245,78 213.000,00
SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO 2.646.976,14 3.728.428,31 4.495.632,20 2.991.291,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 248.762,49 289.872,87 338.693,84 346.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 8.717.008,30 10.376.732,69 11.120.522,07 10.654.503,00
SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS 2.941.130,80 2.566.825,31 2.656.175,94 3.407.907,00
SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 10.302.316,10 13.145.628,67 15.873.256,08 15.203.969,00
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO 1.075.628,27 2.951.968,23 2.726.869,41 2.463.946,00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 0,00 0,00 74.252,00
FUNDO MUN. D/ ASSIST. SOC.E DESENV. COMUNITARIO 1.190.607,17 1.940.144,76 1.917.822,02 2.449.500,00
SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMB.E ABASTECIMENTO 1.299.648,53 2.132.793,28 1.516.672,82 2.498.372,00
FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 10.137,95 57.390,64 1.086,00 146.000,00
CONSORCIO PUBLICO REG. DE RESIDUOS SOLIDOS 9.038,46 9.600,00 26.836,68 20.000,00
PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA 126.267,86 127.003,82 142.948,28 156.000,00
___________
___________
___________
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 21/134
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS 2.289.837,48 3.948.900,52 5.256.065,13 4.328.788,00
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL: 0,00 47.512,34 154.883,25 104.000,00
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS: 0,00 50.127,55 58.555,40 74.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 374.824,00
SOMA DAS DESPESAS 32.850.760,22 43.466.893,44 48.577.521,27 47.978.852,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 56.257.617,00
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.300.000,00
1110.00.0.0 IMPOSTOS 2.123.000,00
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 593.000,00
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 488.000,00
1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 1.500.0000.001.001 400.000,00
1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 1.500.1001.001.101 10.000,00
1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 1.500.1002.001.201 10.000,00
1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 1.500.0000.001.001 9.000,00
1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 1.500.1001.001.101 9.000,00
1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 1.500.1002.001.201 9.000,00
1112.50.0.3 IPTU - DIVIDAATIVA 1.500.0000.001.001 30.000,00
1112.50.0.3 IPTU - DIVIDAATIVA 1.500.1001.001.101 1.000,00
1112.50.0.4 IPTU- DIVIDAATIVA MULTAS JUROS 1.500.0000.001.001 10.000,00
1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 105.000,00
1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.500.0000.001.001 90.000,00
1112.53.0.2 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 1.500.0000.001.001 5.000,00
1112.53.0.2 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 1.500.1001.001.101 5.000,00
1112.53.0.2 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 1.500.1002.001.201 5.000,00
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 720.000,00
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 720.000,00
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 720.000,00
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500.0000.001.001 700.000,00
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500.1001.001.101 10.000,00
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500.1002.001.201 10.000,00
1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 810.000,00
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 810.000,00
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 810.000,00
1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 1.500.0000.001.001 779.000,00
1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 1.500.1001.001.101 20.000,00
1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 1.500.1002.001.201 1.000,00
1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 1.500.0000.001.001 5.000,00
1114.51.1.3 ISSQN - DIVIDAATIVA 1.500.0000.001.001 5.000,00
1120.00.0.0 TAXAS 177.000,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 81.000,00
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 81.000,00
1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1.500.0000.001.001 70.000,00
1121.01.0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 1.500.0000.001.001 1.000,00
1121.01.0.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 1.500.0000.001.001 5.000,00
1121.01.0.4 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A M/JUROS 1.500.0000.001.001 5.000,00
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 96.000,00
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 96.000,00
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 1.500.0000.001.001 80.000,00
1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 1.500.0000.001.001 1.000,00
1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDAATIVA 1.500.0000.001.001 10.000,00
1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D.ATIVA M/JUROS 1.500.0000.001.001 5.000,00
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 850.000,00
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 850.000,00
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 850.000,00
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 850.000,00
1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1.751.0000.001.751 850.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 22/134
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 400.000,00
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 30.000,00
1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 30.000,00
1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica
TARIFAS DE OCUPAÇ 30.000,00
1311.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 30.000,00
1311.01.1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1.500.0000.001.001 30.000,00
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 365.000,00
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 365.000,00
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 365.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.500.0000.001.001 60.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.500.0000.500.000 5.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.500.1001.001.101 6.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.500.1002.001.201 5.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.540.1070.200.540 20.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.550.0000.200.550 3.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.551.0000.200.551 2.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.552.0000.200.552 2.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.553.0000.200.553 2.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.569.0000.200.569 20.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.570.0000.200.570 5.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.571.0000.200.571 2.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.576.0000.200.576 2.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.600.0000.300.600 50.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.601.0000.300.601 5.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.605.0000.300.605 5.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.621.0000.300.621 2.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.631.0000.300.631 2.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.632.0000.300.632 2.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.660.0000.500.660 10.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.661.0000.500.661 2.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.665.0000.500.665 30.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.700.0000.110.700 80.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.701.0000.001.751 20.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.705.0000.001.705 2.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.706.0000.110.706 2.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.708.0000.001.708 5.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.715.0000.110.715 2.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.716.0000.110.716 2.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.719.0000.110.719 3.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.720.0000.001.720 1.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.750.0000.001.750 1.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.751.0000.001.751 5.000,00
1360.00.0.0 CESSÃO DE DIREITOS 5.000,00
1361.00.0.0 CESSÃO DE DIREITOS 5.000,00
1361.01.0.0 CESSÃO DIREITO OPERACIONALIZAÇÃO PAGAMENTOS 5.000,00
1361.01.1.0 CESSÃO DIREITO OPERAC.PAGAM.-PODER EXEC./LEGISLATIVO 5.000,00
1361.01.1.1 CESSÃO DIR.OPER.PAG.PODER EXEC./LEGIS.-PRINCIPAL 1.500.0000.001.001 5.000,00
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 10.000,00
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 5.000,00
1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica
1611.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 5.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 23/134
1611.02.0.1 INSC.CONC.PROC.SELETIVOS–PRINCIPAL 1.500.0000.001.001 5.000,00
1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 5.000,00
1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 5.000,00
1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 5.000,00
1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS – PRINCIPAL 1.500.0000.001.001 5.000,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 52.597.617,00
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 38.401.617,00
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 25.512.000,00
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 25.500.000,00
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 23.000.000,00
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.500.0000.001.001 10.946.300,00
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.500.0000.500.000 1.500.000,00
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.500.1001.001.101 6.824.700,00
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.500.1002.001.201 3.729.000,00
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 2.500.000,00
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL 1.500.0000.001.001 2.500.000,00
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 12.000,00
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL 1.500.0000.001.001 7.200,00
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL 1.500.1001.001.101 3.000,00
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL 1.500.1002.001.201 1.800,00
1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 335.000,00
1712.51.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM 20.000,00
1712.51.0.1 CFEM - PRINCIPAL 1.708.0000.001.708 20.000,00
1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO 315.000,00
1712.52.1.0 COTA-PARTE COMP.FINANC.PROD.PETR.-LEI Nº 7.990/89 5.000,00
1712.52.1.1 COTA-PARTE COMP.FIN.PROD.PETR.-LEI Nº 7.990/89-PRINCIPAL 1.573.0000.001.101 1.250,00
1712.52.1.1 COTA-PARTE COMP.FIN.PROD.PETR.-LEI Nº 7.990/89-PRINCIPAL 1.635.0000.001.201 750,00
1712.52.1.1 COTA-PARTE COMP.FIN.PROD.PETR.-LEI Nº 7.990/89-PRINCIPAL 1.720.0000.001.720 3.000,00
1712.52.2.0 COTA-PARTE EXCED.PROD.PETR.-LEI Nº 9.478/97, ART.49,I E II 10.000,00
1712.52.2.1 COTA-PARTE EXC.PROD.PETR.-LEI 9.478/97,ART.49,I/II-PRINCIPAL 1.573.0000.001.101 2.500,00
1712.52.2.1 COTA-PARTE EXC.PROD.PETR.-LEI 9.478/97,ART.49,I/II-PRINCIPAL 1.635.0000.001.201 1.500,00
1712.52.2.1 COTA-PARTE EXC.PROD.PETR.-LEI 9.478/97,ART.49,I/II-PRINCIPAL 1.720.0000.001.720 6.000,00
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 300.000,00
1712.52.4.1 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 1.720.0000.001.720 300.000,00
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 8.223.617,00
1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 8.173.617,00
1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 6.333.617,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.0000.300.600 5.833.617,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.604.0000.300.604 500.000,00
1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 570.000,00
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.600.0000.300.600 570.000,00
1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 500.000,00
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL 1.600.0000.300.600 300.000,00
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL 1.604.0000.300.604 200.000,00
1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 240.000,00
1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 1.600.0000.300.600 240.000,00
1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 480.000,00
1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.600.0000.300.600 80.000,00
1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.605.0000.300.605 400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica
1713.50.9.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS 50.000,00
1713.50.9.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL 1.600.0000.300.600 50.000,00
1713.51.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 50.000,00
1713.51.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO FUNDO-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA 50.000,00
1713.51.1.1 TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.601.0000.300.601 50.000,00
1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 1.111.000,00
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 600.000,00
1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 1.550.0000.200.550 600.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 24/134
1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1.000,00
1714.51.0.1 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL 1.551.0000.200.551 1.000,00
1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 180.000,00
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1.552.0000.200.552 180.000,00
1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 30.000,00
1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP AL 1.553.0000.200.553 30.000,00
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 300.000,00
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1.569.0000.200.569 300.000,00
1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB 2.060.000,00
1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT 1.860.000,00
1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 1.542.0000.200.542 580.000,00
1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 1.542.1070.200.542 1.280.000,00
1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF 50.000,00
1715.51.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 1.541.1070.200.541 50.000,00
1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR 150.000,00
1715.52.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 1.543.0000.200.543 150.000,00
1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 400.000,00
1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 400.000,00
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.0000.500.660 400.000,00
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 760.000,00
1719.57.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 500.000,00
1719.57.0.1 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 1.706.0000.110.706 500.000,00
1719.60.0.0 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022 200.000,00
1719.60.0.1 TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL 1.719.0000.110.719 200.000,00
1719.99.0.0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 60.000,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.715.0000.110.715 30.000,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.716.0000.110.716 30.000,00
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 5.182.000,00
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 4.727.000,00
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 4.200.000,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 1.500.0000.001.001 2.520.000,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 1.500.1001.001.101 1.050.000,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 1.500.1002.001.201 630.000,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 500.000,00
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 1.500.0000.001.001 300.000,00
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 1.500.1001.001.101 125.000,00
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 1.500.1002.001.201 75.000,00
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 7.000,00
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 1.500.0000.001.001 4.200,00
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 1.500.1001.001.101 1.750,00
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 1.500.1002.001.201 1.050,00
1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO 20.000,00
1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1.750.0000.001.750 20.000,00
1722.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 80.000,00
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R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica
1722.52.0.0 COTA-PARTE ROYALTIES-COMPENS.FINANC.PRODUÇÃO PETRÓEO 80.000,00
1722.52.0.1 COTA-PARTE ROYALTIES-PROD.PETRÓEO-PRINCIPAL 1.705.0000.001.705 80.000,00
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 100.000,00
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 100.000,00
1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1.621.0000.300.621 100.000,00
1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 210.000,00
1724.50.0.0 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS 10.000,00
1724.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 1.621.0000.300.621 10.000,00
1724.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO 200.000,00
1724.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.571.0000.200.571 200.000,00
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 65.000,00
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 55.000,00
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1.661.0000.500.661 55.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 25/134
1729.52.0.0 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 10.000,00
1729.52.0.1 TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.576.0000.200.576 10.000,00
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 9.000.000,00
1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 9.000.000,00
1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 9.000.000,00
1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.540.0000.200.540 1.000.000,00
1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.540.1070.200.540 8.000.000,00
1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 14.000,00
1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 14.000,00
1791.01.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES DA 14.000,00
1791.01.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES DA 1.500.0000.500.000 14.000,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 100.000,00
1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 35.000,00
1911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 35.000,00
1911.08.0.0 MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS 35.000,00
1911.08.0.1 MULTAS SENTENÇAS JUDICIAIS-PRINCIPAL 1.757.0000.500.000 1.000,00
1911.08.0.1 MULTAS SENTENÇAS JUDICIAIS-PRINCIPAL 1.758.0000.001.758 29.000,00
1911.08.0.1 MULTAS SENTENÇAS JUDICIAIS-PRINCIPAL 1.758.0000.500.758 5.000,00
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 65.000,00
1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 15.000,00
1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 15.000,00
1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 1.500.0000.001.001 15.000,00
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 50.000,00
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 50.000,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 1.500.0000.001.001 50.000,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 4.150.000,00
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 50.000,00
2110.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 50.000,00
2112.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO INTERNO 50.000,00
2112.01.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO INTERNO 50.000,00
2112.01.0.1 OP.CRÉDITO CONTRATUAIS-MERC.INTERNO-PRINCIPAL 1.754.0000.001.754 50.000,00
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 50.000,00
2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 50.000,00
2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 50.000,00
2213.01.0.1 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 1.755.0000.001.755 50.000,00
2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 50.000,00
2221.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 50.000,00
2221.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 50.000,00
2221.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL 1.755.0000.001.755 50.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.000.000,00
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 3.600.000,00
2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica
2411.51.0.0 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 50.000,00
2411.51.1.0 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA 50.000,00
2411.51.1.1 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.601.0000.300.601 50.000,00
2412.00.0.0 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 100.000,00
2412.50.0.0 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 100.000,00
2412.50.1.0 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO ESCOLA 100.000,00
2412.50.1.1 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS.-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL 1.570.0000.200.570 100.000,00
2413.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 50.000,00
2413.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 50.000,00
2413.50.0.1 TRANSF.RECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL 1.665.0000.500.665 50.000,00
2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 3.400.000,00
2414.50.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS 60.000,00
2414.50.0.1 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 1.631.0000.300.631 60.000,00
2414.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 50.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 26/134
2414.51.0.1 TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.570.0000.200.570 50.000,00
2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 3.290.000,00
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.665.0000.500.665 40.000,00
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.700.0000.110.700 3.250.000,00
2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 400.000,00
2422.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 400.000,00
2422.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS 100.000,00
2422.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 1.632.0000.300.632 100.000,00
2422.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 100.000,00
2422.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.571.0000.200.571 100.000,00
2422.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES 200.000,00
2422.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 1.701.0000.001.751 200.000,00
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -5.543.800,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.543.800,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.543.800,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.543.800,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.1001.001.101 -5.543.800,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 54.863.817,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 50.713.817,00
RECEITA DE CAPITAL 4.150.000,00
Total Geral das Receitas 54.863.817,00
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R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Quadro 19C
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO STN
Cod. Descrição RECEITA PREVISTA DESPESA PREVISTA
1 Recursos do Exercício Corrente 54.863.817,00 54.863.817,00
500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 27.175.200,00 27.175.200,00
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente) 9.020.000,00 9.020.000,00
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 50.000,00 50.000,00
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 1.860.000,00 1.860.000,00
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 150.000,00 150.000,00
550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 603.000,00 603.000,00
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ( PDDE) (Exerc.Corrente) 3.000,00 3.000,00
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação E scolar (PNAE) (Exerc.Corrente) 182.000,00 182.000,00
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Tran sporte Escolar (PNATE) (Exerc.Corrente) 32.000,00 32.000,00
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 320.000,00 320.000,00
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vi nculados à Educação (Exerc.Corrente) 155.000,00 155.000,00
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 302.000,00 302.000,00
573 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 (Recursos Condicionados) 3.750,00 3.750,00
576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação (Exerc.Corrente) 12.000,00 12.000,00
600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
(Exerc.Corrente)
7.123.617,00 7.123.617,00
601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
(Exerc.Corrente)
105.000,00 105.000,00
604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes c omunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
(Exerc.Corrente)
700.000,00 700.000,00
605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos sal ariais para profissionais daenfermagem (Exerc.Corrente) 405.000,00 405.000,00
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (E xerc.Corrente) 112.000,00 112.000,00
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vi nculados à Saúde (Exerc.Corrente) 62.000,00 62.000,00
___________
___________
___________
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 27/134
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde (Exerc.Corrente) 102.000,00 102.000,00
635 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 1 2.858/2013 (Exerc.Corrente) 2.250,00 2.250,00
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corre nte) 410.000,00 410.000,00
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente) 57.000,00 57.000,00
665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 120.000,00 120.000,00
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corren te) 3.330.000,00 3.330.000,00
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Cor rente) 220.000,00 220.000,00
705 Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais (Exerc.Corrente) 82.000,00 82.000,00
706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 502.000,00 502.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Quadro 19C
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO STN
Cod. Descrição RECEITA PREVISTA DESPESA PREVISTA
708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais (Exer c.Corrente) 25.000,00 25.000,00
715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual (Exer c.Corrente) 32.000,00 32.000,00
716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores d a Cultura (Exerc.Corrente) 32.000,00 32.000,00
719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 (Exerc.Corrente) 203.000,00 203.000,00
720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Nat ural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 (Exerc.Corrente) 310.000,00 310.000,00
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Exerc.Corrente) 21.000,00 21.000,00
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP (Exer c.Corrente) 855.000,00 855.000,00
754 Recursos de Operações de Crédito (Exerc.Corrente) 50.000,00 50.000,00
755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta (Exerc.Corrente) 100.000,00 100.000,00
757 Recursos de Depósitos Judiciais – Lides das quais o Ente faz parte (Exerc.Corrente) 1.000,00 1.000,00
758 Recursos de Depósitos Judiciais – Lides das quais o Ente não faz parte (Exerc.Corrente) 34.000,00 34.000,00
TOTAL 54.863.817,00 54.863.817,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 46.213.817,00
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.000.000,00
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000.000,00
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 905.000,00
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.222.000,00
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.459.500,00
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 132.000,00
3.1. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000,00
3.1. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 44.000,00
3.1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 37.500,00
3.2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.000,00
3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.2. 90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.208.817,00
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 305.200,00
3.3. 50.41 CONTRIBUIÇÕES 230.200,00
3.3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 75.000,00
3.3. 71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 792.000,00
3.3. 71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 792.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.111.617,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 517.000,00
3.3. 90.18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 55.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.524.884,00
3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 131.000,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 457.000,00
___________
___________
___________
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 28/134
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 44.000,00
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 9.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 620.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.075.733,00
3.3. 90.40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 17.000,00
3.3. 90.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
3.3. 90.45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 60.000,00
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 383.000,00
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 96.000,00
3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 46.000,00
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 73.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.300.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 6.900.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.900.000,00
4.4. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.273.700,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.610.300,00
4.4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 6.000,00
4.5. 00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 100.000,00
4.5. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.5. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00
4.6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.300.000,00
4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.300.000,00
4.6. 90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.300.000,00
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 350.000,00
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 350.000,00
9.9. 99.00 Reserva de Contingência 350.000,00
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 350.000,00
TOTAL 54.863.817,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01 PODER LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 Legislativa 20.000,00 1.864.000,00 1.884.000,00
01 031 Ação Legislativa 20.000,00 1.864.000,00 1.884.000,00
01 031 0001 MELHORIA ORGANIZACIONAL 20.000,00 1.864.000,00 1.884.000,00
01.031.0001.1001.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 20.000,00 20.000,00
01.031.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 1.864.000,00 1.864.000,00
TOTAL 0,00 20.000,00 1.864.000,00 1.884.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
02 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
___________
___________
___________
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 29/134
04 Administração 18.000,00 880.500,00 898.500,00
04 122 Administração Geral 18.000,00 880.500,00 898.500,00
04 122 0002 GABINETE CIVIL ATUANTE E ITINERANTE 18.000,00 880.500,00 898.500,00
04.122.0002.1002.0000 MELHORIAS NAS ESTRUTURAS DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL 17.000,00 17.000,00
04.122.0002.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 1.000,00 1.000,00
04.122.0002.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 863.500,00 863.500,00
04.122.0002.2003.0000 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 3.000,00 3.000,00
04.122.0002.2004.0000 MANUT. CONV. COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, SECRET. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL,
FEMURN, AMSO E OUTROS
5.000,00 5.000,00
04.122.0002.2005.0000 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS QUE DESENVOLVAM A CIDADANIA, PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS
E PREVENÇÃO A VIOLENCIA
9.000,00 9.000,00
TOTAL 0,00 18.000,00 880.500,00 898.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
03 CONTROLADORIA MUNICIPAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 1.000,00 361.000,00 362.000,00
04 122 Administração Geral 1.000,00 361.000,00 362.000,00
04 122 0003 CONTROLE INTERNO TRANSPARENTE E PROATIVO 1.000,00 361.000,00 362.000,00
04.122.0003.1004.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1.000,00 1.000,00
04.122.0003.2006.0000 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 347.000,00 347.000,00
04.122.0003.2007.0000 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 14.000,00 14.000,00
TOTAL 0,00 1.000,00 361.000,00 362.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 325.100,00 2.012.000,00 2.337.100,00
04 122 Administração Geral 312.100,00 1.984.000,00 2.296.100,00
04 122 0004 GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ 312.100,00 1.984.000,00 2.296.100,00
04.122.0004.0002.0000 PAGAMENTO DE PRECATORIOS TRANSITADOS E JULGADOS E
REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV
201.000,00 201.000,00
04.122.0004.1005.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS , EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
04.122.0004.1006.0000 CONSTRUÇÃO E AQUISIOÇÃO DE EQUIPAMENTO DE UMA SALA DE
REUNIÃO
17.000,00 17.000,00
04.122.0004.1007.0000 REESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL 27.100,00 27.100,00
04.122.0004.1008.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO E DO ANEXO DO
MUNICÍPIO
31.000,00 31.000,00
04.122.0004.1009.0000 IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SETORES DE 31.000,00 31.000,00
PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
04.122.0004.2008.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO 1.564.000,00 1.564.000,00
04.122.0004.2009.0000 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 17.000,00 17.000,00
04.122.0004.2010.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DO PASEP 358.000,00 358.000,00
04.122.0004.2011.0000 CONTRIBUIÇÃO PARAA CNM,FEMURN, AMSO E OUTRAS INSTITUIÇÕES 45.000,00 45.000,00
04 123 Administração Financeira 17.000,00 17.000,00
04 123 0004 GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ 17.000,00 17.000,00
04.123.0004.2013.0000 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO 17.000,00 17.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 11.000,00 11.000,00
04 128 0004 GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ 11.000,00 11.000,00
04.128.0004.2012.0000 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
DO SERVIDOR MUNICIPAL
11.000,00 11.000,00
04 131 Comunicação Social 13.000,00 13.000,00
04 131 0004 GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ 13.000,00 13.000,00
04.131.0004.1010.0000 CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 13.000,00 13.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 30/134
28 Encargos Especiais 1.305.000,00 1.305.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 1.305.000,00 1.305.000,00
28 846 0004 GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ 1.305.000,00 1.305.000,00
28.846.0004.0001.0000 PARCELAMENTO DE DÍVIDAS COM INSS, FGTS E OUTROS ÓRGÃOS 1.305.000,00 1.305.000,00
TOTAL 0,00 1.630.100,00 2.012.000,00 3.642.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 20.000,00 401.000,00 421.000,00
04 121 Planejamento e Orçamento 22.000,00 22.000,00
04 121 0005 PLANEJAMENTO EFICIENTE E FINANÇAS EQUILIBRADAS 22.000,00 22.000,00
04.121.0005.2015.0000 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 22.000,00 22.000,00
04 122 Administração Geral 20.000,00 379.000,00 399.000,00
04 122 0005 PLANEJAMENTO EFICIENTE E FINANÇAS EQUILIBRADAS 20.000,00 379.000,00 399.000,00
04.122.0005.1011.0000 PROJETO DE MODERNIZAÇÃO OPERACIONAL E AQUIS. DE
EQUIPAMENTOS
20.000,00 20.000,00
04.122.0005.2014.0000 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRET. MUN. DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
379.000,00 379.000,00
TOTAL 0,00 20.000,00 401.000,00 421.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código E specificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 441.000,00 12.679.717,00 13.120.717,00
10 122 Administração Geral 1.000,00 80.000,00 81.000,00
10 122 0006 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 1.000,00 1.000,00
10.122.0006.1012.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PARAA SEC. MUN. DE SAÚDE
1.000,00 1.000,00
10 122 0007 SAÚDE PARA TODOS 80.000,00 80.000,00
10.122.0007.2164.0000 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AO MUNICÍPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO
SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
80.000,00 80.000,00
10 301 Atenção Básica 405.000,00 9.009.717,00 9.414.717,00
10 301 0006 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 15.000,00 2.396.250,00 2.411.250,00
10.301.0006.1016.0000 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE
DADOS
15.000,00 15.000,00
10.301.0006.2016.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA 2.314.250,00 2.314.250,00
10.301.0006.2017.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENTÃO DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
PERMANENTE EM SAÚDE
16.000,00 16.000,00
10.301.0006.2032.0000 FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 66.000,00 66.000,00
10 301 0007 SAÚDE PARA TODOS 390.000,00 6.613.467,00 7.003.467,00
10.301.0007.1013.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 21.000,00 21.000,00
10.301.0007.1014.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00 130.000,00
10.301.0007.1015.0000 REFORMAR E ADAPTAR AS ESTRUTURAS DE ACESSO A AMBIENTES
PUBLICOS, DE FORMA A MELH
21.000,00 21.000,00
10.301.0007.1124.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ACADEMIA D EGINÁSTICAAO AR LIVRE 218.000,00 218.000,00
10.301.0007.2018.0000 MANUTENÇÃO DAATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE 933.000,00 933.000,00
10.301.0007.2019.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA/ ESF 2.201.467,00 2.201.467,00
10.301.0007.2020.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE 2.008.000,00 2.008.000,00
10.301.0007.2021.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL 63.000,00 63.000,00
10.301.0007.2022.0000 AÇÕES ESTRATÉGICAS EM SAÚDE 365.000,00 365.000,00
10.301.0007.2023.0000 MANUTENÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL 976.000,00 976.000,00
10.301.0007.2025.0000 MANUTENÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRONICO DO CIDADAO (PEC) 20.000,00 20.000,00
10.301.0007.2030.0000 ENFRENTAMENTO A EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELA
COVID-19
31.000,00 31.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 31/134
10.301.0007.2031.0000 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE À PESSOA COM
DEFICIENTE E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO
16.000,00 16.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 35.000,00 2.802.000,00 2.837.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 302 0007 SAÚDE PARA TODOS 35.000,00 2.802.000,00 2.837.000,00
10.302.0007.1105.0000 AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESTINADOS A MEDIAALT
35.000,00 35.000,00
10.302.0007.2024.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
1.755.000,00 1.755.000,00
10.302.0007.2026.0000 MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE 722.000,00 722.000,00
10.302.0007.2164.0000 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AO MUNICÍPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO
SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
325.000,00 325.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 520.000,00 520.000,00
10 303 0007 SAÚDE PARA TODOS 520.000,00 520.000,00
10.303.0007.2029.0000 MANUTENÇÃO DAASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 520.000,00 520.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 188.000,00 188.000,00
10 304 0007 SAÚDE PARA TODOS 188.000,00 188.000,00
10.304.0007.2028.0000 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 188.000,00 188.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 80.000,00 80.000,00
10 305 0007 SAÚDE PARA TODOS 80.000,00 80.000,00
10.305.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE 52.000,00 52.000,00
10.305.0007.2161.0000 CASTRAÇAO ANIMAL COMO POLÍTICA DE SAUDE PUBLICA 28.000,00 28.000,00
TOTAL 0,00 441.000,00 12.679.717,00 13.120.717,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 Urbanismo 1.300.000,00 1.036.000,00 2.336.000,00
15 122 Administração Geral 1.019.000,00 1.019.000,00
15 122 0008 GESTÃO DAS OBRAS E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 1.019.000,00 1.019.000,00
15.122.0008.2033.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE TRANSPORTES E OBRAS 1.019.000,00 1.019.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.104.000,00 17.000,00 1.121.000,00
15 451 0008 GESTÃO DAS OBRAS E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 17.000,00 17.000,00
15.451.0008.2034.0000 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 17.000,00 17.000,00
15 451 0010 MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 823.000,00 823.000,00
15.451.0010.1019.0000 REFORMAR E ADAPTAR AS ESTRUTURAS DE ACESSO A AMBIENTES
PUBLICOS DE FORMA A CRIAR
5.000,00 5.000,00
15.451.0010.1020.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRACAS, QUIOSQUES E
CANTEIROS
116.000,00 116.000,00
15.451.0010.1021.0000 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E PAVIMENTACAO DA MALHA VIARIA 111.000,00 111.000,00
15.451.0010.1022.0000 CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM A ACESSO E VIAS
PÚBLICAS
111.000,00 111.000,00
15.451.0010.1025.0000 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS URBANAS E RURAIS 121.000,00 121.000,00
15.451.0010.1034.0000 CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE ESTRADAS VICINAIS 71.000,00 71.000,00
15.451.0010.1036.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO ABRIGO DOS IDOSOS 111.000,00 111.000,00
15.451.0010.1120.0000 REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA COBERTA DO MUNICÍPIO 16.000,00 16.000,00
15.451.0010.1122.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PARADAS DE ÔNIBUS 14.000,00 14.000,00
15.451.0010.1125.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PARQUES INFANTIS 15.000,00 15.000,00
15.451.0010.1126.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADÕES 53.000,00 53.000,00
15.451.0010.1127.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO MERCADO PÚBLICO 16.000,00 16.000,00
15.451.0010.1128.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE GALPÕES INDUSTRIAIS 16.000,00 16.000,00
15.451.0010.1130.0000 CONSTRUÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO DE MONUMENTOS 15.000,00 15.000,00
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15.451.0010.1131.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ATERRO SANITÁRIO 16.000,00 16.000,00
15.451.0010.1132.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ABATEDOURO 16.000,00 16.000,00
15 451 0011 I NCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 281.000,00 281.000,00
15.451.0011.1026.0000 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
16.000,00 16.000,00
15.451.0011.1027.0000 DESAPROPRIAÇÃO E INDENIZAÇÃO E IMOVEIS 55.000,00 55.000,00
15.451.0011.1029.0000 CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS 21.000,00 21.000,00
15.451.0011.1030.0000 CONSTRUÇÃO DA GARAGEM PÚBLICA 16.000,00 16.000,00
15.451.0011.1031.0000 AMPLIAÇÃO DO TERMINAL TURÍSTICO COM INFRAESTRUTURA PARA
HOSPEDAGEM
16.000,00 16.000,00
15.451.0011.1032.0000 CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, ALAMBRADOS E PISTA DE
ATLETISMO
16.000,00 16.000,00
15.451.0011.1033.0000 CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO PARA EVENTOS 10.000,00 10.000,00
15.451.0011.1038.0000 MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DO CLUBE MUNICIPAL 131.000,00 131.000,00
15 752 Energia Elétrica 196.000,00 196.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 752 0011 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 196.000,00 196.000,00
15.752.0011.1028.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM O SISTEMA
DE ELETRIFICAÇÃO DA Z
155.000,00 155.000,00
15.752.0011.1118.0000 ACARI - CIDADE ILUMINADA 41.000,00 41.000,00
17 Saneamento 26.000,00 26.000,00
17 451 Infra-Estrutura Urbana 10.000,00 10.000,00
17 451 0011 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 10.000,00 10.000,00
17.451.0011.1023.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS NAS 10.000,00 10.000,00
ÁREAS URBANA E RURAL
17 512 Saneamento Básico Urbano 16.000,00 16.000,00
17 512 0011 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 16.000,00 16.000,00
17.512.0011.1024.0000 AMPLIAÇÃO DA REDE DE INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO
D’ÁGUA E ESGOTO NA ZONA URBANA
16.000,00 16.000,00
TOTAL 0,00 1.326.000,00 1.036.000,00 2.362.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 1.028.000,00 14.289.400,00 15.317.400,00
12 122 Administração Geral 2.398.900,00 2.398.900,00
12 122 0012 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 2.398.900,00 2.398.900,00
12.122.0012.2040.0000 MANUTENÇÃO DA SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO 2.398.900,00 2.398.900,00
12 361 Ensino Fundamental 719.000,00 7.796.700,00 8.515.700,00
12 361 0012 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 9.000,00 9.000,00
12.361.0012.2041.0000 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 9.000,00 9.000,00
12 361 0013 VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 6.240.000,00 6.240.000,00
BÁSICA
12.361.0013.2042.0000 MANUT. DA REMUN. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS.
FUNDAMENTAL - FUNDEB 70
5.009.000,00 5.009.000,00
12.361.0013.2165.0000 MANUTENÇÃO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA
(1º E 2º ANO)
1.231.000,00 1.231.000,00
12 361 0014 EDUCACAO COM QUALIDADE E VALORIZACAO CULTURAL 10.000,00 7.700,00 17.700,00
12.361.0014.1043.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR 10.000,00 10.000,00
12.361.0014.2059.0000 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS SOCIOEDUCATIVAS SOBRE A IMPORTANCIA
DE MANTER TITULO A CIDADE MAIS LIMPA DO BRASIL
7.700,00 7.700,00
12 361 0015 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO 709.000,00 1.540.000,00 2.249.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
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12.361.0015.1040.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MELHORIAS E
RECUPERACAO DE UNIDADES DE ENSINO
426.000,00 426.000,00
12.361.0015.1041.0000 AQUISIÇÃO RECURSOS AUDIOVISUAIS PARA MODERNIZAR O ENSINO 11.000,00 11.000,00
12.361.0015.1042.0000 IMPLANTACAO DE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 57.000,00 57.000,00
12.361.0015.1043.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR 1.000,00 1.000,00
12.361.0015.1058.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
141.000,00 141.000,00
12.361.0015.1129.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS 73.000,00 73.000,00
12.361.0015.2046.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 140.000,00 140.000,00
12.361.0015.2047.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - ENS.
FUNDAMENTAL - PNAE
150.000,00 150.000,00
12.361.0015.2049.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENSINO
FUNDAMENTAL
74.000,00 74.000,00
12.361.0015.2051.0000 MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 3.000,00 3.000,00
12.361.0015.2052.0000 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR 24.000,00 24.000,00
12.361.0015.2053.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO SALARIO
EDUCACAO - QSE
360.000,00 360.000,00
12.361.0015.2126.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 639.000,00 639.000,00
12.361.0015.2163.0000 MANUT. DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 150.000,00 150.000,00
12 365 Educação Infantil 309.000,00 4.061.000,00 4.370.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 365 0012 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 146.000,00 146.000,00
12.365.0012.2044.0000 MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS E PARQUES INFANTIS ESCOLARES 146.000,00 146.000,00
12 365 0013 VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.411.000,00 3.411.000,00
12.365.0013.2124.0000 MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
ENS. INFANTIL - FUNDEB 70
3.411.000,00 3.411.000,00
12 365 0014 EDUCACAO COM QUALIDADE E VALORIZACAO CULTURAL 132.000,00 132.000,00
12.365.0014.1055.0000 AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES PARA O ENSINO INFANTIL 132.000,00 132.000,00
12 365 0015 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO 177.000,00 504.000,00 681.000,00
12.365.0015.1057.0000 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, MODERNIZACAO, MELHORIAS E
RECUPERACAO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
177.000,00 177.000,00
12.365.0015.2048.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS EDUCAÇÃO INFANTIL 44.000,00 44.000,00
12.365.0015.2125.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL COM RECURSOS DO SALÁRIO
EDUCAÇÃO-QSE
243.000,00 243.000,00
12.365.0015.2127.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% 185.000,00 185.000,00
12.365.0015.2144.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR (PNAE) - ENS.
INFANTIL
32.000,00 32.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 23.000,00 23.000,00
12 366 0014 EDUCACAO COM QUALIDADE E VALORIZACAO CULTURAL 23.000,00 23.000,00
12.366.0014.2055.0000 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 23.000,00 23.000,00
12 367 Educação Especial 9.800,00 9.800,00
12 367 0014 EDUCACAO COM QUALIDADE E VALORIZACAO CULTURAL 9.800,00 9.800,00
12.367.0014.2061.0000 CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE REFORCO PEDAGOGICO PARA ATENDER OS
ALUNOS COM NECESSIDADE EDUCATIVAS ESPECIAIS E DIFICULDADES
DE
9.800,00 9.800,00
13 Cultura 64.000,00 1.641.000,00 1.705.000,00
13 392 Difusão Cultural 64.000,00 1.641.000,00 1.705.000,00
13 392 0012 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 1.000,00 1.479.000,00 1.480.000,00
13.392.0012.1133.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO SETOR CULTURAL DO
MUNICÍPIO
1.000,00 1.000,00
13.392.0012.2043.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE DE CULTURA 1.207.000,00 1.207.000,00
13.392.0012.2056.0000 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 5.000,00 5.000,00
13.392.0012.2162.0000 COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI
ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO
267.000,00 267.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 34/134
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
13 392 0014 EDUCACAO COM QUALIDADE E VALORIZACAO CULTURAL 152.000,00 152.000,00
13.392.0014.2054.0000 ESTIMULAÇÃO AOS PROGRAMAS DE INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO
DE ATIVIDADES CULTURAIS
18.000,00 18.000,00
13.392.0014.2058.0000 MANUTENÇÃO DA CASAANEXO DO MUESEU 36.000,00 36.000,00
13.392.0014.2067.0000 MANUTENÇÃO DOS FESTIVAIS DE QUADRILHA 28.000,00 28.000,00
13.392.0014.2123.0000 IMPLANTAÇÃO DO BANCO ACARIENSE DE TALENTOS 15.000,00 15.000,00
13.392.0014.2158.0000 MANUTENÇÃO DOS CONVENIOS COM ASSOCIAÇÕES CULTURAIS 55.000,00 55.000,00
13 392 0016 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA CULTURAL 63.000,00 10.000,00 73.000,00
13.392.0016.1045.0000 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS BIBLIOTECAS PUBLICAS
MUNICIPAIS
31.000,00 31.000,00
13.392.0016.1046.0000 CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 27.000,00 27.000,00
13.392.0016.1056.0000 AQUISIÇAO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA BIBLIOTECAS E
MUSEU HISTÓRICO
5.000,00 5.000,00
13.392.0016.2057.0000 AQUISIÇÃO DE LIVROS PARAACERVO DA BIBLIOTECA 10.000,00 10.000,00
27 Desporto e Lazer 109.000,00 703.000,00 812.000,00
27 122 Administração Geral 459.000,00 459.000,00
27 122 0017 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE 459.000,00 459.000,00
27.122.0017.2149.0000 MANUTENÇÃO E EQUIP. DO SETOR DE DESPORTO 459.000,00 459.000,00
27 812 Desporto Comunitário 88.000,00 244.000,00 332.000,00
27 812 0017 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE 17.000,00 209.000,00 226.000,00
27.812.0017.1047.0000 CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NAS COMUNIDADES RURAIS 1.000,00 1.000,00
27.812.0017.1123.0000 CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY 16.000,00 16.000,00
27.812.0017.2068.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CALENDÁRIO ESPORTIVO
MUNICIPAL
15.000,00 15.000,00
27.812.0017.2145.0000 FORTALECIMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE ESPORTE 21.000,00 21.000,00
27.812.0017.2151.0000 MANUTENÇÃO DOS ESPORTES DIVERSOS 117.000,00 117.000,00
27.812.0017.2152.0000 MANUTENÇÃO DOS CENTROS ESPORTIVOS (ESTADIO E QUADRAS) 31.000,00 31.000,00
27.812.0017.2153.0000 APOIO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE
JOGOS ESCOLARES
25.000,00 25.000,00
27 812 0018 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 71.000,00 35.000,00 106.000,00
27.812.0018.1047.0000 CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NAS COMUNIDADES RURAIS 15.000,00 15.000,00
27.812.0018.1106.0000 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE GINASIOS E
QUADRAS ESPORTIVAS D
11.000,00 11.000,00
27.812.0018.1108.0000 MODERNIZAÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL PEDRO CELESTINO 45.000,00 45.000,00
27.812.0018.2069.0000 CRIAÇÃO DAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL E DEMAIS MODALIDADES 20.000,00 20.000,00
27.812.0018.2154.0000 PROJETO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE 15.000,00 15.000,00
27 813 Lazer 21.000,00 21.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
27 813 0018 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 21.000,00 21.000,00
27.813.0018.1059.0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARQUES INFANTIS PÚBLICOS NOS
BAIRROS DA CIDADE
21.000,00 21.000,00
TOTAL 0,00 1.201.000,00 16.633.400,00 17.834.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
11 Trabalho 15.000,00 15.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 35/134
11 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 15.000,00 15.000,00
11 573 0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA 15.000,00 15.000,00
11.573.0025.2097.0000 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
15.000,00 15.000,00
13 Cultura 9.000,00 9.000,00
13 695 Turismo 9.000,00 9.000,00
13 695 0024 APOIO A INFRAESTRUTURA TURISTICA 9.000,00 9.000,00
13.695.0024.2091.0000 AÇÕES DE INCENTIVO AO TURISMO RURAL E HISTÓRICO 9.000,00 9.000,00
15 Urbanismo 2.066.000,00 12.000,00 2.078.000,00
15 661 Promoção Industrial 2.000.000,00 2.000.000,00
15 661 0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA 2.000.000,00 2.000.000,00
15.661.0025.1053.0000 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ''CIDADE DA MODA'' NO MUNICÍPIO
DE ACARI/RN
2.000.000,00 2.000.000,00
15 695 Turismo 56.000,00 12.000,00 68.000,00
15 695 0024 APOIO A INFRAESTRUTURA TURISTICA 45.000,00 12.000,00 57.000,00
15.695.0024.1085.0000 CONSTRUIR MIRANTE COM VISTA PARA GARGALHEIRAS 10.000,00 10.000,00
15.695.0024.1087.0000 IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZACAO GRATUITA DE INTERNET NO
MUNICIPIO
35.000,00 35.000,00
15.695.0024.2094.0000 SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E CRIAÇÃO DE MÍDIAS DIGITAIS 12.000,00 12.000,00
15 695 0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA 11.000,00 11.000,00
15.695.0025.1091.0000 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
5.000,00 5.000,00
15.695.0025.1093.0000 CONSTRUÇÃO DE GALPÕES PARA FÁBRICAS DA INDÚSTRIA TÊXTIL 6.000,00 6.000,00
15 721 Comunicações Postais 10.000,00 10.000,00
15 721 0024 APOIO A INFRAESTRUTURA TURISTICA 10.000,00 10.000,00
15.721.0024.1086.0000 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS 10.000,00 10.000,00
22 Indústria 400.000,00 23.000,00 423.000,00
22 333 Empregabilidade 15.000,00 15.000,00
22 333 0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA 15.000,00 15.000,00
22.333.0025.2099.0000 APOIO A FORMAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE EMPREENDEDORES 15.000,00 15.000,00
22 661 Promoção Industrial 400.000,00 400.000,00
22 661 0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA 400.000,00 400.000,00
22.661.0025.1053.0000 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ''CIDADE DA MODA'' NO MUNICÍPIO
DE ACARI/RN
295.000,00 295.000,00
22.661.0025.1093.0000 CONSTRUÇÃO DE GALPÕES PARA FÁBRICAS DA INDÚSTRIA TÊXTIL 105.000,00 105.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
22 691 Promoção Comercial 8.000,00 8.000,00
22 691 0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA 8.000,00 8.000,00
22.691.0025.2095.0000 CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 8.000,00 8.000,00
23 Comércio e Serviços 30.000,00 1.155.600,00 1.185.600,00
23 122 Administração Geral 913.600,00 913.600,00
23 122 0019 ESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DO TURISMO MUNICIPAL 913.600,00 913.600,00
23.122.0019.2071.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO E
ORGÃOS ANEXOS
913.600,00 913.600,00
23 128 Formação de Recursos Humanos 16.000,00 16.000,00
23 128 0019 ESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DO TURISMO MUNICIPAL 16.000,00 16.000,00
23.128.0019.2098.0000 INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 16.000,00 16.000,00
23 333 Empregabilidade 20.000,00 20.000,00
23 333 0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA 20.000,00 20.000,00
23.333.0025.1090.0000 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DO
EMPREENDEDOR
20.000,00 20.000,00
23 691 Promoção Comercial 85.000,00 85.000,00
23 691 0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA 85.000,00 85.000,00
23.691.0025.2092.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA NOVOS EMPREENDEDORES E EMPREENDIMENTOS
DA INDUSTRIA TEXTIL
85.000,00 85.000,00
23 692 Comercialização 40.000,00 40.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 36/134
23 692 0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA 40.000,00 40.000,00
23.692.0025.2096.0000 CRIAÇÃO DE UM PÓLO DE ECONOMIA CRIATIVA 10.000,00 10.000,00
23.692.0025.2100.0000 PROMOÇÃO DA FEIRA DO EMPREENDEDORISMO 15.000,00 15.000,00
23.692.0025.2101.0000 REALIZAÇÃO DE PARCERIAS PARA FACILITAR 15.000,00 15.000,00
EMPRÉSTIMOS DA AGN E DO BANCO DO NORDESTE PARA MEI
23 695 Turismo 10.000,00 101.000,00 111.000,00
23 695 0019 ESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DO TURISMO MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00
23.695.0019.1050.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 10.000,00 10.000,00
23 695 0024 APOIO A INFRAESTRUTURA TURISTICA 101.000,00 101.000,00
23.695.0024.2070.0000 MANUTENÇÃO DE PONTO DE APOIO AO GEOPARQUE SERIDO 60.000,00 60.000,00
23.695.0024.2072.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE INFORMAÇÕES
TURÍSTICAS
15.000,00 15.000,00
23.695.0024.2073.0000 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DO TURISMO
MUNICIPAL
20.000,00 20.000,00
23.695.0024.2074.0000 CAPACITAÇÃO HUMANA E INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISMO 6.000,00 6.000,00
27 Desporto e Lazer 16.000,00 40.000,00 56.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
27 813 Lazer 16.000,00 40.000,00 56.000,00
27 813 0024 APOIO A INFRAESTRUTURA TURISTICA 16.000,00 16.000,00
27.813.0024.1051.0000 REFORMA E REVITALIZAÇÃO CLUBE MUNICIPAL DE ACARI E
CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER
16.000,00 16.000,00
27 813 0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA 40.000,00 40.000,00
27.813.0025.2093.0000 INCENTIVO FINANCEIRO PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS 40.000,00 40.000,00
TOTAL 0,00 2.512.000,00 1.254.600,00 3.766.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
10 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 51.000,00 51.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 51.000,00 51.000,00
08 243 0030 GESTÃO DA HABITAÇÃO 51.000,00 51.000,00
08.243.0030.1089.0000 AQUISICAO DE TERRENOS URBANOS PARA FINS HABITACIONAIS 51.000,00 51.000,00
16 Habitação 130.000,00 8.000,00 138.000,00
16 482 Habitação Urbana 130.000,00 8.000,00 138.000,00
16 482 0030 GESTÃO DA HABITAÇÃO 130.000,00 8.000,00 138.000,00
16.482.0030.1088.0000 CONSTRUÇÃO, RECONST. E RECUP. DE UNID. HABITACIONAIS 130.000,00 130.000,00
16.482.0030.2105.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO 4.000,00 4.000,00
16.482.0030.2107.0000 MANUT. DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 4.000,00 4.000,00
TOTAL 0,00 181.000,00 8.000,00 189.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 115.000,00 1.789.000,00 1.904.000,00
08 128 Formação de Recursos Humanos 3.000,00 3.000,00
08 128 0022 ESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DAASSISTÊNCIA SOCIAL 3.000,00 3.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 37/134
08.128.0022.2116.0000 CAPACITAÇÃO AOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
3.000,00 3.000,00
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 4.117,00 4.117,00
08 241 0020 ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL 4.117,00 4.117,00
08.241.0020.2077.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DO IDOSO 4.117,00 4.117,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 412.000,00 412.000,00
08 243 0020 ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL 11.000,00 11.000,00
08.243.0020.2062.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS) 4.000,00 4.000,00
08.243.0020.2121.0000 CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.000,00 7.000,00
08 243 0021 PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, ADOLESCENTE, IDOSO E A PESSOAS COM
DEFICIENCIAS
242.000,00 242.000,00
08.243.0021.2081.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 242.000,00 242.000,00
08 243 0023 PROTECAO SOCIAL A FAMILIA PROMOVENDO A EMANCIPACAO 159.000,00 159.000,00
08.243.0023.2087.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 159.000,00 159.000,00
08 244 Assistência Comunitária 115.000,00 1.369.883,00 1.484.883,00
08 244 0020 ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL 1.173.883,00 1.173.883,00
08.244.0020.2063.0000 MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMTHAS
626.850,00 626.850,00
08.244.0020.2064.0000 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E
DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO (F
10.000,00 10.000,00
08.244.0020.2065.0000 GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO - IGD 74.000,00 74.000,00
08.244.0020.2066.0000 GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS 14.000,00 14.000,00
08.244.0020.2075.0000 MANUT. DOS SERVICOS OFERTADOS PELA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
DE MEDIA COMPLEXIDADE- CREAS
101.000,00 101.000,00
08.244.0020.2076.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR 102.000,00 102.000,00
08.244.0020.2078.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS
MUNICIPAIS
12.150,00 12.150,00
08.244.0020.2079.0000 MANUT. DOS SERVICOS DA PROTECAO SOCIAL BÁSICA - CRAS 213.883,00 213.883,00
08.244.0020.2080.0000 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E ENTORPECENTES DE
ACARI
4.000,00 4.000,00
08.244.0020.2120.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA IGUALDADE RACIAL 7.000,00 7.000,00
08.244.0020.2128.0000 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA 9.000,00 9.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 244 0021 PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, ADOLESCENTE, IDOSO E A PESSOAS COM
DEFICIENCIAS
54.000,00 114.000,00 168.000,00
08.244.0021.1070.0000 CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
27.000,00 27.000,00
08.244.0021.1116.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIACAO E REFORMA DO SERVICO DE CONVIVENCIA E
FORTALECIMENTO DE VINCULO
27.000,00 27.000,00
08.244.0021.2083.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE
54.000,00 54.000,00
08.244.0021.2104.0000 ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA AOS EM SITUAÇAO DE
VULNERABILIDADE
3.000,00 3.000,00
08.244.0021.2122.0000 INSTALAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA 7.000,00 7.000,00
08.244.0021.2141.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DE
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL
50.000,00 50.000,00
08 244 0022 ESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DAASSISTÊNCIA SOCIAL 58.000,00 3.000,00 61.000,00
08.244.0022.1072.0000 CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA 27.000,00 27.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0022.1073.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 2.000,00 2.000,00
08.244.0022.1074.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DOS CONSELHOS
MUNICIPAIS VINCULADOS AASSISTENCIA SOCIAL
27.000,00 27.000,00
08.244.0022.1115.0000 AQUISIÇAO DE VEÍCULOS 2.000,00 2.000,00
08.244.0022.2106.0000 AÇÕES E PROJETOS DE ENFRENTAMENTO A POBREZA 3.000,00 3.000,00
08 244 0023 PROTECAO SOCIAL A FAMILIA PROMOVENDO A EMANCIPACAO 3.000,00 79.000,00 82.000,00
08.244.0023.1075.0000 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)
3.000,00 3.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 38/134
08.244.0023.2082.0000 PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES (ESTAGIO REMUNERADO) 5.000,00 5.000,00
08.244.0023.2084.0000 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA 3.000,00 3.000,00
08.244.0023.2085.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL 29.000,00 29.000,00
08.244.0023.2086.0000 MANUTENÇÃOO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS - LOAS 28.000,00 28.000,00
08.244.0023.2118.0000 CAPACITAÇÃO DE USUARIOS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE
JUNTAMENTE COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO
7.000,00 7.000,00
08.244.0023.2119.0000 EXECUTAR AS AÇÕES DO ACESSUAS TRABALHO 7.000,00 7.000,00
16 Habitação 30.000,00 30.000,00
16 482 Habitação Urbana 30.000,00 30.000,00
16 482 0020 ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL 30.000,00 30.000,00
16.482.0020.2150.0000 PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 30.000,00 30.000,00
TOTAL 0,00 115.000,00 1.819.000,00 1.934.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMB. E ABASTECIMENTO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
18 Gestão Ambiental 159.000,00 1.122.000,00 1.281.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 126.000,00 46.000,00 172.000,00
18 541 0027 FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA E AGROPECUARIA 15.000,00 15.000,00
18.541.0027.2103.0000 REVITALIZAÇÃO DE PRACAS MUNICIPAIS COM PLANTIO DE FLORES
ORNAMENTAIS
15.000,00 15.000,00
18 541 0028 GESTAO AMBIENTAL (EDUCACAO, PRESERVACAO E CONSERVACAO
AMBIENTAL)
126.000,00 31.000,00 157.000,00
18.541.0028.1054.0000 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ECOLOGICA NO BAIRRO DINARTE MARIZ 16.000,00 16.000,00
18.541.0028.1060.0000 MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO E DA
USINA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS- UTR
110.000,00 110.000,00
18.541.0028.2102.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO E SUBCOORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE 8.000,00 8.000,00
18.541.0028.2115.0000 CAMPANHAS DE CONSCIENTAÇÃO AMBIENTAL 15.000,00 15.000,00
18.541.0028.2142.0000 IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA , CONTROLE E RECICLAGEM DO LIXO
SELETIVO
8.000,00 8.000,00
18 542 Controle Ambiental 17.000,00 10.000,00 27.000,00
18 542 0028 GESTAO AMBIENTAL (EDUCACAO, PRESERVACAO E CONSERVACAO
AMBIENTAL)
17.000,00 10.000,00 27.000,00
18.542.0028.1094.0000 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO DAS VIAS, PRAÇAS E
LOGRADOUROS PUBLICOS
17.000,00 17.000,00
18.542.0028.2160.0000 MANUTENÇÃO DO ATERRO CONTROLADO E UTR 10.000,00 10.000,00
18 544 Recursos Hídricos 16.000,00 16.000,00
18 544 0028 GESTAO AMBIENTAL (EDUCACAO, PRESERVACAO E CONSERVACAO
AMBIENTAL)
16.000,00 16.000,00
18.544.0028.1100.0000 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS E ASSOREADORAS NOS
LEITOS DOS RIOS
16.000,00 16.000,00
18 606 Extensão Rural 1.066.000,00 1.066.000,00
18 606 0027 FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA E AGROPECUARIA 1.066.000,00 1.066.000,00
18.606.0027.2133.0000 MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA MEIO AMB. E ABASTECIMENTO 1.066.000,00 1.066.000,00
19 Ciência e Tecnologia 35.000,00 35.000,00
19 544 Recursos Hídricos 15.000,00 15.000,00
19 544 0027 FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA E AGROPECUARIA 15.000,00 15.000,00
19.544.0027.2130.0000 CRIAÇÃO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO E RESFRIAMENTO DO
PESCADO
15.000,00 15.000,00
19 606 Extensão Rural 20.000,00 20.000,00
19 606 0027 FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA E AGROPECUARIA 20.000,00 20.000,00
19.606.0027.2135.0000 IMPLEMENTAR PARCERIAS JUNTO A EMPARN PARA MELHORAMENTO
GENETICO DOS REBANHOS BOV
20.000,00 20.000,00
20 Agricultura 327.000,00 657.000,00 984.000,00
20 481 Habitação Rural 15.000,00 15.000,00
52 / 197
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 39/134
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMB. E ABASTECIMENTO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
20 481 0027 FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA E AGROPECUARIA 15.000,00 15.000,00
20.481.0027.2143.0000 REALIZAÇÃO DE FEIRA AGROPECUÁRIA 15.000,00 15.000,00
20 605 Abastecimento 47.000,00 481.000,00 528.000,00
20 605 0026 ABASTECIMENTO PARA TODOS 47.000,00 481.000,00 528.000,00
20.605.0026.1048.0000 CONSTRUCAO E REFORMA DE CISTERNAS COMUNITÁRIAS 26.000,00 26.000,00
20.605.0026.1049.0000 PERFURAÇÃO DE POCOS TUBULARES 21.000,00 21.000,00
20.605.0026.2090.0000 ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL NAS COMUNIDADES RURAIS 480.000,00 480.000,00
20.605.0026.2131.0000 PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS PARA PLANTIO 1.000,00 1.000,00
20 606 Extensão Rural 280.000,00 161.000,00 441.000,00
20 606 0027 FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA E AGROPECUARIA 280.000,00 161.000,00 441.000,00
20.606.0027.1095.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGENS MOLHADAS E BUEIROS 66.000,00 66.000,00
20.606.0027.1096.0000 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO PESCA 10.000,00 10.000,00
20.606.0027.1097.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MATA-BURROS 32.000,00 32.000,00
20.606.0027.1101.0000 AQUISIÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DESSALINIZADORES E
EQUIPAMENTOS
2.000,00 2.000,00
20.606.0027.1102.0000 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 155.000,00 155.000,00
20.606.0027.1103.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA 15.000,00 15.000,00
20.606.0027.2131.0000 PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS PARA PLANTIO 55.000,00 55.000,00
20.606.0027.2132.0000 CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA PEQUENOS PRODUTORES 6.000,00 6.000,00
20.606.0027.2134.0000 PROGRAMAS DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICIPIO 20.000,00 20.000,00
20.606.0027.2136.0000 CRIAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR EM EVENTOS E PROJETOS
ESPECÍFICOS
15.000,00 15.000,00
20.606.0027.2137.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE
CARNES/MATADOURO
10.000,00 10.000,00
20.606.0027.2138.0000 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 10.000,00 10.000,00
20.606.0027.2139.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PEQUENOS BARREIROS 15.000,00 15.000,00
20.606.0027.2140.0000 FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCULA MUNICIPAL 15.000,00 15.000,00
20.606.0027.2157.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE ALGODÃO 15.000,00 15.000,00
TOTAL 0,00 486.000,00 1.814.000,00 2.300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
13 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 112.000,00 112.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 112.000,00 112.000,00
08 243 0031 ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS 112.000,00 112.000,00
08.243.0031.2109.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE
82.000,00 82.000,00
08.243.0031.2110.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE - CMDCA
8.000,00 8.000,00
08.243.0031.2111.0000 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 8.000,00 8.000,00
08.243.0031.2112.0000 CAMPANHA DE INCENTIVO A GUARDA E ADOÇÃO 7.000,00 7.000,00
08.243.0031.2113.0000 ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 7.000,00 7.000,00
TOTAL 0,00 0,00 112.000,00 112.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
14 CONSORCIO PUBLICO REG. DE RESIDUOS SÓLIDOS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
18 Gestão Ambiental 30.000,00 30.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 30.000,00 30.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 40/134
18 541 0032 MANUTENÇÃO DO CONSORCIO PUBLICO REGIONAL DE RESIDUOS
SOLIDOS
30.000,00 30.000,00
18.541.0032.2108.0000 MANUTENÇÃO DO CONSORCIO PUBLICO REGIONAL DE RESIDUOS
SOLIDOS
30.000,00 30.000,00
TOTAL 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
15 PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 372.000,00 372.000,00
04122 Administração Geral 372.000,00 372.000,00
04122 0029 PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA 372.000,00 372.000,00
04.122.0029.2088.0000 MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA 372.000,00 372.000,00
TOTAL 0,00 0,00 372.000,00 372.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 Urbanismo 219.000,00 3.909.000,00 4.128.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 20.000,00 20.000,00
15 451 0010 MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 20.000,00 20.000,00
15.451.0010.2039.0000 IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO 20.000,00 20.000,00
15 452 Serviços Urbanos 219.000,00 3.889.000,00 4.108.000,00
15 452 0009 GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 9.000,00 3.843.000,00 3.852.000,00
15.452.0009.1018.0000 ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 9.000,00 9.000,00
15.452.0009.2035.0000 MANUTENÇÃ DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS 3.838.000,00 3.838.000,00
15.452.0009.2036.0000 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 5.000,00 5.000,00
15 452 0010 MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 210.000,00 46.000,00 256.000,00
15.452.0010.1035.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS , MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS 190.000,00 190.000,00
15.452.0010.1052.0000 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO 20.000,00 20.000,00
15.452.0010.2037.0000 RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA 30.000,00 30.000,00
15.452.0010.2038.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CICLOVIA PÚBLICA 16.000,00 16.000,00
17 Saneamento 10.000,00 10.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 10.000,00 10.000,00
17 512 0011 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 10.000,00 10.000,00
17.512.0011.1037.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO LIMPA FOSSA 10.000,00 10.000,00
25 Energia 610.000,00 610.000,00
25 752 Energia Elétrica 610.000,00 610.000,00
25 752 0010 MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 610.000,00 610.000,00
25.752.0010.2117.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 610.000,00 610.000,00
TOTAL 0,00 229.000,00 4.519.000,00 4.748.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
17 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 293.000,00 293.000,00
04 131 Comunicação Social 293.000,00 293.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 41/134
04 131 0005 PLANEJAMENTO EFICIENTE E FINANÇAS EQUILIBRADAS 293.000,00 293.000,00
04.131.0005.2155.0000 MANUT. DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 293.000,00 293.000,00
TOTAL 0,00 0,00 293.000,00 293.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
18 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 244.500,00 244.500,00
04 121 Planejamento e Orçamento 244.500,00 244.500,00
04 121 0005 PLANEJAMENTO EFICIENTE E FINANÇAS EQUILIBRADAS 244.500,00 244.500,00
04.121.0005.2156.0000 MANUT. DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS 244.500,00 244.500,00
TOTAL 0,00 0,00 244.500,00 244.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
99 RESERVA DE CONTIGENCIA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
99 Reserva de Contingência 350.000,00 350.000,00
99 999 Reserva de Contingência 350.000,00 350.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 350.000,00 350.000,00
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 350.000,00 350.000,00
TOTAL 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
TOTAL GERAL 350.000,00 8.180.100,00 46.333.717,00 54.863.817,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
(Inc.III, § 2º, Art.2º)
Programana Obras Outros Investimentos Outras Despesas de
Capital
Despesas Correntes Reserva de Contingência Total
0001 MELHORIA ORGANIZACIONAL 10.000,00 20.000,00 0,00 1.854.000,00 0,00 1.884.000,00
0002 GABINETE CIVIL ATUANTE E ITINERANTE 5.000,00 2.000,00 0,00 891.500,00 0,00 898.500,00
0003 CONTROLE INTERNO TRANSPARENTE E P ROATIVO 0,00 1.000,00 0,00 361.000,00 0,00 362.000,00
0004 GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CID ADÃ 65.700,00 17.000,00 1.300.000,00 2.259.400,00 0,00 3.642.100,00
0005 PLANEJAMENTO EFICIENTE E FINANÇAS E QUILIBRADAS 0,00 5.000,00 0,00 953.500,00 0,00 958.500,00
0006 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 0,00 16.000,00 0,00 2.396.250,00 0,00 2.412.250,00
0007 SAÚDE PARA TODOS 260.000,00 306.000,00 0,00 10.142.467,00 0,00 10.708.467,00
0008 GESTÃO DAS OBRAS E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 1.036.000,00 0,00 1.036.000,00
0009 GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 5.000,00 2.000,00 0,00 3.845.000,00 0,00 3.852.000,00
0010 MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAES TRUTURA
URBANA
814.000,00 260.000,00 0,00 635.000,00 0,00 1.709.000,00
0011 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTR UTURA SOCIAL 403.000,00 45.000,00 50.000,00 15.000,00 0,00 513.000,00
0012 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPO RTE 0,00 141.000,00 0,00 3.892.900,00 0,00 4.033.900,00
0013 VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA ED UCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 0,00 9.651.000,00 0,00 9.651.000,00
0014 EDUCACAO COM QUALIDADE E VALORIZAC AO CULTURAL 16.000,00 148.800,00 0,00 169.700,00 0,00 334.500,00
0015 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUT URA DA
EDUCAÇÃO
690.000,00 364.500,00 0,00 1.875.500,00 0,00 2.930.000,00
0016 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUT URA CULTURAL 32.000,00 16.000,00 0,00 25.000,00 0,00 73.000,00
0017 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESP ORTE 17.000,00 16.000,00 0,00 652.000,00 0,00 685.000,00
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30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 42/134
0018 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUT URA ESPORTIVA 78.000,00 4.000,00 0,00 45.000,00 0,00 127.000,00
0019 ESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DO TUR ISMO MUNICIPAL 0,00 11.000,00 0,00 928.600,00 0,00 939.600,00
0020 ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM VULNER ABILIDADE
SOCIAL
0,00 19.000,00 0,00 1.200.000,00 0,00 1.219.000,00
0021 PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, ADOLESC ENTE, IDOSO E A
PESSOAS COM DEFICIEN CIAS
54.000,00 8.000,00 0,00 348.000,00 0,00 410.000,00
0022 ESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DAASSI STÊNCIA SOCIAL 54.000,00 4.000,00 0,00 6.000,00 0,00 64.000,00
0023 PROTECAO SOCIAL A FAMILIA PROMOVEN DO A
EMANCIPACAO
3.000,00 2.000,00 0,00 236.000,00 0,00 241.000,00
0024 APOIO A INFRAESTRUTURA TURISTICA 46.000,00 16.000,00 0,00 131.000,00 0,00 193.000,00
0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERA CAO DE RENDA 2.420.000,00 11.000,00 0,00 203.000,00 0,00 2.634.000,00
0026 ABASTECIMENTO PARA TODOS 32.000,00 0,00 0,00 496.000,00 0,00 528.000,00
0027 FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA E AG ROPECUARIA 102.000,00 180.000,00 0,00 1.290.000,00 0,00 1.572.000,00
0028 GESTAO AMBIENTAL (EDUCACAO, PRESER VACAO E
CONSERVACAO AMBIENTAL)
37.000,00 2.000,00 0,00 161.000,00 0,00 200.000,00
0029 PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATI VA 0,00 2.000,00 0,00 370.000,00 0,00 372.000,00
0030 GESTÃO DA HABITAÇÃO 130.000,00 1.000,00 50.000,00 8.000,00 0,00 189.000,00
0031 ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE S E JOVENS 0,00 6.000,00 0,00 106.000,00 0,00 112.000,00
0032 MANUTENÇÃO DO CONSORCIO PUBLICO R EGIONAL DE
RESIDUOS SOLIDOS
0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
(Inc.III, § 2º, Art.2º)
Programana Obras Investimentos Outros Outras Despesas de Capital Despesas Correntes Reserva de Contingência Total
TOTAL 5.273.700,00 1.626.300,00 1.400.000,00 46.213.817,00 350.000,00 54.863.817,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO Quadro 18
Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 46.213.817,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.000.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 905.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.222.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.459.500,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 132.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 44.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 37.500,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.208.817,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 305.200,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 230.200,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 75.000,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 792.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 792.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.111.617,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 517.000,00
3. 3. 90. 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 55.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 6.524.884,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 131.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 457.000,00
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30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
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3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 44.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 9.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 620.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.075.733,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 17.000,00
3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
3. 3. 90. 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 60.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 383.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 96.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 46.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 73.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 8.300.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 6.900.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.900.000,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.273.700,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.610.300,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 6.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 100.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.300.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.300.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.300.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 350.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO Quadro 18
Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 350.000,00
9. 9. 99. 00 Reserva de Contingência 350.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 350.000,00
TOTAL 54.863.817,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão
08097008/0001-20 Exercício: 2025
DESPESA POR FONTE
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DOTAÇÃO
010100 CAMARA MUNICIPAL 1.884.000,00
500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 1.884.000,00
020200 GABINETE DO PREFEITO 898.500,00
500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 898.500,00
020300 CONTROLADORIA MUNICIPAL 362.000,00
500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 362.000,00
020400 SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO 3.642.100,00
500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 3.540.100,00
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) 20.000,00
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente) 20.000,00
705 Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais (Exerc.Corrente) 10.000,00
706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 4.000,00
708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais (Exerc.Corrente) 25.000,00
720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 2.000,00
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Exerc.Corrente) 21.000,00
020500 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 421.000,00
500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 421.000,00
__________
__________
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30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 44/134
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.120.717,00
500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 4.476.850,00
600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 7.123.617,00
601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 105.000,00
604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes 700.000,00
605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais 405.000,00
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exerc.Corrente) 112.000,00
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde (Exerc.Corrente) 62.000,00
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde (Exerc.Corrente) 102.000,00
635 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 (Exerc.Corrente) 2.250,00
706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 3.000,00
758 Recursos de Depósitos Judiciais – Lides das quais o Ente não faz parte (Exerc.Corrente) 29.000,00
020700 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS 2.362.000,00
500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 1.256.000,00
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) 782.000,00
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente) 115.000,00
706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 20.000,00
720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 4.000,00
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP (Exerc.Corrente) 185.000,00
020800 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 17.834.400,00
500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 4.652.650,00
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente) 9.020.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão
08097008/0001-20 Exercício: 2025
DESPESA POR FONTE
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DOTAÇÃO
020800 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 17.834.400,00
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 50.000,00
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 1.860.000,00
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 150.000,00
550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 603.000,00
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) (Exerc.Corrente) 3.000,00
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc.Corrente) 182.000,00
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 32.000,00
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 320.000,00
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 155.000,00
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 302.000,00
573 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 (Recursos 3.750,00
576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação (Exerc.Corrente) 12.000,00
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) 65.000,00
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente) 35.000,00
706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 122.000,00
715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual (Exerc.Corrente) 32.000,00
716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura (Exerc.Corrente) 32.000,00
719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 (Exerc.Corrente) 203.000,00
020900 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO 3.766.600,00
500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 1.312.600,00
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) 2.143.000,00
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente) 10.000,00
706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 291.000,00
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP (Exerc.Corrente) 10.000,00
021000 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 189.000,00
500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 64.000,00
665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 20.000,00
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) 50.000,00
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente) 5.000,00
706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 50.000,00
021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.934.000,00
500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 1.361.000,00
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) 410.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 45/134
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente) 57.000,00
665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 100.000,00
706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 5.000,00
757 Recursos de Depósitos Judiciais – Lides das quais o Ente faz parte (Exerc.Corrente) 1.000,00
021200 SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO 2.300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão
08097008/0001-20 Exercício: 2025
DESPESA POR FONTE
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DOTAÇÃO
021200 SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO 2.300.000,00
500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 1.932.000,00
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) 200.000,00
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente) 30.000,00
705 Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais (Exerc.Corrente) 72.000,00
706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 6.000,00
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP (Exerc.Corrente) 10.000,00
754 Recursos de Operações de Crédito (Exerc.Corrente) 50.000,00
021300 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 112.000,00
500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 107.000,00
758 Recursos de Depósitos Judiciais – Lides das quais o Ente não faz parte (Exerc.Corrente) 5.000,00
021400 CONSORCIO PUBLICO REG. DE RESIDUOS SÓLIDOS 30.000,00
500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 30.000,00
021500 PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA 372.000,00
500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 372.000,00
021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 4.748.000,00
500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 3.618.000,00
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) 70.000,00
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente) 5.000,00
706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 1.000,00
720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 304.000,00
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP (Exerc.Corrente) 650.000,00
755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta (Exerc.Corrente) 100.000,00
021700 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 293.000,00
500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 293.000,00
021800 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS 244.500,00
500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 244.500,00
029900 RESERVA DE CONTIGENCIA 350.000,00
500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 350.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão
08097008/0001-20 Exercício: 2025
DESPESA POR FONTE
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DOTAÇÃO
TOTAL 54.863.817,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 04
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Poder
Orgão
FUNÇÕES DESCRIÇÃO VALOR
01 PODER LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL
01 Legislativa 1.884.000,00
02 PODER EXECUTIVO
__________
__________
__________
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 46/134
02 GABINETE DO PREFEITO
04 Administração 898.500,00
03 CONTROLADORIA MUNICIPAL
04 Administração 362.000,00
04 SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO
04 Administração 2.337.100,00
28 Encargos Especiais 1.305.000,00
05 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04 Administração 421.000,00
06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde 13.120.717,00
07 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
15 Urbanismo 2.336.000,00
17 Saneamento 26.000,00
08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
12 Educação 15.317.400,00
13 Cultura 1.705.000,00
27 Desporto e Lazer 812.000,00
09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
11 Trabalho 15.000,00
13 Cultura 9.000,00
15 Urbanismo 2.078.000,00
22 Indústria 423.000,00
23 Comércio e Serviços 1.185.600,00
27 Desporto e Lazer 56.000,00
10 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
08 Assistência Social 51.000,00
16 Habitação 138.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 04
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Poder
Orgão
FUNÇÕES DESCRIÇÃO VALOR
11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social 1.904.000,00
16 Habitação 30.000,00
12 SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMB. E ABASTECIMENTO
18 Gestão Ambiental 1.281.000,00
19 Ciência e Tecnologia 35.000,00
20 Agricultura 984.000,00
13 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08 Assistência Social 112.000,00
14 CONSORCIO PUBLICO REG. DE RESIDUOS SÓLIDOS
18 Gestão Ambiental 30.000,00
15 PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA
04 Administração 372.000,00
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
15 Urbanismo 4.128.000,00
17 Saneamento 10.000,00
25 Energia 610.000,00
17 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
04 Administração 293.000,00
18 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS
04 Administração 244.500,00
99 RESERVA DE CONTIGENCIA
99 Reserva de Contingência 350.000,00
TOTAL GERAL 54.863.817,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 47/134
01 01 CAMARA MUNICIPAL 1.884.000,00
02 02 GABINETE DO PREFEITO 898.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 04
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Poder
Orgão
FUNÇÕES DESCRIÇÃO VALOR
02 03 CONTROLADORIA MUNICIPAL 362.000,00
02 04 SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO 3.642.100,00
02 05 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 421.000,00
02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.120.717,00
02 07 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS 2.362.000,00
02 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 17.834.400,00
02 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO 3.766.600,00
02 10 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 189.000,00
02 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.934.000,00
02 12 SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMB. E ABASTECIMENTO 2.300.000,00
02 13 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 112.000,00
02 14 CONSORCIO PUBLICO REG. DE RESIDUOS SÓLIDOS 30.000,00
02 15 PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA 372.000,00
02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 4.748.000,00
02 17 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 293.000,00
02 18 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS 244.500,00
02 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 350.000,00
TOTAL 54.863.817,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 1.884.000,00
04 Administração 4.928.100,00
08 Assistência Social 2.067.000,00
10 Saúde 13.120.717,00
11 Trabalho 15.000,00
12 Educação 15.317.400,00
13 Cultura 1.714.000,00
15 Urbanismo 8.542.000,00
16 Habitação 168.000,00
17 Saneamento 36.000,00
18 Gestão Ambiental 1.311.000,00
19 Ciência e Tecnologia 35.000,00
20 Agricultura 984.000,00
22 Indústria 423.000,00
23 Comércio e Serviços 1.185.600,00
25 Energia 610.000,00
27 Desporto e Lazer 868.000,00
28 Encargos Especiais 1.305.000,00
99 Reserva de Contingência 350.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 04
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Poder
Orgão
FUNÇÕES DESCRIÇÃO VALOR
TOTAL 54.863.817,00
__________
__________
__________
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 48/134
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 00 CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.854.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.524.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.524.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.001.001 1.259.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.001.001 264.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 330.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 9.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000.001.001 9.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 321.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.001.001 124.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 90.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.001.001 1.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000.001.001 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 8.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 92.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.001.001 20.000,00
TOTAL 1.884.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 891.500,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 686.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 686.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.001.001 600.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.001.001 85.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 205.500,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 11.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000.001.001 11.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 194.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.001.001 53.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 64.500,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000.001.001 5.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.001.001 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 8.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 57.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 4.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 7.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 5.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 49/134
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.001.001 2.000,00
TOTAL 898.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 CONTROLADORIA MUNICIPAL
UNIDADE 00 CONTROLADORIA MUNICIPAL
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 361.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 330.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 330.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.001.001 300.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.001.001 30.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.001.001 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 5.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.001.001 3.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.001.001 1.000,00
TOTAL 362.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.201.400,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 21.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.007.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.007.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.001.001 600.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.001.001 200.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.0000.001.001 200.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 2.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000.001.001 5.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.0000.001.001 5.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.247.400,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
47.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000.001.001 47.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.200.400,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.001.001 4.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 143.400,00
__________
__________
__________
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 50/134
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.001 2.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.001.001 6.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 34.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 604.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO -
PJ
1.500.0000.001.001 9.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000.001.001 301.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.705.0000.001.705 10.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.708.0000.001.708 25.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.720.0000.001.720 2.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.0000.001.750 21.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.0000.001.001 1.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000.001.001 37.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.338.700,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 82.700,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 82.700,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 21.700,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 20.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 20.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.001.001 17.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.300.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.500.0000.001.001 1.300.000,00
TOTAL 3.642.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
UNIDADE 00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 416.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 354.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 354.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.001.001 300.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.001.001 50.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 2.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000.001.001 2.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 62.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.001.001 4.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 15.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.001.001 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 15.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 25.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 51/134
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.001.001 5.000,00
TOTAL 421.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 700.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 92.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.250,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 29.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 405.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 6.898.617,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 4.409.850,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.262.850,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.262.850,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002.001.201 60.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.0000.300.600 90.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604.0000.300.604 10.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.1002.001.201 906.850,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.0000.300.600 1.880.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.0000.300.604 680.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002.001.201 226.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.0000.300.600 265.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.0000.300.604 10.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.1002.001.201 13.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.0000.300.600 26.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.605.0000.300.605 80.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1002.001.201 7.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.0000.300.600 4.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002.001.201 5.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.275.867,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
10.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.1002.001.201 5.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.600.0000.300.600 5.000,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 722.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.1002.001.201 350.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.600.0000.300.600 300.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.621.0000.300.621 72.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.543.867,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002.001.201 234.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.0000.300.600 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002.001.201 835.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.300.600 1.836.617,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.0000.300.621 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.635.0000.001.201 1.500,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.1002.001.201 365.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.0000.300.600 25.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621.0000.300.621 10.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002.001.201 6.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.0000.300.600 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002.001.201 11.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 52/134
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.0000.300.600 8.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1002.001.201 1.304.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.0000.300.600 2.435.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.605.0000.300.605 325.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.635.0000.001.201 750,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.758.0000.001.758 28.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO -
PJ
1.500.1002.001.201 5.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.1002.001.201 10.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.0000.300.600 5.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.1002.001.201 60.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.1002.001.201 1.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1002.001.201 5.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.0000.300.600 6.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.1002.001.201 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.0000.300.600 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.631.0000.300.631 2.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.758.0000.001.758 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 102.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 67.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 105.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 225.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 582.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 582.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1002.001.201 15.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.0000.300.601 85.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.0000.300.631 55.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.0000.300.632 102.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 3.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002.001.201 52.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.0000.300.600 225.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.0000.300.601 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.0000.300.621 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.0000.300.631 5.000,00
TOTAL 13.120.717,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
UNIDADE 00 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.072.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 404.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 404.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.001.001 50.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.001.001 300.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.001.001 50.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 2.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000.001.001 2.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 672.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 672.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 53/134
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.001.001 4.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 425.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 15.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 220.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.0000.001.720 4.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000.001.001 2.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000.001.001 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 184.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 782.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 115.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 185.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 1.236.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.236.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 124.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 782.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 115.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 20.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751.0000.001.751 160.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.001.001 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.751.0000.001.751 25.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.0000.001.001 5.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.0000.001.001 50.000,00
TOTAL 2.362.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE 00 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 102.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 9.015.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 32.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 32.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 3.750,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 32.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 145.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 182.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 503.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.280.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 203.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 4.564.850,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.475.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.475.500,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.001.001 39.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1001.001.101 3.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.0000.200.540 10.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.1070.200.540 221.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.0000.200.569 5.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.001.001 1.050.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.1001.001.101 604.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.0000.200.540 10.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 54/134
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.1070.200.540 7.351.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.1070.200.541 45.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.1070.200.542 1.090.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.0000.200.543 150.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.0000.200.569 5.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.001.001 100.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001.001.101 105.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.0000.200.540 15.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070.200.540 442.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.1070.200.541 5.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.1070.200.542 190.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 1.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1001.001.101 3.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.0000.200.540 10.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.1070.200.540 2.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000.001.001 1.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1001.001.101 4.500,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.0000.200.540 10.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.1070.200.540 4.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE 00 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.835.600,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
100.200,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000.001.001 21.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.1001.001.101 4.200,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.0000.001.001 75.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.735.400,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.001.001 5.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1001.001.101 21.000,00
3. 3. 90. 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500.1001.001.101 50.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 161.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001.001.101 371.150,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.0000.200.540 155.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.0000.200.550 300.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.551.0000.200.551 1.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.0000.200.552 178.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.0000.200.553 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.0000.200.569 60.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.571.0000.200.571 51.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.573.0000.001.101 1.250,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.0000.110.706 3.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.001 17.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E
1.715.0000.110.715 5.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E
1.716.0000.110.716 32.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E
1.719.0000.110.719 70.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000.001.001 5.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.1001.001.101 4.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.552.0000.200.552 4.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.001.001 4.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 91.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1001.001.101 18.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.0000.200.540 15.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 55/134
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.0000.200.550 15.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.0000.200.569 25.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.576.0000.200.576 6.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.706.0000.110.706 3.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.715.0000.110.715 16.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.719.0000.110.719 65.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 458.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001.001.101 1.309.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.0000.200.540 760.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.0000.200.550 188.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.0000.200.553 27.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.0000.200.569 40.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.571.0000.200.571 51.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.573.0000.001.101 2.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.0000.110.706 3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE 00 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.715.0000.110.715 11.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.719.0000.110.719 68.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO -
PJ
1.500.1001.001.101 2.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.1001.001.101 3.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 25.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 2.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1001.001.101 5.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.1001.001.101 3.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.540.0000.200.540 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.0000.200.569 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 87.800,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 113.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 175.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 580.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 155.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 65.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 1.523.300,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.523.300,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.0000.200.569 5.000,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.570.0000.200.570 5.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 40.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001.001.101 4.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.0000.200.542 222.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.0000.200.569 55.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.0000.200.570 150.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.0000.200.571 150.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.576.0000.200.576 6.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 60.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 35.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 111.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.001.001 36.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001.001.101 7.800,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 56/134
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.0000.200.540 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.0000.200.542 358.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.0000.200.550 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.551.0000.200.551 1.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.0000.200.569 115.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.0000.200.571 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.0000.110.700 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.0000.110.706 2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE 00 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
TOTAL 17.834.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.252.600,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 361.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 361.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.001.001 10.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.001.001 300.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.001.001 50.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 901.600,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
5.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000.001.001 5.000,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 40.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.0000.001.001 40.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 856.600,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.001.001 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 125.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.001 5.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.001.001 8.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000.001.001 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 100.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 536.600,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.0000.001.751 10.000,00
3. 3. 90. 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.500.0000.001.001 60.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000.001.001 1.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 1.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 2.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000.001.001 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 291.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.143.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 2.504.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.504.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 40.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 2.125.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 57/134
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 10.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 291.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.001.001 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.0000.110.700 18.000,00
TOTAL 3.766.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.001.001 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 2.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 56.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 131.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 131.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 5.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.0000.500.665 20.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 50.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 5.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 50.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.0000.500.000 1.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.0000.500.000 50.000,00
TOTAL 189.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 400.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.347.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 42.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.115.150,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.115.150,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.500.000 100.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.0000.500.660 50.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.661.0000.500.661 7.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.500.000 715.150,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.0000.500.660 112.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.661.0000.500.661 4.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.500.000 97.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.0000.500.660 15.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.661.0000.500.661 4.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.500.000 6.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.660.0000.500.660 1.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 58/134
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.500.000 3.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000.500.000 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 674.850,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
61.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000.500.000 51.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.660.0000.500.660 10.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 613.850,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.500.000 12.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.0000.500.660 18.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.661.0000.500.661 1.000,00
3. 3. 90. 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500.0000.500.000 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.500.000 174.967,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000.500.660 114.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.0000.500.661 4.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000.500.000 18.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.0000.500.660 2.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.0000.500.661 1.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.500.000 3.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.0000.500.660 4.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.500.000 28.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.0000.500.660 7.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.0000.500.661 4.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.500.000 120.883,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.0000.500.660 64.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.0000.500.661 16.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO -
PJ
1.500.0000.500.000 1.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000.500.000 1.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.0000.500.000 5.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.661.0000.500.661 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.500.000 4.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.0000.500.660 2.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000.500.000 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.660.0000.500.660 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.757.0000.500.000 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 144.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 144.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.500.000 5.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.0000.500.660 1.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.0000.500.665 100.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.500.000 9.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.0000.500.660 9.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.0000.500.661 15.000,00
TOTAL 1.934.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 59/134
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMB. E ABASTECIMENTO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 72.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.865.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 408.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 408.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.001.001 50.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.001.001 300.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.001.001 50.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.001.001 6.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 2.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.539.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
5.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000.001.001 5.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.534.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.001.001 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 452.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000.001.001 18.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.001.001 2.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000.001.001 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 74.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 896.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.705.0000.001.705 72.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.0000.001.751 10.000,00
3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000.001.001 1.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000.001.001 1.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 2.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000.001.001 2.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 67.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 353.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 353.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 45.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 90.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 30.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 6.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.001.001 22.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.0000.110.700 110.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.0000.001.754 50.000,00
TOTAL 2.300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 106.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
57.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000.500.000 57.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 49.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 60/134
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.500.000 6.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.500.000 25.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.500.000 9.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.500.000 9.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 6.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.500.000 1.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.758.0000.500.758 5.000,00
TOTAL 112.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 CONSORCIO PUBLICO REG. DE RESIDUOS SÓLIDOS
UNIDADE 00 CONSORCIO PUBLICO REG. DE RESIDUOS SÓLIDOS
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 30.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.0000.001.001 30.000,00
TOTAL 30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA
UNIDADE 00 PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 370.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 352.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 352.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.001.001 300.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.001.001 50.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 1.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000.001.001 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.001.001 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 5.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.001.001 2.000,00
TOTAL 372.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 304.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 3.581.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 570.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 61/134
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.254.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.254.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.001.001 200.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.001.001 960.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.001.001 90.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 2.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000.001.001 2.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.201.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.201.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.001.001 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 653.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.751.0000.001.751 250.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.001.001 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 21.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 1.646.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.0000.001.720 304.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.0000.001.751 310.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000.001.001 1.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 1.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.751.0000.001.751 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000.001.001 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 37.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 293.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 293.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 10.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 5.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 5.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 1.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.001.001 27.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.0000.110.700 65.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.751.0000.001.751 80.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.0000.001.755 100.000,00
TOTAL 4.748.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 17 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
UNIDADE 00 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 293.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 230.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.001.001 200.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.001.001 30.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 63.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.001.001 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 50.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 1.000,00
TOTAL 293.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Anexo 02
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 62/134
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 18 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS
UNIDADE 00 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 244.500,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 236.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 236.500,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.001.001 200.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.001.001 36.500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.001.001 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 2.000,00
TOTAL 244.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTIGENCIA
UNIDADE 00 RESERVA DE CONTIGENCIA
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 350.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 350.000,00
9. 9. 99. 00 Reserva de Contingência 350.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.0000.001.001 350.000,00
TOTAL 350.000,00
TOTA L GERAL 54.863.817,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão
08097008/0001-20 Exercício: 2025
DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DOTAÇÃO
0101 CAMARA MUNICIPAL 1.884.000,00
50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 9.000,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.875.000,00
0202 GABINETE DO PREFEITO 898.500,00
50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 11.000,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 887.500,00
0203 CONTROLADORIA MUNICIPAL 362.000,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 362.000,00
0204 SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO 3.642.100,00
50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 47.000,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.595.100,00
0205 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 421.000,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 421.000,00
0206 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.120.717,00
50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00
71 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 722.000,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.388.717,00
0207 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS 2.362.000,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.362.000,00
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30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 63/134
0208 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 17.834.400,00
50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100.200,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 17.734.200,00
0209 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO 3.766.600,00
50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00
71 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 40.000,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.721.600,00
0210 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 189.000,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 189.000,00
0211 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.934.000,00
50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 61.000,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.873.000,00
0212 SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMB. E ABASTECIMENTO 2.300.000,00
50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.295.000,00
0213 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 112.000,00
50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 57.000,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00
0214 CONSORCIO PUBLICO REG. DE RESIDUOS SÓLIDOS 30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão
08097008/0001-20 Exercício: 2025
DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DOTAÇÃO
0214 CONSORCIO PUBLICO REG. DE RESIDUOS SÓLIDOS 30.000,00
71 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 30.000,00
0215 PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA 372.000,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 372.000,00
0216 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 4.748.000,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.748.000,00
0217 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 293.000,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 293.000,00
0218 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS 244.500,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 244.500,00
0299 RESERVA DE CONTIGENCIA 350.000,00
99 Reserva de Contingência 350.000,00
TOTAL 54.863.817,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 2.123.000,00 530.750,00
1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 488.000,00 122.000,00
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 105.000,00 26.250,00
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 810.000,00 202.500,00
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 720.000,00 180.000,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 30.219.000,00 7.554.750,00
2.1 - Cota-Parte FPM 25.500.000,00 6.375.000,00
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 23.000.000,00 5.750.000,00
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 2.500.000,00 625.000,00
2.2 - Cota-Parte ICMS 4.200.000,00 1.050.000,00
2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 7.000,00 1.750,00
2.4 - Cota-Parte ITR 12.000,00 3.000,00
2.5 - Cota-Parte IPVA 500.000,00 125.000,00
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 32.342.000,00 8.085.500,00
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30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 64/134
RECEITAS DO FUNDEB
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 5.543.800,00
4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 4.600.000,00
4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 840.000,00
4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 1.400,00
4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 2.400,00
4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 100.000,00
4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) 0,00
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.080.000,00
5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 9.020.000,00
5.1.1 - Principal 9.000.000,00
5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 20.000,00
5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 50.000,00
5.2.1 - Principal 50.000,00
5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.860.000,00
5.3.1 - Principal 1.860.000,00
5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 150.000,00
5.4.1 - Principal 150.000,00
5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) 3.456.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 3.456.200,00
6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00
DESPESAS DO FUNDEB
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 9.350.000,00
7.1 - Educação Infantil 3.259.000,00
7.2 - Ensino Fundamental 6.087.000,00
7.3 - Educação de Jovens e Adultos 4.000,00
7.4 - Educação Especial 0,00
7.5 - Administração Geral 0,00
8. OUTRAS DESPESAS 1.730.000,00
8.1 - Educação Infantil 683.000,00
8.2 - Ensino Fundamental 1.047.000,00
8.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00
8.4 - Educação Especial 0,00
8.5 - Administração Geral 0,00
8.6 - Transporte (Escolar) 0,00
8.7 - Outras 0,00
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 11.080.000,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 9.350.000,00
11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 9.020.000,00
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 50.000,00
13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.860.000,00
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 150.000,00
15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 993.000,00
16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 580.000,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal
17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 85,54
18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 53,39
19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 31,18
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 65/134
DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO
FUNDEB)
20. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 2.521.650,00
20.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 31.000,00
20.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 81.700,00
20.3 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 9.000,00
20.4 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 9.800,00
20.5 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.390.150,00
20.6 - TRANSPORTE (ESCOLAR) 0,00
20.7 - OUTRAS 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 11.541.650,00
24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 3.456.200,00
25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24) 8.085.450,00
26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 25,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 1.240.000,00
27.1 - Salário-Educação 603.000,00
27.2 - PDDE 3.000,00
27.3 - PNAE 182.000,00
27.4 - PNATE 32.000,00
27.5 - Outras Transferências do FNDE 420.000,00
28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 357.000,00
29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 3.750,00
30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00
31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 10.000,00
32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31) 1.610.750,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
33. EDUCAÇÃO INFANTIL 397.000,00
34. ENSINO FUNDAMENTAL 1.300.000,00
35. ENSINO MÉDIO 0,00
36. ENSINO SUPERIOR 0,00
37. ENSINO PROFISSIONAL 0,00
38. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 10.000,00
39. EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00
40. OUTRAS 8.750,00
41. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37 + 38 +
39 + 40)
1.715.750,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Quadro 17
Orçamento Programa - Exercício de 2025
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 2.123.000,00 318.450,00
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 488.000,00 73.200,00
1.1.1 - IPTU 420.000,00 63.000,00
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 68.000,00 10.200,00
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 105.000,00 15.750,00
1.2.1 - ITBI 90.000,00 13.500,00
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 15.000,00 2.250,00
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 810.000,00 121.500,00
1.3.1 - ISS 800.000,00 120.000,00
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 10.000,00 1.500,00
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 720.000,00 108.000,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 27.719.000,00 4.157.850,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
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2.1 - Cota-Parte FPM 23.000.000,00 3.450.000,00
2.2 - Cota-Parte ITR 12.000,00 1.800,00
2.3 - Cota-Parte IPVA 500.000,00 75.000,00
2.4 - Cota-Parte ICMS 4.200.000,00 630.000,00
2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 7.000,00 1.050,00
2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00
3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 29.842.000,00 4.476.300,00
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado
4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 3.642.850,00
4.1.1 - Despesas Correntes 3.591.850,00
4.1.2 - Despesas de Capital 51.000,00
4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 312.000,00
4.2.1 - Despesas Correntes 302.000,00
4.2.2 - Despesas de Capital 10.000,00
4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 87.000,00
4.3.1 - Despesas Correntes 87.000,00
4.3.2 - Despesas de Capital 0,00
4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 68.000,00
4.4.1 - Despesas Correntes 68.000,00
4.4.2 - Despesas de Capital 0,00
4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 16.000,00
4.5.1 - Despesas Correntes 11.000,00
4.5.2 - Despesas de Capital 5.000,00
4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
4.6.1 - Despesas Correntes 0,00
4.6.2 - Despesas de Capital 0,00
4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 1.000,00
4.7.1 - Despesas Correntes 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Quadro 17
Orçamento Programa - Exercício de 2025
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
4.7.2 - Despesas de Capital 1.000,00
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 4.126.850,00
6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARAAPLICAÇÃO EM ASPS
6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) -349.450,00
6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% 13,83
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE 8.609.617,00
7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 8.395.617,00
7.1.2 - Proveniente dos Estados 214.000,00
7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00
7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00
7.3 - OUTRAS RECEITAS 2.250,00
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 8.611.867,00
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 5.771.867,00
9.1.1 - Despesas Correntes 5.301.867,00
9.1.2 - Despesas de Capital 470.000,00
9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.803.000,00
9.2.1 - Despesas Correntes 1.773.000,00
9.2.2 - Despesas de Capital 30.000,00
9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 433.000,00
9.3.1 - Despesas Correntes 428.000,00
9.3.2 - Despesas de Capital 5.000,00
9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 120.000,00
9.4.1 - Despesas Correntes 120.000,00
9.4.2 - Despesas de Capital 0,00
9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 64.000,00
9.5.1 - Despesas Correntes 54.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 67/134
9.5.2 - Despesas de Capital 10.000,00
9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
9.6.1 - Despesas Correntes 0,00
9.6.2 - Despesas de Capital 0,00
9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 80.000,00
9.7.1 - Despesas Correntes 80.000,00
9.7.2 - Despesas de Capital 0,00
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 8.271.867,00
19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 9.414.717,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Quadro 17
Orçamento Programa - Exercício de 2025
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 2.115.000,00
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 520.000,00
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 188.000,00
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 80.000,00
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 0,00
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 81.000,00
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 12.398.717,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão
08097008/0001-20 Exercício: 2025
DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DOTAÇÃO
0101 CAMARA MUNICIPAL 1.884.000,00
01 Legislativa 1.884.000,00
031 Ação Legislativa 1.884.000,00
0202 GABINETE DO PREFEITO 898.500,00
04 Administração 898.500,00
122 Administração Geral 898.500,00
0203 CONTROLADORIA MUNICIPAL 362.000,00
04 Administração 362.000,00
122 Administração Geral 362.000,00
0204 SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO 3.642.100,00
04 Administração 2.337.100,00
122 Administração Geral 2.296.100,00
123 Administração Financeira 17.000,00
128 Formação de Recursos Humanos 11.000,00
131 Comunicação Social 13.000,00
28 Encargos Especiais 1.305.000,00
846 Outros Encargos Especiais 1.305.000,00
0205 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 421.000,00
04 Administração 421.000,00
121 Planejamento e Orçamento 22.000,00
122 Administração Geral 399.000,00
0206 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.120.717,00
10 Saúde 13.120.717,00
122 Administração Geral 81.000,00
301 Atenção Básica 9.414.717,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.837.000,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico 520.000,00
304 Vigilância Sanitária 188.000,00
305 Vigilância Epidemiológica 80.000,00
0207 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS 2.362.000,00
15 Urbanismo 2.336.000,00
122 Administração Geral 1.019.000,00
451 Infra-Estrutura Urbana 1.121.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 68/134
752 Energia Elétrica 196.000,00
17 Saneamento 26.000,00
451 Infra-Estrutura Urbana 10.000,00
512 Saneamento Básico Urbano 16.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão
08097008/0001-20 Exercício: 2025
DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DOTAÇÃO
0208 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 17.834.400,00
12 Educação 15.317.400,00
122 Administração Geral 2.398.900,00
361 Ensino Fundamental 8.515.700,00
365 Educação Infantil 4.370.000,00
366 Educação de Jovens e Adultos 23.000,00
367 Educação Especial 9.800,00
13 Cultura 1.705.000,00
392 Difusão Cultural 1.705.000,00
27 Desporto e Lazer 812.000,00
122 Administração Geral 459.000,00
812 Desporto Comunitário 332.000,00
813 Lazer 21.000,00
0209 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO 3.766.600,00
11 Trabalho 15.000,00
573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 15.000,00
13 Cultura 9.000,00
695 Turismo 9.000,00
15 Urbanismo 2.078.000,00
661 Promoção Industrial 2.000.000,00
695 Turismo 68.000,00
721 Comunicações Postais 10.000,00
22 Indústria 423.000,00
333 Empregabilidade 15.000,00
661 Promoção Industrial 400.000,00
691 Promoção Comercial 8.000,00
23 Comércio e Serviços 1.185.600,00
122 Administração Geral 913.600,00
128 Formação de Recursos Humanos 16.000,00
333 Empregabilidade 20.000,00
691 Promoção Comercial 85.000,00
692 Comercialização 40.000,00
695 Turismo 111.000,00
27 Desporto e Lazer 56.000,00
813 Lazer 56.000,00
0210 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 189.000,00
08 Assistência Social 51.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão
08097008/0001-20 Exercício: 2025
DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DOTAÇÃO
0210 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 189.000,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 51.000,00
16 Habitação 138.000,00
482 Habitação Urbana 138.000,00
0211 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.934.000,00
08 Assistência Social 1.904.000,00
128 Formação de Recursos Humanos 3.000,00
241 Assistência à Pessoa Idosa 4.117,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 412.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 69/134
244 Assistência Comunitária 1.484.883,00
16 Habitação 30.000,00
482 Habitação Urbana 30.000,00
0212 SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMB. E ABASTECIMENTO 2.300.000,00
18 Gestão Ambiental 1.281.000,00
541 Preservação e Conservação Ambiental 172.000,00
542 Controle Ambiental 27.000,00
544 Recursos Hídricos 16.000,00
606 Extensão Rural 1.066.000,00
19 Ciência e Tecnologia 35.000,00
544 Recursos Hídricos 15.000,00
606 Extensão Rural 20.000,00
20 Agricultura 984.000,00
481 Habitação Rural 15.000,00
605 Abastecimento 528.000,00
606 Extensão Rural 441.000,00
0213 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 112.000,00
08 Assistência Social 112.000,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 112.000,00
0214 CONSORCIO PUBLICO REG. DE RESIDUOS SÓLIDOS 30.000,00
18 Gestão Ambiental 30.000,00
541 Preservação e Conservação Ambiental 30.000,00
0215 PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA 372.000,00
04 Administração 372.000,00
122 Administração Geral 372.000,00
0216 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 4.748.000,00
15 Urbanismo 4.128.000,00
451 Infra-Estrutura Urbana 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão
08097008/0001-20 Exercício: 2025
DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DOTAÇÃO
0216 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 4.748.000,00
452 Serviços Urbanos 4.108.000,00
17 Saneamento 10.000,00
512 Saneamento Básico Urbano 10.000,00
25 Energia 610.000,00
752 Energia Elétrica 610.000,00
0217 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 293.000,00
04 Administração 293.000,00
131 Comunicação Social 293.000,00
0218 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS 244.500,00
04 Administração 244.500,00
121 Planejamento e Orçamento 244.500,00
0299 RESERVA DE CONTIGENCIA 350.000,00
99 Reserva de Contingência 350.000,00
999 Reserva de Contingência 350.000,00
TOTAL 54.863.817,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
01 Legislativa 1.884.000,00 1.884.000,00
01 031 Ação Legislativa 1.884.000,00 1.884.000,00
01 031 0001 MELHORIA ORGANIZACIONAL 1.884.000,00 1.884.000,00
____________
____________
____________
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 70/134
04 Administração 4.826.100,00 102.000,00 4.928.100,00
04 121 Planejamento e Orçamento 266.500,00 266.500,00
04 121 0005 PLANEJAMENTO EFICIENTE E FINANÇAS EQUILIBRADAS 266.500,00 266.500,00
04 122 Administração Geral 4.225.600,00 102.000,00 4.327.600,00
04 122 0002 GABINETE CIVIL ATUANTE E ITINERANTE 898.500,00 898.500,00
04 122 0003 CONTROLE INTERNO TRANSPARENTE E PROATIVO 362.000,00 362.000,00
04 122 0004 GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ 2.194.100,00 102.000,00 2.296.100,00
04 122 0005 PLANEJAMENTO EFICIENTE E FINANÇAS EQUILIBRADAS 399.000,00 399.000,00
04 122 0029 PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA 372.000,00 372.000,00
04 123 Administração Financeira 17.000,00 17.000,00
04 123 0004 GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ 17.000,00 17.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 11.000,00 11.000,00
04 128 0004 GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ 11.000,00 11.000,00
04 131 Comunicação Social 306.000,00 306.000,00
04 131 0004 GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ 13.000,00 13.000,00
04 131 0005 PLANEJAMENTO EFICIENTE E FINANÇAS EQUILIBRADAS 293.000,00 293.000,00
08 Assistência Social 1.489.000,00 578.000,00 2.067.000,00
08 128 Formação de Recursos Humanos 3.000,00 3.000,00
08 128 0022 ESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DAASSISTÊNCIA SOCIAL 3.000,00 3.000,00
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 4.117,00 4.117,00
08 241 0020 ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL 4.117,00 4.117,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 431.000,00 144.000,00 575.000,00
08 243 0020 ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL 11.000,00 11.000,00
08 243 0021 PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, ADOLESCENTE, IDOSO E A PESSOAS COM
DEFICIENCIAS
242.000,00 242.000,00
08 243 0023 PROTECAO SOCIAL A FAMILIA PROMOVENDO A EMANCIPACAO 20.000,00 139.000,00 159.000,00
08 243 0030 GESTÃO DA HABITAÇÃO 51.000,00 51.000,00
08 243 0031 ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS 107.000,00 5.000,00 112.000,00
08 244 Assistência Comunitária 1.050.883,00 434.000,00 1.484.883,00
08 244 0020 ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL 891.883,00 282.000,00 1.173.883,00
08 244 0021 PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, ADOLESCENTE, IDOSO E A PESSOAS COM
DEFICIENCIAS
87.000,00 81.000,00 168.000,00
08 244 0022 ESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DAASSISTÊNCIA SOCIAL 7.000,00 54.000,00 61.000,00
08 244 0023 PROTECAO SOCIAL A FAMILIA PROMOVENDO A EMANCIPACAO 65.000,00 17.000,00 82.000,00
10 Saúde 13.120.717,00 13.120.717,00
10 122 Administração Geral 81.000,00 81.000,00
10 122 0006 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 1.000,00 1.000,00
10 122 0007 SAÚDE PARA TODOS 80.000,00 80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
10 301 Atenção Básica 9.414.717,00 9.414.717,00
10 301 0006 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 2.411.250,00 2.411.250,00
10 301 0007 SAÚDE PARA TODOS 7.003.467,00 7.003.467,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.837.000,00 2.837.000,00
10 302 0007 SAÚDE PARA TODOS 2.837.000,00 2.837.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 520.000,00 520.000,00
10 303 0007 SAÚDE PARA TODOS 520.000,00 520.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 188.000,00 188.000,00
10 304 0007 SAÚDE PARA TODOS 188.000,00 188.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 80.000,00 80.000,00
10 305 0007 SAÚDE PARA TODOS 80.000,00 80.000,00
11 Trabalho 15.000,00 15.000,00
11 573 Científico e Tecnológico Difusão do Conhecimento 15.000,00 15.000,00
11 573 0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA 15.000,00 15.000,00
12 Educação 15.317.400,00 15.317.400,00
12 122 Administração Geral 2.398.900,00 2.398.900,00
12 122 0012 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 2.398.900,00 2.398.900,00
12 361 Ensino Fundamental 8.515.700,00 8.515.700,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 71/134
12 361 0012 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 9.000,00 9.000,00
12 361 0013 VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 6.240.000,00 6.240.000,00
12 361 0014 EDUCACAO COM QUALIDADE E VALORIZACAO CULTURAL 17.700,00 17.700,00
12 361 0015 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO 2.249.000,00 2.249.000,00
12 365 Educação Infantil 4.370.000,00 4.370.000,00
12 365 0012 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 146.000,00 146.000,00
12 365 0013 VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.411.000,00 3.411.000,00
12 365 0014 EDUCACAO COM QUALIDADE E VALORIZACAO CULTURAL 132.000,00 132.000,00
12 365 0015 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO 681.000,00 681.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 23.000,00 23.000,00
12 366 0014 EDUCACAO COM QUALIDADE E VALORIZACAO CULTURAL 23.000,00 23.000,00
12 367 Educação Especial 9.800,00 9.800,00
12 367 0014 EDUCACAO COM QUALIDADE E VALORIZACAO CULTURAL 9.800,00 9.800,00
13 Cultura 1.398.000,00 316.000,00 1.714.000,00
13 392 Difusão Cultural 1.389.000,00 316.000,00 1.705.000,00
13 392 0012 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 1.209.000,00 271.000,00 1.480.000,00
13 392 0014 EDUCACAO COM QUALIDADE E VALORIZACAO CULTURAL 135.000,00 17.000,00 152.000,00
13 392 0016 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA CULTURAL 45.000,00 28.000,00 73.000,00
13 695 Turismo 9.000,00 9.000,00
13 695 0024 APOIO A INFRAESTRUTURA TURISTICA 9.000,00 9.000,00
15 Urbanismo 4.908.000,00 3.634.000,00 8.542.000,00
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R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
15 122 Administração Geral 1.015.000,00 4.000,00 1.019.000,00
15 122 0008 GESTÃO DAS OBRAS E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 1.015.000,00 4.000,00 1.019.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 251.000,00 890.000,00 1.141.000,00
15 451 0008 GESTÃO DAS OBRAS E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 17.000,00 17.000,00
15 451 0010 MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 124.000,00 719.000,00 843.000,00
15 451 0011 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 110.000,00 171.000,00 281.000,00
15 452 Serviços Urbanos 3.593.000,00 515.000,00 4.108.000,00
15 452 0009 GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 3.538.000,00 314.000,00 3.852.000,00
15 452 0010 MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 55.000,00 201.000,00 256.000,00
15 661 Promoção Industrial 2.000.000,00 2.000.000,00
15 661 0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA 2.000.000,00 2.000.000,00
15 695 Turismo 44.000,00 24.000,00 68.000,00
15 695 0024 APOIO A INFRAESTRUTURA TURISTICA 39.000,00 18.000,00 57.000,00
15 695 0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA 5.000,00 6.000,00 11.000,00
15 721 Comunicações Postais 5.000,00 5.000,00 10.000,00
15 721 0024 APOIO A INFRAESTRUTURA TURISTICA 5.000,00 5.000,00 10.000,00
15 752 Energia Elétrica 196.000,00 196.000,00
15 752 0011 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 196.000,00 196.000,00
16 Habitação 43.000,00 125.000,00 168.000,00
16 482 Habitação Urbana 43.000,00 125.000,00 168.000,00
16 482 0020 ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL 30.000,00 30.000,00
16 482 0030 GESTÃO DA HABITAÇÃO 13.000,00 125.000,00 138.000,00
17 Saneamento 15.000,00 21.000,00 36.000,00
17 451 Infra-Estrutura Urbana 5.000,00 5.000,00 10.000,00
17 451 0011 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 5.000,00 5.000,00 10.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 10.000,00 16.000,00 26.000,00
17 512 0011 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 10.000,00 16.000,00 26.000,00
18 Gestão Ambiental 1.207.000,00 104.000,00 1.311.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 191.000,00 11.000,00 202.000,00
18 541 0027 FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA E AGROPECUARIA 15.000,00 15.000,00
18 541 0028 GESTAO AMBIENTAL (EDUCACAO, PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL) 146.000,00 11.000,00 157.000,00
18 541 0032 MANUTENÇÃO DO CONSORCIO PUBLICO REGIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS 30.000,00 30.000,00
18 542 Controle Ambiental 27.000,00 27.000,00
18 542 0028 GESTAO AMBIENTAL (EDUCACAO, PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL) 27.000,00 27.000,00
18 544 Recursos Hídricos 5.000,00 11.000,00 16.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 72/134
18 544 0028 GESTAO AMBIENTAL (EDUCACAO, PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL) 5.000,00 11.000,00 16.000,00
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Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
18 606 Extensão Rural 984.000,00 82.000,00 1.066.000,00
18 606 0027 FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA E AGROPECUARIA 984.000,00 82.000,00 1.066.000,00
19 Ciência e Tecnologia 25.000,00 10.000,00 35.000,00
19 544 Recursos Hídricos 5.000,00 10.000,00 15.000,00
19 544 0027 FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA E AGROPECUARIA 5.000,00 10.000,00 15.000,00
19 606 Extensão Rural 20.000,00 20.000,00
19 606 0027 FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA E AGROPECUARIA 20.000,00 20.000,00
20 Agricultura 730.000,00 254.000,00 984.000,00
20 481 Habitação Rural 15.000,00 15.000,00
20 481 0027 FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA E AGROPECUARIA 15.000,00 15.000,00
20 605 Abastecimento 506.000,00 22.000,00 528.000,00
20 605 0026 ABASTECIMENTO PARA TODOS 506.000,00 22.000,00 528.000,00
20 606 Extensão Rural 209.000,00 232.000,00 441.000,00
20 606 0027 FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA E AGROPECUARIA 209.000,00 232.000,00 441.000,00
22 Indústria 34.000,00 389.000,00 423.000,00
22 333 Empregabilidade 15.000,00 15.000,00
22 333 0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA 15.000,00 15.000,00
22 661 Promoção Industrial 11.000,00 389.000,00 400.000,00
22 661 0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA 11.000,00 389.000,00 400.000,00
22 691 Promoção Comercial 8.000,00 8.000,00
22 691 0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA 8.000,00 8.000,00
23 Comércio e Serviços 1.160.600,00 25.000,00 1.185.600,00
23 122 Administração Geral 903.600,00 10.000,00 913.600,00
23 122 0019 ESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DO TURISMO MUNICIPAL 903.600,00 10.000,00 913.600,00
23 128 Formação de Recursos Humanos 16.000,00 16.000,00
23 128 0019 ESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DO TURISMO MUNICIPAL 16.000,00 16.000,00
23 333 Empregabilidade 10.000,00 10.000,00 20.000,00
23 333 0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA 10.000,00 10.000,00 20.000,00
23 691 Promoção Comercial 85.000,00 85.000,00
23 691 0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA 85.000,00 85.000,00
23 692 Comercialização 40.000,00 40.000,00
23 692 0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA 40.000,00 40.000,00
23 695 Turismo 106.000,00 5.000,00 111.000,00
23 695 0019 ESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DO TURISMO MUNICIPAL 5.000,00 5.000,00 10.000,00
23 695 0024 APOIO A INFRAESTRUTURA TURISTICA 101.000,00 101.000,00
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Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
25 Energia 610.000,00 610.000,00
25 752 Energia Elétrica 610.000,00 610.000,00
25 752 0010 MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 610.000,00 610.000,00
27 Desporto e Lazer 787.000,00 81.000,00 868.000,00
27 122 Administração Geral 459.000,00 459.000,00
27 122 0017 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE 459.000,00 459.000,00
27 812 Desporto Comunitário 273.000,00 59.000,00 332.000,00
27 812 0017 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE 214.000,00 12.000,00 226.000,00
27 812 0018 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 59.000,00 47.000,00 106.000,00
27 813 Lazer 55.000,00 22.000,00 77.000,00
27 813 0018 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 10.000,00 11.000,00 21.000,00
27 813 0024 APOIO A INFRAESTRUTURA TURISTICA 5.000,00 11.000,00 16.000,00
27 813 0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA 40.000,00 40.000,00
28 Encargos Especiais 1.305.000,00 1.305.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 73/134
28 846 Outros Encargos Especiais 1.305.000,00 1.305.000,00
28 846 0004 GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ 1.305.000,00 1.305.000,00
99 Reserva de Contingência 350.000,00 350.000,00
99 999 Reserva de Contingência 350.000,00 350.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 350.000,00 350.000,00
TOTAL 20.176.700,00 34.687.117,00 0,00 54.863.817,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão: 01 01 CAMARA MUNICIPAL Valor
Função 01 Legislativa 1.884.000,00
Orgão: 02 02 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 04 Administração 898.500,00
Orgão: 02 03 CONTROLADORIA MUNICIPAL Valor
Função 04 Administração 362.000,00
Orgão: 02 04 SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO Valor
Função 04 Administração 2.337.100,00
Função 28 Encargos Especiais 1.305.000,00
Orgão: 02 05 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Valor
Função 04 Administração 421.000,00
Orgão: 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
Função 10 Saúde 13.120.717,00
Orgão: 02 07 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS Valor
Função 15 Urbanismo 2.336.000,00
Função 17 Saneamento 26.000,00
Orgão: 02 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Valor
Função 12 Educação 15.317.400,00
Função 13 Cultura 1.705.000,00
Função 27 Desporto e Lazer 812.000,00
Orgão: 02 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO Valor
Função 11 Trabalho 15.000,00
Função 13 Cultura 9.000,00
Função 15 Urbanismo 2.078.000,00
Função 22 Indústria 423.000,00
Função 23 Comércio e Serviços 1.185.600,00
Função 27 Desporto e Lazer 56.000,00
Orgão: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 51.000,00
Função 16 Habitação 138.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão: 02 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 1.904.000,00
Função 16 Habitação 30.000,00
Orgão: 02 12 SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMB. E ABASTECIMENTO Valor
Função 18 Gestão Ambiental 1.281.000,00
Função 19 Ciência e Tecnologia 35.000,00
Função 20 Agricultura 984.000,00
Orgão: 02 13 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Valor
Função 08 Assistência Social 112.000,00
Orgão: 02 14 CONSORCIO PUBLICO REG. DE RESIDUOS SÓLIDOS Valor
Função 18 Gestão Ambiental 30.000,00
Orgão: 02 15 PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA Valor
____________
____________
____________
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 74/134
Função 04 Administração 372.000,00
Orgão: 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Valor
Função 15 Urbanismo 4.128.000,00
Função 17 Saneamento 10.000,00
Função 25 Energia 610.000,00
Orgão: 02 17 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Valor
Função 04 Administração 293.000,00
Orgão: 02 18 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS Valor
Função 04 Administração 244.500,00
Orgão: 02 99 RESERVA DE CONTIGENCIA Valor
Função 99 Reserva de Contingência 350.000,00
TOTAL GERAL 54.863.817,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CAMARA MUNICIPAL 1.884.000,00
02 02 GABINETE DO PREFEITO 898.500,00
02 03 CONTROLADORIA MUNICIPAL 362.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 04 SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO 3.642.100,00
02 05 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 421.000,00
02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.120.717,00
02 07 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS 2.362.000,00
02 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 17.834.400,00
02 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO 3.766.600,00
02 10 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 189.000,00
02 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.934.000,00
02 12 SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMB. E ABASTECIMENTO 2.300.000,00
02 13 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 112.000,00
02 14 CONSORCIO PUBLICO REG. DE RESIDUOS SÓLIDOS 30.000,00
02 15 PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA 372.000,00
02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 4.748.000,00
02 17 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 293.000,00
02 18 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS 244.500,00
02 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 350.000,00
TOTAL 54.863.817,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
_____ _____ _____
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Quadro 20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Código Especificação Previsão
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.300.000,00
1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES 850.000,00
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 400.000,00
1600.00.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 10.000,00
1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 52.597.617,00
1900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 100.000,00
SUBTOTAL 56.257.617,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 75/134
DEDUÇÃO
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À PISOS DA ENFERMAGEM (FONTE STN 605) -400.000,00
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) -700.000,00
9500.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.543.800,00
SUBTOTAL -6.643.800,00
TOTAL 49.613.817,00
Percentual de Gastos com Pessoal
Legislativo
Despesa com Pessoal 1.565.500,00
Deduções
Categoria Tipo Valor Descrição da Dedução
3.1.90.92.00 NV 500,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Total Deduções 500,00
Despesa Líquida: 1.565.000,00
Percentual Aplicado: 3,15 %
Executivo
Despesa com Pessoal 22.434.500,00
Deduções
Categoria Tipo Valor Descrição da Dedução
3.1.90.04.00 NV 10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - ART. 198 § 7 DA CF
3.1.90.11.00 NV 680.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - ART. 198 § 7 DA CF
3.1.90.13.00 NV 10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - ART. 198 § 7 DA CF
3.1.90.16.00 NV 64.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91.00 NV 200.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92.00 NV 43.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94.00 NV 37.500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 1.044.500,00
Despesa Líquida: 21.390.000,00
Percentual Aplicado: 43,11 %
* Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem e Parteira, o valor apresentado corresponde a 80% do valor orçado. EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20 Quadro 20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Código Especificação Previsão
_____ _____ _____
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 00 CAMARA MUNICIPAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada Total Grupo Total Categ.. Total Func
F.R. - C.A.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 01.031.0001.1001.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.001.001 4.4.90.52.00 20.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
MUNICIPAL
01.031.0001.2001.0000 1.864.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.854.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.524.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.500.0000.001.001 3.1.90.11.00 1.259.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.001.001 3.1.90.13.00 264.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 3.1.90.92.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 330.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 76/134
CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000.001.001 3.3.50.41.00 9.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.001.001 3.3.90.14.00 124.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 90.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.001.001 3.3.90.33.00 1.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000.001.001 3.3.90.35.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 92.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 3.3.90.92.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 10.000,00
TOTAL 1.884.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada Total Grupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
MELHORIAS NAS ESTRUTURAS DA SEDE DA
PREFEITURA MUNICIPAL
04.122.0002.1002.0000 17.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4 INVESTIMENTOS 6.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.001.001 4.4.90.52.00 1.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 04.122.0002.1003.0000 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.001.001 4.4.90.52.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO
PREFEITO
04.122.0002.2002.0000 863.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 863.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 686.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.500.0000.001.001 3.1.90.11.00 600.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.001.001 3.1.90.13.00 85.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 3.1.90.92.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 177.500,00
CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000.001.001 3.3.50.41.00 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.001.001 3.3.90.14.00 52.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 53.500,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.0000.001.001 3.3.90.32.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.001.001 3.3.90.33.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 50.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.48.00 4.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 3.3.90.92.00 1.000,00
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 04.122.0002.2003.0000 3.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.001.001 3.3.90.14.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 1.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 77/134
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 1.000,00
MANUT. CONV. COM O MINISTÉRIO PÚBLICO,
SECRET. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL,
FEMURN, AMSO E OUTROS
04.122.0002.2004.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000.001.001 3.3.50.41.00 5.000,00
PROMOÇÃO DE CAMPANHAS QUE DESENVOLVAM A
CIDADANIA, PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS E
PREVENÇÃO A VIOLENCIA
04.122.0002.2005.0000 9.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada Total Grupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
PROMOÇÃO DE CAMPANHAS QUE DESENVOLVAM A
CIDADANIA, PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS E
PREVENÇÃO A VIOLENCIA
04.122.0002.2005.0000 9.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000.001.001 3.3.50.41.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 1.000,00
TOTAL 898.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 CONTROLADORIA MUNICIPAL
UNIDADE 00 CONTROLADORIA MUNICIPAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada Total Grupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 04.122.0003.1004.0000 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.001.001 4.4.90.52.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 04.122.0003.2006.0000 347.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 347.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 330.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.500.0000.001.001 3.1.90.11.00 300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.001.001 3.1.90.13.00 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.001.001 3.3.90.33.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 04.122.0003.2007.0000 14.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 14.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.001.001 3.3.90.14.00 3.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.001.001 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 78/134
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
TOTAL 362.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada Total Grupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
PAGAMENTO DE PRECATORIOS TRANSITADOS E
JULGADOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR -
RPV
04.122.0004.0002.0000 201.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 201.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.0000.001.001 3.1.90.91.00 200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.0000.001.001 3.3.90.91.00 1.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS , EQUIPAMENTOS E 04.122.0004.1005.0000 5.000,00
MATERIAL PERMANENTE
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.001.001 4.4.90.52.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO E AQUISIOÇÃO DE EQUIPAMENTO DE
UMA SALA DE REUNIÃO
04.122.0004.1006.0000 17.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00
4 INVESTIMENTOS 17.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.001.001 4.4.90.52.00 1.000,00
REESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL 04.122.0004.1007.0000 27.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 8.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 8.400,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 18.700,00
4 INVESTIMENTOS 18.700,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 6.700,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.001.001 4.4.90.52.00 1.000,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO
ADMINISTRATIVO E DO ANEXO DO MUNICÍPIO
04.122.0004.1008.0000 31.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4 INVESTIMENTOS 16.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SETORES DE
PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
04.122.0004.1009.0000 31.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 79/134
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada Total Grupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SETORES DE
PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
04.122.0004.1009.0000 31.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4 INVESTIMENTOS 21.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.001.001 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO
04.122.0004.2008.0000 1.564.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.564.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 807.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.500.0000.001.001 3.1.90.11.00 600.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.001.001 3.1.90.13.00 200.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 3.1.90.92.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000.001.001 3.1.90.94.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 757.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.001.001 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 110.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.001.001 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 580.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa 1.500.0000.001.001 3.3.90.40.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000.001.001 3.3.90.47.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 3.3.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000.001.001 3.3.90.93.00 37.000,00
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 04.122.0004.2009.0000 17.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 17.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.001.001 3.3.90.14.00 2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.001.001 3.3.90.33.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DO PASEP 04.122.0004.2010.0000 358.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 358.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 358.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000.001.001 3.3.90.47.00 300.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.705.0000.001.705 3.3.90.47.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.708.0000.001.708 3.3.90.47.00 25.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.720.0000.001.720 3.3.90.47.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.0000.001.750 3.3.90.47.00 21.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA A CNM,FEMURN, AMSO E
OUTRAS INSTITUIÇÕES
04.122.0004.2011.0000 45.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 45.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 80/134
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada Total Grupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
CONTRIBUIÇÃO PARA A CNM,FEMURN, AMSO E
OUTRAS INSTITUIÇÕES
04.122.0004.2011.0000 45.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000.001.001 3.3.50.41.00 45.000,00
APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SETOR
DE TRIBUTAÇÃO
04.123.0004.2013.0000 17.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000.001.001 3.3.50.41.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DESPORT IVAS E
1.500.0000.001.001 3.3.90.31.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 2.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa 1.500.0000.001.001 3.3.90.40.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.001.001 4.4.90.52.00 2.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR MUNICIPAL
04.128.0004.2012.0000 11.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.001.001 4.4.90.52.00 2.000,00
CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 04.131.0004.1010.0000 13.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa 1.500.0000.001.001 3.3.90.40.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.001.001 4.4.90.52.00 1.000,00
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS COM INSS, FGTS E
OUTROS ÓRGÃOS
28.846.0004.0001.0000 1.305.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.0000.001.001 3.2.90.21.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.300.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.300.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.500.0000.001.001 4.6.90.71.00 1.300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE TRIBUTACAO E ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada Total Grupo Total Categ. Total Func.
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 81/134
F.R. - C.A.
TOTAL 3.642.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
UNIDADE 00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada Total Grupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 04.121.0005.2015.0000 22.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 22.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.001.001 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 10.000,00
PROJETO DE MODERNIZAÇÃO OPERACIONAL E
AQUIS. DE EQUIPAMENTOS
04.122.0005.1011.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.001.001 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRET. MUN. DE
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04.122.0005.2014.0000 379.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 379.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 354.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.500.0000.001.001 3.1.90.11.00 300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.001.001 3.1.90.13.00 50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 3.1.90.92.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000.001.001 3.1.90.94.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.001.001 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.001.001 3.3.90.33.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 3.3.90.92.00 1.000,00
TOTAL 421.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada Total Grupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE PARA A SEC. MUN. DE
SAÚDE
10.122.0006.1012.0000 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 82/134
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002.001.201 4.4.90.52.00 1.000,00
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AO MUNICÍPIO PARA O
PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS
PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
10.122.0007.2164.0000 80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.605.0000.300.605 3.1.90.16.00 80.000,00
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INFORMÁTICA E
PROCESSAMENTO DE DADOS
10.301.0006.1016.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002.001.201 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.1002.001.201 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002.001.201 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
DE SAÚDE PÚBLICA
10.301.0006.2016.0000 2.314.250,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.309.250,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 981.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002.001.201 3.1.90.04.00 24.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.500.1002.001.201 3.1.90.11.00 800.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002.001.201 3.1.90.13.00 150.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1002.001.201 3.1.90.92.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002.001.201 3.1.90.94.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.328.250,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002.001.201 3.3.90.14.00 200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002.001.201 3.3.90.30.00 250.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.635.0000.001.201 3.3.90.30.00 1.500,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.1002.001.201 3.3.90.32.00 350.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002.001.201 3.3.90.33.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002.001.201 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.1002.001.201 3.3.90.39.00 450.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.635.0000.001.201 3.3.90.39.00 750,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa 1.500.1002.001.201 3.3.90.40.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.1002.001.201 3.3.90.47.00 5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.1002.001.201 3.3.90.48.00 60.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1002.001.201 3.3.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.1002.001.201 3.3.90.93.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.758.0000.001.758 3.3.90.93.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002.001.201 4.4.90.52.00 5.000,00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENTÃO DA DIVISÃO DE
EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
10.301.0006.2017.0000 16.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada Total Grupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
IMPLANTAÇÃO E MANUTENTÃO DA DIVISÃO DE
EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
10.301.0006.2017.0000 16.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002.001.201 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002.001.201 3.3.90.30.00 5.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 83/134
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002.001.201 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.1002.001.201 3.3.90.39.00 5.000,00
FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAUDE
10.301.0006.2032.0000 66.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 61.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002.001.201 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002.001.201 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002.001.201 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.1002.001.201 3.3.90.39.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002.001.201 4.4.90.52.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
UNIDADES DE SAÚDE
10.301.0007.1013.0000 21.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4 INVESTIMENTOS 21.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1002.001.201 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.0000.300.601 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.0000.300.631 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
10.301.0007.1014.0000 130.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00
4 INVESTIMENTOS 130.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002.001.201 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.0000.300.600 4.4.90.52.00 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.0000.300.601 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.0000.300.621 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.0000.300.631 4.4.90.52.00 5.000,00
REFORMAR E ADAPTAR AS ESTRUTURAS DE ACESSO
AAMBIENTES PUBLICOS, DE FORMA A MELHORIA
10.301.0007.1015.0000 21.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4 INVESTIMENTOS 21.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1002.001.201 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.0000.300.601 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.0000.300.631 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ACADEMIA D
EGINÁSTICAAO AR LIVRE
10.301.0007.1124.0000 218.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 218.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada Total Grupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ACADEMIA D
EGINÁSTICAAO AR LIVRE
10.301.0007.1124.0000 218.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 218.000,00
4 INVESTIMENTOS 218.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1002.001.201 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.0000.300.601 4.4.90.51.00 65.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.0000.300.631 4.4.90.51.00 45.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.0000.300.632 4.4.90.51.00 102.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DAATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE 10.301.0007.2018.0000 933.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 878.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 84/134
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002.001.201 3.1.90.04.00 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.0000.300.600 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.500.1002.001.201 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002.001.201 3.1.90.13.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.0000.300.600 3.1.90.13.00 5.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.1002.001.201 3.1.90.16.00 10.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.0000.300.600 3.1.90.16.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.0000.300.600 3.1.90.92.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 836.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002.001.201 3.3.90.14.00 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.0000.300.600 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002.001.201 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.300.600 3.3.90.30.00 300.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.1002.001.201 3.3.90.32.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.600.0000.300.600 3.3.90.32.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002.001.201 3.3.90.33.00 2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.0000.300.600 3.3.90.33.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002.001.201 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.0000.300.600 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.1002.001.201 3.3.90.39.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.600.0000.300.600 3.3.90.39.00 405.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1002.001.201 3.3.90.92.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.0000.300.600 3.3.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.0000.300.600 3.3.90.93.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.631.0000.300.631 3.3.90.93.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
4 INVESTIMENTOS 55.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002.001.201 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.0000.300.600 4.4.90.52.00 50.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA/
ESF
10.301.0007.2019.0000 2.201.467,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.190.467,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada Total Grupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA/
ESF
10.301.0007.2019.0000 2.201.467,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.190.467,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 394.850,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002.001.201 3.1.90.04.00 1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.0000.300.600 3.1.90.04.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.500.1002.001.201 3.1.90.11.00 21.850,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.600.0000.300.600 3.1.90.11.00 300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002.001.201 3.1.90.13.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.0000.300.600 3.1.90.13.00 50.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.1002.001.201 3.1.90.16.00 3.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.0000.300.600 3.1.90.16.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1002.001.201 3.1.90.92.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.0000.300.600 3.1.90.92.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.795.617,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002.001.201 3.3.90.14.00 14.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 85/134
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002.001.201 3.3.90.30.00 200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.300.600 3.3.90.30.00 486.617,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.1002.001.201 3.3.90.32.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002.001.201 3.3.90.33.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002.001.201 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.0000.300.600 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.1002.001.201 3.3.90.39.00 479.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.600.0000.300.600 3.3.90.39.00 600.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.1002.001.201 3.3.90.47.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1002.001.201 3.3.90.92.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.0000.300.600 3.3.90.92.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4 INVESTIMENTOS 11.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002.001.201 4.4.90.52.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.0000.300.600 4.4.90.52.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES
COMUNITARIOS DE SAÚDE
10.301.0007.2020.0000 2.008.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.008.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.003.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002.001.201 3.1.90.04.00 11.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.0000.300.600 3.1.90.04.00 20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604.0000.300.604 3.1.90.04.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.500.1002.001.201 3.1.90.11.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.600.0000.300.600 3.1.90.11.00 1.200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.604.0000.300.604 3.1.90.11.00 600.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002.001.201 3.1.90.13.00 50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.0000.300.600 3.1.90.13.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.0000.300.604 3.1.90.13.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1002.001.201 3.1.90.92.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002.001.201 3.3.90.14.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL 10.301.0007.2021.0000 63.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 48.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002.001.201 3.1.90.04.00 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.0000.300.600 3.1.90.04.00 10.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.0000.300.600 3.1.90.16.00 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada Total Grupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL 10.301.0007.2021.0000 63.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 48.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.0000.300.600 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002.001.201 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.300.600 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002.001.201 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.0000.300.600 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.1002.001.201 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.600.0000.300.600 3.3.90.39.00 5.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 86/134
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.0000.300.600 3.3.90.92.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002.001.201 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.0000.300.600 4.4.90.52.00 10.000,00
AÇÕES ESTRATÉGICAS EM SAÚDE 10.301.0007.2022.0000 365.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 365.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002.001.201 3.1.90.04.00 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.0000.300.600 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.500.1002.001.201 3.1.90.11.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.600.0000.300.600 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002.001.201 3.1.90.13.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.0000.300.600 3.1.90.13.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 335.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002.001.201 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.300.600 3.3.90.30.00 25.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.600.0000.300.600 3.3.90.32.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.600.0000.300.600 3.3.90.39.00 300.000,00
MANUTENÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL 10.301.0007.2023.0000 976.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 966.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 260.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.0000.300.600 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.600.0000.300.600 3.1.90.11.00 200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.0000.300.600 3.1.90.13.00 50.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.0000.300.600 3.1.90.16.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 706.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002.001.201 3.3.90.30.00 200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.300.600 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.600.0000.300.600 3.3.90.39.00 500.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.0000.300.600 3.3.90.92.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.0000.300.600 4.4.90.52.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRONICO DO
CIDADAO (PEC)
10.301.0007.2025.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.1002.001.201 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.600.0000.300.600 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada Total Grupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRONICO DO
CIDADAO (PEC)
10.301.0007.2025.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.0000.300.600 4.4.90.52.00 10.000,00
ENFRENTAMENTO A EMERGENCIA DE SAÚDE
PÚBLICA CAUSADA PELA COVID-19
10.301.0007.2030.0000 31.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 87/134
3 DESPESAS CORRENTES 21.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.0000.300.600 3.1.90.04.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.0000.300.600 3.1.90.13.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.300.600 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.0000.300.600 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.600.0000.300.600 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.0000.300.600 4.4.90.52.00 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE
SAÚDE À PESSOA COM DEFICIENTE E PESSOAS EM
SITUAÇÃO DE RISCO
10.301.0007.2031.0000 16.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002.001.201 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002.001.201 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.1002.001.201 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002.001.201 4.4.90.52.00 5.000,00
AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A MEDIAALT
10.302.0007.1105.0000 35.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4 INVESTIMENTOS 35.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002.001.201 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.0000.300.600 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.0000.300.601 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.0000.300.621 4.4.90.52.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
10.302.0007.2024.0000 1.755.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.750.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 134.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002.001.201 3.1.90.04.00 4.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.0000.300.600 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.600.0000.300.600 3.1.90.11.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.0000.300.600 3.1.90.13.00 20.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.0000.300.600 3.1.90.16.00 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada Total Grupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
10.302.0007.2024.0000 1.755.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.750.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.616.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.500.1002.001.201 3.3.50.41.00 5.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.600.0000.300.600 3.3.50.41.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002.001.201 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.300.600 3.3.90.30.00 700.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002.001.201 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.0000.300.600 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.0000.300.600 3.3.90.36.00 1.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 88/134
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.1002.001.201 3.3.90.39.00 240.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.600.0000.300.600 3.3.90.39.00 600.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.600.0000.300.600 3.3.90.39.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.0000.300.600 3.3.90.47.00 5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.1002.001.201 3.3.90.91.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1002.001.201 3.3.90.92.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.0000.300.600 3.3.90.92.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002.001.201 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS
INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE
10.302.0007.2026.0000 722.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 722.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 722.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
1.500.1002.001.201 3.3.71.70.00 350.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
1.600.0000.300.600 3.3.71.70.00 300.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
1.621.0000.300.621 3.3.71.70.00 72.000,00
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AO MUNICÍPIO PARA O
PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS
PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
10.302.0007.2164.0000 325.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 325.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 325.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.605.0000.300.605 3.3.90.39.00 325.000,00
MANUTENÇÃO DAASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 10.303.0007.2029.0000 520.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 515.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 116.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.0000.300.600 3.1.90.04.00 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.500.1002.001.201 3.1.90.11.00 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.600.0000.300.600 3.1.90.11.00 50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002.001.201 3.1.90.13.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.0000.300.600 3.1.90.13.00 20.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.0000.300.600 3.1.90.16.00 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo. Total Categ Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DAASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 10.303.0007.2029.0000 520.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 515.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 399.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002.001.201 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.300.600 3.3.90.30.00 300.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.621.0000.300.621 3.3.90.30.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.1002.001.201 3.3.90.32.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.600.0000.300.600 3.3.90.32.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.621.0000.300.621 3.3.90.32.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002.001.201 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.0000.300.600 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.1002.001.201 3.3.90.39.00 5.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 89/134
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.600.0000.300.600 3.3.90.39.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1002.001.201 3.3.90.92.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.0000.300.600 3.3.90.92.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.0000.300.600 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE 10.304.0007.2028.0000
188.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 188.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 172.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002.001.201 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.500.1002.001.201 3.1.90.11.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.600.0000.300.600 3.1.90.11.00 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.604.0000.300.604 3.1.90.11.00 80.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002.001.201 3.1.90.13.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.0000.300.600 3.1.90.13.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.0000.300.604 3.1.90.13.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1002.001.201 3.1.90.92.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002.001.201 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.300.600 3.3.90.30.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.600.0000.300.600 3.3.90.32.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002.001.201 3.3.90.36.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA
SAUDE
10.305.0007.2027.0000 52.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 37.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.0000.300.600 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.600.0000.300.600 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002.001.201 3.1.90.13.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.0000.300.600 3.1.90.13.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.300.600 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002.001.201 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.0000.300.600 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.1002.001.201 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.600.0000.300.600 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002.001.201 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.0000.300.600 4.4.90.52.00 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
CASTRAÇAO ANIMAL COMO POLÍTICA DE SAUDE
PUBLICA
10.305.0007.2161.0000 28.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 28.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.758.0000.001.758 3.3.90.39.00 28.000,00
TOTAL 13.120.717,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 90/134
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
UNIDADE 00 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE TRANSPORTES
E OBRAS
15.122.0008.2033.0000 1.019.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.019.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 404.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.001.001 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.500.0000.001.001 3.1.90.11.00 300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.001.001 3.1.90.13.00 50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 3.1.90.92.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000.001.001 3.1.90.94.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 615.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.001.001 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.720.0000.001.720 3.3.90.39.00 4.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000.001.001 3.3.90.47.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 3.3.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000.001.001 3.3.90.93.00 1.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 15.451.0008.2034.0000 17.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 17.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.001.001 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
REFORMAR E ADAPTAR AS ESTRUTURAS DE
ACESSO A AMBIENTES PUBLICOS DE FORMA A
CRIAR
15.451.0010.1019.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE
PRACAS, QUIOSQUES E CANTEIROS
15.451.0010.1020.0000 116.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 111.000,00
4 INVESTIMENTOS 111.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E
PAVIMENTACAO DA MALHA VIARIA
15.451.0010.1021.0000 111.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 111.000,00
4 INVESTIMENTOS 111.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
UNIDADE 00 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E
PAVIMENTACAO DA MALHA VIARIA
15.451.0010.1021.0000 111.000,00
CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM A
ACESSO E VIAS PÚBLICAS
15.451.0010.1022.0000 111.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 111.000,00
4 INVESTIMENTOS 111.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
URBANAS E RURAIS
15.451.0010.1025.0000 121.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 111.000,00
4 INVESTIMENTOS 111.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE ESTRADAS
VICINAIS
15.451.0010.1034.0000 71.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 61.000,00
4 INVESTIMENTOS 61.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DO ABRIGO DOS
IDOSOS
15.451.0010.1036.0000 111.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 111.000,00
4 INVESTIMENTOS 111.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA COBERTA
DO MUNICÍPIO
15.451.0010.1120.0000 16.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4 INVESTIMENTOS 16.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
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Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
UNIDADE 00 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ.. Total Func
F.R. - C.A.
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA COBERTA
DO MUNICÍPIO
15.451.0010.1120.0000 16.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PARADAS DE
ÔNIBUS
15.451.0010.1122.0000 14.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00
4 INVESTIMENTOS 14.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 4.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PARQUES INFANTIS 15.451.0010.1125.0000 15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADÕES 15.451.0010.1126.0000 53.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 53.000,00
4 INVESTIMENTOS 53.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 42.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DO MERCADO PÚBLICO 15.451.0010.1127.0000 16.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4 INVESTIMENTOS 16.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE GALPÕES 15.451.0010.1128.0000 16.000,00
INDUSTRIAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4 INVESTIMENTOS 16.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
CONSTRUÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO DE
MONUMENTOS
15.451.0010.1130.0000 15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ATERRO SANITÁRIO 15.451.0010.1131.0000 16.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
UNIDADE 00 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 93/134
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ATERRO SANITÁRIO 15.451.0010.1131.0000 16.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4 INVESTIMENTOS 16.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ABATEDOURO 15.451.0010.1132.0000 16.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4 INVESTIMENTOS 16.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
15.451.0011.1026.0000 16.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4 INVESTIMENTOS 16.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
DESAPROPRIAÇÃO E INDENIZAÇÃO E IMOVEIS 15.451.0011.1027.0000 55.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.0000.001.001 4.4.90.61.00 5.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.0000.001.001 4.5.90.61.00 50.000,00
CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS 15.451.0011.1029.0000 21.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4 INVESTIMENTOS 21.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
CONSTRUÇÃO DA GARAGEM PÚBLICA 15.451.0011.1030.0000 16.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4 INVESTIMENTOS 16.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
AMPLIAÇÃO DO TERMINAL TURÍSTICO COM
INFRAESTRUTURA PARA HOSPEDAGEM
15.451.0011.1031.0000 16.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
UNIDADE 00 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
AMPLIAÇÃO DO TERMINAL TURÍSTICO COM
INFRAESTRUTURA PARA HOSPEDAGEM
15.451.0011.1031.0000 16.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4 INVESTIMENTOS 16.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 94/134
CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS,
ALAMBRADOS E PISTA DE ATLETISMO
15.451.0011.1032.0000 16.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4 INVESTIMENTOS 16.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO PARA EVENTOS 15.451.0011.1033.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 5.000,00
MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DO CLUBE
MUNICIPAL
15.451.0011.1038.0000 131.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 116.000,00
4 INVESTIMENTOS 116.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.001.001 4.4.90.52.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA COM O SISTEMA DE ELETRIFICAÇÃO DA
Z
15.752.0011.1028.0000 155.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 155.000,00
4 INVESTIMENTOS 155.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751.0000.001.751 4.4.90.51.00 130.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.751.0000.001.751 4.4.90.52.00 25.000,00
ACARI - CIDADE ILUMINADA 15.752.0011.1118.0000 41.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 41.000,00
4 INVESTIMENTOS 41.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751.0000.001.751 4.4.90.51.00 30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
UNIDADE 00 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
ACARI - CIDADE ILUMINADA 15.752.0011.1118.0000 41.000,00
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS NAS
ÁREAS URBANA E RURAL
17.451.0011.1023.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 5.000,00
AMPLIAÇÃO DA REDE DE INFRAESTRUTURA DE
ABASTECIMENTO D’ÁGUA E ESGOTO NA ZONA
URBANA
17.512.0011.1024.0000 16.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4 INVESTIMENTOS 16.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 95/134
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
TOTAL 2.362.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE 00 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DA SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO 12.122.0012.2040.0000 2.398.900,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.397.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 704.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1001.001.101 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.500.1001.001.101 3.1.90.11.00 600.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001.001.101 3.1.90.13.00 100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1001.001.101 3.1.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1001.001.101 3.1.90.94.00 2.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.693.400,00
CONTRIBUIÇÕES 1.500.1001.001.101 3.3.50.41.00 2.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1001.001.101 3.3.90.14.00 20.000,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 1.500.1001.001.101 3.3.90.18.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001.001.101 3.3.90.30.00 326.150,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.573.0000.001.101 3.3.90.30.00 1.250,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.1001.001.101 3.3.90.32.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1001.001.101 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.1001.001.101 3.3.90.39.00 1.300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.573.0000.001.101 3.3.90.39.00 2.500,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.1001.001.101 3.3.90.47.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1001.001.101 3.3.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.1001.001.101 3.3.90.93.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.0000.200.569 3.3.90.93.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001.001.101 4.4.90.52.00 1.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
MUNICIPAL
12.361.0012.2041.0000 9.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1001.001.101 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001.001.101 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1001.001.101 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.1001.001.101 3.3.90.39.00 1.000,00
MANUT. DA REMUN. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO
BÁSICA - ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70
12.361.0013.2042.0000 5.009.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.009.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.009.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.1070.200.540 3.1.90.04.00 160.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.500.1001.001.101 3.1.90.11.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.540.1070.200.540 3.1.90.11.00 3.840.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.541.1070.200.541 3.1.90.11.00 45.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.542.1070.200.542 3.1.90.11.00 455.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 96/134
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001.001.101 3.1.90.13.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070.200.540 3.1.90.13.00 320.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.1070.200.541 3.1.90.13.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.1070.200.542 3.1.90.13.00 180.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.1070.200.540 3.1.90.94.00 2.000,00
MANUTENÇÃO DO COMPROMISSO NACIONAL
CRIANÇAALFABETIZADA (1º E 2º ANO)
12.361.0013.2165.0000 1.231.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.231.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE 00 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DO COMPROMISSO NACIONAL
CRIANÇAALFABETIZADA (1º E 2º ANO)
12.361.0013.2165.0000 1.231.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.231.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.080.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.1070.200.540 3.1.90.04.00 40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.540.1070.200.540 3.1.90.11.00 960.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070.200.540 3.1.90.13.00 80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 151.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.0000.200.540 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.540.0000.200.540 3.3.90.39.00 121.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ENTREGA DA
MERENDA ESCOLAR
12.361.0014.1043.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.0000.200.569 4.4.90.52.00 10.000,00
PROMOÇÃO DE CAMPANHAS SOCIOEDUCATIVAS
SOBRE A IMPORTANCIA DE MANTER TITULO A
CIDADE MAIS LIMPA DO BRASIL
12.361.0014.2059.0000 7.700,00
3 DESPESAS CORRENTES 7.700,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.700,00
CONTRIBUIÇÕES 1.500.1001.001.101 3.3.50.41.00 1.700,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001.001.101 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.1001.001.101 3.3.90.39.00 1.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO,
MELHORIAS E RECUPERACAO DE UNIDADES DE
ENSINO
12.361.0015.1040.0000 426.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001.001.101 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1001.001.101 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.1001.001.101 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 418.000,00
4 INVESTIMENTOS 418.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.570.0000.200.570 4.4.90.30.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001.001.101 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.0000.200.542 4.4.90.51.00 112.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.0000.200.570 4.4.90.51.00 135.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.0000.200.540 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.0000.200.569 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.0000.200.571 4.4.90.52.00 50.000,00
AQUISIÇÃO RECURSOS AUDIOVISUAIS PARA
MODERNIZAR O ENSINO
12.361.0015.1041.0000 11.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 97/134
4 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4 INVESTIMENTOS 11.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001.001.101 4.4.90.52.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.0000.200.569 4.4.90.52.00 10.000,00
IMPLANTACAO DE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS 12.361.0015.1042.0000 57.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE 00 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
MUNICIPAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL 57.000,00
4 INVESTIMENTOS 57.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001.001.101 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.0000.200.570 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.0000.200.571 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ENTREGA DA
MERENDA ESCOLAR
12.361.0015.1043.0000 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001.001.101 4.4.90.52.00 1.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE PARA AS ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO
12.361.0015.1058.0000 141.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 141.000,00
4 INVESTIMENTOS 141.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001.001.101 4.4.90.52.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.0000.200.542 4.4.90.52.00 120.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.0000.200.569 4.4.90.52.00 20.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS 12.361.0015.1129.0000 73.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 73.000,00
4 INVESTIMENTOS 73.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001.001.101 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.0000.200.569 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.0000.200.570 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.0000.200.571 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.576.0000.200.576 4.4.90.51.00 6.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE
12.361.0015.2046.0000 140.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 140.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001.001.101 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.553.0000.200.553 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.571.0000.200.571 3.3.90.30.00 51.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.1001.001.101 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.553.0000.200.553 3.3.90.39.00 27.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.571.0000.200.571 3.3.90.39.00 51.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA
ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL - PNAE
12.361.0015.2047.0000 150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.552.0000.200.552 3.3.90.30.00 148.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.552.0000.200.552 3.3.90.32.00 2.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 98/134
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS
AO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0015.2049.0000 74.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE 00 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS
AO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0015.2049.0000 74.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 54.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1001.001.101 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.500.1001.001.101 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001.001.101 3.1.90.13.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1001.001.101 3.1.90.94.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 1.500.1001.001.101 3.3.90.18.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001.001.101 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.0000.200.569 3.3.90.30.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.1001.001.101 3.3.90.32.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1001.001.101 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.1001.001.101 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.569.0000.200.569 3.3.90.39.00 10.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação –
pessoa
1.500.1001.001.101 3.3.90.40.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.1001.001.101 3.3.90.47.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1001.001.101 3.3.90.92.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.1001.001.101 3.3.90.93.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.0000.200.569 4.4.90.51.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.0000.200.569 4.4.90.52.00 10.000,00
MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO
NA ESCOLA - PDDE
12.361.0015.2051.0000 3.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.551.0000.200.551 3.3.90.30.00 1.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.500,00
4 INVESTIMENTOS 1.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.551.0000.200.551 4.4.90.52.00 1.500,00
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE
MULTIDISCIPLINAR
12.361.0015.2052.0000 24.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 24.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1001.001.101 3.1.90.04.00 1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.0000.200.540 3.1.90.04.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001.001.101 3.1.90.13.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.0000.200.540 3.1.90.13.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1001.001.101 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.0000.200.540 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.540.0000.200.540 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM
RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO - QSE
12.361.0015.2053.0000 360.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 310.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 310.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 99/134
MATERIAL DE CONSUMO 1.550.0000.200.550 3.3.90.30.00 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.0000.200.550 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.550.0000.200.550 3.3.90.39.00 100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE 00 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM
RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO - QSE
12.361.0015.2053.0000 360.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.0000.200.550 4.4.90.52.00 50.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -
FUNDEB 30%
12.361.0015.2126.0000 639.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 639.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.0000.200.540 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.540.0000.200.540 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.0000.200.540 3.1.90.13.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.0000.200.540 3.1.90.92.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.0000.200.540 3.1.90.94.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 614.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.0000.200.540 3.3.90.30.00 120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.0000.200.540 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.540.0000.200.540 3.3.90.39.00 484.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.540.0000.200.540 3.3.90.93.00 5.000,00
MANUT. DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL
12.361.0015.2163.0000 150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 95.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.0000.200.569 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.569.0000.200.569 3.1.90.11.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.0000.200.569 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.0000.200.569 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.569.0000.200.569 3.3.90.39.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
4 INVESTIMENTOS 55.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.0000.200.569 4.4.90.30.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.0000.200.569 4.4.90.51.00 25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.0000.200.569 4.4.90.52.00 25.000,00
MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS E PARQUES
INFANTIS ESCOLARES
12.365.0012.2044.0000 146.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001.001.101 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1001.001.101 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.1001.001.101 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 138.000,00
4 INVESTIMENTOS 138.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001.001.101 4.4.90.52.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.0000.200.542 4.4.90.52.00 127.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.0000.200.569 4.4.90.52.00 10.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 100/134
MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROF. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. INFANTIL - FUNDEB 70
12.365.0013.2124.0000 3.411.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.411.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE 00 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROF. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. INFANTIL - FUNDEB 70
12.365.0013.2124.0000 3.411.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.411.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.411.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.1070.200.540 3.1.90.04.00 21.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.500.1001.001.101 3.1.90.11.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.540.1070.200.540 3.1.90.11.00 2.549.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.542.1070.200.542 3.1.90.11.00 635.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.543.0000.200.543 3.1.90.11.00 150.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001.001.101 3.1.90.13.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070.200.540 3.1.90.13.00 40.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.1070.200.542 3.1.90.13.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.1070.200.540 3.1.90.92.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.1070.200.540 3.1.90.94.00 2.000,00
AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES
PARA O ENSINO INFANTIL
12.365.0014.1055.0000 132.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 132.000,00
4 INVESTIMENTOS 132.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001.001.101 4.4.90.52.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.0000.200.542 4.4.90.52.00 111.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.0000.200.569 4.4.90.52.00 20.000,00
CONSTRUCAO, AMPLIACAO, MODERNIZACAO,
MELHORIAS E RECUPERACAO DE UNIDADES DE
ENSINO INFANTIL
12.365.0015.1057.0000 177.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 177.000,00
4 INVESTIMENTOS 177.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001.001.101 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.0000.200.542 4.4.90.51.00 110.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.0000.200.569 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.0000.200.570 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.0000.200.571 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS
EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0015.2048.0000 44.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 44.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.500.1001.001.101 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001.001.101 3.1.90.13.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1001.001.101 3.1.90.92.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1001.001.101 3.1.90.94.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001.001.101 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.0000.200.569 3.3.90.30.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.1001.001.101 3.3.90.32.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1001.001.101 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.576.0000.200.576 3.3.90.36.00 6.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 101/134
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.1001.001.101 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.569.0000.200.569 3.3.90.39.00 10.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação –
pessoa
1.500.1001.001.101 3.3.90.40.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.1001.001.101 3.3.90.47.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1001.001.101 3.3.90.92.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.0000.200.569 3.3.90.93.00 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE 00 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS
EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0015.2048.0000 44.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL COM
RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE
12.365.0015.2125.0000 243.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 193.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 193.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.550.0000.200.550 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.0000.200.550 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.550.0000.200.550 3.3.90.39.00 88.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.0000.200.550 4.4.90.52.00 50.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB
30%
12.365.0015.2127.0000 185.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 185.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.540.0000.200.540 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.0000.200.540 3.1.90.13.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.0000.200.540 3.1.90.92.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.0000.200.540 3.1.90.94.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.0000.200.540 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.0000.200.540 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.540.0000.200.540 3.3.90.39.00 150.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.540.0000.200.540 3.3.90.93.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MERENDA
ESCOLAR (PNAE) - ENS. INFANTIL
12.365.0015.2144.0000 32.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 32.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.552.0000.200.552 3.3.90.30.00 30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.552.0000.200.552 3.3.90.32.00 2.000,00
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
- EJA
12.366.0014.2055.0000 23.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 23.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.540.1070.200.540 3.1.90.11.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070.200.540 3.1.90.13.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001.001.101 3.3.90.30.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.1001.001.101 3.3.90.32.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1001.001.101 3.3.90.36.00 2.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 102/134
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.1001.001.101 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.569.0000.200.569 3.3.90.39.00 10.000,00
CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE REFORCO
PEDAGOGICO PARA ATENDER OS ALUNOS COM
NECESSIDADE EDUCATIVAS ESPECIAIS E
DIFICULDADES DE
12.367.0014.2061.0000 9.800,00
3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE 00 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE REFORCO
PEDAGOGICO PARA ATENDER OS ALUNOS COM
NECESSIDADE EDUCATIVAS ESPECIAIS E
DIFICULDADES DE
12.367.0014.2061.0000 9.800,00
3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001.001.101 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1001.001.101 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.1001.001.101 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.800,00
4 INVESTIMENTOS 1.800,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001.001.101 4.4.90.52.00 1.800,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO
SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO
13.392.0012.1133.0000 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.0000.110.706 4.4.90.52.00 1.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE DE
CULTURA
13.392.0012.2043.0000 1.207.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.207.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 752.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.500.0000.001.001 3.1.90.11.00 700.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.001.001 3.1.90.13.00 50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 3.1.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000.001.001 3.1.90.94.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 455.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000.001.001 3.3.50.41.00 1.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.0000.001.001 3.3.50.43.00 20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.001.001 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.706.0000.110.706 3.3.90.30.00 1.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DESPORT IVAS E
1.500.0000.001.001 3.3.90.31.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.001.001 3.3.90.33.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.706.0000.110.706 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.706.0000.110.706 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.48.00 15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 3.3.90.92.00 1.000,00
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.0012.2056.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 103/134
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.001.001 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.001.001 4.4.90.52.00 1.000,00
COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO
SETOR
13.392.0012.2162.0000 267.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE 00 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO
GUSTAVO
3 DESPESAS CORRENTES 267.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 267.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DESPORT IVAS E
1.715.0000.110.715 3.3.90.31.00 5.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DESPORT IVAS E
1.716.0000.110.716 3.3.90.31.00 32.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DESPORT IVAS E
1.719.0000.110.719 3.3.90.31.00 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.715.0000.110.715 3.3.90.36.00 16.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.719.0000.110.719 3.3.90.36.00 65.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.715.0000.110.715 3.3.90.39.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.719.0000.110.719 3.3.90.39.00 68.000,00
ESTIMULAÇÃO AOS PROGRAMAS DE INCENTIVO E
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS
13.392.0014.2054.0000 18.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.706.0000.110.706 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.706.0000.110.706 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.706.0000.110.706 3.3.90.39.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DA CASAANEXO DO MUESEU 13.392.0014.2058.0000 36.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4 INVESTIMENTOS 21.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.001.001 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DOS FESTIVAIS DE QUADRILHA 13.392.0014.2067.0000 28.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 28.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 104/134
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000.001.001 3.3.50.41.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.706.0000.110.706 3.3.90.30.00 1.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DESPORT IVAS E
1.500.0000.001.001 3.3.90.31.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.706.0000.110.706 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.706.0000.110.706 3.3.90.39.00 1.000,00
IMPLANTAÇÃO DO BANCO ACARIENSE DE
TALENTOS
13.392.0014.2123.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE 00 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
IMPLANTAÇÃO DO BANCO ACARIENSE DE
TALENTOS
13.392.0014.2123.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DOS CONVENIOS COM
ASSOCIAÇÕES CULTURAIS
13.392.0014.2158.0000 55.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 55.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.0000.001.001 3.3.50.43.00 55.000,00
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS 13.392.0016.1045.0000 31.000,00
BIBLIOTECAS PUBLICAS MUNICIPAIS
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4 INVESTIMENTOS 16.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL E
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
13.392.0016.1046.0000 27.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 27.000,00
4 INVESTIMENTOS 27.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.001.001 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.0000.110.700 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.0000.110.706 4.4.90.52.00 1.000,00
AQUISIÇAO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA
BIBLIOTECAS E MUSEU HISTÓRICO
13.392.0016.1056.0000 5.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 105/134
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.001.001 4.4.90.52.00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ACERVO DA
BIBLIOTECA
13.392.0016.2057.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 10.000,00
MANUTENÇÃO E EQUIP. DO SETOR DE DESPORTO 27.122.0017.2149.0000 459.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 455.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE 00 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO E EQUIP. DO SETOR DE DESPORTO 27.122.0017.2149.0000 459.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 455.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 439.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.001.001 3.1.90.04.00 39.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.500.0000.001.001 3.1.90.11.00 350.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.001.001 3.1.90.13.00 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 3.3.90.92.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4 INVESTIMENTOS 4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.001.001 4.4.90.52.00 4.000,00
CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NAS
COMUNIDADES RURAIS
27.812.0017.1047.0000 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY 27.812.0017.1123.0000 16.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4 INVESTIMENTOS 16.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CALENDÁRIO
ESPORTIVO MUNICIPAL
27.812.0017.2068.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
FORTALECIMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE
ESPORTE
27.812.0017.2145.0000 21.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 17.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.001.001 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 106/134
OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA DE
TERCEIROS -
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4 INVESTIMENTOS 4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.001.001 4.4.90.52.00 4.000,00
MANUTENÇÃO DOS ESPORTES DIVERSOS 27.812.0017.2151.0000 117.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 113.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE 00 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total
Func. F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DOS ESPORTES DIVERSOS 27.812.0017.2151.0000 117.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 113.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 113.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 60.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT IVAS E 1.500.0000.001.001 3.3.90.31.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.001.001 3.3.90.33.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 6.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.48.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4 INVESTIMENTOS 4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.001.001 4.4.90.52.00 4.000,00
MANUTENÇÃO DOS CENTROS ESPORTIVOS (ESTADIO 27.812.0017.2152.0000 31.000,00
E QUADRAS)
3 DESPESAS CORRENTES 27.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 20.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT IVAS E 1.500.0000.001.001 3.3.90.31.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4 INVESTIMENTOS 4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.001.001 4.4.90.52.00 4.000,00
APOIO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE JOGOS ESCOLARES 27.812.0017.2153.0000 25.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000.001.001 3.3.50.41.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.48.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NAS 27.812.0018.1047.0000 15.000,00
COMUNIDADES RURAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E 27.812.0018.1106.0000 11.000,00
REFORMAS DE GINASIOS E QUADRAS ESPORTIVAS D
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 107/134
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE 00 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total
Func. F.R. - C.A.
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E 27.812.0018.1106.0000 11.000,00
REFORMAS DE GINASIOS E QUADRAS ESPORTIVAS D
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4 INVESTIMENTOS 6.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
MODERNIZAÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL PEDRO 27.812.0018.1108.0000 45.000,00
CELESTINO
4 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4 INVESTIMENTOS 45.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.001.001 4.4.90.52.00 4.000,00
CRIAÇÃO DAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL E DEMAIS 27.812.0018.2069.0000 20.000,00
MODALIDADES
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000.001.001 3.3.50.41.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
PROJETO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE 27.812.0018.2154.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000.001.001 3.3.50.41.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.0000.001.001 3.3.90.32.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARQUES 27.813.0018.1059.0000 21.000,00
INFANTIS PÚBLICOS NOS BAIRROS DA CIDADE
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4 INVESTIMENTOS 16.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
TOTAL 17.834.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total
Func. F.R. - C.A.
CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
11.573.0025.2097.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 108/134
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
AÇÕES DE INCENTIVO AO TURISMO RURAL E HISTÓRICO 13.695.0024.2091.0000 9.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 3.000,00
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ''CIDADE DA MODA'' NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN 15.661.0025.1053.0000 2.000.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 2.000.000,00
CONSTRUIR MIRANTE COM VISTA PARA 15.695.0024.1085.0000 10.000,00
GARGALHEIRAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 5.000,00
IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZACAO GRATUITA DE INTERNET NO MUNICIPIO 15.695.0024.1087.0000 35.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.001.001 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.0000.110.700 4.4.90.52.00 5.000,00
SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E CRIAÇÃO DE MÍDIAS DIGITAIS 15.695.0024.2094.0000 12.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4 INVESTIMENTOS 6.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.001.001 4.4.90.52.00 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.0000.110.700 4.4.90.52.00 3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total
Func. F.R. - C.A.
SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E CRIAÇÃO DE MÍDIAS DIGITAIS 15.695.0024.2094.0000 12.000,00
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL 15.695.0025.1091.0000 5.000,00
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO DE GALPÕES PARA FÁBRICAS DA 15.695.0025.1093.0000 6.000,00
INDÚSTRIA TÊXTIL
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4 INVESTIMENTOS 6.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS 15.721.0024.1086.0000 10.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 109/134
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 5.000,00
APOIO A FORMAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE 22.333.0025.2099.0000 15.000,00
EMPREENDEDORES
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ''CIDADE DA 22.661.0025.1053.0000 295.000,00
MODA'' NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN
3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000.001.001 3.3.90.93.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 294.000,00
4 INVESTIMENTOS 294.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 289.000,00
CONSTRUÇÃO DE GALPÕES PARA FÁBRICAS DA 22.661.0025.1093.0000 105.000,00
INDÚSTRIA TÊXTIL
4 DESPESAS DE CAPITAL 105.000,00
4 INVESTIMENTOS 105.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 100.000,00
CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 22.691.0025.2095.0000 8.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total
Func. F.R. - C.A.
CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 22.691.0025.2095.0000 8.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.001.001 3.3.90.33.00 2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000.001.001 3.3.90.35.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 3.3.90.92.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.001.001 4.4.90.52.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 23.122.0019.2071.0000 913.600,00
DESENVOLVIMENTO E TURISMO E ORGÃOS ANEXOS
3 DESPESAS CORRENTES 912.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 361.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.001.001 3.1.90.04.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.001.001 3.1.90.11.00 300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.001.001 3.1.90.13.00 50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 3.1.90.92.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 551.600,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.001.001 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 75.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.001.001 3.3.90.33.00 2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000.001.001 3.3.90.35.00 1.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 110/134
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 453.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.0000.001.751 3.3.90.39.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000.001.001 3.3.90.47.00 1.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.48.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 3.3.90.92.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.001.001 4.4.90.52.00 1.000,00
INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E CAPACITAÇÃO 23.128.0019.2098.0000 16.000,00
DOS SERVIDORES
3 DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.001.001 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.001.001 3.3.90.33.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 23.333.0025.1090.0000 20.000,00
PARA SALA DO EMPREENDEDOR
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.001.001 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.0000.110.700 4.4.90.52.00 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total
Func. F.R. - C.A.
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DO EMPREENDEDOR 23.333.0025.1090.0000 20.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA NOVOS EMPREENDEDORES E 23.691.0025.2092.0000 85.000,00
EMPREENDIMENTOS DA INDUSTRIA TEXTIL
3 DESPESAS CORRENTES 85.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
Subvenções Econômicas 1.500.0000.001.001 3.3.90.45.00 60.000,00
CRIAÇÃO DE UM PÓLO DE ECONOMIA CRIATIVA 23.692.0025.2096.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000.001.001 3.3.50.41.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
PROMOÇÃO DA FEIRA DO EMPREENDEDORISMO 23.692.0025.2100.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
REALIZAÇÃO DE PARCERIAS PARA FACILITAR 23.692.0025.2101.0000 15.000,00
EMPRÉSTIMOS DA AGN E DO BANCO DO NORDESTE
PARA MEI
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 111/134
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 23.695.0019.1050.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.001.001 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.0000.110.700 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DE PONTO DE APOIO AO GEOPARQUE SERIDO 23.695.0024.2070.0000 60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.0000.001.001 3.3.71.70.00 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS 23.695.0024.2072.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total
Func. F.R. - C.A.
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE 23.695.0024.2072.0000 15.000,00
INFORMAÇÕES TURÍSTICAS
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E 23.695.0024.2073.0000 20.000,00
DO TURISMO MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT IVAS E 1.500.0000.001.001 3.3.90.31.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
CAPACITAÇÃO HUMANA E INFRAESTRUTURA DE 23.695.0024.2074.0000 6.000,00
APOIO AO TURISMO
3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.001.001 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.001.001 3.3.90.33.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 1.000,00
REFORMA E REVITALIZAÇÃO CLUBE MUNICIPAL DE 27.813.0024.1051.0000 16.000,00
ACARI E CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER
4 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4 INVESTIMENTOS 16.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
INCENTIVO FINANCEIRO PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS 27.813.0025.2093.0000 40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 20.000,00
TOTAL 3.766.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 112/134
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total
Func. F.R. - C.A.
AQUISICAO DE TERRENOS URBANOS PARA FINS HABITACIONAIS 08.243.0030.1089.0000 51.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 51.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.0000.500.000 4.4.90.61.00 1.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.0000.500.000 4.5.90.61.00 50.000,00
CONSTRUÇÃO, RECONST. E RECUP. DE UNID. 16.482.0030.1088.0000 130.000,00
HABITACIONAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00
4 INVESTIMENTOS 130.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.0000.500.665 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 50.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO 16.482.0030.2105.0000 4.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.001.001 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 1.000,00
MANUT. DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE 16.482.0030.2107.0000 4.000,00
SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.001.001 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 1.000,00
TOTAL 189.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total
Func. F.R. - C.A.
CAPACITAÇÃO AOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) 08.128.0022.2116.0000 3.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO DO IDOSO 08.241.0020.2077.0000 4.117,00
3 DESPESAS CORRENTES 4.117,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.117,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.500.000 3.3.90.30.00 1.117,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA ASSISTENCIA 08.243.0020.2062.0000 4.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 113/134
SOCIAL (CMAS)
3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00
CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243.0020.2121.0000 7.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.500.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08.243.0021.2081.0000 242.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 241.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 223.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.500.000 3.1.90.11.00 200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.500.000 3.1.90.13.00 22.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.500.000 3.1.90.92.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.500.000 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.39.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.500.000 3.3.90.92.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PRIMEIRA INFANCIA 08.243.0023.2087.0000 159.000,00
NO SUAS
3 DESPESAS CORRENTES 158.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total
Func. F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 08.243.0023.2087.0000 159.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 158.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 137.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.0000.500.660 3.1.90.04.00 12.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.500.000 3.1.90.11.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.0000.500.660 3.1.90.11.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.500.000 3.1.90.13.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.0000.500.660 3.1.90.13.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.0000.500.660 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000.500.660 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.0000.500.660 3.3.90.39.00 15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.0000.500.660 4.4.90.52.00 1.000,00
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 08.244.0020.2063.0000 626.850,00
HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMTHAS
3 DESPESAS CORRENTES 625.850,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 568.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.500.000 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.500.000 3.1.90.11.00 470.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.500.000 3.1.90.13.00 40.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 114/134
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.500.000 3.1.90.16.00 6.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.500.000 3.1.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.850,00
CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000.500.000 3.3.50.41.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.500.000 3.3.90.30.00 5.850,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000.500.660 3.3.90.30.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.0000.500.660 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.39.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.0000.500.660 3.3.90.39.00 1.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa 1.500.0000.500.000 3.3.90.40.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000.500.000 3.3.90.47.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.500.000 3.3.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.757.0000.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00
MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 08.244.0020.2064.0000 10.000,00
SOCIAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO (F
3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.500.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.500.000 3.3.90.92.00 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total
Func. F.R. - C.A.
MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
COMUNITARIO (F
08.244.0020.2064.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00
GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO 08.244.0020.2065.0000 74.000,00
UNICO - IGD
3 DESPESAS CORRENTES 73.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.500.000 3.1.90.04.00 10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.0000.500.660 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.0000.500.660 3.1.90.11.00 3.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.500.000 3.1.90.13.00 10.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.660.0000.500.660 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.0000.500.660 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.500.000 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000.500.660 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.0000.500.660 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.0000.500.660 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 115/134
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.0000.500.660 4.4.90.52.00 1.000,00
GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS 08.244.0020.2066.0000 14.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.0000.500.660 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000.500.660 3.3.90.30.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.0000.500.660 3.3.90.33.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.0000.500.660 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.0000.500.660 4.4.90.52.00 1.000,00
MANUT. DOS SERVICOS OFERTADOS PELA 08.244.0020.2075.0000 101.000,00
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA
COMPLEXIDADE- CREAS
3 DESPESAS CORRENTES 94.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.500.000 3.1.90.04.00 10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.0000.500.660 3.1.90.04.00 35.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.661.0000.500.661 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.500.000 3.1.90.11.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.0000.500.660 3.1.90.11.00 3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.661.0000.500.661 3.1.90.11.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.661.0000.500.661 3.1.90.13.00 2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total
Func. F.R. - C.A.
MANUT. DOS SERVICOS OFERTADOS PELA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA
COMPLEXIDADE- CREAS
08.244.0020.2075.0000 101.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 94.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.0000.500.660 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.500.000 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000.500.660 3.3.90.30.00 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.661.0000.500.661 3.3.90.30.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.0000.500.660 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.0000.500.661 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.0000.500.660 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.0000.500.661 3.3.90.39.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.500.000 3.3.90.92.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.0000.500.660 3.3.90.92.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00
4 INVESTIMENTOS 7.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.0000.500.660 4.4.90.52.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.0000.500.661 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR 08.244.0020.2076.0000 102.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 102.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.500.000 3.3.90.30.00 95.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.0000.500.000 3.3.90.32.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 116/134
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS 08.244.0020.2078.0000 12.150,00
CONSELHOS MUNICIPAIS
3 DESPESAS CORRENTES 12.150,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.150,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.500.000 3.1.90.11.00 10.150,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00
MANUT. DOS SERVICOS DA PROTECAO SOCIAL BÁSICA - CRAS 08.244.0020.2079.0000 213.883,00
3 DESPESAS CORRENTES 206.883,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total
Func. F.R. - C.A.
MANUT. DOS SERVICOS DA PROTECAO SOCIAL 08.244.0020.2079.0000 213.883,00
BÁSICA - CRAS
3 DESPESAS CORRENTES 206.883,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.500.000 3.1.90.04.00 10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.0000.500.660 3.1.90.04.00 1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.661.0000.500.661 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.500.000 3.1.90.11.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.0000.500.660 3.1.90.11.00 3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.661.0000.500.661 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.500.000 3.1.90.13.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.0000.500.660 3.1.90.13.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.661.0000.500.661 3.1.90.13.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.500.000 3.1.90.92.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 168.883,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.0000.500.660 3.3.90.14.00 4.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.661.0000.500.661 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.500.000 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000.500.660 3.3.90.30.00 72.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.661.0000.500.661 3.3.90.30.00 1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.0000.500.000 3.3.90.32.00 8.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.0000.500.660 3.3.90.33.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.36.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.0000.500.660 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.0000.500.661 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.39.00 22.883,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.0000.500.660 3.3.90.39.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.0000.500.661 3.3.90.39.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.0000.500.660 3.3.90.92.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00
4 INVESTIMENTOS 7.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.0000.500.660 4.4.90.52.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.0000.500.661 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E 08.244.0020.2080.0000 4.000,00
ENTORPECENTES DE ACARI
3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 117/134
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA IGUALDADE RACIAL 08.244.0020.2120.0000 7.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.500.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA 08.244.0020.2128.0000 9.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total
Func. F.R. - C.A.
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA 08.244.0020.2128.0000 9.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.660.0000.500.660 3.3.50.41.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000.500.660 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.0000.500.660 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.0000.500.660 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.0000.500.660 4.4.90.52.00 1.000,00
CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO 08.244.0021.1070.0000 27.000,00
DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (CREAS)
4 DESPESAS DE CAPITAL 27.000,00
4 INVESTIMENTOS 27.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.0000.500.665 4.4.90.51.00 25.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIACAO E REFORMA DO SERVICO 08.244.0021.1116.0000 27.000,00
DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO
4 DESPESAS DE CAPITAL 27.000,00
4 INVESTIMENTOS 27.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.0000.500.665 4.4.90.51.00 25.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL 08.244.0021.2083.0000 54.000,00
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
3 DESPESAS CORRENTES 47.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.500.000 3.1.90.04.00 10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.0000.500.660 3.1.90.04.00 1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.661.0000.500.661 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.500.000 3.1.90.11.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.0000.500.660 3.1.90.11.00 3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.661.0000.500.661 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.500.000 3.1.90.13.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.0000.500.660 3.1.90.13.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.661.0000.500.661 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.660.0000.500.660 3.3.50.41.00 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000.500.660 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.661.0000.500.661 3.3.90.30.00 1.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 118/134
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.0000.500.660 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.0000.500.661 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.0000.500.660 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.0000.500.661 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total
Func. F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL 08.244.0021.2083.0000 54.000,00
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
4 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00
4 INVESTIMENTOS 7.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.0000.500.660 4.4.90.52.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.0000.500.661 4.4.90.52.00 5.000,00
ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITAAOS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE 08.244.0021.2104.0000 3.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00
INSTALAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA 08.244.0021.2122.0000 7.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.500.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA INSTITUIÇÕES SEM FINS 08.244.0021.2141.0000 50.000,00
LUCRATIVOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM
VULNERABILIDADE SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000.500.000 3.3.50.41.00 50.000,00
CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA 08.244.0022.1072.0000 27.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 27.000,00
4 INVESTIMENTOS 27.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.0000.500.665 4.4.90.51.00 25.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 08.244.0022.1073.0000 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.0000.500.660 4.4.90.52.00 1.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE 08.244.0022.1074.0000 27.000,00
DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A
ASSISTENCIA SOCIAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 27.000,00
4 INVESTIMENTOS 27.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.0000.500.665 4.4.90.51.00 25.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 119/134
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total
Func. F.R. - C.A.
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE 08.244.0022.1074.0000 27.000,00
DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS AASSISTENCIA SOCIAL
AQUISIÇAO DE VEÍCULOS 08.244.0022.1115.0000 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.0000.500.660 4.4.90.52.00 1.000,00
AÇÕES E PROJETOS DE ENFRENTAMENTO A POBREZA 08.244.0022.2106.0000 3.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00
CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA
SOCIAL (CRAS)
08.244.0023.1075.0000 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4 INVESTIMENTOS 3.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.0000.500.660 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES 08.244.0023.2082.0000 5.000,00
(ESTAGIO REMUNERADO)
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 1.500.0000.500.000 3.3.90.18.00 5.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA 08.244.0023.2084.0000 3.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL 08.244.0023.2085.0000 29.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 28.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.500.000 3.1.90.04.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.500.000 3.1.90.11.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.500.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total
Func. F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL 08.244.0023.2085.0000 29.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 120/134
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00
MANUTENÇÃOO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS - LOAS 08.244.0023.2086.0000 28.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 28.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000.500.660 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.661.0000.500.661 3.3.90.30.00 1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.0000.500.000 3.3.90.32.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.660.0000.500.660 3.3.90.32.00 2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.661.0000.500.661 3.3.90.32.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.0000.500.660 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.0000.500.661 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.0000.500.660 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.0000.500.661 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.48.00 5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.661.0000.500.661 3.3.90.48.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.660.0000.500.660 3.3.90.93.00 1.000,00
CAPACITAÇÃO DE USUARIOS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE JUNTAMENTE COM
INSTITUIÇÕES
08.244.0023.2118.0000 7.000,00
DE ENSINO
3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.500.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00
EXECUTAR AS AÇÕES DO ACESSUAS TRABALHO 08.244.0023.2119.0000 7.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.500.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 16.482.0020.2150.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.500.000 3.3.90.39.00 30.000,00
TOTAL 1.934.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMB. E ABASTECIMENTO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total
Func. F.R. - C.A.
REVITALIZAÇÃO DE PRACAS MUNICIPAIS COM PLANTIO DE FLORES ORNAMENTAIS 18.541.0027.2103.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ECOLOGICA NO BAIRRO DINARTE MARIZ 18.541.0028.1054.0000 16.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4 INVESTIMENTOS 16.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO E DA USINA DE
TRIAGEM DE
18.541.0028.1060.0000 110.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 121/134
RESÍDUOS SÓLIDOS- UTR
3 DESPESAS CORRENTES 105.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO E SUBCOORDENAÇÃO 18.541.0028.2102.0000 8.000,00
DE MEIO AMBIENTE
3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.0000.001.001 3.3.90.32.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 2.000,00
CAMPANHAS DE CONSCIENTAÇÃO AMBIENTAL 18.541.0028.2115.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA , CONTROLE E 18.541.0028.2142.0000 8.000,00
RECICLAGEM DO LIXO SELETIVO
3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMB. E ABASTECIMENTO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total
Func. F.R. - C.A.
IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA , CONTROLE E RECICLAGEM DO LIXO SELETIVO 18.541.0028.2142.0000 8.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.001.001 4.4.90.52.00 2.000,00
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO DAS 18.542.0028.1094.0000 17.000,00
VIAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
3 DESPESAS CORRENTES 17.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO ATERRO CONTROLADO E UTR 18.542.0028.2160.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS E 18.544.0028.1100.0000 16.000,00
ASSOREADORAS NOS LEITOS DOS RIOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4 INVESTIMENTOS 16.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 122/134
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA MEIO AMB. E ABASTECIMENTO 18.606.0027.2133.0000 1.066.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.063.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 408.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.001.001 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.001.001 3.1.90.11.00 300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.001.001 3.1.90.13.00 50.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.001.001 3.1.90.16.00 6.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 3.1.90.92.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 655.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.001.001 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 350.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.0000.001.001 3.3.90.32.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.001.001 3.3.90.33.00 1.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000.001.001 3.3.90.35.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.705.0000.001.705 3.3.90.39.00 72.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.0000.001.751 3.3.90.39.00 10.000,00
Contribuições 1.500.0000.001.001 3.3.90.41.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000.001.001 3.3.90.47.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 3.3.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000.001.001 3.3.90.93.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMB. E ABASTECIMENTO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total
Func. F.R. - C.A.
MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA MEIO AMB. E ABASTECIMENTO 18.606.0027.2133.0000 1.066.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4 INVESTIMENTOS 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.001.001 4.4.90.52.00 3.000,00
CRIAÇÃO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO E 19.544.0027.2130.0000 15.000,00
RESFRIAMENTO DO PESCADO
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 10.000,00
IMPLEMENTAR PARCERIAS JUNTO A EMPARN PARA 19.606.0027.2135.0000 20.000,00
MELHORAMENTO GENETICO DOS REBANHOS BOV
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.0000.001.001 3.3.90.32.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
REALIZAÇÃO DE FEIRA AGROPECUÁRIA 20.481.0027.2143.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
CONSTRUCAO E REFORMA DE CISTERNAS 20.605.0026.1048.0000 26.000,00
COMUNITÁRIAS
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 123/134
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4 INVESTIMENTOS 16.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
PERFURAÇÃO DE POCOS TUBULARES 20.605.0026.1049.0000 21.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4 INVESTIMENTOS 16.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMB. E ABASTECIMENTO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
PERFURAÇÃO DE POCOS TUBULARES 20.605.0026.1049.0000 21.000,00
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL NAS 20.605.0026.2090.0000 480.000,00
COMUNIDADES RURAIS
3 DESPESAS CORRENTES 480.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 480.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 460.000,00
PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS PARA
PLANTIO
20.605.0026.2131.0000 1.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000.001.001 3.3.90.93.00 1.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
PASSAGENS
20.606.0027.1095.0000 66.000,00
MOLHADAS E BUEIROS
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 61.000,00
4 INVESTIMENTOS 61.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO
PESCA
20.606.0027.1096.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição
Gratuita
1.500.0000.001.001 3.3.90.32.00 5.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 124/134
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MATA￾BURROS
20.606.0027.1097.0000 32.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 3.3.90.92.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4 INVESTIMENTOS 16.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
AQUISIÇÃO, RECUPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE
20.606.0027.1101.0000 2.000,00
DESSALINIZADORES E EQUIPAMENTOS
3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMB. E ABASTECIMENTO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
AQUISIÇÃO, RECUPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE
20.606.0027.1101.0000 2.000,00
DESSALINIZADORES E EQUIPAMENTOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
1.500.0000.001.001 4.4.90.52.00 1.000,00
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, TRATORES E 20.606.0027.1102.0000 155.000,00
IMPLEMENTOS AGRICOLAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 155.000,00
4 INVESTIMENTOS 155.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
1.500.0000.001.001 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
1.700.0000.110.700 4.4.90.52.00 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
1.754.0000.001.754 4.4.90.52.00 50.000,00
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA 20.606.0027.1103.0000 15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
1.500.0000.001.001 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
1.700.0000.110.700 4.4.90.52.00 10.000,00
PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS PARA
PLANTIO
20.606.0027.2131.0000 55.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 55.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 50.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 125/134
CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA
PEQUENOS
20.606.0027.2132.0000 6.000,00
PRODUTORES
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição
Gratuita
1.500.0000.001.001 3.3.90.32.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.001 3.3.90.33.00 1.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000.001.001 3.3.90.35.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
1.500.0000.001.001 4.4.90.52.00 1.000,00
PROGRAMAS DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES
RURAIS
20.606.0027.2134.0000 20.000,00
DO MUNICIPIO
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000.001.001 3.3.50.41.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
CRIAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
EM EVENTOS 20.606.0027.2136.0000
15.000,00
E PROJETOS ESPECÍFICOS
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMB. E ABASTECIMENTO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
CRIAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
EM EVENTOS 20.606.0027.2136.0000
15.000,00
E PROJETOS ESPECÍFICOS
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE
PROCESSAMENTO DE
20.606.0027.2137.0000 10.000,00
CARNES/MATADOURO
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 20.606.0027.2138.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 126/134
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
PEQUENOS
20.606.0027.2139.0000 15.000,00
BARREIROS
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO
AGRÍCULA
20.606.0027.2140.0000 15.000,00
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE
BENEFICIAMENTO DE
20.606.0027.2157.0000 15.000,00
ALGODÃO
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
1.500.0000.001.001 4.4.90.52.00 5.000,00
TOTAL 2.300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL
DOS DIREITOS
08.243.0031.2109.0000 82.000,00
DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
3 DESPESAS CORRENTES 77.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000.500.000 3.3.50.41.00 57.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.500.000 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.500.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
1.500.0000.500.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.500.000 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
1.758.0000.500.758 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS
08.243.0031.2110.0000 8.000,00
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - CMDCA
3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 127/134
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.500.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
1.500.0000.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 08.243.0031.2111.0000 8.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.500.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
1.500.0000.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
1.500.0000.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00
CAMPANHA DE INCENTIVO A GUARDA E
ADOÇÃO
08.243.0031.2112.0000 7.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.500.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
1.500.0000.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO A
CRIANCA E AO
08.243.0031.2113.0000 7.000,00
ADOLESCENTE
3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.500.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
1.500.0000.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00
TOTAL 112.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 CONSORCIO PUBLICO REG. DE RESIDUOS SÓLIDOS
UNIDADE 00 CONSORCIO PUBLICO REG. DE RESIDUOS SÓLIDOS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DO CONSORCIO PUBLICO
REGIONAL
18.541.0032.2108.0000 30.000,00
DE RESIDUOS SOLIDOS
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM
CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.001 3.3.71.70.00 30.000,00
TOTAL 30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA
UNIDADE 00 PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 128/134
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA
PROCURADORIA
04.122.0029.2088.0000 372.000,00
JUDICIAL E ADMINISTRATIVA
3 DESPESAS CORRENTES 370.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 352.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001 3.1.90.11.00 300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.001.001 3.1.90.13.00 50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 3.1.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
1.500.0000.001.001 3.1.90.94.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.001.001 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 3.3.90.92.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
1.500.0000.001.001 4.4.90.52.00 2.000,00
TOTAL 372.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE
LIXO
15.451.0010.2039.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
1.500.0000.001.001 4.4.90.52.00 5.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE
SERVIÇOS
15.452.0009.1018.0000 9.000,00
URBANOS
3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00
4 INVESTIMENTOS 7.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
1.500.0000.001.001 4.4.90.52.00 2.000,00
MANUTENÇÃ DA SECRETARIA DE
SERVICOS
15.452.0009.2035.0000 3.838.000,00
URBANOS
3 DESPESAS CORRENTES 3.838.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.254.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 129/134
CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO
1.500.0000.001.001 3.1.90.04.00 200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001 3.1.90.11.00 960.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.001.001 3.1.90.13.00 90.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 3.1.90.92.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
1.500.0000.001.001 3.1.90.94.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.584.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.001.001 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 630.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 1.630.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.720 3.3.90.39.00 304.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.751 3.3.90.39.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.001 3.3.90.47.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 3.3.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000.001.001 3.3.90.93.00 1.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 15.452.0009.2036.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.001.001 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.001 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 1.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS , MÁQUINAS, 15.452.0010.1035.0000 190.000,00
EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 190.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS , MÁQUINAS, 15.452.0010.1035.0000 190.000,00
EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 190.000,00
4 INVESTIMENTOS 190.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
1.500.0000.001.001 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
1.500.0000.001.001 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
1.700.0000.110.700 4.4.90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
1.751.0000.001.751 4.4.90.52.00 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
1.755.0000.001.755 4.4.90.52.00 100.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
MONITORAMENTO
15.452.0010.1052.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 130/134
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
1.500.0000.001.001 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
1.700.0000.110.700 4.4.90.52.00 10.000,00
RECUPERAÇÃO DO
CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO
15.452.0010.2037.0000 30.000,00
DA MALHA VIÁRIA
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 10.000,00
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
CICLOVIA PÚBLICA
15.452.0010.2038.0000 16.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4 INVESTIMENTOS 16.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.001.001 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.110.700 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.001.751 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000.110.706 4.4.90.51.00 1.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO LIMPA
FOSSA
17.512.0011.1037.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
1.500.0000.001.001 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
1.700.0000.110.700 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE
ILUMINAÇÃO
25.752.0010.2117.0000 610.000,00
PÚBLICA
3 DESPESAS CORRENTES 560.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 560.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.751.0000.001.751 3.3.90.30.00 250.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.751 3.3.90.39.00 300.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.751.0000.001.751 3.3.90.92.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
1.751.0000.001.751 4.4.90.52.00 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
TOTAL 4.748.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 17 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
UNIDADE 00 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 131/134
MANUT. DA SECRETARIA
EXTRAORDINÁRIA DE
04.131.0005.2155.0000 293.000,00
COMUNICAÇÃO SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 293.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 230.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001 3.1.90.11.00 200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.001.001 3.1.90.13.00 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.001.001 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.001 3.3.90.92.00 1.000,00
TOTAL 293.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 18 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS
UNIDADE 00 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT. DA SECRETARIA
EXTRAORDINÁRIA DE
04.121.0005.2156.0000 244.500,00
PROJETOS ESPECIAIS
3 DESPESAS CORRENTES 244.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 236.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.001 3.1.90.11.00 200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.001.001 3.1.90.13.00 36.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.001.001 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.001.001 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.001 3.3.90.39.00 2.000,00
TOTAL 244.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTIGENCIA
UNIDADE 00 RESERVA DE CONTIGENCIA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99.999.9999.9999.0000 350.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 350.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 350.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.0000.001.001 9.9.99.99.00 350.000,00
TOTAL 350.000,00
Totais por Projeto
Projeto Descrição Total
0001 PARCELAMENTO DE DEBITOS COM INSS, FGTS E OUTROS 1.305.000,00
0002 PAGAMENTO DE PRECATORIOS TRANSITADOS E JULGADOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV 201.000,00
1001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 20.000,00
1002 MELHORIAS NAS ESTRUTURAS DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL 17.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 132/134
1003 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1004 ESTRUTURAÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 1.000,00
1005 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
1006 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UMA SALA DE REUNIÃO 17.000,00
1007 REESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL 27.100,00
1008 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO E ANEXO DO MUNICÍPIO 31.000,00
1009 IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SETORES DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO 31.000,00
1010 CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 13.000,00
1011 MODERN. ADM. OPERACIONAL E AQUIS. DE EQUIPAMENTOS 20.000,00
1012 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARAA SEC. MUN. DE SAÚDE 1.000,00
1013 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 21.000,00
1014 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00
1015 REFORMAR E ADAPTAR AS ESTRUTURAS DE ACESSO AAMBIENTES PUBLICOS, DE FORMA A MELH 21.000,00
1016 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS 15.000,00
1018 ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 9.000,00
1019 REFORMAR E ADAPTAR AS ESTRUTURAS DE ACESSO AAMBIENTES PUBLICOS DE FORMA A CRIAR 5.000,00
1020 CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRACAS, QUIOSQUES E CANTEIROS 116.000,00
1021 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E PAVIMENTACAO DA MALHA VIARIA 111.000,00
1022 CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM AACESSO E VIAS PÚBLICAS 111.000,00
1023 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS NAS ÁREAS URBANA E RURAL 10.000,00
1024 AMPLIAÇÃO DA REDE DE INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA E ESGOTO NA ZONA URBANA 16.000,00
1025 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS URBANAS E RURAIS 121.000,00
1026 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 16.000,00
1027 DESAPROPRIAÇÃO E INDENIZAÇÃO E IMOVEIS 55.000,00
1028 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM O SISTEMA DE ELETRIFICAÇÃO DA Z 155.000,00
1029 CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS 21.000,00
1030 CONSTRUÇÃO DA GARAGEM PÚBLICA 16.000,00
1031 AMPLIAÇÃO DO TERMINAL TURÍSTICO COM INFRAESTRUTURA PARA HOSPEDAGEM 16.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
1032 CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, ALAMBRADOS E PISTA DE ATLETISMO 16.000,00
1033 CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO PARA EVENTOS 10.000,00
1034 CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE ESTRADAS VICINAIS 71.000,00
1035 AQUISIÇÃO DE CARROS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLETA DE LIXO 190.000,00
1036 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO ABRIGO DOS IDOSOS 111.000,00
1037 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO LIMPA FOSSA 10.000,00
1038 MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DO CLUBE MUNICIPAL 131.000,00
1040 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MELHORIAS E RECUPERACAO DE UNIDADES DE ENSINO 426.000,00
1041 AQUISIÇÃO RECURSOS AUDIOVISUAIS PARA MODERNIZAR O ENSINO 11.000,00
1042 IMPLANTACAO DE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 57.000,00
1043 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE BAU PARAA CONDUÇÃO E ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR 11.000,00
1045 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS BIBLIOTECAS PUBLICAS MUNICIPAIS 31.000,00
1046 CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 27.000,00
1047 CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NAS COMUNIDADES 16.000,00
1048 CONSTRUCAO E REFORMA DE CISTERNAS COMUNITÁRIAS 26.000,00
1049 PERFURAÇÃO DE POCOS TUBULARES 21.000,00
1050 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARAA SECRETARIA 10.000,00
1051 REFORMA E REVITALIZAÇÃO CLUBE MUNICIPAL DE ACARI E CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER 16.000,00
1052 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO E DAS PARCEIRAS CABÍVEIS AO SEU BOM FUNCIONAMENT O 20.000,00
1053 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ''CIDADE DA MODA'' NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN 2.295.000,00
1054 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ECOLOGICA NO BAIRRO DINARTE MARIZ 16.000,00
1055 AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES PARA O ENSINO INFANTIL 132.000,00
1056 AQUISIÇAO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA BIBLIOTECAS E MUSEU HISTÓRICO 5.000,00
1057 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, MODERNIZACAO, MELHORIAS E RECUPERACAO DE UNIDADES DE ENSINO INF ANTIL 177.000,00
1058 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARAAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 141.000,00
1059 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARQUES INFANTIS PÚBLICOS NOS BAIRROS DA CIDADE 21.000,00
1060 MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO E DA USINA DE TRIAGEM DE RESÍDUO S SÓLIDOS- UTR 110.000,00
1070 CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA S OCIAL (CREAS) 27.000,00
1072 CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 27.000,00
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 133/134
1073 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 2.000,00
1074 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS AASSISTEN CIA SOCIAL 27.000,00
1075 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) 3.000,00
1085 CONSTRUIR MIRANTE COM VISTA PARA GARGALHEIRAS 10.000,00
1086 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS 10.000,00
1087 INSTALAR EQUIPAMENTOS PARA DISPONIBILIZACAO GRATUITA DE INTERNET NO MUNICIPIO 35.000,00
1088 CONSTRUÇÃO, RECONST. E RECUP. DE UNID. HABITACIONAIS 130.000,00
1089 AQUISIÇÃO DE TERRENOS URBANOS PARA FINS HABITACIONAIS 51.000,00
1090 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DO EMPREENDEDOR 20.000,00
1091 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 5.000,00
1093 CONSTRUÇÃO DE GALPÕES PARA FÁBRICAS DA INDÚSTRIA TÊXTIL 111.000,00
1094 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO DAS VIAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PUBLICOS 17.000,00
1095 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGENS MOLHADAS E BUEIROS 66.000,00
1096 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO PESCA 10.000,00
1097 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MATA-BURROS 32.000,00
1100 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS E ASSOREADORAS NOS LEITOS DOS RIOS 16.000,00
1101 AQUISIÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DESSALINIZADORES E EQUIPAMENTOS 2.000,00
1102 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 155.000,00
1103 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA 15.000,00
1105 AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A MEDIAALT 35.000,00
1106 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE GINASIOS E QUADRAS ESPORTIVAS D 11.000,00
1108 MODERNIZAÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL PEDRO CELESTINO 45.000,00
1115 AQUISIÇAO DE TRANSPORTES 2.000,00
1116 CONSTRUÇÃO, AMPLIACAO E REFORMA DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO 27.000,00
1118 ACARI - CIDADE ILUMINADA 41.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão - CNPJ:08097008/0001-20
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
1120 REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA COBERTA DO MUNICÍPIO 16.000,00
1122 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PARADAS DE ÔNIBUS 14.000,00
1123 CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY 16.000,00
1124 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ACADEMIA D EGINÁSTICAAO AR LIVRE 218.000,00
1125 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PARQUES INFANTIS 15.000,00
1126 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADÕES 53.000,00
1127 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO MERCADO PÚBLICO 16.000,00
1128 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE GALPÕES INDUSTRIAIS 16.000,00
1129 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS 73.000,00
1130 CONSTRUÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO DE MONUMENTOS 15.000,00
1131 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ATERRO SANITÁRIO 16.000,00
1132 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ABATEDOURO 16.000,00
1133 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO 1.000,00
Total Geral: 8.180.100,00
_________
_________
_________
Publicado por:
Virgínia Lélia Cunha Galvão
Código Identificador:6F7E9D4C
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/11/2024. Edição 3424
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
30/11/24, 08:11 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6F7E9D4C/60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be60a9729b8ae1517f62bf97772bf661be 134/134

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