norma nº 1263/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.263, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 1.263, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação
Comunitária Ademar Taveira da Silva e dá
outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, faz saber que
a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica reconhecida de utilidade pública a Associação
Comunitária Ademar Taveira da Silva com sede no sítio São
Bernardo, em Alexandria/RN.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO NOÉ ARNAUD, sede da Prefeitura Municipal de
Alexandria/RN, em 23 de agosto de 2023, 202° da
Independência e 135° da República.
JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Marcos Alberto da Silveira Mesquita
Código Identificador:E6F58FAA
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 24/08/2023. Edição 3104
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