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materia nº 43/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 43 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaFica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, Helyson da Nóbrega Diniz, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
native_id10436

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-12 Aguardando promulgação
2026-05-06 Aprovada
2026-05-06 Ordem do Dia - Discursão e Votação
2026-05-06 Parecer emitido (Comissão) ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
2026-04-29 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão)
2026-04-29 Apresentação e Deliberação
2026-04-29 Parecer Concluído (Jurídico) PARECER JURÍDICO PDL 045/2026 TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO. SEGUE PARA DELIBERAÇÃO
2026-04-14 Análise Preliminar (Jurídico)
2026-04-14 Recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-06T20:33:56.724274-03:00 Aprovada por Maioria Absoluta 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58

Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA

GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO PROJETO DE DECRETO Nº	/2026

PROTOCOLO





















O vereador Francisco Fábio de Araújo, no desempenho de seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:





EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.





Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, Helyson da Nóbrega Diniz, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.



Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Câmara Municipal de Caicó, 10 de abril de 2026.















JUSTIFICATIVA





Helyson da Nóbrega Diniz

Data de Nascimento: 30/12/1997

Naturalidade: Patos-PB

Endereço: Major Honório,26 Bairro: Centro

Telefone: 84 9.9619-4292





Helyson da Nóbrega Diniz, 27 anos, natural de Patos-PB, é médico egresso da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM). Possui residência em Medicina de Família e Comunidade pela mesma instituição, além de mestrado em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina. Atualmente, é doutorando em Saúde Coletiva pela UFRN.



Atua como supervisor do Programa Mais Médicos e exerce a função de professor e coordenador do curso de Medicina da Escola Multicampi de Ciências Médicas da UFRN. Entre os anos de 2022 e 2025, desempenhou suas atividades na Unidade Básica de Saúde do bairro Walfredo Gurgel, contribuindo para o fortalecimento da atenção primária à saúde.

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