br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

norma nº 5149/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5149 / 2018
Date 2018-12-04
EmentaDispõe sobre a denominação da praça interna do Hospital do Seridó, centro, no município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
native_id1024

Originating matéria

matéria 6102 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

o
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 341 7-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
LEI MUNICIPAL nº 5.149 de 04 de dezembro de 20158.
Dispõe sobre a denominação da Praça interna do
Hospital do Seridó, Centro, no município de Caicó-
RN, ainda sem denominação.
. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CAICOÓ/RN, no uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER que esta Casa Legislativa aprovou e eu, com fundamento no art. 43, EN
3º, c/c art. 28, V, ambos da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte lei:
Art. 1º- Fica denominado de Praça Maria Almeida da Silva (Mariquinha da Capela) a Praça interna do
Hospital do Seridó, Centro, no município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 04 de dezembro de 2018.

open original →