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norma nº 5.289/2020

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5.289 / 2020
Date 2020-10-22
EmentaDISPÕE sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do Município de Caicó-RN.
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REFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
Hof ll
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEIN'S249, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
“Dispõe sobre a alteração do limite máximo de
crédito suplementar estabelecido pela Lei
Orçamentária Anual de 2020 do Município de
Caicó, em função de viabilizar a execução das
ações do Município de Caicó/RN. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e eu sanciono a seguinte ei
Am 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
promover a alteração do limite máximo de crédito suplementar
a Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó/RN,
ma forma dos artigos e incisos abaixo indicados.
Am 2º A requerimento da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos:
1 - remanejar a dotação orçamentária da Ação 1.5, Código 599,
Natureza 309030, Fonte 1001, no valor de R$ 10.000,00 (dez
mil reais); Ação 1.5, Código 600, Natureza 339039, Fonte
1001, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Ação 15.
Código 601, Natureza 449051, Fonte 1001, no valor de R$
10.000,00 (dez mil reais), que juntas totalizam o montante de
RS 30.000,00 (trinta mil reais), à serem remanejadas para:
“Ação 2.27, Código 673, Natureza 339039, Fonte 1001, no valor
de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
1 - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.195, Código
731, Natureza 339039, Fonte 1001, no valor de R$ 20.000,00.
(Vinte mil reais), a ser remanejada para
Ação 673, Código 2.27, Natureza 339039, Fonte 1001, no valor
de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
11 - remanejar a dotação orçamentária da Ação 1.57, Código
627, Natureza 339039, Fonte 1001, no valor de R$ 12.000,00
(doze mil reais), a ser remanejada para:
Ação 2.27, Código 673, Natureza 339039, Fonte 1001, no valor
de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
IV - remancjar a dotação orçamentária da Ação 1.97, Código
649, Natureza 339039, Fonte 1001, no valor de R$ 10.000,00
(dez mil reais), Ação 1.97, Código 650. Natureza 449051,
Fonte 1001, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que
juntas totalizam o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a
serem remanejadas
Ação 2.27, Código 673, Natureza 339039, Fonte 1001, no valor
de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
V - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.139, Código
710 Natureza 339039, Fonte 1001, no valor de R$ 35.000,00
(trinta e cinco mil reais), Ação 2.139, Código 711, Natureza
339030, Fonte 1001, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais); Ação 2.139, Código 712, Natureza 449051, Fonte 1001,
no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que juntas totalizam o
valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), a serem
remanejadas para.
Ação 2.27, Código 673, Natureza 339039, Fonte 1001, no valor
de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais),
VI - remancjar a dotação orçamentária da Ação 2.138, Código
707, Natureza 339036, Fonte 1001, no valor de R$ 10.000,00
(dez mil reais), Ação 2.138, Código 708, Natureza 339039,
Fonte 1001, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), Ação
2.138, Código 709, Natureza 449051, Fonte 1001, no valor de
R$ 10.000,00 (dez mil reais), que juntas totalizam o montante
de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a serem remanejadas.
para
Ação 2.27, Código 673, Natureza 339039, Fonte 1001, no valor
http://www diariomunicipal. com br/femurm/materia/C8C7BSS1/0.
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REFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
cê
2 ofi1
de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais);
VIL- remangjar a dotação orçamentária da Ação 1.69, Código
639, Natureza 339030, Fonte 1001, no valor de R$ 15.000,00
(quinze mil reais), Ação 1.69, Código 640, Natureza 339036,
Fonte 1001, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Ação
1.69, Código 641, Natureza 339039, Fonte 1001, no valor de
R$ 10.000,00 (dez mil reais), Ação 1.69, Código 642, Natureza
449051, Fonte 1001, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
que juntas totalizam o montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais), a serem remanejadas para
Ação 2.27, Código 673, Natureza 339039, Fonte 1001, no valor
de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
VII - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.190,
Código 719, Natureza 449051, Fonte 1510, no valor de R$
100.000,00 (cem mil reais); Ação 2.190, Código 720, Natureza
449093, Fonte 1510, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais),
que juntos totalizam o montante de R$ 110.000,00 (cento e dez
mil reais), a serem remanjadas para.
Ação 2.27, Código 659, Natureza 319004, Fonte 1001, no valor
de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
Art 3º A requerimento da Secretaria Municipal de Saúde:
1 - remancjar a dotação orçamentária da Ação 2.51, Código
1081, Natureza 339030, Fonte 1290, no valor de R$ 21.914,61
(vintê e um mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e um
centavos); Ação 2.28, Código 987, Natureza 319004, Fonte
1211, no valor de R$ 98.085,39 (noventa e oito mil, oitenta e
cinco reais e trinta e nove centavos), que juntas totalizam o
montante de 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a serem
remanejadas para:
Ação 2.28, Código 1778, Natureza 319013, Fonte 1990, no
valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
11 - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.55, Código
115, Natureza 319011, Fonte 1211, no valor de R$
1.500.000,00 (um milhão e quinhentos reais), a ser
suplementada para:
Ação 2.28, Código 988, Natureza 319011, Fonte 1211, no valor
de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos reais),
IN - remanejar à dotação orçamentária da Ação | 20, Código
948, Natureza 449051, Fonte 1211, no valor de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais); Ação 1.39, Código 953, Natureza
449052, Fonte 1211, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais);
Ação 2.28, Código 987, Natureza 319004, Fonte 1211, no valor
de R$ 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais), que
juntos totalizam o valor de R$ 150.000,00 (cento cinquenta mil
reais) a serem suplementadas para:
“Ação 2.28, Código 989, Natureza 319013, Fonte 1211, no valor
de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
IV - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.29, Código
1021, Natureza 339030, Fonte 1214, no valor de R$
118.000,00 (cento e dezoito mil reais); Ação 1.58, Código 956,
Natureza 449036, Fonte 1211, no valor de R$ 5.000,00 (cinco
mil reais); Ação 1.58, Código 959, Natureza 449039, Fonte
1211, no valor de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais),
Ação 2.28, Código 991, Natureza 319092, Fonte 1211, no valor
de R$ 9.000,00 (nove mil reais), Ação 2.28, Código 994,
Natureza 339014, Fonte 1211, no valor de R$ 80.000,00
(oitenta mil reais); Ação 2.28, Código 995, Natureza 339018,
Fonte 1211, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); Ação
2.28, Código 996, Natureza 339030, Fonte 1211, no valor de
R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), Ação 2.29,
Código 996, Natureza 339030, Fonte 1214, no valor de R$
82.000,00 (oitenta e dois mil reais), Ação 2.28, Código 999,
tureza 339033, Fonte 1211, no valor de R$ 13.347,00 (treze
trezentos e quarenta € sete reais e vinte e sete centavos),
Ação 2.28, Código 1000, Natureza 339036, Fonte 1211, no
valor de R$ 117.482,00 (cento e dezessete mil, quatrocentos e
oitenta e dois reais e sessenta centavos), Ação 2.28, Código
1006, Natureza 339093, Fonte 1211, no valor de R$ 10.000,00
(dez mil reais); Ação 2.28, Código 1007, Natureza 449052,
Fonte 1211, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Ação
2.29, Código 1022, Natureza 339036, Fonte 1211, no valor de
R$ 3.000,00 (três mil reais); Ação 2.29, Código 1024, Natureza
http://www diariomunicipal. com br/femurn/materia/C8C7BSS1/0.
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339039, Fonte 1211, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais);
Ação 229, Código 1027, Natureza 449052, Fonte 1211, no
valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Ação 2.51, Código
1085, Natureza 339039, Fonte 1211, no valor de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais), Ação 251, Código 1089, Natureza
449052, Fonte 1211, no valor de R$ 7.120,00 (sete mil cento e
vinte reais); Ação 2.101, Código 1243, Natureza 319092, Fonte
1211, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais); Ação 2.103, Código
1255, Natureza 319014, Fonte 1211, no valor de R$ 1.000,00.
(mil reais); Ação 2.103, Código 1257, Natureza 319033, Fonte
1211, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), Ação 2.105, Código
1263, Natureza 319011, Fonte 1214, no valor de R$ 21.050,20
(vinte e um mil, cinquenta reais e vinte centavos); Ação 2.55,
Código 1117, Natureza 319013, Fonte 1211, no valor de R$
62.400,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos reais), que juntas
totalizam o montante de R$ 999.000,07 (novecentos e noventa
e nove mil reais e sete centavos), a serem remanejadas para:
Ação 2.28, Código 1002, Natureza 339039, Fonte 1211, no
valor de R$ 999.000,07 (novecentos e noventa e nove mil reais
e sete centavos)
V - remancjar a dotação orçamentária da Ação 2.93, Código
1663, Natureza 339039, Fonte 1214, no valor de R$ 10.000,00
(dez mil reais), Ação 1.20, Código 1670, Natureza 339036,
Fonte 1214, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Ação
2.105, Código 1263, Natureza 319011, Fonte 1214, no valor de
R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que juntas totalizam o valor de
R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a serem remanejadas para.
Ação 2.29, Código 1023, Natureza 339036, Fonte 1214, no
valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
VI - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.55, Código
1117, Natureza 319013, Fonte 1211, no valor de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais), a ser remanejada para.
Ação 2.54, Código 1100, Natureza 319004, Fonte 1211, no
valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais
VI - remancjar à dotação orçamentária da Ação 2.29, Código
1025, Natureza 339039, Fonte 1214, no valor de R$ 80.000,00
(oitenta mil reais), Ação 2.55, Código 1128, Natureza 339039,
Fonte 1214, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Ação
2.105, Código 1268, Natureza 339030, Fonte 1214, no valor de
RS 60.000,00 (sessenta mil reais), Ação 2.105, Código 1263,
Natureza 319011, Fonte 1214, no valor de R$ 300.000,00
(rezentos mil regis), que juntas totalizam o montante de R$
450.000,00 (quatrocentos mil reais), a serem remanejadas para:
Ação 2.54, Código 1101, Natureza 319004, Fonte 1211, no
valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)
VII - remanejar à dotação orçamentária da Ação 2.58, Código
1164, Natureza 339030, Fonte 1214, no valor de R$ 5.000,00
(cinco mil reais); Ação 2.105, Código 1274, Natureza 339092,
Fonte 1213, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais); Ação 2.206,
Código 1382, Natureza 339036, Fonte 1214, no valor de R$
9.000,00 (nove mil reais); Ação 2.206, Código 1359, Natureza
339030, Fonte 1214, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais); Ação 2.58, Código 1100, Natureza 339039, Fonte 1214,
no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais); Ação 2.58, Código
1167, Natureza 339092, Fonte 1214, no valor de R$ 1.000,00
(mil reais); Ação 2.66, Código 1183, Natureza 339036, Fonte
1214, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), Ação 2.76,
Códito 1201, Natureza 319016, Fonte 1214, no valor de R$
140.000,00 (cento e quarenta mil reais), Ação 2.76, Código
1204, Natureza 339030, Fonte 1214, no valor de R$ 20.000,00
(vinte mil reais), Ação 2.76, Código 1207, Natureza 339039,
Fonte 1214, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais),
Ação 2.76, Código 1695, Natureza 449051, Fonte 1214, no
valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que juntas totalizam o
montante de R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil
reais), a serem remancjadas para
Ação 2.54, Código 1103, Natureza 319011, Fonte 1214, no
valor de R$ 243.000,00 (duzentos « quarenta e três mil reais),
Vil - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.206,
Código 1362, Natureza 339036, Fonte 1214, no valor de R$
950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), Ação 2.206,
Código 1367, Natureza 449052, Fonte 1214, no valor de R$
35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Ação 2.229, Código 1716,
com br/femurn/materia/C8C7BSS1/0.
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REFEITURÁ MUNICIPAL DE CAICO http:/Mwoww diariomunicipal.com br/femurn/materia/C8C7BSS 1/0.
Natureza 339039, Fonte 1214, no valor de R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais), que juntas totalizam o
montante de R$ 1.235.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e
cinco mil reais), a serem remanejadas para.
Ação 255, Código 1116, Natureza 319011, Fonte 1214, no
valor de R$ 1.235.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco
mil reais)
TX - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.76, Código
1208, Natureza 449052, Fonte 1214, no valor de R$ 10.000,00
(dez mil reais); Ação 2.229, Ci ligo 1697, Natureza 319004,
Fonte 1213, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais),
Ação 2.118, Código 1341, Natureza 339030, Fonte 1214, no
valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Ação 1.27, Código
945, Natureza 449052, Fonte 1214, no valor de R$ 3.000,00
(três mil reais); Ação 2.47, Código 1033, Natureza 319011,
Fonte 1214, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mit reais), Ação
2.47, Código 1041, Natureza 339030, Fonte 1214, no valor de
RS 30.242,00 (trinta mil, duzentos é quarenta e dois reais);
Ação 2.47, Código 1042, Natureza 339033, Fonte 1214, no
valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Ação 2.229, Código
1697, Natureza 319004, Fonte 1213, no valor de R$ 20.000,00
(vinte mil reais); Ação 2.51, Código 1080, Natureza 339030,
Fonte 1214, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Ação
2.51, Código 1088, Natureza 339092, Fonte 1214, no valor de
o R$ 5.000,00 (cinco | reais); Ação 2.105, Código 1277,
Natureza 339014, Fonte 1214, no valor de R$ 10.000,00 (dez
o mil reais), Ação 2.114, Código 1305, Natureza 339014, Fonte
1214, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), Ação 2.229, Código
1697, Natureza 319004, Fonte 1213, no valor de R$ 3.000,00
(rês mil reais); Ação 2.229, Código 1700, Natureza 319011,
Fonte 1211, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais); Ação 2.105,
Código 1266, Natureza 339014 Fonte 1214, no valor de R$
40.000,00 (quarenta mil reais), que juntas totalizam o montante
de R$ 230.242,00 (duzentos e trinta reais, duzentos e quarenta
e dois reais), a serem remanejadas para.
Ação 2.58, Código 1155, Natureza 319004, Fonte 1214, no
valor de R$ 230.242,00 (duzentos e trinta reais, duzentos e
quarenta e dois reais)
X - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.229, Código
1700, Natureza 319011, Fonte 1211, no valor de R$ 49.000,00
(quarenta e nove mil reais), Ação 2.58, Código 1158, Natureza.
319013, Fonte 1211, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais); Ação 2.58, Código 1160, Natureza 319092, Fonte 1211,
no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais); Ação 2.58, Código
1161, Natureza 319094, Fonte 1211, no valor de R$ 2.000,00
(dois mil reais), Ação 2.58, Código 1163, Natureza 339014,
e: Fonte 1211, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), Ação 2.77,
Código 1209, Natureza 339036, Fonte 1211, no valor de R$
[1] 110.000,00 (cento e dez mil reais); Ação 2.107, Código 1285,
Natureza 319013, Fonte 1211, no valor de R$ 30.000,00 (trinta
mil reais); Ação 2.118, Código 1336, Natureza 319011, Fonte
1211, no valor de R$ 20.000,00 (vinte
Códi
reais); Ação 2.229,
igo 1711, Natureza 339036, Fonte 1213, no valor de R$
2.000,00 (dois mil reais), Ação 2.229, Código 1719, Natureza
449052, Fonte 1214, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais), Ação 2.229, Código 1715, Natureza 339039, Fonte
1233, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Ação 2.118,
Código 1338, Natureza 319013, Fonte 1211, no valor de R$
20.000,00 (vinte mil reais); Ação 1.124, Código 1757,
Natureza 335041, Fonte 1211, no valor de R$ 39.000,00 (trinta
e nove mil reais), que juntas totalizam o montante de R$
440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), a serem
remancjadaspara
a) Ação 2.58, Código 1156, Natureza 319011, Fonte 1211, no
valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais)
XI - remanejar à dotação orçamentária da Ação 2.114, Código
1311, Natureza 339039, Fonte 1214, no valor de R$ 5.801,20
(cinco mil, oitocentos e um reais e vinte centavos), Ação 2.114,
Código 1315, Natureza 449052, Fonte 1214, no valor de R$
10.000,00 (dez mil reais); Ação 2.115, Código 1317, Natureza
319004, Fonte 1214, no valor de RS 5.000,00 (cinco mil reais),
Ação 2.115, Código 1329, Natureza 339039, Fonte 1214, no
valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) Agi
4of il
2.115, Código
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REFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
Sof
1333, Natureza 449052, Fonte 1214, no valor de R$ 5.000,00
(cinco mil reais): Ação 2.206, Código 1357, Natureza 339014,
Fonte 1214, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Ação
2.206, Código 1360, Natureza 339033, Fonte 1214, no valor de
R$ 10.000,00 (dez mil reais); Ação 2.229, Código 1706,
Natureza 339014, Fonte 1214, no valor de R$ 5.000,00 (cinco
mil reais), Ação 2.53, Código 1672, Natureza 339014, Fonte
1214, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Ação 2.76,
Código 1205, Natureza 339033, Fonte 1214, no valor de R$.
5.000,00 (cinco mil reais), Ação 2.53, Código 1097, Natureza.
339039, Fonte 1214, no valor de R$ 3.000,00 (três mil rea
que juntas totalizam o montante de R$ 60.801,20 (sessenta mil,
oitocentos e um reais vinte centavos), a serem remancjados
para
Ação 2.47, Código 1031, Natureza 319004, Fonte 1214, no
valor de R$ 60.801,20 (sessenta mil, oitocentos e um reais
vinte centavos).
XII - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.48, Código
1063, Natureza 339039, Fonte 1211, no valor de R$ 1.500,00
(mil é quinhentos reais), Ação 2.111, Código 1687, Natureza
339092, Fonte 1211, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), Ação
2.86, Código 1226, Natureza 339092, Fonte 1211, no valor de
R$ 400,00 (quatrocentos reais), que juntas totalizam o
montante de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) a serem
remanejadas para
Ação 247, Código 1032, Natureza 319011, Fonte 1211, no
valor de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).
XIII - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.229,
Código 1709, Natureza 339030, Fonte 1214, no valor de R$
119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais), Ação
2.229, Código 1716, Natureza 339039, Fonte 1214, no valor de
RS 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais), que juntas
totalizam o montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais) a serem remanejadas para
Ação 2.48, Código 1053, Natureza 319011, Fonte 1214, no
valor de R$ 150.000,00 (cento ecinquenta mil reais)
XIX - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.229,
Código 1707, Natureza 339030, Fonte 1211, no valor de R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Ação 2.229, Código 1716,
Natureza 339039, Fonte 1214, no valor de R$ 19.500,00
(dezenove mil e quinhentos reais); Ação 2,130, Código 1347,
Natureza 339030, Fonte 1214, no valor de R$ 20.000,00 (vinte
mil reais), Ação 2.56, Código 1142, Natureza 339039, Fonte
1214, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil é quinhentos reais).
Ação 2.130, Código 1351, Natureza 449052, Fonte 1211, no
valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que juntas totalizam
“o montante de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), a serem
remanejadas para
Ação 2.48, Código 1054, Natureza 319013, Fonte 1211, no
valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais).
XX - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.229, Código
1703, Natureza 319011, Fonte 1214, no valor de R$ 30.000,00
(rinta mil reais), Ação 2.53, Código 1095, Natureza 339032,
Fonte 1214, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais),
Ação 2.53, Código 1686, Natureza 339033, Fonte 1214, no
valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Ação 2.111, Código
1688, Natureza 339092, Fonte 1214, no valor de R$ 1.000,00
(mil reais); Ação 2.56, Código 1141, Natureza 339014, Fonte
1214, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais); Ação 2.56,
Código 1144, Natureza 339039, Fonte 1214, no valor de R$
10.000,00 (dez mil reais); Ação 2.111, Código 1688, Natureza
339092, Fonte 1214, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), que
juntas totalizam um montante de R$ 83.000,00 (oitenta e três
mil reais), a serem remanejadas para.
Ação 2.48, Código 1061, Natureza 339030, Fonte 1214, no
valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais).
XXI - remanejar à dotação orçamentária da Ação 2.229,
Código 1719, Natureza 449052, Fonte 1214, no valor de R$
20.000,00 (vinte mil reais); Ação 2.53, Código 1098, Natureza
339092, Fonte 1214, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
Ação 2:11, Código 1734, Natureza 339030, Fonte 1214, no
valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Ação 2.111, Código
http: /Awwrw diariomunicipal com br/femurn/materia/C8C7B551/0.
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6ofil
1735, Natureza 339032, Fonte 1214, no valor de R$ 10.000,00
(dez mil reais), Ação 2.56, Código 1132, Natureza 319004,
Fonte 1214, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que
juntas totalizam o montante de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco
mil reais), a serem remanejadas para:
Ação 2.48, Código 1064, Natureza 339039, Fonte 1214, no
valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
XXI - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.56, Código
1138, Natureza 319092, Fonte 1214, no valor de R$ 50.000,00.
(cinquenta mil reais); Ação 2.56, Código 1142, Natureza
339030, Fonte 1214, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais), Ação 2.56, Código 1145, Natureza 339092, Fonte 1214,
no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Ação 2,56, Código
1147, Natureza 449052, Fonte 1214, no valor de R$ 5.000,00
(cinco mil reais); Ação 2.64, Código 1172, Natureza 319011,
Fonte 1214, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Ação
2.64, Código 1174, Natureza 339014, Fonte 1214, no valor de
RS 3.000,00 (três mil reais); Ação 2.86, Código 1218, Natureza.
339014, Fonte 1214, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais),
“que juntas totalizam o montante de R$ 55.000,00 (cinquenta e
cinco mil reais), a serem remancjadas para:
Ação 2.51, Código 1083, Natureza 339036, Fonte 1214, no
valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais);
XXIII - remancjar a dotação orçamentária da Ação 2.64,
Código 1173, Natureza 319013, Fonte 1214, no valor de R$
12.000,00 (doze mil reais): Ação 2.64, Código 1176, Natureza
339032, Fonte 1214, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais):
Ação 2.64, Código 1178, Natureza 339039, Fonte I214, no
valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Ação 2.64, Código 1179,
Natureza 339092, Fonte 1214, no valor de R$ 1.000,00 (mil
reais); Ação 2.64, Código 1180, Natureza 449052, Fonte 1214,
no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais); Ação 2.86, Código
1221, Natureza 339036, Fonte 1214, no valor de R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais); Ação 2.86, Código 1225,
Natureza 339048, Fonte 1214, no valor de R$ 500,00
(quinhentos reais). Ação 2.86, Código 1229, Natureza 449052,
Fonte 1214, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que juntas
totalizam o valor de 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a
serem remanejadas para:
Ação 2.51, Código 1086, Natureza 339039, Fonte 1214, no
valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
XXIV - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.56,
Código 1142, Natureza 339030, Fonte 1214, no valor de R$
5.000,00 (cinco mil reais), Ação 2.115, Código 1683, Natureza
339036, Fonte 1211, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
Ação 2115, Código 1328, Natureza 339039, Fonte 1211, no
valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que juntas totalizam o
montante de R$ 12.000,00 (doze mil reais), a serem
remanejadas para.
Ação 2.414, Código 1309, Natureza 339036, Fonte 1214, no
valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais),
XXV - remancjar a dotação orçamentária da Ação 2.86,
Código 1220, Natureza 339036, Fonte 1211, no valor de R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); Ação 2.115, Código
1325, Natureza 339030, Fonte 1211, no valor de R$ 5.000,00
(cinco mil reais), que juntas totalizam o montante de RS
7500,00 (sete mil e quinhentos reais), a serem remanejados
para
Ação 2.115, Código 1326, Natureza 339030, Fonte 1214, no
valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
XXVI - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.64,
Código 1117, Natureza 329039, Fonte 1211, no valor de R$
3.000,00 (três mil reais); Ação 2.64, Código 1171, Natureza
319011, Fonte 1211, no valor de R$ 5.000,00 (cinco milreais)
que juntas totalizam o montante de R$ 8.000,00 (oito
reais), a serem remanejadas
Ação 2.115, Código 1319, Natureza 319013, Fonte 1211, no
valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais)
XXVII - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2115,
Código 1322, Natureza 319094, Fonte 1211, no valor de R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), Ação 2.86, Código
1217, Natureza 339014, Fonte 1211, no valor de R$ 500.00
(quinhentos reais), que juntas totalizam o montante de R$
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Tot
3.000,00 (três mil reais), a serem remanejadas para.
Ação 2206, Código 1352, Natureza 319004, Fonte 1211, no
valor de R$ 3.000,00 (três mil reais)
XXVIII - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.114,
Código 1303, Natureza 319094, Fonte 1211, no valor de R$
5.000,00 (cinco mil reais); Ação 2.105, Código 1276, Natureza
339093, Fonte 1211, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais),
que juntas totalizam o montante de R$ 7.000,00 (sete mil
reais), à serem re para
Ação 2.111, Código 1294, Natureza 339030, Fonte 1211, no
valor de RS 7.000,00 (sete milreais).
XXIX - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.51,
Código 1075, Natureza 319004, Fonte 1211, no valor de R$
300.000,00 (trezentos mil reais), a ser remanejada para
“Ação 2.56, Código 1134, Natureza 319011, Fonte 1214, no
valor de R$ 300 000,00 (trezentos milreais).
XXX - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.51,
Código 1077, Natureza 319013, Fonte 1211, no valor de R$
30.000,00 (trinta mil reais), a ser remanejada para:
Ação 2.64, Código 1170, Natureza 319004, Fonte 1214, no
valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
XXXI — remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.51,
Código 1679, Natureza 449051, Fonte 1215, no valor de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais), à ser remanejada para:
Ação 2.206, Código 1356, Natureza 319013, Fonte 1211 no
valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
XXXII — remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.48,
Código 1043, Natureza 319004, Fonte 1211, no valor de R$
10.000,00 (dez mil reais); Ação 2.51, Código 1079, Natureza
339030, Fonte 1211, no valor de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais), que juntas totalizam o montante de R$
160.000,00 (cento e sessenta mil reais), a serem remanejadas
p:
Ação 2.206, Código 1353, Natureza 319004, Fonte 1214 no
valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
XXXIII — remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.51,
Código 1089, Natureza 449052, Fonte 1211, no valor de R$
10.000,00 (dez mil reais); Ação 2.101, Código 1240, Natureza
319011, Fonte 1211, no valor de R$ 170.000,00 (cento e
Setenta mil reais); Ação 2.229, Código 1711, Natureza 319036,
Fonte 1213, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) que
juntas totalizam o montante de R$ 184.000,00 (cento oitenta e
quatro mil reais), a serem remancjadas para:
Ação 2.206, Código 1364, Natureza 339039, Fonte 1214, no
valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais)
XXXIV — remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.114,
Código 1299, Natureza 319011, Fonte 1211, no valor de R$
200.000,00 (duzentos mil reais), a ser remanejada para:
Ação 2.53, Código 1093, Natureza 339030, Fonte 1214, no
valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
XXXV — remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.229,
Código 1720, Natureza 449052, Fonte 1215, no valor de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais); Ação 2.229, Código 1721,
Natureza 449052, Fonte 1220, no valor de R$ 20.000,00 (vinte
mil reais), que juntas totalizam o montante de R$
70.000,00(setenta mil reais), a serem remancjadas para:
Ação 2.56, Código 1131, Natureza 319004, Fonte 1211, no
valor de R$ 70 000,00(setenta mil reais),
XXXVI — remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.101,
Código 1252, Natureza 449052, Fonte 1211, no valor de R$
5.000,00 (cinco mil reais); Ação 2.103, Código 1260, Natureza
449052, Fonte 1211, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais),
que juntas totalizam o montante de R$ 7.000,00(sete mil reais),
a serem remanejadas para:
Ação 2.56, Código 1143, Natureza 339036, Fonte 1214, no
valor de R$ 7.000,00(sete mil reais)
XXXVI — remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.229,
Código 1711, Natureza 339036, Fonte 1213, no valor de R$
4.000,00 (quatro mil reais): Ação 2229, Código 1705,
Natureza 339014, Fonte 1211, no valor de R$ 2.000,00 (dois
mil reais); Ação 2.56, Código 1139, Natureza 319094, Fonte
1211, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais); Ação 2.86.
Código 1215, Natureza 319094, Fonte 1211, no valor de R$
http://www diariomunicipal. com br/femurm/materia/C8C7B55 1/0,
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Sofil
2.000,00 (dois mil reais); Ação 2.86, Código 1228, Natureza
449052, Fonte 1211, no valor de R$ 8.000,00 (oito milreais);
que juntas totalizam o montante de R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais), a serem remanejadas para:
Ação 2.56, Código 1135, Natureza 319013, Fonte 1211, no
valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
XXXIII — remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.130,
Código 1346, Natureza 339030, Fonte 1211, no valor de R$
19.000,00 (dezenove mil reais); Ação 2.229, Código 17H,
Natureza 339036, Fonte 1213, no valor de R$ 5.000,00 (cinco
mil reais), que juntas totalizam o montante de R$
24.000,00(vinte e quatro mil reais), a serem remanejadas para:
Ação 2.86, Código 1210, Natureza 319004, Fonte 1211, no
valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
XXXIX — remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.53,
Código 1096, Natureza 319036, Fonte 1244, no valor de R$
3.000,00 (três mil reais), a ser remanejada para:
Ação 2.86, Código 1223, Natureza 339039, Fonte 1214, no
valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
XL — remanejar a dotação orçamentária da Ação 1 87, Código
980, Natureza 339039, Fonte 1213, no valor de R$ 5.000,00
(cinco mil reais); Ação 2.229, Código 1711, Natureza 339036,
Fonte 1213, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), Ação
2.115, Código 1332, Natureza 449052, Fonte 1211, no valor de
RS 630,00 (seiscentos e trinta reais); Ação 2.28, Código 1001,
Natureza 339036, Fonte 1240, no valor de R$ 200,00 (duzentos.
que juntas totalizam o montante de R$ 7.830,00 (sete
mil oitocentos e tinta reais), a serem remanejadas para
Ação 2.115, Código 1327, Natureza 339036, Fonte 1214, no
valor de $ 7.830,00 (sete mil oitocentos e trinta reais).
XLI - remanejar a dotação orçamentária da Ação 1.58, Código
958, Natureza 449036, Fonte 1220, no valor de R$ 24.120,00
(vinte e quatro mil cento e vinte reais), Ação 1.58, Código 960,
Natureza 449039, Fonte 1215, no valor de R$ 20.000,00 (vinte
mil reais); Ação 1.58, Código 963, Natureza 449051, Fonte
1215, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Ação
2.28, Código 991, Natureza 319092, Fonte 1211, no valor de
R$ 274,00 (duzentos e setenta e quatro reais); Ação 2.28,
Código 997, Natureza 339030, Fonte 1240, no valor de R$
10.000,00 (dez mil reais); Ação 2.28, Código 1008, Natureza
449052, Fonte 1240, no valor de R$ 2.820,00 (dois mil
oitocentos e vinte reais); Ação 2.29, Código 1029, Natureza
449052, Fonte 1220, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais); Ação 2.55, Código 1117, Natureza 319013, Fonte 1211,
no valor de R$ 197.600,00 (cento e noventa e sete mil e
seiscentos reais), Ação 2.76, Código 1671, Natureza 449052,
Fonte 1211, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais),
Ação 1.39, Código 954, Natureza 449052, Fonte 1215, no valor
de RS 40.000,00 (quarenta mil reais); Ação 2.29, Código 1028,
Natureza 449052, Fonte 1214, no valor de R$ 137.000,00
(cento e trinta e sete mil reais); Ação 127, Código 947,
Natureza 449052, Fonte 1220, no valor de R$ 20.000,00 (vinte
mil reais), Ação 2.47, Código 1034, Natureza 319013, Fonte
1211, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), Ação 2.48,
Código 1052, Natureza 319011, Fonte 1211, no valor de R$
100.900,00 (cem mil reais), Ação 2.51, Código 1084, Natureza
339036, Fonte 1211, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais), Ação 251, Código 1085, Natureza 339039, Fonte 1211,
no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Ação 2.51,
Código 1087, Natureza 339039, Fonte 1290, no valor de R$
10.000,00 (dez mil reais); Ação 2.51, Código 1678, Natureza
449051, Fonte 1211, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais); Ação 2.101, Código 1241, Natureza 319013, Fonte
1211, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Ação 2.101,
Código 1244 Natureza 339014, Fonte 1211, no valor de R$
3.000,00 (três mil reais); Ação 2.229, Código 1711, Natureza
339036, Fonte 1213, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Ação 2.101, Código 1248, Natureza 339036, Fonte 1211, no
valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Ação 2.101, Código
1680, Natureza 449051, Fonte 1211, no valor de R$ 10.000,00
(dez mil reais), Ação 2.103, Código 1258, Natureza 339036,
Fonte 121], no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Ação
2.103, Código 1259, Natureza 339039, Fonte 1211, no valor de
http://www diariomunicipal. com br/femurn/materia/CBC7B551/0.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
got
R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), Ação 2.105, Código
1264, Natureza 319013, Fonte I211, no valor de R$ 20.000,00
(vinte mil reais); Ação 2.29, Código 1028, Natureza 449052,
Fonte 1214, no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil
reais), Ação 2.54, Código 1110, Natureza 339030, Fonte 1214,
no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Ação 2.48,
Código 1044, Natureza 319004, Fonte 1214, no valor de R$
69.100,00 (sessenta e nove mil e cem reais); Ação 2.47, Código
1051, Natureza 449052, Fonte 1214, no valor de R$ 20.000,00.
(Vinte mil reais); Ação 2.47, Código 1051, Natureza 449052,
Fonte 1214, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Ação
2.47, Código 1047, Natureza 339039, Fonte 1214, no valor de
R$ 10.000,00 (dez mil reais), Ação 247, Código 1046,
Natureza 339036, Fonte 1214, no valor de R$ 15.000,00
(quinze mil reais); Ação 2.47, Código 1040, Natureza 339014,
Fonte 1214, no valor de R$ 10.000,00 (dez mit reais), Ação
1.87, Código 982, Natureza 49051, Fonte 1215, no valor de
R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Ação 1.87, Código 983,
Natureza 49051, Fonte 1220, no valor de R$ 20.000,00 (vinte
mil reais), Ação 2.107, Código 1285, Natureza 319013, Fonte
1211, no valor de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais),
Ação 2.58, Código 1168, Natureza 449052, Fonte 1214, no
valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Ação 2.105, Código
1280, Natureza 449052, Fonte 1215, no valor de R$ 90.000,00
(noventa mil reais), Ação 2.114, Código 1298, Natureza
319004 Fonte 1214, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e
oitenta mil reais); Ação 2.114, Código 1300, Natureza 319013,
Fonte 1211, no valor de R$ 135.600,00 (cento e trinta e cinco
mil e seiscentos reais). Ação 2.115 Código 1684, Natureza
339092, Fonte 1211, no valor de R$ 927,73 (novecentos e vinte
e sete reais e setenta e três centavos), Ação 2.206, Código
1359, Natureza 339030, Fonte 1214, no valor de R$
300.000,00 (trezentos mil reais); Ação 2.229, Código 1697,
Natureza 319004, Fonte 1213, no valor de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais); Ação 2229, Código 1698, Natureza
319004, Fonte 1214, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais), Ação 2.229, Código 1697, Natureza 319004, Fonte
1213, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Ação
2.229, Código 1698, Natureza 319004, Fonte 1214, no valor de
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Ação 2.229, Código 1704,
Natureza 319013, Fonte 1211, no valor de R$ 100.000,00 (cem
mil reais); Ação 2.229, Código 1708, Natureza 339030, Fonte
1213, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Ação 2.229,
Código 1710, Natureza 369036, Fonte 1211, no valor de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais); Ação 2.229, Código 1711,
Natureza 369036, Fonte 1213, no valor de R$ 30.000,00 (trinta
mil reais); Ação 2.115, Código 1332, Natureza 449052 Fonte
1211, no valor de R$ 857,00 (oitocentos e cinquenta e sete
reais), Ação 2.229, Código 1713, Natureza 369036, Fonte
1214, no valor de R$ 1.868,07 (mil oitocentos e sessenta e oito.
reais de sete centavos), que juntas totalizam o montante de R$
2.304 066,80 (dois milhões, trezentos e quatro mil, sessenta e
seis reais e oitenta centavos), a serem remancjadas para
Ação 2.105, Código 1271, Natureza 369036, Fonte 1214, no
valor de R$ 2.304.066,80 (dois milhões, trezentos e quatro mil,
sessenta e seis reais e oitenta centavos).
XLH — remancjar a dotação orçamentária da Ação 2.206,
Código 1359, Natureza 339030, Fonte 1214, no valor de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais), Ação 2.114, Código 1306,
Natureza 339030, Fonte 1211, no valor de R$ 2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais); Ação 2.48, Código 1044, Natureza
319004, Fonte 1214, no valor de R$ 130.900,00 (centro e trinta
mil e novecentos reais); Ação 2.86, Código 1222, Natureza
339039, Fonte 1211, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais);
Ação 2.86, Código 1224, Natureza 339048, Fonte 1211, no
valor de R$ 232,00 (duzentos e trinta e dois reais), Ação 2 56,
Código 1222, Natureza 319011, Fonte 1211, no valor de R$
100.000,00 (cem mil reais); Ação 2.72, Código 1192, Natureza
449052, Fonte 1211, no valor de R$ 1.000,00 ( mil reais); Ação
2.93, Código 1230, Natureza 339014, Fonte 1211, no valor de
RS 1.000,00 ( mil reais); Ação 2.93, Código 1231, Natureza
339030, Fonte 1211, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais),
Ação 293, Código 1232, Natureza 339033, Fonte 1211, no
http://www diariomunicipal com br/femurn/materia/C8C7B551/0.
13/01/2021 10:47
REFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
100£ 1
valor de R$ 1.000,00 (mil reais), Ação 1.20, Código 1667,
Natureza 339039, Fonte 1211, no valor de R$ 2.000,00 (dois
mil reais); Ação 2.93, Código 1659, Natureza 339014, Fonte
1214, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais); Ação 2.93, Código
1662, Natureza 339033, Fonte 1214, no valor de R$ 1.000,00
(mil reais); Ação 1.20, Código 1666, Natureza 339030, Fonte
1214, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais); Ação 1.20,
Código 1668, Natureza 339039, Fonte 1214, no valor de R$
1.000,00 (mil reais), Ação 1.58, Código 957, Natureza 449036,
Fonte 1214, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), Ação
2.54, Código 1112, Natureza 339039, Fonte 1214, no valor de
RS 30.000,00 (trinta mil reais), Ação 2.206, Código 1367,
Natureza 449052 Fonte 1214, no valor de R$ 15.000,00
(quinze mil reais); Ação 2.229, Código 1714, Natureza 339039,
Fonte 1211, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), Ação
2229, Código 1715, Natureza 339039, Fonte 1213, no valor de
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Ação 2.229, Código 1717,
Natureza 449051, Fonte 1215, no valor de R$ 100.000,00 (cem
mil reais); Ação 2.229, Código 1718, Natureza 449051, Fonte
1220, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Ação 2.53
Código 1091, Natureza 339030, Fonte 1211, no valor de R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais); Ação 2.53, Código
1092, Natureza 339030, Fonte 1213, no valor de R$
100.000,00 (cem mil reais), Ação 2.53, Código 1094, Natureza.
339032, Fonte 1211, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais), Ação 2.53, Código 1096, Natureza
339036, Fonte 1214, no valor de R$ 500,00 (quinhentos mil
reais); Ação 2.111, Código 1296, Natureza 339032, Fonte
1211, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil
reais), Ação 2.130, Código 1349, Natureza 339039, Fonte
1211, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Ação
256, Código 1146, Natureza 449052, Fonte 1211, no valor de
R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Ação 2.56, Código 1689,
Natureza 449052, Fonte 1215, no valor de R$ 100.000,00 (cem
mil reais); Ação 2.86, Código 1690, Natureza 449052, Fonte
1215, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Ação
2.86, Código 1224, Natureza 339048, Fonte 1211, no valor de
R$ 268,00 (duzentos e sessenta e oito reais), Ação 2.86,
Código 1226, Natureza 339092, Fonte 1211, no valor de R$
100,00 (cem reais); Ação 2.58, Código 1158, Natureza 319013,
Fonte 1211, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais),
Ação 2.229, Código 1713, Natureza 339036, Fonte 1214, no
valor de R$ 97.900,00 (noventa e sete mil e novecentos reais),
Ação 2.229, Código 1696, Natureza 319004, Fonte 1211, no
valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Ação
2.229, Código 1700, Natureza 319011, Fonte 1211, no valor de
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que juntas totalizam o
montante de R$ 2.178.400,00 (dois milhões, cento e setenta e
oito mil e quatrocentos reais), a serem remancjadas para:
Ação 2.105, Código 1273, Natureza 339039, Fonte 1214, no
valor de R$ 2.178.400,00 (dois milhões, cento e setenta e oito
mil e quatrocentos reais),
XLII — remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.28,
Código 1001, Natureza 339036, Fonte 1240, no valor de R$
4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); Ação 2.56, Código
1137, Natureza 319092, Fonte 1211, no valor de R$ 3.000,00
(três mil reais); Ação 2.229, Código 1713, Natureza 339036,
Fonte 1214, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), que juntas
totalizam o montante de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a serem
remanejadas para.
Ação 2.47, Código 1030, Natureza 319004, Fonte 1211, no
valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais)
XLIV — remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.234,
Código 1785, Natureza 449051, Fonte 1990, no valor de R$
100.000,00 (cem mil reais), a ser remancjada para:
Ação 2.234, Código 1783, Natureza 359030, Fonte 1990, no
valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Am 4º A requerimento da Secretaria Municipal do Trabalho,
Habitação e Assistência Social
1 - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.147, Código
1582, Natureza 449051, Fonte 1312, no valor de R$
215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), a ser remanejada
http://www diariomunicipal. com br/femurn/materia/C8C7BSS1/0.
13/01/2021 10:47
REFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ http://www diariomunicipal. com br/femurn/materia/C8C7B551/0.
para
Ação 231, Código 1408, Natureza 319004, Fonte 1001, no
valor de R$ 35 000,00 (trinta e cinco mil reais), e
Ação 232, Código 1431, Natureza 319011, Fonte 1001, no
valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
11 - remanejar a dotação orçamentária da Ação 234, C:
1457, Natureza 339048, Fonte
io
1001, no valor de R$
100.000,00 (cem mil reais), a ser remanejada para:
Ação 244, Código 1464, Natureza 319011, Fonte 1001, no
valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
HIT - remanejar a dotação orçamentária da Ação 231, Código
1419, Natureza 339031, Fonte 1001, no valor de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais), a ser remanejada para.
Ação 232, Código 1430, Natureza 319004, Fonte 1001, no
valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
IV - remanejar a dotação orçamentária de Ação 231, Código
1419, Natureza 339031, Fonte 1001, no valor de R$ 20.000,00
(vinte mil reais); Ação 2.3, Código 1407, Natureza 339039,
Fonte 1311, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Ação
2.67, Código 1515, Natureza 339030, Fonte 1311,
R$ 4.000,00 (quatro mil reais), Ação 2.67, C.
o valor de
igo 1517,
Natureza 339039, Fonte 1311, no valor de R$ 1.000,00 (mil
reais), Ação 2.121, Código 1550, Natureza 339039, Fonte
1311, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Ação 0.724,
Código 1386, Natureza 449052, Fonte 1001, no valor de R$ 9 1.000,00 (mil reais), Ação 2.147, Código 1582, Natureza
51, Fonte 1312, no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove
[] mil reais), que juntas totalizam o montante de R$ 90.000,00.
(noventa mil reais) a serem remanejadas para:
Ação 232, Código 1438, Natureza 319094, Fonte 1001, no
valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais),
V - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.46, Código
1446, Natureza 339036, Fonte 1311, no valor de R$ 20.000,00
(vinte mil reais),
Ação 2.44, Código 1477, Natureza 339036, Fonte 1311, no
valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
VI - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2,148, Código
1587, Natureza 339031, Fonte 1001, no valor de R$ 20.000,00
(vinte mil reais); Ação 2.44, Código 1477, Natureza 339036,
Fonte 1311, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que
juntas totalizam o montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a
serem remanejadas para:
Ação 234, Código 1452 Natureza 339032, Fonte 1001, no valor
de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Art 5º Esta Lei tem seus efeitos financeiros a partir da data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
LÁ) Gabinete do Prefeito, 22 de outubro de 2020.
0 ROBSON DEARAÚJO.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ricardo Antonio Silva de Araujo
Código Identificador:C8C7B551
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municipios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 23/10/2020. Edição 2384
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http:/iwww diariomunicipal. com br/femum/
Loft 13/01/2021 10:47

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