| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5.298 / 2020 |
| Date | 2020-12-15 |
| Ementa | Dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do Município de Caicó/RN, em especial, aos empenhos de folha de pagamento e encargos previdenciários. |
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'REFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ htp;/Awww diariomuni rot ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DECAICÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEIN-8298, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 “Dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do Município de Caicó/RN, em especial, aos empenhos de folha de pagamento e encargos. previdenciários. ” O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte le: Art 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover a alteração do limite máximo de crédito suplementar a Lei Orçamentária Anual de 2020 do Municipio de Caicó/RN, na forma dos artigos e incisos abaixo indicados. Art 2º A requerimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. 1 — remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.191, Código 721, Natureza 339030, Fonte 1001, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Ação 2.191, Código 722, Natureza 339039, Fonte 1001, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Ação 2.191, Código 723, Natureza 449051, Fonte 1001, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que juntas totalizam o montante de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a serem remanejadas para Ação 2.27, Código 673, Natureza 339039, Fonte 1001, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). 11 - remanejar a dotação orçamentária da Ação 1.122, Código 657, Natureza 339039, Fonte 1001, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Ação 1.122, Código 658, Natureza 449051, Fonte 1001, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que juntas totalizam o montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a serem remanejadas para Ação 2.27, Código 673, Natureza 339039, Fonte 1001, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) III - remanejar a dotação orçamentária da Ação 227, Código 1725, Natureza 339018, Fonte 1001, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Ação 2.27, Código 672, Natureza 339037, Fonte 1001, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Ação 227, Código 676, Natureza 339093, Fonte 1001, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Ação 227, Código 670, Natureza 449052, Fonte 1001, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que juntas totalizam o montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a serem remanejadas para: Ação 2.27, Código 673, Natureza 339039, Fonte 1001, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) IV - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.112, Código 680, Natureza 339039, Fonte 1001, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Ação 2.112, Código 684, Natureza 449051, Fonte 1001, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que juntas totalizam o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a serem remanejadas Ação 2.27, Código 673, Natureza 339039, Fonte 1001, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco milreais). V - remancjar a dotação orçamentária da Ação 1.10, Código 602 Natureza 339030, Fonte 1001, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Ação 1.10, Código 603, Natureza 339036, Fonte 1001, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Ação 1.10, Código 604, Natureza 339039, Fonte 1001, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Ação 110, Código 605, Natureza 449051, Fonte 1001, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com br/femurn/materia/0FSB6708/0. 13/01/2021 10:50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ 2of que juntas totalizam o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta reais), à serem remancjadas para: Ação 2.27, Código 673, Natureza 339039, Fonte 1001, no valor “de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), VI - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.136, Código 706, Natureza 339030, Fonte 1001, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a ser remanejada para: Ação 2.27, Código 667, Natureza 339030, Fonte 1001, no valor “de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); VII - remanejar a dotação orçamentária da Ação 1.46, Código 623, Natureza 449052, Fonte 1001, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser remanejada para: Ação 2.27, Código 673, Natureza 339039, Fonte 1001, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIII - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.192, Código 724, Natureza 339030, Fonte 1001, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Ação 2.192, Código 725, Natureza 339039, Fonte 1001, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Ação 2.192, Código 726, Natureza 449051, Fonte 1001, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que juntas totalizam o montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a serem remanejadas para Ação 2.27, Código 673, Natureza 339039, Fonte 1001, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). IX - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.27, Código 668, Natureza 339030, Fonte 1530, no valor de R$ 102.040,00 (cento e dois mil e quarenta reais), Ação 2.122, Código 694, Natureza 449052, Fonte 1620 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Ação 1.30, Código 610, Natureza 339030, Fonte 1620 no valor de R$ 37.960,00 (trinta e sete mil, novecentos e sessenta reais), que juntas totalizam o montante de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), a serem remancjadas para: Ação 2.27, Código 659, Natureza 319004, Fonte 1001, no valor de R$ R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) X - remanejar a dotação orçamentária da Ação 694, Código 2.122, Natureza 449052, Fonte 1620, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), Ação 2.27, Código 661, Natureza 319013, Fonte 1001, no valor de R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Art 3º A requerimento da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária eAbastecimento: 1 - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.30, Código 786, Natureza 335041, Fonte 1001, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser remanejada para: Ação 2.30, Código 781, Natureza 319011, Fonte 1001, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 1 - remanejar a dotação orçamentária da Ação 230, Código 786, Natureza 335041, Fonte 1001, no valor de R$ 5.000,00. (cinco mil reais), a ser remanejada para: “Ação 2.30, Código 780, Natureza 319004, Fonte 1001, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). III - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.30, Código 788, Natureza 339030, Fonte 1001, no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), a ser remanejada para: Ação 2.30, Código 782, Natureza 319013, Fonte 1001, no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete milreais) Art. 4º A requerimento da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social 1 - remanejar a dotação orçamentária da Ação 231, Código 1418, Natureza 339030, Fonte 1001, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Ação 2.31, Código 1428, Natureza 449052, Fonte 1001, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Ação 23, Código 1405, Natureza 339030, Fonte 1311, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que juntas totalizam o montante de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), a serem remanejadas para. Ação 232, Código 1314, Natureza 319011, Fonte 1001, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), 1 - remanjar a dotação orçamentária da Ação 2.121, Código http://www diariomunicipal com br/femurn/materia/OF SB6708/0. 13/01/2021 10:50 REFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ of il 1548, Natureza 339030, Fonte 1311, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), Ação 2.32, Código 1437, Natureza 339039, Fonte 1311, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que juntas totalizam o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a serem remanejadas para: Ação 2.46, Código 1483, Natureza 319011, Fonte 1001, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), MI - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.32, Código 1437, Natureza 339039, Fonte 1311, no valor a RS 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) para: Ação 2.46, Código 1484, Natureza 319013, “Fonte. 1001, no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), IV - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.32, Código 1432, Natureza 319011, Fonte 1311, no valor de R$ 70,000,00 (setenta mil reais), a ser remanejada para: Ação 232, Código 1429, Natureza 319004, Fonte 1001, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), V - remancjar a dotação orçamentária da Ação 2.34, Código 1455, Natureza 339039, Fonte 1001, no valor de R$ 60,000,00 (sessenta mil reais), Ação 2.34, Código 1453, Natureza 339033, Fonte 1001, no valor de R$ 10.000,00, que juntas totalizam o montante de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), a serem remanejadas para: Ação 2.3, Código 1401, Natureza 319004, Fonte 1311, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). VI — remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.32, Código 1432, Natureza 319011, Fonte 1311, no valor de R$ 20,000,00 (vinte mil reais), à ser remancjada para: Ação 2.32, Código 1430, Natureza 319004, Fonte 1311, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), VII - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.44, Código 1465, Natureza 319011, Fonte 1311, no valor de R$ 15,000,00 (quinze mil reais), a ser remancjada para: Ação 2.44, Código 1466, Natureza 319013, Fonte 1001, no valor de R$ 15,000,00 (quinze mil reais) VIII - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.201, Código 1642, Natureza 335041, Fonte 1090, no valor de R$ 100,000,00 (cem mil reais), a ser remanejada para: Ação 231, Código 1410, Natureza 319013, Fonte 1001, no valor de R$ 100,000,00 (cem mil reais) 1X - remancjar a dotação orçamentária da Ação 2.201, Código 1644, Natureza 335043, Fonte 1090, no valor de R$ 25,000,00 (vinte e cinco mil reais), a ser remancjada para: Ação 232, Código 1433, Natureza 335043, Fonte 1090, no valor de R$ 25,000,00 (vinte e cinco mil reais). Art Sº A requerimento da Secretaria Municipal de Administração: 1 - remanejar a dotação orçamentária da Ação 126, Código 180, Natureza 339030, Fonte 1001, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Ação 1.26, Código 181, Natureza 339039, Fonte 1001, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), Ação 126, Código 182, Natureza 449051, Fonte 1001, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Ação 1.26, Código 183, Natureza 1001, Fonte 1001, no valor de R$, 10.000,00 (dez mil reais); Ação 1.54, Código 187, Natureza 449052, Fonte 1001, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Ação 1.55 Código 188, Natureza 449052, Fonte 1001, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Ação 2.5, Código 201, Natureza 339030, Fonte 1610, no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), que juntas totalizam o montante de R$ 200.000,00, a serem remanejadas para: Ação 2.5, Código 192, Natureza 319011, Fonte 1001, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) 11 - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.5, Código 208, Natureza 449052, Fonte 1001, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a ser remanejado para. a) Ação 2.6, Código 209, Natureza 319011, Fonte 1001, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), HI - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.5, Código 169, Natureza 339093, Fonte 1001, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), a ser remancjado para Ação 2.6, Código 210, Natureza 319013, Fonte 1001, no valor http://www diariomunicipal. com br/femurn/materia/OF 5B6708/0. 13/01/2021 10:50 REFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ soft de R$ 9.000,00 (nove mil reais). º TV - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.5, Código 200, Natureza 339030, Fonte 1001, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Ação 1.61, Código 189, Natureza 339030, Fonte 1001, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Ação 1.61, Código 190, Natureza 449052, Fonte 1001, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Ação 2.5, Código 201, Natureza 339030 Fonte 1610, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que juntas totalizam o montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), a serem remancjadas para Ação 0.702, Código 175, Natureza 469091, Fonte 1001, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). V- remanejar a dotação orçamentária da Ação 1.9, Código 747, Natureza 449051, Fonte 1510, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a ser remanejada para Ação 6.701, Código 171, Natureza 339047, Fonte 1001, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), VI - remanejar a dotação orçamentária da Ação 0,708, Código 179, Natureza 469071, Fonte 1001, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser remanejada para: Ação 0.701, Código 170, Natureza 329021, Fonte 1001, no valor de RS 50.000,00 (cinquenta mil reais) VII - remanejar a dotação orçamentária da Ação 1.105, Código 777, Natureza 49051, Fonte 1510, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), Ação 1.105, Código 779, Natureza 449052, Fonte 1510, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que juntas totalizam o montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a serem remanejadas para Ação 0.701, Código 173, Natureza 469071, Fonte 1001, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) VIII - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.26, Código 849 Natureza 335041, Fonte 1001, no valor de R$ 150.000,00. (cento e cinquenta mil reais), Ação 2.26, Código 854 Natureza 339039, Fonte 1001, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que juntas totalizam o montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a serem remanejadas para. Ação 0.706, Código 176, Natureza 329021, Fonte 1001, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Art 6º A requerimento da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional: 1 - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.9, Código 1694, Natureza 319004, Fonte 1001, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Ação 29, Código 281 Natureza 339036, Fonte 1001, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que juntas totalizam o montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), à serem remanejadas para: Ação 2.9, Código 274, Natureza 319011, Fonte 1001, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), H - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.9, Código 280, Natureza 339033, Fonte 1001, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) a ser remanejada para Ação 2.9, Código 275, Natureza 319013, Fonte 1001, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), Amt 7º A requerimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo: 1 - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.36, Código 868, Natureza 335041, Fonte 1001, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a ser remanejada para Ação 2.36, Código 863, Natureza 319011, Fonte 1001, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 11 - remancjar a dotação orçamentária da Ação 2.36, Código 862, Natureza 319004, Fonte 1001, no valor de R$ 3.000,00 (rês mil reais), a ser remanejada para Ação 2.36, Código 864, Natureza 319013, Fonte 1001, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) Art 8º A requerimento da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças http://www diariomunicipal. com br/femurn/materia/0FSB6708/0. 13/01/2021 10:50 REFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ soft 1 - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.94, Código 272, Natureza 449052, Fonte 1001, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); Ação 2.94, Código 269, Natureza 339035, Fonte 1001, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), que juntas totalizam o montante de R$ 63.000,00 (sessenta e tês mil reais), à serem remanejadas para: Ação 2.11, Código 229, Natureza 319013, Fonte 1001, no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) 1 - remancjar a dotação orçamentária da Ação 2.12, Código 1736, Natureza 449051, Fonte 1001, no valor de R$ 186.850,00 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais); Ação 2.11, Código 1733, Natureza 339018, Fonte 1001, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Ação 2.13, Código 259, Natureza 339036, Fonte 1001, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Ação 2.94, Código 270, Natureza 339036, Fonte 1001, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil rezis). Ação 2.94, Código 271, Natureza 339039, Fonte 1001, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Ação 2.85, Código 264, Natureza 339032, Fonte 1001, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), Ação 2.85 Código 265, Natureza 339036, Fonte 1001, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), Ação 2.85, Código 266, Natureza 339039, Fonte 1001, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Ação 2.85, Código 263, Natureza 339030, Fonte 1001, no valor de R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais), que juntas totalizam o montante de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), a serem remancjadas para a: Ação 2.12, Código 240, Natureza 319011, Fonte 1001, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) 11 - remancjar a dotação orçamentária da Ação 0.99, Código 942, Natureza 999999, Fonte 1001, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), a ser remancjado para Ação 2.12, Código 241, Natureza 319013, Fonte 1001, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), IV - remanejar a dotação orçamentária da Ação 099, Código 942, Natureza 999999, Fonte 1001, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), a ser remanejado para: Ação 2.13, Código 253, Natureza 319011, Fonte 1001, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), V - remanejar a dotação orçamentária da Ação 0.99, Código 942, Natureza 999999, Fonte 1001, no valor de R$ 14.971,00 (catorze mil, novecentos e setenta e um reais), Ação 2.85, Código 267. Natureza 449052, Fonte 1001, no valor de R$ 10.029,00 (dez mil e vinte e nove reais), que juntas totalizam o montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a serem remanejadas para” Ação 2.13, Código 227, Natureza 319013, Fonte 1001, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco milreais) Art. 9º A requerimento da Controladoria Geral do Município: 1 - remanejar à dotação orçamentária da Ação 2.61, Código 167, Natureza 339093, Fonte 1001, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a ser remanejado para: Ação 2.61, Código 158, Natureza 319013, Fonte 1001, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais Art 10º A requerimento da SecretariaMunici Cultura e Esportes 1 - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2,70, Código 498, Natureza 339030, Fonte 1122, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), a ser remanejado para Ação 2.207, Código 564, Natureza 339030, Fonte 1122, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), 11 - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.209, Código 572, Natureza 449052, Fonte 1124, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a ser remanejado para: Ação 2.209, Código 570, Natureza 339030, Fonte 1124, no valor de R$ 7.000,00 (sete milreais) pal de Educação, Art. 11º A requerimento do Gabinete do Prefeito, 1 - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.2, Código 20, Natureza 339014, Fonte 1001, no valor de R$ 36.000,00 (trinta htp://wwrw diariomunicipal. com br/femurn/materia/0F5B6708/0. 13/01/2021 10:50 REFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ of il e seis mil reais); Ação 239, Código 37, Natureza 339039, Fonte 1001, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Ação 239, Código 48, Natureza 449052, Fonte 1001, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Ação 2:78, Código 63, Natureza 319011, Fonte 1001, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); Ação 2.81,Código 90, Natureza 319011, Fonte 1001, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); Ação 2.2, Código 17. Natureza 339036, Fonte 1001, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que juntas totalizam o montante de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), serem remanejadas para à Ação 2.2, Código 31, Natureza 319011, Fonte 1001, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) 11 - remancjar a dotação orçamentária da Ação 2.149, Código 134, Natureza 339039, Fonte 1001, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Ação 2.150, Código 137, Natureza 339030, Fonte 1001, no valor de R$ 5.090,00 (cinco mil reais), Ação 2.149, Código 134, Natureza 339039, Fonte 1001, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que juntas totalizam o montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a serem remanejadas para: Ação 22, Código 24, Natureza 319013, Fonte 1001, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) t - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.81, Código 86, Natureza 449052, Fonte 1001, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser remanejada para. Ação 2.82, Código 92, Natureza 319011, Fonte 1001, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) IV - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.82, Código 96, Natureza 339033, Fonte 1001, no valor de R$ 500,00 (quinhentosreais), a ser remanejada para: Ação 2.82, Código 98, Natureza 319013, Fonte 1001, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). V - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.40, Código 56, Natureza 339039, Fonte 1001, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), Ação 2.40, Código 58, Natureza 49052, Fonte 1001, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que juntas totalizam o montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a serem remanejadas para: “Ação 2.40, Código 50, Natureza 319011, Fonte 1001, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VI - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.40, Código 54, Natureza 339030, Fonte 1001, no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), a ser remanejada para. Ação 2.40, Código 57, Natureza 319013, Fonte 1001, no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) VII - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.113, Código 120, Natureza 339030, Fonte 1001, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser remanejada para Ação 2.102, Código 110, Natureza 319011, Fonte 1001, no valor de R$ 5.000,00 (cinco milreais) VIII - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.102, Código 118, Natureza 449052, Fonte 1001, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), a ser remanejada para: Ação 2.102, Código 117, Natureza 319013, Fonte 1001, no valor de R$ 1.200,00 (mil é duzentos reais). Art. 12º A requerimento da Secretaria Municipal de Saúde: 1 - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.72, Código 1186, Natureza 339014, Fonte 1211, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), Ação 2.72, Código 1187, Natureza 339030, Fonte 1211, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Ação 2.72, Código 1188, Natureza 339033, Fonte 1211, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); Ação 2.72, Código 1189, Natureza 339036, Fonte 1211, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais); Ação 2.99, Código 1237, Natureza 339048, Fonte 1211, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Ação 2.55, Código 1120, Natureza 339094, Fonte 1211, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Ação 2.55, Código 1123, Natureza 339030, Fonte 1211, no valor de R$ 5.000,00 (cinco. mil reais), Ação 2.55, Código 1122, Natureza 339014, Fonte 1214, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), Ação 2.57, Código 1692, Natureza 319004, Fonte 1214, no http:/Aowww diariomunicipal. com br/femurn/materia/OF SB6708/0, 13/01/2021 10:50 REFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ Tot valor de R$ 1.000,00 (mil reais); Ação 2.57, Código 1693, Natureza 319013, Fonte 1214, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais); Ação 2.57, Código 1153, Natureza 449052, Fonte 1211, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais); Ação 2.118, Código 1335, Natureza 319004, Fonte 1214, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Ação 2.118, Código 1136, Natureza 319011, Fonte 1211, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais); Ação 2.118, Código 1137, Natureza 339011, Fonte 1214, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Ação 2.118, Código 1138, Natureza 339013, Fonte 1211, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Ação 2.118, Código 1340, Natureza 339030, Fonte 1211, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Ação 2.118, Código 1341, Natureza 319030, Fonte 1214, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais); Ação 2.118, Código 1343, Natureza 339039, Fonte 1214, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Ação 2.118, Código 1345, Natureza 449052, Fonte 1214, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Ação 2.48, Código 1066, Natureza 339093, Fonte 1214, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), que juntas totalizam o montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a serem remanejadas para: Ação 2.48, Código 1053, Natureza 319011, Fonte 1214, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), 11 - remanejar à dotação orçamentária da Ação 2.118, Código 1334, Natureza 319004, Fonte 1211, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser remancjada para: Ação 2.47, Código 1033, Natureza 319011, Fonte 1214, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), JHI - remanejar a dotação orçamentária da Ação 1.31, Código 952, Natureza 49052, Fonte 1215, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais); Ação 2.47, Código 1031, Natureza 319004, Fonte 1214, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mi reais), que juntas totalizam o montante de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais), a serem remanejadas para: Ação 2.58, Código 1156, Natureza 3190112, Fonte 1211, no valor de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais) IV - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.206, Código 1.362, Natureza 339036, Fonte 1214, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser remanejada para. Ação 2.115, Código 1318, Natureza 319011, Fonte 1211, no valor de R$ 10.000,00 (dez milreais) V - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.206, Código 1362, Natureza 339036, Fonte 1214, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Ação 2.206, Código 1368, Natureza 449052, Fonte 1215, no valor de R$ 46.600,00 (quarenta e seis mil e seiscentos reais), que juntas totalizam o montante de R$ 76.600,00 (setenta e seis mil e seiscentos reais), a serem remanejadas para: Ação 2.101, Código 1240, Natureza 319011, Fonte 1211, no valor de R$ 76.600,00 (setenta e seis mil e seiscentos reais) VI - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.206, Código 1368, Natureza 449052, Fonte 1215, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), a ser remanejada para Ação 2.206, Código 1355, Natureza 319011, Fonte 1214, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). VII - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.206, Código 1368, Natureza 449052, Fonte 1215, no valor de R$ 90.000,00. (noventa mil reais), a ser remanejada para: à) Ação 2.51, Código 1076, Natureza 319011, Fonte 1211, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) VII - remanejar à dotação orçamentária da Ação 2206, Código 1368, Natureza 449052, Fonte 1215, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), a ser remanejada para Ação 2.55, Código 1116, Natureza 319011, Fonte 1214, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). IX - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.229, Código 1713, Natureza 339036, Fonte 1214, no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), a ser remanejada para: Ação 2.115, Código 1316, Natureza 319004, Fonte 1211, no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais). X - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.122, Código 694, Natureza 449052, Fonte 1620, no valor de R$ 60.900,00 http://www diariomunicipal com br/femurm/materia/OF SB6708/0. 13/01/2021 10:50 PREFEITURA MUNICIPAL DECAICÓ Sof (sessenta mil e novecentos reais); Ação 2.229, Código 1703, Natureza 319011, Fonte 1214, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Ação 2.229, Código 1713, Natureza 339036, Fonte 1214, no valor de R$ 14.000,00 (catorze mil reais), Ação 2.86. Código 1211, Natureza 319004, Fonte 1214, no valor de R$ 10.060,00 (dez mil reais); Ação 2.30, Código 786, Natureza 335041, Fonte 1001, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Ação 1.32, Código 618, Natureza 449051, Fonte 1510, no valor de R$ 25.000,00 (vinte o cinco mil reais); Ação 1.9, Código 748, Natureza 449052, Fonte 1510, no valor deR$ 68.100,00 (sessenta e oito mil e cem reais), que juntas totalizam o montante de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais), a serem remanejadas para: Ação 2.105, Código 1261, Natureza 319004, Fonte 1214, no valor de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três milreais), X1 - remanejar a dotação orçamentária da Ação 1.9, Código 748, Natureza 449052, Fonte 1510 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Ação 2.213, Código 823, Natureza 449051, Fonte 1001, no valor de 20.000,00 (vinte mil reais); Ação 2.213, Código 823, Natureza 449051, Fonte 1510 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que juntas totalizam o montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a serem remanejadas para: Ação 2.54, Código 1101, Natureza 319004, Fonte 1214 no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta milreais) XII - remanejar a dotação orçamentária da Ação 1.65, Código 766, Natureza 449051, Fonte 1510 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais); Ação 1.65, Código 765, Natureza 449051, Fonte 1001 no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Ação 1.36, Código 755, Natureza 339030, Fonte 1001 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), Ação 136, Código 755, Natureza 339036, Fonte 1001, no valor de R$ 5.000,06 (cinco mil reais); Ação 1.36, Código 757, Natureza 339039, Fonte 1001 no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais); Ação 1.36, Código 758, Natureza 449051, Fonte 1001 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Ação 1.89, Código 773, Natureza 449051, Fonte 1001 no valor de R$ 32.000,00 (trinta e doismil reais); Ação 1.89, Código 774, Natureza 449052, Fonte 1001 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais); Ação 2.140, Código 797, Natureza 339039, Fonte 1001 no valor de R$ 25.000,00 (vime e cinco mil reais), Ação 2.140, Código 798, Natureza 449051, Fonte 1001 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Ação 2.185, Código 807, Natureza 330039, Fonte 1510 no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), que juntas totalizam O montante de R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais), a serem remanejadas para Ação 2.54, Código 1101, Natureza 319004, Fonte 1211 no valor de R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais). XIII - remanejar a dotação orçamentária da Ação 1.8,Código 741, Natureza 449051, Fonte 1510 no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Ação 1.8,Código 743, Natureza 449052, Fonte 1510 no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Ação 2.185, Código 809, Natureza 449051, Fonte 1510 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Ação 2.185, Código 808, Natureza 449051, Fonte 1001 no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), Ação 2.185, Código 805, Natureza 339030, Fonte 1001 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Ação 2.185, Código 806, Natureza 339039, Fonte 1001 no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Ação 2.168, Código 799, Natureza 449051, Fonte 1001 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Ação 1.23, Código 753, Natureza 449051, Fonte 1510 no valor deR$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), Ação 1.23. Código 751, Natureza 339039, Fonte 1001, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Ação 1.23, Código 752, Natureza 449051, Fonte 1001 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Ação 2.187, Código 820, Natureza 449052, Fonte 1001 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Ação 2.187, Código 816, Natureza 339030, Fonte 1001, no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mit reais); Ação 2.188, Código 821, Natureza 339030, Fonte 1001, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Ação 2188, Código 822, Natureza 339039, Fonte 1001, no http://www diariomunicipal. com br/femurn/materia/0FSB6708/0, 13/01/2021 10:50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ 9of it valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Ação 2.188, Código 822, Natureza 339039, Fonte 1001, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Ação 2.214, Código 826, Natureza 339032, Fonte 1001, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Ação 2.186, Código 814, Natureza 339039, Fonte 1001, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Ação 2.184, Código 803, Natureza 339036, Fonte 1001, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Ação 2.30, Código 788, Natureza 339030, Fonte 1001, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Ação 132, Código 618, Natureza 449051, Fonte 1510, no valor de RS 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais), que juntas totalizam o montante de RS 1.000.000,00 (um milhão de reais), a serem remanejadas para: Ação 2.28, Código 987, Natureza 319004, Fonte 1211, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) XIV - remanejar a dotação orçamentária da Ação 1.32, Código 618, Natureza 449051, Fonte 1510 no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a ser remanejada para Ação 2.47, Código 1030, Natureza 319004, Fonte 1211 no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). XV - remanejar a dotação orçamentária da Ação 1.32, Código 618, Natureza 449051, Fonte 1510 no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a ser remanejada para: Ação 2 86, Código 1210 Natureza 319004, Fonte 1211 no valor de R$ 25 000,00 (vinte e cinco mil reais). XVI - remanejar a dotação orçamentária da Ação 1 32, Código 618, Natureza 49051, Fonte 1510 no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a ser remanejada para: Ação 2.56, Código 1131, Natureza 319004, Fonte 12H no valor de R$ 25 000,00 (vinte e cinco mil reais) XVII - remanejar a dotação orçamentária da Ação 1.4, Código 595, Natureza 449051, Fonte 1510 no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), a ser remanejada. Ação 2.206, Código 1352, Natureza 319004, Fonte I211 no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). XVIII - remanejar à dotação orçamentária da Ação 1.32, Código 617, Natureza 449051, Fonte 1001 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser remanejada para “Ação 2.206, Código 1353, Natureza 319004, Fonte 1214 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) XIX - remanejar a dotação orçamentária da Ação 1.32, Código 614, Natureza 339030, Fonte 1001 no valor de R$ 25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais), a ser remancjada para: Ação 2.51, Código 1075, Natureza 319004, Fonte 1211, no valor de R$ 25, 100,00 (vinte e cinco mil e cem reais) XX - remancjar a dotação orçamentária da Ação 1.46, Código 625, Natureza 449052, Fonte 1930, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), Ação 1.46, Código 623, Natureza 49052, Fonte 1001, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mi reais), que juntas totalizam o montante de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), a serem remanejadas para. Ação 2.28, Código 989, Natureza 319013, Fonte 1211, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) XXI - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.195, Código 727, Natureza 339030, Fonte 1001, no valor de R$ 11.000,00 (onze milreais), a ser remanejada para ação. Ação 2.56, Código 1135, Natureza 319013, Fonte 1211, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) XXI - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.193. Código 729, Natureza 449051, Fonte 1001, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a serem remanejados para: Ação 2.47, Código 1034, Natureza 319013, Fonte 1211, no valor de R$ 10.000,00 (dez milreais), XXIII - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.193, http://www diariomunicipal.com br/femum/materia/0FSB6708/0. 13/01/2021 10:50 REFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ NO of 11 Código 728, Natureza 339039, Fonte 1001, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), a serem remanejados para: Ação 2.58, Código 1158, Natureza 319013, Fonte 1211, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois milreais). XXIV - remancjar a dotação orçamentária da Ação 1.30, Código 611, Natureza 339039, Fonte 1620, no valor de R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais), a serem remanejados para: Ação 2.54, Código 105, Natureza 319013, Fonte 1211, no valor de R$ 151.000,00 (cento ecinquenta e um mil reais) XXV - remancjar a dotação orçamentária da Ação 2.193, Código 727, Natureza 339030, Fonte 1001, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a serem remanejados. Ação 2.115, Código 1319, Natureza 319013, Fonte 1211, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), XXVI - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.195, Código 728, Natureza 339039, Fonte 1001, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), a serem remanejados para Ação 2.101, Código 1241, Natureza 319013, Fonte 1211, no valor de R$ 13.000,00 (treze milreais). XXVII - remanejar a dotação orçamentária da Ação 1.30, Código 611, Natureza 339039, Fonte 1620, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), a serem remanejados para: Ação 2.206, Código 1356, Natureza 319013, Fonte 1211, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reai XXVIII - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.122, Código 692, Natureza 339092, Fonte 1620, no valor de R$ 1.006,00 (mil reais), a serem remanejados para Ação 2.51, Código 1077, Natureza 319013 Fonte 1211, no valor de R$ 1.000,00 (milreais) XXIX - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.122, Código 694, Natureza 449052, Fonte 1620, no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), a serem remancjados para: Ação 2.105, Código 1264, Natureza 319013, Fonte 1211, no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um milreais). XXX - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.26, Código 854, Natureza 339039, Fonte 1001, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais); Ação 226, Código 855, Natureza 339039, Fonte 1510, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), Ação 2.117, Código 929, Natureza 337170, Fonte 1001, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Ação 1.35, Código 838, Natureza 339039, Fonte 1510, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que juntas totalizam o montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), a serem remanejadas pai Ação 2.29, Código 1028, Natureza 449052, Fonte 1214, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). XXXI - remanejar a dotação orçamentária da Ação 1.35, Código 837 Natureza 339039, Fonte 1001, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a serem remancjados para: Ação 2.115, Código 1325 Natureza 339030, Fonte 1211, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). XXXII - remanejar a dotação orçamentária da Ação 1.15, Código 834, Natureza 449051, Fonte 1001, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a serem remanejados para: Ação 2.86, Código 1219, Natureza 339030 Fonte 1214, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). XXXIII - remancjar a dotação orçamentária da Ação 1.35, Código 836, Natureza 339056, Fonte 1001, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a serem remancjados para: Ação 2.86, Código 1223, Natureza 339039, Fonte 1214, no valor de R$ 5.000,00 (cinco milreais) XXXIV - remancjar a dotação orçamentária da Ação 1.15, Código 835, Natureza 449051, Fonte 1510, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), Ação 2.5, Código 169, Natureza 339093, Fonte 1001, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil http://www diariomunicipal. com br/femurn/materia/OF SB6708/0, 13/01/2021 10:50 REFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ Not reais); Ação 2.41, Código 928, Natureza 449052 Fonte 1001, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que juntos totalizam o montante de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), a serem remanejadas para: Ação 2.51, Código 1080, Natureza 339030, Fonte 1214, no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais) XXXV - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.5, Código 169, Natureza 339039, Fonte 1001, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a serem remanejados para Ação 2.101, Código 1246, Natureza 339030, Fonte 1211, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). XXXVI - remanejar a dotação orçamentária da Ação 1.35, Código 839, Natureza 449051, Fonte 1001, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Ação 135, Código 840, Natureza 449053, Fonte 1001, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Ação 2.41, Código 927, Natureza 339093, Fonte 1001, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que juntas totalizam o montante de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), a serem remancjadas para: Ação 2.48, Código 1061, Natureza 339030, Fonte 1214, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). XXXVI - remanejar a dotação orçamentária da Ação 2.41, Código 927, Natureza 339093, Fonte 1001, no valor deR$ 13.000,00 (treze mil reais); Ação 2.41, Código 928, Natureza 449053, Fonte 1001, no valor de R$ 16.400,00 (dezesseis mile quatrocentos reais), que juntas totalizam R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais), a serem remanejadas para: Ação 2.14 Código 1307, Natureza 339030, Fonte 1214, no valor de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais) XXXVIII - remanejar à dotação orçamentária da Ação 2.41, Código 928, Natureza 449052, Fonte 1001, no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), a ser remanejada para Ação 2.115, Código 1326, Natureza 339030, Fonte 1214, no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Art 13º Esta Lei tem seus efeitos financeiros a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 15 de dezembro de 2020. ROBSON DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões. ador:OF5B6708 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/12/2020. Edição 2421 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: Atp:/Awwww diariomunicipal. com br/femum/ tp:/Awvww diariomunicipal. com br/femurn/materia/OF SB6708/0. 13/01/2021 10:50