| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5379 / 2021 |
| Date | 2021-12-28 |
| Ementa | DISPÕE sobre a denominação de academia popular, localizada na Ilha de Sant'Ana. |
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29/12/2021 08:03 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 5.379, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a denominação de uma Academia da Saúde, localizada na Ilha de Sant” Ana. ” O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. - Fica denominada como Academia Popular, localizada na Ilha de Sant" Ana, de João Pedro da Costa (mais conhecido como João Avelino), neste município de Caicó/RN. Art. 2º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 28 de dezembro de 2021. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS ) Prefeito Municipal Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador:FS898A59 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/12/2021. Edição 2682 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femum/ https:/Iwww.diariomunicipal.com.br/femum/materia/F5898A59/03AGdBq25ZbKkXpwzTwu-tPmhLvRkZB53K n7zF9bFye-200ch 82H0BLxBOp3xi PRA!