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← Caicó (RN)

norma nº 5379/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5379 / 2021
Date 2021-12-28
EmentaDISPÕE sobre a denominação de academia popular, localizada na Ilha de Sant'Ana.
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29/12/2021 08:03 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 5.379, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a denominação de uma Academia
da Saúde, localizada na Ilha de Sant” Ana. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. - Fica denominada como Academia Popular, localizada
na Ilha de Sant" Ana, de João Pedro da Costa (mais conhecido
como João Avelino), neste município de Caicó/RN.
Art. 2º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 28 de dezembro de 2021.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
) Prefeito Municipal
Publicado por:
Gorgonio Paes de Bulhões
Código Identificador:FS898A59
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 29/12/2021. Edição 2682
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