| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5140 / 2018 |
| Date | 2018-11-13 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. |
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BO, Cateso MUNICÍPIO DE CAICÓ / RN CNPJ Nº: 08.096.570/0001-39 AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO. LEI Nº 5.140 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. == 2. SU UE o LE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica denominada de Rua Francisca de Souza, a Artéria Projetada com código de logradouro nº 00961/0, situada no Serrote Branco Il, no município de Caicó-RN, ainda sem denominação. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 13 de novembro de 2018. MARCOS JC SÉ DE ARAÚJO Prefeito Municipal