| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5151 / 2019 |
| Date | 2019-01-02 |
| Ementa | Dispõe sobre a dominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e dá outras providências. |
| native_id | 1217 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
“edita CAICÓ de mms pas MUNICÍPIO DE CAICÓ / RN CNPJ Nº; 08.096.570/0001-39 AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO. LEI Nº 5.151 DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º- Fica denominada de Rua Adonias Bezerra de Melo, artéria projetada com código de logradouro nº 01134-7, situada no bairro Alto da Boa Vista, no município de Caicó-RN, ainda sem denominação. Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2019. MARCOS JUSÉ DE ARAÚJO Prefeito Municipal