br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

norma nº 58/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 58 / 2025
Date 2025-05-19
EmentaFica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN à Senhora Sulene Cunha Sousa Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
native_id1247

Originating matéria

matéria 6380 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2025
Decreto Legislativo nº 058/2025 EMENTA:
Concede o título de Cidadão Honorário de Caicó e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CAICÓ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art.
30, XVI e art. 28, IV, da Lei Orgânica Municipal; e, o art. 19, IV, do
Regimento Interno, promulga e decreta:
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Caicó à
Sra. Sulene Cunha Sousa Oliveira, pelos relevantes serviços
prestados à população caicoense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caicó, 19 de maio de 2025.
IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Caicó
Publicado por: RAIANE SILVA DE OLIVEIRA
Código Identificador: 68516778
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 21/05/2025.
EDIÇÃO 2157. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br

open original →