| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5446 / 2023 |
| Date | 2023-04-25 |
| Ementa | DISPÕE sobre a denominação da Escola de Educação Infantil (Creche) localizado no bairro Boa Passagem. |
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02/05/2023 09:53 Pos“ iaiomunio pal com brlemum/material42CAREFSI03AL Br -KBSNIXA SA UHEZIREO Og 0z8CONpMkEZ IRMA: a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEIN 5.446, DE 25 DE ABRIL DE 20273 “Dispõe sobre a denominação da Escola de educação Infantil (Creche), localizado no Bairro Boa Passagem.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que à Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. - Fica denominado de ORIEL SEGUNDO DE OLIVEIRA, a escola de educação infantil (creche), na Rua Júlio Rodrigues, Bairro Boa Passagem, no Município de Caicó. Art. 2º, - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 25 de abril de 2023. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Ricardo Antonio Silva de Araujo Código Identificador:42CAAEF3 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/04/2023. Edição 3019 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femum/ 14