| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5448 / 2023 |
| Date | 2023-04-26 |
| Ementa | INSTITUI a semana da cultura evangélica no município de Caicó. |
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02/05/2023 09:52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEINS.448, DE 26 DE ABRIL DE 2023 “INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei; Art, 1º, - Fica instituído no âmbito do Município de Caicó a Semana da Cultura Evangélica, a ser comemorada, anualmente no mês de dezembro, de segunda-feira a domingo, com término no segundo domingo do mês de dezembro. Art. 2º - Na Semana da Cultura Evangélica serão realizadas atividades de integração entre as instituições religiosas interessadas, bem como destas com a comunidade em geral, E”. com à finalidade de potencializar e homenagear o culto evangélico local. Art. 3º - Durante o periodo das atividades serão promovidos eventos pela comunidade evangélica, tais como: exposições, simpósios, palestras, seminários, cruzadas evangelísticas e outros acontecimentos semelhantes. Art, 4º - A Semana da Cultura Evangélica integrará ao calendário Oficial do Municipio de Caicó/RN a partir do momento da publicação da presente lei. Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 26 de abril de 2023, JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal Publicado por; Ricardo Antonio Silva de Araujo Código Identificador: A09B6B49 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/04/2023. Edição 3020 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurm/ Mp5: artomunicipal com brifemum/mataria/AOSBGBAS/03AL Bmw COg02071MQSJDORL GH VOMWISMUWye JO SIE SVEIZ2WOp2S. 1