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norma nº 5448/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5448 / 2023
Date 2023-04-26
EmentaINSTITUI a semana da cultura evangélica no município de Caicó.
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02/05/2023 09:52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEINS.448, DE 26 DE ABRIL DE 2023
“INSTITUI A SEMANA DA CULTURA
EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de
Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei;
Art, 1º, - Fica instituído no âmbito do Município de Caicó a
Semana da Cultura Evangélica, a ser comemorada, anualmente
no mês de dezembro, de segunda-feira a domingo, com término
no segundo domingo do mês de dezembro.
Art. 2º - Na Semana da Cultura Evangélica serão realizadas
atividades de integração entre as instituições religiosas
interessadas, bem como destas com a comunidade em geral,
E”. com à finalidade de potencializar e homenagear o culto
evangélico local.
Art. 3º - Durante o periodo das atividades serão promovidos
eventos pela comunidade evangélica, tais como: exposições,
simpósios, palestras, seminários, cruzadas evangelísticas e
outros acontecimentos semelhantes.
Art, 4º - A Semana da Cultura Evangélica integrará ao
calendário Oficial do Municipio de Caicó/RN a partir do
momento da publicação da presente lei.
Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 26 de abril de 2023,
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por;
Ricardo Antonio Silva de Araujo
Código Identificador: A09B6B49
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 27/04/2023. Edição 3020
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurm/
Mp5: artomunicipal com brifemum/mataria/AOSBGBAS/03AL Bmw COg02071MQSJDORL GH VOMWISMUWye JO SIE SVEIZ2WOp2S. 1

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