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norma nº 5038/2017

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5038 / 2017
Date 2017-11-16
EmentaInstitui o Dia Municipal do Jiu-Jitsu no âmbito do município de Caicó-RN e dá outras providências.
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22/11/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIU) 
• 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CA105 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
LEI N" 5.038, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 
Institui o Dia Municipal do Jiu-Jitsu, no âmbito do 
município de Caicó e dá outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas 
atribuições legais, 
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu 
sanciono a seguinte lei: 
Art. 1°. Fica instituído, no calendário oficial do município de Caicó￾RN, o dia Municipal do Jiu-Jitsu, a ser comemorado anualmente no 
dia 07 de outubro, visto que nesta data foi realizado eventos com 
atividades voltadas para o Jiu-Jitsu, envolvendo mostras de esporte, 
palestras, mesas redondas, competições, seminários e exposições com 
a participação das academias da cidade. 
Art. 2°. A realização do evento previsto no art. 1° desta Lei é de 
responsabilidade das academias, competidores, professores em 
parceria com o Poder Executivo Municipal, podendo também vir a 
buscar parcerias com outras instituições. 
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito, 16 de novembro de 2017. 
ROBSON DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Elaine Cristine Santos 
Código Identificador:E006B4F7 
Matéria publicada no Diário CrAcial dos Municípios do Estado 
do Rio Grande do Norte no dia 17/11/2017. Edição 1644 
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita 
informando o código identificador no site: 
http://www.diariomunicipal.com.brifemurn/ 
http://www.diariomunicipal.com.brgemurn/materia/E006B4F7 1/1 

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