| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5038 / 2017 |
| Date | 2017-11-16 |
| Ementa | Institui o Dia Municipal do Jiu-Jitsu no âmbito do município de Caicó-RN e dá outras providências. |
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22/11/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIU) • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CA105 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI N" 5.038, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Institui o Dia Municipal do Jiu-Jitsu, no âmbito do município de Caicó e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1°. Fica instituído, no calendário oficial do município de CaicóRN, o dia Municipal do Jiu-Jitsu, a ser comemorado anualmente no dia 07 de outubro, visto que nesta data foi realizado eventos com atividades voltadas para o Jiu-Jitsu, envolvendo mostras de esporte, palestras, mesas redondas, competições, seminários e exposições com a participação das academias da cidade. Art. 2°. A realização do evento previsto no art. 1° desta Lei é de responsabilidade das academias, competidores, professores em parceria com o Poder Executivo Municipal, podendo também vir a buscar parcerias com outras instituições. Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 16 de novembro de 2017. ROBSON DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Elaine Cristine Santos Código Identificador:E006B4F7 Matéria publicada no Diário CrAcial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/11/2017. Edição 1644 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.brifemurn/ http://www.diariomunicipal.com.brgemurn/materia/E006B4F7 1/1