| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5040 / 2017 |
| Date | 2017-11-20 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. |
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22/11/2017 PREFEITURA MUNICIPAL bE CAICÓ • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CA1a5 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI N° 5.040, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1°. Fica denominada de Rua ALCIDES ROSA DOS SANTOS a artéria projetada ABV — 001, com Código de Logradouro n° 01147-9, situada no bairro Walfredo Gurgel, no município'de Caicó-RN, ainda sem denominação. Art. 20. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 20 de novembro de 2017. ROBSON DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Elaine Cristine Santos Código Identificador:8629B61F Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/11/2017. Edição 1646 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.brifemurn/ http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/8629661F 1/1