| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5093 / 2018 |
| Date | 2018-06-18 |
| Ementa | Dispões sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. |
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MUNICÍPIO DF. CAICÓ MUNICÍPIO DE CAIU) / RN CNPJ N°: 08.096.570/0001-39 AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO. LEI N° 5.093, DE 18 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICO/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1°. Fica denominada de Rua Sílvio Batista Torres — Mestre Silvio, código de logradouro n° 01048-0, localizada no Bairro Itans na Zona Leste desta cidade de Caicó-RN, ainda sem denominação. Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 18 de junho de 2018. ROBSON DE ARAÚJO Prefeito Municipal