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← Caicó (RN)

norma nº 5093/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5093 / 2018
Date 2018-06-18
EmentaDispões sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
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matéria 6809 →

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MUNICÍPIO DF. CAICÓ 
MUNICÍPIO DE CAIU) / RN 
CNPJ N°: 08.096.570/0001-39 
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO. 
LEI N° 5.093, DE 18 DE JUNHO DE 2018. 
Dispõe sobre a denominação de uma artéria 
em nossa cidade e dá outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICO/RN, no uso de suas 
atribuições legais, 
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e 
eu sanciono a seguinte lei: 
Art. 1°. Fica denominada de Rua Sílvio Batista Torres — Mestre 
Silvio, código de logradouro n° 01048-0, localizada no Bairro Itans na Zona Leste 
desta cidade de Caicó-RN, ainda sem denominação. 
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito, 18 de junho de 2018. 
ROBSON DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 

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