| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5452 / 2023 |
| Date | 2023-05-30 |
| Ementa | DISPÕE sobre a denominação da réplica de unidade habitacional rural com fins de preservação histórica e cultural do sertão seridoense. |
| native_id | 131 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
31/05/2023 08:20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 5.452, DE 30 DE MAIO DE 2023 “Dispõe sobre a denominação da réplica de unidade habitacional rural com fins de preservação histórica e cultural do sertão seridoense.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: . Art. 1º. - Fica denominado de JOÃO SIMÕES DA COSTA, a réplica de unidade habitacional rural com fins de preservação histórica e cultural do sertão seridoense, localizada no Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel, nesta cidade de Caicó/RN. Art. 2º. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. O Gabinete do Prefeito, 30 de maio de 2023. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador:4CD8267F Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/05/2023. Edição 3043 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ https:/Awww.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/4CD8267F/03AL8dmw9IKAZY kalOSmnjY 4dGZy7nYKLYRIsLq9AxVwBWorZMQeDmiKAIYrL4... 1/1