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norma nº 5452/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5452 / 2023
Date 2023-05-30
EmentaDISPÕE sobre a denominação da réplica de unidade habitacional rural com fins de preservação histórica e cultural do sertão seridoense.
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31/05/2023 08:20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 5.452, DE 30 DE MAIO DE 2023
“Dispõe sobre a denominação da réplica de
unidade habitacional rural com fins de
preservação histórica e cultural do sertão
seridoense.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e eu sanciono a seguinte lei: .
Art. 1º. - Fica denominado de JOÃO SIMÕES DA COSTA, a
réplica de unidade habitacional rural com fins de preservação
histórica e cultural do sertão seridoense, localizada no Parque
de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel, nesta cidade de
Caicó/RN.
Art. 2º. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
O Gabinete do Prefeito, 30 de maio de 2023.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gorgonio Paes de Bulhões
Código Identificador:4CD8267F
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 31/05/2023. Edição 3043
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