| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4869 / 2016 |
| Date | 2016-05-17 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências. |
| native_id | 1335 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
4:7-024: 0 48 tit4 c-eitcci CÂMARA MUNICIPAL DE CAIO() CGC (MF) 08.385.940/0001-58 CEP: 59.300-000 Rua Felipe Guerra, 179 — 1° Andar Cx. Postal 48 — Fone 3417-2954 Autógrafo de Lei N° 032/2016 — CMC Projeto de Lei N° 038/2016 Autoria: Ivanildo dos Santos da Costa Aprovado aos 04/05/2016 Sem emendas atribuições legais, sanciono a seguinte lei: Encaminhado à Prefeitura Municipal d Caicó/RN. Recebido em: Os-/ ‘-4 Assinatura El Vetado RI Sancionado: Lei N° Ágoq A ssinatu REDAÇÃO FINAL (Aprovada aos 11/05/2016) LEI N° MIA EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICO/RN, no uso de suas FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu Art. 1° - Fica denominada de José Luiz de França (Zé Lulú) a Rua Projetada ABV 007, com Código de Logradouro n° 00924-5, situada no bairro Alto da Boa Vista, ainda sem denominação. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Caicó/RN, 13 de maio de 2016. e eiros Dantas Presidente da tâmara Municipal de Caicó/RN