| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4763 / 2015 |
| Date | 2015-04-09 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Professores Universitários de Caicó - APUC, e dá outras providências. |
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| | MUNICÍPIO DE CAICÓ / RN É: CNPJ Nº: 08.096.570/0001-39 Av, Cel, Martiniano, 993 - Centro LELNº 4.763, DE 09 DE ABRIL DE 2015. EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Professores Universitários de Caicó - APUC, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas atribuições le ais FAÇO SA3ER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanc ono é seguinte le Artº - Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal Associcção 'cs Professores Universitários de Caicó - APUC, com sede e foro nesta citade € Caicó — Estado de Rio Grande do Norte rt. 2º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação revogadas as à sposições em contrário. Gabinete do Prpfeito, 09 de abril de 2015. ROBERTO MEDEIROS GERMANO Prefeito Municipal Qodo quot 2 Oo6l aos