norma nº 4825/2015

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
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Bs
Autógrafo de Lei Nº 078/2015 - CMC Encaminhado à Prefeitura Municipal de Caicó/RN.
Projeto de Lei Nº 054/2015 Recebido em: [2 JM! /1ST g
Autoria: Vereador Raimundo Inácio Filho E — o
Aprovado em 04/11/2015
Assinatura
Sem emendas [] Vetado FU Sancionado: LeiN*. 4895
REDAÇÃO FINAL
LEINº
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
um ginásio poliesportivo no bairro Boa
Passagem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Am 1º - Fica denominado de desportista JOSÉ CESÁRIO DA SILVA
(SILVA DE OURO) o ginásio poliesportivo que será construído no bairro Boa Passagem,
Zona Norte de Caicó/RN, ainda sem denominação.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 11 de novembro de 2015.
Presidente da Câmaya Municipal de Caicó/RN
Recebido
Em J6 144 1905
as ras
Funcionário