norma nº 4839/2016

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (ME) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fone 3417-2954
Autógrafo de Lei Nº 060/2015 - CMC Encaminhado à Prefeitura Municipal dg Caicó/RN
Projeto de Lei Nº 073/2015 '
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Autoria: Vereador Raimundo Inácio Filho Recebido em 08 1/15 e -
Aprovado em 31/08/2015 Po
Sem emendas [1] Vetado [] Sancionado: Lei Nº 4. 835 )201e
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EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma praça no bairro Carlindo Dantas e dá
outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓRN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou é eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de Desportista Luiz Antônio da Silva a
praça construída no bairro Carlindo Dantas (antigo Recanto do Preá), localizado na Zona
Leste de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art, 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
(Câmara Municipal de Caicó/RN, 04 de setembro de 2015.
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Nild$or| Medeiros Dantas
Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CaicólRN
LEINº 4.839, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
EMENTA: Dispõe sobre a denominação
de uma praça no bairro Carlindo Dantas e
dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE CAICÓIRN, no uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER que esta Casa Legislativa aprovou e eu, com
fundamento no art. 43, 83º, clc art. 28, v, ambos da Lei Orgânica Municipal,
promulgo a seguinte lei:
Ast, 1º - Fica denominada de Desportista Luiz Antônio da Siva
a praça construída no bairro Gartindo Dantas (antigo Recanto do Preá), localizado
fa Zona Leste de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Am. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Gaicó!RN, 22 de fevereiro de 2016.
Nildson Medeiros Dantas
Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN