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← Caicó (RN)

norma nº 5590/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5590 / 2025
Date 2025-06-09
EmentaReconhece de utilidade pública municipal a Associação Arte com Aconchego, e dá outras providências.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 5.590 DE 09 DE JUNHO DE 2025 (REPUBLICADA POR
INCORREÇÃO)
“Reconhece de utilidade pública municipal a
Associação Arte com Aconchego, e dá outras
providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de utilidade pública municipal, a
Associação Arte com Aconchego.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 09 de junho de 2025.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gorgonio Paes de Bulhões
Código Identificador: AD4808B8
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 11/06/2025. Edição 3556
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