br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

norma nº 5466/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5466 / 2023
Date 2023-08-31
EmentaCRIA o bairro Nova Turquia.
native_id146

Originating matéria

matéria 4945 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 5.466, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
““Cria o Bairro “Nova Turquia”, e dá outras
providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
Art. 1º. Fica criado o Bairro “Nova Turquia”, situado à
margem da RN 288, em área onde encontra-se inserido o
Loteamento “Nova Turquia” aprovado pelo Decreto nº
742/2020. |
Parágrafo Unico. O Bairro criado possui os seguintes limites:
I — Ao norte, se estendendo da interseção da ARTÉRIA
PROJETADA 032 com a RN 288, seguindo pela RN 288 até a
o imóvel objeto da matrícula 14.188;
II — Ao leste, se estendendo da interseção da RN 288, seguindo
com imóvel objeto da matrícula 14.188, até a interseção do
imóvel objeto da matrícula 14.187;
II — Ao sul, se estendendo da interseção do imóvel objeto da
matrícula 14.188, se estendendo pelo imóvel objeto da
matrícula 14.187, até a ARTERIA PROJETADA 032; e
IV—Ao oeste, se estendendo da interseção do imóvel matrícula
14.187 seguindo pela ARTÉRIA PROJETADA 032, até a RN
288, ponto inicial da presente descrição.
Art. 2º. O Bairro “Nova Turquia”, localizado no Loteamento
Nova Turquia, é composto pelas artérias projetadas 001 a 032,
sendo estas:
1 A ARTÉRIA PROJETADA 001, com código nº 01306-4,
localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia,
Caicó/RN; |
IH. A ARTERIA PROJETADA 002, com código nº 01307-2,
localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia,
Caicó/RN; |
HI. A ARTÉRIA PROJETADA 003, com código nº 01308-0,
localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia,
Caicó/RN;
IV. A ARTÉRIA PROJETADA 004, com código nº 01309-9,
localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia,
Caicó/RN;
V. A ARTÉRIA PROJETADA 005, com código nº 01310-2,
localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia,
Caicó/RN;
VI. A ARTÉRIA PROJETADA 006, com código nº 01311-0,
localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia,
Caicó/RN; |
VII. A ARTERIA PROJETADA 007, com código nº 01312-9,
localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia,
Caicó/RN;
VIII. A ARTERIA PROJETADA 008, com código nº 01313-7,
localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia,
Caicó/RN; .
IX. A ARTÉRIA PROJETADA 009, com código nº 01314-5,
localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia,
Caicó/RN; |
X. A ARTERIA PROJETADA 010, com código nº 01315-3,
localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia,
Caicó/RN; .
XI. A ARTÉRIA PROJETADA 011, com código nº 01316-1,
localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia,
Caicó/RN; |
XII. A ARTERIA PROJETADA 012, com código nº 01317-0,
localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia,
Caicó/RN;
XIII. A ARTÉRIA PROJETADA 013, com código nº 01318-8,
localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia,
Caicó/RN;
XIV. A ARTÉRIA PROJETADA 014, com código nº 01319-6,
localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia,
Caicó/RN; |
XV. A ARTÉRIA PROJETADA 015, com código nº 01320-0,
localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia,
Caicó/RN;
XVI. A ARTÉRIA PROJETADA 016, com código nº 01321-8,
localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia,
Caicó/RN;
XVII. A ARTÉRIA PROJETADA 017, com código nº 01322-6,
localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia,
Caicó/RN; .
XVIII. A ARTÉRIA PROJETADA 018, com código nº 01323-
4, localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova
Turquia, Caicó/RN;
XIX. A ARTÉRIA PROJETADA 019, com código nº 01324-2,
localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia,
Caicó/RN;
XX. A ARTÉRIA PROJETADA 020, com código nº 01325-0,
localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia,
Caicó/RN;
XXI. À ARTERIA PROJETADA 021, com código nº 01326-9,
localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia,
Caicó/RN;
XXII. A ARTÉRIA PROJETADA 022, com código nº 01327-7,
localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia,
Caicó/RN; ,
XXIII. A ARTERIA PROJETADA 023, com código nº 01328-
5, localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova
Turquia, Caicó/RN;
XXIV. A ARTERIA PROJETADA 024, com código nº 01329-
3, localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova
Turquia, Caicó/RN;
XXV. A ARTÉRIA PROJETADA 025, com código nº 01330-7,
localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia,
Caicó/RN; .
XXVI. A ARTÉRIA PROJETADA 026, com código nº 01331-
5, localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova
Turquia, Caicó/RN;
XXVII. A ARTERIA PROJETADA 027, com código nº 01332-
3, localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova
Turquia, Caicó/RN;
XXVIII A ARTÉRIA PROJETADA 028, com código nº
01333-1, localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova
Turquia, Caicó/RN;
XXIX. A ARTÉRIA PROJETADA 029, com código nº 01334-
0, localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova
Turquia, Caicó/RN;
XXX. A ARTÉRIA PROJETADA 030, com código nº 01335-8,
localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia,
Caicó/RN; .
XXXI. A ARTÉRIA PROJETADA 031, com código nº 01336-
6, localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova
Turquia, Caicó/RN;
XXXII A ARTÉRIA PROJETADA 032, com código nº 01337-
4, localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova
Turquia, Caicó/RN.
Art. 3º. Esta lei passa a vigorar na data de sua publicação,
revogadas as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 31 de agosto de 2023.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gorgonio Paes de Bulhões
Código Identificador:SFCC2BC7
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 01/09/2023. Edição 3110
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

open original →