| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5466 / 2023 |
| Date | 2023-08-31 |
| Ementa | CRIA o bairro Nova Turquia. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 5.466, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 ““Cria o Bairro “Nova Turquia”, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º. Fica criado o Bairro “Nova Turquia”, situado à margem da RN 288, em área onde encontra-se inserido o Loteamento “Nova Turquia” aprovado pelo Decreto nº 742/2020. | Parágrafo Unico. O Bairro criado possui os seguintes limites: I — Ao norte, se estendendo da interseção da ARTÉRIA PROJETADA 032 com a RN 288, seguindo pela RN 288 até a o imóvel objeto da matrícula 14.188; II — Ao leste, se estendendo da interseção da RN 288, seguindo com imóvel objeto da matrícula 14.188, até a interseção do imóvel objeto da matrícula 14.187; II — Ao sul, se estendendo da interseção do imóvel objeto da matrícula 14.188, se estendendo pelo imóvel objeto da matrícula 14.187, até a ARTERIA PROJETADA 032; e IV—Ao oeste, se estendendo da interseção do imóvel matrícula 14.187 seguindo pela ARTÉRIA PROJETADA 032, até a RN 288, ponto inicial da presente descrição. Art. 2º. O Bairro “Nova Turquia”, localizado no Loteamento Nova Turquia, é composto pelas artérias projetadas 001 a 032, sendo estas: 1 A ARTÉRIA PROJETADA 001, com código nº 01306-4, localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia, Caicó/RN; | IH. A ARTERIA PROJETADA 002, com código nº 01307-2, localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia, Caicó/RN; | HI. A ARTÉRIA PROJETADA 003, com código nº 01308-0, localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia, Caicó/RN; IV. A ARTÉRIA PROJETADA 004, com código nº 01309-9, localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia, Caicó/RN; V. A ARTÉRIA PROJETADA 005, com código nº 01310-2, localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia, Caicó/RN; VI. A ARTÉRIA PROJETADA 006, com código nº 01311-0, localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia, Caicó/RN; | VII. A ARTERIA PROJETADA 007, com código nº 01312-9, localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia, Caicó/RN; VIII. A ARTERIA PROJETADA 008, com código nº 01313-7, localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia, Caicó/RN; . IX. A ARTÉRIA PROJETADA 009, com código nº 01314-5, localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia, Caicó/RN; | X. A ARTERIA PROJETADA 010, com código nº 01315-3, localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia, Caicó/RN; . XI. A ARTÉRIA PROJETADA 011, com código nº 01316-1, localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia, Caicó/RN; | XII. A ARTERIA PROJETADA 012, com código nº 01317-0, localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia, Caicó/RN; XIII. A ARTÉRIA PROJETADA 013, com código nº 01318-8, localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia, Caicó/RN; XIV. A ARTÉRIA PROJETADA 014, com código nº 01319-6, localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia, Caicó/RN; | XV. A ARTÉRIA PROJETADA 015, com código nº 01320-0, localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia, Caicó/RN; XVI. A ARTÉRIA PROJETADA 016, com código nº 01321-8, localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia, Caicó/RN; XVII. A ARTÉRIA PROJETADA 017, com código nº 01322-6, localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia, Caicó/RN; . XVIII. A ARTÉRIA PROJETADA 018, com código nº 01323- 4, localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia, Caicó/RN; XIX. A ARTÉRIA PROJETADA 019, com código nº 01324-2, localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia, Caicó/RN; XX. A ARTÉRIA PROJETADA 020, com código nº 01325-0, localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia, Caicó/RN; XXI. À ARTERIA PROJETADA 021, com código nº 01326-9, localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia, Caicó/RN; XXII. A ARTÉRIA PROJETADA 022, com código nº 01327-7, localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia, Caicó/RN; , XXIII. A ARTERIA PROJETADA 023, com código nº 01328- 5, localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia, Caicó/RN; XXIV. A ARTERIA PROJETADA 024, com código nº 01329- 3, localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia, Caicó/RN; XXV. A ARTÉRIA PROJETADA 025, com código nº 01330-7, localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia, Caicó/RN; . XXVI. A ARTÉRIA PROJETADA 026, com código nº 01331- 5, localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia, Caicó/RN; XXVII. A ARTERIA PROJETADA 027, com código nº 01332- 3, localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia, Caicó/RN; XXVIII A ARTÉRIA PROJETADA 028, com código nº 01333-1, localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia, Caicó/RN; XXIX. A ARTÉRIA PROJETADA 029, com código nº 01334- 0, localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia, Caicó/RN; XXX. A ARTÉRIA PROJETADA 030, com código nº 01335-8, localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia, Caicó/RN; . XXXI. A ARTÉRIA PROJETADA 031, com código nº 01336- 6, localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia, Caicó/RN; XXXII A ARTÉRIA PROJETADA 032, com código nº 01337- 4, localizada no Bairro Nova Turquia, Loteamento Nova Turquia, Caicó/RN. Art. 3º. Esta lei passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 31 de agosto de 2023. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador:SFCC2BC7 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/09/2023. Edição 3110 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/