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norma nº 81/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 81 / 2025
Date 2025-06-17
EmentaComenda de Honra ao Mérito “Vila do Príncipe” ao Sr. João Madson Bezerra Costa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 081/2025
Decreto Legislativo nº 081/2025
EMENTA: Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CAICÓ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 28,
IV, da Lei Orgânica; a Lei Municipal nº 2.977, de 06 de dezembro
de 1984; e, o art. 19, IV, do Regimento Interno, promulga e decreta:
Art. 1º - Fica concedida a comenda de honra ao mérito Vila do
Príncipe ao Sr. João Madson Bezerra Costa, pelos relevantes
serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caicó, 17 de junho de 2025.
IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Caicó
Publicado por: RAIANE SILVA DE OLIVEIRA
Código Identificador: 15544042
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 26/06/2025.
EDIÇÃO 2182. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br

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