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norma nº 5594/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5594 / 2025
Date 2025-07-04
EmentaEsse projeto de lei dispõe sobre a denominação de artéria projetada 007, com o código de logradouro 01358-7, localizado no loteamento Serrote Branco V, bairro vereador Antônio Bernadino de Sena, homenageando Sebastião Dias Filho.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 5.594 DE 04 DE JULHO DE 2025
Esse projeto de lei dispõe sobre a denominação
de artéria projetada 007, com o código de
logradouro 01358-7, localizado no loteamento
Serrote Branco V, bairro vereador Antônio
Bernadino de Sena, homenageando Sebastião
Dias Filho.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º- Fica denominada de Sebastião Dias Filho – Bastinho
Violeiro, a artéria projetada 007, com o código de logradouro
01358-7, localizada no loteamento Serrote Branco V, Bairro
vereador Antônio Bernadino de Sena, no município de
Caicó/RN.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gorgonio Paes de Bulhões
Código Identificador:6E3E96D0
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 07/07/2025. Edição 3574
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