| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5595 / 2025 |
| Date | 2025-07-04 |
| Ementa | Fica denominado Canteiro Zélia Dantas Chianca Vale (Zélia Chianca) o canteiro situado entre a Travessa Padre Sebastião, Praça Monsenhor Walfredo Gurgel e limites com a rua Padre Sebastião (Ao lado da Catedral de Sant’ana), Centro, no município de Caicó/RN. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 5.595 DE 04 DE JULHO DE 2025 Confere denominação de canteiro no município de Caicó/RN, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominado Canteiro Zélia Dantas Chianca Vale (Zélia Chianca) o canteiro situado entre a Travessa Padre Sebastião, Praça Monsenhor Walfredo Gurgel e limites com a rua Padre Sebastião (Ao lado da Catedral de Sant’ana), Centro, no município de Caicó/RN. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador:A92A6A85 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/07/2025. Edição 3574 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/