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norma nº 5595/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5595 / 2025
Date 2025-07-04
EmentaFica denominado Canteiro Zélia Dantas Chianca Vale (Zélia Chianca) o canteiro situado entre a Travessa Padre Sebastião, Praça Monsenhor Walfredo Gurgel e limites com a rua Padre Sebastião (Ao lado da Catedral de Sant’ana), Centro, no município de Caicó/RN.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 5.595 DE 04 DE JULHO DE 2025
Confere denominação de canteiro no município
de Caicó/RN, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominado Canteiro Zélia Dantas Chianca Vale
(Zélia Chianca) o canteiro situado entre a Travessa Padre
Sebastião, Praça Monsenhor Walfredo Gurgel e limites com a
rua Padre Sebastião (Ao lado da Catedral de Sant’ana), Centro,
no município de Caicó/RN.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gorgonio Paes de Bulhões
Código Identificador:A92A6A85
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 07/07/2025. Edição 3574
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