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norma nº 5602/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5602 / 2025
Date 2025-07-14
EmentaDispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 005, com código de logradouro 01356.0, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, homenageando Damião Fernandes dos Santos.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 5.602 DE 14 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a denominação de Artéria
Projetada 005, com código de logradouro
01356.0, localizada no Loteamento Serrote
Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena,
homenageando Damião Fernandes dos Santos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º- Fica denominada de Damião Fernandes dos Santos -
Bião do Supermercado, a Artéria Projetada 005, com código de
logradouro 01356.0, localizada no Loteamento Serrote Branco
V, Bairro Vereador Antônio Bernardino de Sena, no Município
de Caicó/RN.
Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 14 de julho de 2025.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gorgonio Paes de Bulhões
Código Identificador:2BF425C1
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 15/07/2025. Edição 3580
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