| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 102 / 2025 |
| Date | 2025-07-10 |
| Ementa | EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora KATIÚSCIA JODIE BATISTA DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
| native_id | 1508 |
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