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norma nº 109/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 109 / 2025
Date 2025-07-11
EmentaArt. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Manuel Dutra de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 109/2025
Decreto Legislativo nº 109/2025
EMENTA: Concede o título de Cidadão Honorário de Caicó e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CAICÓ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art.
30, XVI e art. 28, IV, da Lei Orgânica Municipal; e, o art. 19, IV, do
Regimento Interno, promulga e decreta:
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Caicó ao
Sr. Manuel Dutra de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à
população caicoense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caicó, 11 de julho de 2025.
IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Caicó
Publicado por: RAIANE SILVA DE OLIVEIRA
Código Identificador: 63427223
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 15/07/2025.
EDIÇÃO 2195. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br

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