| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5473 / 2023 |
| Date | 2023-10-09 |
| Ementa | DISPÕE sobre a denominação da Rua Maria Santina Linhares, no bairro Samanaú. |
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10/10/2023 08:38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ ia ie SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 5.473, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 ““Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Santina Linhares, no Bairro Samanaú, neste município.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada de MARIA SANTINA LINHARES, a Rua Projetada JPM — C, Código de Logradouro 01197-5, localizada no Loteamento Jair Paulino, no Bairro Samanaú, na Zona Norte da cidade de CAICO/RN. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Ú Gabinete do Prefeito, 09 de outubro de 2023. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador:403C17CD Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/10/2023. Edição 3136 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femum/ https:/Awww.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/403C17CD/03AFoWeA7SVqNeuVIHhUHdnuODBSFyMIPWeG6hNObKUOUSKHOMFOKILKgZA... 11